Dia: 19/09/2011

TRE baiano concede registro ao PSD

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concedeu hoje o registro ao PSD. O partido teve seu pedido de criação no Estado acatado por unanimidade pelos juízes, uma semana após a Procuradoria Regional Eleitoral se pronunciar favoravelmente à requisição. Com o anúncio, a Bahia é o 17º Estado a aprovar a nova legenda, que tem o vice-governador Otto Alencar como presidente estadual. Espera-se que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pronuncie-se sobre o novo partido até a semana que vem.

Betinho Rosado é exonerado da pasta da agricultura

O Secretário da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Betinho Rosado, foi exonerado da pasta. Agora volta a exercer seu cargo de deputado federal. Em seu lugar, assume a pasta da Agricultura o Secretário Adjunto, José Simplício de Holanda.

Ex-ministro volta ameaçar governo com CPI da Corrupção

O senador Alfredo Nascimento (PR-AM), ex-ministro dos Transportes, apareceu nesta segunda-feira em um programa de uma TV e voltou a ameaçar o Palácio do Planalto com adesão à CPI da Corrupção caso o governo não conclua investigação sobre as supostas irregularidades que resultaram em sua demissão há dois meses.

“Nós vamos entrar num processo eleitoral a partir do próximo ano. Ou o governo diz isso, ou serei a primeira pessoa, e não fiz isso ainda para não parecer revanchista, a subir à tribuna do Senado e assinar a CPI para investigar o Ministério dos Transportes”, disse Nascimento.

Ministério Público Federal pede fim dos supersalários da Câmara

O Ministério Público Federal pediu nesta segunda-feira, 19, a derrubada de uma decisão judicial que garante a servidores da Câmara dos Deputados o direito de receber salários acima do teto salarial do funcionalismo, que é de R$ 26,7 mil.

No recurso que será analisado pela Corte Especial do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª. Região, o procurador regional da República Marcus da Penha afirma que foi equivocada a decisão do presidente do TRF, Olindo Menezes, de permitir o pagamento dos supersalários. Em sua decisão, Menezes disse que o corte nos salários poderia comprometer o funcionamento dos serviços na Câmara.

“O presidente do TRF fixa uma premissa desprovida de demonstração, ao considerar que a ordem administrativa teria sido abalada”, disse o procurador.

Coronel Cipriano é exonerado do comando do 6º BPM de Caicó

Sidney Silva informa em seu Blog que o Boletim Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte divulgou nesta segunda-feira (19), a exoneração do comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar em Caicó, o Tenente Coronel Antônio Cipriano de Almeida. Não foi divulgada nesta edição do BG da PM a nomeação do novo comandante, mas fontes revelam que o major PM Walmary Costa será designado para a função. De acordo com a publicação, o Coronel Cipriano vai ficar adido na Diretoria de Pessoal do Comando Geral, mas foi lhe oferecido o comando geral da 2ª Região Militar no Trairi.

Deputado Tomba pegou ar nos bicos com ex-vereador santacruzense

Em Santa Cruz a política tá pegando fogo.

O deputado estadual Tomba Farias (na foto) pegou ar com o ex-vereador Edmilsom Cure, dando mais uma demonstração de que o rompimento existe. Tomba encontrou Edmilsom em uma padaria e foi tirar satisfações, pois ele está apoiando a pré-candidatura do atual prefeito, Péricles Rocha, primo do deputado.

Foi um verdadeiro “boi de fogo”. Tomba teria agredido moralmente o ex-vereador que não deixou por menos e disse: você não está falando com seus moleques, vá gritar com as suas negras.

Tomba está de cabeça quente, pois o atual prefeito já conquistou as suas bases, com a adesão de seis vereadores e muitos outros suplentes e ex-vereadores.

Edmilson Cure é de uma família tradicional de Santa Cruz, foi vereador por uma legislatura (2004-2008), é o primeiro suplente da coligação, além de prestar assessoria política ao prefeito Péricles.

Resumindo… Tomba pegou ar!

Do blogue do Wallace

Número de celulares habilitados já chega a 224 milhões

Nos primeiros oito meses do ano, foram registradas 21 milhões de novas linhas de celulares habilitadas no país, o que representa um crescimento de 10,39% no ano. O total de acessos à telefonia celular chegou a 224 milhões em agosto e o país já tem 114,88 linhas para cada 100 habitantes. Os números foram divulgados hoje (19) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Em agosto, foram cerca de 3,7 milhões de novas habilitações, com crescimento de 1,67% em relação a julho. Do total de acessos em operação no país, a maioria (81,75%) é pré-pago e 18,25%, pós-pago.

