“Só se pode alcançar um grande êxito quando nos mantemos fiéis a nós mesmos”
Friedrich Nietzsche
07/dez./2016
ás 23:00
Publicado por Robson Pires na categoria

O STF se ajoelha espontaneamente

Leiam o que o Estadão publicou:

“Parlamentares vão pressionar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Osmar Serraglio (PMDB-PR), para incluir na pauta da próxima semana um projeto de lei que prevê o crime de responsabilidade para ministros do SupremoTribunal Federal (STF) por usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Executivo. Serraglio, no entanto, já afirmou que não é hora de pautar matérias que causam ‘celeuma’.”

Não é preciso forçar o STF a ficar de joelhos, pessoal — o tribunal se ajoelha espontaneamente.




07/dez./2016
ás 22:57
Publicado por Robson Pires na categoria

Petrobras sem negócios ativos

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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu proibir a Petrobras de dar continuidade ao seu plano de desinvestimento, com venda de diversos ativos da estatal, antes da análise dos procedimentos pelo órgão.

De acordo com a decisão, a Petrobras não poderá assinar novos contratos, mas o ministro relator, José Múcio, retirou da proibição cinco projetos em fase de conclusão de venda.

Múcio destacou indícios de irregularidades técnicas no sistema usado pela estatal para realizar as vendas, como usar decretos para basear os processos, o que não seria o instrumento adequado, segundo o ministro.

A conclusão das vendas de Paraty 1, Paraty 3, Portifólio, Sabará e Ópera foi autorizada porque a negociação está avançada e traria consequências desastrosas para o caixa da empresa e o plano de investimentos até 2021. Deixariam de entrar nos cofres da empresa cerca de R$ 27 bilhões no período.

Diário do Poder




07/dez./2016
ás 22:43
Publicado por Robson Pires na categoria

Greve no Detran inicia na próxma segunda por tempo indeterminado

Em assembleia os servidores do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) decidiram entram em greve por tempo indeterminado a partir da segunda-feira, 12, em todo o estado.




07/dez./2016
ás 22:24
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Incêndio consome veículo da prefeitura de São João do Sabugi

Moradores da cidade de São João do Sabugi, distante 33 km de Caicó, foram surpreendidos com um incêndio a um veículo da prefeitura local, fato registrado nessa noite, por volta das 21 horas, por trás do prédio da prefeitura. A polícia investiga o caso.

00.3-3




07/dez./2016
ás 21:57
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Prefeitos são aconselhados a usar verba para quitar folha

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por proposição do Ministério Público de Contas (MPCO), em sessão desta quarta-feira, aprovou uma recomendação aos atuais prefeitos, sobre a aplicação de verbas extras que estão sendo recebidas pelos municípios neste final de mandato.

A principal verba a ser distribuída aos municípios, no final de 2016, no valor de quase 100 milhões de reais, refere-se à cota-parte do ICMS, decorrente do programa de recuperação fiscal do Governo do Estado. Há ainda possibilidade de novos recursos de “repatriação” do Governo Federal.




07/dez./2016
ás 21:54
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Governo exige carta de governadores para liberar multa da repatriação

O Palácio do Planalto divulgou na noite desta quarta­feira uma nota oficial em que anuncia as medidas que o governo cobra dos governadores como contrapartidas, em troca do recebimento de uma fatia da multa relativa aos recursos da repatriação, estimada em R$ 5 bilhões.

No comunicado, o governo esclarece que só vai liberar os recursos após a assinatura de uma carta pelos governadores com os termos do “Pacto de Austeridade pela Retomada do Crescimento”. As principais contrapartidas são a instituição de um teto para os gastos públicos dos Estados por dez anos e a elevação da contribuição previdenciária dos servidores, extensiva aos inativos e pensionistas




07/dez./2016
ás 21:42
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Apae de Caicó recebe emenda de R$100 mil de Felipe Maia

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Uma emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Felipe Maia (DEM) do valor global de quase cem mil reais proporcionou a aquisição de vários equipamentos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caicó (APAE).

Nesta quarta-feira (07) em entrevista a rádio Seridó, a presidente da entidade, Gildete Henrique fez questão de agradecer ao parlamentar pela iniciativa. “Com a emenda do deputado Felipe Maia, pudemos realizar um sonho de ver novos equipamentos reforçando todo nosso setor clínico. Diretamente beneficiarão o setor de fisioterapia e vários outros setores que poderão garantir mais qualidade no serviço prestado a nosso usuário. Crianças, adolescentes e jovens que recebem a assistência da APAE e são oriundos de várias cidades da nossa região terão mais condições de evoluíres com seus tratamentos”, destacou Gildete Henrique.

