Emenda ao Orçamento prevê ganho real para aposentados em 2012

Uma emenda assegurando ganho real no reajuste de aposentados e pensionistas em 2012 vai ser apresentada ao relatório preliminar do Orçamento, que deverá ser votado nesta quinta-feira (10), às 10h.

Subscrita por diversos parlamentares, a emenda estabelece que o índice de reajuste vai ser definido em negociação futura entre o governo, as centrais sindicais e representantes dos aposentados.

Ao avaliar a proposta, o relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), reconheceu a importância do pleito dos aposentados e disse que vai “ver uma maneira de encaixar” a emenda no parecer a ser votado na comissão.

Chinaglia também ressaltou que já existem emendas de vários parlamentares propondo aumento real aos aposentados que ganhem acima do salário mínimo, mas observou que a redação final dessa matéria ainda não foi definida em seu relatório.

A proposta orçamentária de 2012 tem como parâmetro o INPC de 5,7%, mas a estimativa do índice pelo Banco Central é de 6,2%. Tal trajetória, diz Chinaglia em seu relatório, indica a necessidade de revisão do salário mínimo e dos benefícios a ele vinculados. Trabalhando com a estimativa de 6,2%, o novo valor do salário mínimo será de R$ 622,20. A proposta do governo, resultante de política aprovada pelo Congresso Nacional, prevê salário mínimo de R$ 619,21 em 2012.

Delfim Neto elogia Garibaldi Filho

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, foi elogiado hoje (9) na Folha de São Paulo, em artigo escrito pelo ex-ministro da Fazenda, Antonio Delfim Neto.

O economista, que escreve às quartas-feiras no jornal, registrou o seguinte: “Uma boa notícia foi revelada pelo ministro da Previdência, Garibaldi Alves, consagrado como bom administrador: o governo está empenhado na aprovação do projeto que cria o Fundo de Previdência dos servidores públicos, que dorme no Congresso desde 2003.

Quem o tem bloqueado?

Segundo Alves, “os sindicatos e os parlamentares ligados aos servidores. Eles, que deveriam ser de esquerda, às vezes são mais conservadores que os conservadores da direita”.

“Bingo!”

Bebeu, dirigiu se fudeu! Cuidado… Agora tá foda!

Os motoristas que dirigem sob efeito de álcool ou drogas poderão ser punidos criminalmente mesmo sem que sejam submetidos ao teste do bafômetro ou exame de sangue que comprove a presença de substâncias ilícitas. Nesta quarta-feira (9), a comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta que torna mais rigorosa a Lei Seca. O texto será encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde será analisado pelos parlamentares.

A proposta de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) prevê que, além do teste do bafômetro, também poderão ser utilizadas contra os condutores provas como vídeos, testemunhas e outros sinais de embriaguez ou efeito de drogas. Nos moldes atuais, o senador acredita que a norma não tem efeito porque, pela lei brasileira, nenhum condutor é obrigado a realizar o teste do bafômetro ou exame de sangue para comprovar a existência de substâncias ilícitas.

Sobre a quantidade de álcool que caracteriza crime, a proposta também acaba com a tolerânia de 6 decigramas de álcool por litro de sangue para que o motorista seja punico criminalmente. Agora, qualquer quantidade já caracteriza o crime. Ainda pela nova norma, os condutores que estiverem sob efeito de álcool e provocarem acidente com morte, poderão ser condenados a até 16 anos de prisão.

Ministério do Turismo vai liberar recursos para a estrada de Pipa

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, garantiu a liberação de recursos para o reinício das obras da estrada que liga a Praia de Pipa à BR-101, no Rio Grande do Norte. Ele comunicou a decisão em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (9), em Brasília, com a governadora Rosalba Ciarlini e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

A estrada de Pipa, orçada em 45 milhões, estava com as obras paralisadas desde julho, por falta de recursos. O governo federal já investiu R$ 1,7 milhão na sua construção. O próximo repasse a ser feito será de R$ 4,1 milhões. O ministro Gastão Vieira garantiu que à medida em que as etapas da obra forem concluídas, os repasses financeiros se sucederão.

Servidores do judiciário federal entram em greve

Os servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) se aliaram aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) e deflagraram greve na manhã desta quarta-feira (9). Eles exigem a aprovação do plano de cargos e salários – em tramitação na Câmara Federal -, além de um reajuste salarial.

