Quem sabe de mim sou eu!
Robson Pires
22/jun./2017
ás 13:31
Publicado por Robson Pires na categoria

De novo!

Através de Pregão Presencial, o prefeito Robson Batata Araujo do Município de Caicó, firmou novo contrato com a firma LUCIANO L. DA SILVA – ME, no valor de  R$ 572.112,00,  visando o fornecimento de material de consumo hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde.




22/jun./2017
ás 13:28
Publicado por Robson Pires na categoria

Agripino é alvo de procurador

O procurador da Lava Jato Rodrigo Teles acusou o senador José Agripino Maia (DEM) de tentar afastá-lo das investigações.




22/jun./2017
ás 13:27
Publicado por Robson Pires na categoria

Governador discute fiscalização de transportes no RN com sindicatos

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O Governador Robinson Faria recebeu na manhã desta quinta-feira (22) representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do RN (Setrans), Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do RN (Sintro) e Sindicato dos Permissionários do Transporte Intermunicipal do RN (Sintra) para discutir a fiscalização do transporte público em todo o Estado.

Na pauta, foi tratado o decreto do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), publicado hoje, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipais do Estado; e também a lei de n° 10.083 de junho de 2016, que regulariza o transporte público complementar.

Durante a reunião, Robinson Faria solicitou a criação de um grupo de trabalho para analisar os documentos. “É importante debater o assunto com as categorias envolvidas nesse processo, apresentar propostas e trazer melhorias para o transporte público do Rio Grande do Norte”, afirmou o governador.




22/jun./2017
ás 13:27
Publicado por Robson Pires na categoria

Aos trancos e barrancos, Temer fica

O presidente Michel Temer (PMDB), com grande rejeição popular e alvo de acusações de corrupção, chegou a ter sua queda observada como irreversível. Hoje, o cenário é outro. Aos trancos e barrancos, Temer fica.




22/jun./2017
ás 13:26
Publicado por Robson Pires na categoria

Político adora comemorações

No e-mail do blogue do Xerife, chegaram diversas notas de políticos comemorando a ordem de serviço para a retomada das obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco. É muita gente comemorando. Essa criança tem muitos pretensos pais e mães querendo tirar casquinha da realização. É bom o eleitor abrir o olho para avaliar quem sempre trabalhou em prol deste objetivo e quem caiu de paraquedas agora.




22/jun./2017
ás 13:25
Publicado por Robson Pires na categoria

Hermano Morais solicita ao Governo a restauração do Empório Guarapes, em Macaíba

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A cidade de Macaíba completa 140 anos de emancipação política e administrativa, juntamente com os 208 anos do nascimento de Fabrício Gomes Pedroza, fundador do Empório Guarapes, considerado o maior empório econômico do Rio Grande do Norte no século XIX. Para celebrar a data, o deputado Hermano Morais (PMDB) solicitou a restauração do casarão.

“O Empório Guarapes foi testemunha de um período de grande movimentação ainda no século 18 e, de forma justa e merecida, foi tombado. Ver as ruínas deste empório, carregado de história, transformadas em um centro cultural para abrigar um acervo alusivo às atividades comerciais do Rio Grande do Norte, é um desejo e um dever de nós potiguares”, disse Hermano. O casarão está abandonado desde a década de 1940. O deputado irá realizar audiência pública sobre o problema, em agosto.




22/jun./2017
ás 13:24
Publicado por Robson Pires na categoria

O peso político do PP em Caicó

O Partido Progressista (PP) saiu das eleições 2016 fortalecido em Caicó. Elegeu o vice-prefeito Marcos do Manhoso e três vereadores. Se romper com o prefeito Batata (PSDB), como é esperado, vai gerar grande instabilidade política para a gestão, a qual já é má avaliada pelo povo caicoense.




22/jun./2017
ás 13:22
Publicado por Robson Pires na categoria

Batata se mostra “verde” para comandar o Executivo

No final do seu sexto mês de gestão, o prefeito de Caicó, Robson Araújo, vulgo Batata (PSDB), se mostra verde para comandar o Executivo.

O tucano já enfrenta um alto índice de rejeição popular, devido à ineficiência administrativa, e inabilidade política para manter a base aliada.




22/jun./2017
ás 13:19
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Pedido de habeas corpus é negado e prisão de Henrique Alves é mantida

O pedido de habeas corpus do ex-ministro Henrique Alves foi negado na manhã desta quinta-feira(22), no TRF-5, em Recife-PE. Dessa forma, a prisão do peemedebista foi mantida em um dos processos.




