Dia: 16/05/2011

“A união estável entre pessoas do mesmo sexo tem seu valor, mas não representa família”, diz Dom Delson

Em entrevista ao Panorama Seridó (Rádio Caicó AM), o bispo de Caicó, Dom Manuel Delson Pedreira comentou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a união homoafetiva, ou seja, entre pessoas do mesmo sexo como sendo estável. Para a maior autoridade da igreja católica do Seridó, a posição é a mesma adotada pela igreja em todo o mundo, de respeitar, mas de não reconhecer como uma união com os mesmos direitos e sentimentos de uma família constituída entre um homem e uma mulher.

“A união estável entre pessoas do mesmo sexo tem seu valor, porque as pessoas são livres de fazer as suas opções. Agora, uma coisa é família constituída entre um homem e uma mulher, que o próprio Deus deu a dimensão de matrimonio e sacramento, e nós precisamos separar as coisas. Uma união estável entre pessoas do mesmo sexo não é família, não é casamento no sentido do sacramento. É uma união que o governo reconhece para direito de ambas as pessoas”, disse o religioso. A entrevista completa de Dom Delson, no Panorama Seridó desta terça-feira (17), a partir das 06h30 da manhã na Rádio Caicó AM.

 


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Por Marcos Dantas


João Maia não vem para o ato de filiação de Roberto Germano ao PMDB de Caicó

Uma fonte sigilosa do blog desta vez errou. O deputado federal e presidente do Partido da República no Rio Grande do Norte João Maia não vem para o ato de filiação do ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Caicó nas eleições de 2012 Roberto Germano ao PMDB que acontecerá na próxima sexta feira, dia 20, na câmara municipal de vereadores.

Gato escaldado tem medo de água fria.

João não vem nem para o Estado no próximo final de semana.

Leleu Fontes espera que bancada federal possa incluir emendas no Orçamento Geral da União

O presidente da Câmara de Caicó, Leleu Fontes (PDT), retomou suas atividades nesta segunda-feira (16), após viagem administrativa em Brasília.

Interlegis

Dentre as atividades, estava a assinatura do convênio com o sistema Interlegis (foto 1), criado para integrar todas as Casas Legislativas no caminho da modernidade, dando condições para que cada uma delas pudesse desempenhar com eficiência e transparência as atividades administrativas e legislativas.

“O Interlegis enquadrará o nosso Legislativo dentro de um modelo mais profissional de se trabalhar, além de aparelhar a Casa e capacitar seus técnicos”, disse o presidente.

Emendas orçamentárias

Ainda n quinta-feira (12), o presidente percorreu o gabinete de alguns deputados federais com atuação no Seridó, para entregar pessoalmente o requerimento de emendas individuais para o município de Caicó, a serem incluídas no Orçamento 2012. “Tivemos a oportunidade de apresentar algumas reivindicações para segurança e bem-estar do nosso povo. Na proposta orçamentária para 2012, onde os deputados federais têm demonstrado atenção especial para Caicó, esperamos que o município possa receber muitas obras estruturantes”, lembrou durante audiência no gabinete do deputado federal Felipe Maia (foto 2).  

Relação das emendas solicitadas:

Felipe Maia (DEM) – R$ 200 mil para pavimentação a paralelepípedo e saneamento básico do Distrito de Laginhas.

Rogério Marinho (PSDB) – R$ 200 mil para pavimentação a paralelepípedo e saneamento básico do Perímetro Irrigado Sabugi, Vilas I e II.

Fátima Bezerra (PT) – R$ 200 mil para pavimentação a paralelepípedo e saneamento básico de todas as artérias não calçadas e saneadas do bairro Paulo VI.

João Maia (PR) – R$ 200 mil para construção de galerias fluviais no bairro Walfredo Gurgel.

Fábio Faria (PMN) – R$ 200 mil para revitalização e colocação de aparelhos para a prática de Educação Física na Praça Dom José de Medeiros Delgado, no bairro Paraíba.

Audiência pública

Leleu se reuniu com o senador José Agripino (foto 3), quando convidou o parlamentar para participar da audiência pública sobre a construção da barragem de Oiticicas, além do convite ao senador para proferir palestra no encontro que será realizado no mês de junho, na cidade de Caicó, sobre a reforma política.

