Dia: 2/05/2012

Seca na Bahia é a maior dos últimos 47 anos

A seca que atinge a Bahia já é considerada a mais intensa dos últimos 47 anos e está provocando reflexos na produção agrícola e pecuária do estado. A falta de chuva e a escassez de água nos leitos de alguns rios provocou a perda de 25% do que foi plantado, de acordo com Rui Costa, secretário da Casa Civil e coordenador do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate à Seca. Ao todo, 220 cidades decretaram situação de emergência e 209 foram homologados pelo governo estadual, de acordo com o Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (2).

Segundo o Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia, a seca registrada no estado em 1965 tem características semelhantes ao atual período de 2012 (veja o mapa abaixo). “As manchas indicadas nos mapas mostra que estamos passando por uma situação semelhante da que foi registrada naquela época”, disse Costa.

Rosalba promete aumento salarial para UERN

O resultado da reunião convocada pela governadora Rosalba Ciarlini com representantes de docentes, funcionários e alunos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (02), foi o compromisso da governadora em encaminhar para a Assembleia Legislativa até esta sexta-feira, a lei que trata do aumento salarial para servidores da UERN.

O compromisso foi uma medida adotada pelo Governo do RN para tentar evitar a greve dos servidores da UERN, que no ano de 2011 representou um prejuízo de 106 dias parados para os alunos da instituição. “A reivindicação é justa, queremos atender no que for possível dentro da legalidade e, acima de tudo, não queremos que os alunos sejam penalizados com mais atrasos no semestre letivo que está para começar, por isso chamei aqui todos os representantes da UERN para que juntos possamos buscar a melhor solução”, afirmou a governadora Rosalba Ciarlini.

Os representantes do governo presentes na reunião ratificaram mais uma vez que os acordos firmados serão cumpridos, sempre dentro da legalidade e obedecendo à Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o secretário de Estado do Planejamento, Obery Rodrigues, a própria imprensa nacional já repercutiu o alto gasto com funcionalismo no RN. “Temos aqui uma matéria da Folha de São Paulo que divulga nosso atual gasto com pagamento de pessoal, comprometendo 48,35% do orçamento, só a folha de pagamento da UERN no último ano representou R$ 158 milhões, para 2012 a média mensal está programada em R$ 14,5 milhões”, explicou o secretário.

Entre os assuntos tratados, foi de comum acordo entre ambos os lados que há atualmente uma grande necessidade de autonomia para a UERN. “Vários estados estão enfrentando dificuldades com suas universidades estaduais, precisamos rever mais convênios, mais programas e mais fontes de verba para a UERN”, afirmou Rosalba Ciarlini.

Dorinha Burlamaqui assumirá interinamente pasta estadual da saúde do RN

Dorinha Burlamaqui, secretária adjunta da Saúde, substituirá interinamente Dr Domício Arruda na Secretaria de Saúde. Ela é economista, professora universitária e já ocupou os cargos de gerente executiva da saúde do município de Mossoró, na gestão da ex-prefeita Rosalba Ciarlini (DEM) e atual governadora do Estado, e também na primeira gestão da atual prefeita de Mossoró, Fafá Rosado (DEM).

Domicío Arruda responde ao Jornal Nacional

O médico Domício Arruda respodeu através do twitter ao Jornal Nacional sobre a sua exoneração da pasta estadual da saúde.

No seu microblog Domício manteve a pose e usou do bom humor para responder a exoneração anunciada pelo Jornal:

Domicio Arruda  Domicio Arruda ‏ @domicioarruda Demitido no Jornal Nacional por um casal muito chic: William Bonner & Patricia Poeta

PSD apoiará pré-candidatura de Larissa Rosado em Mossoró

O PSD apoiará a pré-candidatura de Larissa Rosado em Mossoró. A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira(02) durante uma reunião com o presidente do diretório municipal, o presidente da Câmara de Vereadores, Francisco José Júnior.

A intenção do partido é formalizar o comunicado à Larissa no próximo sábado (5), às 10h, no Kiko´s Buffet, em contro partidário com a pré-candidata coma presença do vice-governador Robinson Faria.

