Dia: 30/12/2011

Rosalba Ciarlini passará reveillon em Tibau

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) passará o reiveillon na sua casa de praia, no município de Tibau, região Oeste do Estado. A governadora já se encontra na residência, onde receberá, ao lado do seu marido, o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM), amigos a aliados políticos. Do alpende da casa dos Rosados em Tibau já saíram muitas decisões políticas. Quem sabe não teremos novidades articuladas nesse reveillon para o início de 2012?

João Maia será pressionado a descer do muro

Cortejado pelo DEM para aderir ao governo Rosalba Ciarlini (DEM), o deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, terminou 2011 em cima do muro. As negociações não avançaram e o parlamentar não declarou posição. Não se juntou ao governo conforme fez o PMDB. O deputado estadual George Soares (PR) aguarda a orientação política do partido para tomar uma posição na Assembleia Legislativa. Em 2012, ano de muitas disputas eleitorais e costura de alianças, João será pressionado a descer desse muro.

Robinson Faria e seu inferno astral

Depois do fiasco que foi o surgimento do PSD no Rio Grande do Norte e do rompimento com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), o vice-governador Robinson Faria (PSD) tinha sumido de cena. Ninguém o via Ele tem evitado participar de eventos públicos na presença da governadora Rosalba Ciarlini. Reapareceu hoje na imprensa numa entrevista ao Jornal de Hoje que somente demonstra forte rancor contra o senador José Agripino Maia. Não passa disso. Se pensa em ressurgir como líder político, o vice-governador precisa de uma agenda positiva para 2012, pois está num mato sem cachorro. Caso contrário…

Governo Federal “esqueceu mesmo” de Wilma de Faria e Iberê Ferreira

Derrotados nas eleições de 2010, os ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira de Souza (PSB) foram escolhidos pelos aliados do Planalto. No incío do ano, ambos eram contados para assumir cargos no segundo escalão do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). No entanto, 2011 terminou sem que nenhum fosse convidado.

Para Wilma, restou a perspectiva de disputar a Prefeitura de Natal. Apesar de estar em segundo lugar nas pesquisas, a ex-governadora tem um apelo muito forte junto ao eleitorado natalense e tem o crescimento eleitoral como uma de suas marcas de campanha.

Já Iberê, não tem muitas perspectivas de futuro político. Perdeu suas bases de deputado federal. Dificilmente, ele disputará uma vaga na Assembleia Legislativa, tendo em vista que o deputado estadual Tomba Farias (PSB) ocupou o espaço na sua região.

Robinson: “Rosalba foi contaminada pelo veneno de Agripino”

Vice-governador concede entrevista a O JORNAL DE HOJE, onde relata detalhes de seu rompimento com a governadora Rosalba Ciarlini, a criação do PSD, a participação do senador José Agripino no episódio, a posição do partido em Natal e Mossoró e seu futuro político.

 “Considero que o que aconteceu foi a maior ingratidão e injustiça já vista na história política do Rio Grande do Norte. No primeiro ano de governo, o vice-governador é obrigado a sair do governo por ter cometido o equívoco de confiar num grupo político que só viu a importância dele quando precisou da vitória”.

Com esta frase, o vice-governador Robinson Faria (PSD) define seu sentimento em relação ao governo e ao grupo liderado pelo senador José Agripino Maia (DEM) e pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), após o rompimento político ocorrido em outubro passado. “Nunca vi uma injustiça e uma ingratidão tão contundente”, afirma o presidente estadual do PSD nesta entrevista exclusiva a O JORNAL DE HOJE, em que aborda, pela primeira vez, de forma distanciada, um dos fatos políticos mais relevantes do ano de 2011.

Ao analisar o primeiro ano de administração Rosalba Ciarlini, o vice-governador diz que “o governo não teve praticamente conquistas para anunciar à população”. Fazendo menção por dever de Justiça “ao comportamento da governadora no campo da ética e da lisura no trato com o dinheiro público”, o qual ele disse ter podido constatar nos momentos em que esteve ao lado da democrata, Robinson diz que, “com relação às metas, o governo está confuso e sem planejamento. Este é um governo que pecou pela falta de planejamento”.