 “Convidamos o senador José Agripino porque ele é um dos primeiros a encampar essa luta da Barragem de Oiticicas. Já sobre sua participação para falar sobre a Reforma Política será de fundamental importância porque ele é uma referência sobre o tema no RN”, disse o vereador.

Ministro Garibaldi Filho inaugurou hoje agência em Nazaré da Mata (PE)

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, inaugurou nesta segunda-feira (16) as novas instalações da unidade da Previdência Social (APS) em Nazaré da Mata (PE).

“A população da região de Nazaré da Mata merecia e esperava esta melhoria. Procuramos criar aqui melhores condições de atendimento à população e isso será sentido pelos segurados muito rapidamente”, disse Garibaldi Filho.

A Previdência Social investiu R$ 976,3 mil na construção da nova unidade, que permitirá uma economia nos gastos com aluguel. O terreno foi doado pela prefeitura. Os segurados vão encontrar na APS equipamentos modernos de informática, mobiliário novo e dispositivos de segurança, além de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais.

Senador Garibaldi Alves Pai comemora licitação para aeroporto no RN

O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) anunciou em Plenário, nesta segunda-feira (16), a divulgação pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) do edital de licitação para a construção do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte.

De acordo com Garibaldi Alves, a construção e gestão do novo aeroporto será feita através de uma parceria público-privada. O projeto, por ser uma experiência inovadora no país, deverá servir, informou o parlamentar, de referência para as próximas concessões da Anac.

“Temos a firme convicção de que o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, uma das obras mais importantes para o mundial de 2014 e para o reaparelhamento da infraestrutura do estado, deverá ficar pronto, e será um marco decisivo no desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, disse.

Programa do Leite em Caicó será entregue ao vereador Lobão

O blogue soube de uma fonte segura que o Programa do Leite do governo do Estado que é gerenciado pela Secretaria de Trabalho Ação Social será entregue para ser distribuído em Caicó sob a responsabilidade do vereador Raimundo Inácio Filho, o Lobão (na foto).

A indicação do titular da Sethas, Luiz Eduardo Carneiro, foi do PMDB através do ministro da Previdência Garibaldi Alves de quem Lobão é aliado de primeira hora.

A base aliada do governo de Rosalba Ciarlini em Caicó vai gritar: êpa!

Aguardem.

Garibaldi e Henrique só podem ser julgados pelo STF

A decisão da juiza Ana Claudia Secundo da Luz condenando Garibaldi Alves Filho e Henrique Eduardo Alves por crime de improbidade administrativa decretando a suspensão dos seus direitos políticos por um período de três anos, além do pagamento de três vezes a remuneração que recebiam à época em que atuavam na administração estadual, Garibaldi como governador e Henrique como secretário da então Segov, em 2001, já pblicada no Diário Oficial da Justiça, deve ser contestada pelo advogado dos dois.

Garibaldi por ser ministro de Estado e Henrique por ser deputado federal têm direito a foro privilegiado. O foro privilegiado, tribunal de exceção, ou foro por prerrogativa de função, é, como o próprio nome diz, um privilégio concedido a autoridades políticas de ser julgado por um tribunal diferente do de primeira instância, caso agora do Tribunal de Justiça do RN.

Blog do Barbosa

Assessoria de Garibaldi Filho divulga nota oficial sobre condenação de improbidade

A assessoria do ministro Garibaldi Filho, encaminhou nota oficial sobre a decisão da juíza Ana Claudia Segundo da Luz, que condenou por Improbidade Administrativa o líder do PMDB, Henrique Alves, juntamente com o próprio Garibaldi.

