Dia: 29/12/2011

Projeto inclui nomeação de parentes entre os atos de improbidade administrativa

A prática de nomear ou designar cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança poderá se tornar ato de improbidade administrativa.

 É o que prevê projeto de autoria do senador Pedro Taques (PDT), que acrescenta dispositivos à Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) e aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

O projeto (PLS 722/11) também garante a prioridade na tramitação do processo cível de improbidade administrativa e estipula uma nova condição para interposição de recurso contra decisão condenatório de órgão colegiado.

Dnit encerra 2011 pressionado por auditoria do Tribunal de Contas

Segundo o Último Segundo, o centro da crise que atingiu neste ano o Ministério dos Transportes, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) encerra o ano de 2011 pressionado por novas exigências do Tribunal de Contas da União (TCU) envolvendo a necessidade de correção de licitações e contratos das obras de manutenção de rodovias. As conclusões constam em parecer, aprovado no início do mês, do ministro José Múcio Monteiro.

 Os apontamentos do TCU estão relacionados ao Programa de Contratação, Restauração e Manutenção por Resultados de Rodovias Federais Pavimentadas (Crema), que prevê a recuperação e conservação de 32 mil quilômetros de rodovias.

 Segundo o tribunal, estas estradas correspondem a mais de 40% da malha rodoviária federal, divididas em 43 trechos, dos quais 13 já contam com projeto aprovado e estão prestes a serem licitados. O órgão de controle realizou uma auditoria de projetos, editais, atos e contratos. O corte “detectou cláusulas contratuais em desacordo com a lei de licitações, adoção de regime de execução contratual inadequado, restrição à competitividade e projeto básico deficiente ou desatualizado”.

Leonardo Nogueira diz que prefeita de Mossoró não deixará o cargo

Em entrevista ao Correio da Tarde, o deputado estadual Leonardo Nogueira negou que sua esposa, a prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (DEM), deixará o cargo antes de dezembro de 2012. “A própria prefeita tem afirmado que vai cumprir todo o seu mandato, mesmo porque ela não recebeu nenhuma proposta para renunciar do seu mandato. Esse assunto jamais foi discutido”, disse.

Diante da afirmação do deputado ficou claro que representando o DEM na disputa pela cabeça de chapa da situação ficariam apenas a vereadora Claudia Regina e o vereador Chico da Prefeitura, já que a vice-prefeita Ruth Ciarlini (DEM), só poderá vir a ser candidata se Fafá renunciar.

Fábio Faria: José Agripino pagou com ingratidão

Fábio Faria (PSD) desabafa ao blogue:

O cara foi eleito até o ano de 2018 com o nosso apoio (o meu e o de Robinson Faria) e ainda vem dizer que nós não temos história? É muita ingratidão! O senador José Agripino (DEM) não sabe o que diz.

Pois…

Então muitos dos seus aliados no Estado que foram do antigo PFL não têm história. Ao contrário. Ele é quem não sabe fazer história. Basta comparar o comportamento político dele no Estado e quando está em Brasília. Aqui ele é praticamente aliado da presidente Dilma Rousseff por causa dos interesses da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). No senado ele mete o pau em Dilma. Isso é fazer história? Sem a menor coerência?

Roberto Germano: O meu projeto político é ser prefeito de Caicó e não deputado estadual

Em resposta à nota publicada sobre a possibilidade do ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), adiar o seu projeto político de 2012, para ser candidato a deputado estadual em 2014 (leia post mais abaixo), ele respondeu ao blog o seguinte: “O meu projeto político é ser prefeito de Caicó por 8 anos, se for possível”.

E ainda emendou: “Nós precisamos tirar Caicó do atraso em que ela se encontra hoje”.

Ex-diretor do Detran, Érico Valério, deve mover ação contra o governo

O ex-diretor do Detran/RN Érico Vallério, filho do desembargador Expedido Ferreira de Souza, deve mover uma ação contra o governo Rosalba Ciarlini (DEM) por ter sido demitido do cargo sem direito de defesa. Há informação de que o desembargador Expedido Ferreira não gostou nada da forma com que a governadora exonerou o seu filho, não dando a ele nenhuma oportunidade de se explicar.

