Advogado especialista em Direito Eleitoral alerta para uso irregular do Programa do Leite

Um dos principais problemas no primeiro ano do governo Rosalba Ciarlini, o Programa do Leite teve sua distribuição e coordenação transferida para as prefeituras do Rio Grande do Norte. O grande questionamento é se isso não será usado pelos gestores em ano eleitoral.

Para o advogado Erick Pereira, especialista em Direito Eleitoral, “o questionamento haverá”. Ele citou o cheque reforma, que foi gerenciado e coordenado pelos prefeitos em 2008. “Naquela época houve uma avalanche de processos”, recorda.

Como exemplo, ele citou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que se envolveu em um processo desse tipo e teve seu mandato ameaçado. Erick Pereira ressaltou que “isso será muito questionado nos municípios”. O argumento dele é que pegam um programa estadual e faz o deslocamento para ser gerido por gestores municipais.

Luiza já conheceu o carnaval de Caicó e pretende retornar no próximo

Uma informação que chega ao blogue dá conta de que Luiza – que ficou famosa da noite para o dia – já esteve no carnaval de Caicó. Ela que já retornou do Canadá poderá repetir a dose no carnaval deste ano. É o que se comenta em João Pessoa (PB) onde reside.

Príncipe Harry vem a Paraíba conhecer Luiza que estava no Canadá

Humor:

Príncipe Harry estava de malas prontas para visitar o Canadá, mas Luiza já voltou para o Brasil e o príncipe mudou o roteiro. Harry desembarca no Brasil em março para conhecer Luiza. “Ele também ficou curioso e quer saber quem é Luiza”, disse um assessor do príncipe.

O príncipe aproveitará para conhecer também a Paraíba, lugar onde mora Luiza. Também pretende fazer uma visita ao governo Dilma e parabeniza-la pelo inicio de 2012 sem quedas de ministro.

G17

Ruth pode ter registro eleitoral negado, diz advogado

O advogado e professor de Direito Constitucional da UFRN, Erick Pereira, também especialista em Direito Eleitoral, afirmou, em entrevista ao Jornal das Seis, da 96 FM, que a vice-prefeita de Mossoró, Ruth Ciarlini (DEM), irmã da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), pode sofrer ação na Justiça se for candidata no pleito de outubro.

Ruth Ciarlini, na condição de irmã da governadora, não poderia ser candidata no pleito de outubro, pois a ação da irmã é abrangente a todo o RN, naturalmente incluindo Mossoró.

Questionado a respeito da possibilidade de Ruth poder ser candidata a prefeita, Erick Pereira afirmou: “Poder ser candidata ela pode. Não sei ela vai ter o registro deferido”.

De acordo com o experiente advogado, “Não se pode utilizar de meios lícitos para praticar uma ilegalidade. O que está se vendo é que está se utilizando meios lícitos para se chegar a um ato ilícito. Isso se chama fraude à Lei”.

O fato é que o parentesco com a governadora impediria a candidatura da irmã, que atualmente é vice-prefeita de Fafá Rosado (DEM). A única maneira de Ruth ser candidata seria com a renúncia de Fafá.

Nesse caso, Ruth Ciarlini assumiria a prefeitura e seria candidata à reeleição, legalizando assim sua condição de apta perante a Justiça Eleitoral.

Como o fato é público e notório, inclusive com negociações em que até uma cadeira de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado virou moeda eleitoral para Fafá renunciar em nome da irmã da governadora, a situação fica ainda mais complicada.

Segundo o professor Erick Pereira, “no Direito Eleitoral você não pode se beneficiar de sua própria torpeza”, disse ele, sobre a negociação para a renúncia da prefeita.

Erick Pereira acrescentou que existem decisões que proíbem a participação da beneficiária da suposta fraude no pleito.

Portanto, caso a governadora Rosalba Ciarlini queira começar a campanha em sua cidade vendo sua irmã responder a processo por fraude eleitoral, deve estimular e pressionar a prefeita Fafá Rosado a renunciar.

Do contrário, se houver bom senso, o caminho para o grupo governista de Fafá e Rosalba, é construir uma nova candidatura; ou apoiar uma das lançadas dentro do próprio sistema.

