13/12/2008
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A notícia da possibilidade real do senador Garibaldi Filho disputar um novo mandato para a presidência do Senado é destaque hoje na imprensa nacional.
Garibaldi decidiu trabalhar sua continuidade na presidência do Senado depois de receber parecer do ex-ministro do STF, Francisco Rezek, afirmando que é constitucional a sua pretensão em disputar um novo mandato para presidir o Congresso Nacional.
Confira matéria publicada pelo blog do jornalista Josias de Souza:
“O PMDB está perdendo muito tempo”, disse Garibaldi ao blog.
“Se a bancada quer mesmo um candidato próprio no Senado, agora já tem”.
Garibaldi passou a sexta-feira (12) pendurado ao celular.
Ligou para os outros 19 senadores que compõem a bancada do PMDB. Disse-lhes:
1. Dispõe de uma opinião jurídica que atesta a legalidade de sua pretensão;
2. Emitiu-a o ex-minsitro do STF Francisco Rezek;
3. Repassada oralmente, a opinião de Rezek será convertida num parecer formal.
4. Munido do parecer, Garibaldi quer que o partido referende a candidatura dele.
“Estou decidido a disputar. Falei com cada um dos senadores do PMDB pelo telefone. A grande maioria mostrou-se muito favorável…”
“…O próprio [José] Sarney, grande eleitor e, até então o possível candidato, também manifestou simpatia”.
Garibaldi decidiu escorar sua candidatura num parecer jurídico porque há no Congresso fundadas dúvidas quanto à legalidade de seus planos.
Até aqui, vem prevalecendo o entendimento de que, em meio de legislatura, os presidentes da Câmara e do Senado não podem ser reconduzidos ao cargo.
Já houve casos de reeleição -Ulysses Guimarães, na Câmara; José Sarney e ACM, no Senado. Mas sempre na virada de uma legislatura para outra.
Agora surge a novidade do parecer de Rezek. “Ele não me deu detalhes”, afirma Garibaldi. “Mas deixou claro que a possibilidade existe e não é inconstitucional”.
Para reforçar o entendimento de Rezek, Garibaldi encomendou a outro ex-ministro do STF um segundo parecer.
Como a análise ainda não foi concluída, o senador evita divulgar o nome do parecerista. “Só falo do Rezek porque ele me autorizou enfaticamente a revelar”.
A dúvida que se tenta dirimir salta do parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição. Anota o seguinte:
“Cada uma das Casas [Senado e Câmara] reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura…”
“…Para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de dois anos…”
“…Vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente”.
Na opinião de Tião Viana (AC), candidato do PT à cadeira que Garibaldi deseja reter, o texto da Constituição é cristalino. Acha que Garibaldi está impedido de disputar a reeleição.
Garibaldi, porém, animado com o que ouviu de Francisco Rezek, pensa de outro modo.
O PMDB do Senado reúne sua bancada na quarta-feira (17) da semana que vem. “A decisão de levar o meu nome à bancada está tomada”, disse Garibaldi ao repórter.
Já telefonou até para os líderes de oposição. Conseguiu falar com José Agripino Maia (RN), do DEM. Deixou recado para Arthur Virgílio (AM), do PSDB.
“Falarei com todos os líderes. Mas é apenas uma comunicação. A negociação de fato se dará de partido para partido…”
“Quero me tornar candidato oficial do PMDB. Tendo o apoio formal do partido, posso negociar com os outros”.
Fotos: Garibaldi Alves
Em parte não tem justificativa a insatisfação do deputado estadual, Vivaldo Costa, PR, com as declarações feitas pelo jornalista e prefeito de Parnamirim, Agnelo Alves, quando este afirmou que o Seridó clamava por novas forças políticas para melhorar o desenvolvimento da região.