Érico Vallério está sendo acusado pelo Ministério Público, já inclusive denunciado à Justça, de ter participado de um esquema fraudulento no órgão. De acordo com documentos apreendidos pelo MP na Operação Sinal Fechado, há indícios de que Érico teria recebido R$ 88 mil da Montana Construções, que participava do esquema. O processo de dispensa de liciação para a contratação emergencial da Planet Business em 15 de junho deste ano somente foi movimentado após contatos telefônicos entre Érico e George Olímpio, um dos cabeças do esquema, e ainda entre Érico e Caio Biagio, na forma descrita no aditamento, em data posterior à operação de aporte de recursos em favor de Érico realizado por George da Montana, diz os procuradores que investigaram o caso. O blog tem conhecimento também de que o advogado de Érico já prepara sua defesa.

Em função das denúncias a governadora Rosalba Ciarlini exonerou Érico Vallério da direção do Detran/RN.

Em tempo: O dsembargador Expedito Ferreira de Souza é quem vai presidir o pleito estadual de 2014 no estado na condição de presidente do TRE, quando a governadora Rosalba Ciarlini deverá tentar se reeleger.

Blog do Barbosa

Papai Noel na privataria

A CPI da Privataria foi a grande novidade política anterior ao Natal. Pode ter sido um presente de Papai Noel para a bancada governista, que passou 2011 em busca de explicações e desculpas para denúncias contra os ministros do governo Dilma Rousseff.

 Ou pode ser um embrulho vazio.

A questão fundamental envolve a consistência dos documentos publicadosem Privataria Tucana. Disseaqui que você lê a obra e fica impressionado. Mas é evidente que nenhuma investigação pode ser feita sem um exame sobre sua autenticidade.

 

Por sorte, não se trata de um serviço difícil. Boa parte dos documentos estão arquivados no Congresso, como herança da CPI do Banestado, encerrada em 2005. Falsos ou verdadeiros, é fácil de conferir. Basta comparar aquilo que foi publicado com aquilo que foi arquivado.

Roberto Germano tem se comportado como pré-candidato a deputado estadual

De um observador da cena política estadual:

O diretor estadual da Funasa – Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Norte e pré-candidato a prefeito de Caicó nas eleições de 2012 também tem se comportado como pré- candidato a deputado estadual nas eleições de 2014.

Suas ações em municípios do Seridó têm revelado essa insinuação. Embora ele negue.

De olho no queijo e na rapadura.

Caicó é uma das oito cidades a concluir plano de saneamento

Caicó, Campo Grande, Galinhos, São Tomé, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, Campo Redondo e Macaíba são os oito municípios do Estado que conseguiram concluir seus planos de saneamento em 2011.

Somadas as estimativas apontadas por essas cidades em seus planos, seriam necessários R$ 364 milhões, para a universalização dos serviços de água, esgotamento sanitário e melhoria na qualidade de vida das populações rural e urbana. Estes municípios receberam o apoio técnico da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e já estão habilitados – devido às leis sancionadas que instituíram os planos municipais de saneamento básico – para solicitar recursos do governo federal para a área.

Os prefeitos de seis desses municípios já assinaram convênio com o Governo do Estado e agora preparam audiência e consulta pública para apresentação do contrato de programa após definição do órgão ou entidade responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de água e esgotos. Dos 152 municípios do Rio Grande do Norte nos quais a Caern presta serviços, 98 solicitaram a apoio da Companhia na elaboração dos respectivos Planos de Saneamento, que já preparou 40 documentos.

Tiririca participou de todas as sessões da câmara em 2011, mas não fez um discurso

Se ainda não dá para afirmar que Tiririca aprendeu, de fato, o que faz um deputado, pelo menos uma conclusão é possível tirar neste encerramento de 2011: Tiririca pode não saber o que acontece na Câmara, mas esteve todos os dias no plenário para tentar descobrir.

Dados da Câmara mostram que o palhaço participou de todas as 107 sessões deliberativas do ano. Nas comissões, a presença não foi 100%, mas chegou perto: 88%. Tiririca só passou longe mesmo foi da tribuna. Zero discursos.

A foto do ano

Scott Jones e Alexandra Thomas namoravam havia apenas 6 meses quando protagonizaram uma das imagens mais marcantes e românticas de 2011. Em meio a um tumulto iniciado em Vancouver, no Canadá, após o time local de hóquei no gelo perder a final de um campeonato em junho, os dois foram flagrados deitados no asfalto em um beijo apaixonado.

Senadora caicoense Ivonete Dantas é citada na grande imprensa nacional

Deu no G1 da Globo:

Após a posse nesta quarta (28) do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), 10,26% dos 81 senadores e dos 513 deputados que começarão a legislatura de 2012 no Congresso serão diferentes em relação aos empossados no início de 2011.

O Senado iniciará o ano com 11 senadores diferentes dos que tomaram posse em 1º de fevereiro deste ano. Na Câmara, 50 deputados foram substituídos ao longo de 2011.