Em 19 unidades da Federação já há mais de uma linha de celular habilitada por habitante: Distrito Federal, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul, Rondônia, Mato Grosso, Santa Catarina, Pernambuco, Paraná, Espírito Santo, Amapá, Rio Grande do Norte, Tocantins, Sergipe, Minas Gerais, Amazonas e Acre.

A empresa Vivo continua com a maior participação no mercado, com 29,54%. Depois, aparecem a TIM, com 25,99%, a Claro, com 25,36%, e a Oi, com 18,78%. A CTBC tem 0,3% de participação e a Sercomtel, 0,03%.

João Maia elogia gestão do prefeito de Caicó Bibi Costa

Do deputado federal João Maia sobre a saída do prefeito Bibi Costa do PR:

– Eu sinto muito, mas entendo a posição dele. Bibi é uma pessoa que eu gosto, um administrador que admiro e tenho uma relação pessoal com ele muito forte. Nós marcamos uma conversa em Brasília sobre o quadro político de Caicó, sobre como vamos caminhar. Eu acho que, apesar de tudo que se fala, a administração Bibi Costa fez bem à Caicó.

O blogue especula: será que esse encontro em Brasília não poderá definir um candidato a prefeito apoiado por ambos para as eleições municipais do próximo ano em Caicó?

Miltão sugere nome de Júlio Gregório para pré-candidato a prefeito de Caicó pelo PSB

Em seu discurso nessa segunda-feira (19), o vereador Miltão Batista (PR) sugeriu o nome do colega Júlio Gregório (foto), segundo ele, diante da inexistência de um nome para aglutinar o atual sistema governista municipal em Caicó.

“É médico, um homem respeitado. Você pode até não votar nele, mas ão tem o que dizer. Já que estamos com carência de candidatos,  trazemos Júlio para o PSB. Isso juntaria [os vereadores] Miltão, Valdemar Araújo, Sandoval da Silva, Zé Maria e Leleu Fontes, além do prefeito Bibi Costa, o deputado Vivaldo Costa e até o PT”, disse Miltão.

Delegado Geral da Polícia Civil nomeará mais dois delegados para investigar possível trafico de influencia

Demonstrando a disposição da Polícia Civil em apurar denuncias sobre tráfico de influência junto à administração anterior o Delegado Geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva, tornou público na tarde desta segunda feira (19) que nomeará os delegados Odilon Teodósio, da Delegacia especializada em Narcótico, e Marcos Dayan, da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, para junto ao delegado Júlio Costa, presidente do inquérito, atuarem na investigação que apura as denúncias, que culminaram com o afastamento do delegado Matias Laurentino das investigações sobre lavagem de dinheiro do Ipem.

O Delegado Geral, Fábio Rogério Silva afirmou que a nomeação de mais dois delegados para apoiarem Júlio Costa demonstra o total interesse da Polícia Civil em atuar de forma mais transparente possível.

Diário Oficial publica novas regras para o repasse de dinheiro público

O Diário Oficial da União publicou hoje (19) decreto definindo novas regras para contratação e repasse de verbas a entidades sem fins lucrativos. Ficam proibidos novos contratos da União com organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) que não tenham prestado contas ao Erário; que tenham descumprido os objetivos do convênio; que tenham desviado a finalidade do contrato na aplicação dos recursos ou que tenham praticado outros atos ilícitos na execução do contrato.

As exigências deixam de fora, apenas, os termos de parceria firmados pelo Ministério da Saúde e os destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o decreto, os convênios só poderão ser firmados com autorização de um ministro e em casos especificados, entre eles: diante de situações de emergência ou calamidade pública; para manutenção de convênio ou contrato de repasse pelo prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos; para a realização de programas de proteção a pessoas ameaçadas; e nos casos em que o projeto já seja realizado adequadamente mediante parceria com a mesma entidade há pelo menos cinco anos.

TJ indefere inconstitucionalidade da lei dos postos

O Pleno de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) indeferiu na tarde desta segunda-feira (19) o pedido liminar do Ministério Público que pedia a inconstitucionalidade da lei municipal n.º 4.986/98, que proíbe a construção, instalação de postos revendedores de combustíveis em supermercados, hipermercados, shopping centers e centrais de abastecimento e distribuição de gêneros alimentícios de Natal.

O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), desembargador Dilermando Mota, ressaltou que para o deferimento de pedido liminar é necessário o preenchimento de dois requisitos sumários. O primeiro é a urgência da questão posta (caracterizado pelo risco iminente do surgimento de danos irreparáveis) e o segundo a relevância jurídica da fundamentação (ou evidente violação aos preceitos constitucionais).

