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“Se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder”
Autor da frase: Abraham Lincoln
16 mai 2012

Professores de Ceará-Mirim anunciam greve a partir de terça-feira

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 23:45

Professores e funcionários da rede municipal de educação de Ceará-Mirim aprovaram nesta quarta-feira,16, uma greve no município por tempo indeterminado. A paralisação terá início a partir da próxima terça-feira, 22.

Até o início da greve, professores e funcionários estarão nas escolas conversando com os estudantes e pais de alunos para explicar as razões do movimento.

Entre as reivindicações dos servidores estão à falta de merenda, material didático e transporte escolar, além do não pagamento do reajuste de 22,22% do piso nacional e do atraso nos salários dos professores contratados, que não recebem desde o início do ano. Os servidores também reivindicam um reajuste linear de 68,85% para toda a categoria e melhores condições de infraestrutura e trabalho.


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16 mai 2012

Venda da Delta será apurada pelo Ministério Público Federal

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 22:40

A venda da Delta Construções ao grupo J&F Participações será investigada pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, de acordo com informações da Agência Brasil. O procurador Edson Abdon Peixoto Filho abriu inquérito civil público a pedido do procurador regional da República, Nívio de Freitas Silva Filho.

O pedido foi feito no último dia 9 por meio de ofício à Procuradoria-Geral da República na capital fluminense. O procurador regional quer investigar a venda da construtora Delta, que é alvo de denúncias de fraudes, corrupção e superfaturamento, para saber se existem irregularidades no negócio com a J&F Participações, proprietária do frigorífico JBS, e que tem 31,4% de suas ações sob controle do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O procurador Edson Abdon já enviou ofícios aos envolvidos na venda da Delta Construções para o grupo J&F Participações. O procurador também enviou ofício à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).


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16 mai 2012

Falta injustificada por 30 dias pode resultar em demissão por justa causa

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 22:07

Trabalhador que tiver falta injustificada por 30 dias seguidos, poderá ser demitido por justa causa. É o que prevê o projeto de lei (PLS 637/2011) do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), aprovado em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais, nesta quarta-feira (16/5). A proposta altera o dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que disciplina o abandono de emprego.

O autor explica que o abandono de emprego constitui uma falta grave que requer a aplicação da penalidade máxima ao empregado: a recisão do contrato individual de trabalho por justa causa.

Segundo Raupp, a proposta também corrige um vazio legislativo, pois a legislação não prevê a necessidade de comunicação do empregado que justifique sua ausência, antes da aplicação da pena. A alteração prevê a notificação do empregado, pessoalmente ou pelo correio, sobre a aplicação da penalidade. Caso o trabalhador não seja localizado, a comunicação poderá ser feita em edital.


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16 mai 2012

DEM apoia Serra de olho em vice

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 21:33

O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), sinalizou que após ser oficializado o apoio ao candidato José Serra (PSDB) à Prefeitura de São Paulo, o partido poderá indicar um vice para concorrer junto com o tucano.

Ao ser questionado sobre o assunto ele afirmou: “Essa é a segunda etapa. O assunto da ordem do dia é a aliança com o PSDB, em seguida vem o desdobramento”, afirmou Maia.

Sobre a aliança, o senador avaliou como positiva, já que “a relação entre o PSDB e o DEM já vem de anos”. O anúncio oficial de apoio a Serra será dado nesta quinta (17), onde estarão reunidos integrantes das duas siglas.


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16 mai 2012

Polícia vistoriou casa de acusado de envolvimento na morte de F Gomes em busca da arma do crime

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 21:23

Policiais civis sob o comando do delegado Normando Feitosa, com o apoio da Polícia Militar, estiveram na residência do PM Evandro Medeiros, no bairro Itans, em Caicó, para tentar encontrar a arma utilizada para matar o jornalista e radialista F Gomes.

Segundo as investigações policiais, Evandro teria ficado encarregado de esconder o revólver calibre 38 utilizado pelo assassino confesso de F Gomes, João Francisco dos Santos (Dão). “Uma denúncia anônima dizia que a arma estaria numa sacola dentro da fossa da casa, mas fizemos uma vistoria e nada foi encontrado”, lamentou o delegado. “O trabalho não terminou, porque nós só vamos sossegar quando encontrarmos essa arma”, ressaltou.


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16 mai 2012

Rosalba veio, mas Carlos Augusto ficou em Brasília

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 20:19

A governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM) que chegou hoje a Natal (RN) com a ministra Maria do Rosário não veio acompanhada do primeiro-damo Carlos Augusto Rosado.

Carlos preferiu permanecer em Brasília (DF) tratando de assuntos confidenciais. O primeiro-damo só vem amanhã.


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16 mai 2012

Camisa feita com notas de cem reais serve para conquistar as mulheres, diz estelista

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 20:11

Um estilista paulista lançou no mercado uma camiseta básica, masculina, feita com notas de cem reais. De acordo com o estilista, a camisa é um artigo de luxo e serve para conquistar as mulheres. Cada peça, para ser fabricada, precisa de 100 cédulas de notas de cem reais, ou seja, um custo de R$ 10 mil reais só com o material. O preço de venda da camisa será de R$ 15 mil reais.

De acordo com o estilista, as notas de cem reais, feitas para confeccionar as camisetas, recebem uma proteção externa e interna, um tipo de plastificação refinada, para aguentar lavagem, luz do sol e não perder a qualidade ao longo do tempo.

“Quem possuir uma camisa dessa, feita com notas de cem reais, vai conquistar muitas mulheres”, disse o estilista Pedro Pietro Polenga.


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16 mai 2012

Lei de acesso a informação entra em vigor. Ministro Garibaldi é o primeiro a dispor

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 19:56

Com a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, órgãos e entidades públicas do Executivo, Legislativo e Judiciário passam a ser obrigados a disponibilizar suas informações a quem solicitar, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. A próxima edição do Diário Oficial da União deve publicar um decreto detalhando a aplicação da Lei.