Sinte e município não chegam a acordo e greve continua em Natal

Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) e o Município de Natal não chegaram a um acordo durante a terceira audiência de conciliação realizada na tarde de hoje (02). Isso porque o sindicato não aceitou a proposta apresentada pelo procurador geral adjunto do município, Eider Nogueira Mendes Neto.

Ele propôs o atendimento ao pleito dos servidores quando houvesse reserva no orçamento do município, sem repercussões sobre o limite prudencial a que se refere a Lei de Responsabilidade Fiscal, a acontecer após a publicação dos balanços financeiros, o que deve acontecer no segundo quadrimestre do atual exercício financeiro. O procurador disse ainda que em virtude da Lei Eleitoral, o município não pode implementar reajustes salariais para o Sinte/RN ou outra categoria.

A representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, Fátima Cardoso não aceitou a proposta do município porque, segundo ela, vários acordos e leis realizados anteriormente não foram cumpridos pelo município.

Como não houve conciliação entre as partes, o relator do processo, desembargador Expedito Ferreira, deu vistas do processo ao Ministério Público para que a instituição se manifeste a respeito da ação. Só depois de receber novamente o processo, o desembargador vai analisar os pedidos feitos na ação, como por exemplo, a suspensão da multa diária de R$10 mil reais a ser paga pelo Sinte/RN em caso de descumprimento da decisão – proferida em 11 de abril pelo próprio desembargador – determinando o fim da greve dos professores municipais.

Nesta quinta-feira (03), o Sinte/RN realizará uma assembleia para decidir se os professores continuam ou suspendem a greve da categoria que começou no dia 30 de março.

Do Nominuto

Iberê passa bem após radiocirurgia realizada nesta quarta

O ex-governador Iberê Ferreira de Souza foi submetido a uma radiocirurgia nesta quarta-feira (2) para a eliminação de um tumor de 0,8 centímetro no cérebro. O procedimento foi considerado um sucesso e o político segue internado para a recuperação. Ainda não está definido como será o tratamento pós-cirúrgico.

Iberê Ferreira precisou passar pela segunda intervenção médica para a retirada de tumor do cébrebro em pouco mais de um ano. Em 2010, no entanto, o então governador passou por cirurgia para tratar de um câncer no pulmão, conseguindo a recuperação e participando da campanha para a reeleição, onde terminou derrotado no primeiro turno para Rosalba Ciarlini (DEM).

Após a radiocirurgia desta quarta-feira, que foi realizada no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, Iberê informou, através da assessoria de comunicação, que passa bem e está feliz com o resultado do procedimento médico. Porém, ainda não está definido quando o ex-governador poderá retornar ao Rio Grande do Norte.

A radiocirurgia é um procedimento ambulatorial realizado com o paciente acordado, com anestesia local. Ela é indicada para o tratamento de lesões cerebrais de até 40 mm, não ocorrendo a chamada cirurgia aberta. O tratamento permite atingir com absoluta precisão tumores, sem a necessidade de abrir o crânio do paciente.

Sousa Folia será a pedida deste fim de semana

O destino deste fim de semana será a micareta de Sousa – PB. O Sousa Folia trará atrações de peso como Jota Quest e Ivete Sangalo. A expectativa é de que a micareta supere o público do ano anterior quando foram para avenida mais de  seis mil foliões.

Confira a programação do evento:

Sexta (04/05/12) – Chicabana, Garota Safada e Ala Ursa
Sábado (05/05/12) – Tuca Fernandes, Jota Quest e Forró da Xêta
Domingo (06/05/12) Ivete Sangalo, Aviões do Forró e Forró Bacana

 

Álvaro Dias recorre ao TSE contra julgamento por dupla filiação

O ex-deputado Álvaro Dias entrou com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que o condenou por dupla filiação partidária.