Qual a vantagem de João Maia aderir ao governo de Rosalba?

Pergunta de um Internauta ao blogue:

– Robson,

Qual a vantagem do deputado federal João Maia (PR) aderir à base do governo de Rosalba Ciarlini (DEM) com tanta gente que passou para o lado de lá? Como é o caso agora do PMDB.

Resposta: desculpa amigo! Mas, quem entende o que diabo passa na cabeça de político.

Nelter Queiroz tá mais forte do que fumo de Arapiraca. Arre égua!

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) provou que é mais forte do que fumo de Arapiraca. Conseguiu derrotar na queda de braço até o deputado federal João Maia que apelou ao deputado federal Henrique Alves que não entregasse a legenda do PMDB ao pré-candidato a prefeito de jardim de Piranhas, Elídio Araújo.

– Como é que eu poderia ficar contra um pedido de Henrique Alves. Ele me levou para a base governista. Eu não podia ficar contra ele de jeito nenhum. A atenção que Henrique teve por mim foi uma prova de lealdade. E eu estou com Henrique, disse Nelter, para acrescentar: ele também atendeu ao meu pedido de entregar o PMDB de Jardim de Piranhas a Elídio Araújo.

O blogue ainda vai mais longe. Até o ministro Garibaldi Alves ficou de fora dessa disputa. Deixou tudo nas mãos de Henrique. E olha que Garibaldi recebeu o apoio do deputado federal João Maia para o senado.

João Maia poderá declarar apoio a candidatura de Roberto Germano sexta feira (23)

Tem gente apostando em Caicó que se até a próxima sexta feira, 23, o deputado federal João Maia não encontrar um nome forte para disputar a eleição municipal pelo Partido da República (PR) em 2012 ele poderá declarar apoio a pré-candidatura de Roberto Germano a prefeito durante a solenidade da qual participará, a convite do deputado federal Henrique Alves, de filiação de novos aliados ao PMDB.

Agrademos, pois.

Novos estudos garantem: a carne vermelha não faz mal

A Veja Online destaca que comer carne vermelha não faz mal ao coração. Pelo menos o corte magro, sem gordura alguma, quando servido em porções frescas de apenas 150 gramas ao dia. A absolvição do bife acontece depois de longos anos sendo considerado um dos vilões das doenças cardíacas. Estudos recentes, apresentados durante o 66º Congresso Brasileiro de Cardiologia, que termina nesta segunda-feira em Porto Alegre, apontam que a carne vermelha, nas condições citadas acima, não eleva os níveis de colesterol, nem traz riscos à saúde cardiovascular.

O primeiro levantamento de grande porte realizado sobre o assunto analisou dados de 56 mil pessoas. Publicada no fim de 2010 no periódico médico Circulation, a pesquisa dividia a carne vermelha em dois grupos: o corte fresco e o processado.

Descobriu-se, então, que os riscos aumentados para doenças cardiovasculares e cerebrais estavam associados a apenas um desses dois grupos: o da carne processada. Segundo Kevin J. Croce, cardiologista da Universidade de Harvard, a carne processada tende a ser preparada com o corte menos saudável, enriquecida com sal (fator de risco para a hipertensão) e nitrito, substância que adia o ranço e estabiliza o sabor e a cor característica. Isso sem contar na gordura presente em algumas carnes processadas, como lingüiças, salames e bacons.

Dois vereadores sofrem atentado no Ceara

Dois vereadores da cidade de Jaguaretama/CE, a 284 quilômetros de Fortaleza, foram baleados na saída da Câmara Municipal por volta das 13h30 desta segunda-feira (19), segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI), da Polícia Militar.

De acordo com funcionário da Câmara Municipal, dois homens armados e encapuzados invadiram a sede do parlamento e atiraram contra os vereadores. Segundo a CPI, ainda não há suspeitas de quem possa ter cometido o crime ou a motivação da tentativa de assassinato. Os autores da tentativa de homicídio estão foragidos.

O vereador Marcos Rogério (PRB), em estado mais grave, foi encaminhado ao Hospital Instituto Doutor José Frota, em Fortaleza, e José Antônio (PMDB) foi atendido em Jaguaretama.

Programa de crédito para microempreendedor já está disponível

A Caixa Econômica Federal assina hoje (19) os primeiros contratos do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado – Crescer, primeiro dia útil após a publicação da portaria que regulamenta o programa.

