Deu no Cláudio Humberto:
Desafeto da governadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), o vice Robinson Faria (PSD) foi excluído pelo cerimonial na visita de Dilma ao Estado. Seu filho Fábio Faria teve intervir para que ele fosse chamado ao palco.
Tags:Robinson Faria
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A prefeitura de Caicó, através do seu pregoeiro oficial, publicou no Diário Oficial do Estado a realização de licitação, na modalidade pregão presencial de nº 051/2013, tipo maior oferta.
O objetivo é a permissão de uso do solo urbano no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, para exploração e realização dos festejos culturais durante a festa da padroeira, com requisitos mínimos de investimentos.
O recebimento e abertura das propostas acontecerão no dia 02 de julho de 2013, às 09h, na Sala de Licitações do Centro Administrativo de Caicó. As informações também constam no endereço eletrônico www.caico.rn.gov.br.
Tags:Festa de Sant’Ana
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Obery Rodrigues alerta para os riscos de diminuição no Fundo de Participação do Estado
O Rio Grande do Norte pode perder milhões de reais, caso o projeto de redistribuição do Fundo Participação dos Estados (FPE), aprovado pelo Senado terça-feira (18), seja avalizado pela Câmara dos Deputados. A proposta mantém inalterados até 2015 os atuais índices de repasse. Mas a partir de 2016 novos critérios – como população e o inverso da renda domiciliar per capita – definirão a nova forma de partilha. O FPE é a principal fonte de renda de estados menos desenvolvidos, como é o caso do RN, e a perspectiva de rebaixamento do montante cabível a cada ente tem preocupado governadores e auxiliares. O secretário de Planejamento e das Finanças (Seplan), Obery Rodrigues, explicou que com os índices aprovados pelos senadores o estado potiguar perde, mas a longo prazo, mais especificamente a partir de 2018/2020.
Segundo ele, neste período, o Rio Grande do Norte terá reduzido 0,10% da fatia que lhe cabe atualmente. E passará do coeficiente 4,1779% (ou total do bolo distribuído) para 4,0730%. “Tomando como base a parcela bruta projetada para 2013 significaria uma redução de R$ 77,5 milhões do repasse anual”, disse ele. O secretário fez uma análise estimada da situação, levando em conta os valores do ano. O cálculo foi baseado em projeções que levaram em consideração indicadores de desempenho da economia e da arrecadação dos impostos federais, ou seja, do Imposto de Renda (IR) e do Imposto de Produtos Industrializados (IPI), que constituem a base sobre a qual incide os 21,5% que compõem o FPE.
Da Tribuna do Norte
Tags:FPE
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Seguindo o exemplo do que vem ocorrendo nas capitais brasileiras, pelo menos três cidades do Seridó estão programando manifestações. Hoje (20), em Caicó, acontece a primeira dessas mobilizações.
Um grupo de estudantes se concentrará às 17h, em frente ao Hotel Regente, e sairá pelas ruas para cobrar atenção aos problemas vividos pelo município nas áreas de educação, saúde e segurança. Ainda devem acontecer protestos em Jardim do Seridó, no dia 30 de junho, em Parelhas, provavelmente no dia 1º de julho.
Tags:protestos
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Com as vitórias do Brasil sobre o México por 2 a 0, em Fortaleza, e da Itália sobre o Japão por 4 a 3, na Arena Pernambuco, no Grande Recife, pela segunda rodada da Copa das Confederações, brasileiros e italianos estão classificados para a próxima fase da competição. No sábado (22), na Arena Fonte Nova, na capital baiana, Brasil e Itália decidem quem será o primeiro colocado no grupo A.
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Diante de algumas demonstrações do Governo do Estado no sentido de avançar com relação à conclusão do anteprojeto que criará a Lei Orgânica e Estatuto do ITEP, os servidores, que paralisaram as atividades por 48 horas nesta terça e quarta, decidiram suspender o movimento, com os serviços voltando à normalidade a partir de hoje (20).
A secretaria de Segurança Pública enviou ofício e o diretor geral do ITEP, Nazareno de Deus, informou, por telefone, que em conversa com o consultor-geral, José Marcelo, este adiantou que no próximo dia 27 estará remetendo o referido processo ao Gabinete Civil.
Os servidores deliberaram, portanto, que vão aguardar os avanços prometidos e voltam a se reunir no dia 01 de julho às 18h na sede do SINPOL, em assembleia extraordinária, para analisar o andamento do processo, data em que será avaliado indicativo de greve por tempo indeterminado.
Tags:ITEP
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O Globo – Momentos depois de o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e do Rio, Eduardo Paes (PMDB), anunciarem a redução das tarifas de transportes públicos, a direção nacional do PT divulgou nota na noite desta quarta-feira recomendando que as administrações petistas reduzam o preço das passagens do transporte coletivo e, no médio prazo, discutam soluções para um novo financiamento do setor.
“Diante das demandas por transporte de melhor qualidade e barato, o Diretório Nacional do PT recomenda aos nossos governos que encontrem uma resposta necessária, que, no curto prazo, reduza as tarifas de transporte e, num médio prazo, em conjunto com os governos estadual e federal e com ampla participação popular, discuta soluções para um novo financiamento público da mobilidade urbana”, afirma o texto assinado pelo presidente do PT, Rui Falcão.
Tags:tarifas
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Está confirmada para esta quinta-feira (19), a audiência pública em Currais Novos para discutir a criação da Universidade Federal do Seridó. Articuladores da campanha “O Seridó é Federal” estarão na cidade, a convite do prefeito Vilton Cunha.
O evento acontecerá na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental (AMSO), a partir das 15 horas. A secretaria da associação encaminhou convites para autoridades políticas, educacionais e lideranças de vários municípios seridoenses.