A Corte Eleitoral havia optado pelo não-provimento do recurso apresentado pelo advogado Erick Pereira, responsável pela defesa de Álvaro. Com isso, o ex-deputado não conseguiu cancelar sua filiação no PDT e, portanto, manter o registro no PMDB. Se ganhar a causa no TSE, ele estará apto a disputar cargo eletivo.

Vereadores cobram explicações sobre cheques sem fundos da prefeitura de Santana do Seridó

O principal assunto na Câmara Santana do Seridó, nesta quarta-feira (02), foi a cobrança de explicações de alguns vereadores com relação a cheques que teriam sido emitidos pelo ex-prefeito do município, Hudson Pereira, em favor de um senhor identificado por “Zé do Sal”, que é natural da cidade paraibana de Santa Luzia.

Segundo os vereadores de oposição a Hudson, todos os dias o cidadão vai Santana do Seridó procurá-lo com os “borrachudos”, como chama na gíria os cheques sem fundos, emitidos em valores altos. Os parlamentares também querem saber que serviço “Zé do Sal” prestou ao município? E por que estaria com cheques que seriam do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)?

O poder das redes sociais derruba Domício Arruda do govenro

O secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Domício Arruda, pediu exoneração do cargo nesta quarta-feira (02). A governadora do RN, Rosalba Ciarlini, aceitou o pedido. O ato será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (03). A secretária-adjunta da Sesap, Dorinha Burlamaqui, responderá pela Secretaria até a nomeação do novo titular.

Do blog: A declaração de Domício Arruda sobre a crise no Hospital Walfredo Gurgel, de que não poderia dar entrevista porque era feriado ontem (1º), repercutiu negativamente nas redes sociais.

Governo quer implantar a Funpresp o mais rápido possível, diz Garibaldi

A Lei 12.618 que cria a Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp) dá prazo de 180 dias para que o Executivo, o Legislativo e o Judiciário comecem a operar de acordo com o novo sistema, que funcionará separadamente para cada Poder a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, disse hoje (2), no entanto, que o governo federal “espera não gastar todo esse tempo”.

“Os Três Poderes estão sintonizados em relação à necessidade de implantação da Funpresp, mas cada um tem suas peculiaridades”, explicou o ministro.

De acordo com Garibaldi, é natural que a entrada em funcionamento dos três fundos se dê em momentos diferentes. No caso do Executivo, o ministro acredita que as propostas de aprovação do estatuto, da adesão de patrocinadores e do regulamento de plano de benefícios devem ter manifestação favorável dos ministérios da área econômica.

Segundo ele, com a implantação da Funpresp, todos os novos servidores já serão admitidos ao regime de previdência. Os antigos funcionários terão prazo de 24 meses para optar pelo novo sistema de assistência.

Hospital não pode mais cobrar cheque caução

Condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia, como o cheque caução, está mais perto de se tornar crime.

A Câmara aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que estabelece detenção de três meses a um ano, além de multa, para o estabelecimento médico-hospitalar que exigir cheque caução, nota promissória ou qualquer outra garantia para realizar o atendimento de emergência. Também fica proibido determinar preenchimento de formulários administrativos antes do socorro.

As medidas valem para hospitais públicos e privados.

A proposta, que muda o Código Penal, segue para análise do Senado.

Deu na Folha de São Paulo

Cosern à venda

O que se diz no setor elétrico é que a espanhola Iberdrola pôs à venda sua parte na Neoenergia.

A empresa é dona da Cosern, da Celpe e da Coelba. A conferir.

Fonte: Coluna de Ancelmo Góis

João Maia cobra na Tribuna da Câmara medidas urgentes para combater estiagem no RN

Em seu discurso nesta quarta-feira (02) na tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado federal João Maia (PR) destacou sua preocupação com a estiagem no Rio Grande do Norte. O parlamentar reforçou que 90% do Estado vêm sofrendo com a seca, que na opinião das autoridades é a mais violenta das últimas décadas.

“Eu fui, sábado passado, à cidade de Currais Novos e vi um céu azul sem nenhuma nuvem. É mais grave, porque todos os institutos previram um ano de inverno, um ano de chuva. E os agricultores, os nordestinos em geral e os norte-rio-grandenses em particular se prepararam para um ano de chuva, para um ano de inverno, para plantar”, destacou.