NOTA OFICIAL

Este Escritório de Consultoria e Advocacia, por seus advogados‐gerentes abaixo assinados, que representa os interesses dos MDs. Ministro e Senador Garibaldi Alves Filho e Deputado Federal Henrique Eduardo Alves nos autos nº 0014007‐94‐2002‐8.20.001, cuja sentença foi ora publicada, tem a informar o seguinte:

1. O recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte será adentrado no prazo legal, ou seja, 15 dias a partir da sua publicação, onde se confia que será inteiramente modificada por sua desobediência aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da razoabilidade;

2. A Douta Magistrada que a proferiu, cerca de 10 (anos) depois dos fatos, não permitiu à defesa mostrar suas provas, inclusive através da perícia requerida nos autos, apesar dos sucessivos pedidos feitos, e promoveu uma decisão por julgamento antecipado da lide, incorrendo assim no profundo erro de cumprir metas administrativas em detrimento da verdadeira Justiça;

3. Com o erro da pressa, o juízo monocrático produziu uma decisão teratológica que fere o

Direito em si próprio, mas que se confia que o Egrégio Tribunal de Justiça irá modificar, aliás, como sempre vem fazendo em casos assemelhados e

4. Por fim, a Juíza que proferiu o julgamento é absolutamente incompetente para atuar no processo, nos termos do que decidiu o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA nos autos da

Reclamação 2709/SC, em 02 de dezembro de 2009.

Natal/RN, 16 de maio de 2011.

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO

FELIPE CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

João Maia na filiação de Roberto Germano ao PMDB? Tchan… tchan… tchan… tchan…

O blog soube através de uma fonte sigilosa que o deputado federal e presidente do Partido da República no Rio Grande do Norte, João Maia, poderá participar na próxima sexta feira, 20, da solenidade de filiação do ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Caicó nas eleições do próximo ano, Roberto Germano, ao PMDB.

Se a presença de João Maia for confirmada ele estará assumindo a candidatura de Germano a prefeito em 2012. Foi o próprio João que declarou dias atrás: o nome do nosso candidato a prefeito será definido em maio.

Tchan… tchan… tchan… tchan…

A solenidade acontecerá às 19 horas no plenário da câmara municipal de vereadores.

Já confirmaram presenças o ministro da Previdência Garibaldi Filho, deputado federal Henrique Alves, deputado estadual Nelter Queiroz, ex-deputado Álvaro Dias e provavelmente o deputado estadual Walter Alves.

Vivaldo convida Rosalba para se filiar ao PSD e diz que Wilma é a futura prefeita de Natal‏

O deputado estadual Vivaldo Costa concedeu uma entrevista no início da tarde desta segunda-feira (16), ao programa “Boa Tarde RN – Momento Político”, apresentado por Robson Carvalho na Band Natal.

O Papa-Jerimum avaliou os primeiros dias do Governo Rosalba e fez uma avaliação do quadro político estadual.

Para o deputado que já foi governador, as medidas adotadas pela governadora estão com relação a contenção de despesas, estão corretas. “A governadora é uma mulher altamente competente, e possue uma larga experiência administrativa. As medidas adotadas por ela, em conter os gastos, está correta. Para ela desenvolver projetos é preciso estar com as finanças em dia”.

Sobre o novo partido, o PSD, Vivaldo declarou que ele nasce no Rio Grande do Norte, em uma perfeita sintonia com a governadora. “O líder do partido aqui no Estado, é o vice-governador Robinson Faria, que está numa sintonia perfeita com a governadora. O PSD nasce para fortalecer o sistema governista”.

Falando sobre o PSD, Vivaldo aproveitou para convidar a governadora a se filiar ao novo partido. “Quero aproveitar e convidar a governadora Rosalba Ciarlini, para se filiar ao partido. José Agripino vai entender, pois ele é um homem realizado politicamente. Rosalba precisa da presidenta Dilma Rousseff para governar, e no PSD ela faria uma parceria política com a presidenta”.

Quadro político de Caicó:

“Nos últimos 35 anos, eu elegi 6 prefeitos e a oposição apenas 2”.

“Álvaro assumiu o comando do PMDB do Seridó, trouxe o ex-prefeito Roberto Germano e ainda o deputado Nelter Queiroz, a reboque”.

“Garibaldi entregou o PMDB a Álvaro e disse que agora o partido vai crescer ainda mais no Seridó”.

“Hoje nós temos os seguintes nomes que merecem ser avaliados para disputar a Prefeitura de Caicó: Dra. Nilma Rodrigues, Dra. Raquel Costa, Dr. Silvio Santos Filho e o vereador Nildson Dantas. E já tenho até a sugestão de um nome para ser candidato a vice-prefeito, trata-se do jornalista Heitor Gregório. É um jovem simpático e carismático, que agrega a juventude”.