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Sensibilizados com o movimento pela criação da Universidade Federal do Seridó, representações políticas estão encaminhando notas de apoio à comissão articuladora da Campanha “O Seridó é Federal”. As casas legislativas de vários municípios seridoenses já aprovaram moções de apoio ao pleito.
As Câmara Municipal de Jardim do Seridó, a partir de proposta do vereador José da Noite, e a Câmara de Currais Novos, com sugestão do edil Adailson Pereira, aprovaram recentemente moções de louvor. O legislativo parelhense também oficializou apoio ao movimento.
Os vereadores de Parelhas também subscreveram documento cobrando apoio dos parlamentares federais que representam o Rio Grande do Norte. Eles pedem a inclusão da criação da nova instituição de ensino superior do Seridó na pauta de prioridades da bancada federal.
“A criação da Universidade Federal do Seridó formará e fixará recursos humanos qualificados no interior, sempre com a preocupação de contemplar as vocações econômicas locais. A instalação de universidades públicas nos municípios interioranos favorece a criação de pólos de desenvolvimento, possibilitando a diminuição das desigualdades regionais” justificou o documento assinado pelos vereadores de Parelhas.
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Paula Torres
Durante a sessão desta terça-feira (18), a presidente da Câmara de Jucurutu, Paula Torres (PDT), fez convite a todos os vereadores que formam a Casa Legislativa, aos servidores municipais, assessores da prefeitura e aos demais jucurutuenses que têm interesse em participar de uma palestra que terá tema centrado no assunto “Regime Próprio de Previdência Social” para o servidor municipal.
A palestra será realizada no dia 05 de julho, às 16h, no Salão Nobre Augusto Queiroz, ministrada pelo advogado Maciel Antônio de Sales e contará com a presença do prefeito George Queiroz e do deputado Nelter Queiroz. A criação das previdências próprias pelas prefeituras é incentivada pelo ministro da Previdência Nacional, Garibaldi Filho.
Tags:Jucurutu
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Os deputados federais João Maia (PR) e Fátima Bezerra (PT) acompanharam uma delegação de seridoenses, dentre eles os prefeitos Roberto Germano (Caicó), Francisco Medeiros (Parelhas) e Vilton Cunha (Currais Novos), representantes da ADESE (José Procópio), Delegacia do Desenvolvimento Agrário do RN (Raimundo Costa), Território da Cidadania e Fetarn, durante audiência no Ministério do Desenvolvimento Agrário nesta quarta-feira (19). O ministro Pepe Vargas esteve representado pelo seu assessor especial, Rafael Pires. O objetivo foi discutir estratégias para operacionalização dos projetos para a região do Seridó, através da emenda do deputado federal João Maia.
Na opinião do deputado a audiência, além de produtiva se chegou a conclusão de que o MDA procederá junto com a representação do Órgão no Rio Grande do Norte a seleção dos projetos que contemplam a emenda de bancada e a partir daí promoverá uma nova discussão para definir a execução.
Na condição de autor da emenda e coordenador da Bancada Federal, o deputado João Maia convocará os demais deputados e senadores do RN para uma reunião, desta vez com o ministro Pepe Vargas visando sensibilizar o Governo Federal para a importância de que a emenda seja executada o mais rápido possível.
“Com o apoio da deputada Fátima Bezerra, que está aqui presente e de toda bancada do RN, tenho certeza que conseguiremos sensibilizar o governo a executar a emenda, uma vez que contemplamos vários municípios do Seridó, independentemente de posição política. Saio muito satisfeito dessa reunião e parabenizo o assessor do ministro pela brilhante condução da nossa audiência”, disse o deputado.
Tags:João Maia
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Segundo denúncia do Ministério Público, o prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas (PMDB), está sendo citado por suposto ato de improbidade administrativa, ainda em 2009, e cujo inquérito civil foi instaurado 15 de setembro do ano seguinte.
A denúncia aponta superfaturamento na contração do transporte de pacientes para Natal, entre 2009 e 2010. A representação assinada pelo promotor de Gláucio Pinto Garcia dá como exemplo o mês de setembro de 2009, quando a empresa recebeu do Executivo a quantia de 15.834 reais referentes a onze viagens à capital. Segundo contrato firmado entre as partes, a prefeitura pagaria R$ 1,30 por quilometro rodado, somando o total de R$ 6.406,00 por todo o trajeto percorrido. A diferença verificada pelo MP foi de 9.427,60.
Tags:Jardim do Seridó
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Mais um brasileiro descrimina a região Norte e Nordeste:
O indivíduo “ignorante” usou o twitter nesta quarta-feira(19)para falar abobrinha e queimou a língua.
No post, o “burro” não sabe sequer que os maiores colégios eleitorais estão na região Sul e não no Nordeste. É mais um que descrimina e humilha o povo do norte e nordeste.
Mas espere aí…
Quem elege os corruptos???
Vá para “escola”. Estude Mais…
Confira o post do twitter:
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Depois da decisão judicial de suspensão dos pagamentos e novos cadastros da Telexfree no Acre, proferida pela juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Thaís Queiroz Borges de Oliveira, um dos principais divulgadores e cadastradores da Telexfree no Acre, Shawke Lira, postou um comunicado em sua página no Facebook informando que os advogados da empresa foram acionados para tentar reverter a ação. “Já estamos em contato com a parte Jurídica da empresa e vamos ficar totalmente informados e informando de todos os trâmites dessa situação. Só peço que ao invés de ligar, olhem as minhas atualizações e ficarão informados também”, diz Lira, que também é oficial de Justiça.
Ainda no comunicado, Shawke Lira pede que a decisão judicial seja atendida e que os cadastradores suspendam os serviços. “Devemos entender que toda e qualquer medida judicial deve ser atendida, observada e cumprida, gostemos ou não, concordemos ou não e através dos representantes da TELEXFREE, se manifestará imediatamente assim como tem feito várias vezes em todas as ações movidas contra a empresa. Devo dizer ainda, que nós, divulgadores devemos ter cautela na abordagem desse assunto, para não gerar falsas verdades e esperar uma resposta oficial do andamento do processo e em especial, dessa medida liminar”.
