Dia: 17/09/2009

Que conversa é essa, homi?

O presidente do PC do B no Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, conversou uma carga d’água durante a conferência municipal do PC do B realizada nesta quinta feira, dia 17 de setembro, em Caicó, que não foi mole.

Ele pediu respeito ao ex-prefeito, Roberto Germano, PC do B, e acusou parte da imprensa de Caicó. Olha só a pérola que o comunista soltou:

“Parte da imprensa, particularmente aqui de Caicó, tem esquecido que a liderança do processo político de 2008 foi Roberto. E ele não pode ser tratado como um apêndice de outras lideranças”, enfatizou Antenor Roberto.

Como se vê, Antenor Roberto está muito mal informado. Praticamente todos os dias o ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano, ocupa generosos espaços na imprensa local. Em rádios, blogues e jornais. Somente não fala mais porque ele mesmo não quer. E até onde eu saiba a imprensa local tem o maior respeito a Roberto. Que é, inclusive, muito bem relacionado com a mídia.

Agora, culpar a imprensa amigo? Vá caçar ninho de avião, rapaz!

Em tempo: falo por mim.

Nelter Queiroz: os prefeitos não devem ficar falando somente em miséria!

Femurn-NelterDo deputado estadual, Nelter Queiroz, PMDB, durante a solenidade de entrega, pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Femurn, da proposta que altera a distribuição do ICMS aos municípios:

Os prefeitos precisam ser mais otimistas e não ficarem somente no negativismo. Os prefeitos estão certos, os municípios enfrentam muitas dificuldades, mas é preciso que eles sejam otimistas e não fiquem só falando de miséria. Isso não é bom para a população, pois passa uma idéia só de coisa ruim nos municípios, enfatizou Nelter.

Teve prefeito que torceu o nariz com a declaração do deputado.

Porém, Nelter está certo. Tem muito prefeito chorando miséria sem necessidade. Pergunte se algum quer renunciar?

Porra nenhuma! Tem município do tamanho de uma caixa de fósforo com o prefeito ganhando R$ 12 mil reais de salário mensalmente. Olhe se eles querem diminuir o salário? Um cacete!

Foto: Nelter falando durante a solenidade.

Presidente estadual do PCdoB exigiu respeito a Roberto Germano

antenorrobertoDurante a conferência municipal do PCdoB, em Caicó, nesta quinta-feira (17), o presidente legenda, Antenor Roberto (na foto), aproveitou para pedir respeito ao ex-prefeito Roberto Germano.

“Parte da imprensa, particularmente aqui de Caicó, tem esquecido que a liderança do processo político de 2008 foi Roberto. E ele não pode ser tratado como um apêndice de outras lideranças”, enfatizou Antenor Roberto.

Antenor disse ser natural a forma como Roberto tem se comportado diante da imprensa, mas lembrou que o PCdoB ainda precisa aguardar as definições do atual quadro político.

Sobre a Unidade Potiguar, capitaneada pelo deputado Henrique Alves, Antenor admitiu que esse projeto “deslocava a liderança da governadora Wilma de Faria do processo da sucessão”, colocando nas mãos do PMDB.

Perguntado sobre o apoio a governadora Wilma, o comunista disse que a legenda “não tem por prática acompanhar pessoas”. “A nossa relação é partidária”, completou.

 A prioridade, segundo Antenor, é luta pela eleição do sucessor de Lula e, no âmbito estadual, que as forças de esquerda possam encontrar a renovação desse mesmo projeto nacional. “O PCdoB está com as barbas de molho. Olhando pelo retrovisor e vendo a experiência de acordões, como foi feito na eleição de Natal”.

Álvaro Dias diz que foi definida a data da posse de Carlos Eduardo Alves na presidência do PDT

alvaro-heitorFoi definida a data da posse do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, na presidência do Partido Trabalhista Brasileiro (PDT).

Será no dia 5 de outubro, uma segunda feira.

A confirmação foi dada pelo atual presidente da legenda, o deputado estadual Álvaro Dias.

A solenidade contará com a presença do Ministro do Trabalho, Carlos Luppi, que é o presidente da executiva nacional do PDT.

O deputado Álvaro Dias ficará na presidência de honra da legenda.