Sucessão municipal de Natal:

“Wilma Maria de Faria é a futura prefeita de Natal”

Henrique Alves prestará esclarecimentos sobre sua condenação

O deputado federal e líder do PMDB na Câmara Henrique Eduardo Alves tomou conhecimento em Moscou sobre a decisão da Juíza Ana Claudia Segundo da Luz que o condenou por Improbidade Administrativa juntamente com seu primo e ministro da Previdência Garibaldi Filho. Soube dos detalhes da sentença e também assegurou que, juntamente com Garibaldi prestará esclarecimentos a respeito do assunto.

Jaime Calado realiza encontro sobre o aeroporto de São Gonçalo

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, vai realizar na próxima quarta-feira (18), às 10h, no teatro municipal, um encontro para tratar sobre o aeroporto de São Gonçalo do Amarante. O evento vai reunir vereadores, secretários do município, representantes do Poder Judiciário e Ministério Público, lideranças, e ainda gestores de diversas entidades.

A reunião foi proposta por Jaime para apresentar aos setores da sociedade as providências que a prefeitura municipal está tomando para preparar o município para a chegada do novo aeroporto. Dentre estas providências estão o investimento na educação profissionalizante com a contrapartida de R$ 500 mil para as obras do IFRN, parcerias com instituições como SENAC e SENAI para realização de cursos de capacitação, oferta de cursos gratuitos de inglês, espanhol e chinês visando atingir os profissionais que trabalham com o público como taxistas e garçons, elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (aprovado no PAC 2) e a criação da lei que reduz o imposto para as empresas do setor aeroportuário.

O encontro também servirá como preparação para um dos seminários promovidos pela Comissão de Desenvolvimento da Câmara dos Deputados que tem como presidente o deputado federal João Maia (PR). São Gonçalo do Amarante será o terceiro município brasileiro a sediar o seminário. Além de João Maia estarão presentes representantes do governo federal, estadual e municipal.

Nelter Queiroz de olho no PR de João Maia

As conversas políticas estão se estreitando bastante entre os deputados Nelter Queiroz (estadual) e João Maia (federal). Ao ponto de não causar nenhuma surpresa se Nelter trocar o PMDB pelo PR de João.

Ao blog Nelter comentou: eu não sei. No PMDB eu estou sendo muito bem tratado pelo deputado federal e presidente estadual da legenda Henrique Alves. Se eu merecer a sua confiança permaneço no partido. Caso contrário, e se houver uma brecha na legislação eleitoral, eu poderei pensar em ingressar no PR. Quem sabe. Mesmo porque João e Henrique estão muito afinados.

O blog comenta: qualquer decisão de Nelter passará pela eleição do novo diretório municipal do PMDB na cidade de Jucurutu hoje em poder de seu irmão-prefeito e adversário político Junior Queiroz. Nelter quer o comando do diretório e morreu Maria Preá.

Professor da UFRN descarta tsunami em Natal

Um mal entendido. Assim o coordenador do Laboratório de Sismologia da UFRN, Joaquim Ferreira, classifica a notícia sobre a possibilidade de um Tsunami em Natal. Segundo o professor, apesar da notícia de um terremoto no Oceano Atlântico ter sido veiculada na imprensa nacional, seria muito improvável a chegada de um tsunami na capital potiguar.

“O tremor de terra no oceano atlântico realmente existiu, mas não havia perigo de tsunami, porque o movimento de placas tectônicas era horizontal”, disse Joaquim Ferreira, em entrevista coletiva no Corpo de Bombeiros na manhã de hoje.

Tribuna do Norte

Falta de energia: a Cosern pagará os prejuízos causados aos consumidores?