A nova legislação acaba com o sigilo eterno de documentos oficiais. Pela nova regra, o prazo máximo de sigilo foi limitado a 25 anos para os documentos considerados ultrassecretos. Esse prazo pode ser renovado uma vez, por igual período. Os documentos secretos não serão divulgados por 15 anos e, os reservados, por cinco.

A Lei de Acesso à Informação determina que os órgãos e entidades públicas devem divulgar um mínimo de informações por meio da internet. O servidor público que se recusar a fornecer informação solicitada – ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa – pode ser responsabilizado civil, penal ou administrativamente. Ele também pode ser penalizado se impuser sigilo à informação com o objetivo de conquistar proveito pessoal ou de terceiro.

Previdência – O Ministério da Previdência Social e suas entidades vinculadas disponibilizaram a partir da manhã desta quarta-feira (16) unidades do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). A entrega das instalações do SIC/MPS foi realizada pelo ministro Garibaldi Alves Filho. A Lei de Acesso à Informação estabelece que a divulgação da informação pública é a regra, enquanto o sigilo é a exceção.

 “Estamos diante de um ato histórico. O nosso país está realmente dando passos largos no sentido de oferecer ao cidadão a verdade, a transparência, sobre o que está se passando no dia a dia da administração”, comentou o ministro Garibaldi Alves Filho.


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16 mai 2012

Sucessão em Caicó: Leleu Fontes é o nome forte para enfrentar Roberto Germano

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 19:44

Há quem diga abertamente nos quatro cantos da cidade de Caicó que o pré-candidato com maior potencial para disputar a prefeitura nas eleições de outubro é o atual presidente da câmara municipal de vereadores Dilson Fontes Leleu. Tem feito uma grande gestão frente ao legislativo caicoense que vem merecendo o respeito e o reconhecimento de praticamente todos os segmentos da sociedade caicoense.

O blogue comenta: Leleu não ficará quieto nesta campanha para prefeito. Podem fazer suas apostas.


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16 mai 2012

Policia Militar enfrentará grevistas em Natal

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 19:35

O comandante geral da Polícia Militar, coronel PM Francisco Araújo confirmou que a partir das 3h desta quinta-feira, policiais militares estarão nas garagens das sete empresas de ônibus em Natal.

“Recebemos o ofício com a decisão judicial e a solicitação do apoio, a Polícia Militar vai garantir que a decisão seja cumprida e estaremos acompanhando a situação durante todo o dia”, afirmou o comandante.

No caso de manifestantes bloquearem a saída dos ônibus, o comandante da PM informou que poderá haver prisões. “Não permitiremos a ordem seja descumprida, caso haja alguma desobstrução da saída dos ônibus, ou vandalismo durante o seu trajeto, os manifestantes podem ser presos por desobediência de ação judicial”, afirmou o coronel.


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16 mai 2012

Vivaldo Costa joga a toalha e deverá apoiar Hugo Marinho para prefeito de Caicó

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 19:33

De outra fonte política que também pediu segredo sepulcral:

- O deputado estadual Vivaldo Costa (PR) foi até onde pôde insistindo na pré-candidatura de Nildson Dantas a prefeito de Caicó pelo DEM. Não recebeu o aval da legenda no município. O presidente estadual do partido, senador José Agripino Maia, jogou a responsabilidade para o diretório municipal da legenda. O diretório não aceitou. Assim, Vivaldo não teve outra alternativa. Jogou a toalha e deverá ficar mesmo com a candidatura de Hugo Marinho.

E c’est fini!

Do blogue: Mas, nem tudo é 100% fechado. Ainda poderá haver desdobramentos. Há quem diga.


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16 mai 2012

Fonte afirma que o candidato da família Costa a prefeito de Caicó será Hugo Marinho

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 19:24

De uma fonte que pediu segredo sepulcral:

- Não há mais como esconder. O pré-candidato que fará oposição ao pré-candidato a prefeito Roberto Germano nas eleições municipais deste ano será o sobrinho do deputado estadual Vivaldo Costa e do prefeito Bibi Costa, Hugo Marinho.

E acabou a conversa! Será? Se não for… PACIÊNCIA!!!


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16 mai 2012

Fernanda Maia cada vez mais projetada em Caicó

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 19:18

A presença cada vez mais projetada na mídia da estilista Fernanda Maia, esposa do deputado federal João, presidente regional do PR, em eventos públicos e visitas domiciliares na zona rural e na periferia urbana de Caicó está silenciando quantos duvidavam que ela topasse vir de Brasília para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito do maior município seridoense.

Por Roberto Guedes


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16 mai 2012

Rosalba desembarca com ministra Maria do Rosário em Natal

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 19:10

A governadora Rosalba Ciarlini desembarcou no final da tarde desta quarta-feira (16) em Natal acompanhada da ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes.

 Governadora e ministra foram recebidas por secretários de Estado e autoridades presentes no hangar da infraero. A ministra Maria do Rosário Nunes veio ao Rio Grande do Norte para consolidar a adesão do RN ao programa “Viver Sem Limite”.

O estado é o primeiro do Nordeste a aderir ao programa lançado pelo Governo Federal, até agora aderiram ao “Viver sem Limite” os estados do Rio Grande do Sul e Goiás. De acordo com o secretário de Estado do Trabalho Habitação e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro, a aceitação junto aos municípios do RN tem sido maciça. “Já fecharemos os cadastros de termos de adesão dos 167 municípios do estado nesta segunda-feira”, afirmou o secretário.