Insistir com Ruth, que também não reagiu nas pesquisas, é um gigantesco erro estratégico, que Carlos Augusto Rosado não costuma cometer.

Deu no blogue de TúlioLemos

Família de Manoel Torres agradece solidariedade do povo

  O blog recebe e-mail de Carlos Torres (Galileu), filho do ex-prefeito de Caicó, Manoel Torres de Araújo (foto), que o acompanhou até seus últimos momentos no plano. Na mensagem, Galileu traz uma palavra de gratidão ao povo potiguar, que se solidarizou com a partida de uma das últimas reservas morais na política estadual.

Segue o texto:

Nenhuma medicação será capaz de amenizar a dor da perda e a saudade do meu pai Manoel Torres de Araújo, meu exemplo de vida, meu conselheiro, minha inspiração, minha eterna razão de viver.

Mas ainda sob o impacto e o sofrimento, jamais posso deixar de exercer um dos mandamentos que ele me ensinou: a gratidão. Quero, do fundo do meu coração e em nome dos meus familiares, agradecer cada gesto de conforto recebido no calvário da doença do meu pai e no infinito martírio que a sua morte nos impõe.

Gostaria de poder apertar a mão de cada um que rezou, mandou mensagens pela internet, fez visitas ao hospital, transmitiu palavras de apoio e esperança.

Uma palavra especial aos humildes. Ao povo simples de Caicó, a gente que sofreu tanto quanto nós, os descendentes do sangue de Manoel Torres. As lágrimas sinceras e verdadeiras daqueles de mãos calejadas, pés descalços e amor no coração, nos comoveram.

Por eles e para eles, Manoel Torres de Araújo viveu.

Por eles e para eles, é um orgulho ter convivido, respeitado e amado Manoel Torres de Araújo.

Carlos Alberto de Oliveira Torres (Galileu), filho de Manoel Torres de Araújo

Missa de 7º dia

Duas missas de sétimo dia serão celebradas em memória pela partida do ex-prefeito. A primeira será em Caicó, às 19h do sábado (21), na Catedral de Sant’Ana, celebrada pelo monsenhor Antenor Salvino. E a segunda às 18h da segunda-feira (23), na Igreja de Santa Terezinha, na avenida Rodrigues Alves, celebrada pelo monsenhor Lucas Batista Neto.

Ex-governadora Wilma de Faria presta depoimento na Polícia Federal

A Polícia Federal está investigando supostas ações irregulares na Agência de Fomento do Rio Grande do Norte, referentes ao período de 2005 e 2006, durante a gestão da ex-governadora Wilma de Faria. Há suspeitas de que ocorreu, durante o período, venda irregular de letras do tesouro do estado. A Polícia Federal do Rio Grande do Norte está colhendo depoimentos desde segunda-feira (16) e, nesta quinta-feira (19), a ex-governadora foi ouvida.

Na sede da Polícia Federal na condição de testemunha, Wilma de Faria prestou depoimento por aproximadamente uma hora. De acordo com a Polícia Federal, ela foi questionada sobre uma carta precatória que foi encaminhada pela superintendência de Brasília. Na saída da sede da PF, Wilma de Faria saiu sem dar declarações sobre a investigação.

Além de Wilma de Faria, outros ex-auxiliares do Governo também foram ouvidos pela polícia, entre eles o ex-secretário de Planejamento e do Gabinete Civil, Vagner Araújo. Informações extra-oficiais dão conta de que teria ocorrido a venda de letras do tesouro sem a consulta aos membros da diretoria, o que seria ilegal.

Da Tribuna do Norte

Empresário suspeito de participar de fraude no Detran/RN pede habeas corpus

O empresário Carlos Alberto Zafred Marcelino impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de que seja revogada prisão preventiva decretada contra ele. Segundo as investigações, o empresário teria participado de suposta fraude à concorrência para a concessão de serviço de inspeção veicular no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN).

De acordo com os autos, o empresário seria representante de uma empresa que é uma das integrantes do consórcio vencedor da concorrência pública para concessão do serviço de inspeção veicular no Estado do Rio Grande do Norte.

