Dia: 25/08/2011

Deputado vai intermediar entendimento entre empresários e Tributação do Estado

Na sessão plenária desta quinta-feira (25), o deputado Hermano Morais (PMDB) disse que vai intermediar o entendimento entre os empresários e a Secretaria de Tributação do Estado. Hermano anunciou a realização de uma audiência pública de sua autoria, para tratar sobre dois programas fiscais da Secretaria.

Os programas são o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped Fiscal) e o Programa Aplicativo Fiscal de Emissão de Cupom Fiscal (PAF-ECF). Hermano, que é presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da AL, disse que os empresários estão sendo obrigados a usarem os programas, mas eles ainda não estão aptos para aderirem à nova legislação.

A audiência pública é subscrita pelo deputado Gustavo Fernandes e será realizada na próxima terça-feira (30) no plenarinho da Assembleia Legislativa, às 9h30.

Chuva ganha força e atingirá o RN

O Jornal Nacional trouxe na noite desta quinta-feira, previsões de muita chuva para amanhã em várias partes do Brasil, dentre elas o Rio Grande do Norte.Tudo por conta de uma frente fria que está no Sul do país avança para o Sudeste e deixa o tempo chuvoso do litoral norte de Santa Catarina ao Rio de Janeiro. Dia fechado também de Sergipe ao Rio Grande do Norte, por causa de áreas de instabilidade que chegam do oceano. Já do norte do Pará ao Amazonas, os temporais serão provocados pelo tempo abafado.

Ministro da Justiça anuncia recursos de R$ 1 bilhão para aumento de vagas em presídios

Um plano de ampliação e modernização do sistema prisional brasileiro deverá ser anunciado em setembro pelo governo federal, conforme adiantou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em depoimento nesta quinta-feira (25) na Comissão Temporária de Segurança Pública do Senado.

Considerado “bastante ousado” pelo ministro, o plano deverá prever a aplicação de R$ 1 bilhão no aumento do número de vagas em presídios em todo o país. Também deverão ser contempladas medidas que visem proporcionar a reinserção social dos presos, ao fim do cumprimento das penas.

“Gostaríamos de anunciar a construção de creches e escolas, mas não podemos mais conviver com a realidade cruel do sistema prisional do país”, afirmou Cardozo aos senadores.

O plano de melhoria dos presídios, segundo o ministro da Justiça, será executado em sintonia com outras ações que buscam a integração de esforços entre governos federal, estaduais e municipais. Ele atribuiu à desarticulação institucional entre as três esferas grande parte dos problemas de segurança pública.

O encontro “dos verdes” com Dilma

Precisando garantir a governabilidade e reunir apoio para desarmar bombas como a PEC-300 e a Emenda 29 no Congresso, Dilma Rousseff reservou uma carga considerável de paciência para receber hoje a bancada do PV para o primeiro encontro no Planalto – desde que o partido declarou apoio à faxina.

Bem-humorada, Dilma ouviu todos os onze verdes – dez deputados e um senador – durante uma hora e meia. Falou em três momentos e, ao final, deixou-se fotografar com cada um deles individualmente. Mas e a pauta?

Nem Dilma e nem o PV tocaram no tema “adesão ao governo”. Segundo Zequinha Sarney, as discussões do Código Florestal, os preparativos para a Conferência Rio+20 e as preocupações de Dilma na área econômica dominaram a conversa.

Sobre eventuais pleitos mais extravagantes da bancada – porque ninguém é de ferro –, Dilma pediu aos verdes que falassem com Guido Mantega, para que também eles fossem contagiados pela defesa do ajuste fiscal que nem o PT, por ora, defende com unanimidade.

Por Lauro Jardim

Não será fácil uma parceria do PMDB com o DEM para as eleições de 2012

Não é fácil uma parceria política entre o PMDB do deputado Henrique Eduardo Alves e o DEM do senador José Agripino Maia no Estado. O confronto entre as duas legendas atingem 60 municípios, em relação às eleições de outubro de 2012.