 


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16 mai 2012

Um dia é da caça e o outro do caçador! rsrsrsr…

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 19:06


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16 mai 2012

Vivaldo exige apoio do DEM para seu candidato a prefeito de Caicó

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 18:54

O clima que já não era bom, “fechou” de vez entre o deputado estadual Vivaldo Costa (PR) e os membros do diretório caicoense do DEM. Na tentativa de emplacar a pré-candidatura do vereador Nildson Dantas (DEM) a prefeito de Caicó, o deputado ligou nesta quarta (16) para o presidente do diretório municipal, ex-prefeito Silvio Santos solicitando uma reunião urgente para o final de semana. Silvio explicou ser impossível, já que tem compromissos familiares em Natal. Vivaldo sugeriu antecipar para esta quinta-feira (17), e diante da alegação dada por Silvio de que, na condição de médico estaria de plantão na UNIMED, o “Papa Jerimum” disse que iria ao seu encontro, de qualquer jeito.

Quando Silvio Santos perguntou do que seria tratado na reunião, Vivaldo não contou conversa e exigiu que o DEM desse a legenda para Nildson Dantas disputar a prefeitura. Silvio tentou argumentar de que tal compromisso só poderia ser dado pelo presidente estadual, senador José Agripino, mas o deputado insistiu, dizendo que na reunião recente que teve com Agripino, o senador disse que seguiria a decisão tomada pelo diretório de Caicó.

Segundo fontes, Vivaldo teria sido bem claro no recado: ou o DEM dá a legenda para que Nildson dispute a prefeitura, ou vai apoiar o projeto do seu sobrinho Hugo Marinho (PP). Depois de ter desligado o celular, Silvio Santos ligou imediatamente para alguns integrantes do diretório caicoense, e diante do exposto, todos fecharam questão: não tomam qualquer decisão em Caicó sem a presença do senador Agripino, e a relação entre eles e Vivaldo ficou quase insustentável. A fonte foi mais além: ninguém do diretório simpatiza a pré-candidatura de Nildson e deseja seguir a tendência do diretório estadual, que é a aliança DEM, PR e PMDB.

Por Marcos Dantas


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16 mai 2012

Judiciário ainda não está pronto para a Lei de Acesso à Informação

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 18:46

Seis meses após a edição da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Judiciário ainda não está pronto para atender a todas as regras sobre publicidade e atendimento ao público exigidas na nova norma, mas já se mobiliza para criar um regramento geral de acesso à informação.

Essas regras gerais serão definidas por uma comissão com representantes dos tribunais superiores e de conselhos superiores de Justiça, que terá 60 dias para apresentar suas conclusões. Um dos assuntos que deverá ser abordado no documento, até então pouco discutido no contexto da LAI, é a criação de parâmetros gerais para classificação de documentos.

Enquanto o regramento geral do Judiciário não fica pronto, alguns tribunais aproveitam estruturas já existentes para cumprir parte da lei, como o Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte tem uma central de atendimento desde 2008, onde há um serviço presencial e também oferece consultas por telefone e pela internet.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), que até hoje resiste a transmitir seus julgamentos, garante que já cumpre parte da lei fornecendo informações sobre processos, contratos e contabilidade. No entanto, os nomes são omitidos nas folhas de pagamento, segundo o STJ, %u201Cpara preservar a privacidade dos agentes públicos%u201D. O tribunal também oferece serviço de atendimento por telefone e tem setor de ouvidoria, mas ainda está construindo um espaço para atendimento presencial. A obra deve ficar pronta até o final do semestre.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) informa que regulamentará nos próximos dias a gestão de pedidos de informação e promete criar canais específicos para atendimento ao cidadão. Segundo o TST, o serviço será baseado em estudos e soluções concebidos por uma comissão interna. Enquanto isso, o cidadão poderá tirar suas dúvidas com o setor de ouvidoria.


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16 mai 2012

Marcha contra a homofobia reúne manifestantes na Praça dos Três Poderes

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 18:42

Cerca de 800 manifestantes ocuparam a Praça dos Três Poderes na manhã desta quarta-feira (16/5) na 3ª Marcha Nacional contra a Homofobia.

As principais reivindicações do grupo são a distribuição do kit contra a homofobia e a aprovação do PL 122, que criminaliza atos discriminatórios contra homossexuais.

“A gente acredita que educando se combate a homofobia. Muitos jovens acabam se evadindo da escola por causa do preconceito e muitas transexuais não são aceitas pela sociedade. Por isso, o movimento pede mais educação”, diz Denílson Júnior, diretor da União dos Estudantes (UNE) e um dos organizadores da marcha.

Nesta quinta-feira (17) será comemorado o dia internacional contra a homofobia. Em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou da lista de doenças mentais a homossexualidade e, desde então, a data é comemorada com manifestações que pedem o fim da discriminação baseada na orientação sexual.


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16 mai 2012

Estudante é condenada por ofensa a nordestinos no Twitter

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 18:09

A estudante Mayara Penteado Petruso foi condenada a 1 ano, 5 meses e 15 dias de prisão pelo crime de racismo contra os nordestinos. A ofensa foi cometida pelo Twitter no dia 31 de outubro de 2010, logo após a vitória eleitoral da petista Dilma Rousseff contra o tucano José Serra. “Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!”, escreveu a estudante pela rede social.

A pena contra ela foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa. A decisão foi tomada pela juíza da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo, Mônica Aparecida Bonavina Camargo.

Em sua defesa, Mayara admitiu a publicação da mensagem e disse que foi motivada pelo resultado das eleições presidenciais. Ele afirmou que não tinha a intenção de ofender, que não é preconceituosa e que não esperava que a mensagem tivesse tanta repercussão. De acordo com o processo, Mayara disse estar envergonhada e arrependida.

 


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16 mai 2012

Professores de universidades federais anunciam greve

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 18:02

G1 – Professores de pelo menos dez universidades federais prometem iniciar uma greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (16), segundo a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes).