22/jun./2017
ás 13:17
Publicado por Robson Pires na categoria

Secretário reafirma importância da permanência do Assú na direção do CBH-PPA

O município do Assú vai lutar pela manutenção de sua representatividade na futura diretoria do CBH-PPA-Comitê da Bacia Piancó-Piranhas-Açu. O ponto de vista é manifestado pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Jonaelson Medeiros e, segundo ele, reflete o pensamento da administração do prefeito Gustavo Montenegro Soares. “A participação do Assú no colegiado, principalmente por sua condição de cidade-polo, é de fundamental importância”, declarou o secretário de Meio Ambiente.

Ele integrou a comitiva da Prefeitura do Assú que acompanhou ontem (21), no auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da UERN, em Assú, o Encontro Regional de Mobilização para tratar da renovação eleitoral dos membros da diretoria do Comitê. No evento, foi enfatizada a relevância da Lei nº 6.908/96, que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte, e a importância do gerenciamento legal dos recursos hídricos.

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22/jun./2017
ás 13:15
Publicado por Robson Pires na categoria

Ex­-prefeito confessa assassinato de professor, mas não fica preso

O ex-­prefeito de Umbuzeiro, Thiago Pessoa Camelo, se apresentou à Polícia Civil na última terça-­feira (20) e confessou ter assassinado o professor e ex­-candidato a vereador, Guilherme Barbosa, de 50 anos, no último domingo.

“O ex-­prefeito disse que teve uma desavença com o professor nesse dia e chegou a entrar em luta corporal. Diante da briga, eles foram separados, mas entraram em atrito novamente. Foi quando o Thiago pegou a arma e atiro
contra a vítima”, afirmou.

O acusado prestou depoimento e foi liberado. Ele será indiciado por homicídio qualificado e pode ser condenado a cumprir de 13 a 30 anos de prisão. A Polícia Militar informou que a vítima foi assassinada com um tiro na axila direita e encontrada pela esposa




22/jun./2017
ás 12:19
Publicado por Robson Pires na categoria

Larissa requer restaurante popular para bairro Belo Horizonte em Mossoró

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Por considerar que o restaurante popular é uma política de segurança alimentar e nutricional de extrema importância para a população de menor poder aquisitivo, a deputada Larissa Rosado (PSB) solicitou do governo do Estado a instalação de uma unidade no bairro Belo Horizonte, na cidade de Mossoró, no Oeste do Estado.

“Embora Mossoró já conte com restaurantes populares, a cidade ainda não está totalmente assistida pelo programa. É importante a abertura de uma unidade naquele bairro em decorrência de sua alta concentração populacional” justifica a deputada Larissa.

Ela destacou o perfil de sua população, formada, majoritariamente, por trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados e famílias em situação de risco de insegurança alimentar.




22/jun./2017
ás 11:31
Publicado por Robson Pires na categoria

Marginal da BR 101 recebe aplicação de asfalto nesta quinta-feira

A marginal da BR 101, na altura da passarela de Potilândia (sentido Natal – Parnamirim), recebe nesta quinta-feira (22) os serviços da operação tapa buraco, da Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov).

De acordo com o secretário adjunto de Conservação, Walter Fernandes Neto, o trabalho com aplicação de asfalto será feito no trecho entre a passarela de Potilândia e o Natal Shopping. “Esse trecho já apresenta alguns problemas para os motoristas que utilizam aquele setor, notadamente, os ônibus urbanos e os veículos que se dirigem ao Centro Administrativo e ao comércio no entorno. Por isso, a nossa ação neste local durante o dia de hoje”, explicou o adjunto da Semov.

Ainda hoje, as equipes do setor de Conservação estão com manutenção da rede de drenagem da Av. Central, no bairro de Cidade Nova. “Também estamos com o serviço na rua Indomar, em Felipe Camarão e trechos da Av. Jaguarari, em Lagoa Nova”, ressaltou Walter Fernandes Neto.

 




22/jun./2017
ás 11:29
Publicado por Robson Pires na categoria

Polícia prende suspeito de participação em tentativa de roubo a carro-forte do BB em Neópolis

A Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) confirmou na manhã desta quinta-feira(22) a prisão de um suspeito de ter participado da tentativa de roubo contra um carro-forte Banco do Brasil de Neópolis, dia 09 de maio. O detido está neste momento na Defur que fica no Complexo de Delegacias Especializadas, localizada à avenida Ayrton Senna.