Diretório municipal

Já o diretório municipal do PDT em Caicó será entregue ao advogado e ex-prefeito do município, Júnior Germano. Haverá uma convenção festiva do PDT, em Caicó, uma semana após a posse de Carlos Eduardo Alves. Neste dia, (provavelmente 10 de outubro) Júnior Germano será empossado presidente. O ex-prefeito de Natal confirmou presença bem como o deputado estadual Álvaro Dias.

Analistas políticos desconfiam dos elogios de Vivaldo Costa a Henrique Eduardo Alves

henrique alves polegar pra cimaAnalistas políticos de Caicó e Seridó estão de barbas de molho com os recentes elogios que o deputado estadual, Vivaldo Costa, PR, tem endereçado ao deputado federal, Henrique Eduardo Alves, PMDB.

Alguns asseguram que os elogios rasgados de Vivaldo a Henrique não são gratuitos.

Tem alguma coisa, diz uma velha raposa política caicoense.

Que indagou: que mudança repentina é essa? Vivaldo Costa sempre inimigo ferrenho de Henrique Alves em Caicó. O que o papa-jerimum está querendo?

Tem boi na linha. O deputado Vivaldo Costa é mala, disparou outro conhecedor dos bastidores da política seridoense.

João Maia reafirma pré-candidatura ao governo do Estado

joão maia de josias de souda rádioO deputado federal João Maia (PR) reagiu com surpresas as notícias divulgadas dando conta de sua desistência da pré-candidatura ao Governo do Estado.

“Estou construindo um projeto pro futuro dos filhos e das filhas do Rio Grande do Norte. e que vou lutar com todas as forças, não só para ser candidato, mas para ser o futuro governador do Rio Grande do Norte”.

O deputado já está no Rio Grande do Norte e participa nesta sexta feira, dia 18 de setembro, de audiência pública em São José de Mipibu de obras realizadas pelo DNIT.

Elogios

E por falar em João Maia, o deputado recebeu elogios nesta tarde do deputado Aldo Rebelo (PC do B) que presidia na oportunidade a sessão que escolheu como presidente da Comissão da Capitalização, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) e o relator João Maia (PR-RN).

Aldo não poupou elogios ao deputado João Maia que já manifestou sua posição favorável a capitalização da empresa.

“Ele reconheceu que a Petrobras é uma empresa querida e amada pelo povo brasileiro.” O projeto do governo propõe uma capitalização da Petrobras em pelo menos US$ 50 bilhões com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional.

“João Maia eu conheço deste o movimento estudantil. Sei que é um homem de elevado espírito público e patriótico que saberá administrar os conflitos naturais da matéria e elaborar um relatório compatível com os interesses do país”, ponderou Aldo Rebelo.

Sindicato dos Servidores Públicos de Caicó promove eleição

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó, SINDSERV, estará realizando eleição para escolha do Presidente e da nova direção sindical no próximo dia 07 de outubro.

A votação acontecerá no horário de 08 da manhã às 17 horas, com urnas volantes que passaram pelas escolas municipais, postos de saúde e demais locais de trabalho na área urbana do município. Uma urna fixa ficará no centro administrativo para coleta dos votos dos demais associados no mesmo horário.

Somente uma chapa pediu inscrição para concorrer ao pleito, que tem como candidato a presidente o professor Antônio Neves que é candidato a reeleição. Para votar, o servidor associado deve apresentar o contracheque ou documento de identificação.

Após a votação será realizada a computação dos votos na sede do SINDSERV, coordenada pela comissão eleitoral que é presidida pelo professor Alberaní Araújo de Medeiros.

Agaciel Maia está de volta ao senado

agacielO ex-diretor-geral do senado que estava de férias depois que deixou o cargo estará de volta ao trabalho a partir da próxima semana. Não mais ocupando a mesma função.

Agaciel Maia (na foto) vai ocupar uma das diretorias do Instituto Legislativo Brasileiro, órgão do senado.

Agaciel poderá disputar uma vaga de deputado distrital nas próximas eleições em Brasília.

Empresa inicia reforma na pista do Aeródromo Ruy Mariz

Trator preparando limpeza da pista

Na manhã desta quinta-feira (17), uma empreiteira iniciou as obras de reformas na pista do Aeródromo Ruy Mariz, em Caicó. A primeira etapa será a substituição do asfalto que já está muito desgastado.