Nesta entrevista, além de avaliar o governo, o vice-governador Robinson Faria fala dos planos para o PSD em Natal e em Mossoró – onde a legenda deverá firmar uma aliança com a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), candidata a prefeita daquela cidade, e aborda o papel do senador José Agripino Maia no episódio do seu rompimento político com a governadora Rosalba Ciarlini e também o seu futuro político.

JH – Qual o papel que teve o senador José Agripino no rompimento?

Robinson – O senador José Agripino foi bastante egoísta quando resolveu formar um grupo de políticos, formar uma aliança poderosa para enfraquecer a mim e o PSD, jogando o governo contra a militância de prefeitos, vereadores e deputados, que queriam ingressar no PSD ou já eram do PMN, que foi tão cobiçado e cortejada por ele e a governadora, para ser o parceiro fundamental da vitória. Isso chegou ao ponto de tornar impossível a convivência política entre mim e a governadora, pois ela foi contaminada pelo veneno deste grupo, liderado pelo senador José Agripino, de chegar ao ponto de ela própria e dos seus assessores políticos o tempo inteiro chamando os meus parceiros, para não se filiarem ao PSD como se o PSD fosse um partido adversário. Veja que coisa estranha: O partido do vice, que é uma continuação do PMN, ser tratado como partido adversário. Onde o presidente estadual do DEM disse que em nenhum município do RN o governo iria apoiar um candidato do PSD e nenhuma vez ela desmentiu, deixando seu vice numa posição desconfortável, me deixando ser questionado pelas minhas bases sobre o que estava acontecendo. Para não alongar mais essa resposta, considero que o que aconteceu foi a maior ingratidão e injustiça já vista na história política do RN: Num primeiro ano de governo, o vice é obrigado a sair por ter cometido esse equívoco de confiar num grupo político que só viu a importância quando precisou da vitória.

Prefeitura do Natal arruma R$ 10 milhões para recuperação de vias

Dois dias após audiência com a ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleise Hoffman, a prefeita Micarla de Sousa recebeu nesta sexta-feira,30, um telefonema de Brasília, da assessoria da ministra, informando que a Prefeitura de Natal contará, já neste final de ano, com a liberação de R$ 10 milhões junto ao Ministério das Cidades para utilização na recuperação de recapeamento de vias nas quatro regiões da cidade de Natal.

Por Marcelo Abdon

Padre é preso acusado de estupro contra seis crianças

A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu nesta sexta-feira o padre Evangelista Moisés Figueiredo, acusado de estupro e atentado violento ao pudor contra seis crianças, sendo cinco irmãos. O padre trabalhava havia 10 anos na Igreja São Francisco de Assis, na cidade-satélite de São Sebastião e freqüentava a casa dos pais das crianças. De acordo com as vítimas – cinco meninas e um menino –, os abusos eram cometidos havia um ano.

No momento da prisão, Figueiredo estava na cama com uma mulher nua – a secretária da Igreja São Camilo, onde o padre também trabalhou durante 9 anos. Na casa foi encontrada uma cartucheira, calibre 36. O padre negou a acusação de estupro e do atentado violento ao pudor. Afirmou que a arma era de outra pessoa, mas não explicou as razões de ela estar na sua casa. Ele também será acusado por porte ilegal de armas.

As investigações do caso começaram há três semanas, quando uma das mães foi à delegacia denunciar os abusos cometidos contra seus cinco filhos. O pai das crianças trabalha como caseiro numa propriedade próxima da igreja liderada por Figueiredo. A outra criança, uma menina, é filha de um pedreiro que também trabalha e mora na região. “Ele atraía os menores com a promessa de ajudar nos deveres de casa e de pagar R$ 20 reais. O dinheiro nunca foi recebido”, afirmou o diretor geral da Polícia Civil do DF, Onofre Moraes.

Do Último Segundo

Quem pode julgar o juiz?