A Apae também frisou o empenho da médica Verônica Alcântara na intermediação desta conquista. “Faço questão de registrar o apoio de Doutora Verônica junto ao deputado. Ela conhece de perto nossas dificuldades e não mediu esforços para que esta emenda fosse assegurada pelo deputado e com o projeto que encaminhamos, conseguir liberar e comprar os equipamentos”, finalizou.




07/dez./2016
ás 21:35
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São Gonçalo entre os 15 municípios do RN que alcançaram índice de efetividade da gestão pública

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São Gonçalo do Amarante está entre os 15 municípios do Rio Grande do Norte que conseguiram chegar ao nível “efetivo” da administração pública, considerados pelos indicadores do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Esse foi o resultado divulgado na última terça-feira (6) pelo Tribunal de Contas do Estado durante o “Encontro com Gestores Públicos Municipais – Encerramento e Transição de Mandato: 2016.2017”, realizado na Escola de Governo. Dos demais municípios avaliados outros 80 foram considerados “em fase de adequação” e 64 com “baixo nível de adequação”

Com a divulgação do IEGM, o TCE passa a disponibilizar para a sociedade uma série de dados que possibilita diversas análises sobre a gestão e os resultados alcançados pelas políticas públicas, inclusive com a perspectiva de construção de uma série histórica. Os dados da pesquisa podem ser vistos no endereço eletrônico http:iegm.tce.rn.gov.br e no site do Instituto Rui Barbosa.




07/dez./2016
ás 21:16
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Deputado defende explicação do Banco do Brasil

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O deputado federal Fernando Monteiro (PP) defendeu, na Comissão de Finanças e Tributação, a realização de audiência pública para que a direção do Banco do Brasil explique à sociedade a decisão de fechar agências em todo o País. Segundo ele, é importante o esclarecimento do banco, pois essa decisão atingirá dezenas de cidades e trará grandes transtornos, especialmente, aos pequenos municípios.

Para o deputado, o fechamento de agências no interior do Estado afetará diretamente a economia. “Os municípios vão quebrar”, alerta Fernando Monteiro, ao explicar que nos pequenos municípios a agência bancária é a principal fonte de receita. “Na maioria desses municípios, a economia gira em torno do pagamento das aposentadorias. Sem agência em seu município, o aposentado será obrigado a retirar e gastar o dinheiro na cidade vizinha. Ou seja, vai prejudicar o comércio do seu município de origem. Será uma quebradeira”, afirma Fernando Monteiro.




07/dez./2016
ás 20:00
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Fátima interpela MEC sobre tentativa de inviabilizar funcionamento do FNE

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A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) está indignada com as atitudes do governo Temer no sentido de esvaziar o papel do Fórum Nacional de Educação (FNE). Na terça-feira (06), o coordenador do FNE, Heleno Araújo filho, divulgou uma carta aberta à população,na qual denuncia que o governo de Michel Temer tem colocado rotineiramente em prática ações para inviabilizar o funcionamento do órgão.

Como vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, Fátima vai apresentar um pedido de informação ao Ministério da Educação, para que ele se explique e tome providências a respeitos das sérias denúncias que Heleno faz na carta. Ela também vai conversar com a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, titular da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, para pedir o posicionamento do Ministério Público sobre a questão.

Fátima lembrou que o FNE foi criado após muitos anos de luta da comunidade educacional – entidades sindicais, estudantis e acadêmicas –, como um espaço importantíssimo para a participação e controle social das políticas públicas da área, acompanhamento das metas do PNE e realização das conferências de educação. “É inaceitável o fato de o governo estar ignorando, desestruturando e desprestigiando o fórum em suas funções. Ao esvaziar o papel do FNE, o MEC revela o seu desprezo por uma instituição que tem um papel importante na definição da política educacional brasileira e coloca em risco, inclusive a realização da Conferência Nacional de Educação.




07/dez./2016
ás 19:51
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Fátima dispara: E haja ‘gambiarra’ jurídica!

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07/dez./2016
ás 19:45
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Equador está entre os 15 municípios do RN com gestão considerada efetiva pelo TCE

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Equador está no seleto grupo de 15 municípios do Rio Grande do Norte com gestão considerada efetiva pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O resultado foi divulgado ontem pelo TCE durante o “Encontro com Gestores Públicos Municipais – Encerramento e Transição de Mandato.




07/dez./2016
ás 19:41
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Edital de licitação das obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco será publicado nesta quinta

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O edital de licitação das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco será publicado nesta quinta-feira (8), informa o Ministério da Integração Nacional (MI). O empreendimento deveria ter sido executado pela empresa Mendes Júnior.

O documento estará disponível no Diário Oficial da União (DOU) e no portal do MI. O modelo definido em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) é o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e as propostas estão previstas para serem abertas na primeira quinzena de janeiro do próximo ano. Já a contratação das obras deverá ocorrer em fevereiro de 2017.