No momento atual o DEM é o maior adversário político do PMDB no pleito do próximo ano. Contornar esta situação é quase impossível, pois o diálogo político nessas seis dezenas de cidades, são praticamente nulos.

Uma aliança entre bacuraus e bicudos, cuja proposta vem de cima para baixo, desagrada a “gregos e troianos”, sendo que o PMDB sairia machucado desse embate, em razão do poder de fogo do Governo do Estado.

O PMDB lidera a estrutura política no interior, com 106 pré-candidatos a prefeito já definidos, lembrando que este número pode chegar a 140. Já o DEM tem pré-candidatos em apenas 38 municípios, sendo que em outros apóia lideranças do PSB, PR, PMN, PP e PSDB.

Por Jurandi Santos

Na Playboy: cunhada do Michel Temer é boa pra cacete!

A cunhada do vice-presidente da República, Michel Temer, será capa da edição de outubro da revista Playboy. Fernanda Tedeschi, de 25 anos, irmã de Marcela Temer, será protagonista de um ensaio com o tema “poder e luxúria”.

Prefeito de Jardim do Seridó poderia ser canonizado

Um leitor manda contar ao blogue que o prefeito de Jardim do Seridó Pe. Jocimar Dantas (PMDB) responde a vários processos por Improbidade Administrativa.

Resposta do blogue: Meu amigo! Se fosse somente ele poderia madar canonizá-lo. Por milagre.

Suplente de senadora caicoense Ivonete Dantas está em Brasília

A suplente de senadora Ivonete Dantas (PMDB) está em Brasília (DF) onde reside grande parte de seus familiares. Ainda não sabe quando retornará a Caicó. É provável que Ivonete passe uma boa temporada na capital federal onde pensa até em fixar residência.

O que será uma grande ausência sentida entre nós. Ela suplente do senador Garibaldi Alves.

Ministério da Saúde estuda extinguir vacina em gotas contra poliomielite

O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (25) que estuda a possibilidade de substituir a vacina em gotas contra a paralisia infantil (poliomielite) pela vacina com injeção.

Conhecida pela popular campanha do personagem Zé Gotinha, a vacina Sabin, aplicada via oral, pode ser trocada pela Salk, aplicada dentro do músculo.

De acordo com o ministério, a vacina injetada é mais segura porque ela é feita com o vírus morto. Na vacina da gotinha, que usa o vírus ainda vivo, existe a possibilidade, ainda que muito baixa, de o vírus ser reativado dentro do organismo e desenvolver a paralisia na criança.

O ministério ainda não definiu uma data para implementar a nova vacina, que deve se estender por todo país. A assessoria do ministério explicou que, segundo recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS), a vacina injetada só deve ser adotada quando a poliomielite for erradicada no mundo inteiro. Segundo o ministério, o vírus ainda é ativo em 26 países no mundo. O Brasil erradicou a doença há 20 anos.

Do G1

Projeto denomina hospital de São Paulo do Potengi de “Monsenhor Expedito”

O Projeto de Lei de autoria do deputado Gustavo Carvalho (foto), apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, nesta quinta feira (25), denomina de “Hospital Regional Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros” a unidade de São Paulo do Potengi.

“O nosso mandato atende um pedido do povo daquele município, que reverencia monsenhor Expedito pela obra religiosa e por todos os serviços prestados à região pelas décadas em que foi pároco de São Paulo do Potengi. Essa é uma homenagem, uma deferência de viés póstumo, a uma ilustre personalidade eclesiástica, um homem amado e respeitado por toda a região e conhecido em todo o Rio Grande do Norte”, justificou.

Gustavo Carvalho destacou que o Monsenhor foi o líder religioso de maior expressão da região, ressaltado como o Profeta das Águas, por sua trajetória de vida e pela luta em defesa das adutoras que beneficiam hoje quase todo o Estado. O deputado recebeu apartes dos colegas José Dias e Hermano Morais que pediram para subscrever o projeto.