A prisão cautelar, conforme o habeas corpus, foi decretada em decorrência de um procedimento investigativo instaurado para a apuração de condutas atribuídas a uma suposta organização criminosa “que se instalou nos meandros e no entorno do órgão estadual de trânsito – Detran/RN”. Tal organização se destinaria a realizar serviço de inspeção de gases poluentes em toda a frota de veículos em circulação no Rio Grande do Norte.

Inicialmente, contra o empresário foi decretada prisão temporária, pelo prazo de cinco dias, que em seguida foi convertida em prisão preventiva por ato da primeira instância da Justiça potiguar. A defesa questionou essa decisão perante o Tribunal de Justiça (TJ-RN), mas não obteve sucesso, por isso, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de revogar imediatamente a prisão preventiva.

No STJ, a liminar não foi apreciada porque aos autos não foi anexada a decisão questionada [proferida TJ]. Para aquela Corte, sem cópia do referido acórdão, “não há como firmar convencimento acerca do deferimento, ou não, da medida liminar”.

Percurso do Carnaval de Caicó seguirá o mesmo trajeto da Festa de Sant’Ana

A comissão organizadora do Carnaval de Caicó esteve reunida nesta quinta-feira, 19 de janeiro, com a direção da Liga Norte-rio-grandense de Combate ao Câncer, para poder fechar os percursos dos blocos de rua – Ala-Ursa do Poço de Sant’Ana (Magão) e Treme-Treme.

Como o Hospital Oncológico do Seridó, construído no prédio da antiga maternidade Mãe Quininha, fica no trajeto original a comissão optou pela alteração que, nesse caso, transfere os foliões para as vias usadas na procissão da Festa de Sant’Ana.

O Ala-Ursa sairá da Ilha de Sant’Ana, seguindo pela avenida Seridó, entrará à esquerda na rua Pedro Velho, sobe a avenida Celso Dantas e desce pela avenida Coronel Martiniano até o ponto de partida.

O Treme-treme deve continuar concentrado nas proximidades do Centro Administrativo, mas segue praticamente o mesmo percurso feito do Ala-Ursa. Como a unidade de Oncologia já está em funcionamento, a passagem das agremiações poderia dificultar suas atividades.

Chove em Caicó no final de tarde desta quinta-feira (19)

Desde as 17h desta quinta-feira, 19 de janeiro, uma chuva de boa intensidade banha a cidade de Caicó, amenizando o calor no final da tarde.

Isso pode confirmar a tendência apresentada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (EMPARN), de que o semiárido nordestino deverá ter em 2012, no período de janeiro a março, boas chuvas como ocorreu no ano passado.

Plantão: Chegada de Luíza ao Canadá

A história de Luíza no Canadá já gerou diversos vídeos, como esse abaixo, que são sucesso no Youtube:

Luíza voltou do Canadá…

Você que sofreu esse tempo todo por que “só faltou Luíza, que está no Canadá”, ela retornou ao Brasil e conta a surpresa de ter virado uma das febres da internet:

Tudo por causa desse comercial da TV paraibana:

Secopa RN assegura que cronograma da Arena das Dunas está rigorosamente em dia

Em virtude das declarações dadas pelo secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, sobre a situação das obras da Arena das Dunas em Natal, o titular da Secopa RN, Demétrio Torres, assegura que a construção do novo estádio está seguindo rigorosamente o cronograma apresentado pelo Governo do RN e aprovado pela FIFA e COL (comitê Organizador Local, com sede no Rio de Janeiro) no início de 2011, que determina a conclusão da Arena das Dunas em dezembro de 2013.

 “O cronograma que foi apresentado por esta gestão está sendo totalmente cumprido, posso dizer que até mesmo com certa folga, uma vez que em 2011 conseguimos adiantar todas as etapas previstas para o ano com 30 dias de antecedência, e agora estamos iniciando em janeiro uma etapa que estava prevista para ser iniciada apenas em meados de março, que é a instalação do bloco de coroamento para unir as estacas e levantar a estrutura a partir deles”, esclareceu o secretário Demétrio Torres.