Senado
Como a eleição para o Senado é majoritária, nenhum dos suplentes que atualmente ocupam uma cadeira na Casa recebeu votos para estar ali. Ao assumir a vaga do titular, eles têm direito ao salário mensal de R$ 26.723,13, mais os benefícios de parlamentar, como verba indenizatória de R$ 15 mil ao mês, acrescida de cinco passagens aéreas de ida e volta. Gráficas, combustível e telefone são pagos fora da verba indenizatória.

Dos suplentes do Senado, três estão nas vagas porque os titulares foram chamados pela presidente Dilma Rousseff para assumir o comando de ministérios.

Lobão Filho (PMDB MA) está no lugar do pai, Edison Lobão, ministro de Minas e Energia. Paulo Davim (PV-RN) é suplente do senador Garibaldi Alves Filho, ministro da Previdência. Sérgio Souza (PMDB-PR) entrou no lugar de Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil. Se os três deixarem os ministérios, poderão retomar suas vagas no Senado a qualquer momento.

Clóvis Fecury (DEM-MA) assumiu no lugar de João Alberto Souza (PMDB-MA), que deixou o Senado para assumir o comando de uma secretaria do Estado.

O ex-suplente Zezé Perrela (PDT-MG), presidente do Cruzeiro, terá sete anos e meio de mandato no Senado devido à morte do titular, o ex-presidente da República Itamar Franco, que morreu em 2 de julho, vítima de um acidente vascular cerebral (AVC).

O senador Antonio Russo (PR-MS) ganhou a cadeira com a saída de Marisa Serrano (PSDB-MS), que assumiu uma vaga no Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul. O mandato de Russo se encerra em 2015.

Dois senadores titulares estão em licença médica. Eduardo Amorim (PSC-SE) está sendo substituído por Antonio Lauro (PR-SE). O último a se afastar foi Garibaldi Alves (PMDB-RN), substituído por Ivonete Dantas (PMDB). Garibaldi, pai do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, foi submetido no início de dezembro a uma cirurgia no coração.

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), João Capiberibe (PSB-AP) e Jader Barbalho (PMDB-PA) ganharam as vagas por força de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O STF determinou a posse imediata dos três por não reconhecer a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa na eleição de 2010. Eles obtiveram votos suficientes para se eleger, mas estavam barrados pela ficha limpa.

Com as posses de Cunha Lima, Capiberibe e Barbalho, perderam os mandatos Wilson Santiago (PMDB-PB), Gilvan Borges (PMDB-AP) e Marinor Britto (PSOL-PA).

Refis do ICM será iniciado nesta segunda-feira (2)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Tributação (SET), inicia na próxima segunda-feira (2) o Refis, programa que fornece descontos para os devedores de ICM e ICMS. Os benefícios são válidos para aqueles que possuem débitos constituídos até 31 de dezembro de 2010, conforme o Decreto 22.532, de 28 de dezembro de 2011, assinado pela governadora Rosalba Ciarlini, e publicado no Diário Oficial do Estado.

Com o Refis, o contribuinte tem até dia 29 de fevereiro para quitar seus débitos com redução da multa e dos juros, e em parcela única.

Através deste programa, o contribuinte que pagar sua dívida à vista terá uma redução de 95% na multa e de 80% nos juros de mora. O parcelamento pode ser feito em até 60 vezes, com redução de 65% na multa e de 50% nos juros. A adesão para parcela única é realizada no site https://www.set.rn.gov.br/uvt e em seguida o devedor se dirige a 1° Unidade Regional da Tributação (URT), localizada na avenida Capitão Mor Gouveia, 2354, Cidade da Esperança, ou em alguma das sedes espalhadas pelo estado. Nos casos de parcelamentos de débitos, o contribuinte deve se dirigir diretamente a uma das URT´s.

FGTS prevê R$ 36 bi para habitação e infraestrutura urbana em 2012

O Diário Oficial da União trouxe o orçamento dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2012. Estão previstos R$ 36 bilhões do fundo para investimentos em habitação e projetos de infraestrutura urbana. O documento prevê, entre outros itens, o financiamento de 800 mil casas populares e reserva R$ 4 bilhões para financiar o transporte urbano ligado à Copa do Mundo de 2014.

Segundo circular assinada pelo vice-presidente de governo e loterias da Caixa Econômica Federal – que é a gestora dos recursos -, Fabio Cleto, está previsto o crédito de R$ 5 bilhões para o transporte urbano em 2012. Dos projetos beneficiados com os recursos dos trabalhadores, R$ 4 bilhões irão especificamente para o financiamento de projetos ligados à realização da Copa do Mundo de 2014. O FGTS financia projetos de transporte urbano desde 2008.

