Mês: setembro de 2011

Supremo suspende metade das penas impostas pelo CNJ

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu quase metade das punições aplicadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a juízes acusados de cometer crimes desde a criação do organismo.

Das 33 punições impostas pelo CNJ com fundamento no poder do órgão de abrir inquérito para examinar a conduta de juízes, 15 foram suspensas por liminares concedidas por ministros do Supremo.

Presidente da CBF, Ricardo Teixeira, é internado

O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, foi internado no fim da tarde desta quinta-feira no Hospital Pró-Cardíaco, no bairro de Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O dirigente, que chegou ao local queixando-se de dores abdominais, apresenta quadro de diverticulite (saiba o que é na ilustração abaixo). Sua situação é estável, mas não há previsão de alta. Certo, por enquanto, é que ele vai passar ao menos a madrugada desta sexta-feira internado.

Ricardo Teixeira tem 64 anos de idade. Ele chegou ao hospital caminhando, ao lado da esposa e de dois seguranças. O dirigente está em observação no setor de emergência e está lúcido, conversando normalmente. Teixeira foi atendido inicialmente por seu médico pessoal, Jorge Castro Y Perez. Depois, passou a ficar sob os cuidados da equipe do hospital. Tranquilizada pelos médicos quanto ao estado do marido, a esposa de Teixeira deixou o local.

Ricardo Teixeira tem 64 anos de idade. Ele chegou ao hospital caminhando, ao lado da esposa e de dois seguranças. O dirigente está em observação no setor de emergência e está lúcido, conversando normalmente. Teixeira foi atendido inicialmente por seu médico pessoal, Jorge Castro Y Perez. Depois, passou a ficar sob os cuidados da equipe do hospital. Tranquilizada pelos médicos quanto ao estado do marido, a esposa de Teixeira deixou o local.

MP aceita que polícia deixe presos algemados a grades

O Ministério Público  do Rio Grande do Norte recomendou à Polícia Civil que entregue a custódia dos presos capturados às unidades prisionais do Estado, mesmo havendo superlotação e recusa por parte dos responsáveis pelos centros de detenções. Na recomendação publicada ontem (29)  no  Diário Oficial do Estado, o promotor Wendell Beetoven Ribeiro  é claro em sua orientação.

“O policial civil condutor deverá algemar o preso junto às grades ou outro ponto fixo do interior do estabelecimento indicado na ordem judicial – com algemas descartáveis (tipo abraçadeira, confeccionadas em material sintético) – e advertir o agente penitenciário presente de que, a partir daquele momento, o conduzido estará sob a responsabilidade da COAPE/SEJUC”, diz o documento.

A recomendação da Promotoria de Investigações Criminais está provocando opiniões contrárias.  O presidente da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Maria Bezerra julgou como impensada a proposição do MP. O advogado avalia que a recomendação fere o que propõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos,  que garante a integridade do detento e impede que seja colocado em situação precária.

Garibaldi entrega nova agência da Previdência

Os moradores da cidade de Brotas, no interior de São Paulo, não terão mais que viajar 57 quilômetros para poder ter acesso aos serviços prestados pela Previdência Social. O ministro Garibaldi Alves Filho inaugurou ontem na cidade uma agência da Previdência Social. A nova unidade também vai beneficiar os moradores de Torrinha, município vizinho.

Na inauguração, o ministro Garibaldi Alves Filho alertou que a construção das agências do PEX vai depender de novos recursos. O ministro destacou que está visitando bancadas no Congresso Nacional para sensibilizar os deputados federais a direcionar parte de suas emendas individuais para a construção das agências do PEX.

“Também teremos, o mais rápido possível, concurso para preencher cargos de técnico e médico perito para trabalhar nessas agências”, complementou.

A nova estrutura tem capacidade para fazer, mensalmente, mais de 700 atendimentos e 160 perícias médicas. A Previdência Social investiu R$ 891,5 mil na nova estrutura.

Robinson Faria é homenageado pela Câmara Municipal de Mossoró

O vice-governador do Estado, Robinson Faria, foi homenageado pela Câmara Municipal de Mossoró na tarde desta quinta-feira (29) em sessão solene ocorrida no Teatro Dix-Huit Rosado.

A concessão da Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró, de autoria do Presidente da casa, o vereador Francisco José Júnior, aconteceu durante a Sessão Solene da Liberdade, em alusão à Festa da Liberdade, tradicional data da cidade em que é celebrada a abolição da escravatura, marco que transformou a cidade pioneira em realizar o ato no Brasil.