Segundo a Caixa, o programa atende a empreendedores com faturamento anual de, no máximo, R$ 120 mil. O financiamento, nas modalidades capital de giro e investimento, pode chegar a R$ 15 mil, com taxas de juros de 8% ao ano. A taxa de abertura de crédito (TAC) é 1%. O prazo médio para capital de giro varia de quatro a seis meses. Já no microcrédito para investimento, o prazo médio fica entre 12 e 24 meses.

PMDB receberá adesões neste próximo final de semana no Seridó

O deputado federal Henrique Eduardo Alves cumprirá uma extensa agenda na próxima sexta feira, 23, na região do Seridó. Às 10 horas, estará em Jardim de Piranhas, na sede do sindicato dos trabalhadores, para o ato de filiação de novos aliados ao PMDB. Entre eles, o pré-candidato a prefeito Elídio Araújo.

As 11 e 30 minutos será a vez de Caicó. O ato será na câmara municipal. Em seguida, irá para São João do Sabugi, Ipueira e Jucurutu. Em todos os municípios receberá novas adesões. Depois, ainda em Jucurutu, participará da audiência pública promovida pela câmara municipal e assembléia legislativa.

Henrique percorrerá a região do helicóptero bacurau.

Garibaldi, Henrique, João e Fábio em Jucurutu

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte e a Câmara de Vereadores de Jucurutu vão realizar nesta sexta feira, 23, uma audiência pública no município para discutir vários assuntos de interesse da região do Seridó.

Entre eles: Barragem de Oiticicas, Anel Viário, Estrada da Serra de João do Vale, Ampliação do Sistema de Abastecimento de água de Jucurutu, Minério de Ferro do Município, entre outros assuntos.

Além dos deputados estaduais confirmaram presenças: Ministro Garibaldi Alves e os deputados federais Henrique Alves, João Maia e Fábio Faria.

Outros nomes deverão confirmar presença.

Misturada do PR com o PMDB em Caicó

Marcada para a próxima quinta feira, 22, o ato de filiação dos novos membros do Partido da República (PR). Será no plenário da câmara municipal de vereadores às 18 horas. Com a presença do deputado federal João Maia, presidente estadual da legenda.

No dia seguinte será a vez do PMDB realizar idêntico ato em Caicó. Com a presença do depútado federal e presidente da legenda, Henrique Eduardo Alves. E João Maia confirmou presença.

Do blogue: Ô misturada danada! Vá entender política. Ou melhor, os políticos…

Lei Geral autoriza decretação de feriado em jogos da Copa de 2014

O projeto que cria a Lei Geral da Copa, enviado nesta segunda-feira (19) pelo Executivo ao Congresso, autoriza que o governo federal, estados e municípios decretem feriado em dia de quaisquer jogos da Copa de 2014 no Brasil.

“A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que sediarão os eventos poderão declarar feriados os dias de sua ocorrência em seu território”, diz o artigo 41 da lei. O texto do projeto foi disponibilizado no site da Casa Civil.

A Lei Geral da Copa traz um conjunto de medidas exigidas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização da competição no Brasil. A legislação inclui normas desde delegar à Fifa a definição do valor dos ingressos até a proteção das marcas de patrocinadores no país.

Do G1

Entidade que teria recebido quase R$ 1 milhão para projetos culturais presta esclarecimentos aos leitores do blog

Cumprindo o princípio democrático da informação, o blog abre espaço ao coordenador executivo, Raimundo Melo, para que ele preste esclarecimentos sobre o post anterior “Que empresa de Caicó recebeu do governo federal quase R$ 1 milhão para atividades culturais?”.

Segue a abaixo a nota:

Prezado Jornalista

O Centro de Documentação e Comunicação Popular – CECOP vem por meio deste se manifestar acerca da matéria veiculada em seu blog no dia e horário acima citados. A instituição avalia que o conteúdo postado em sua página gera dúvidas com relação à idoneidade e credibilidade da instituição, no que diz respeito ao comprovado trabalho que desenvolve há quase vinte anos em vários municípios do Rio Grande do Norte.

O título da matéria sugere e insinua algum tipo de escândalo ao usar o nome “Bomba”. Também há um equívoco ao afirmar que a “Empresa” recebeu mais de um milhão de reais para as atividades culturais. Em primeiro lugar não se trata de uma empresa, pois isso implicaria numa organização com fins lucrativos. Ao contrário o CECOP é uma organização da sociedade civil, sem fins econômicos e de natureza educativa e cultural.

Em segundo lugar, o corpo da matéria contradiz a manchete que insinua o suposto escândalo. Trata-se de um convênio no valor de R$ 945.000,00 ( Novecentos e quarenta e cinco mil reais), valor que corresponde ao repasse do Governo Federal), que serão liberados em um período mínimo de três anos, ( 2011, 2012 e 2013) em parcelas anuais de R$ 315.000,00 ( trezentos e quinze mil reais). Que fique claro aos leitores do Blog a instituição recebeu em maio de 2011, apenas a primeira parcela do convênio.