No projeto inicial está previsto o aumento da pista para taxiar os aviões, contudo uma residência construída nas proximidades da cabeceira do aeródromo pode atravancar a obra. Outra deficiência encontrada é ausência de iluminação para pousos e decolagens noturnas.  

Foto: Trator limpando a pista do Aeródromo Ruy Mariz

Prefeito de São João do Sabugí terá que devolver dinheiro aos cofres públicos

anibalO prefeito de São João do Sabugi, Aníbal Pereira de Araújo (PMDB) teve, mais uma vez, suas contas rejeitadas pelos conselheiros que integram a Primeira Câmara de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e terá que devolver R$ 8,4 mil aos cofres públicos.

O gestor teve seu pedido para que o TCE reconsiderasse a condenação da Documentação Comprobatória de Despesas de janeiro a abril de 2000 rejeitado. Os argumentos do prefeito não convenceram aos conselheiros, que obrigaram o prefeito a devolver os recursos utilizados indevidamente. 

Aníbal terá que restituir aos cofres da Prefeitura de São João do Sabugi o montante de R$ 8.400,00 devido às irregularidades como material adquirido sem destinação específica (R$ 5.000,00); e a concessão indevida de diárias (R$ 3.400,00), sem prejuízo de multa, na gradação de 10% do débito atualizado.

 Além da rejeição das Contas, o prefeito também responde a vários processos na Justiça comum. Entre as acusações contra Aníbal Pereira estão improbidade administrativa, compra de votos, desvio de dinheiro público e degradação do patrimônio público.

Prefeitos aliviados: vem aí R$ 1 bilhão para as prefeituras

bolsa-com-dinheiro1Quem não chora não mama!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destinou crédito especial de R$ 1 bilhão para repor perdas de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos meses de julho e agosto, devido à crise financeira internacional. Lula assinou ontem (16) mensagem que encaminha ao Congresso Nacional o projeto de lei que libera o dinheiro. O texto está publicado no Diário Oficial da União de hoje (17).

Os recursos serão direcionados ao FPM em função de acordo fechado pelo governo federal com as prefeituras para garantir que as cidades recebam este ano pelo menos o que receberam no ano passado. Para isso, foi editada também uma medida provisória. A arrecadação do fundo caiu em função da crise financeira mundial, o que levou à redução da receita com tributos – fonte do FPM – e também à desoneração de impostos pelo governo federal.

Em maio, o governo liberou R$ 1 bilhão extra para o fundo, mas de acordo com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, as perdas dos municípios já superam esse valor, o que levou à necessidade do crédito adicional.

Agora os prefeitos seridoenses estão satisfeitos. Lula passou de uma hora para outra de cão para santo.

IBGE realiza processo seletivo para agente censitário

censoA Comissão Censitária Municipal de Caicó apresentou, em reunião nesta quinta-feira (17), os trâmites para o processo seletivo simplificado, para contratação temporária de pessoal para realização do Censo Demográfico 2010.

Para Caicó, foram reservadas oito vagas para o cargo de Agente Censitário Supervisor (ACS), além de Agente Censitário Municipal (ACM) – 01, Agente Censitário de Informática (ACI) – 01 e Agente Censitário Regional (ACR) – 01.  

As inscrições vão de 21 de setembro a 06 de outubro, nas agências dos Correios e pelo site da Cesgranrio (www.cesgranrio.org.b) – onde o candidato terá mais informações sobre o processo seletivo. As taxas de inscrição são de R$ 30 para ACR e R$ 22, para os demais cargos.

Os classificados para ACS e ACI receberão vencimentos mensais de 900 reais. O Agente Censitário Municipal ganhará R$ 1150. O Agente Censitário Regional receberá durante o contrato R$ 1600 mensais.

Um detalhe que o IBGE ressalta é que o contrato é temporário, sendo firmado para o período do Censo 2010, além da disponibilidade de horário pelos candidatos. A carga diária é de oito horas, divididas em dois turnos.

Foto: Reunião da Comissão Censitária Municipal de Caicó

Festa de Jardim de Piranhas é atração no Seridó a partir desta quinta (17)

A programação social da Festa de Nossa Senhora dos Aflitos, padroeira de Jardim de Piranhas, entra na sua reta final. Desta quinta feira, hoje, 17, até o domingo, dia 20, vai faltar chão pra tanta gente. A promoção é da Prefeitura Municipal.