Ao longo do evento mais de 50 personalidades foram homenageadas com a entrega de títulos de cidadão mossoroense e de medalhas de mérito legislativo.

No início de seu discurso, Robinson destacou a ousadia do povo mossoroense. “Em Mossoró, assim como no dizer de Davi Khouri, ‘o impossível é só uma palavra que usam com o objetivo de deter os homens que tem a ousadia de sonhar’”, destacou.

 

Indicação do novo nome para vaga no Tribunal de Contas poderá ser um grande surpresa

Uma fonte de Coturno Alto contou ao blogue que a indicação do nome para a vaga que ficou aberta no Tribunal de Contas do Estado com a aposentadoria do conselheiro do TCE Alcimar Torquato poderá ser uma grande surpresa.

O blogue já sabe quem é e respeita, por enquanto, o pedido de sigilo da fonte. Mas, garante: se acontecer, a indicação será uma grande surpresa. Dessa de deixar muita gente de queixo caído e exclamando: não é possível! Não acredito!!!

São as voltas que o mundo dá. A fila anda. Uma dica: o nome é do Seridó. Com boas chances.

João Albérico lançará sua pré-candidatura a prefeito de Parnamirim neste sábado

O médico João Albérico, ex-candidato a vice-prefeito de Santa Cruz, lançará a sua pré-candidatura a Prefeito de Parnamirim no próximo sábado (1º).

Com o apoio do presidente do PP Estadual, Sérgio Andrade, Dr. Albérico lançará a sua candidatura pela oposição em Parnamirim após uma longa articulação entre várias lideranças políticas.

Albérico será candidato pelo PP de Parnamirim.

Rosalba Ciarlini participa de Sessão Solene da Liberdade em Mossoró

Dentro das atividades planejadas durante a instalação do poder Executivo na cidade de Mossoro, governadora Rosalba Ciarlini participou nesta quinta-feira (29), de Sessão Solene da Liberdade, que aconteceu no teatro Teatro Dix-huit Rosado. Na solenidade foram homenageados cidadãos, que mesmo não nascidos na cidade, prestaram relevantes serviços em Mossoró. Dentre os homenageados da cerimônia estava o vice-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, que recebeu uma Medalha de reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró. “Me sinto lisonjeado por receber uma homenagem de uma cidade que dá lições de liberdade e coragem para todo  o Rio Grande do Norte”, disse Robinson Faria.

Na ocasião também foram outorgados Títulos de Cidadão Mossoroense, Diplomas de Reconhecimento e Medalhas a personalidades, empresas e instituições de reconhecido trabalho desenvolvido por Mossoró. A sessão solene de entrega de títulos e medalhas faz parte das comemorações do 128° aniversário da abolição da escravatura em Mossoró, que é comemorado no dia 30 de setembro e é realizada todos os anos pela Câmara Municipal. Também prestigiaram o evento a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, senador José Agripino, deputados, vereadores, secretários e diretores de órgãos da administração direta e indireta do governo do RN.

Vivaldo volta a excluir Roberto Germano de suas análises políticas

O deputado estadual Vivaldo Costa durante o seu programa de rádio desta sexta mencionou os pré-candidatos a prefeito de várias cidades do Seridó.

Ao analisar o quadro em nove cidades da região, Vivaldo começou por Caicó. “Em Caicó, os três nomes mais comentados, pela ordem são: Nildson Dantas, pelo sistema liderado pelo Papa; Álvaro Dias pelo sistema do PMDB e Rangel”.

Esquecimento ou estratégia?

Reforma política deverá ser votada na terça-feira na comissão especial

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política deverá votar, na quarta-feira (5) da próxima semana, o texto final apresentado pelo relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Ontem (29), o relator fez um novo parecer com algumas alterações no texto apresentado em agosto. Ele acolheu várias emendas propostas pelos partidos políticos com o objetivo de conseguir mais apoio.

Entre as mudanças anunciadas por Fontana estão a redução do mandato de senador de oito anos para quatro anos, a diminuição da idade de 35 anos para 30 anos para ocupante do cargo; a realização de segundo turno nas eleições municipais para prefeitos de cidades com mais de 100 mil eleitores (atualmente, o segundo turno só ocorre nos municípios com mais de 200 mil eleitores); e a redução de um ano para seis meses, do prazo mínimo de primeira filiação partidária para que alguém possa se candidatar.