Da gerente de comunicação da Cosern Karine Severo sobre as constantes falta de energia em Caicó e algumas cidades do Seridó nas últimas horas (sábado, domingo e hoje):

– A Cosern informa que as interrupções no fornecimento de energia elétrica que atingiu a cidade de Caicó, na sexta-feira (13), foram provocadas por um curto circuito, decorrente do contato dos galhos de uma árvore nos condutores da linha de transmissão de energia, que alimenta as subestações de Acari, Parelhas, Jardim de Piranhas e Caicó. Com o curto circuito, a proteção atuou e houve o desligamento da linha em três oportunidades, sendo a primeira às 18h30 e a segunda às 19h05, ambas com duração de 10mim. A terceira iniciou às 19h40 e durou 20 min. A causa dos desligamentos só foi identificada no dia seguinte, tendo a árvore sido podada, evitando que o problema voltasse a ocorrer.

O blog pergunta: e os prejuízos causados pela falta de energia?  A Cosern cobrirá as despesas? E na nota há um erro. A gerente de comunicação trocou o sábado pela sexta. Mesmo assim não explica nada. Somente se refere ao corte no fornecimento da tal sexta feira. Quando na verdade faltou energia sábado, domingo e hoje.

Advogado de Garibaldi Filho e Henrique Alves recorrerá de decisão judicial

O advogado Felipe Cortez confirmou que irá recorrer da decisão da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz, da 3ª Vara da Fazenda Pública, que condenou o ministro da Previdência Garibaldi Filho e o deputado federal Henrique Eduardo Alves a três anos de suspensão dos direitos políticos.

O recurso do advogado será impetrado no Tribunal de Justiça. “Esperamos anular a decisão e levar o processo para tramitar no Superior Tribunal de Justiça”, destacou Felipe Cortez. Ele observou que como ministro o foro para tramitar processo contra Garibaldi Filho é o STJ. Já o deputado federal Henrique Alves tem foro privilegiado e os processos tramitam no Supremo Tribunal Federal.

“O processo deverá tramitar no STJ ou no STF, o que não pode é dividir em dois”, comentou Felipe Cortez.

Ele classificou de “equivocada” a decisão da juíza e lamentou que a magistrada não tenha deferido o pedido de perícia feita pela defesa no processo. Felipe Cortez lembrou que a perícia foi solicitada para que apontasse quantas vezes foram veiculadas a publicidade com a imagem do deputado Henrique Alves, então secretário Especial de Governo, e a voz do então governador Garibaldi Filho.

Por Anna Ruth – Panorama Político

Vivaldo Costa diz que a ex-governadora Wilma de Faria será a futura prefeita de Natal

Em entrevista hoje na Band Natal o deputado estadual Vivaldo Costa (PR) profetizou:

– Wilma de Faria será a futura prefeita de Natal.

O blog comenta: Bote reza nisso. E muita…  ela não se elege nem a presidente de conselho comunitário. É o que dizem nas rodas políticas. Ou será que o povo esqueceu do Folioduto, Operação Ouro Negro e Operação Higia?

Do irado Edir Macedo: Meus filhos não vão virar gays!

De um irado Edir Macedo, em seu blog, sobre as polêmicas cartilhas anti-homofobia que o Ministério da Educação pretende distribuir nas escolas no segundo semestre:

– Meus filhos não vão virar gays! É meu, somente meu, o direito de não desejar um filho gay! A Constituição me garante isto.  Imagine esta cena: Seu filho chega à escola para mais um dia de aprendizado, e, em plena sala de aula, a professora inicia uma nova lição que é debater um vídeo em que duas meninas lésbicas falam sobre como é bom ser homossexual. E mais: nos livros didáticos, a professora lê, com seu filho, histórias com famílias gays, histórias de homens e mulheres bissexuais, transexuais e travestis.

Por Lauro Jardim

Funasa promoverá ações de educação em saúde para o Seridó

Até a próxima sexta (20), um equipe técnica da Funasa estará visitando os municípios de São Vicente, Lagoa Nova, Caicó, Parelhas, São José do Seridó e Cruzeta, com o objetivo de assessorar os gestores municipais e respectivas equipes técnicas na elaboração, planejamento e execução das ações de educação em saúde e mobilização social, referentes aos convênios firmados com a Funasa para implantação de obras de saneamento ambiental nesses municípios.