22/jun./2017
ás 11:19
Publicado por Robson Pires na categoria

Audiência pública vai debater Política Estadual de Ciência e Tecnologia no RN

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Com o objetivo de reivindicar mais investimento para a área da ciência e tecnologia, a Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (22), por proposição do deputado Fernando Mineiro (PT), a audiência pública “Orçamento público e Política Estadual de Ciência e Tecnologia no RN”. O debate acontece a partir das 15h, no auditório da Casa.

“O que vemos hoje é uma grande discrepância entre o orçado e o executado, então precisamos aproveitar melhor os recursos públicos para investir efetivamente em ciência e tecnologia”, explica o parlamentar. Segundo ele, entre 2011 e 2016 foram orçados para a área da pesquisa, ciência e tecnologia mais de R$ 253 milhões. Contudo, apenas 12% foi executado.

A audiência é fruto de encaminhamentos da reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia, presidida por Mineiro, ocorrida no último dia 7. Na ocasião, o Fórum Estadual das Instituições Públicas de Ensino Superior reclamou mais orçamento para pesquisa e desenvolvimento tecnológico, mais recursos para as pós-graduações e qualificação dos docentes, além da reformulação da legislação estadual atual.




22/jun./2017
ás 11:05
Publicado por Robson Pires na categoria

Michel Temer pediu ‘comissão’ de R$ 20 milhões, diz Funaro

temer caraO corretor Lúcio Bolonha Funaro disse, em depoimento à Polícia Federal, que o presidente Michel Temer fez uma “orientação/pedido” para que uma “comissão” de R$ 20 milhões proveniente de duas operações do Fundo de Investimento do FGTS fosse encaminhada para a sua campanha presidencial de 2014 e, também, para a de Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo, em 2012. As operações no FGTS eram relacionadas às empresas LLX e BRVias e são investigadas na Operação Sépsis, na qual Funaro foi preso, em julho de 2016.

O depoimento de Funaro, prestado no dia 14 deste mês, foi anexado ao relatório parcial do inquérito que investiga Temer por suposta prática de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa, enviado anteontem pela PF ao Supremo Tribunal Federal. O corretor afirmou que ouviu do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que havia “conhecimento do presidente Michel Temer a respeito da propina sobre o contrato das plataformas entre a Petrobrás Internacional e o Grupo Odebrecht”. Em seu relato, o corretor citou ainda repasses para dois aliados de Temer, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima.




22/jun./2017
ás 10:24
Publicado por Robson Pires na categoria

Sete partidos fazem acordo pela aprovação de fundo eleitoral de R$ 3,5 bi

Presidentes de sete partidos – PMDB, PSDB, DEM, PSB, PP, PR e PSD – fecharam um acordo para tentar aprovar a criação de um fundo eleitoral até setembro deste ano. O objetivo é acelerar a tramitação para que a matéria passe a valer já para a eleição de 2018. Com uma estimativa inicial de R$ 3,5 bilhões, o fundo terá como parâmetro 50% dos gastos das campanhas de 2014 para presidente da República, governador, senador e deputados.

A proposta, que já está sendo elaborada pelo presidente do PMDB e líder do governo, Romero Jucá (RR), deverá ser apresentada na próxima semana e votada em caráter de urgência no Senado. O entendimento dos dirigentes partidários é de que a Casa terá mais facilidade para costurar um acordo pela aprovação do texto. A Câmara analisaria o texto em seguida.




22/jun./2017
ás 10:02
Publicado por Robson Pires na categoria

Aproximadamente 5% da população mundial consumiu drogas em 2015, aponta ONU

20170622101140220693iDe acordo com um relatório da Oraganização das Nações Unidas (ONU) divulgado nesta quinta-feira (21/6), 5% da população mundial consumiu algum tipo de droga em 2015, o que se traduz em aproximadamente 250 milhões de pessoas, e pelo menos 190 mil morreram neste mesmo ano por causas diretas relacionadas com entorpecentes. As informações são da Agência EFE.

O Relatório Mundial sobre Drogas da ONU, divulgado nesta quinta-feira (22/6) em Viena, mostra especial preocupação pela situação de 29,5 milhões de pessoas que sofrem com transtornos graves pelo consumo de drogas, incluída a toxicodependência, e que são os mais vulneráveis. Só uma de cada seis pessoas que requer tratamento por estes transtornos recebe assistência, a maioria nos países desenvolvidos, aponta o reporte elaborado pelo Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Delito (UNODC).