Barra de ferro dentro de cerveja causa prejuízo e gera indenização

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou um recurso, através do voto do relator, o juiz convocado Nilson Cavalcanti, pela Schincariol contra sentença da juíza Carla Virgínia Portela da Silva, da 5ª Vara Cível de Mossoró, que condenou a empresa a pagar a uma comerciante cinco mil reais, a título de indenização por danos morais, por ter vendido uma cerveja com um pedaço de ferro dentro da garrafa.

Na ação, a autora disse que é cidadã de conduta correta na sociedade local, sendo proprietária de uma lanchonete conhecida como “Lanchonete Principal”, onde, entre outros produtos, comercializa exclusivamente a cerveja da marca Schincariol, há aproximadamente cinco anos. No entanto, no mês de setembro de 2006, um cliente pediu-lhe uma cerveja Schincariol.

A autora contou que o cliente balançou a garrafa, a fim de que o líquido que nela se encontrava não congelasse, percebendo, naquele momento, a presença de corpo estranho no seu interior. Colocou a garrafa de encontro à luz branca, constatando a existência de um pedaço de ferro dentro da cerveja. Naquele momento, encontravam-se vários clientes em seu estabelecimento comercial, sendo o fato levado ao conhecimento de outras pessoas, o que acarretou a diminuição do fluxo de clientes na sua lanchonete por quase três semanas.

A partir disso, segundo a autora, os clientes passaram a pedir “uma cerveja sem ferro”, questionando alguns deles a originalidade do produto por ela comercializado.

Do Tribunal de Justiça do RN

Câmara de Caicó publica Diário Oficial aumento do número de vagas

O Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (30), traz a publicação da Emenda à Lei Orgânica nº 001, de 1º Setembro de 2011, que adéqua o número de vereadores do município de Caicó.

Segundo o texto aprovado, no artigo 1º, “O parágrafo único do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Caicó, passa a vigorar com a seguinte redação: A Câmara Municipal de Caicó-RN, será composta por 15 (quinze) Vereadores”.

Álvaro reage a declaração de Henrique: eu e Nelter vamos indicar o vice de Roberto

Reação do ex-deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) nesta quinta feira, 29, na Praça da Alimentação ao saber através do blogue da declaração do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) de que o deputado federal João Maia (PR) seria responsável pela indicação do candidato a vice-prefeito Roberto Germano nas eleições do próximo ano em Caicó:

– Deixe Henrique Alves conversar. Eu vou ficar bem caladinho. Repito: quem indica o candidato a vice-prefeito de Roberto Germano sou eu e o deputado estadual Nelter Queiroz.

E encerrou a conversa.

Robinson Faria: não tenho raiva de José Agripino! … Agora num tenha não!!!

O vice-governador Robinson Faria fitando nos olhos do senador José Agripino Maia durante discurso hoje em Mossoró: 

– Senador, dizem que estamos com raiva um do outro. Mas posso dizer, de coração aberto, que eu não tenho raiva do senhor…

Do blogue: num é Robinson Faria que tem raiva de José Agripino não! É José Agripino que tem raiva dele…

Rosalba vem ao Seridó neste sábado (1)

A governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM) estará no Seridó neste sábado (1). Mas, não será para cumprir nenhuma agenda administrativa. Vem para a cerimônia de casamento do pré-candidato a prefeito de Serra Negra do Norte Sérgio Fernandes (PSDB).

Quem também estará presente será o deputado federal Rogério Marinho.

STF processa Maluf e família por lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje um processo criminal contra o deputado federal e ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP), a mulher dele, Sylvia, quatro filhos do casal e mais dois parentes por suspeita de lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal sustentou que a família se envolveu num esquema de lavagem de recursos desviados de obras públicas da época em que Maluf administrou a capital.

Como consequência da decisão, Maluf e os parentes passarão da condição de investigados para a de réus. O ex-prefeito e a mulher ficaram livres da acusação de formação de quadrilha porque, segundo os ministros, em razão da idade deles já ocorreu a prescrição. Mas os outros tam

George Soares vem conhecer experiência da Adese e levar para o Vale do Assú

O deputado estadual George Soares, do PR, estará em Caicó, amanhã (30), para se reunir os membros da Agência de Desenvolvimento do Seridó (Adese). O encontro acontecerá às 10h, na sede da organização.

Ele deseja conhecer o funcionamento da Adese, sua metodologia e os documentos necessários para criar uma instituição semelhante no Vale do Assú.