O grupo estará em Caicó na quarta-feira (18), às 8h30, participando de reunião de planejamento das ações educativas e de mobilização social relativo ao convênio nº 1370/08, na construção de Melhorias Habitacionais, no Controle da Doença de Chagas, nas zonas urbana e rural, com recursos da Funasa, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A tentativa de mudança no senado

Dois anos depois do escândalo que revelou o caos administrativo do Senado, pouco ou quase nada foi feito para eliminar o histórico desperdício de dinheiro público, excesso de servidores, mordomias e privilégios. Mas esse quadro de inércia pode começar a mudar. Um grupo de senadores em primeiro mandato, a maioria deles ex-governadores, espantou-se com o que viu e está defendendo mudanças no curto prazo. “O tempo do verbo é diferente no Executivo e no Legislativo. Lá, falamos ‘vou fazer, já fiz’; aqui, falam ‘estamos providenciando, estamos fazendo’. É um gerúndio que não acaba nunca”, constata o senador Eduardo Braga (PMDB), ex-governador do Amazonas e um dos envolvidos no processo. “A indignação dos senadores que chegam é muito grande. Há coisas que não são necessárias, excesso de gastos, marasmo nas decisões. Agora, vai haver mudanças”, completa o senador Blairo Maggi (PR), ex-governador de Mato Grosso. As sugestões dos novos senadores foram consolidadas num relatório que será apresentado, na terça-feira 17, ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O avacalhamento do sistema partidário brasileiro avança

A marcha de avacalhamento do sistema partidário brasileiro avança. A doença da vaca acomete do partido mais novo, PSD, ao mais antigo, PCdoB, fundado em 1922. Veja só:

Gilberto Kassab, 50 anos, pôs no estatuto desse novo PSD um artigo que garante:

– O partido não irá à Justiça caso algum filiado seu mude de legenda. Isto quer dizer que o PSD se oferece como trampolim ou motel para parlamentares saírem legalmente de seus partidos originais e, depois de um rápido estágio, seguirem para outras legendas. Kassab também já avisou que o PSD não será “nem esquerda, nem direita ou centro”. Ou seja, deu vaca na cabeça.

Por Anselmo Góis

Wilma admite disputar prefeitura de Natal e acha que Gustavo Carvalho não deixará o PSB

Gustavo no PSD

– Eu não acredito que Gustavo deixe o PSB. Ele realmente foi convidado para ingressar no PSD. Isso ele me comunicou. Mas não acredito que Gustavo deixe o PSB, pois ele tem compromisso com o partido, com as bases do partido no interior. Quero Gustavo perto de mim.

Criticas a prefeita de Natal

– A cidade está cheia de buracos, com lixo, e com um sistema de saúde que não atende à população.

Candidatura a prefeita de Natal

-Se essa for uma decisão do meu partido eu serei candidata a prefeita de Natal. Mas quem vai decidir isso é o partido, não será uma decisão apenas minha.

Declarações dadas pela ex-governadora Wilma de Faria na Rádio Cidade FM hoje pela manhã.

Sujou para Wilma e Iberê

As relações entre o governador de Pernambuco e presidente nacional o PSB com o PT azedaram. Eduardo campos declarou que a sua legenda não é subserviente ao Partido dos Trabalhadores. O neto de Miguel Arraes cada vez mais se credencia a vôos maiores. Ele poderá ser candidato a presidente.

Quem fica mal na foto são os ex-governadores do Rio Grande do Norte Iberê Ferreira de Souza e Wilma de Faria. Que se já estava difícil arrumarem um cargo no governo federal agora sujou de vez.

Juíza condena Garibaldi e Henrique Alves por Improbidade Administrativa

O ex-governador do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves Filho e o ex-secretário estadual de Projetos Especiais, Henrique Eduardo Lyra Alves foram condenados por crime de improbidade administrativa e tiveram decretada a suspensão dos direitos políticos por um período de três anos, além do pagamento de três vezes a remuneração que recebiam à época em que atuavam na administração estadual, em 2001. A sentença é da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e foi publicada no Diário Oficial da Justiça (DOJ) da última sexta-feira (13).

A magistrada julgou procedentes as denúncias feitas pelo Ministério Público que instaurou procedimento administrativo para apurar o uso de imagens de agentes públicos na Publicidade Oficial do Rio Grande do Norte, o que poderia significar ofensa ao princípio da impessoalidade previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal.