 Quanto à afirmação de que a cidade passará a ser monitorada diretamente pela entidade máxima do futebol, Torres explicou que Natal já conta com monitoramento direto da FIFA desde o início das obras, com a instalação de duas câmeras de vídeo que transmitem o andamento da obra 24 horas por dia para o COL.

Ex-prefeito de São Gonçalo é condenado por falsidade ideológica

A Juíza da Comarca de São Gonçalo do Amarante, Denise Léa Sacramento Aquino, declarou culpado o Ex-Prefeito do Município Jarbas Cavalcanti de Oliveira, pelo crime de falsidade ideológica, art. 299 do Código Penal Brasileiro.

A denúncia proposta pelo Ministério Públicodo RN narra que o representante do Poder Municipal exonerou por meio de Portaria uma servidora que, na verdade, não se afastou do exercício de suas funções.

Notificado para prestar esclarecimentos acerca do assunto, o então Prefeito afirmou que depois da exoneração a servidora havia sido novamente nomeada para o cargo pois, segundo ele, as decisões sobre nepotismo em face do Poder Judiciário não se aplicavam aos Poderes Executivo e Legislativo.

Conforme alegado na denúncia, a Portaria da nova nomeação da servidora não foi apresentada pela defesa do acusado e seus contra-cheques não revelaram qualquer desconto relativo ao intervalo entre a exoneração e a suposta nova nomeação. O Ministéro Público juntou ainda à denúncia, o testemunho da servidora no qual afirma não ter se afastado do exercício de suas funções.

Caracterizado o crime de falsidade ideológica, o Ex-Prefeito de São Gonçalo foi condenado a duas penas restritivas de direitos, são elas: prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, 120 dias de multa (Valor do dia-multa 1/30 do salário mínimo), além da suspensão de seus direitos políticos.

MP investiga legalidade na contratação dos artistas para o Forronovos

A promotora Marília Regina Soares Cunha, da comarca de Currais Novos, abriu inquérito civil público para apurar a legalidade da contratação dos artistas e bandas que se apresentaram o festival de forró, o Forronovos, realizado em naquela cidade.

O Ministério Público deu o prazo de quinze dias para que o prefeito Geraldo Gomes (DEM) apresente a relação das atrações contratadas para o Forronovos 2011, além de cópia do procedimento licitatório relacionado à sua contratação.

Sesap monitora casos de Gripe A no Rio Grande do Norte

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), continua o trabalho de monitoramento dos casos da influenza do tipo H1N1 no Rio Grande do Norte.

Na tarde desta quinta-feira (19) a Sesap recebeu a confirmação do Laboratório Evandro Chagas de um óbito em decorrência da doença, ocorrido no dia 12 de janeiro. Neste mês de janeiro foi notificado ainda mais um caso suspeito da doença, ainda sem confirmação, mas o paciente passa bem.

Para Juliana Araújo, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, não há motivos para caracterização de um surto de H1N1 no estado. Não há indicativo de surto. Nos meses de janeiro e fevereiro acontece naturalmente um aumento da procura de atendimento para os casos de doenças respiratórias. E, até o momento, temos apenas um caso confirmado em todo o estado”, informou Juliana.

Stella Leal, responsável pela vigilância da Influenza na Sesap, explicou que a vacinação não atinge 100% da população e que ainda pode deixar algumas pessoas susceptíveis ao vírus, que continua em circulação em todo o país. Stella lembrou ainda que a Sesap vem observando uma redução nas notificações da doença e alerta para que os profissionais de saúde continuem fazendo as notificações de casos suspeitos e solicitando o exame de confirmação.

Dilma sanciona regulamentação das profissões de turismólogo e cabeleireiro

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (18) as leis que regulamentam as profissões de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador (Lei 12.592/12)e de turismólogo (Lei 12.591/12). A presidente, no entanto, vetou artigos dos projetos de lei que exigiam qualificação para o desempenho das atividades.

Em sua mensagem de veto, Dilma explica que, de acordo com a Constituição, é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo apenas impor restrições na hipótese de a atividade ser passível de causar algum dano à sociedade. A decisão de vetar, ressaltou a presidente, foi tomada com base em consulta aos ministérios do Trabalho e Emprego, da Justiça, da Saúde, à Secretaria-Geral da Presidência da República e à Advocacia-Geral da União.