Os funcionários do TRT e do JFRN estão com as atividades paralisadas desde o dia 26 de outubro. Em outros 18 estados do país, os servidores do judicário federal também entraram em greve. No caso específico do Rio Grande do Norte, os servidores cobram 56% de aumento salarial, que visa repor a inflação dos últimos cinco anos, período em que os servidores não receberam nenhum reajuste.

Nenhum dos órgãos do judiciário federal deixarão de funcionar. Os serviços serão oferecidos normalmente, porém com 30% do efetivo.

Da Tribuna do Norte

Pedido de vista suspende julgamento da Ficha Limpa no STF

Um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu nesta terça-feira o julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal). Antes de o julgamento ser interrompido, o relator, ministro Luiz Fux, manifestou-se parcialmente favoràvel à lei.

Os ministros julgam duas ações que pedem a constitucionalidade da lei, propostas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo PPS, e uma que pede a inconstitucionalidade de parte da lei, do CNPL (Conselho Nacional de Profissionais Liberais).

Fábio Faria e Felipe Maia recebem pleitos importantes para o turismo no RN

Os deputados federais Fábio Faria e Felipe Maia estiveram alocando pleitos importantes para o Turismo no Rio Grande do Norte.

Fábio Faria recebeu documento assinado por entidades representantes do segmento, com proposta de Emenda de Bancada no valor de R$ 60 milhões para divulgação dos atrativos turísticos do Rio Grande do Norte e elaboração de material promocional para os municípios turísticos, além de elaboração de plano de marketing.

Já Felipe Maia participou de uma reunião com o ministro do Turismo, Gastão Vieira que garantiu, nesta quarta-feira (09), a liberação de recursos para a implantação de um novo acesso à Pipa. O valor total da obra deve chegar a R$ 45 milhões, no entanto, somente R$ 1,7 milhão foram pagos pelo governo federal até agora.

Durante a reunião no Ministério, que contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves e do deputado federal Felipe Maia, Gastão Vieira avisou que mais R$ 4 milhões já foram autorizados e devem ser pagos ainda esse mês.

.

Prefeito Ivan Júnior é acusado de perseguir servidor em Assú

O prefeito de Assú, Ivan Júnior (PP), está sendo acusado de perseguição política. Recentemente, ele exonerou o presidente da comissão provisória do diretório do PTB, Danúbio Medeiros (esq).

Ivan queria a sua filiação ao PP. Danúbio alegou que não poderia fazer isso, pois ficaria inelegível. A exoneração leva a crer que o prefeito está orquestrando uma retaliação ao grupo do presidente estadual d PTB, deputado Ezequiel Ferreira.   Depois da sua saída do cargo, Danúbio tem como caminho natural o sistema oposicionista.

Senado aprova medida que torna Lei Seca mais rigorosa

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que torna a Lei Seca no trânsito ainda mais rigorosa. Passa a ser crime dirigir com qualquer concentração maior do que zero de álcool por litro de sangue ou sob efeito de substâncias psicoativas, como drogas ilícitas. A mudança no Código de Trânsito Brasileiro foi aprovada na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Casa e segue diretamente para a Câmara Federal sem precisar passar pelo Plenário, devido ao fato de ter passado em caráter terminativo – sem objeções de bancadas ou parlamentares.

Se aprovada pelos deputados, a exigência para dirigir com teor zero de álcool no sangue para motoristas será encaminhada à sanção presidencial. Pela lei em vigor, é permitido apresentar até 6 decigramas de álcool por litro de sangue – teor medido pelo teste do bafômetro ou por exames de sangue. A concentração é inferior à estabelecida na maioria dos países do mundo, o que já tornava a legislação nacional, implantada em 2008, uma das mais rigorosas do mundo.

Conduzir um veículo com uma concentração igual ou superior ao estabelecido passou a ser considerado crime mesmo sem envolvimento com acidentes, conforme interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgada no início do mês. O texto vigente previa pena para quem dirigir embriagado de seis meses a três anos de detenção, multa e a suspensão ou proibição de obter habilitação para dirigir.

CCJ aprova prorrogação da DRU até 2015

A prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU ) de 31 de dezembro de 2011 até 31 de dezembro de 2015 foi aprovada, nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Esse dispositivo desvincula de órgão, fundo ou despesa 20% da arrecadação de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, para livre aplicação pelo governo federal.

A medida foi sugerida pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC 87/2011). O relator, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já havia recomendado a aprovação da matéria e, nesta quarta-feira (9), apresentou voto contrário a emendas elaboradas pelos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE), Luiz Henrique (PMDB-SC) e Aloysio Nunes (PSDB-SP).