22/jun./2017
ás 09:46
Publicado por Robson Pires na categoria

Mara Costa comemora abertura de mais um Restaurante Popular para Caicó

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A vereadora Mara Costa recebeu com bastante alegria a notícia que o Governo do Estado foi sensível ao pleito de abrir mais um Restaurante Popular em Caicó. A vereadora que protocolou o pedido recentemente na Câmara de Vereadores espera que ele seja inaugurado até o fim de dezembro, já que a demanda oferecida na unidade do centro é pequena para os que necessitam da alimentação.

O novo Restaurante Popular será aberto na zona oeste do município que comporta moradores dos bairros Barra Nova I e II, João Paulo II, João XXIII, Walfredo Gurgel, Adjuto Dias, Paulo VI, Casas Populares, Frei Damião, Novo Horizonte e Walfredo Gurgel.

“O programa tem como base a ampliação ao acesso a uma alimentação adequada e saudável, com prioridade às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. Além disso, queremos elevar a qualidade da alimentação fora do domicílio, garantindo a variedade dos cardápios com equilíbrio entre os nutrientes”, disse Mara.




22/jun./2017
ás 09:41
Publicado por Robson Pires na categoria

Albert Dickson requer saneamento básico para ruas de Natal

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Saneamento básico é uma questão de direito e acima de tudo de saúde pública. Pensando nisso, o deputado estadual Albert Dickson (PROS) solicitou ao Governo do Estado o saneamento das ruas Taiti, bairro Planalto e das ruas Paulo Freire e Hiroshi Ienaga, no Pajuçara.

“A ausência de tratamento adequado pode levar a incidência de inúmeras doenças e consequentemente a dependência de tratamento na rede pública de saúde”, defende Albert.

O parlamentar disse ainda que o saneamento vai melhorar a condição de vida das pessoas que vivem nessas comunidades, além de reduzir a necessidade de busca pela medicina curativa.




22/jun./2017
ás 09:37
Publicado por Robson Pires na categoria

A delação da JBS nas mãos do Supremo

Era o esperado. Conforme as investigações da Lava Jato avançam e mais grupos políticos são atingidos, maiores os ataques contra seus instrumentos e seus métodos. Nesta quarta-feira (21), voltou ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) uma discussão que já havia sido pacificada em agosto de 2015 sobre quem tem a prerrogativa de homologar uma delação premiada. Há dois anos, por unanimidade, decidiu-se que o relator do caso em questão na Suprema Corte teria essa autoridade. Mas dois anos atrás não havia Odebrecht, não havia JBS.

As duas delações, devastadoras para poderosos de todos os matizes políticos, mobilizaram as forças anti-Lava-Jato. Colocaram do mesmo lado petistas, peemedebistas, tucanos – todos acuados pelas acusações dos delatores. O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, do PSDB, tomou a frente. Foi ao Supremo questionar a validade da delação da JBS, questionando inicialmente se o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, tem a competência de homologar o acordo.

O argumento é de que JBS não tem nada a ver com Petrobras e, portanto, o caso deveria ter sido distribuído por sorteio, e não ter ido automaticamente ao gabinete de Fachin. Na prática, se essa ideia for aceita, isso poderia acarretar até a anulação do acordo da JBS. Consequentemente, de outros acordos já celebrados. É isso que a Procuradoria-Geral da República, parte dos ministros e os advogados da JBS querem evitar.




22/jun./2017
ás 09:24
Publicado por Robson Pires na categoria

Procon Estadual constata mais de 100 produtos vencidos em um único supermercado

Fiscais da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor apreenderam e destruíram mais de 100 produtos expostos à venda no supermercado Super Show da Av. Interventor Mario Câmara, com prazo de validade vencido.

 Dentre os itens, encontravam-se vencidos pacotes de carne moída congelada, bandejas de costelas suínas congeladas, embalagens de salames, pacotes de castanha do Pará e garrafas de suco de laranja.

 O Coordenador Geral interino do Procon Estadual, Cyrus Benavides, ressaltou a importância das denúncias feitas pelos consumidores e das fiscalizações diárias nos supermercados de todo o Estado do RN e principalmente em Natal e cidades da grande Natal.

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22/jun./2017
ás 09:15
Publicado por Robson Pires na categoria

Polícia Federal faz operação em Santa Cruz

Desde as primeiras horas desta quinta-feira (22), a Polícia Federal faz uma grande operação policial na cidade de Santa Cruz/RN. Vários mandatos de busca e apreensão e prisões estão sendo executados em diversos pontos da cidade. A Polícia cumpre mandatos em algumas cidades do Trairi. A operação denominada Operação Lajedo.