Eis a programação:

garota-safadaQuinta feira (hoje) – dia 17 de setembro – Cavaleiros do Forró, Max e Banda Estrelar
Sexta feira (amanhã) – dia 18 de setembro – Garota Safada, Banda Feras e Paulo Cassiano e Banda Eclipse
Sábado – dia 19 de setembro – Alcimar Monteiro, Banda Ferro na Boneca e Baby Mel
Aniversário

playsNo domingo, dia 20 de setembro, será comemorado em praça pública, o aniversário do deputado federal seridoense João Maia, PR, que é filho de Jardim de Piranhas. O deputado vai colocar em praça pública shows com as Bandas Forró dos Plays e Canindé Moreno.

Tumulto em sessão da câmara de vereadores de Jardim do Seridó

aaaA 26ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Jardim do Seridó, ocorrida ontem (16), marcava o retorno do edil José Aparecido de Medeiros Dias (PDT), que após deixar a secretaria municipal de Saúde, voltava a ocupar uma cadeira na Casa Legislativa, com a saída do suplente Francisco José de Azevedo (PMDB), até aí tudo bem.

Acontece que após a abertura dos debates pelo presidente da Casa Gilberto Valdeger (PSB), alguns baderneiros, numa clara tentativa de manchar a imagem do Legislativo jardinense, presentes ao plenário mal intencionados ou talvez induzidos por alguém, começaram a se manifesta e causar tumulto, coisa que o Regimento Interno não permite.

Por sua vez, Gilberto Valdeger solicitou reforço policial para conter os ânimos acirrados. “Estou me sentindo envergonhado neste momento, pois sei que a Jardim do Seridó é conhecida como uma cidade de um povo educado. Sei também que não são todos aqui presentes e sim uma meia dúzia de pessoas. Mas quem quiser bagunçar, que faça na sua casa, se os ânimos não se acalmarem eu encerro a sessão”, ameaçou Valdeger.

O presidente ainda lamentou o fato do prefeito Jocimar Dantas (PMDB) em seu programa religioso que é apresentado semanalmente na Rádio Cabugi do Seridó, ter feito alguns comentários questionando o funcionamento da Câmara Municipal. “Que ele (Jocimar) faça isso no programa do Executivo que é levado ao ar toda quinta-feira”, encerrou.

Já o vereador Iron Lucas (PP), disse que esses debates, mesmo que acalorados em determinados momentos da sessão ordinária, são para o bem da população que paga em dia os seus impostos e cobram do vereador para que o mesmo defenda os seus interesses, pois o povo merece uma administração pública atuante em seu favor. O parlamentar desaprovou o episódio acontecido.

Enquanto isso, José Justino (PDT), declarou que o Legislativo está fazendo o seu papel que é fiscalizar e cobrar do Executivo, mas que é preciso ser feito de forma que não cause na população o sentimento de duelo entre as facções políticas. Ele disse também que de sua parte jamais incentivou tais atitudes ocorridas na oportunidade.

Em tempo: ambos são líderes de suas bancadas.

Fonte: Jornal A Fonte

Pituleira: O aniversariante do dia

pituleira-de-paletaAchou estranha a foto?

E é mesmo: Pituleira de paletó é tão esquisito, por exemplo, como encontrar um bispo no cabaré, uma freira no Bloco do Magão, o Sarney devolvendo dinheiro ao Senado ou o Lula sabendo de alguma coisa.

E estranho como avião sem asa, fogueira sem brasa, futebol sem bola, Piu-Piu sem Frajola, circo sem palhaço, namoro sem amasso, neném sem chupeta, Romeu sem Julieta, carro sem estrada e queijo sem goiabada (com a licença poética de Adriana Calcanhoto).

O “cenário” que ele mais gosta de trajar – aliás, o único – é bermuda, tênis e camiseta sem manga, feita sob medida por Duduza, sua mulher (cenário = roupa).

É isso: Clóvis Pereira Júnior, o Pituleira, editor do blogue, está aniversariando hoje, fazendo 5.6, com o motor ainda turbinado.

Do Blog  Bar de Ferrerinha.

Do Blog: Grande Pitú! Parabéns! Companheiro de grande lutas pelos caminhos do rádio. Saúde.