O edital contempla a realização de serviços nesta etapa de 140km de extensão, que atravessa os municípios pernambucanos de Cabrobó, Salgueiro e Verdejante e pela cidade cearense de Penaforte.

Expectativa

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07/dez./2016
ás 19:38
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Batata marca data para anunciar secretariado

A data está marcada: dia 14 de dezembro o prefeito eleito de Caicó Batata Araújo anunciará os nomes do seu secretariado.

Diante daqueles que já foram publicados na imprensa, poucas surpresas poderão acontecer.




07/dez./2016
ás 19:31
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Vídeo: Henrique defende Cunha em depoimento a Moro. Elementar!




07/dez./2016
ás 19:27
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Lula botou pra ‘lascá’ com foto de Moro e Aécio rindo

sergio e lula

Advogados do ex-presidente levaram à Justiça nesta quarta-feira 7 registros para complementar ação protocolada anteriormente em que acusam o juiz federal Sérgio Moro, da Lava Jato, de não ser imparcial.

Os fatos levados ao desembargador federal João Pedro Gebran, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mostram que Moro esteve, apenas nessa semana, em dois eventos do PSDB ou próximo de grandes figuras do partido, um em Mato Grosso e outro, na noite de ontem, em São Paulo, promovido pela revista IstoÉ.

Em Cuiabá, Moro aparece em fotos no mesmo palco que o governador Pedro Taques (PSDB) e, em seu discurso, elogiou um deputado tucano. Após a divulgação das fotos do evento, o ex-presidente Lula acusou o magistrado de ser um militante tucano (leia aqui).

No evento da IstoÉ, o juiz foi premiado Homem do ano de 2016 na categoria Justiça e teve fotos divulgadas à exaustão nesta quarta, em momentos íntimos e de confraternização com o senador Aécio Neves, político mais delatado na Lava Jato, e o ministro José Serra, acusado de ter recebido R$ 23 milhões em propina da Odebrecht por meio de uma conta na Suíça. Moro aparece ainda nas imagens com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e Michel Temer.

No vídeo aqui, Lula faz duras críticas a Moro e ironiza a força-tarefa da Operação Lava Jato. Segundo ele, o Ministério Público “virou um bando de ungidos que vai salvar a humanidade”.

Brasil 247




07/dez./2016
ás 19:18
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Prefeitura do Natal quer regularizar 6.500 imóveis na Zona Norte

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A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) realizou, na noite desta terça-feira, 06, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona norte de Natal, o seminário de apresentação do Projeto de Regularização Fundiária do bairro.

Com o objetivo de regularizar 6.500 títulos no bairro, o seminário contou com a presença do Prefeito de Natal, Carlos Eduardo, do Secretário Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Getúlio Batista, e dos moradores de Nossa Senhora da Apresentação. “É um projeto importante para a população do bairro porque é um projeto que dará um direito básico ao cidadão que é o direito à propriedade, à moradia. Com muito esforço e trabalho a Prefeitura conseguiu chegar a esse momento, a esse projeto que vai beneficiar diversas pessoas”, afirmou o Chefe do Executivo Municipal.




07/dez./2016
ás 19:14
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Que país é esse?

Pode comemorar, Renan Calheiros, o Brasil é seu.

Debaixo dos seus pés.

Que país é esse…? Pare o mundo que eu quero descer!




07/dez./2016
ás 19:10
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Renan diz que decisão do STF em mantê-lo na presidência foi “patriótica”

renan nova

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerou “patriótica” a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que o manteve no cargo mesmo após ele ter se tornado réu em processo aceito pela Corte.

“É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal. A confiança na Justiça brasileira e na separação dos Poderes continua inabalada”, disse o senador, em nota.

No documento, Renan afirma que “o que passou não volta mais” e que os Poderes ultrapassaram “outra etapa da democracia com equilíbrio, responsabilidade e determinação para conquista de melhores dias para sociedade brasileira”.

Mais cedo, por 6 votos a 3, o STF decidiu manter o presidente do Senado no cargo derrubando liminar do ministro Marco Aurélio, que havia determinado o afastamento do senador da presidência da Casa.

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07/dez./2016
ás 19:02
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Mossoró: Rosalba escolhe secretariado

Entre os nomes já confirmados como auxiliares de primeiro escalão da Prefeitura de Mossoró na gestão Rosalba Ciarlini estão Kátia Pinto, que foi secretária estadual de Infraestrutura, e atuará em pasta afim na nova gestão, e Yuri Tasso, que foi presidente da Caern e atuará na Secretaria de Recursos Hídricos da Prefeitura de Mossoró.

Anselmo Carvalho, ex-controlador geral do Estado, também é nome certo no secretariado de Rosalba.