João Maia aproveitou para fazer um apelo ao coordenador da bancada do Nordeste, deputado José Guimarães, no sentido de cobrar medidas urgentes ao Governo Federal. “Não há água para beber, não há água para os animais. Não há condições de aqueles pequenos e médios agricultores pagarem suas dívidas. Nós esperamos que a presidenta Dilma implemente essas medidas já, porque a questão das dívidas, do socorro aos homens, os pequenos agricultores do sertão, faz-se urgente, necessária”.

Ao final, o deputado registrou a reunião que participará nesta sexta-feira (04) na Adese em Caicó, com a presidente do presidente do Conselho, Dom Manuel Delson e demais dirigentes, para discutir questões que afetam todo o Rio Grande do Norte, especialmente o nosso Seridó.

 

Delegada confirma ter concluído apuração do assassinato do jornalista de F Gomes; mais um envolvido no crime deve ser preso

A titular da delegacia de Combate ao Crime Organizado, Sheila Freitas (foto), designada para investigar a morte do jornalista F Gomes, em 18 de outubro de 2010, esteve no Fórum Amaro Cavalcanti, em Caicó, nesta quarta-feira (02), para entregar o relatório conclusivo do inquérito que apura a morte do jornalista e radialista.

Em virtude de medidas cautelares de caráter sigiloso, Sheila Freitas disse não poder relatar a participação de cada suspeito. “Porém, podemos adiantar que foi pedida a prisão de mais um integrante desse grupo. Outra novidade serão as provas sobre a participação de cada um. E somente após a quebra do segredo de Justiça, a gente pode dar todos os detalhes da morte F Gomes”, disse a delegada, que apenas adiantou que as investigações apontaram que a morte da vítima aconteceu em virtude da sua atividade no noticiário policial e investigativo.

 Até o momento estão detidos João Francisco do Santos (Dão), réu confesso de assassinar o jornalista; Lailson Lopes, o Gordo da Rodoviária, apontado como mandante; além do pastor Gilson Neudo do Amaral, o policial militar Evandro Medeiros e, mais recentemente, o advogado Rivaldo Dantas.

Presidenta Dilma sanciona Lei que cria a Funpresp

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou nesta segunda-feira (30), com dois vetos, a Lei nº 12.618, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais efetivos. O primeiro veto refere-se ao artigo 5º do parágrafo 12, que fixava um mandato de quatro anos para os membros eleitos da diretoria-executiva. Já o segundo veto diz respeito ao inciso 2, do parágrafo 4º, do artigo 19, que atribuía ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a prerrogativa de se manifestar favoravelmente para a aprovação do estatuto, da adesão de patrocinadores e da instituição de planos de benefícios .

Segundo o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Jaime Mariz (na foto), o primeiro veto é justificado pela dificuldade de se trocar um membro eleito da diretoria-executiva, caso ele seja incompetente, por exemplo. No caso do segundo veto, o CNJ não é o órgão máximo do judiciário.

Presidente da câmara federal receberá título de cidadão natalense dia 10 de maio

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), confirmou presença em Natal, no dia 10 de maio, às 19h, para participar da solenidade em que receberá o Título de Cidadão Natalense.

Proposição é do presidente da Câmara Municipal do Natal, vereador Edivan Martins (PV), e dos vereadores Fernando Lucena (PT) e Assis Oliveira (PR).

Do blogue: Este blogueiro encontrou-se com Marcos Maia no ano passado no Hotel Tambaú em João Pessoa (PB) onde estávamos hospedados. Foi em maio. Marcos foi muito atencioso com a imprensa local. Ele participou de um seminário político na capital paraibana. Na ocasião ele confessou ser leitor do blogue em Brasília (DF). Parabéns a Marcos pelo título.