Quando se fala desse assunto deve-se pesar muito bem cada palavra. Basta algum juiz de qualquer lugar achar que há algo de errado, ofensivo ou calunioso nelas, e você pode ser processado. E pior, o processo vai ser julgado por um colega do ofendido. Com raras exceções, jornalistas processados por supostas ofensas a juízes são sempre condenados por seus pares.

Sim, a maioria absoluta dos juízes é de homens e mulheres de bem, mas eu deveria consultar meu advogado antes de dizer isto: o corporativismo do Judiciário no Brasil desequilibra um dos pilares que sustentam o Estado democrático de direito. Basta ver os salários, privilégios e imunidades.

Por Nelson Motta – Do Globo

Movimento de carros nas rodovias federais cresce 30% segundo cálculos da PRF

A movimentação nas estradas federais na véspera do feriado de Ano-Novo aumentou cerca de 30%. Amanhã (31), o movimento deve continuar intenso, principalmente nas estradas que levam ao litoral do país. Entre o fim da tarde de hoje (30) e o início da manhã deste sábado, estima-se que o número de carros nas rodovias vá ficar cinco a seis vezes maior.

Durante todo o feriado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará a Operação Ano-Novo, que contará com helicópteros, kits de bafômetros e 9.200 policiais em escala de revezamento para fiscalizar os 68.000 quilômetros de rodovias federais.

Pesquisa aponta que gestão de Micarla de Sousa é “ruim” ou “péssima” para 52%

Túlio Lemos destaca em seu blog uma pesquisa realizada pela Item Pesquisas Técnicas foi contratada pelo diretório estadual do Partido Progressista e mostra que 52% da população das cinco zonas de Natal (Norte, Sul, Leste, Oeste e Central) consideram a gestão da prefeita Micarla de Sousa entre péssima e ruim. A pesquisa ouviu 989 pessoas  entre os dias 27 e 29 deste mês.

 De acordo com o levantamento, 62,6% dos moradores da zona Leste consideram a atual gestão entre péssima ou ruim. Para 22,4%, o trabalho da prefeita está entre bom ou ótimo. 15% acham regular. Já na zona Oeste 49,9% classificam como péssima ou ruim. Para 22,1%, a classificação é boa ou ótima. 28% a consideram regular.

A zona Central tem 47,4% avaliando o trabalho de Micarla em péssimo ou ruim. Para 23,8% a gestão é boa ou ótima. Enquanto isso, 28,8% a classificam como regular. Na zona Sul de Natal, 68,1% analisam como péssima ou ruim. 14,4% vêem como boa ou ótima e 27,5% opinaram como regular.

Por fim, na zona Norte de Natal, 48,9% tem a gestão Micarla de Sousa como péssima ou ruim. 23,2% classificam como regular e 27,9% opinaram como boa ou ótima.

Filho de vereador de São José aprovado em 1º lugar em vestibular de medicina

Vinicius Pereira Dantas, 17 anos, cursou o ensino fundamental no Educandário Santa Teresinha e o ensino médio no Colégio Ciências Aplicadas em Natal. É filho do casal Jaedson Dantas e Verônica Sueide Pereira Dantas. Foi aprovado no curso de Medicina da Universidade Federal de Campina Grande (PB) e em ficou 1º lugar na Universidade de Pernambuco (Garanhuns).

O pai, Jaedson, é vereador em São José do Seridó e irmão do prefeito Jackson Dantas.

Prefeita de Ipueira resiste ao pedido de cassação e chega ao final do ano no mandato

A prefeita de Ipueira Concessa Macedo (DEM) ganhou um presente de Natal. Chegou ao final de 2011 sem ser incomodada pelo Superior Tribunal Federal (STF). Resistiu até o último dia. Permanece no cargo mesmo que os tribunais de Justiça tenham pedido a sua cassação sob a alegação de compra de votos na eleição passada. Foi um fato curioso no ano que acaba.