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Deputados João Maia e Fátima Bezerra na audiência sobre ZPEs em Brasília
O deputado federal João Maia (PR) participou nesta quarta-feira (19) de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico para discutir o futuro das Zonas de Processamento de Exportação.
Como as ZPEs de Macaíba e Assu não cumpriram alguns prazos, João Maia solicitou que fosse realizada uma reunião urgente em Natal para discutir alternativas que viabilizem as instalações efetivas das duas Zonas no Rio Grande do Norte. A deputada federal Fátima Bezerra (PT) acompanhou João Maia na proposta. “Nesse momento em que o setor industrial passa por um momento desaceleração, é importante que retomemos nessa Comissão a discussão da importância das ZPEs”, disse João Maia.
Tags:ZPEs
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A presidente estadual do PSB, Wilma de Faria, avalia como positiva a retomada das obras de saneamento, paralisadas desde o início da gestão Rosalba Ciarlini, há 30 meses. No entanto, ela critica a demora do governo e aponta uma suposta tentativa de propaganda enganosa da parte da administração estadual. “Esse programa é apenas a continuidade de uma ação iniciada no nosso governo, quando, através do PAC Saneamento e da Agenda do Crescimento, investimos quase R$ 1 bilhão no maior programa de saneamento básico já visto no Estado”.
Segundo Wilma de Faria, atual vice-prefeita de Natal, seu governo (2003 a 2010) duplicou a rede de esgotos e deixou vários projetos em andamento. “Nós duplicamos tudo o que foi feito em rede de esgotos com tratamento por todos os outros governos que nos antecederam e mais que isso: deixamos projetos em andamento, com recursos assegurados, que só agora, dois anos e meio desta gestão, estão tendo continuidade”, afirma.
Wilma declara que, observando os investimentos anunciados, vê claramente que muitos são conclusões ou continuidade de projetos da sua gestão. “Desta maneira, é importante que isso aconteça, seja qual for o nome que o atual governo queira dar. Mas observamos que não é possível fazer propaganda enganosa, com a divulgação de percentuais fora da realidade”.
Os percentuais a que a ex-governadora se refere dizem respeito à propaganda do governo que anuncia que o “Sanear RN”, nome do programa lançada no último sábado pela governadora, irá sanear 80% do Estado, aumentando a cobertura de coleta de esgotos nas duas principais cidades do Estado – Natal e Mossoró – para 100%.
Wilma de Faria avalia que as obras de saneamento, embora não deem votos, são importantes para a saúde pública. “Como cidadãos conscientes, sabemos que este investimento não tem visibilidade, mas causa efeitos surpreendentes, sobretudo em matéria de saúde pública, com a redução de doenças. É também uma atitude concreta para salvar vidas de crianças que, por falta de saneamento, morrem antes de completar o primeiro ano de idade”, afirmou.
Do Jornal de Hoje
Tags:Wilma de Faria
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O Brasil conquistou hoje (19), em Fortaleza, sua segunda vitória na Copa das Confederações. Na Arena Castelão, a seleção brasileira venceu a do México por 2 a 0, com gols de Neymar, no primeiro tempo, e Jô, nos últimos minutos da partida. Os dois jogadores marcaram gols também na estreia do time contra o Japão, na capital federal, no sábado passado (15). Até o momento, a seleção brasileira é a única que não sofreu gol na competição.
Com a vitória de hoje, o Brasil está praticamente classificado para a próxima fase do torneio. O próximo adversário dos brasileiros – pelo Grupo A – é a Itália, sábado (22), às 16h, na Arena Fonte Nova, em Salvador. No primeiro jogo, os italianos venceram o México por 2 a 1, no Maracanã, no Rio de Janeiro, no domingo passado (16). Daqui a pouco, a Itália enfrenta o Japão na Arena Pernambuco, em Recife, às 19h.
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O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) repreendeu o presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, na manhã desta quarta-feira, por ter se referido a aliança com o PMDB em sua última entrevista ao Jornal de Hoje. Segundo Nelter, não existe aliança do PMDB com o DEM, mas sim, apoio político e administrativo.
“Respeito o ponto de vista de Agripino, que eu já sabia, mas peço ao DEM que quando falar, fale sobre o DEM, não misture; quem é do DEM, fale do DEM”, disse o deputado, dizendo que irá propor uma reunião dos deputados estaduais do PMDB com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, para discutir a insatisfação generalizada dos deputados estaduais em relação ao governo Rosalba Ciarlini (DEM).
“José Agripino dá entrevista dizendo que o PMDB está mantido na aliança com o DEM. Quero dizer que não existe aliança. Até porque aliança existe na época da eleição. Acho que Agripino está errando, confundindo. O PMDB é o PMDB; e o DEM é o DEM”, disse o deputado peemedebista, enfatizando que não existe aliança entre democratas e peemedebistas no Rio Grande do Norte. “Existe o PMDB apoiando o governo porque o deputado Henrique pediu, mas que todos os quatro deputados estão insatisfeitos, inclusive, cancelaram a reunião do PMDB, mas eu vou falar com os quatro deputados para uma reunião com Henrique urgente”.
A indignação de Nelter se deve ao fato de que, atendendo a um pedido de Henrique, silenciou o rumo eleitoral do PMDB, no entanto, os democratas começaram a falar. José Agripino declarou que a aliança do DEM com o PMDB está mantida e o líder do governo na Assembleia, Getúlio Rego (DEM), afirmou que há um afinamento entre os dois partidos, que estão mais coordenados. “Agripino fala sobre aliança, o Getúlio também. Mas uma coisa é o apoio na Assembleia, outra coisa é o apoio no próximo ano”, define.