Na área de habitação, o FGTS prevê a construção de 800 mil casas, sendo 600 mil para famílias com renda bruta mensal de até R$ 3,1 mil e outras 200 mil unidades habitacionais para famílias com renda bruta de até R$ 5 mil.

O documento cita que serão destinados R$ 3 bilhões para “produção ou aquisição de imóveis novos, passíveis de enquadramento nas definições legais estabelecidas” do programa Minha Casa, Minha Vida e do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), sendo que 80% do crédito será voltado a municípios em regiões metropolitanas, capitais ou que tenham população superior a 100 mil habitantes.

Justiça determina fim da greve dos servidores da Saúde

Em greve desde o último dia 19, os servidores da Saúde municipal deverão suspender o movimento grevista e retornar as suas atividades normais de trabalho. Liminar nesse sentido foi concedida nesta quinta-feira (29), pelo Tribunal de Justiça do Estado numa decisão do desembargador plantonista, João Rebouças, sob pena de uma multa diária de R$ 10 mil reais em desfavor do Sindicato dos Servidores Municipais de Natal (Sinsenat).

O procurador geral substituto do município, Eider Mendes, explica que a greve foi deflagrada pelo Sinsenat no dia 19 deste mês com uma pauta genérica reivindicando melhores condições de trabalho e a implantação de algumas gratificações. Segundo ele, a greve estava prejudicando o atendimento nas unidades de saúde do município, principalmente no Hospital dos Pescadores e na Maternidade Dr. Leide Morais.

Segundo Eider Mendes, a expectativa é de normalização do atendimento principalmente onde a situação tende a ser mais grave, como, por exemplo, no hospital e maternidade gerenciados pelo município.

Fogos da virada do ano custarão R$ 300 mil aos cofres da Prefeitura de Natal

A Prefeitura Municipal de Natal desembolsará mais de R$ 300 mil com o show pirotécnico do réveillon. Com os fogos serão gastos R$ 252.800, contrato firmado com a empresa Paulo Almeida Pereira – ME.

Já com a balsa e rebocador usados para o show pirotécnico serão gastos mais R$ 75 mil. Valor total dos fogos de réveillon em Natal: R$ 327.800.

 

Senado recua e desiste de pagar ajuda de custo de R$ 26 mil para Jader

Empossado no cargo ontem, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) não vai mais receber a ajuda de custo de R$ 26,7 mil paga a todo parlamentar no final de cada ano. Receberá apenas o salário proporcional aos quatro dias de dezembro (dos dias 28 a 31), equivalente a R$ 3.448,14.

Inicialmente, a informação oficial da assessoria de imprensa do Senado era de que Jader também teria direito aos R$ 26,7 mil, mesmo tomando posse durante o recesso. Ontem, no entanto, no final do dia, a diretoria-geral avaliou que como o ano legislativo terminou no dia 23 de dezembro, não mais caberá o pagamento da ajuda de custo.

Pelas normas da Casa, é “devida a todo parlamentar, no início e no final previsto para a sessão legislativa ordinária e extraordinária, ajuda de custo equivalente ao valor da remuneração.”

Em janeiro, Jader receberá o salário integral, mesmo com o Congresso em recesso até o dia 2 de fevereiro. Ele também terá direito, em fevereiro, aos vencimentos mais a ajuda de custo paga a todos os parlamentares no início de cada ano legislativo (no valor de R$ 26,7 mil).

Rosalba sanciona lei que cria o fundo estadual de cultura

A governadora Rosalba Ciarlini sancionou na manhã desta quinta-feira (29) a Lei que institui o Fundo Estadual de Cultura (FEC), marcando uma nova era na história da cultura do Rio Grande do Norte. Ao lado da secretária Extraordinária da Cultura, Isaura Rosado, a governadora falou sobre a alegria de atender um pleito antigo da classe artística potiguar. “Hoje é um dia bom, um dia para ser festejado, com certeza, e eu fiz questão que esse ato acontecesse nessa casa que guarda a história da cultura do RN”, disse Rosalba se referindo ao Palácio da Cultura, antigo Palácio Potengi, local que já abrigou a sede do Governo do Estado do RN.

Rosalba promete a Nelter construção de Ginásio Poli-Esportivo para Jucurutu

Na programação do governo do Estado para o próximo ano está à construção de uma Ginásio Poli-Esportivo para a Escola Estadual Newman Queiroz da cidade de Jucurutu. A promessa foi feita pela governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM) a um pedido do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB).