Rosalba Ciarlini honra compromisso e nomeia 87 novos Policiais Civis

A governadora Rosalba Ciarlini confirmou nesta sexta-feira (30) a nomeação de 87 novos policiais civis. Serão 12 delegados, 13 escrivães e 62 agentes que vão integrar o efetivo no interior do Rio Grande do Norte. A nomeação será ser publicada na edição deste sábado (31), do Diário Oficial do Estado (DOE).

Os servidores assumirão nas vagas disponíveis em todo o estado, atendendo a demanda de reforço policial. Receberão reforço no efetivo as comarcas de Lajes, Baraúnas, Mossoró, Assú, Jucurutu, São Miguel, Pedro Avelino, São José Do Campestre, Santo Antônio, Caraúbas, Marcelino Vieira, Tangará e Natal.

Os novos policiais civis foram nomeados em observância aos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que novas contratações podem ser feitas em caso de falecimento ou aposentadoria dos servidores.

Gustavo Fernandes nega que tenha sido detido por blitz

O deputado estadual Gustavo Fernandes negou que tenha sido detido em uma blitz, na noite de ontem, em Natal. Segundo ele, não houve qualquer pedido para ser feito o teste de bafômetro. Gustavo Fernandes afirmou que foi parado na blitz e autuado porque estava sem a carteira de habilitação.

“E me dei conta que estava sem a carteira de habilitação. Minha irmã foi deixar lá (na blitz) e eu fui liberado. Não houve nada demais. Fui multado porque estava dirigindo sem a carteira”, disse Gustavo Fernandes.

Vai pra casa, Padilha. Ministro recebeu 145 diárias de janeiro a novembro

Chega dar uma peninha do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele passa mais da metade do tempo longe do ministério e longe de casa. É o que indica o valor recebido até novembro em diárias, mais de R$ 80.000,00. Um total de 145 diárias. Sem dúvida alguma, mantendo a média, o Padilha vai atingir 160 diárias em 2011.

 Não esquecer, também, que o ministro Padilha é muito ativo. Ele foi, por exemplo, o grande incentivador dos eventos da blogosfera. No dia 21 de maio de 2011, segunda-feira, o ministro Padilha reuniu-se com “blogueiros progressistas” na sede do Ministério, em São Paulo.  No Portal da Transparência consta crédito de três diárias para o ministro, entre 19 (quinta) e 22 de maio (segunda) no valor de R$ 1.535,26, referente a uma viagem ao Rio Grande do Sul. Nada fala do evento em São Paulo. Deve ter sido esquecimento.

Henrique no twitter: “Ano mais difícil de liberação emendas”

Na correria do último dia do ano, até mesmo em Brasília, o deputado federal Henrique Alves (PMDB) deu uma passadinha no twitter para comentar a tentativa de liberação das últimas emendas parlamentares de 2011:

 “A imprensa me ligando e acompanhando twitter… Ano mais difícil de liberação emendas individuais e bancadas .Redução gastos.Faz parte…!!!”, postou.

Leite tipo B sai do mercado na segunda-feira

O Estadão destaca que o leite tipo B sumirá das prateleiras dos supermercados brasileiros a partir de domingo. “Vamos retirar a produção do tipo de leite que não se usa mais; o leite B e C foram caindo em desuso”, explicou o secretário substituto de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Enio Marques. Há cerca de cinco anos, o produto tipo C já não é mais encontrado no mercado.

Marques não soube dizer qual o volume exato da produção do leite do tipo intermediário no Brasil, mas disse que era um volume já muito pequeno. “Já era quase nada. Tinha mais em São Paulo”, comentou.

O leite pasteurizado tipo A precisa ser produzido, beneficiado e envasado em estabelecimento denominado “granja leiteira”. O tipo B é produzido em estábulo leiteiro e beneficiado e envasado em usinas de beneficiamento ou entreposto-usina.