22/jun./2017
ás 08:40
Publicado por Robson Pires na categoria

Setor hoteleiro registra maior alta no Mossoró Cidade Junina

Estudo sob a responsabilidade da Universidade Estadual do RN revela que para cada R$ 1,00 investido por Mossoró Cidade Junina o município tem R$ 1,70 como retorno. O setor hoteleiro é que registra maior alta, com ocupação de 100% nos grandes espetáculos de fim de semana.




22/jun./2017
ás 08:37
Publicado por Robson Pires na categoria

Ricardo Coutinho diz que LDO 2018 respeita os demais poderes

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O governador Ricardo Coutinho falou sobre a preocupação do Poder Judiciário com relação ao congelamento do duodécimo para o próximo ano. Ricardo disse que a LDO está correta e beneficia a todos dentro da realidade econômica do Estado e respeita os poderes.




22/jun./2017
ás 08:15
Publicado por Robson Pires na categoria

Número de mortes em decorrência de acidentes de trânsito caiu mais de 11%

Segundo informações do Ministério da Saúde, o número de mortes em decorrência de acidentes de trânsito caiu mais de 11%. A redução pode estar relacionada à fiscalização da lei seca e a desaceleração da economia, com o aumento da frota de veículo bem abaixo dos anos anteriores.




22/jun./2017
ás 08:13
Publicado por Robson Pires na categoria

Restaurantes se dividem entre boicotar produtos da JBS e aproveitar descontos

Entre os restaurantes, há uma divisão entre os que decidiram boicotar a JBS e os que continuam comprando seus produtos. Alguns proprietários de churrascarias, por exemplo, se mantêm fiéis aos cortes nobres. Outros, contudo, simplesmente suspenderam as compras com a justificativa de que deixaram de “patrocinar atos ilícitos”.




22/jun./2017
ás 07:58
Publicado por Robson Pires na categoria

Reforma pode naufragar

Mesmo com os aliados do governo Temer afirmando que a derrota da reforma Trabalhista na Comissão da Economia do Senado não deve ser valorizada, a certeza é que cresceu muito a possibilidade da reforma naufragar e, isso acontecendo, é porque perdeu a governabilidade.




22/jun./2017
ás 07:51
Publicado por Robson Pires na categoria

Guerra de preços da gasolina

gasolina2Em Brasília, continua a guerra de preços travada entre os postos de gasolina e que beneficia diretamente o consumidor. O preço do combustível que já baixou para R$ 2,99 o litro poderá alcançar preços ainda menores no final de semana.




22/jun./2017
ás 07:45
Publicado por Robson Pires na categoria

Mossoró sediará Primeiro Encontro Estadual de magistrados

Mossoró sediará, nesta quinta-feira, o Primeiro Encontro Estadual de magistrados e Notários do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, promovido pela Corregedoria Geral de Justiça e Associação de notários e Registradores do RN. Abertura às 9h no Teatro Dix-huit Rosado.




22/jun./2017
ás 07:42
Publicado por Robson Pires na categoria

Retomada de investimentos pela Petrobrás no RN

A deputada Larissa Rosado propôs realização de audiência pública na Assembleia Legislativa para o dia 14 de agosto, para discutir a retomada de investimentos pela Petrobrás no estado. Na pauta, a discussão da exploração dos campos maduros que podem e devem ser explorados.




22/jun./2017
ás 07:38
Publicado por Robson Pires na categoria

Curso de Direito da Ufersa atinge 90% de aprovação na OAB

O curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) conseguiu, mais uma vez, alcançar alto índice de excelência. No último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 27 dos 30 alunos da Universidade que prestaram o exame foram aprovados. Isso representa um índice de 90% de aprovação, um aumento de 15% em relação aos resultados do último exame.

O número de estudantes da Ufersa aprovados na OAB, porém, ainda pode aumentar, pois o exame está agora na fase dos recursos e os três alunos que não conseguiram aprovação por décimos de nota podem obter a vitória depois da análise.




22/jun./2017
ás 07:22
Publicado por Robson Pires na categoria

Prefeitura de Mossoró apura tentativa de sabotagem na Arena das Quadrilhas

A Prefeitura Municipal de Mossoró informou em nota que as secretarias de Cultura e de Segurança Pública apuram uma tentativa de sabotagem na estrutura da Arena Deodete Dias, onde se apresentam as quadrilhas no Mossoró Cidade Junina, ocorrida essa semana.