A paralisação pode comprometer as aulas nas seguintes instituições federais: Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal do Paraná (UFPR).

A categoria pleiteia carreira única com incorporação das gratificações em 13 níveis remuneratórios, variação de 5% entre níveis a partir do piso para regime de 20 horas correspondente ao salário mínimo do Dieese (atualmente calculado em R$ 2.329,35), e percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.


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16 mai 2012

Inscrições do Desafio Sebrae se encerram na próxima sexta

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 18:01

O escritório regional do Sebrae, em Caicó, está realizando grande mobilização para incentivar os universitários caicoenses a se inscreverem no Desafio Sebrae. As inscrições terminam na próxima sexta-feira (18).

O Desafio Sebrae é um jogo virtual que simula o dia-a-dia de uma empresa, durante mais de seis meses. Universitários de todo o país, organizados em equipes, testam sua capacidade de administrar um negócio, tomar decisões e trabalhar em equipe.

O objetivo principal é disseminar a cultura empreendedora para os universitários que buscam caminhos para o começo de sua vida profissional. O jogo difunde conceitos de competitividade, ética e associativismo e desenvolve a capacidade gerencial em pequenos e médios negócios.

Podem participar do Desafio Sebrae, estudantes de cursos de graduação em instituições de ensino superior credenciados pelo Ministério da Educação (MEC), que estejam, na data da inscrição, com a matrícula ativa no 1º semestre de 2012.


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16 mai 2012

O fim do mundo: cabaré em greve

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 17:02

Quando eu digo que estamos a um passo do fim do mundo, ainda duvidam…

Pela primeira vez em sua história, as dançarinas do famoso cabaré parisiense Crazy Horse, fundado há 60 anos, entraram em greve para exigir aumentos salariais. Os espetáculos da terça-feira e desta quarta-feira foram cancelados.

As bailarinas profissionais afirmam trabalhar 24 dias por mês e receber salários que não correspondem à carga de trabalho. Elas se apresentam seis vezes por semana, em dois espetáculos diários, e ainda há o período de ensaios.

“O Crazy Horse não é um cabaré qualquer. É um lugar excepcional, onde o show é totalmente nu. Essas particularidades não são levadas em conta no nosso pagamento”, afirmou uma dançarina.


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16 mai 2012

Luis Gomes completa amanhã 200 dias sem água nas torneiras

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 16:59

O município de Luís Gomes, distante 250 quilômetros de Mossoró e que tem 10 mil habitantes, completa amanhã 200 dias que não recebe água nas torneiras. Devido às poucas chuvas em 2011 e 2011, o açude que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte coletava água para abastecer a cidade secou.

Três meses antes, porém, a população fez protesto na cidade cobrando do governo do Estado medidas urgente para evitar o colapso, mas esta providência não veio. Atualmente a cidade está sendo abastecida com carro pipa, que distribui água em cisternas e a população pega a água usando latas, caldeirões e baldes.

Para resolver o problema de abastecimento da cidade, é preciso investir aproximadamente R$ 3,5 milhões para fazer adutora de 9 km do Açude do Saco, de Major Sales.

Do Jornal De Fato


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16 mai 2012

Junior Queiroz poder ocupar a direção geral do Detran/RN

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 16:44

A propósito da reeconciliação entre o deputado estadual Nélter (PMDB) e o prefeito Nélson Queiroz Júnior, de Jucurutú, outros políticos do município garantem que ele inclui a entrega da direção geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ao burgomestre assim que este concluir seu mandato.´

 

Por Roberto Guedes


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16 mai 2012

Roubo em poços obriga a Caern a reduzir oferta de água em Parnamirim

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 16:36

Quatro poços responsáveis pelo abastecimento de diversos bairros na cidade de Parnamirim foram invadidos nos últimos cinco dias. O funcionamento dos poços foi comprometido. Os indivíduos levaram equipamentos e cabos elétricos, além de danificar peças que garantem o bombeamento de 282 mil litros de água por hora, necessários para o atendimento pleno da população desses bairros.

As localidades mais atingidas foram Cohabinal, Bela Vista, Passagem de Areia, Vale do Sol, Rosa dos Ventos e Pirangi de Dentro. Como as invasões e os furtos vêm acontecendo regularmente e em horários diferentes, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vem registrando a ocorrência nas delegacias e pedindo ajuda policial para coibir as ações.

No primeiro poço os vândalos quebraram o quadro de comando, levaram as peças e muitos metros de fios que continham cobre. Esses dois poços juntos produzem 150 mil litros de água por hora para atendimento dos bairros Cohabinal, Bela Vista, Passagem de Areia e Caiçara do Rio dos Ventos. Já o Poço 7, localizado no Vale do Sol, atende o próprio bairro e produz 80 mil litros de água/hora. O P-32 atende o bairro Pirangi de Dentro com o fornecimento de 52 mil litros de água/hora.

De acordo com o gestor da Unidade de Operação e Manutenção da Regional Litoral Sul, Dídimo Oliveira Dantas, o prejuízo chegou a R$ 10 mil, mas o técnico considera como maior perda, a falta de água para a população que fica sem abastecimento até que a Caern realize os reparos.


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16 mai 2012

Reajuste nas contas de água do RN é o menor do Nordeste

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 16:34

A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban) autorizou nesta quarta-feira (16) o reajuste de 5,10% nas tarifas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Dentre as empresas de saneamento que já tiveram reajuste, o menor foi o obtido pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Ao todo seis empresas já reajustaram as tarifas: Agespisa (PI), 6,22%; Sanepar (PR), 16,5%. A Saneatins (TO) repassou 6,53%; a Casal (AL), 9,18%.  Já a Caesb (DF) e Deso (SE) tiveram reajustes de 11,20% e 9,87%, respectivamente.