Climatização da escola

– Além do mais o deputado estadual Nelter Queiroz conseguiu recursos para climatização de todas as salas de aulas e repartições do educandário já a partir do próximo ano.

Carlos Eduardo: “Programa do leite vai virar moeda de troca de votos”

O presidente estadual do PDT, Carlos Eduardo, afirmou que o “Programa do Leite” irá se tornar “moeda de troca de votos” nas eleições municipais, devido à decisão do governo de municipalizar a operacionalização, o cadastro de beneficiários e a distribuição. O ex-prefeito de Natal lamentou o enfraquecimento do programa, que pela importância, deveria ser fortalecido, já que atende à economia rural e à segurança alimentar.

“O Programa do Leite agora vai virar moeda de troca de votos. Ao invés de fazer com que programa seja como no passado, de fortalecimento da economia rural e o programa que ainda respeitava a cidadania das pessoas, agora vai para a mão da pior politicagem do Brasil”, reagiu o pedetista, ao ser abordado pelo Blog.

Visor Político

Réveillon da Costeira garante animação na virada de ano em Natal

O Réveillon da Costeira agita a virada do ano com o axé de Ricardo Chaves e Tuca Fernandes além do ritmo nordestino de Dorgival Dantas e Forró Salgado. A festa conta com uma super estrutura a beira-mar na Arena do Imirá. A programação terá início a partir das 22h.

Experiente puxador de trios elétricos, Ricardo Chaves (na foto) sabe bem como transmitir animação e emoção ao público em suas apresentações. Transferido toda animação do trio de um carnaval para o palco da Arena do Imirá, ele agita o público com suas canções de axé. Também contagiante e inovador, com muitos anos de estrada na música, Tuca Fernandes se entregou em 2011 num grande desafio iniciando uma carreira solo. O sucesso dessa nova fase, conquistado no ano que termina, será agradecido ao público no show da virada na via costeira com as musicas que marcaram a história do carnaval baiano.

Dorgival garante um repertório de grandes sucessos, entre eles “Paixão Errada”, “Coração”, “Passei a Noite no Forró”, “Você Não Vale Nada”, entre outros. Para encerrar a noite de forma bem nordestina, os potiguares do Forró Salgado preparam um repertório atual e animado.

Para curtir o Réveillon da Costeira, o público pode escolher entre pista, setor de mesas e área VIP. Este último contará com frontstage e open bar de vodka, cerveja, refrigerante, água e sucos de frutas.      Os ingressos estão à venda na Viva Promoções e no shopping Cidade Jardim.

Governadora se despede do jornalista João Ururahy‏

A governadora Rosalba Ciarlini, acompanhada do secretário de Comunicação Alexandre Mulatinho foi ao velório do jornalista João Ururahy, que faleceu na tarde desta quarta-feira (28). Rosalba Ciarlini cumprimentou os familiares e amigos do jornalista, que morreu aos 82 anos de idade. Ele estava internado no Hospital Professor Luiz Soares e morreu vítima de câncer.

O jornalista João Ururahy Nunes do Nascimento foi chefe da Casa Civil do governo Geraldo Melo de 1987 a 1990. A Governadora conversou com ex Governador Geraldo Melo, que elogiou o trabalho do seu auxiliar.

A Governadora lamentou a morte de João Ururahy. “O RN sente a perda do cidadão que deixou marcas de trabalho no serviço público e na comunicação do Estado”.

 

Rosalba divulga calendário de pagamento dos servidores estaduais para 2012

A governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM) declarou ao bloque que o governo do Estado já definiu o calendário de pagamento do funcionalismo para o ano de 2012:

– O pagamento será efetuado nos últimos dois dias úteis de cada mês. Não será diferente deste ano, disse a Rosa.

Natal ganhará novo campus do IFRN

A deputada federal Fátima Bezerra (PT), presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, anunciou ontem que Natal ganhará mais um campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

Segundo a deputada, o governo federal já liberou R$ 10 milhões para o IFRN. A metade desses recursos, frisou ela, será investida na construção do novo campus em Natal. “A unidade será voltada para a educação a distância, seguindo um novo modelo de ensino profissionalizante”, afirmou.

Fátima Bezerra lembrou que já existem quinze unidades do IFRN no Rio Grande do Norte, com três outros em processos de licitação. Eles serão instalados em Ceará-Mirim, São Paulo do Potengi e Canguaretama.

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