Jaime Calado anuncia que é candidato à reeleição e deve enfrentar o deputado Poti Júnior

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR), disse hoje ao blog que será candidato à reeleição na eleição de 2012. Jaime ainda não sabe quem serão seus adversários, mas frisou que irá trabalhar para conseguir o maior número de aliados possível.

“Vamos trabalhar para termos o maior número possível de aliados na eleição de 2012. Estamos abertos para conversar com todo mundo que quiser  integrar o nosso arco de alianças”, afirmou Calado (dir).

O adversário de Jaime Calado sairá do grupo político liderado pelo deputado estadual e ex-prefeito de São Gonçalo Poti Júnior (PMDB). O mais provável é que Poti seja novamente candidato a prefeito de São Gonçalo. Ele é o mais forte nome do seu sistema político.

Mas, se por algum motivo Poti não for candidato, o nome mais cotado do PMDB para enfrentar Jaime Calado é do ex-deputado Alexandre Cavalcanti.

Do Oliveira Wanderley

PV retoma as conversas com o governo para integrar a base aliada

Com a saída da ex-senadora e ex-ministra Marina Silva, o PV retomou as conversas com o governo para integrar a base aliada. Na tarde desta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff se reuniu, no Palácio do Planalto, com líderes e parlamentares do PV. O líder do PV na Câmara, Sarney Filho (MA), disse que no encontro trataram da votação do Código Florestal e da conferência Rio+20, mas reconheceu que há uma aproximação entre o partido e o governo.

O PV tem 14 deputados federais. Neste fim de semana, segundo Sarney Filho, haverá reunião do diretório nacional do PV, e a adesão ao governo poderá ser debatida. “Não é aproximação por aproximação, por ganhos de qualquer natureza. Temos uma identidade com a postura da presidente na pauta da sustentabilidade”, afirmou.

D’O Globo

Garibaldi apóia Dilma no combate à corrupção, mas pede cautela na reação a denúncias

O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) afirmou nesta quinta-feira (25) que apoia a presidente Dilma Rousseff na investigação e combate a esquemas de corrupção noticiados pela imprensa. Ele pediu, contudo, cautela na análise das denúncias feitas contra autoridades.

“É fundamental que não haja precipitações, que não haja prejulgamentos ou condenações. Não se pode agir de forma puramente emocional quando se trata da honra de pessoas, de homens públicos, que têm o direito de defesa”, disse.

De acordo com ele, cabe ao governo zelar para que o desvio de dinheiro público seja coibido e, na sua avaliação, Dilma tem feito sua parte. Garibaldi pediu que os parlamentares deem voto de confiança e apoio à presidente e aos órgãos de combate à corrupção, a que chamou de “câncer da administração pública”. Para ele, o combate efetivo se dará com uma reforma política profunda.

O senador destacou a atuação da Polícia Federal e do Poder Judiciário – que, segundo ele, deve disciplinar as ações policiais para evitar abusos. Garibaldi também citou o “papel fundamental” da imprensa ao denunciar, com responsabilidade, as mazelas e desvios de dinheiro público.

Ministério Púbico é favorável à nomeação dos concursados da Civil

Ainda esta semana o Ministério Público deverá emitir um parecer favorável à ação movida pela Associação dos Delegados do Rio Grande do Norte (Adepol/RN) contra do Estado, exigindo a convocação dos 509 concursados da Polícia Civil, segundo o promotor criminal Wendell Beetoven. Ele afirma que a própria Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), evocada pelo governo para justificar a não contratação do efetivo, prevê a nomeação de pessoal para solucionar situações excepcionais, como a apresentada pela Segurança Pública potiguar. Para o promotor, existe um interesse dos administradores públicos que se negam a interiorizar e investir na Polícia Civil para que ela não venha a se dedicar a investigar a corrupção no meio político.

Wendell Beetoven lembra que a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça na última segunda-feira desobrigando o Estado a nomear os concursados imediatamente trata somente de negar um pedido de medida liminar. “O mérito da ação movida pela Adepol ainda será julgado. Para isso, a Justiça nos enviou o processo para que pudéssemos nos manifestar. E eu sou favorável à convocação”.