Pagamento de 5,2% da folha de pessoal do Estado será depositado até o meio dia desta sexta (30)

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informa que 5,2% da folha de pagamento dos servidores públicos estaduais que recebem no 2º dia de pagamento, com número de matrícula de final 6 a 0, terão o valor integral dos seus vencimentos do corrente mês creditado até as 12h do dia 30 de setembro (sexta-feira), mantendo, com isso, o compromisso de pagamento da folha de pessoal dentro do mês trabalhado. Nesta quinta-feira (29), os servidores que com final da matrícula de 1 a 5 receberam o pagamento.

A pequena demora na disponibilização dos vencimentos desses servidores, normalmente creditados nos primeiros minutos do dia programado, se deve à frustração das transferências federais do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O montante da folha de pessoal de setembro, sem computar os profissionais da Educação pagos com recursos do FUNDEB, alcança a importância de R$ 262,3 milhões. Os 5,2% da folha representa R$ 13,7 milhões e inclui parte dos servidores de 18 Secretarias da administração direta e 14 instituições da administração indireta, além de beneficiários da pensão especial e carteira parlamentar.

Confira abaixo a relação dos órgãos em que parte dos servidores terão o crédito do pagamento até as 12h desta sexta-feira (30):

– Administração Direta: GAC, DPE, CGE, PGE, ASSECOM, CONTROL, GVG, SEARH, SAPE, SEPLAN, SEDEC, SET, SEJUC, SETHAS, SEMARH, SETUR, SEARA e SEEL.

Administração Indireta: DATANORTE, EMATER, EMPARN, CEASA, IDIARN, FJA, FAPERN, DER, ARSEP, FUNDAC, CEHAB, IGARN, EMPROTUR, IPE, PENSÕES ESPECIAIS e CARTEIRA PARLAMENTAR.

Pré-candidatos pelo PSD têm sete dias úteis para filiar para concorrer na eleição de 2012

O PSD, partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, tem sete dias úteis, contados a partir desta quinta (29), para filiar em todo o país todos os candidatos a prefeito e vereador na eleição municipal de 2010.

O prazo começou a contar nesta quinta, após publicação no “Diário da Justiça” da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que nesta semana aprovou o registro nacional do partido.

Quem quiser disputar a eleição municipal do ano que vem precisa ter pelo menos um ano de filiação a um partido político. Com isso, a data limite para filiação é 7 de outubro.

Atriz Lucy Ramos será Marina Silva nos cinemas

A atriz Lucy Ramos, de 28 anos, foi a escolhida para viver o papel da ex-senadora Marina Silva no filme que a diretora Sandra Werneck planeja lançar no primeiro semestre de 2013. Com o título provisório de Marina e o tempo, o longa deve começar a ser rodado em março de 2012. Ainda não há outros nomes confirmados para o elenco.

O filme vai contar a infância de Marina nos seringais do Acre, estado onde nasceu, e sua trajetória na política. A ambientalista foi senadora, ministra do Meio Ambiente no governo Lula e candidata à Presidência da República nas eleições de 2010.

Este criativo blog até já preparou uma sugestão de como seria o cartaz da nova produção político-cinematográfica, com belezas “incomparáveis”:

Família Maluf teria enviado mais de US$ 1 bilhão ao exterior

O Globo destaca que o inquérito aberto para investigar supostos crimes que teriam sido cometidos pelo deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e por seus familiares envolve mais de US$ 1 bilhão que teriam sido desviados para o exterior. A constatação desse valor foi feita nesta quinta-feira pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). “Nessa ação, o prejuízo ao erário chega a quase US$ 1 bilhão”, disse Lewandowski.

“A família Maluf movimentou no exterior quantia superior a US$ 900 milhões. Esse valor é superior ao PIB de alguns países como Guiné-Bissau, Granada, Comores, Dominica e São Tomé e Príncipe”, continuou o ministro.

Garibaldi Filho saúda retorno de Geraldo Melo ao PMDB

Por conta da programação de inaugurações de novas agências da Previdência, o ministro Garibaldi Filho não pode estar presente à solenidade de filiação do ex-senador Geraldo Melo ao PMDB. Entretanto, mesmo à distância, ele fez questão de saudar o retorno do amigo à legenda, por meio de mensagem encaminhada ao PMDB. Segue abaixo a íntegra da saudação… 

“É com grande satisfação que hoje saúdo o retorno de Geraldo Melo ao PMDB. Minha alegria só não é completa porque, em virtude de compromissos anteriormente assumidos, não posso participar da solenidade de filiação desse companheiro que regressa à velha casa. No instante em que ele assina sua ficha de retorno ao partido, estou cumprindo agenda administrativa do Ministério da Previdência Social no interior de São Paulo, na cidade de Brotas.