Nos dois casos, os locais devem atender a uma série de exigências estruturais, de higiene e de controles, inclusive em termos de sanidade do rebanho, e deve ser registrado no serviço de inspeção. A classificação por letra não leva em conta o teor de gordura do produto. Isso é feito por meio de outra nomenclatura já bastante popularizada: integral, padronizado, semidesnatado ou desnatado

Rosalba atende pedido de Ivonete e mandará ajuda financeira para o carnaval de Caicó

A governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini (DEM) telefonou para a senadora caicoense Ivonete Dantas (PMDB) assegurando que repassará a quantia de R$ 50 mil reais como ajuda para os blocos carnavalescos de Caicó para o carnaval do próximo ano.

– Fiz o pedido a Rosalba e ela prontamente nos atendeu. Os recursos são oriundos da Fundação José Augusto, disse Ivonete Dantas.

Ministro Garibaldi Filho credita bons resultados da Previdência ao crescimento da economia do país

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, creditou o bom momento vivido pela previdência brasileira ao crescimento da economia do país. O comentário foi feito hoje (30), durante a gravação do Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, que será exibido na próxima segunda-feira, dia 2 de janeiro de 2012.

 Segundo Garibaldi Filho, com o aumento dos empregos formais, cresce o número de contribuintes, beneficiando – conseqüentemente – o setor previdenciário. “Tínhamos cerca de 22 milhões de contribuintes e esse número cresceu para 29 milhões. Se a economia está aquecida, a previdência vai bem”, disse o ministro Garibaldi.

 O ministro avaliou ainda a atuação do Ministério da Previdência Social no Rio Grande do Norte, falando – especialmente – do número de Agências inauguradas em vários municípios do Estado. “Inauguramos agências em vários pontos do RN e para 2012 nós já temos a previsão de inaugurarmos mais nove agências. Algumas delas já estão com as construções bem encaminhadas, como é o caso de Mossoró, Goianinha e São José do Mipibú”, contabilizou Garibaldi Filho.

Caicó começa a ganhar com Ivonete Dantas no senado

Caicó começa a ganhar com a presença da senadora Ivonete Dantas (PMDB) no senado. Mesmo com a Casa em recesso Ivonete conseguiu no ministério da Saúde seis unidades básicas de saúde (UBS) para a cidade.

As obras serão iniciadas no próximo ano. A senadora está em Brasília desde a última segunda feira e passará o réveillon por lá juntamente com seus familiares residentes na capital federal. Também ao lado do seu filho e prefeito de Timbaúba dos Batistas Ivanildo Filho.

Prefeito de Porto do Mangue poderá perder apoio de Rosalba

O prefeito de Porto do Mangue, Francisco Alves, o Titico, termina o ano de 2011 com alto índice de rejeição e mais enrolado na justiça do que arame farpado. Processo contra ele é o que não falta. O blogue soube através de uma fonte de Coturno Alto que a governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini pensará duas vezes para declarar seu apoio ao prefeito Fora da Lei.

– Rosalba não deverá emprestar seu apoio na próxima eleição municipal a quem não está cumprindo o que a lei determina e que o prefeito não cumpre, disse a fonte.

Quem vem ganhando com isso é o pré-candidato adversário Francisco Azevedo do PHS.

A população do município não esquece a dona-de-casa Lucicleide Ferreira da Silva, de 39 anos, residente na rua José Silvio de Lima, no município de Porto do Mangue, que vive um drama pessoal e que pode colocar sua vida em risco.

Tudo começou há dois anos, quando ela passou por uma cirurgia de histerectomia (que consiste na retirada do útero). Após oito dias da intervenção, os pontos arrebentaram e Lucicleide acabou adquirindo uma hérnia na barriga (fotos abaixo), que precisaria passar por nova cirurgia. Por isso, depende da caridade de familiares e vizinhos, pois mal consegue se levantar da cama, temendo que a hérnia possa estrangular e morrer a míngua.

seu calvário piorou quando foi procurar o prefeito de Porto do Mangue, Francisco Gomes, o Titico, que apenas dizia que não podia recebê-la. Lucicleide encontrou a primeira-dama do município, Clara Gomes, que prometeu ajudar e nada fez até agora. A única ação foi dar-lhe uma autorização de R$ 30,00 para comprar alimentos. Quando voltou outro dia à casa do prefeito, sempre recebe como resposta que Clara não pode atendê-la.