Conforme relatos da segurança, um funcionário que prestou serviço de montagem à empresa executora da Arena, mesmo após conclusão do trabalho e seu desligamento, pediu para realizar novos reparos no local. Logo depois foram encontrados danos à lona de proteção, além de outras intervenções na estrutura. A Prefeitura de Mossoró apura o ocorrido e já solicitou Boletim de Ocorrência, que vai subsidiar as investigações.




22/jun./2017
ás 07:09
Publicado por Robson Pires na categoria

Anúncio isolado

Os parlamentares do Rio Grande do Norte preferiram anunciar isoladamente o anúncio feito à bancada pelo ministro da Integração Helder Barbalho; as obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco serão9 retomadas na próxima segunda-feira com a instalação do canteiro de obras.




22/jun./2017
ás 06:24
Publicado por Robson Pires na categoria

TCE aponta 12 irregularidades nas contas da primeira gestão Silveira na Prefeitura

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De acordo com matéria publicada pelo jornal De Fato, o corpo técnico do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) emitiu parecer indicando a reprovação das contas da Prefeitura de Mossoró no ano de 2014, na primeira gestão de Francisco José da Silveira Júnior (PSD). O ex-prefeito tem o prazo de 15 dias, contados a partir da terça-feira, 20, para apresentar defesa.

O documento, assinado pelo inspetor do controle interno da Corte de Contas, Carlos Alberto dos Santos Pereira, aponta 12 irregularidades na prestação de contas por parte de Silveira, como o não envio do Balanço Financeiro na Prestação de Contas Anuais.

Ainda de acordo com o relatório do TCE, Francisco José Júnior também foi ineficiente na arrecadação das taxas municipais e autorizou excessivas aberturas de créditos suplementares, tudo com a conivência da Câmara Municipal de Mossoró, à época sob presidência do vereador Francisco Carlos.

Frente às irregularidades apuradas na gestão Silveira Júnior, o TCE recomenda à atual prefeita, Rosalba Ciarlini, que adote medidas para aperfeiçoar o planejamento orçamentário e ainda aumente os esforços para que o município recupere créditos inscritos em dívida ativa.

Caso as contas sejam de fato reprovadas, Silveira Júnior poderá ter de pagar multa e ficar inelegível.

Confira a lista de irregularidades a que Francisco José Júnior deverá prestar esclarecimentos:

Não envio de alguns documentos na Prestação de Contas Anuais.
Não estabelecimento de forma de utilização da reserva de contingência na LDO.
Inclusão na LOA de dispositivo estranho à fixação da despesa e previsão da receita.
Excessiva autorização para abertura de crédito suplementar constante na LOA.
Repasse ao Poder Legislativo em montante superior ao fixado na Constituição Federal.
Baixa arrecadação das taxas municipais.
Abertura de crédito adicional sem autorização legislativa.
Baixa arrecadação da dívida ativa.
Excesso de Despesa com Pessoal, caso não seja deduzido o IRRF.
Desequilíbrio nas contas públicas conforme demonstrado por índices contábeis.
Atrasos na publicação de RREO/RGF.
Publicação de RREO/RGF em desacordo com o estabelecido na legislação.




22/jun./2017
ás 06:00
Publicado por Robson Pires na categoria

Revogação de mandato

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem, uma proposta que inclui na Constituição Federal a possibilidade de revogação do mandato presidencial a partir da vontade popular. Agora, o projeto seguirá para análise do plenário do Senado, mas ainda não há uma data para ser analisado.

Para ser aprovado, precisará dos votos de 49 senadores em duas votações. Se isso acontecer, o texto ainda será encaminhado à Câmara. Se Senado e Câmara aprovarem o texto, a medida só valerá a partir de 2019, não podendo ser aplicada, por exemplo, ao presidente Michel Temer.




22/jun./2017
ás 05:43
Publicado por Robson Pires na categoria

Brasileira é eleita para Comissão de Direitos Humanos

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A brasileira Flavia Piovesan foi eleita nesta quarta-feira (21) para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Ela exercerá um mandato de quatro anos (2018-2021).

A eleição foi realizada durante a 47ª Assembleia Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), em Cancun, no México.

A CIDH é composta por sete membros e tem sede em Washington, DC. Seis países (Brasil, Argentina, Chile, EUA, México e Uruguai) apresentaram candidatos para as três vagas em disputa.