CLIQUE AQUI para ler a nota na íntegra

Idema leva educação ambiental ao município de Ipueira

A equipe de educação ambiental do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN – IDEMA realiza essa semana, na cidade de Ipueira, mais uma edição do projeto educativo-ambiental “Meu município, meu ambiente”. A ação tem início nesta segunda-feira (19), e se estende até a sexta.

O projeto “Meu município, meu ambiente” consiste na promoção de uma série de atividades ambientais junto a gestores municipais, alunos e professores da rede pública de ensino, visando o planejamento de educação ambiental do município e a formação de agentes multiplicadores. O projeto contempla atividades de mini-curso de turismo sustentável, palestras sobre poluição sonora e resíduos sólidos, oficinas de reciclagem e confecção de sabão, atividades de microscópio, utilização de GPS e decibelímetro, atividades lúdicas para as crianças, exibição de filmes temáticos e documentários, entre outras.

Audiência Pública discute nesta quarta-feira Plano de Saneamento de Parelhas

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai apresentar, em Audiência Pública, o Plano Municipal de Saneamento para a cidade de Parelhas, na quarta-feira (21), a partir das 9h, na sede da Câmara Municipal.

A cidade é o 18º município a realizar Audiência Pública para apresentação do Plano de Saneamento, seguido por Goianinha, na sexta-feira (23) e outros municípios como Acari, Jucurutu e Macau, com audiências previstas os próximos dias em datas a confirmar. O prefeito de Caraúbas agendou a audiência para 04 de outubro. Nesta segunda-feira (19), foi a vez de Areia Branca.

João Maia quer viabilizar parceria entre ADESE e Governo Federal

Para o deputado federal João Maia (PR) a audiência que representantes da ADESE, prefeitos e outros segmentos da sociedade terão com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, nesta quarta-feira (21) em Brasília, vai ser decisiva para que os recursos de 6 milhões de reais sejam garantidos no orçamento de 2012, e liberados para a construção de obras no Seridó. “A Adese fez uma discussão democrática, ela acha que a gente precisa fazer um matadouro regional que dê qualidade e segurança a uma marca que nós temos que é a carne de sol. Acha que nós temos que construir uma CEASA que organize a venda dos hortifrutigranjeiros da nossa região e discutir o distrito industrial de Caicó”, destacou o deputado.

João Maia diz não ter dúvidas de que receberá do ministro da Integração todo o apoio para a liberação da emenda. A intenção do deputado também é marcar uma audiência para a mesma comitiva e no mesmo dia, também com o ministro do Desenvolvimento Econômico, Fernando Pimentel para discutir uma parceria com a própria Adese, no sentido da entidade se habilitar a desenvolver políticas públicas para a região do Seridó. 

“Eu sei que a Adese é reconhecida por sua seriedade e caráter democrático. Eu sei que Galvão, Dom Delson fez questão de promover uma ampla discussão com todos os setores envolvidos, pra saber qual era a obra mais importante, que teríamos para destinar essa emenda. E nossa intenção é promover uma parceria da Adese com o Governo Federal para que desenvolva políticas públicas como, a construção de novos açudes, das pontes sobre o Rio Barra Nova, algumas questões vitais pro Seridó e RN. Estamos tentando maximizar essa viagem para que possamos trazer o máximo de recursos e de perspectivas de médio e longo prazo para o Seridó”, finalizou. Já confirmaram presenças na comitiva, os prefeitos Bibi Costa (Caicó), Francisco Medeiros (Parelhas) e Ivanildo Filho (Timbaúba dos Batistas); Padre Ivanoff Pereira (Diocese de Caicó); Galvão Freire (ADESE), Suerdieck Torres (Casa do Empresário) e representantes da FIERN.

Saúde pública será debatida em encontro com gestores

A saúde pública será tema de debate na próxima quarta-feira (21), às 9 horas, em Natal, no encontro dos gestores de saúde dos municípios potiguares no Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems/RN).

Um dos focos do encontro será na carga horária das equipes da Estratégia Saúde na Família (ESF), a estrutura da Rede Cegonha, a Rede Pessoa com Deficiência, a instalação do Centro Avançado de Oftalmologia do Rio Grande do Norte.

Os secretários também debaterão o 12º Congresso de Prefeituras e Secretarias Municipais de Saúde do Estado, em novembro deste ano.

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