Com o reajuste, a tarifa residencial para o consumo de dez mil litros de água – a que é paga pela maioria dos consumidores da Caern – passará dos atuais R$ 24,02 para R$ 25,24, um aumento de R$ 1,22. A nova tabela tarifária passará a valer a partir do dia 16 de junho e os novos valores só serão pagos pelos clientes da Caern nas contas que vencem em julho.

O percentual de reajuste corresponde à inflação acumulada (IPCA) no período de 1º de maio de 2011 a 30 de abril de 2012. A Caern possui aproximadamente 590 mil ligações de água ativas nos 152 municípios em que opera. O reajuste autorizado será linear, ou seja, será o mesmo para todas as faixas de consumo, incluindo os clientes residenciais, comerciais, industriais e públicos.


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16 mai 2012

Assembleia Legislativa realiza audiência sobre a exploração racional da aquicultura do RN

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 16:10

No próximo dia 21 deste mês a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através do Centro de Estudos e Debates, realizará no auditório Robinson Faria, uma audiência pública sobre o tema “a exploração racional da aquicultura em águas interiores e exteriores no Rio Grande do Norte”.

A autoria da propositura é dod eputado estadual George Soares que está bastante preocupado com a estiagem no Estado.


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16 mai 2012

George Soares participa como paraninfo de formatura de alunos do Campus UERN em Assú

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 16:04

Na noite desta terça – feira, 15, o deputado George Soares participou de cerimônia de formatura de mais de 100 alunos dos cursos de Letras, Economia, História e Pedagogia, do Campus Prefeito Walter de Sá Leitão em Assú.

A solenidade aconteceu no auditório do referido Campus, e teve como paraninfo geral das turmas concluintes, o deputado estadual George Soares. “ Fiquei muito honrado e grato por essa indicação, principalmente por poder fazer parte de um momento tão importante na vida desses jovens formandos”, destacou o parlamentar.


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16 mai 2012

Mais de seis mil repasses de recursos do Orçamento de 2010 podem ser cancelados

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 16:04

A Caixa Econômica Federal administra atualmente 6,3 mil contratos de repasses cujos recursos estão inscritos em restos a pagar do Orçamento de 2010 e podem ser cancelados se as obras não tiverem início até o dia 30 de junho. O alerta foi feito há pouco pelo superintendente nacional de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável do banco, José Carlos Medaglia, que participa de audiência na Comissão Mista de Orçamento. O cancelamento está previsto no Decreto 7.654/11.

Segundo ele, os contratos, que somam R$ 2,6 bilhões, estão atrasados por três motivos: ausência de projeto ou licença ambiental para a obra; falta de licitação; ou atraso no início da obra por parte das prefeituras. A pior situação é dos 2,9 mil convênios que ainda nem possuem projeto, que somam R$ 1,3 bilhão, recursos oriundos de emendas parlamentares.


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16 mai 2012

Secretaria de Segurança explica compra da Ipad

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 15:59

A respeito de informações veiculadas por meio de redes sociais, na internet, na manhã desta quarta-feira (16), sobre a compra de “Tablet-Apple Ipad 64GB WIFI 3G”, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) esclarece:

1)   o valor de R$ 5.989,89 é referente à compra de três equipamentos, cada um custando ao erário público R$ 1.996,63, portanto, cerca de 20 por cento abaixo do valor de mercado;

2)   a quantidade de aparelhos adquirida não foi informada no Diário Oficial do Estado, porque a publicação de extrato resumido, como o próprio nome diz, não dá esse tipo de detalhe, entretanto, a Sesed, caso seja solicitada, não terá nenhum problema em apresentar o contrato firmado com a empresa Patrícia M.V.G.Zeni (Processo23475/2011-8), sediada no município paulista de Presidente Prudente, tendo em vista a legalidade da negociação;

3)   os equipamentos deram prosseguimento ao processo de informatização da Sesed, para melhorar o desempenho de alguns setores, como forma de prestar serviços de qualidade aos potiguares; um ficou com o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, outro ficou com o comandante geral da Polícia Militar e o terceiro está com o coordenador de informática da Sesed;

4)   a Sesed continuará à disposição da sociedade para esclarecer quaisquer dúvidas sobre seus procedimentos e se coloca, mais uma vez, pronta para informar a verdade, para evitar que outros maus entendidos ganhem proporções indevidas.


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16 mai 2012

Feijoada da amizade levanta fundos em prol de Ricardo Linhares

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 15:53

Neste sábado, 19, acontecerá uma feijoada beneficente no clube da Petrobrás em Natal com a animação do grupo Samboêmio. A ação tem intuíto de levantar fundos para ajudar nas despesas de permanência dos acompanhantes do sobrinho da radialista Suerda Medeiros que está em Porto Alegre na espera de um transplante.

Engenheiro caicoense radicado em Natal, Ricardo Vinicius Linhares Medeiros, de 28 anos, descobriu que ele e seu irmão Sérgio Vinicius, de 30 anos, são portadores de uma doença degenerativa rara e hereditária chamada adrenoleucodistrofia, ADL. Os irmãos contabilizam 21 pessoas acometidas da doença na família por parte de sua mãe, Maria de Lourdes Linhares Medeiros, casada com o funcionário aposentado do Banco do Brasil, Bastinho Linhares.

Desde que descobriu a ADL, Ricardo e Sérgio travaram uma luta para não deixar os efeitos da doença se alastrar em suas vidas. Depois de meses em busca do diagnostico, a indicação médica veio para Ricardo: um transplante de medula óssea seria o caminho a seguir, já que pode atenuar seus efeitos. Sérgio não teve indicação de transplante e faz tratamento medicamentoso.