Foto: Robson e Marcos Maia

Hospital do Seridó poderá fechar nos próximos dias

Chegam ao blog comentários de que o Ministério Público Estadual, através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, ajuizou ação civil pública para obrigar a prefeitura de Caicó a administrar diretamente o Hospital do Seridó, que é ligado à Fundação Hospitalar Carlindo Dantas.

Comenta-se que a medida, se aceita pela 1ª Vara Cível, causará muitas mudanças na Fundação. Haveria, inclusive, um pedido de medida liminar para que, em quinze dias, toda a manutenção daquela unidade hospitalar seja transferida para a secretaria municipal de Saúde.

Fontes com acesso ao processo dizem que não será uma transição fácil. Aliás, surgiram alguns questionamentos: a prefeitura tem condições financeiras de assumir, sem planejamento, toda a manutenção do Hospital do Seridó? Como serão prestados os serviços se próprio Ministério Público deseja que os funcionários prestem concurso público? Como fazer uma mudança tão radical no último ano da atual gestão municipal?

Falam que 2012 está sendo um ano de muitas dificuldades para Caicó, como a seca que vem fazendo um estrago até na auto-estima das pessoas. A mudança que o Ministério Público deseja pode terminar por suspender as atividades do hospital e desempregar em um curto espaço de tempo, muitas famílias.

O Hospital do Seridó funciona desde 1969 com o atual modelo de gestão, por isso mais um ou dois anos seria o tempo necessário para uma transição segura e planejada. A prefeitura iria planejar tudo melhor, funcionários poderiam antecipar a aposentadoria ou se preparar para o concurso público e os atendimentos não seriam suspensos. Pelo menos é o que se diz.

Ainda se conta que a prefeitura está muito preocupada com o assunto, já que o município precisaria de muita luta para a manutenção do Hospital do Seridó. Por outro lado, com todo o respeito, a Justiça precisaria de muita cautela para conduzir a mudança.

Sesap realiza capacitação sobre diagnóstico de raiva

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (SUVAM) e do Laboratório Central (Lacen), realizará, nos próximos dias 16 e 17, capacitação sobre coleta e envio de material para diagnóstico de raiva em animais domésticos. O curso será realizado no Lacen e na Unidade Simplificada de Controle Animal de Parnamirim.

Com 16 horas de duração, o treinamento terá como objetivo intensificar o envio de amostras para diagnóstico da doença, com a finalidade de se obter uma definição mais precisa da situação epidemiológica das áreas de risco da raiva no RN. O evento conta com o apoio da Secretaria de Saúde de Parnamirim e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN).

Ao todo, 24 médicos veterinários serão capacitados, selecionados segundo os seguintes critérios: ser lotado nas unidades regionais de Saúde do Estado, para atuar como multiplicadores, trabalhar na rede pública de municípios com mais de 6.000 cães, serem profissionais de Centros de Controle de Zoonoses ou de Unidades Simplificadas de Controle Animal ou serem profissionais da rede pública de municípios que apresentaram caso positivo para raiva nos últimos sete anos.

Paulo Davim solidariza-se com pacientes que aguardam atendimento em hospitais públicos

Em pronunciamento nesta quarta-feira (2), o senador Paulo Davim (PV) expressou solidariedade aos milhares de pacientes que se acotovelam nas portas dos hospitais públicos do país, em especial no Rio Grande do Norte, à espera da atuação do poder público, que continua sem encontrar soluções para resolver as mazelas do setor.

Paulo Davim também manifestou solidariedade aos servidores, médicos, enfermeiros, farmacêuticos e técnicos dos hospitais públicos, que ele considera “verdadeiros heróis”, por receberem baixos salários e cumprirem jornadas extenuantes em hospitais desabastecidos.

Paulo Davim, que é médico, disse que “entra ano, sai ano” os problemas da saúde pública no Brasil continuam os mesmos, e que ele já perdeu a conta de quantas vezes ocupou a tribuna do Senado tentando chamar a atenção do governo para o problema e apresentando propostas de melhorias do setor.