Roberto Germano: compromisso com Álvaro, Rosalba e Garibaldi. Nada de Wilma

roberto-de-paletoConforme este Blog antecipou o ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano, PC do B, não vai votar na governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, PSB, para o Senado.

Roberto declarou que somente tem compromissos com as lideranças que lhes ajudou nas eleições passadas citando os nomes do deputado estadual Álvaro Dias, PDT, e os senadores Garibaldi Alves Filho, PMDB, e Rosalba Ciarlini, do DEM.

A governadora Wilma de Faria preteriu a candidatura de Roberto Germano a prefeito de Caicó e ficou com Bibi Costa na eleição passada.

O segundo voto de Roberto Germano para o senado ainda não está decidido. Ele disse que não tem compromisso com ninguém. Ocorre que o PC do B lançou a candidatura do jornalista Sávio Hakcradt para o Senado.

Duas perguntas: Roberto votará no senador indicado pelo seu partido? Roberto ficará de fora da base aliada de Wilma de Faria caso o PC do B decida apoiar a chapa do sistema situacionista?

Sendo assim…

Se for obrigado…

É possível que Roberto Germano mude de legenda?

É possível.

Senador José Agripino comemora 30 anos de vida pública

agripinoCom o tema “Planejamento e Criatividade para Melhoria dos Indicadores Sociais”, a senadora Rosalba Ciarlini, DEM, será a uma das palestrantes do I Seminário de Gestão Municipal: Novas Idéias para um Futuro de Excelência, que acontece nesta sexta-feira, 18 de setembro, a partir das 14h, em Natal.

O local será o Ocean Palace Resort.

Além de Rosalba, que será a segunda palestrante da tarde, os Democratas José Arruda, governador do Distrito Federal, e Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, farão palestra. Na oportunidade do seminário serão comemorados os 30 anos de vida pública do senador potiguar José Agripino Maia.

Boatos procedentes de Brasília dizem que João Maia desistiu de candidatura a governador

joao dilmaBoatos procedentes de Brasília dizem que o deputado federal seridoense, João Maia, Presidente do Partido da República no Rio Grande do Norte, teria desistido de sua pré-candidatura ao governo do Estado e que seria candidato à reeleição.

A decisão teria sido tomada depois da última reunião da Unidade Potiguar em Brasília.

A indicação do seu nome para relator do projeto pré-sal teria sido decisivo para sua decisão.

A notícia já circula por setores da imprensa de Natal.

Em entrevista dada a Rádio Rural de Caicó, João Maia, não falou sobre o assunto. Ao contrário, comentou que a escolha do candidato da base governista deverá acontecer até dezembro e que seu nome está incluído.

Mas…

Boato é boato. E se onde tiver fumaça tiver fogo…

João Maia não sabe nada sobre candidatura de Mada Maia

mada-maia-novaO deputado federal seridoense, João Maia, PR, declarou que não sabe nada sobre uma possível pré-candidatura a deputada estadual da secretária da juventude no Rio Grande do Norte, Mada Calado Maia, sua sobrinha, nas eleições de 2010.

– Nem eu sei de nada nem o seu pai Jaime Calado, prefeito de São Gonçalo do Amarante, soube dizer alguma coisa a respeito.

A verdade é que Mada Calado meteu a cara em vários outdoors espalhados por Natal.

E como o assunto causou polêmica ela já vendeu seu peixe. Fez o que queria: apareceu.

Resta saber sobre legalidade da sua publicidade se ela for mesmo confirmada candidata a algum cargo nas próximas eleições. Contam que é ilegal. É propaganda! Mesmo que a publicidade tenha sido paga com recursos próprios.

Assim outros candidatos poderiam fazer a mesma coisa. E não podem.

Enfim… o peixe foi vendido.

Vivaldo admite que Henrique Alves pode ser candidato de consenso

henrique alvesEm seu programa de rádio, nesta quinta-feira (17), chegou a admitir que o deputado federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara, poderia ser um candidato de consenso ao governo do estado.

“O deputado Henrique está no seu melhor momento político, pois foi deputado federal dez vezes seguida, além disso, é líder do maior partido com assento na Câmara Federal”, disse Vivaldo.

Nos episódios recentes da política estadual, segundo reconheceu o Papa, “Henrique tem tido um papel de fortalecimento da base do presidente Lula aqui no estado e da governadora Wilma de Faria”.