Do Jornal de Hoje
Tags:Nelter Queiroz
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A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte acompanhará o protesto que acontecerá em Natal nesta quinta-feira (20), às 17h, nas proximidades do Shopping Via Direta, com seus diretores, conselheiros, membros honorários vitalícios, comissão de Direitos Humanos e advogados.
Essa é uma determinação do conselho federal da OAB para que todas as seccionais fiscalizem o direito da livre manifestação com o intuito de impedir o uso excessivo da força policial, que põe em risco a integridade física e até mesmo a vida das pessoas que exercitam o direito constitucional de liberdade de expressão.
A Seccional Potiguar reitera que as manifestações, realizadas de forma pacífica, expressam o mais alto sentido de liberdade de nossa Constituição, e repudia, de pronto, qualquer iniciativa das autoridades em criminalizá-las.
Tags:OAB/RN
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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enviou hoje (19) carta à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados pedindo a não aprovação do Projeto 234/11, que propõe tratamento da homossexualidade. A notificação reforça o entendimento do Ministério da Saúde de que o projeto não pode estabelecer uma proposta de cura para o que não é doença.
“Eu acredito que essa Casa, que fez a Constituição e que fez o Sistema Único de Saúde do País, certamente vai julgar que um projeto de lei não pode propor a cura para aquilo que não é uma doença. Confiamos que essas comissões vão tratar de forma sensata esse tema”, afirmou o ministro. O projeto ainda será votado nas duas comissões, inclusive quanto ao mérito, antes de ir a Plenário.
O texto, aprovado nesta terça-feira (18) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, permite a psicólogos tratar homossexuais que buscam apoio para mudar a orientação sexual e suspende artigos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia. Um deles diz que os psicólogos não podem colaborar com serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades. Outro artigo proíbe os psicólogos de falar publicamente que a homossexualidade é uma desordem psíquica.
Tags:cura gay
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Aberta no último dia 14 de maio, a 11ª rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural foi encerrada com resultado positivo para o Rio Grande do Norte. Cinco anos após o último leilão, foram arrematados 15 blocos pelas empresas Geopark (5 blocos), Petrobras (três blocos, sendo um em consórcio com a Petrobras e BP), UTC (três blocos), Imetame (dois blocos) e Irati (dois blocos). O investimento mínimo previsto para a fase de exploração (PEM) é de R$ 106.695.000,00.
De acordo com o ofício encaminhado ao Governo do RN pela diretora Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Magda Chambriard, a 11ª rodada foi a mais bem sucedida na história da ANP. Foram habilitadas a participar do processo 64 empresas para exploração de 289 blocos, em 23 setores, perfazendo um total de 155,8 mil km².
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Elídio
A Prefeitura de Jardim de Piranhas convida todos os servidores públicos do município para participarem, nesta quinta-feira, 20, às 8h, na sede do CRAS de uma apresentação sobre Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com o consultor Maciel Sales. A intenção é apresentar as vantagens do sistema e discutir sua viabilidade com os trabalhadores públicos.
O RPPS vem sendo adotado por muitas prefeituras porque representa economia para o município. Segundo o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, a Previdência Própria é uma “alternativa benéfica para as cidades”. Ele lembra que o Rio Grande do Norte está entre os estados em que menos cidades têm o sistema.
O prefeito Elídio Queiroz explica que a intenção da Prefeitura é apresentar a RPPS e que nada será feito sem a participação e aprovação do povo. Para isso, ele pede que os servidores participem desse encontro para tirar suas dúvidas e dar sugestão.
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Se a justiça de outros Estados acompanhar a decisão da justiça do Acre que mandou suspender as atividades da Telexfree poderá provocar um efeito dominó.
A Telexfree deverá entrar em baixa.
Um exemplo já é aqui em Caicó onde muitos pretensos investidores estão recuando do investimento temendo pela decisão. E quem já investiu com “força” começa a dar os primeiros sinais de “insatisfação”.
Mais um detalhe: se a decisão for mantida poderá acontecer um problema social muito grande, já que muitos investidores venderam o que tinham, fizeram empréstimos e sacaram dinheiro da poupança para investir no sonho de ganhar dinheiro mais fácil.
Com a decisão da Justiça do Acre a Telexfree não está mais voando 100%.
Quem ainda deseja arriscar, está procurando outras redes multinível.
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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, atendendo a representação do Ministério Público Estadual, deferiu nesta quarta-feira (19) pedido de investigação judicial para apuração dos fatos imputados ao juiz Mário Lúcio Costa Araújo, titular da Vara Única da Comarca de Picuí/PB. Na mesma ação, o Pleno afastou o mesmo procedimento contra a juíza Daniere Ferreira de Sousa, titular da Vara Única da Comarca de Caaporã.
Ambos os magistrados foram noticiados como possíveis envolvidos no “ esquema de concessão de liminares”, em ações revisionais de cláusulas de contrato de crédito/ empréstimo consignado.
No entendimento dos membros da Corte, os fatos noticiados pela imprensa nacional envolvendo os magistrados merecem atenção e um aprofundamento das investigações de tais denúncias.
Tags:TJPB
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) que o Ministério Público tem legitimidade para questionar propagandas partidárias irregulares na Justiça Eleitoral. Os ministros julgaram ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra lei de 2009 que restringia o direito de contestar apenas aos partidos.
A decisão diz respeito às propagandas partidárias, que se destinam a divulgar o conteúdo programático das legendas. Elas são diferentes das propagandas eleitorais, que apresentam os candidatos, autorizadas apenas três meses das eleições.
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As articulações que estavam sendo feitas no Estado norteadas pela criação do partido Mobilização Democrática, que resultaria da fusão do PMN com o PPS, estão suspensas. A exemplo do que acontece em todo o país, líderes políticos das duas legendas que pretendem se unir adiaram as negociações. Eles aguardam a resposta de uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral. O questionamento, que tem como relator o ministro Dias Toffoli, é buscando saber o entendimento da Corte se a fusão de um partido traz os efeitos semelhantes à criação de uma nova legenda, ou seja, uma janela partidária tanto para saída e entrada de filiados, sem a punição com a perda de mandato.