Política em Foco




07/dez./2016
ás 19:01
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MEC libera R$ 563,62 milhões para instituições federais de ensino

meu-dinheiro1O Ministério da Educação liberou R$ 563,62 milhões para as instituições federais de ensino, incluindo hospitais universitários, institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão que coordena os programas de bolsas de estudo, beneficiando bolsistas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, professor visitante e professor sênior.

Do total liberado, R$ 244,43 milhões foram destinados a instituições federais de ensino vinculadas ao MEC, incluindo aí universidades federais e repasses a hospitais universitários. A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica contará com R$ 73,7 milhões.

Já a Capes recebeu R$ 319,19 milhões, sendo que a maior parte desse valor– R$ 172 milhões – será destinada ao pagamento de mais de 90 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, professor visitante e professor sênior. Segundo o diretor de Programas e Bolsas da Capes, Geraldo  Sobrinho, a Coordenação, com o apoio do MEC, “termina o ano honrando todos os compromissos previstos no seu orçamento”.




07/dez./2016
ás 19:00
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STF fica de ‘cócoras’ diante de Renan




07/dez./2016
ás 18:56
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STF se curva a Renan

renan e imprensa

A decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal de manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo de Presidente do Senado surpreendeu e causou revolta no Facebook, Twitter e Whatsapp. As redes sociais foram à loucura no início da noite desta quarta-feira (7) após o voto do ex-presidente da Suprema Corte, ministro Ricardo Lewandowski formar a maioria necessária pró-Renan.

A divergência à decisão do ministro-relator do caso Marco Aurélio Mello foi apresentada pelo decano do STF, Celso de Mello. Para ele, Renan poder permanecer no cargo de presidente do Senado, mas não poderia assumir o cargo de presidente da República em caso de vacância de Michel Temer.

Votaram com Celso de Mello os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, e a presidente do STF, Cármen Lúcia. Acompanharam o relator os ministros Luis Edson Fachin e Rosa Weber. Gilmar Mendes não está presente e Luis Roberto Barroso se excusou do julgamento.

Nas redes sociais a decisão foi interpretada como uma “demoção” do STF, que haveria “se curvado” a Renan Calheiros.

Diário do Poder




07/dez./2016
ás 18:47
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Jardinenses realizaram campanha em prol do Hospital Regional do Seridó/Caicó

feira de jardim

Ao longo das ultimas semanas, foi realizada uma campanha beneficente em Jardim de Piranhas com intuito de arrecadar suprimentos para o hospital regional do Seridó (SESP). A situação do hospital fez com que pessoas preocupadas com as dificuldades enfrentadas pela casa de saúde fizessem essa campanha, diversos itens foram doados como: produtos de limpeza e higiene básica, gêneros alimentícios, produtos têxteis, soro, seringas, esparadrapos, gases, luvas, mascaras, álcool, medicamentos, dentre outros.

Os produtos foram doados por pessoas que conhecem a situação do hospital e com o gesto solidário ajudarão pacientes e funcionários do maior hospital de urgência e emergência do Seridó. As doações foram entregues na tarde desta quarta feira 07 de dezembro.




07/dez./2016
ás 18:46
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Robinson Faria recebe projeto de duplicação da BR-313 nesta sexta

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O Sindicato da Indústria da Construção Civil do estado (Sinduscon-RN) entrega ao governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), nesta sexta-feira (9), um projeto de duplicação da BR-313 (Pium – Parnamirim).

A Rota Sul é uma estrada de 14 km, mas importante para o turismo potiguar uma vez que liga a BR-101 (altura de Parnamirim) às praias do litoral Sul do estado. Os turistas oriundos de Alagoas, Recife e João Pessoa, por exemplo, não precisariam entrar em Natal para chegar ao litoral Sul. Com o novo acesso sul do Aeroporto Aluízio Alves, a Rota Sul também poderá servir aos seus passageiros que se deslocam para as praias.




07/dez./2016
ás 18:35
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Garibaldi conduz audiência sobre ampliação da internet banda larga

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Durante sabatina realizada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o indicado para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Morais, ouviu uma demanda em comum dos senadores: a ampliação do acesso da população à internet banda larga. Ao final da reunião, conduzida pelo senador Garibaldi Filho (PMDB-RN), a indicação foi aprovada com 18 votos a favor e um contrário, e segue para deliberação final em Plenário.

 Os senadores elogiaram a formação e a capacidade técnica do indicado. Economista e servidor de carreira da Anatel, Leonardo Euler destacou avanços no sentido da universalização de serviços, mas reconheceu as deficiências de atendimento a populações que vivem em localidades distantes dos centros urbanos. O senador Garibaldi Filho elogiou o indicado por ter sido um dos sabatinados pela CI que mais demonstrou qualidade técnica e conhecimentos para ocupar o cargo para o qual foi indicado.