O promotor explica que reforçará o pedido de nomeação, argumentando que a administração estadual anterior autorizou a contratação dos concursados, pois havia disponibilidade orçamentária extra para isso. “Além disso, o governo anterior concedeu aumento à categoria e aumentou o número de cargos, assegurando haver dotação orçamentária para tal. A administração pública é regida pelo princípio da impessoalidade. O governo atual não pode desfazer as medidas tomadas pelo anterior”.

Do Diário de Natal

Rosalba participa da II Conferência Regional de Políticas Públicas

A governadora Rosalba Ciarlini participou, na manhã desta quarta-feira (25), em Mossoró, da II Conferência Regional de Políticas Públicas para as Mulheres, que reúne representantes de 27 municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte. O evento tem a coordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), criado quando Rosalba era prefeita de Mossoró.

A governadora lembrou do pioneirismo da mulher em Mossoró, como o primeiro voto da América Latina, de Celina Guimarães, e disse que a sociedade precisa de uma maior participação da mulher. “A mulher está crescendo porque está superando as barreiras. Se tivermos a oportunidade de fazer com que essa chance chegue a outras mulheres, melhor. Temos que acreditar em nós mesmas”, comentou a governadora.

Sobre o evento, a governadora Rosalba Ciarlini lembrou que da II Conferência Regional de Políticas Públicas para as Mulheres sairão 77 delegadas para a conferência estadual. Desse número, 27 são de Mossoró. Diante desse quadro, a governadora afirmou que é importante que as diretrizes e discussões relacionadas às ações para a mulher sejam centradas em um eixo em comum. “É interessante que levemos, também, propostas para a conferência nacional”, disse.

PT filia pré-candidata à prefeitura de Janduís

A Comissão Executiva Municipal do PT de Janduís aprovou, por unanimidade, o pedido de filiação ao Partido dos Trabalhadores de Nailka Alencar Saldanha, titular da Secretaria de Empreendedorismo, Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS).

 A executiva rejeitou o pedido de impugnação, do ingresso de Nailka Saldanha ao PT, feito pela filiada Ceiça Morais. Na reunião estavam presentes: Francisco Almeida (presidente), Martilene Costa (secretária), Lindemberg Bezerra (tesoureiro), Emanuel Almeida (coordenador de Juventude) e o líder da bancada do PT, na Câmara Municipal, vereador Paulo Silvano. O vice-prefeito José Bezerra, membro da executiva, não compareceu à reunião.

Com o resultado, Nailka Saldanha se credencia para ser pré-candidata à prefeita de Janduís. O prefeito Salomão Gurgel já havia manifestado que a mesma possuía as condições necessárias para dar continuidade ao processo de desenvolvimento do município de Janduís.

Segundo TRE/RN, mero parentesco não autoriza a transferência do domicílio eleitoral

Independentemente do grau, o parentesco por si só não é suficiente para autorizar a transferência eleitoral. Foi o que decidiu a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, reiterando posicionamento já firmado anteriormente sobre o tema.

A decisão foi tomada em um recurso eleitoral proveniente do município de Passagem/RN, interposto por uma eleitora em face de sentença do juízo de primeiro grau, que julgou procedente pedido de impugnação ao seu pedido de transferência, formulado pelo Partido da Mobilização Nacional, por considerar inexistente seu vínculo com o município. No caso, a eleitora afirma ter vínculo familiar com o município, apresentando documentos que certificam que seu sogro é proprietário de um imóvel localizado na zona rural do município.

O relator do processo, o juiz Nilo Ferreira, que substitui o titular Marcos Duarte, votou pelo conhecimento e desprovimento do recurso, seguindo posicionamento já firmado pela Corte Eleitoral. Ao seguir a votação, o juiz Fábio Hollanda abriu divergência, votando pelo provimento do recurso, por entender que o parentesco apresentado pela eleitora, no caso de primeiro grau por afinidade, justificaria sim sua transferência eleitoral. Os demais Membros da Corte acompanharam o voto do relator.