Sábado, 12, Ricardo embarcou para Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde o transplante será feito. Um doador compatível já foi identificado no Redome, Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea. Em Caicó, no mês de outubro do ano passado, a tia de Ricardo, a radialista Suerda Medeiros, organizou com os amigos uma campanha de cadastro de medula óssea juntamente com o Hemocentro RN, e 487 pessoas se cadastraram em um único dia de cadastramento. Mas o doador de Ricardo não é de Caicó, nem a família sabe quem é nem de onde é.

O plano de saúde de Ricardo, que é funcionário da Petrobrás, arcou com as despesas do transplante, mas o engenheiro está acompanhando de sua mãe e sua esposa Daniela e os custos da permanência dos três ficará por conta da família. Por causa disto, os amigos de Ricardo resolveram fazer algumas ações para custear o tempo indeterminado que eles terão que passar em Porto Alegre – uma delas é a feijoada beneficente.


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16 mai 2012

Caicó: Nelter Queiroz acha que vice de Roberto Germano deve ser do PT

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 15:44

Na opinião do deputado estadual Nelter Queiroz caberá ao Partido dos Trabalhadores indicar o nome do pré-candidato a vice-prefeito de Caicó na chapa encabeçada pelo ex-prefeito Roberto Germano:

- Tenho todo apreço e consideração pelo deputado federal João Maia que é o presidente estadual do Partido da República. Mas, João tem me contado reiteradas vezes que não deseja que sua esposa Fernanda Maia (PR) seja candidata a vice-prefeita. Então, baseado em suas próprias declarações, ele deveria absorver o PT até por uma homenagem a presidente Dilma Rousseff de quem ele e nós do PMDB somos aliados. Seria uma homenagem a Dilma e ao PT de Caicó. E também gostaria de lembrar que eu e o ex-deputado estadual Álvaro Dias abdicamos de indicar o nome do vice.

Do blogue: diferentemente do vereador Lobão que afirmou que o melhor nome como candidato a vice na chapa de Roberto Germano era o de Fernanda Maia. O que deixou o diretório municipal do PT completamente insatisfeito. Chegando a legenda a distribuir uma nota de protesto.


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16 mai 2012

Prefeito vende fazenda por R$ 1 milhão e 500 mil reais no Seridó

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 15:30

Só por curiosidade:

Tem um prefeito de uma cidade do Seridó localizada parede e meia com o município de Caicó que vendeu uma de suas fazendas pelo valor de R$ 1 milhão e 500 mil reais. Dinheiro para a campanha de sua candidata a prefeita não vai faltar de jeito nenhum.

Quem terá sido o felizardo?


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16 mai 2012

Encontro sela coligação entre PCdoB e PSB em apoioa a Larissa Rosado em Mossoró

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 15:10

Um encontro marcado para o próximo sábado, 20 de maio, às 09h30, no Requinte Buffet marca a coligação entre o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) para as eleições municipais de 2012.

No evento, que está sendo promovido pelo Comitê Municipal do PCdoB, será anunciado, oficialmente, o apoio da agremiação partidária à pré-candidatura da deputada Larissa Rosado.


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16 mai 2012

Secretários recebem movimentos dos trabalhadores rurais para discutir pauta de reivindicações

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 15:06

Na manhã desta quarta-feira (16), os secretários de Estado Anselmo Carvalho (Gabinete Civil), Betinho Rosado (Agricultura), Rodrigo Fernandes (Reforma Agrária) e Luiz Eduardo Carneiro (Sethas) participaram de uma reunião com representantes de movimentos sindicais dos trabalhadores rurais. O encontro foi realizado na Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e teve a presença de membros da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

O objetivo do encontro foi discutir e avaliar a pauta apresentada pelas entidades ao Governo do Estado em encontro ocorrido há 20 dias. Das propostas, 16 serão avaliadas pela governadora Rosalba Ciarlini ainda nesta quarta-feira, após cumprimento de agenda com a ministra dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, que visita o RN para participar da solenidade de lançamento do Programa Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano “Viver Sem Limite”.


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16 mai 2012

TCE responde consulta sobre reajuste dos servidores da prefeitura de Natal

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 14:56

Atendendo consulta feita pela prefeita de Natal, Micarla de Sousa, questionando sobre a interpretação de normas na Lei de Responsabilidade Fiscal, o presidente da Corte de Contas, Valério Mesquita, acolhendo parecer da Consultoria Jurídica e do Ministério Público de Contas, apresentou voto respondendo às dúvidas existentes.

O mérito da consulta envolve a análise de situações relativas a hipóteses de concessão de aumento remuneratório a servidores públicos considerando-se a fronteira determinada pelo limite prudencial previsto no art. 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o parecer, “não se mostra recomendável ao gestor público o encaminhamento de projeto de lei de aumento ou reajuste de servidores públicos, caso o ente tenha superado o limite prudencial previsto na LRF, considerando-se que a medida colide com os princípios e regras previstas na Constituição da República de 1988”.

Eis o voto na íntegra em AQUI:


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16 mai 2012

Gente muito graúda no Conselho Político de Rosalba

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 14:41

O complicado para o Conselho Político é que ele é formado por gente graúda do grupo governista. Quando Rosalba pede orientação e recebe o conselho de Agripino e Garibaldi, dois ex-governadores e líderes maiores de seu sistema político, para nomear alguém e não nomeia, os políticos se sentem desprestigiados e desestimulados a aconselhar a quem não segue os conselhos.

Por Túlio Lemos


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16 mai 2012

Mossoró: MP recomenda pagamento de insalubridade a ASGs

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 14:23

O Ministério Público Estadual através do 7° Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, Fábio Weimar Thé, recomendou a prefeita do município de Mossoró, o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que ocupam o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Joaquim Saldanha.