07/dez./2016
ás 18:15
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Presidente do Tribunal de Justiça se reúne com vereadores de Caicó nesta quinta

Cláudio Santos

Cláudio Santos

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos cumpre agenda em Caicó, nesta quinta-feira, 07, às 10h30, em reunião marcada com os vereadores na Câmara. A reunião foi solicitada pelos próprios edis que apresentarão uma demanda de prioridades de Caicó, que podem contar com a parceria do Tribunal de Justiça. À tarde, Cláudio Santos participa da procissão de encerramento da Festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira de sua terra natal, Jardim do Seridó.




07/dez./2016
ás 18:03
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Jardim do Seridó encerra festa de sua padroeira nesta quinta

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A cidade de Jardim do Seridó encerra nesta quinta-feira (08) a festa de sua padroeira, Nossa Senhora da Conceição. As 19 horas desta quarta (07) tem a última novena com funcionamento do pavilhão social após a cerimônia religiosa. As 10 horas de quinta tem missa solene, celebrada pelo bispo Dom Antônio Carlos, e as 17 horas procissão de encerramento da festa. Após a missa solene acontecerá o almoço da Festa no Esplanada Clube




07/dez./2016
ás 17:34
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Livro contará História e Memória da Câmara Municipal de Caicó

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Será lançado no dia 13 de dezembro o primeiro Livro que conta a História e Memória da Câmara Municipal de Caicó. O livro foi fruto de uma pesquisa dos professores Muirakytan Macedo, Almir de Carvalho Bueno, Helder Alexandre Medeiros e Juciene Batista Félix Andrade.

O livro sairá com uma tiragem inicial de 300 exemplares, patrocinado pelo Sistema Fecomércio (Sesc e Senac) e Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O vereador José Rangel foi um dos incentivadores para a publicação do trabalho




07/dez./2016
ás 17:08
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Maioria do STF determina permanência de Renan na presidência do Senado

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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira, a permanência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado. Antes mesmo de a votação terminar, a maioria do plenário já se manifestou contra o afastamento, que havia sido determinado, em liminar, pelo ministro Marco Aurélio Mello.




07/dez./2016
ás 17:06
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Projeto Recicla Seridó é lançado em Caicó

Desde 2009, a Cáritas Diocesana desenvolve trabalhos com os catadores, identificados nos lixões de Caicó e Parelhas, no Rio Grande do Norte. Agora, com o lançamento do Projeto Recicla Seridó, a meta é expandir e intensificar as ações em prol da conscientização sobre a importância do processo de coleta seletiva e a valorização dos profissionais catadores que atuam nesse segmento.

 O Projeto Recicla Seridó foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (7), no auditório do Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó.  O convênio de celebração financeira entre a Cáritas Diocesana e a Fundação Banco do Brasil prevê uma série de ações que serão desenvolvidas nos municípios de Caicó, Acari, Currais Novos, Santana do Matos e Parelhas, entre fevereiro e setembro do próximo ano. A seleção desses municípios se deu pela existência de organizações de catadores em suas localidades.

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07/dez./2016
ás 16:40
Publicado por Robson Pires na categoria

Porto de Natal receberá mais um cruzeiro de luxo nesta quinta

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O Porto de Natal estará recebendo por volta das 08h30 desta quinta-feira (08), o segundo Cruzeiro da nova temporada. É o Hamburg, da companhia Plantours & Partners, que até 2012 era chamado de Columbus C e pertencia a Hapag-Lloyd. Vindo de Cabo Verde, na África, com 245 passageiros, o navio seguirá para Recife (PE), às 17h.

O navio de 144m, construído em 1997, tem capacidade para 420 passageiros. Foi reformado em Gêneva, após sua venda para a Plantours & Partners. É dotado de um restaurante com um só turno de refeição, possui igualmente como alternativa no SunDeck um serviço de buffet para aqueles que preferem um ambiente mais descontraído nas refeições. Um pequeno mas excelente navio de cruzeiros destinado a uma classe média-alta alemã, acostumada a uma atmosfera de conforto, sobriedade e luxo.




07/dez./2016
ás 16:24
Publicado por Robson Pires na categoria

Nova Lei de Migrações é aprovada pela Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2.516/15, que cria a Lei das Migrações, foi aprovado nessa terça-feira (6/12) pelo plenário da Câmara dos Deputados. A nova lei dispõe sobre os direitos e os deveres do migrante e do visitante, regula a sua entrada e estada no país e estabelece princípios e diretrizes sobre as políticas públicas para o emigrante.