O Ministério Público destacou que houve uma veiculação maciça de publicidade oficial do Estado, por meio da mídia Televisiva, nos meses de novembro e dezembro de 2001, na qual despontavam insistentemente as imagens do ex-governador e do ex-secretário. “Conforme as informações obtidas na tramitação do procedimento administrativo, ficou comprovada a intensa exposição na mídia, as custas do erário, da imagem dos demandados, personalizando nas suas figuras os êxitos anunciados nas peças publicitárias da administração estadual”, ressaltou na peça de acusação o MP .

Os promotores ressaltaram ainda que nas publicitárias que tratam de realização do Governo do Estado em Mossoró e dos feitos da Secretaria de Governo e projetos Especiais (Segov), o ex-governador tem sua imagem vinculada as obras do Executivo, sendo estampada sua figura no vídeo ao mesmo tempo em que as peças publicitárias exibem os dizeres “ Barragens”, “ central do Cidadão”, “ financiamento casa própria e pequena empresa”, “ Casa Própria Grande Natal” “Alfabetização de Adultos”, todos programas de governo do Estado cuja obra passa a ser associada pelo telespectador a pessoa do ex-governador.

Aduziu, também o MP, que a peça publicitária alusiva ao Programa Nossa Gente, da Segov é uma obra de marqueting político custeada com recursos públicos, concebida para alavancar as pretensões eleitorais do ex-secretário, então postulante ao Governo do Estado, pois o mesmo aparece por sete vezes em apenas sessenta segundos, sem verbalizar qualquer mensagem.

Na sentença, a juíza salienta que os Poderes Públicos devem utilizar, na publicidade oficial, os símbolos oficiais de modo impessoal e que deve-se repudiar de forma veemente a propaganda que destaque a figura do administrador. “No caso em apreço, verifico pelos documentos juntados a inicial que os demandados (ex-governador e ex-secretário) aparecem nas propagandas institucionais realizadas pelo Governo do Estado e pela Segov. Ora, a publicidade é dos atos da administração e não as do gestor”, enfatizou a magistrada.

Ela observou também que é desnecessária a aparição do então governador e secretário nas propagandas dos programas de Financiamento casa própria e pequena empresa, central do Cidadão, Barragens, Programa Nossa gente. “Vê-se claramente que houve promoção pessoal grosseira, bem distinto da propaganda institucional legítima. Ademais a fala do ex-governador não tem cunho informativo ou educativo, apenas para se promover, dizendo que estava trabalhando pela região de Mossoró. Outrossim, a exposição do ex-secretário nas propagandas do governo não tem cunho informativo, mas de promoção pessoal, uma vez que aparece, sem falar, mais de sete vezes no transcurso da propaganda”, concluiu Ana Cláudia Secundo.

Os ex-gestores foram condenados, ainda à sanção de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefício ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

DN Online

Servidores da governadoria recorrem a agiotas

Sem gratificação desde que Rosalba Ciarlini assumiu o comando do Estado, os servidores da Governadoria se renderam a agiotas.

A todo dia de pagamento, esses vão ao Centro Administrativo, livres, leves e soltos, fazer cobranças. Como se fosse uma coisa legal… Nunca antes na história da Governadoria houve corte de gratificação.

Deu na coluna de Eliana Lima

As mulheres estão endividadas mais do que os homens. Vige!

Quando o assunto é inadimplência, as mulheres devem mais, principalmente no comércio. Mas suas prestações ficam abaixo de R$ 500. Acima desse valor, a maioria dos devedores é homem.

É o que mostra estudo do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), que, pela primeira vez, cruzou dados sobre valor das dívidas, e os segmentos em que foram feitas, com idade e sexo dos consumidores.

As mulheres são maioria entre os que estão com o “nome sujo” no cadastro do SPC: 55% do total. E representam mais de 60% dos inadimplentes do comércio.

Mas, também de acordo com o levantamento, o descontrole delas para quitar os débitos diminui à medida que os valores aumentam.

Na faixa de prestações acima de R$ 500, os que mais deixam de pagar são homens: 54%.

Foram considerados três setores principais, que, somados, representam 60% dos registros de inadimplência do SPC.