Supremo começa a julgar validade da Lei da Ficha Limpa

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar hoje (9) a validade da Lei da Ficha Limpa, projeto de lei de iniciativa popular que recebeu mais de 2 milhões de assinaturas em todo o país.

É a terceira vez que o caso é apreciado pelo STF desde que a norma entrou em vigor, em junho do ano passado. A diferença é que desta vez os ministros vão analisar todos os pontos da lei, o que evitará surpresas sobre a condição de cada candidato nas eleições de 2012.

Rally Potiguar movimenta Maxanguape no próximo sábado

As últimas etapas do Rally Potiguar – Campeonato Potiguar de Rally 2011 vão acontecer neste sábado na região do vale do Maxaranguape, movimentando cerca de 30 duplas divididas nas categorias universitário, turismo e graduado.

A entrega do briefing e das planilhas vai ser a partir das 19h da sexta, na Stark Boaventura. No dia seguinte, o sábado, dia 12, os participantes vão tomar o café da manhã na Padaria Gosto de Pão da Jaguarari às 8h, partindo por volta das 9h do mesmo local com destino ao vale do Maxaranguape, onde acontecerão as duas etapas que finalizam o Rally Potiguar 2011. O evento termina no restaurante Tábua de Carne da Via Costeira, às 13h30, com a entrega da premiação acontecendo lá mesmo.

Dilma confirma visita ao RN em almoço com Henrique Alves

A presidente Dilma Rousseff confirmou ao deputado Henrique Eduardo Alves que vai visitar o Rio Grande do Norte no próximo dia 28. O convite foi formalizado pelo líder do PMDB na Câmara dos Deputados durante almoço, no Palácio da Alvorada, oferecido pela presidente ao vice-presidente Michel Temer e ao deputado Henrique Alves.

Durante a visita que fará ao Rio Grande do Norte, a presidente Dilma vai participar da solenidade de retomada das obras do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, agora pela iniciativa privada – o 1ª do Brasil pelo modelo de concessão pública. Na mesma ocasião a presidente vai dar a Ordem de Serviço para que o DNOCS inicie as obras do perímetro de irrigação da Chapada do Apodi, com cinco mil hectares, aproveitando a água da barragem de Santa Cruz.

Lupi nem imagina o quanto Dilma atira bem…

A presidente Dilma Rousseff não gostou nem um pouco do tom ameaçador do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que não deixaria a pasta. “Não saio do cargo. Daqui ninguém me tira. Só se for abatido a bala. E tem que ser bala de grosso calibre porque eu sou pesado”.

Dilma incumbiu a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, de transmitir a sua insatisfação a ele. Gleisi disse a Lupi que “houve excesso” na fala dele no dia anterior e que “ele e todos os ministros deste governo sabem que quem nomeia e quem demite é a presidenta da República”.

Testemunha da operação que resultou na prisão de membros das famílias Suassuna e Oliveira na PB diz ter sido coagida

Uma das mais famosas operações policiais do Sertão paraibano nos últimos tempos pode ter sua credibilidade abalada, o que deve suscitar a libertação de parte das dezessete pessoas presas.

 A operação foi deflagrada no dia 27 de setembro deste ano nas cidades de Patos e Catolé do Rocha para capturar supostos mandantes e executores de assassinatos ocorridos entre as famílias Oliveira e Suassuna, que alimentam uma inimizade há décadas, gerando um brutal derramamento de sangue.

Mas o caso pode sofrer uma reviravolta: é que a principal testemunha de acusação contra os Oliveiras, Maria Jaqueline de Araújo Alves, protocolou requerimento na Justiça de Patos no dia 27 de outubro passado, solicitando uma audiência para denunciar que foi coagida pela polícia a falar e que não teve ciência do depoimento que assinou.

A testemunha, que reside em Patos, também denunciou no requerimento que foi levada para um sítio próximo ao motel Vereda. Aterrorizada, disse que apenas limitou-se a confirmar as informações lhe apresentadas pelos policiais, que a todo instante, segundo a mulher, afirmavam que ela estava marcada para morrer no dia seguinte pela ação de um pistoleiro.

Novo ministro do Esporte visitará obras da Arena das Dunas

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, aceitou convite da governadora Rosalba Ciarlini para visitar as obras da Arena das Dunas, que está sendo construída para a Copa do Mundo Fifa Brasil 2014. Foi a primeira audiência da governadora com o novo Ministro e, além de informações sobre o estádio, Rosalba apresentou, nesta quarta-feira, 09, um balanço dos trabalhos dentro das providências para o Mundial de futebol.