Entre os princípios da Lei de Migrações está a garantia ao imigrante da condição de igualdade com os nacionais, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade e o acesso aos serviços públicos de saúde, educação, bem como registro da documentação que permite ingresso no mercado de trabalho e direito à previdência social. Ao imigrante também será permitido exercer cargo, emprego e função pública, conforme definido em edital, excetuados aqueles reservados para brasileiro nato.




07/dez./2016
ás 16:11
Publicado por Robson Pires na categoria

Tribunais de Contas vão analisar renúncias fiscais oferecidas por estados

Os tribunais de Contas devem olhar com mais atenção para o custo-benefício que a sociedade obtém com as isenções fiscais que os estados concedem. Esse é o principal ponto da série de orientações para essas cortes quanto à fiscalização da Receita e da renúncia de Receita dos entes federados elaborada pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon).

A resolução, publicada nesta quarta-feira (7/12), disciplina as diretrizes de atuação dos tribunais de Contas no sentido de aprimorar seus regulamentos, procedimentos e práticas de controle externo afetos à matéria por meio de processos de auditorias operacionais, financeiras e de conformidade, entre outros instrumentos de fiscalização.




07/dez./2016
ás 16:11
Publicado por Robson Pires na categoria

Depoimento de Henrique Alves à Sérgio Moro foi por vídeo-conferência

O ex-ministro do Turismo, Henrique Alves prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.

Henrique foi arrolado como testemunha pelo expresidente da Câmara, Eduardo Cunha, que permanece preso. Henrique não esteve cara a cara com Moro, já que seu depoimento foi por vídeo-conferência, direto de Natal, de acordo com informações da Globonews.




07/dez./2016
ás 16:00
Publicado por Robson Pires na categoria

Oito municípios da Paraíba vão receber mais de R$ 5,4 milhões para combate ao ‘barbeiro’

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Oito cidades da Paraíba vão receber mais de R$ 5,4 milhões para melhorias no controle do ‘barbeiro’, responsável pela transmissão da doença de Chagas. Os recursos são da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e fazem parte do programa de aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os municípios que vão receber mais recursos são Cacimbas, São Francisco, Nazarezinho, Boqueirão e Uiraúna. Cada um irá receber R$ 828,5 mil.




07/dez./2016
ás 15:54
Publicado por Robson Pires na categoria

Polícia Militar recupera veículos roubados em cidades do RN

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte recuperou, nesta quarta-feira (7), veículos com registro de roubo em cidades do Estado. As ações aconteceram em Mossoró, região Oeste, e João Câmara, no Agreste Potiguar.

Em Mossoró, o Grupo Tático Operacional (GTO) do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) realizava patrulhamento na zona Rural da cidade quando receberam a informação de que criminosos estariam escondidos em uma residência da região. Ao chegaram no local, os PMs encontraram um carro e duas motocicletas, todas com registro de roubo.

Já em João Câmara, os policiais recuperaram uma caminhonete que estava abandonada no bairro São Francisco. Ela era de propriedade de um trabalhador rural e havia sido roubada no dia anterior. Os veículos foram levados para delegacias da cidade para serem devolvidos aos respectivos donos.




07/dez./2016
ás 15:41
Publicado por Robson Pires na categoria

Bloqueadores de celular já estão funcionando na penitenciária estadual de Alcaçuz

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A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, teve o serviço de instalação dos bloqueadores de celular finalizado, e já está em pleno funcionamento.
Instaladas todas na área interna da maior penitenciária do Rio Grande do Norte, onze torres sustentam os bloqueadores. Ainda que em funcionamento, ajustes durante o mês estão confirmados para um serviço 100% eficiente.




07/dez./2016
ás 15:40
Publicado por Robson Pires na categoria

Advogado da Rede diz que decisão de Marco Aurélio foi ‘corajosa’

 

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O  advogado da Rede Sustentabilidade no processo que pediu o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), Daniel Sarmento, avaliou nesta quarta-feira (7/12), como “corajosa” a decisão do ministro Marco Aurélio Mello de conceder o pedido de liminar do partido. Sarmento representa a acusação durante julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa o caso.




07/dez./2016
ás 15:32
Publicado por Robson Pires na categoria

Venda de veículos novos sobe 12% de outubro para novembro, diz Anfavea

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As vendas de veículos novos subiram 12% em comparação a outubro, informou há pouco a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). De acordo com o balanço da produção e vendas das montadoras, no comparativo com novembro de 2015, no entanto, houve queda de 8,7%. Em novembro do ano passado, foram vendidas 195,2 mil unidades, enquanto no mesmo período deste ano o total ficou em 178,2 mil.

No acumulado de janeiro a novembro, 1,846 milhão de unidades de veículos novos foram vendidas, uma retração de 21,2% em relação a igual período de 2015. O número chega próximo ao que foi vendido em 2006, quando foram comercializados 1,723 milhão de carros. Em dez anos, o pico de vendas ocorreu em 2012 (3,443 milhões de unidades).