De acordo com laudo técnico de condições ambientais, de meados do ano passado, os servidores da referida UBS estão expostos ao risco biológico, fazendo jus ao adicional de insalubridade. Na mesma recomendação o MP solicitou o não pagamento de adicional de insalubridade ao diretor da UBS Dr. Joaquim Saldanha, já que o laudo técnico que garante esse pagamento ao diretor, data de 2007, que além de antigo, não é específico à unidade.

A Prefeitura tem o prazo de 15 dias para informar a Promotoria de Justiça responsável pelo caso, as providências adotadas.


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16 mai 2012

Ezequiel Ferreira destaca projeto Justiça da Praça em Nova Cruz

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 14:07

As ações do Programa Justiça na Praça, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no município de Nova Cruz foram repercutidas pelo deputado Ezequiel Ferreira, na sessão desta quarta-feira (16). De acordo com o parlamentar, cerca de 20 mil pessoas circularam pelos locais de atendimento. “O Tribunal levou cidadania e Justiça ao povo de Nova Cruz. As pessoas tiveram acesso à assistência médica, defensoria pública, emissão de documentos, realização de casamentos, entre outros serviços. Quero parabenizar a iniciativa e a parceria com a prefeitura”, declarou o deputado.

O presidente da Assembleia, o deputado Ricardo Motta aparteou o colega e também fez elogios à iniciativa do Tribunal de Justiça. “Tive a felicidade de participar do evento, na segunda-feira passada. Todas as atividades foram abertas ao público. Se não me falha a memória, foram realizados cerca de 180 casamentos. Foi uma festa bonita. Parabenizo o TJ e seus parceiros pelos serviços oferecidos”, disse o presidente.

Para o deputado Getúlio Rego, além da ação social, o Programa realizado pelo TJ aproxima a população dos juízes e do Ministério Público. “O Tribunal merece o nosso aplauso por levar esses serviços a todas as regiões do Estado. Temos que contribuir para fortalecer esse tipo de iniciativa, que vem sempre em boa hora para o povo do RN”, declarou.


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16 mai 2012

Fábio Faria recebe prefeitos e assegura emendas para interior do RN

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 13:45

Prefeitos que participam da Marcha Municipalista em Brasília, esta semana, visitaram o deputado federal Fábio Faria (PSD) na manhã de hoje para tratarem de emendas parlamentares destinadas para cidades do Rio Grande do Norte. Entre eles, Ivan Júnior, de Assu, Francisco Alves “Pachica” (Coronel João Pessoa), Dr. Gilson Geraldo de Oliveira (Santo Antônio), Norma Ferreira (São José de Mipibu), Edinha Pinheiro (Monte das Gameleiras) e Francisco Medeiros (Parelhas).

“Asseguramos recursos principalmente para obras de infraestrutura, ações de combate aos efeitos da estiagem, saúde, educação. Sempre tive uma postura de apoio aos municípios, independente do vínculo direto do prefeito com o meu mandato, pela importância do investimento para melhoria da qualidade de vida da população”, afirma Fábio Faria.

O prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros (PT), agradeceu ao deputado pela emenda destinada em 2011, no valor de R$ 350 mil, para drenagem e pavimentação de trechos das ruas Mauro Duarte, Ageu de Castro e José Roque, onde também será construído um pontilhão. “Estas obras já estão com projetos concluídos e em fase de licitação. Agradeço ao deputado Fábio Faria que já encaminhou ao Ministério das Cidades mais uma emenda este ano no valor de R$ 400 mil, também para pavimentação de ruas, somando R$ 750 mil para o município de Parelhas”, confirma o prefeito.


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16 mai 2012

Deputado faz apelo para que governo retome obras na região Seridó

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 13:24

Ao retomar em plenário os sérios problemas por que passam os agricultores em virtude do agravamento da seca, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) pediu providências ao governo para que dê prioridade a obras diversas no Seridó, como a perfuração de poços, a construção de estradas e, no caso do governo federal, a construção da Barragem Oiticica e também a autorização para abertura das comportas do açude Mãe Dágua, que fica em Curemas, na Paraíba.

“A governadora precisa acionar o governo federal. Em várias gestões essa iniciativa foi necessária. No caso específico de Jucurutu, a única forma de resolver definitivamente essa situação é a construção da barragem Oiticica”, disse o deputado. A licitação para a obra está em andamento e a expectativa é que até o próximo ano a obra seja iniciada.

No caso da construção de estradas, Nelter fez um apelo para que o governo do RN priorize duas RNs, uma ligando São Tomé a Cerro Corá e outra de Lagoa Nova a Tenente Laurentino. “A construção dessas estradas pode colaborar inclusive para amenizar a fome e as dificuldades, empregando mão de obra local num momento difícil como esse”, disse.

O deputado sugeriu a abertura das comportas do açude Mãe Dágua porque o Rio Piranhas, que banha Jardim de Piranhas, Jucurutu e parte da zona rural de São Fernando, está sem água. Em casos emergenciais, também abastece Caicó, Timbaúba dos Batistas e São Fernando, pela adutora Manoel Torres.


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16 mai 2012

Boris Casoy homenageia o dia do gari varrendo a calçada

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 13:06

Fã incondicional do trabalho dos garis, o apresentador de telejornal, Boris Casoy, amanheceu o dia varrendo a calçada de sua casa, para prestar homenagem aos servidores responsáveis em manter as ruas limpas.

Boris disse que é uma vergonha o dia do gari não ser reconhecido pela população brasileira como merece, pois é graça a esses servidores que o Brasil se mantém limpo, da sujeira, porque da corrupção não tem gari que dê jeito.

Conversando com um vizinho, enquanto varria a calçada, Casoy teria dito que se não fosse jornalista faria concurso público para se tornar gari, tudo por amor a profissão e o trabalho dos agentes da limpeza. Boris aproveitou a conversa e também varreu a calçada do vizinho e ainda, desejou, através de uma nota, um feliz dia dos garis a todos.