É com o mesmo contentamento que dou as boas-vindas à sua esposa Ednólia Melo, que também passa a integrar os quadros do PMDB. Ex-prefeita de Ceará Mirim – e, quem sabe, futura prefeita daquele município – Ednólia, ao deixar o comando do executivo municipal foi reconhecida pela população como eficiente gestora.

Henrique desafia Nelter e Álvaro e afirma que o vice de Roberto será escolhido por João

Anna Ruth diz no seu Panorama Político que o deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente estadual do PMDB, confirmou que o PR indicará o candidato a vice-prefeito de Caicó na chapa com Roberto Germano, que disputará o Executivo.

Com isso desponta o nome da estilista Fernanda Maia, esposa do deputado federal João Maia. “Roberto Germano é candidatíssimo a prefeito de Caicó e o PR vai indicar o vice, foi esse o acordo com o deputado João Maia”, revelou Henrique Eduardo.

O blogue comenta: a declaração firme de Henrique Alves desafia as declarações do deputado estadual Nelter Queiroz e do ex-deputado estadual Álvaro Dias que asseguraram que a escolha do vice de Caicó passará pelo crivo deles.

Walter Alves de olho na vaga de Henrique Alves

Percebe-se claramente que o deputado estadual Walter Alves (PMDB) já está trabalhando sua pré-candidatura a deputado federal para as eleições de 2014. Basta observar suas constantes idas a Brasília, revela uma fonte. Walter não está de olho na prefeitura de Natal como pensam alguns. Ele está de olho na vaga de Henrique Eduardo Alves (PMDB) que deverá disputar uma vaga para o senado da República. Não resta dúvida. Ainda mais contando com o prestígio do seu pai e ministro da Previdência Garibaldi Filho (PMDB).

Operação Duas Caras: fraude no INSS deixa rombo de R$ 16,5 milhões de reais e 11 prisões

A Força-Tarefa Previdenciária do Maranhão (Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ministério da Previdência Social) desencadeou, na madrugada de hoje (29), a Operação Duas Caras, de combate a fraudadores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As fraudes, segundo a PF, causaram um prejuízo aos cofres públicos de pelo menos R$ 16,5 milhões.

Dos 14 mandados de prisão temporária (5 dias, podendo ser prorrogados), expedidos pela 1ª Vara Criminal da Seção Judiciária Federal do Maranhão, 11 foram cumpridos, assim como 18 de busca e apreensão. O operação aconteceu em três municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar) e em Icatu (a 103 km de São Luís).

A PF informou que constatou a utilização, em agências do INSS das cidades mencionadas, de documentos falsos, com modificação de dados pessoais de beneficiários, para obtenção de benefícios fraudulentos.

A PF não divulgou oficialmente a relação dos presos, mas o JP apurou que dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Icatu e da Colônia de Pescadores de Paço do Lumiar estão entre os presos.

Um dos detidos teve uma evolução patrimonial mais do que suspeita: com salário de R$ 2 mil conseguiu comprar um apartamento de R$ 1 milhão, numa área nobre de São Luís. Na casa dele, a PF encontrou R$ 200 mil em espécie. O total de dinheiro apreendido pela polícia na operação foi de mais de R$ 330 mil.

Além de dinheiro, a PF apreendeu seis veículos: uma caminhonete Hilux, um Polo, um Corsa Classic, um Agile, uma picape Strada e uma moto Yamaha.

A Operação Duas Caras contou com 75 policiais federais e 17 técnicos do Ministério da Previdência Social.

Do Jornal Pequeno

Senador José Agripino conversa hoje a noite com o prefeito Ivan Júnior sobre mudança na direção do DEM em Assu

Desde ontem que o ex-prefeito José Maria entregou a presidência do diretório municipal ao empresário Wild Diniz, mas o presidente nacional e estadual do DEM, senador José Agripino, chega hoje á noite em Assu para conversar com o prefeito Ivan Júnior sobre essa mudança na direção da legenda.

Agripino que vai para Mossoró passa por Assu para conversar com o prefeito Ivan Júnior e segundo informações de bastidores, Wild deverá ser confirmado na presidência do DEM se assumir o compromisso de apoiar a reeleição do prefeito Ivan Júnior.

Caso Wild Diniz se recuse a assumir o compromisso de apoiar o projeto de reeleição do prefeito Ivan Junior, ele poderá perder o comando da legenda dos democratas.

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