Integrante da equipe de segurança da Governadora falece após acidente

Faleceu na tarde desta quinta-feira (25), o sargento Fernando Inácio da Silva Junior (foto – reprodução Edilson Silva), que atuava na equipe de segurança da governadora Rosalba Ciarlini. Ele sofreu um acidente automobilístico quando voltava do município de Extremoz, onde foi deixar um integrante da equipe de segurança da Governadoria.

Fernando foi socorrido e levado ao Pronto-Socorro Clovis Sarinho, mas não resistiu aos ferimentos. Os outros dois ocupantes do veículo também foram levados ao pronto-socorro, mas liberados em seguida por não terem sofrido ferimentos. O sargento tinha 31 anos e era natural de Jucurutu, onde será sepultado na manhã desta sexta-feira (26).

A governadora Rosalba Ciarlini lamenta profundamente o ocorrido, se solidariza com a família de seu colaborador e roga a Deus que sobre eles derrame suas bênçãos.

Ex-jogador Sócrates será tema de filme

Os diretores do documentário Sócrates Brasileiro falam com o ex-jogador – internado na UTI do Albert Einstein – todos os dias. Acompanham a evolução do ídolo da Democracia Corintiana.

O filme, ainda em captação, inclui cenas de um jogo de futebol gravado na granja do Torto, em 2005. Lula também concedeu depoimento ressaltando que o craque não só foi importante para o futebol, mas também tem visão política.

Por Sonia Racy

Garibaldi Filho diz que resultado da Previdência surpreende

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, disse hoje (25) que o resultado do Regime Geral da Previdência acumulado no ano foi o melhor desde julho de 2004, quando o déficit do setor ficou em R$ 21,87 bilhões. Para o ministro, o resultado foi “surpreendente” e mostra que a economia do país está bem.

“[O resultado] surpreendeu diante da conjuntura econômica”, disse Garibaldi. Na opinião do ministro, além de muito positivo e até “inesperado”, o resultado confirma que não está havendo desaceleração na economia. “O que explica esse resultado é o crescimento da economia, o crescimento de empregos.”

Segundo o ministro, o resultado da Previdência em julho foi o melhor desde 1999, quando foi registrado déficit de R$ 1,9 bilhão. “Julho bombou. A arrecadação urbana cresceu bem acima do PIB [Produto Interno Bruto] e da maioria dos tributos. Em linguagem pop, julho ‘bombou'”, enfatizou Garibaldi. A arrecadação urbana cresceu em julho 9,8% na comparação com o mesmo período de 2010.

Procuradoria Regional Eleitoral emite parecer favorável à criação do PSD

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) emitiu parecer favorável ao pedido de registro do Partido Social Democrático (PSD) no estado. Após análise dos documentos que compõem o pedido, a PRE/RN opinou ainda pela improcedência das impugnações apresentadas pelo Democratas (DEM) e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

A análise realizada verificou que o pedido de registro feito pelo presidente regional do partido em formação foi formalmente instruído com os requisitos exigidos pela legislação. De acordo com o parecer, além de demonstrar o cumprimento dos preceitos legais, foi apresentado e comprovado o apoiamento mínimo de 20.581 eleitores dentro do estado, quando bastavam 1.878 assinaturas (que corresponde a 0,1% do eleitorado potiguar).

Tanto o DEM quanto o PTB questionaram a autenticidade das listas destinadas a preencher tal requisito de apoiamento mínimo obrigatório, alegando fraude na coleta de assinaturas, entre outras irregularidades apontadas nos pedidos de impugnação ajuizados pelos referidos partidos perante a Justiça Eleitoral.