Ministério Público Federal da PB ajuizou 97 ações de improbidade administrativa em 2011

Em 2011, o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) concluiu as investigações em inquéritos civis públicos, instaurados para apurar a prática de irregularidades administrativas e, em decorrência, ajuizou 97 ações por ato de improbidade administrativa contra agentes públicos, dentre eles, gestores, ex-gestores e servidores, além de particulares que se beneficiaram das irregularidades contra a administração pública. Os ilícitos investigados são referentes ao período de 1998 a 2010 e ocorreram em  60 municípios paraibanos.

Em relação ao ano de 2010, em que foram ajuizadas 67 ações, em 2011 houve um aumento de 44,78% no número de demandas propostas pelas três unidades do MPF no estado. Na Procuradoria da República na Paraíba, unidade de João Pessoa, foram ajuizadas 34 ações; na Procuradoria da República em Campina Grande, 40 demandas e na Procuradoria da República em Sousa, o número chegou a 23 ações

Fifa vê estádio no RN com “muito atraso” e anuncia monitoramento

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, demonstrou preocupação nesta quinta-feira com o andamento das obras da Arena das Dunas, sede de Natal para a Copa do Mundo de 2014. Ao lado de Aldo Rebelo, ministro dos Esportes, e de Ronaldo, membro do Comitê Organizador Local (COL), o dirigente francês não garantiu a participação do estádio na competição.

“Temos um estádio que está sob monitoramento da Fifa para a Copa do Mundo, que é o estádio de Natal, onde definitivamente há muito atraso. O monitoramento deste estádio vai ser permanente pela Fifa, para termos certeza de que ele vai voltar ao ritmo e ser parte da Copa”, declarou o secretário, em entrevista no Rio de Janeiro.

O dirigente esteve com Rebelo e Ronaldo no Nordeste brasileiro para vistoriar estádios nesta semana, passando por Fortaleza (CE) e Salvador (BA). A comitiva chegou ao Rio de Janeiro na última quarta-feira.

Do Terra

Vacina tetravalente passa a incluir o imunizante contra a hepatite B

A partir de agosto, o calendário de vacinação infantil sofrerá alteração. O Ministério da Saúde anunciou na quarta-feira (18) que dois novos imunizantes serão incluídos. Com a novidade, em vez de as crianças tomarem as duas primeiras doses do composto contra a poliomielite em gotinhas, as aplicações passarão a ser injetáveis. Em compensação, será eliminado o uso de seringas para a vacina contra a hepatite B.

A proteção contra a doença será incluída na mesma dose da tetravalente, que passará a ser chamada de pentavalente e protegerá contra difteria, tétano, coqueluche e outras infecções causadas pelo vírus Haemophilus influenzae tipo B.

Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, a mudança tem dois objetivos. No caso da pentavelente, o propósito é combinar as vacinas, diminuindo a quantidade de injeções e de visitas aos postos, reduzindo os gastos do governo. A nova medida significa uma economia anual no preço da vacina de R$ 700 mil. Em quatro anos, a pentavalente deverá ser transformada em heptavalente, agregando a poliomielite ativada e a meningite C conjugada.

Já a imunização injetável contra a pólio terá o vírus inativo, ao contrário das gotinhas, nas quais há uma forma atenuada do micro-organismo. A diferença é que o uso das seringas elimina o risco de as crianças desenvolverem paralisia infantil.

Estado de saúde de Chico Anisyo se agrava

O estado de saúde do humorista Chico Anysio piorou nas últimas horas. A informação está no boletim divulgado nesta quinta-feira (19/1). Os médicos diagnosticaram uma complicação renal, por isso existe a possibilidade de o ator se submeter a sessões de diálise. Chico Anysio, de 80 anos, será acompanhado nesta tarde pelo nefrologista Frederico Ruzany, do Hospital Samaritano, localizado em Botafogo, no Rio de Janeiro. Dependendo da avaliação, ele iniciará o procedimento.