22/jun./2017
ás 05:00
Publicado por Robson Pires na categoria

Pesquisa: 71% aposta na condenação de Lula

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Levantamento nacional realizado pela Paraná Pesquisas revelou que 71,4% dos brasileiros acreditam que o juiz federal Sérgio Moro vai condenar o ex-presidente Lula no caso do tríplex. Apenas 24,4% esperam absolvição do petista.

Idagados sobre se há algum tipo de perseguição do magistrado contra o ex-presidente, tese sempre repetida pela defesa do petista, 61,1% foram categóricos ao afirmar que Moro não persegue Lula. Para 35,9% dos entrevistados, há algum tipo de perseguição e 3% não souberam opinar.

O prazo para as alegações finais, tanto da defesa quanto da acusação, acabou ontem (20) e todos os documentos foram entregues. Com base em outras ações julgadas por Moro, o prazo para decisão pode ser até de três dias, dependendo de condições como se há alguém preso.

O Paraná Pesquisas ouviu 3.962 brasileiros entre os dias 12 e 15 de junho por meio de questionário online. A margem de erro é de 1,5% para mais ou menos e o perfil da amostra tem grau de confiança de 95%.




21/jun./2017
ás 22:23
Publicado por Robson Pires na categoria

Aeroporto de Brasília será novo ponto para emissão de passaportes

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Os brasilienses terão mais um lugar para emitir o passaporte. Além do posto no Riacho Fundo I, que centralizou o serviço desde outubro de 2016, uma outra unidade do Na Hora será instalada no Aeroporto Internacional de Brasília. A previsão é que o local comece a funcionar em setembro deste ano, no segundo piso do terminal.




21/jun./2017
ás 22:06
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TCE imputa débito milionário ao prefeito de Queimadas

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão ordinária, manteve, por unanimidade, a decisão consubstanciada no Acórdão AC2 TC 03136/15, que imputou um débito no valor de R$ 3.498.714,84, ao então prefeito municipal de Queimadas, José Carlos de Sousa Rêgo [foto], referente a excesso nas despesas com abastecimento d’água por meio de carros-pipas, assim como nos pagamentos em contrato para coleta de lixo.




21/jun./2017
ás 21:59
Publicado por Robson Pires na categoria

O Vice-prefeito é uma ameaça?

Vice-prefeito é uma ameaça e, necessariamente, precisa ser destruído? 

É somente uma pergunta.




21/jun./2017
ás 21:29
Publicado por Robson Pires na categoria

Funaro acusa Temer e diz ter pago comissões a Moreira Franco e Geddel

O corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro afirmou à Polícia Federal que o presidente Michel Temer fez “orientação/pedido” para que fossem feitas duas “operações” de crédito junto ao Fundo de Investimentos do FGTS, para duas empresas privadas.

As operações, segundo Funaro, geraram “comissões expressivas, no montante aproximado de R$ 20 milhões”.

O dinheiro, segundo Funaro, foi destinado principalmente à “campanha para Presidência da República no ano de 2014” e à campanha do ex-deputado federal Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo em 2012.




21/jun./2017
ás 20:37
Publicado por Robson Pires na categoria

Vereadores aprovam lei para criação de parques tecnológicos em Natal

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O Projeto de Lei para a criação de área destinada à instalação de parques tecnológicos foi aprovado pelos vereadores do município de Natal, que votaram em segunda discussão nesta quarta-feira, 21, durante sessão ordinária itinerante no bairro de Nazaré.

A iniciativa concede incentivos fiscais a empresas de Tecnologia da Informação e a Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) que se implantarem em áreas estratégicas, com a redução de 5% para 2% no Imposto Sobre Serviço (ISS), 30% no Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV), além de redução no IPTU e isenção total na licença de localização. Após a aprovação com uma nova emenda em sua redação, o texto segue para sanção do Poder Executivo municipal.




21/jun./2017
ás 20:00
Publicado por Robson Pires na categoria

Grave acidente entre Patos e Santa Gertrudes deixa uma pessoa morta e três feridas, diz PRF

 

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Um grave acidente no final da manhã desta quinta-feira (21), envolvendo dois veículos, um com placas de Patos, e outro com placas de Mossoró – RN, deixou uma pessoa morta e outras três feridas na BR 230.

A vítima fatal foi identificada apenas como Rodrigo de São Bento, e os sobreviventes, dois deles em estado grave, foram socorridos para o Hospital Regional de Patos. Segundo informações da PRF da Paraíba.