Repercute no estado denúncia de propina no posto fiscal de Serra Negra

O blog apresentou em primeira mão a denúncia do carreteiro Basílio Gregório do Nascimento que, em entrevista ao programa Cidade Alerta, da Rádio Rural AM de Caicó, que disse estar transportando duas máquinas que, segundo consta nas notas fiscais, são isentas de imposto. O guarda fiscal em Serra Negra do Norte, apenas identificado por Luciano, teria lhe cobrado a quantia de R$ 16 mil reais de propina para liberar os equipamentos.

A matéria repercutiu no estado, inclusive chamando a atenção do secretário estadual de Tributação, José Airton da Silva, e da chefia da 5º Unidade Regional de Tributação, sediada em Caicó, que informaram que o posto de Serra Negra tem sua gestão compartilhada entre Rio Grande do Norte e Paraíba.

Em contato com o blog, o diretor da 5ª URT, Geraldo Dantas Sobrinho, disse que o servidor Luciano não pertence aos quadros de auditores fiscais do Rio Grande do Norte. Ele seria lotado na secretária da Receita da Paraíba, portanto caberia aquele estado apurar os fatos apresentados.

Calendário vai contar com datas comemorativas sobre clima, aqüicultura e fisioterapia

A Câmara aprovou nesta semana a instituição de três datas comemorativas – os dias de conscientização sobre mudanças climáticas (16 de março), da aqüicultura (20 de março) e do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional (13 de outubro). As datas estão previstas nos PLs 6377/09 e 5162/09, ambos do Senado; e 5464/09, da deputada Gorete Pereira (PR-CE).

Os projetos foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Os PLs 6377/09 e 5162/09 seguirão para sanção presidencial, enquanto o PL 5464/09 será encaminhado para o Senado, a não ser que haja recurso para a sua votação pelo Plenário da Câmara. Os três projetos já haviam sido aprovados pela Comissão de Educação e Cultura.

Ex-prefeito de Bodó tem direitos políticos suspensos por seis anos

Uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) contra o ex-prefeito de Bodó Antônio Ferreira de Assunção acaba de ser julgada procedente. A 11ª Vara da Justiça Federal, em Assú, determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-gestor por seis anos, bem como a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos. Além disso, Antônio Ferreira terá que ressarcir aproximadamente R$ 48 mil aos cofres públicos e pagar multa estabelecida em R$ 20 mil.

Segundo a ação, no exercício de 2004, Antônio Ferreira utilizou indevidamente verba recebida através do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Piso de Atenção Básica. A Controladoria Geral da União (CGU) constatou que o ex-gestor empregou R$ 44.299,89 em combustíveis e R$ 3.436,00 para compra de pneus e câmaras de ar, apesar de o município possuir somente uma ambulância. O relatório da CGU ainda dá conta de que não houve sequer licitação para a aquisição de 21 pneus e de 21.491,57 litros de gasolina em apenas um ano.

Na decisão, o juiz federal da 11ª Vara Almiro José da Rocha Lemos considerou não se mostrar razoável supor que um único veículo tenha consumido tamanha quantidade de combustíveis e pneus em um único ano. Diante das provas apresentadas pelo MPF/RN na ação de improbidade, a sentença considerou as acusações atribuídas ao ex-prefeito devidamente demonstradas. Antônio Ferreira de Souza ainda poderá recorrer contra a condenação.

Natal Recebe Visita do Presidente Nacional do PT

No próximo sábado (27), o presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, visita a capital potiguar para uma plenária que pretende discutir a conjuntura política atual, a reforma política e o estatuto do PT. Falcão está visitando todo o Brasil com esta mesma finalidade e vem à Natal, acompanhado do Secretário de Organização Paulo Frateschi e do Chefe de Gabinete da Presidência, Francisco Campos.

O encontro acontece na Assembléia Legislativa do RN às 16 horas. Na ocasião, também ocorre o lançamento do Blog do PT de Natal https://natal.pt.org.br

Estarão presentes no encontro, o Presidente Estadual do PT, Eraldo Paiva, a Deputada Federal Fátima Bezerra, o Deputado Estadual Fernando Mineiro e o Vereador Fernando Lucena.

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