A motivação da consulta feita ao TSE é o entendimento de alguns juristas de que a fusão de dois partidos pode levar filiados a deixarem as legendas criadas sem perderem mandato, mas, pelo fato de ser uma união de duas legendas, quem ingressasse no novo partido estaria passível da punição por infidelidade partidária.
“O processo político entre os dois partidos está consumado. O problema é a interpretação que o Tribunal Superior Eleitoral dará e estamos aguardando”, analisou o presidente estadual do PPS, Wober Júnior. Ele afirmou que se o entendimento do TSE for barrando o ingresso de filiados no novo partido, deixando-os passíveis de infidelidade partidária, “seria péssimo tanto para o PMN quanto para o PPS”.
Por Anna Ruth
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Três anos depois da apresentação da primeira proposta, os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram hoje (19) o texto que regulamenta a realização de concursos públicos pelo governo federal. O substitutivo apresentado pelo relator da matéria, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e aprovado por todos os parlamentares do colegiado estabelece, por exemplo, que as inscrições não podem custar mais que 3% do valor da remuneração inicial a ser paga para o candidato nomeado.
O projeto que cria a Lei Geral dos Concursos também define critérios de correção de provas, punições – em caso de quebra de sigilo e venda de gabarito, e inclui a proibição, já definida pela Justiça, de concursos realizados apenas para preenchimento de cadastro de reservas.
Tags:concursos
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José Eduardo Cardozo
Sem consenso sobre o poder de investigação do ministério público e das policias, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pedirá ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), alguns dias para reunir-se, separadamente, com representantes das categorias.
“Vou relatar ao presidente [Alves] que não chegamos a um acordo e solicitar alguns dias para que terminemos processo de consultas separadas, sem prejuízo de ele determinar inclusão em pauta”, afirmou Cardozo nesta quarta-feira (19). “É apenas um apelo que farei a ele para termos mais alguns dias para verificar alguns desses pontos, acatando a decisão do parlamento”, disse o ministro.
Tags:PEC 37
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A Copa das Confederações, evento teste para a realização do mundial de 2014, evidenciou a incoerência dos gastos do governo. Com filas em hospitais, falhas na educação e problemas de infraestrutura históricos, os investimentos do governo para os megaeventos esportivos tornaram-se um dos principais alvos dos protestos que levaram mais de 250 mil pessoas às ruas na segunda-feira (17).
A realização da Copa do Mundo vai custar R$ 28 bilhões. Desse total, segundo o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), R$ 8,9 bilhões estão previstos para mobilidade urbana, R$ 7 bilhões para aeroportos e R$ 2,2 bilhões para segurança pública, aplicações que deixariam legado, mas que estão custando a sair do papel. Apenas 12,7% dos recursos destinados a esses itens específicos foram executados e menos da metade está contratado.
A construção dos 12 estádios, por sua vez, já tem 60% dos recursos executados e 96% contratados. Ao todo, R$ 7,1 bilhões estão orçados para os “monumentos do futebol”. Com os recursos destinados às arenas da Copa do Mundo de 2014, seria possível construir 8 mil escolas para as séries iniciais do ensino fundamental ou adquirir 39 mil ônibus escolares. Além disso, 28 mil quadras poliesportivas poderiam ser implementadas ou modernizadas para o esporte educacional.
Tags:Copa de 2014
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Segundo pesquisa do Instituto Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o brasileiro está mais pessimista em relação à reta final do governo Dilma Rousseff. A expectativa negativa acompanha a queda na avaliação do governo, que caiu oito pontos percentuais.
De acordo com o levantamento, o percentual de entrevistados que acreditam que o resto da gestão Dilma Rousseff será ótima ou boa passou de 65% para 55% desde a última pesquisa, realizada em março. Já os que esperam que os 18 meses finais do governo Dilma seja ruim ou péssimo subiu de 8% para 14%, o maior percentual desde o início do governo.
No recorde de renda, a pesquisa CNI/Ibope revela que quanto mais baixo o poder aquisitivo, maior é a expectativa positiva. Para os entrevistados cuja renda familiar é de até um salário mínimo, 63% acreditam que o restante do governo será ótimo ou bom.
O grau de confiança da população na presidente também recuou oito pontos percentuais, passando de 75% para 67%. A redução reflete a redução da aprovação do governo, segundo leitura dos pesquisadores.
A pesquisa CNI/Ibope entrevistou 2002 pessoas de 143 municípios entre os dias 8 e 11 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Terra
Tags:CNI/Ibope
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O deputado Fábio Dantas (PHS) destacou na sessão plenária realizada em Santo Antônio, a importância da Assembleia Legislativa naquela cidade com a Assembleia Itinerante e Assembleia Cultural. Ele parabenizou o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta pela iniciativa, levando serviços importantes para a comunidade.
“A presença da Assembleia em Santo Antônio tem uma peculiaridade. Nós estamos num ano atípico. Temos o Estado e o País clamando por melhorias, seja pela população mais carente seja pelas lideranças políticas, quando a situação dos municípios se agrava a cada dia”, afirmou.
O deputado lembrou a importância da Assembleia na elaboração das leis bem como as emendas apresentadas pelos deputados ao Orçamento Geral do Estado na luta por mais recursos para a saúde e a segurança.
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O vice-prefeito Oriel Segundo está como prefeito de Caicó desde segunda-feira (17) e permanecerá no cargo até esta quinta-feira (20). Oriel substitui o titular Roberto Germano (PMDB) que está em Brasília (DF) cumprindo uma extensa agenda administrativa, principalmente com reuniões nos ministérios e gabinetes de deputados e senadores.