– Os anos passam e a sensação que se abate sobre quem sempre atuou em defesa da saúde é de frustração, como se nada tivesse sido feito para mudar a realidade tão cruel que faz tantos brasileiros sofrerem e padecerem – afirmou.

O senador ressaltou que o Rio Grande do Norte atravessa uma situação grave na saúde pública, e que é preciso fortalecer o movimento popular, encabeçado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e entidades médicas, que pretendem apresentar, por meio de iniciativa popular, proposta de emenda à Constituição que altera o financiamento da saúde pública no Brasil.

Em decisão inédita, Justiça condena pai por abandono afetivo

Decisão inédita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) condena pai a pagar indenização de R$ 200 mil por abandono afetivo. De acordo com a assessoria de imprensa do STJ, a filha, após ter obtido reconhecimento judicial da paternidade, entrou com uma ação contra o pai por ter sofrido abandono material e afetivo durante a infância e adolescência. A autora da ação argumentou que não recebeu os mesmos tratamentos que seus irmãos, filhos de outro casamento do pai.

Na primeira instância o pedido foi julgado improcedente, tendo o juiz entendido que o distanciamento se deveu ao comportamento agressivo da mãe em relação ao pai. Por sua vez, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), reformou a sentença e reconheceu o abandono afetivo. O TJSP condenou o pai a pagar o valor de R$ 415 mil como indenização à filha.

Bibi e Vivaldo Costa podem formar palanque forte contra Roberto Germano em Caicó

Enquanto as esquerdas progressistas se organizam de um lado, Roberto Germano de outro, o prefeito de Caicó, Bibi Costa (PR), e seu irmão, o deputado estadual Vivaldo Costa (PR), tendem a se alinhar para a sucessão municipal de Caicó.

 E olhe que o palanque que pode ser montado pelos irmãos Costa merece respeito: o vice-governador Robinson Faria (PSD), a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), a deputada federal Fátima Bezerra (PT), o presidente da Assembleia – Ricardo Motta (PMN) e o deputado federal Fábio Faria (PSD).

Esse enredo dará um bom filme? Ou, pelo menos muita história para contar…

Ex-governador Iberê Ferreira passa por radiocirurgia hoje

O ex-governador Iberê Ferreira de Souza passará por mais uma intervenção médica para retirar tumor do cérebro. O procedimento será idêntico ao realizado no ano passado, quando outro pequeno tumor havia sido encontrado e foi destruído através de uma radiocirurgia. A cirurgia está agendada para as 16h, no hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

De acordo com boletim médico divulgado pelo hospital, o tumor tem aproximadamente 0,8 centímetro e é bem menor do que o anterior. Além do segundo problema de tumor no cérebro, Iberê já tratou um câncer no pulmão, em 2010, antes da campanha para governador, quando ele terminou derrotado por Rosalba Ciarlini ainda no primeiro turno.

Da Tribuna do Norte

Sancionada lei que cria nova aposentadoria para servidores

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) a Lei 12.618/12 que institui a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). A norma foi sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, na segunda-feira (30). A votação da proposta foi concluída em março pelo Senado.

De acordo com as regras, novos servidores federais não terão mais a garantia de aposentadoria integral com valores acima do teto do Regime Geral da Previdência Social, que é de R$ 3.916,20. Isso valerá para aqueles que ingressarem no serviço público federal a partir da criação da primeira das três entidades fechadas de previdência privada, previstas na lei – uma para cada Poder da República: Executivo, Legislativo e Judiciário.

São elas a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Legislativo (Funpresp-Leg) e Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).

A criação das entidades deve ocorrer até 180 dias após a publicação da lei no Diário Oficial da União. As fundações serão administradas de forma compartilhada entre representantes dos servidores e do Poder a que se referem, compondo os conselhos deliberativo e fiscal

Leleu espera decisão do PSB para apresentar seu nome como pré-candidato a prefeito de Caicó

O presidente da Câmara de Caicó, Leleu Fontes (PSB), também participou na última segunda-feira, 30, da reunião com representantes dos diretórios municipais e executivas estaduais do PSB, PCdoB, PV, PT, PV, PPS, PDT e PSD, em Natal. A idéia central foi estabelecer um debate político para construção de uma frente de partidos progressistas que estejam identificados com a oposição ao governo do DEM no estado.