São eles: serviços financeiros (que incluem financiamentos, empréstimos e até o crédito rotativo do cartão de crédito), serviços (como educação, telefonia e TV a cabo) e, por fim, comércio.

O estudo não detalhou como se distribuem as dívidas dentro de cada segmento.

Para ler a reportagem completa, na íntegra, clique aqui se você é assinante da Folha ou do Uol.

Vivaldo Costa: Rosalba e o Papa juntos elegerão o futuro prefeito de Caicó

O deputado estadual Vivaldo Costa, utilizou o programa que apresenta diariamente na Rádio Caicó-AM, para fazer uma avaliação sobre o quadro político de Caicó.

Bibi Costa

“Bibi já declarou que nem vota em Nildson Dantas, nem em Roberto Germano”.

João Maia

“Apesar de já ter sido procurado pelo ex-prefeito e pré-candidato Roberto Germano, ainda não emitiu nenhuma declaração sobre seu posicionamento político”.

Álvaro Dias

“Garibaldi confiou entregar o comando do PMDB seridoense ao ex-deputado Álvaro Dias, porque sabe que ele é competente. Álvaro sempre foi amigo leal de Garibaldi. Passa a ser, novamente, o líder do PMDB do Seridó”.

Forças Progressistas

“As Forças Progressitas vão apresentar um candidato a prefeito em Caicó. O nome desse candidato se chama José Rangel de Araújo, que será candidato pelo PV ou PT. Já teve seu nome lançado pelo vereador Cláudio Sandegi, e nos próximos dias vai receber a visita do senador Paulo Davim”.

Fátima Bezerra

“Fátima agradeça os votos recebidos na última campanha em Caicó, a Rangel. Deverá retribuir agora em 2012, apoiando sua candidatura a prefeito, seja por qual partido for (PV ou PT)”.

Rosalba Ciarlini/Papa-Jerimum

“Ninguém tenha dúvida de que o Papa e a Rosa estarão juntos, no mesmo palanque, apoiando um candidato a prefeito de Caicó. E esse candidato é o futuro prefeito. Porque nos últimos 38 anos, os candidatos a prefeito de Caicó, que apoiei, com apoio do governador ou governadora, foram vitoriosos”.

De onde veio tanto dinheiro, hem Palocci?

Total de bens do ministro da Casa Civil cresceu 20 vezes de 2006 a 2010. PSDB, DEM e PPS pedem que Palocci explique a compra de apartamento de R$ 6,6 milhões e escritório de R$ 882 mil. Não importa se tem empresa, se fez consultoria. Na posição de ex-ministro da Fazenda e deputado federal, tem a obrigação moral de informar quem foram os seus clientes. Se tiveram negócios com o governo. Que tipo de serviço foi prestado para render tão assombrosa soma. Houve tráfico de influência? Estes clientes acessaram dinheiro público por meio de empréstimos ou de operações comerciais?

Estes clientes foram beneficiados com concessões? Eles já tinham ligações com o ex-ministro, quando ele exercia o cargo? Já chega um ministro da Casa Civil que montou o Mensalão e que virou um super consultor que recebe dinheiro de empresas para facilitar a sua vida junto ao governo petista. É preciso transparência. É preciso que Palocci responda: de onde veio o dinheiro?

Nelter Queiroz fica com o comando do PMDB em Jucurutu

Cumprindo normas da Executiva Nacional, o Diretório Estadual do PMDB, designou a Nova Comissão Provisória do Partido no município de Jucurutu, que tem como presidente o deputado Nelter Queiroz e como membros: Francisco Jobson Lopes de Queiroz Araújo, Rubens Batista de Araújo, Juscelino Lula de Medeiros e George Retlen da Costa Queiroz.

Por Jurandi Santos

Milena Galvão assediada em Currais Novos

Dirigentes do movimento Juventude do PMDB no Estado estão defendendo com ardor a filiação ao partido da vice-prefeita de Currais Novos Milena Galvão.

Acham que a legenda ficará fortalecida no município. Os deputados Nelter Queiroz (estadual) e Henrique Alves (federal) já fizeram o convite a Milena. E se ela se filiar ao PMDB será a candidata da legenda nas eleições municipais de 2012.

A Milena anda de bola cheia.

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