Esta é a terceira vez que Oriel assume a prefeitura, dentro de um compromisso do prefeito Roberto em valorizar a função do vice-prefeito, diferentemente de outras administrações. Nesta quarta, Oriel seguiu a tendência de muitas prefeituras do Brasil e determinou o fim do expediente as 15 horas, durante os dias de jogos do Brasil na Copa das Confederações. A medida não atinge o funcionamento dos serviços considerados essenciais para a população.
Tags:prefeitura
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O vice-governador de São Petersburgo, Marat Oganesyan, recebeu nesta quarta-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e delegação com outros sete deputados brasileiros, entre eles, Felipe Maia (DEM). Oganesyan é responsável pela organização da Copa de 2018 na cidade de 4,6 milhões de habitantes, a segunda mais populosa da Rússia, atrás apenas da capital Moscou. “Queremos conhecer os estádios brasileiros e saber como o País se prepara para a Copa de 2014”, declarou.
Henrique Eduardo Alves observou que o legado da Copa no Brasil vai além dos estádios, e inclui uma série de obras de infraestrutura urbana e de transportes. “Não visite apenas os estádios”, afirmou a Oganesyan, ao convidá-lo para visitar o País. O presidente da Câmara agradeceu a forma como foi recebido na cidade, que já foi a capital russa antes da Revolução de 1917. “Por causa da importância estratégica de São Petersburgo, não poderia deixar de visitar a cidade”, afirmou.
Tags:Copa de 2014
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A cidade de Pau dos Ferros já começa a entrar no clima para a realização da sua festa junina. Este ano, o evento vem em um novo formato e com um novo nome: o Arrasta Fest. Para isso, a Prefeitura de Pau dos Ferros iniciou a ornamentação da Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, espaço onde acontecerão as apresentações das quadrilhas juninas.
O prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, explicou que este, é um ano atípico. “Vivemos um período de dificuldades devido a seca, por isso, temos a necessidade de realizar uma comemoração mais limitada”, explicou o prefeito.
Mesmo diante desta realidade, a Prefeitura destinou uma premiação que se destaca como uma das maiores do Estado. Ao todo, serão entregue seis mil reais para as duas categorias que vão disputar entre as quadrilhas Estilizadas e tradicionais. Entre os dias 27 e 28 de junho, na Praça de Eventos, 13 quadrilhas Estilizadas e 9 Tradicionais vão se apresentar e encantar o público, em um show de beleza, cultura e arte.
Tags:Arrasta Fest
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A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto Cura Gay. O deputado Marco Feliciano, autor do projeto, se comprometeu em ser o primeiro a testar a cura, para saber se realmente funciona. A primeira providência a ser tomada é parar de fazer chapinha no cabelo.
Como o Brasil é um país onde os parlamentares só aprovam idiotices, a aprovação do projeto Cura Gay não foi nenhuma surpresa. “Só teria sido uma surpresa se este país fosse composto por um parlamento sério que privilegiasse ações inteligentes para o desenvolvimento da sociedade, mas não é”, disse um deputado que ajudou a aprovar a projeto de Marco Feliciano.
As atenções estão voltadas agora para a cura de Marco Feliciano. Inclusive, existem apostas entre pessoas que acreditam que a cura Gay vai dá certo, mas a grande maioria acha que não.
Do G17
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A Câmara Municipal de Jericó, no Sertão da Paraíba, aprovou uma resolução que determina que a partir de agora os vereadores passarão a ter seis meses de recesso parlamentar por ano. A medida foi possível com uma alteração no Regimento Interno da Casa e estabelece ainda que no período de trabalho, os vereadores se reunirão apenas uma vez por semana. A resolução foi aprovada no dia 14 de junho.
O G1 (Globo) fez em contato com o presidente e com a vice-presidente da Câmara de Jericó, Kadson Valberto Lopes (PDT) e Maria Neuziete de Oliveira (PR), para entender melhor o porquê da necessidade de mudança no Regimento Interno, mas as ligações telefônicas não foram atendidas. De acordo com informações da prefeitura da cidade, a Câmara não possui um telefone institucional.
De acordo com a resolução, a Câmara de Jericó passará a se reunir de forma ordinária em dois períodos do ano, sendo o primeiro do dia de 1º de março a 31 de maio e o segundo de 1º de setembro a 30 de novembro. As sessões passam a acontecer apenas às sextas-feiras, totalizando assim 24 dias por ano de trabalho efetivo.
A cidade de Jericó tem nove vereadores e todos eles se colocaram a favor da resolução. Os parlamentares recebem um salário de R$ 2 mil, o que significa que eles vão receber R$ 500 por sessão. A resolução aprovada não fala em dispensa de remuneração durante as férias estendidas.
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A deputada Márcia Maia (PSB) aproveitou a instalação da Assembleia Legislativa no município de Santo Antônio, nesta quarta-feira (19), para anunciar a instalação de um campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte na Região Agreste com cursos presenciais, conforme planejamento apresentado pela reitora Ângela Paiva em audiência com os parlamentares. “O Agreste é a única região do Estado que não tem campus nem da UFRN nem da UERN. É uma reivindicação justa”, apoiou a deputada.
A deputada estadual participou do “II Debate em Defesa dos Campi da UERN e da UFRN”, no auditório do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), em Nova Cruz (RN) no mês de abril. O encontro foi organizado pela Comissão em Defesa dos Campi da UERN e da UFRN e pelo Centro Popular de Cultura (CPC).
Atualmente, pouco mais de 200 estudantes são beneficiados pela Universidade Estadual. Em relação à instituição federal, sequer existe um Campus na região Agreste e os cursos disponíveis são todos à distância. “A região que não conta com a estrutura de Campus de qualquer das universidades públicas em funcionamento do nosso estado. Apoiamos o pedido e vamos lutar para garantir que a região Agreste possa ter condições de oferecer formação adequada em nível superior e produção científica”, justificou a deputada.