A governadora também solicitou apoio do Ministro para a reestruturação do Parque Poliesportivo do Campus Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que vai servir como centro de treinamento para os jogos da Copa. O projeto foi entregue pela vice-reitora, Fátima Ximenes, e pelo superintendente de infraestrutura da Universidade, Gustavo Rosado Coelho.

O projeto do Parque inclui a readequação dos campos de futebol e da pista de atletismo e a construção de quadras poliesportivas auxiliares e vestiários. “Não vou dar nenhuma resposta agora”, antecipou o ministro Aldo Rebelo, mas garantiu que vai dar atenção especial aos projetos do Rio Grande do Norte. “Tenho simpatia pelo que a senhora vem fazendo no Estado”, revelou o ministro, se comprometendo a olhar com bastante atenção os projetos para a compatibilidade com os recursos disponíveis. O Ministro fez questão de afirmar, ainda, que a presidente Dilma Rousseff tem a preocupação de proteger os recursos e obras da Copa do Mundo.

Oposição vai ao STF contra votação hoje em segundo turno da DRU

Os líderes do PSDB, Duarte Nogueira (SP); do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA); do PPS, Rubens Bueno (PR); e da Minoria, Paulo Abi-Ackel (PSDB- MG), entrarão nas próximas horas no Supremo Tribunal Federal (STF) com um mandado de segurança para impedir a votação em segundo turno, ainda hoje, da Proposta de Emenda à Constituição 61/11, do Executivo, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2015.

O texto principal da proposta foi aprovado hoje de madrugada, mas ainda falta a votação de destaques. O argumento da oposição é de que a Constituição prevê a votação em dois turnos para que haja um intervalo entre as duas deliberações. O Regimento Interno da Câmara prevê um intervalo de cinco sessões entre os dois turnos de discussão e votação.

Mutirão DPVAT Caicó tem 75% de acordos realizados

O 2º Mutirão DPVAT, realizado na última terça-feira (08) em Caicó teve um índice de 75% de acordos. Das 275 audiências, obtiveram acordo em 180 processos e foi negociado um total de R$1.010.224,24. De acordo com a coordenação do Mutirão esses processos eram das comarcas de Caicó, Parelhas, Jardim do Seridó, Serra Negra do Norte, Currais Novos, Florânia, Acari, Jucurutu e Jardim de Piranhas.

Segundo o juiz coordenador do mutirão DPVAT em Caicó e representante do Núcleo de Conciliação do TJRN, Cleofas Coelho, o que o Judiciário pretende com os mutirões é ajudar ao máximo e da melhor maneira possível às vítimas de acidente de trânsito. Para isso, quatro magistrados e 15 conciliadores trabalharam nessa ação fazem orientando sobre as vantagens em conciliar. Outros 30 servidores de Caicó e das demais comarcas deram o suporte necessário para a boa realização do evento.

Micarla: bye bye Natal!

Com um índice de desaprovação beirando os 100% –  90,86%  – pra ser mais preciso, segundo pesquisa Certus divulgada nesta terça-feira (8) pelo portal Nominuto.com, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), pode-se dizer, é um fenômeno. Desagradar a quase totalidade do universo de pessoas ouvidas pela pesquisa – num total de 700 entrevistados – é sem dúvida nenhuma um motivo pra botar a viola dentro do saco e dizer bye bye Natal.

Acho que se a alcaide natalense ainda pretende disputar a reeleição é bom começar a pensar na estratégia que irá usar para tentar convencer o eleitorado natalense de que merece uma nova chance. Acho que nem o seu marqueteiro – Alexandre Macedo – vai poder fazer muita coisa. Sim, porque a essa altura do campeonato só mesmo um milagre salvará Micarla de um desastre eleitoral nunca antes visto nestas terras de Poty. Micarla foi o maior engodo eleitoral já experimentado pelo eleitor natalense.

Blogue do Barbosa

Representantes do turismo potiguar pedem apoio a Agripino‏

Ciente da importância do turismo para o seu estado, o senador José Agripino disse que se reunirá com a bancada do Rio Grande do Norte no Congresso para estabelecer metas e emendas coletivas para a divulgação do turismo do RN em todo Brasil. “No Executivo e no Legislativo sempre dei atenção especial ao turismo por acreditar que é mola propulsora da nossa economia. Tentarei sensibilizar a bancada para colaborar com a solicitação”, disse o democrata.