O blog lembra: sim, esse é aquele mesmo prefeito denunciado pelo Ministério Público por irregularidades na reforma de duas escolas, obras suspeitas de superfaturamento, descumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Salários e muitas ocorrências como perseguição a funcionários. Mesmo com essa conduta de negligência com o povo e desrespeito à legislação, Titico ainda deseja ser candidato à reeleição.

Não deverá ter um feliz ano novo. Ministério Público nele!

Indício de superfaturamento de obra em Alto do Rodrigues

Essa vem de Alto do Rodrigues via e-mail:

 E quem garante é um aliado do prefeito Eider Medeiros que informou que os serviços de iluminação da interminável revitalização da Av. Ângelo Varela passam por indícios de suspeita de superfaturamento.

Um dos motivos que causa estranheza, pelo menos, de acordo com as informações do site da Receita Federal, é que a empresa que venceu a licitação, tem na sua atividade principal, Construção de instalações esportivas e recreativas, complemente diferente do serviço que vai executar no município. “Pode ter até aditivos, mas a função principal é oposta ao serviço que contratado”, disse o aliado do prefeito.

A empresa vencedora foi a BKL Construções Ltda., sediada em Parnamirim, para iluminar o canteiro central com postes, incluindo o fornecimento de material e mão de obra no valor de R$ 343.300,00

“A questão da atividade principal e do valor exagerado são motivos suficientes para a população suspeitar de superfaturamento dessa obra”, disse o aliado do prefeito Eider Medeiros (PMDB).

 

Nomeação dos policiais civis fica para 2012

A alegria dos candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte por terem sua nomeação possivelmente publicada no Diário Oficial de hoje durou pouco tempo. O fato é que a Delegacia Geral de Policia Civil (Degepol) divulgou no final da tarde uma nota em que o delegado geral Fábio Rogério Silva confirmava para o último dia útil do ano a nomeação de 87 novos policiais aprovados no concurso de 2009.

Segundo a nota, os 87 policiais civis, sendo 12 delegados, 13 escrivães e 62 agentes, iriam integrar o efetivo em diversas cidades do estado. Os servidores seriam remanejados paras as delegacias do interior, onde segundo o delegado Fábio, necessita mais de reforço policial.

Todavia, aproximadamente 40 minutos depois, a assessoria de comunicação da Degepol enviou outro comunicado em que pedia a imprensa para desconsiderar “a nota anterior a respeito da quantidade de efetivo a ser nomeado”. O comunicado informa que somente “após a conclusão desse levantamento é que será enviado para análise e posterior publicação”. Ficou para 2012.

Deda deverá perder apoio de Ivanildo em Timbaúba dos Batistas

A situação está se complicando para o pré-candidato a prefeito de Timbaúba dos Batistas José Nazareno, o Deda (na foto). Ele pode perder o apoio de diversas lideranças políticas do município por causa dos constantes ataques do seu sobrinho e vereador Stênio Guy contra a administração do atual prefeito e aliado Ivanildo Filho (PSB).

Ivanildo juntamente com um grupo de descontentes poderá apresentar uma terceira candidatura para disputar a prefeitura: Erivonaldo da Silva, atual secretário municipal. Ou até mesmo fazer a composição de uma aliança com a oposição que tem como pré-candidato Chilon Batista (PMDB).

O palanque seria fortalecido com o apoio da atual senadora Ivonete Dantas (PMDB), ministro da Previdência Garibaldi Filho (PMDB), senador José Agripino Maia (DEM), governadora Rosalba Ciarlini (DEM), deputados estaduais Vivaldo Costa (PR) e Nelter Queiroz (PMDB) e até mesmo o deputado federal João Maia (PR).

Deda, que poderia ter uma eleição tranqüila, está vendo o sonho de retornar a prefeitura transformar-se num pesadelo.