07/dez./2016
ás 15:21
Publicado por Robson Pires na categoria

Sebrae promove mobilização nacional para evitar que empresas sejam excluídas do Simples Nacional

O Sebrae promove mobilização nacional para evitar que empresas sejam excluídas do Simples Nacional a partir do próximo mês, por conta de débitos tributários com a União. No Rio Grande do Norte, cerca de 7,5 mil empresas encontram-se nessa situação, com dívida superior a R$ 225,4 milhões.




07/dez./2016
ás 15:10
Publicado por Robson Pires na categoria

Termômetro em alta na Câmara de Mossoró

onda-calor-verao-temperatura-ano-mais-quente-2010-history-channel-brasilA temperatura atingiu limite máximo na Câmara Municipal de Mossoró. Dezessete vereadores que se sentiram ofendidos pelo procurador da Casa, Kennedy Salvador, avisaram ao presidente Jório Nogueira que só dariam quórum para votações se houvesse a sua substituição.




07/dez./2016
ás 14:58
Publicado por Robson Pires na categoria

Aprovados no ENEM poderão ter direito a cursar ensino superior garantido por lei

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Foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 690/2015, apresentado pelo deputado federal Beto Rosado (PP), que garante aos estudantes do terceiro ano do ensino médio o direito ao ingresso nas universidades se forem aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A proposta agora segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

De acordo com o Projeto, os estudantes que conseguirem a pontuação no ENEM para entrar nas universidades terão o direito de obter nas escolas o certificado de conclusão do ensino médio garantido por lei. Assim, as instituições de ensino não poderão impedí-los de ingressar no ensino superior.

 

“Ao ser aprovado na seleção do ENEM para cursar uma universidade, o estudante já mostra que adquiriu conhecimentos satisfatórios que o credencia para adiantar sua carreira acadêmica. Apresentamos esse Projeto para reconhecer o mérito e o esforço dessas pessoas. A lei evitará também as custas processuais de estudantes que ocasionalmente passam no ENEM, mas ficam com alguma pendência na escola”, frisou o deputado.

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Também foram aprovados na Comissão de Educação dois Projetos de Lei relatados por Beto Rosado. O PL 5.618/16 insere, no Programa de Aquisição de Alimentos, a distribuição de sementes para a plantação de hortas nas escolas públicas de educação básica. O PL 3.740/15 reconhece os cursos de agronomia ou engenharia agronômica, de acordo com a tradição da instituição de ensino




07/dez./2016
ás 14:56
Publicado por Robson Pires na categoria

Comissão de Administração aprova projetos de teor social e zera pauta

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Reunida no início da tarde desta quarta-feira (7) sob a presidência do deputado Jacó Jácome (PSD), a Comissão de Administração Serviços Públicos e Trabalho limpou toda a sua pauta aprovando matérias de teor social, nas áreas do trabalho, segurança e administração e defensoria pública.

“A reunião foi de grande importância pelo cunho social das matérias discutidas e votadas por esta Comissão. Toda a nossa pauta foi cumprida e marcamos para o próximo dia 13 a nossa reunião final, para apreciar e votar matérias que cheguem até lá. Aprovamos aqui matérias da Defensoria Pública do Estado, que advoga gratuitamente para pessoas de baixa renda; a criação da Política de Segurança Pública de Cultura da Paz; a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais e Autorização do Poder Executivo a Estabelecer normas de Tributação para compra de arma de fogo por policiais militares e civis, agentes penitenciários e bombeiros militares”, afirmou Jacó Jácome.

Ao todo foram discutidas e aprovadas nove matérias de iniciativa dos deputados Jacó Jácome, Dison Lisboa (PSD), Nélter Queiroz (PMDB) e Kelps Lima (Solidariedade) e do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública. Participaram da reunião os deputados Jacó Jácome, Cristiane Dantas (PCdoB) e Tomba Farias (PSB).




07/dez./2016
ás 14:44
Publicado por Robson Pires na categoria

Isenção do pagamento de juros e multas pelo servidor pronto para votação final

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O Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a isentar o pagamento de multas e juros dos tributos estaduais pelos servidores públicos estaduais que estiverem com seus rendimentos em atraso está pronto para a sua votação final no plenário da Assembleia Legislativa. A matéria foi aprovada, à unanimidade na reunião desta quarta-feira (7) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e logo em seguida na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho.

“Esse Projeto vai melhorar as condições do servidor público do Estado que não tem como pagar multas e juros de tributos sem receber seus salários. O Governo não está atrasando o pagamento por que quer, mas não é justo que ele pague juros e multas a quem não está lhe pagando”, afirmou o deputado Tomba Farias (PSB), autor do Projeto de Lei.