Recursos Hídricos
A deputada Márcia Maia apresentou requerimento solicitando a governadora Rosalba Ciarlini e o secretário de recursos hídricos, Leonardo Rêgo, melhorias na oferta de água para o município de Nova Cruz com a ampliação do sistema adutor da região. “Recebi a sugestão do prefeito Cid Arruda e apresento o requerimento para melhorar a oferta de água na região”, disse.
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A presidente Dilma Rousseff tem revelado de maneira reiterada sua vocação para o humorismo. Cercada por assessores palacianos assustados com o desdobramento dos protestos que ocorrem várias capitais, Dilma tenta mostrar a opinião pública uma calma que só pode ser classificada como mentirosa. Depois de acompanhar pela televisão os protestos que focaram também a paralisia de um governo de incompetentes, Dilma rumou para São Paulo, onde reúne-se com o ex-presidente Lula e o prefeito paulistano Fernando Haddad.
De acordo com sua assessoria, Dilma informou que viajou para São Paulo para, junto com Lula, encontrar uma solução que não comprometa a administração do companheiro Fernando Haddad. Nada pode ser mais acintoso e mentiroso do que a justificativa apresentada por Dilma para sua repentina viagem à capital paulista.
O objetivo do encontro com Lula é desenhar a quatro mãos uma resposta aos protestos que têm levado milhares de manifestantes às ruas. Por estar no olho do furacão, Dilma deixou a capital federal, quando o correto seria o inverso, considerando que o prejudicado, segundo a presidente, é Fernando Haddad.
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As atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte acontecem, nesta quarta-feira (19) no município de Santo Antônio. Durante sessão solene de instalação do Legislativo, que acontece na Câmara de Vereadores da cidade, o presidente da Assembleia, o deputado Ricardo Motta (PMN) falou da importância da interação entre o Poder Legislativo e a população. “Muitas pessoas que moram fora de Natal têm dificuldade para se deslocar e acompanhar as atividades da Assembleia no plenário da Casa. Por isso é tão importante esse projeto, pois aproximamos as atividades do Parlamento ao povo de várias regiões do RN”, declarou.
O vereador Gesiel Francisco Gomes, que é presidente da Câmara dos Vereadores de Santo Antônio falou da satisfação em receber os deputados na cidade e desejou que o Legislativo Estadual possa se instalar em outros municípios da região, afim de oferecer à população a oportunidade de conhecer mais de perto o trabalho desenvolvido pelos deputados estaduais. “Estamos honrados com a presença de todos em nossa cidade. Diante de vários municípios, estamos felizes pela escolha. Mas espero que outras prefeituras vzinhas possam receber esse projeto e sejam beneficiadas pelas ações da Assembleia Legislativa”, afirmou o vereador.
Para o prefeito de Santo Antônio, Luiz Franco Ribeiro, a instalação do Parlamento Estadual no município é um momento de alegria para todos da região. O gestor aproveitou a ocasião para fazer pedidos de apoio aos deputados no intuito de fortalecer a cidade. Além disso, Luiz Ribeiro agradeceu a presença da Assembleia Cidadã, que fica instalada em Santo Antônio por dois dias. “É uma grande oportunidade para nossa população tirar documentos, pois muita gente tinha que fazer isso em Natal. Além disso, o projeto oferece muitos serviços médicos, de lazer, entre outros. Estamos felizes e honrados com a presença. Só temos que agradecer”, declarou.
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Na manhã desta quarta-feira, 19 de junho, a Nunciatura Apostólica no Brasil comunicou que o Santo Padre, Papa Francisco, nomeou dom José Carlos Chacorowski (esq) como bispo da diocese de Caraguatatuba (SP), transferindo-o do ofício de auxiliar da Arquidiocese de São Luís do Maranhão (MA). Também foi nomeado o Monsenhor José Carlos Brandão Cabral (foto à dir.) como bispo da diocese de Almenara (MG).
Dom Chacorowski nasceu em Curitiba, em 1956. Recebeu a ordenação presbiteral em 1980. Atuou no campo da formação na Diocese de Palmas (PR), e em seguida trabalhou na missão Ad Gentes no Zaire, hoje República Democrática do Congo, entre 1982 e 1987. De volta ao Brasil, trabalhou na equipe da Pastoral Rodoviária por quase 10 anos. Foi também diretor provincial das Filhas da Caridade da Província de Curitiba (1996 – 2005). Foi pároco na diocese de Paranaguá (PR) entre 2005 e 2009, e diretor das Filhas da Caridade da Província da Amazônia, entre 2009 e 2010. Em dezembro de 2010, foi nomeado pelo papa Bento XVI bispo titular de “Case Nere” e auxiliar na Arquidiocese de São Luís do Maranhão.
Monsenhor José Carlos Brandão Cabral é natural de Queiroz (SP), e está com 50 anos de idade. Iniciou sua formação religiosa em 1977, na fraternidade dos Frades Capuchinhos, mas em 1989 passou a fazer a caminhada dos estudos na diocese de Limeira (SP), onde recebeu a ordenação presbiteral em 1993. Trabalhou em diversas paróquias desta diocese, e colaborou com a cúria diocesana nas funções de vigário episcopal e juiz do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Campinas. Atualmente, era o pároco da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, em Americana (SP) e chanceler da cúria. A nomeação para a diocese de Almenara foi realizada pelo Papa Francisco após o pedido de renúncia de dom Hugo Maria Van Steekelenburg, por motivo de idade.
Tags:bispos
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Caicó sediará no próximo domingo (23), às 17h, o primeiro ato público em protesto contra as condições precárias da saúde e educação no município. A concentração na Ilha de Sant’Ana e os manifestantes sairão com cartazes e bandeiras pelas ruas da cidade.