Deputado Gustavo Fernandes é detido em blitz sob suspeita de efeito do álcool

O Deputado Estadual Gustavo Fernandes (PMDB) estava entre os cerca de 50 motoristas que foram detidos na madrugada desta sexta-feira, 30, em blitz da operação Rodovida localizada na Prudente de Morais.

O parlamentar ficou detido por cerca 2h e só foi liberado após realização de auto de constatação atestando a ingestão de bebida alcoólica por ele.

Fernandes se recusou a fazer o teste do bafômetro e seu carro só foi liberado quando um familiar veio buscá-lo.

Seguro-desemprego será reajustado em 14,13%

O valor do seguro-desemprego foi reajustado em 14,1284%, de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. O novo valor, que pode chegar até a 1.163,76 reais, passa a vigorar em 1º de janeiro de 2012.

De acordo com a resolução, o trabalhador com média dos três últimos salários anteriores à demissão de até 1.026,77 reais, receberá 80% dessa quantia e o valor não pode ser menor que um salário mínimo. Ou seja, uma pessoa que ganha 1.026 reais, receberá a parcela de 821,42 a partir do ano que vem.

Para aqueles com a média salarial entre 1.026,78 e 1.711,45 reais, a regra é 50% do valor somado a quantia de 821,42. Já para quem recebe mais de 1.711,45 reais, o valor da parcela será, invariavelmente, 1.163,76 reais.

Gato preto tomará conta de algumas candidaturas no Seridó

O gato preto vai passar desfilando para alguns políticos do Seridó que pretendem disputar o pleito do próximo ano. Vem chumbo grosso por aí e os possíveis nomes apostados para disputar as eleições irão mudar.

O xerife já sabem quem são os “novos” candidatos, mas prefere ser cauteloso e aguardar.

Em 2012 a coisa vai esquentar, podem apostar!

Estado desiste de cobrar ICMS sobre vendas on-line

O Governo do Estado desistiu de uma briga de R$ 40 milhões de ICMS que seriam arrecadados através da cobrança do imposto sobre os produtos vendidos pela internet por empresas em outros estados.

“Desistimos de cobrar [o ICMS] após a consultoria jurídica do Estado afirmar, na sexta-feira, que não seria legal”, disse a Folha de São Paulo o secretário de Tribunação, José Airton Silva.

Ele explicou que o RN e os de outros 17 Estados haviam assinado em abril um protocolo que determina a divisão do imposto entre os Estados de origem e de destino das mercadorias vendidas on-line.

A administração diz que deixou de arrecadar R$ 40 milhões em 2010 por causa das vendas virtuais. Apesar de ser signatário do protocolo, o Estado ainda não havia implementado a medida.

Outros governos também nunca conseguiram cobrar o imposto. O Piauí, por exemplo, foi barrado no Tribunal de Justiça e no STF.

Bolsa-Gestante já provoca divergência entre deputados

A recém-editada medida provisória que cria o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna já provoca divergência entre deputados, que vão analisar a matéria apenas no próximo ano. O cadastro, segundo o Executivo, tem como objetivo melhorar o acesso, a cobertura e a qualidade da atenção à saúde materna, principalmente nas gestações de risco.

A coordenadora da bancada feminina deputada Alice Portugal, do PCdo B da Bahia, espera que a MP 557 seja analisada pelo Congresso o mais rápido possível.

“Essa medida tem um caráter extremamente importante, socialmente abrangente, garante o cadastramento, portanto, vence as distâncias e as dificuldades sociais que ainda uma parcela das mães pobres têm nesse país.”

O Sistema permitirá a identificação de gestantes e parturientes de risco, a avaliação e o acompanhamento da atenção à saúde que receberam durante o pré-natal, parto e pós-parto. Também constará no cadastro informações sobre as mortes, com dados sobre as causas e medidas a serem tomadas para evitar novas ocorrências.

A medida provisória prevê que a União poderá conceder benefício financeiro no valor de até R$ 50 para gestantes cadastradas no Sistema, com o objetivo de auxiliar o deslocamento e acesso às ações e aos serviços de saúde.

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