O humorista ainda respira com ajuda de aparelhos. “Por enquanto, não há previsão de redução do medicamento que está controlando a pressão arterial”, diz o comunicado.

Nos últimos dias, Chico Anysio apresentou “discreta melhora em alguns aspectos dos exames laboratoriais”. No sábado (14/1), ele precisou ser submetido a uma laparotomia exploradora (cirurgia abdominal para esclarecer um diagnóstico). Na ocasião, foi retirada parte do intestino delgado.

Decisão judicial dificulta aplicação do Enem em abril, diz Haddad

O ministro da Educação, Fernando Haddad, voltou a admitir que a edição de abril do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano pode não acontecer. Em entrevista após participar do programa “Bom Dia, Ministro”, Haddad disse que a decisão da justiça de obrigar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a disponibilizar os espelhos e a correção de todas as redações da última edição do exame complica a realização de duas provas em 2012.

– Não podemos colocar a máquina em fadiga. Há uma questão tecnológica a ser resolvida. É um problema novo que foi colocado e que não é tão simples assim – disse. – Por enquanto, teremos um por ano até que tenhamos fôlego para atender às exigências. A questão está sendo discutida e pode não haver [o exame] em abril – afirmou ele, que na semana passada já tinha admitido essa possibilidade, mesmo com o edital já lançado.

Do Globo

Garibaldi Filho: “Hermano tem bastante potencial”

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, concedeu hoje (19) uma entrevista ao programa Conversa de Alpendre, exibido pelo canal TCM (TV a cabo de Mossoró) e apresentado pelo jornalista Julierme Torres. Durante a conversa, gravada no Hotel Rifóles, em Natal, o ministro contou fatos que marcaram o início da sua carreira política ao lado do tio Aluísio Alves e do primo; o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB).

 Garibaldi Filho relembrou que – antes de atuar na política – iniciou a vida profissional como jornalista, tendo, inclusive, sido repórter da editoria de polícia na Tribuna do Norte – jornal que nasceu pelas mãos de Aluísio e Agnelo Alves. “Infelizmente ou felizmente não tive muito sucesso no jornalismo. Acho que dei melhor na política”, disse o ministro, em tom descontraído.

 O ministro falou ainda sobre o Plano de Expansão das Agências da Previdência Social pelo país e, por último, comentou sobre as eleições de 2012, especificamente na capital, onde o candidato Hermano Morais terá chances de crescer ainda mais nas pesquisas, segundo Garibaldi Filho. “Hermano é um candidato sério e que tem bastante potencial”, finalizou o ministro da Previdência. A entrevista será veiculada no próximo dia 26 de janeiro, (21h30), no canal TCM, na TV cabo de Mossoró.

Botijão de gás de cozinha causou explosão em posto de Currais Novos

Segundo a PM de Currais, nesta quinta-feira (19), aconteceu uma explosão aconteceu no Posto Laiz XV, localizado na Avenida Doutor Sílvio Bezerra de Melo que, por milagre, não deixou vítimas.

Uma caminhonete Chevrolet S-10, de placas MXM-6562/Natal, que era conduzida Adalberto Barbosa dos Santos, de 53 anos, abastecia com gás natural quando aconteceu a explosão que derrubou parte do teto do posto, mas ninguém ficou ferido. Foi descoberto que havia um botijão de gás de cozinha na caminhonete, o que pode ter causado a explosão. Os funcionários acionaram os equipamentos de segurança, evitando que ocorresse novo incidente.

TCE condena ex-prefeito de Rio do Fogo a ressarcir erário

A Primeira Câmara da Corte do TCE apontou irregularidades nas contas da prefeitura de Rio do Fogo referentes ao exercício de 2001. O ex-prefeito, Túlio Antônio de Paiva Fagundes, foi condenado ao ressarcimento ao erário da quantia de R$ 29.813,50, além de multa de 15 % sobre o valor do débito imputado.

O Tribunal observou gastos sem destinação específica, fracionamento de despesas, recibos, licitações e notas fiscais. O relator do processo, conselheiro Marco Montenegro, sugeriu a remessa dos autos ao Ministério Público Estadual para que sejam apurados possíveis atos de improbidade administrativa e/ou ilícitos penais.