Agripino recebeu, nesta quarta-feira (9), em seu gabinete, o secretário de Turismo do Rio Grande do Norte, Ramzi Elali, e representantes do trade turístico potiguar. Elali pediu o apoio do parlamentar junto aos colegas da bancada federal do estado para conseguir uma emenda coletiva no orçamento de 2012 que destine recursos para a campanha promocional no mercado interno.

Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RN), Habib Chalita, a ocupação hoteleira potiguar precisa deste estímulo já que a disputa entre os estados do nordeste é bastante acirrada. “Nossa rede hoteleira é muito superior a de Pernambuco e Ceará, mas esses estados estão na nossa frente porque há investimentos permanentes em divulgação interna”, justificou.

Também participaram do encontro os presidentes: George Costa, do Natal Convention Bureau; Bruno Melo, da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC); Paulo Cesar Galindo, do Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares; Sérgio Gaspar, da Cooperativa de Desenvolvimento da Atividade Hoteleira e Turística(COOHOTUR).

Lá em Parelhas João Maia também ficará contra Rosalba Ciarlini

Parelhas.

É mais uma município do Rio Grande do Norte onde o deputado federal João Maia (PR) irá contrariar os interesses da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Lá ela apóia a chapa situacionista que tem como candidato o atual prefeito Francisco Medeiros (PT) aliado da deputada Fátima Bezerra. Rosalba apoiará a chapa de oposição.

Henrique almoça com Dilma

Por Lauro Jardim

Robinson Faria retorna ao estado despercebido

O poder é bom demais!  Vice-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria amanheceu no Estado. Despercebido.

Chega prá recomeçar do zero depois que esfriou a cabeça pela Europa.

Tentar arrumar o PSD no RN. Que de fortalecido não tem quase nada se continuar na base aliada do governo da Rosa. Alternativa única: marchar em direção a oposição.

Senão…

Volta como rebaixado a recruta. É a vida…

Tomba Farias denuncia crise em adutora Monsenhor Expedito

Abrindo o espaço dos oradores inscritos na Sessão Plenária desta quarta (09), o deputado Tomba Farias (PSB) denunciou, em sua fala, a crise por que passa a Adutora Monsenhor Expedito, que leva água a 160 mil potiguares em 22 cidades nas regiões Agreste, Trairi e Potengi. Ele disse ainda que a falta de água impediu a instalação de empresas na cidade de Santa Cruz, uma das maiores por onde passa a adutora, e comprometeu-se a elaborar um Requerimento ao Governo do Estado cobrando à Caern que informe o que está sendo feito para solucionar o problema. Segundo ele, a falta de manutenção da rede hidráulica está causando a escassez de água.

Sua fala recebeu o apoio dos deputados Poti Junior (PMDB), Vivaldo Costa (PR) e Fernando Mineiro (PT). Este último reforçou o apelo dos deputados para que o governo apresente soluções para o problema da precariedade do abastecimento nas três regiões potiguares. “Queremos evitar um colapso nessas cidades”, advertiu Tomba Farias.

Micarla de Sousa deverá repetir trajeto de Yeda Crusius

A trajetória da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), pré-candidata à reeleição, é semelhante ao caminho que percorrer a ex-governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius (PSDB).

A diferença é que Yeda, que isolada politicamente e rejeitada pela população sequer chegou ao segundo turno quando tentou reeleição, estava atolada em escândalos de corrupção.

Micarla sofre com a ineficiência administrativa. Se for para o pleito do próximo ano, a prefeita deverá seguir o mesmo caminho da tucana e não passar nem para o segundo turno das eleições.

João Maia também ficará contra Rosalba Ciarlini no Vale do Açu

Prestes a consolidar aliança com a base do governo do Rio Grande do Norte, o Vale do Açu será mais uma região onde o deputado federal João Maia(PR) ficará em lado oposto.

Em Assu, o PR faz oposição ferrenha para derrotar o prefeito Ivan Júnior, um dos maiores aliados políticos da governadora e coordenador político da campanha vitoriosa de Rosalba nas eleições de 2010 na região.

Já no município de Carnaubais, o vice-prefeito Nilson Dias, do PR, está contra o candidato do DEM a prefeito, o empresário Dinarte Diniz. O republicano que segue a orientação do deputado republicano, aliou-se ao prefeito Luizinho Cavalcante, do PSB, que lutou bravamente para derrotar Rosalba na campanha de 2010.