21/jun./2017
ás 19:33
Publicado por Robson Pires na categoria

PL sobre regularização fundiária que ia para sanção retornará à Câmara

O Projeto de Lei de Conversão 12/2017, que trata da regularização fundiária urbana e rural, já foi enviado à sanção presidencial, mas terá que retornar à Câmara dos Deputados. A decisão é liminar e foi proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, no Mandado de Segurança 34.907.




21/jun./2017
ás 19:32
Publicado por Robson Pires na categoria

Governo do RN reestrutura CEHAB para expandir o Moradia Cidadã

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) modificou, recentemente, a estrutura física dos setores de trabalho, visando aprimorar o atendimento a servidores públicos e gestores municipais, com a expansão do programa Moradia Cidadã no Estado.

O plano de aperfeiçoamento também inclui a contratação de pessoal, entre estagiários e profissionais em diferentes áreas de atuação. Os servidores da Companhia ainda participam de palestras motivacionais, com foco em gestão de liderança, dentro do programa interno de capacitação.

Atualmente, a CEHAB registra cerca de 50 mil acessos em seu site de inscrição (cehabcidadao.rn.gov.br) voltado a servidores públicos estaduais que procuram imóveis de qualidade a preços diferenciados, através do Moradia Cidadã Servidor, lançado em março passado.




21/jun./2017
ás 19:28
Publicado por Robson Pires na categoria

MPRN recomenda que Fundac deixe de transferir adolescentes sem autorização judicial

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 21ª Promotoria de Justiça de Natal, encaminhou Recomendação para a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) para que cumpra a Portaria nº 355/15, que dispõe sobre a Central de Gerenciamento de Vagas no sistema socioeducativo estadual e também se abstenha de transferir adolescentes entre unidades que não desenvolvam os mesmos tipos de programas de atendimento.

O MPRN constatou que a Fundac estava fazendo transferências de adolescentes por motivo de indisciplina e sem prévia autorização judicial, o que é vedado.

De acordo com a referida Portaria, “não será contemplada a possibilidade de transferência motivada por indisciplina, salvo nas hipóteses de motins e rebeliões”. Nesse tipo de ocasião, a transferência pode ser efetivada mediante decisão da Diretoria técnica da Fundac, dada a urgência da situação, cabendo a comunicação ao juízo competente, com ciência do Ministério Público.




21/jun./2017
ás 19:09
Publicado por Robson Pires na categoria

Obras de transposição serão retomadas na segunda-feira

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Em audiência com a presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, senadora Fátima Bezerra, o ministro da Integração, Helder Barbalho, informou, nesta quarta-feira (21), que as obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco vão recomeçar na próxima segunda-feira, quando serão instalados os canteiros de obras.

Ele estimou a entrega da obra já para o início de 2018. O ministro elogiou a iniciativa da CDR de realizar a Caravana das Águas, que teve um importante papel de sensibilizar o Judiciário.




21/jun./2017
ás 18:31
Publicado por Robson Pires na categoria

Lobão quer esclarecimentos sobre investimento para o Auto de Sant’Ana em Caicó

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O vereador Lobão Filho(PMDB) apresentou requerimento na sessão desta quarta-feira (21) solicitando informações sobre o investimento para o espetáculo Auto de Sant’Ana que acontecerá no mês de julho em Caicó.

O evento que será realizado no Complexo Turístico está orçado em R$ 100 mil e edil quer saber de onde virá o recurso. “Nós somos a favor das realizações culturais no município, mas como temos o papel fiscalizador, temos que saber de onde o recurso para a realização do evento está saindo”, disse Lobão.




21/jun./2017
ás 18:00
Publicado por Robson Pires na categoria

PF descobre indícios de pagamentos de propina ao governador Pezão

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A Polícia Federal descobriu indícios de pagamento de propina de R$ 50 mil ao governador Luiz Fernando Pezão nas investigações da Operação Lava Jato, como informou o RJTV 1ª edição nesta quarta-feira (21). Segundo os agentes, o nome do governador aparece numa troca de mensagens de celular de um operador do esquema chefiado pelo ex-governador Sérgio Cabral.

O documento cita mensagens encontradas no celular de Luiz Carlos Bezerra, identificado nas investigações da Lava Jato como homem da mala da quadrilha, e indica entregas de dinheiro de Bezerra para Pezão.





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Quinta, 22 de Junho de 2017


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