Nem a propaganda do governo federal escapou de Luíza….rsrsrsrsrs

1º BEC de Caicó comemora 57 anos nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira, 19, o 1º Batalhão de Engenharia e Construção de Caicó comemora 57 anos com uma programação que contempla desde uma Formatura Militar ao lançamento da Revista do Batalhão seguida de coquetel no Clube dos Oficiais. “O objetivo da revista é homenagear os nossos oficiais, os nossos funcionários civis – cabos e soldados –  que têm ao longo da sua vida realizado um trabalho em prol do batalhão e da região do Seridó”, cita o Comandante Tenente-coronel Vilaça.

O 1º BEC foi  criado em 12 de janeiro de 1955 ainda com a denominação de 1º Batalhão Rodoviário e desde essa data vem trabalhando em prol do crescimento regional. “Uma fato interessante da  história é que em determinado momento foi transferido para São Gabriel da Cachoeira na Amazônia e em 1973 todo seu efetivo teve que seguir para colaborar com o crescimento da região Norte. Em 1982 retornou a Caicó e retomou suas atividades no Nordeste”,  acrescenta.

Outro ano foi  1998 quando assumiu a denominação histórica de Batalhão Seridó. “Uma homenagem que eu julgo importantíssima porque o batalhão nada mais é do que a representação da sociedade do Seridó. Os filhos dessa região compõem a nossa equipe e são eles que garantem a nossa força de trabalho”, enfatiza Vilaça.

Por Gláucia Lima

Hermano Morais estreia no programa nacional do PMDB nesta quinta

O pré-candidato a prefeitura de Natal pelo PMDB estreia no programa nacional do partido nesta quinta-feira(19), no intervalo do Jornal Nacional da globo.

O programa vai apresentar o projeto do PMDB para as eleições 2012 em todo o País. Além das lideranças nacionais do partido, o programa vai contar com a participação dos principais pré candidatos do partido às eleições municipais.

Acusado de mandar matar deputada em Alagoas é condenado a 103 anos de prisão

Deu no Estadão:

Os cinco condenados pelo assassinato da deputada alagoana Ceci Cunha e de três familiares saíram presos da sede do Tribunal Federal em Alagoas, onde ocorreu o julgamento do caso. A leitura da sentença foi realizada no início da manhã de hoje.

A prisão foi feita por policiais federais, após o juiz federal André Luís Maia Tobias Granja acolher requerimento da acusação de prisão preventiva dos acusados, caso fossem considerados culpados. Na decisão, Granja alegou “periculosidade” dos condenados e a “brutalidade do crime”. Os jurados acolheram a tese da acusação de que o ex-deputado federal Talvane Albuquerque Neto foi o mandante do crime por motivação política. Alécio César Alves Vasco, Jadielson Barbosa da Silva, José Alexandre dos Santos e Mendonça Medeiros da Silva foram apontados como executores.

O juiz determinou também que os condenados pagem R$ 100 mil aos descendentes de cada uma das vítimas, a título de danos materiais, e 500 salários mínimos por danos morais. Ainda em plenário, a defesa recorreu das condenações de todos os acusados. O advogado Welton Roberto fez requerimento, já aceito pelo juiz, para Talvane ficar em prisão especial. “Agora, vamos entrar com pedido de habeas corpus por causa da prisão preventiva”, disse.

Antes de ser levado pelos policiais, Talvane afirmou que estava preparado para ser preso. “Eu sabia que sairia preso daqui, mas entramos com recurso e vamos aguardar.” O ex-deputado foi condenado a 103 anos e quatro meses de prisão. Jadielson e José Alexandre, apontados como os atiradores, receberam de 105 anos cada. Para os jurados, Alécio e Mendonça tiveram papéis de “menor importância” no crime e receberam penas de 87 anos e 3 meses, e 75 anos e 7 meses, respectivamente.

“A justiça foi feita, mas nenhuma condenação vai suprir a falta que eles fazem”, disse, emocionada, a irmã de Ceci, Cléia Oliveira, logo após a divulgação das sentenças.