G17


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16 mai 2012

Ex-governadora Wilma de Faria deixa hospital

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 12:57

A ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria (PSB) já deixou o Hospital São Lucas (Natal) onde estava internada com dengue hemorrágica. Agora vai ficar se recuperando em casa. Quando se recuperar totalmente decidirá se será candidata a prefeita da capital.


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16 mai 2012

João Maia reuniu hoje prefeitos em Brasília

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 12:48

Como de costume durante a Marcha de Prefeitos à Brasília, o deputado federal João Maia (PR) abre as portas de sua casa para prefeitos potiguares. Foi o que aconteceu nesta manhã de quarta-feira (16), durante café da manhã na residência de João Maia e sua esposa Fernanda Maia.

 Na oportunidade participaram os prefeitos de Serra de São Bento (Chico de Erasmo), Vera Cruz (Marcos Cabral), Venha Ver (Expedito Salviano), Tenente Laurentino (Júnior Laurentino), Acari (Tom), Florânia (Sinval Salomão), Parelhas (Francisco Medeiros), Carnaúba dos Dantas (Alexandre Dantas) e Baraúna (Aldivon Nascimento).

É sempre uma satisfação receber os potiguares em nossa casa. Aproveitamos o café para discutir as necessidades de cada região do Estado, com seus respectivos prefeitos”, disse João Maia, que na terça-feira (15) tambem recebeu os prefeitos Shirley Targino (Messias Targino), Antônio Peixoto (Ceará-Mirim) e Jaime Calado (São Gonçalo do Amarante).

Assessoria de Comunicação


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16 mai 2012

PR vai apoiar Hermano Morais em Natal

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 12:08

De acordo com uma fonte de coturno alto da política de Natal, o presidente do PR na cidade, Fábio Holanda, já confidenciou aos mais próximos que o partido apoiará a candidatura do deputado estadual Hermano Morais (PMDB).

A legenda inclusive deverá indicar o vice na chapa encabeçada pelo peemedebista. O anúncio oficial deverá ocorrer no início de junho. O deputado federal João Maia, presidente estadual da sigla, ainda não anunciou a definição porque espera a união da base governista.


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16 mai 2012

Robinson Faria poderá anunciar apoio a Carlos Eduardo a qualquer momento

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 12:05

Faltando menos de um mês para as convenções, os bastidores da política em Natal começam a se movimentar. As expectativas estão voltadas para o anúncio da definição do vice-governador Robinson Faria (PSD).

A tendência, segundo informou uma fonte, é para que o PSD anuncie o apoio à candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Caso o apoio se confirme, a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) ficará praticamente isolada e obrigada a desistir da candidatura.


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16 mai 2012

Outro vereador de Jardim de Piranhas está ameaçado de perder mandato

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 11:56

Depois de dois vereadores de Jardim de Piranhas perderem os mandatos, será julgado por desfiliação sem justa causa o vereador João Dantas, que trocou o PDT pelo PTB.

Além de João Dantas, o Ministério Público Eleitoral também denunciou o diretório municipal do PTB. O juiz relator da ação, Ricardo Procópio, determinou a intimação das partes para que apresentem as alegações finais. João Dantas teve sua defesa confeccionada pelo advogado Felipe Cortez.


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16 mai 2012

II Fórum Nacional do PMDB será nesta quinta

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 11:36

A mobilização para as eleições municipais, promovida pelo PMDB, terá continuidade com o II Fórum Nacional “O PMDB: RUMO AOS MUNICÍPIOS 2012”, a ser realizado pelo partido nesta quinta-feira (17), a partir das 14h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. ]

Temas como comunicação e marketing político, pesquisas eleitorais, e pacto federativo compõem a programação do evento.O encontro reunirá prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, incluindo os pré-candidatos ao pleito de outubro próximo.


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16 mai 2012

Mulher tem medo de barata! rsrsrs…

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 11:30


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16 mai 2012

Ibama multa 38 cidades da Paraíba por despejo irregular de lixo

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 11:23

Trinta e oito prefeituras da Paraíba foram multadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) desde o começo do mês de maio por descuprirem regras de despejo de resíduos sólidos. De acordo com a superintendência do órgão no estado, entre os crimes ambientais flagrados durante a Operação Cidade Limpa estão a presença de lixo jogado a céu aberto e de resíduos hospitalares, queima proibida de materiais descartados, criações de animais e presença de crianças nos ambientes.

Os casos foram descritos em laudos técnicos, que somaram mais de R$ 1 milhão em autos de infração aplicados aos municípios. Segundo o chefe da divisão técnico-ambiental do Ibama na Paraíba, Rodrigo Escarião, a lista dos municípios multados não será divulgada pela coordenação da operação. “Decidimos que não vamos divulgar os nomes das cidades. Estamos em ano eleitoral e existem condutas vedadas para este período e preferimos manter os nomes em sigilo para evitar um uso político do trabalho da fiscalização”, argumentou.

O superintendente Bruno Dunda explicou que as áreas estavam contaminadas e descumpriam a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida em 2010 pela Lei 12.305 e regulamentada no mesmo ano pelo Decreto 7404. Segundo ele, o lançamento de resíduos sólidos urbanos a céu aberto ou em áreas não licenciadas é proibido.

Com base na legislação, os resíduos sólidos devem ser separados para reciclagem, enquanto os rejeitos devem ser depositados em aterros sanitários para receber tratamento adequado, evitando a contaminação dos solos e das águas subterrâneas.

“Os municípios precisam despertar para a necessidade de se adequarem logo à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Eles precisam trabalhar nas parcerias, formando consórcios de municípios para poderem se regularizar. Há recursos federais disponíveis para essa adequação. A destinação correta dos resíduos sólidos é fundamental para o desenvolvimento, para a saúde pública e para o meio ambiente”, alertou Bruno Dunda.


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