Tags:protesto
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Na segunda-feira, 24 de junho, o cantor e compositor caicoense Rodolfo Lopes será uma das quatro atrações do tradicional São João de rua da cidade de Santa Luzia-PB,. Rodolfo Lopes está no cenário musical há três anos, tocando o autêntico “forró pé de serra”, levando a bandeira de grandes nomes da música nordestina como o de Luiz Gonzaga, Civuca, Dominguinhos e outros mais jovens como o de Dorgival Dantas ao conhecimento do público jovem.
“Nossos jovens de hoje em dia precisam saber, nossas origens e resgatar nossas tradições. É isso que procuro fazer nas minhas apresentações, passar um pouco das lições de vida que os grandes ícones do forró pé de serra procuravam ensinar através das suas músicas”, disse o sanfoneiro.
Vale salientar que o jovem também é compositor compôs as músicas “Chora Coração” em 2012 e “Forró Torado Pelo Meio” em 2013 que são sucesso, cantadas pelo público em seus shows e tocadas em grande parte das rádios do interior do RN. Ainda esta semana, Rodolfo Lopes também animará o São João da Paróquia de Sant’Ana que será realizado no largo da Catedral no próximo dia 28 de junho em Caicó-RN.
Tags:Rodolfo Lopes
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A isenção de impostos para itens do material escolar está mais perto de ser alcançada e objetos como lápis, borracha, caderno e caneta poderão ficar até 40% mais baratos. A emenda do senador José Agripino apresentada à medida provisória (MP) 609/2013, a MP da cesta básica, foi acatada pelo plenário do Senado e agora segue para sanção presidencial.
“Essa emenda ajudará 50 milhões de estudantes de escola pública do Brasil inteiro. É um benefício monumental porque barateia o material escolar para a criança carente e, além disso, é uma contribuição para o combate à evasão escolar”, disse o líder do Democratas no Senado. A emenda de Agripino isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) materiais como lápis, borracha, mochila, cola, caderno, classificador, pincel e caneta esferográfica.
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Tags:Redes Sociais
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A Prefeitura de Jardim de Piranhas comunica aos comerciantes da Feira Livre e toda a população que por motivo das comemorações alusivas a São João Batista, a feira do dia 22 de junho, será antecipada para a sexta-feira, dia 21 de junho, em conjunto com a do Mercado Público Municipal.
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O consumo e venda de drogas no Complexo Turístico Ilha de Santana de Caicó tem diminuído gradativamente, já que após as reclamações, a polícia passou a ficar mais atenta a qualquer suspeita no local.
Mas pasmem….
O comércio ilegal apenas mudou o “itinerário”.
O alvo agora dos “vendedores” são as lan houses, ponto fácil de encontrar os jovens.
Os pais devem ficar atentos e passarem a monitorar as conversas dos seus filhos e o comportamento, caso contrário, terá uma grande surpresa!
Fica à dica do Xerifinho!
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Os adolescentes brasileiros alimentam-se mal e fazem pouca atividade física. A conclusão está na Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2012, divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que levantou indicadores sobre fatores de risco e proteção dos cerca 3,153 milhões de alunos do último ano (9º ano) do ensino fundamental, com faixa entária entre 13 e 15 anos.
Dentre as informações preocupantes no estudo estão a de que 41,3% dos escolares disseram consumir guloseimas (balas, chicletes, chocolates, doces) cinco ou mais dias por semana e de que 78% fazem menos de uma hora de atividade física diária por semana ou nenhuma atividade.
O consumo de guloseimas só ficou atrás do consumo de feijão (70%), leite (51,5%) e hortaliças (43,4%). Cerca de 33% tomam refrigerante cinco dias ou mais na semana e 35% comem salgados fritos quase todos os dias. Apenas 30% disseram consumir frutas frescas. Aproximadamente 21% dos entrevistados responderam que nunca comem frutas e quase 11% nunca comem hortaliças. Esse padrão regular e elevado de consumo de alimentos não-saudáveis tem se mantido desde 2009, quando foi realizada a primeira PeNSE.
Tags:estudantes
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Aproximadamente 75 mil alunos do último ano do ensino fundamental nas escolas brasileiras fumavam maconha e 15 mil fumavam crack no ano passado, de acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2012, divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar dos números representarem 2,5% e 0,5%, respectivamente, dos cerca de 3,15 milhões de escolares do 9º ano, a situação serve de alerta para as autoridades e a sociedade como um todo, de acordo com o gerente de Estatísticas de Saúde do IBGE, Marco Antonio Andreazzi.
Tags:crack
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Os alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS), Coordenado pelo Centro Superior de Formação e Aperfeiçoamento (CSFA) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) está entre os dias 17 e 19 de junho, realizando a apresentação de pesquisas científicas sobre os serviços oferecidos pela instituição.
De acordo com o Major Santos Lima, Chefe do CSFA, a iniciativa surgiu da necessidade encontrada pela instituição de estimular novas descobertas de técnicas que possam contribuir com o desenvolvimento dos serviços operacionais da instituição.
“Quanto mais técnicas são descobertas, mais capacidade o indivíduo tem de acesso para desenvolver novos saberes. Essa cadeia do conhecimento contribui de forma significativa para o desenvolvimento intelectual do homem”, disse o Major Santos Lima.
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O sistema E-SAJ, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, ficará indisponível neste sábado (22), das 8h às 18h. A informação é da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRN (Setic), que anunciou a interrupção dos serviços devido a necessidade de manutenção programada.
A ferramenta é utilizada para consulta processual dos feitos que tramitam no segundo grau do Poder Judiciário. Segundo o gestor do E-SAJ, Marcelo Ramos, este será o único serviço que ficará comprometido enquanto perdurar a manutenção do sistema. “Após às 18h, a consulta retorna ao funcionamento normal”, assinalou Marcelo.
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Quinta-feira, 20 de Junho de 2013
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