Na discussão da matéria, o deputado José Dias (PSDB) elogiou a iniciativa do seu colega de parlamento, destacando a justiça da proposição. “É um absurdo o Estado não pagar aos seus credores e cobrar com exigências dos devedores”, afirmou o parlamentar.




07/dez./2016
ás 14:01
Publicado por Robson Pires na categoria

Sistema Fecomércio RN oferece serviços gratuitos aos moradores da Redinha

thumbnail_InterTV nos Bairros. Foto Kamilo Marinho

A Redinha será o destino final do Inter TV nos Bairros em 2016. O projeto, que chega a sua 13ª edição, será realizado neste sábado (10.12), de 9h às 13h, pelo Sistema Fecomércio RN, por meio do Sesc e Senac, e em parceria com a Inter TV Cabugi.

A programação acontecerá na Escola Municipal Noilde Ramalho Pessoa, oferecendo à população, serviços gratuitos nas áreas de saúde, esporte, lazer, cultura e assistência.

No espaço do Sesc ofereceremos o escovódromo com orientações sobre higiene bucal (escovação e aplicação tópica de flúor); oficina de geração de renda; atividade lúdica sobre alimentação saudável para crianças; orientações em saúde com aferição de pressão arterial; roda de leitura e recreação dirigida.




07/dez./2016
ás 13:22
Publicado por Robson Pires na categoria

Mineiro pede urgência nas soluções para reabertura do Hospital Giselda Trigueiro

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A suspensão do atendimento do Hospital Giselda Trigueiro foi o assunto do pronunciamento do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) na sessão plenária desta quarta-feira (7). O parlamentar fez um apelo para que o Governo do Estado solucione, com urgência, a situação da higienização da unidade para que ela possa receber novos pacientes.

“É um escândalo um hospital responsável por tratar todas as demandas de doenças infectocontagiosas do Estado estar sem condições de receber novos pacientes por falta de higienização. Faço um apelo ao governador Robinson faria que determine uma solução urgente”, disse o parlamentar. Segundo ele, a empresa responsável pelo serviço de higienização da unidade de saúde teve o contrato suspenso há seis meses.




07/dez./2016
ás 13:03
Publicado por Robson Pires na categoria

STF decide futuro de Renan na presidência do Senado

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam nesta quarta-feira se o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) permanece (ou não) na presidência do Senado. Na pauta está a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que afastou o peemedebista do comando da Casa.

A reação do Senado à decisão de Marco Aurélio agravou a crise entre os poderes. Depois de se esquivar em ao menos duas vezes do oficial de justiça que trazia a notificação da liminar, Renan assinou um documento com membros da Mesa Diretora da Casa se negando a acatar a decisão do ministro até que o plenário do Supremo avalie o caso.




07/dez./2016
ás 12:37
Publicado por Robson Pires na categoria

Representante do governo defende teto salarial rígido para o serviço público

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Em audiência na Comissão Especial do Extrateto, nesta terça-feira (6), o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, do governo federal, Rudinei Marques, manifestou apoio à fixação de um teto rígido para a remuneração de servidores públicos.

Na avaliação de Rudinei Marques, na situação atual do país, em que cerca de 20 milhões de brasileiros estão vivendo com menos de R$ 200 por mês, não é possível admitir servidores públicos com salários de R$ 50 mil ou R$ 60 mil.




07/dez./2016
ás 12:20
Publicado por Robson Pires na categoria

Maioria das brasileiras ignora falta de umidificação da vagina

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O desconhecimento da mulher em relação a sua anatomia e como essa falta de intimidade com o próprio corpo interfere na vivência plena da sexualidade e no cuidado com a saúde é um assunto que, impulsionado pelo debate sobre igualdade de gênero, vem sendo objeto de pesquisas e se popularizando com as redes sociais.

O tema foi, inclusive, abordado na série norte-americana de sucesso Orange is the new black, exibida no Brasil pela Netflix. No episódio A whole other hole (que foi traduzido no Brasil por O buraco é mais em cima), da segunda temporada, as detentas se surpreendem com a informação de que a menstruação e o xixi não saem pelo mesmo lugar e vão todas ao banheiro para constatar a existência da uretra.

A ficção se sustenta na realidade. Pesquisa feita pelo Ibope mostrou que 88% das brasileiras entrevistadas tinham algum grau de desconhecimento sobre o ressecamento vaginal: 20% não sabiam o que é e 68% conheciam pouco. Entre as que tiveram a complicação (29%), 40% disseram não ter procurado o médico por achar que era normal e, portanto, sem necessidade de tratamento, 86% afirmaram que o ginecologista nunca havia tocado no assunto de forma espontânea nas consultas de rotina e 64% buscaram informações sobre ressecamento vaginal na internet.





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Quinta, 08 de Dezembro de 2016


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