Arrecadação de São Vicente foi a mesma de municípios vizinhos. Qual o real motivo do prefeito ter fechado as portas da prefeitura?

dr bezerraA população do município de São Vicente não consegue entender o verdadeiro motivo que levou o prefeito Dr. Francisco Bezerra Neto, a fechar as portas da Prefeitura Municipal.
No Seridó, apenas o prefeito Dr. Bezerra fechou as portas da Sede da Prefeitura.
Veja abaixo o comparativo de arrecadação com os municípios vizinhos que se limitam territorialmente ao município de São Vicente:

São Vicente – RN
agosto/2009

Decêndio Total
FPM 168.566,87 22.815,39 67.106,86 258.489,12
ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
IOF 0,00 0,00 0,00 0,00
CIDE 0,00 0,00 0,00 0,00
FEX 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS LC 87/96 0,00 0,00 107,46 107,46
ICMS LC 87/96-1579 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEF 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEB 42.185,56 23.442,96 27.987,30 93.615,82
Total 210.752,43 46.258,35 95.201,62 352.212,40

Florânia – RN
agosto/2009

Decêndio Total
FPM 168.566,87 22.815,39 67.106,86 258.489,12
ITR 0,00 0,00 0,00 0,00
IOF 0,00 0,00 0,00 0,00
CIDE 0,00 0,00 0,00 0,00
FEX 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS LC 87/96 0,00 0,00 132,88 132,88
ICMS LC 87/96-1579 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEF 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEB 52.216,60 29.017,12 34.342,44 115.576,16
Total 220.783,47 51.832,51 101.582,18 374.198,16

Cruzeta – RN
agosto/2009

Decêndio Total
FPM 168.566,87 22.815,39 67.106,86 258.489,12
ITR 0,00 37,12 0,00 37,12
IOF 0,00 0,00 0,00 0,00
CIDE 0,00 0,00 0,00 0,00
FEX 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS LC 87/96 0,00 0,00 159,36 159,36
ICMS LC 87/96-1579 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEF 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEB 48.677,63 27.050,40 31.886,74 107.614,77
Total 217.244,50 49.902,91 99.152,96 366.300,37

Tenente Laurentino Cruz – RN
agosto/2009

Decêndio Total
FPM 168.566,87 22.815,39 67.106,86 258.489,12
ITR 0,00 10,36 0,00 10,36
IOF 0,00 0,00 0,00 0,00
CIDE 0,00 0,00 0,00 0,00
FEX 0,00 0,00 0,00 0,00
ICMS LC 87/96 0,00 0,00 113,70 113,70
ICMS LC 87/96-1579 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEF 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDEB 63.618,80 35.353,43 41.927,26 140.899,49
Total 232.185,67 58.179,18 109.147,82 399.512,67

A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.
A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.
Fonte dos dados: Portal do Tesouro Nacional – https://www.tesouro.fazenda.gov.br/estados_municipios/municipios.asp

Prefeituras esperam fim da Desvinculação de Receita da União

rogeriomarinhoA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da Desvinculação de Receita da União (DRU) para a Educação.

O texto, que foi relatado pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB), permite que a Educação tenha um aporte de R$ 7,5 bilhões nos investimentos do Governo Federal já em 2010 e mais de R$ 10 bilhões em 2011. E essa era uma das pautas das prefeituras nesse período de crise.

A Constituição Federal de 1988 prevê que 18% dos recursos arrecadados pelo Governo Federal através dos impostos sejam destinados à Educação. Contudo, em 1994 o mecanismo da DRU passou a permitir que o Governo desvincule e gaste em outras áreas até 20% dos recursos arrecadados pela União com os impostos, sem levar em consideração a vinculação dos gastos que são previstas na Constituição. Com isso, os 18% só eram calculados após a retirada dos 20% do total de recursos.

Fonte: Oliveira Wanderley

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 24 milhões

Nenhum apostador acertou a Mega-Sena nesta quarta-feira (16) e o prêmio ficou acumulado, podendo chegar a R$ 24 milhões no próximo concurso, que será realizado no sábado (19). As dezenas sorteadas no concurso 1109, desta quarta-feira, foram: 06, 08, 11, 14, 29, 52.

Os 141 acertadores da quina vão levar R$ 12.814,67 cada um. Os 8.371 apostadores que acertaram a quadra levarão para casa R$ 308,35 cada um.

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