Do blogue: Que danado de apoio é esse?

Acari será palco da tradicional Pega de Boi no Mato na Fazenda Pitombeira

Diferente da famosa vaquejada, onde o boi corre numa arena demarcada perseguido por uma dupla de cavaleiros, a “Pega de Boi no Mato” acontece no meio da vegetação caatingueira com os vaqueiros encourados se embrenhando no mato em cima dos seus cavalos ligeiros para pegar o boi, enfrentando espinhos de juremas e touceiras de xique-xique, demonstrando coragem e valentia.

Com o objetivo de preservar a memória do sertanejo, reconhecendo a valentia e a importância do vaqueiro e para manter viva uma tradição nordestina, a Fazenda Pitombeira, anfitrião Marcus Nepomuceno,  realiza a “ VI Pega de Boi no Mato” e o “VII Encontro de Vaqueiros da Ribeira do Acari neste domingo dia 13 de novembro. A Pega de Boi no Mato é uma grande festa que acontece durante o domingo inteiro, reúne um público de mais de 2.000 espectadores e vaqueiros, vindos de toda a região do Seridó e de algumas cidades da Paraíba. Não há cobrança de taxa para fazer inscrição. A premiação é feita com troféus e brindes (animais, selas, arreios) doados pelos parceiros.

A organização do evento convida toda a população acariense, seridoense e todos os Potiguares a participar da Pega do Boi no Mato.

Governo emite nota sobre demora da assinatura de convênios com a ADESE

Sobre a assinatura do convênio entre o Governo do Estado e a ADESE, o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino ( no foto), informou que a celebração ainda não aconteceu porque a instituição não prestou contas do exercício do convênio anterior, do ano de 2010.

Para tentar agilizar o processo, a PGE, em conjunto com a Controladoria Geral do Estado e com a Secretaria de Estado de Planejamento, somaram esforços para realizar essa prestação de contas, que já foi finalizada com parecer favorável. O procurador esclareceu ainda que cabe a Adese o encaminhamento de alguns documentos para que esse convênio possa ser liberado.

Segundo o Controlador Geral do Estado, Francisco de Melo, o processo chegou nesta terça-feira (08) à Control e está sendo analisado para a verificação de pendências. Em seguida, será realizado o registro de empenho para a liberação da primeira parcela, referente ao exercício de 2011, que está condicionado a disponibilidade financeira da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças. O controlador acredita que em breve o recurso será liberado. O convênio tem validade para o período 2011-2012.

Henrique discursa em defesa da DRU

A Câmara dos Deputados realizou entre a manhã de ontem e a madrugada desta quarta-feira (9), a votação parcial da Proposta de Emenda à Constituição sobre a Desvinculação das Receitas da União (DRU), em até 20% do orçamento até 2015. Foram quatro sessões extraordiárias entre às 9h da manhã de ontem e às 3h da madrugada de hoje. Os deputados votaram o texto principal da DRU e dois destaques. Na sessão desta quarta serão apreciados outros quatro destaques da PEC da DRU.

Já era madruga quando o deputado Henrique Eduardo Alves ocupou a tribuna do plenário da Câmara para, em nome da bancada do PMDB,  fazer um procunciamento  em defesa da proposta do governo para enfrentar a crise econômica internacional.

” A proposta da Oposição foi de aprovar a DRU por 2 anos, sem qualquer obstrução aqui e no Senado. Aí, eu me pergunto: e se, por acaso, o Governo, meu prezado Líder Duarte, houvesse aceito essa proposta, se o Governo houvesse aceito a proposta decente e séria da Oposição de aprovarmos todos a DRU por 2 anos? Todos aqui estariam a discursar, aplaudindo, elogiando, votando, apoiando e aprovando. Se o Governo houvesse aceito a proposta da Oposição, os discursos que passei a ouvir, respeitosamente, da Oposição, seriam outros, porque todos seriam, pelo reconhecimento, no momento da vida econômica do Brasil e do mundo, a favor da DRU”, disse Henrique em seu pronunciamento.

Henrique ainda ressaltou que  o que muda da proposta da Oposição — poderíamos todos aqui estar nos abraçando, comemorando, indo cedo para casa — , não é a essência da DRU, mas apenas a visão de uma crise internacional que a Oposição, respeitosamente, vê de uma maneira, e o Governo, respeitosamente, vê de outro.