De acordo com a ex-governadora Wilma de Faria, Leleu teve papel importante na concretização desta frente. “Além de atualizar o partido das discussões políticas em Caicó, ele se encarregou de me telefonar solicitando esta reunião”, disse.

Wilma lembrou que, “apesar da frente ter apresentado alguns pré-candidatos, como José Rangel (PDT), Franciele Lopes (PPS) e Gilberto Costa (PT), o vereador colocou seu nome à disposição do PSB no rol dos postulantes já mencionados”.

Leleu prefere aguardar a conversa que Wilma terá com o prefeito de Caicó, Bibi Costa, de quem o presidente do Legislativo é parceiro político, e a autorização do seu partido intensificar a viabilidade de sua pré-candidatura. Paralelo a essa situação, o vereador terá reuniões com lideranças comunitárias, eleitores e simpatizantes com o objetivo de discutir este projeto político.

“Meu propósito será, além do cuidado com a parte administrativa e o zelo com o setor contábil/financeiro, estabelecer uma relação institucional de valorização das entidades da sociedade civil organizada, mas, sobretudo, uma defesa intransigente do desenvolvimento sócio-econômico e político do nosso município, não esquecendo a qualidade de vida do nosso povo”, ressaltou o vereador ao falar das alternativas para um possível plano de governo.

Deputados querem garantir direito à privacidade do internauta

Deputados e especialistas estudam mudanças na legislação brasileira para garantir o direito à privacidade do usuário na internet. Eles defendem a aprovação do projeto do marco civil da internet (PL 2126/11), que prevê, como um dos princípios para uso da rede, a proteção da privacidade e dos dados pessoais. Alguns parlamentares defendem, adicionalmente, a aprovação de uma lei geral de proteção de dados pessoais, que está em fase de elaboração pelo Poder Executivo.

Outros acreditam ainda que são necessárias alterações no Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90), para proteger plenamente o usuário.

Segundo especialistas, as atuais lacunas na legislação brasileiras vêm causando uma série de danos aos internautas, possibilitando abusos por parte de empresas de internet. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirma que os problemas enfrentados hoje pelo consumidor brasileiro incluem a comercialização de banco de dados e o uso de informações pessoais para publicidade direcionada. Já o advogado e pesquisador do grupo Cultura Digital e Democracia da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Rená explica que problemas com cadastros de cartão de crédito e de sigilo bancário constituem violação ao direito à privacidade do cidadão, que está previsto na Constituição.

ADESE convida João Maia para participar de Assembléia Geral na sexta em Caicó

O deputado federal João Maia (PR) vem à Caicó nesta sexta-feira (02), atendendo convite da Agência de Desenvolvimento do Seridó (ADESE), para participar da Assembléia Ordinária da entidade, realizada duas vezes por ano com os representantes do Conselho de Administração. O convite também vem sendo feito aos prefeitos de todos os municípios do Seridó, beneficiados ou não com obras da emenda de 20 milhões de reais, destinada por João Maia para o Seridó.

No evento, marcado para as 10 horas da manhã, além de apreciar deliberações da própria agência, a ADESE vai apresentar a situação dos projetos já enviados para o ministério da Integração Nacional, e cobrar agilidade dos demais que ainda não foram finalizados. Segundo Galvão, o deputado João Maia foi convidado para apresentar os últimos procedimentos com relação à liberação dos recursos e o trâmite da urgência dos projetos. “Ele estará presente com sua chefia de gabinete, e já me ligou dizendo que visitará o ministro nesta quinta-feira para trazer novidades para a assembléia”, explicou.

Estados podem ficar sem repasse, diz ministro do STF

Os Estados correm risco de ficar sem repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) caso o Congresso não aprove, até o final do ano, uma proposta disciplinando o rateio dos recursos. O alerta é feito por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Corte que decidiu ainda em 2010 que as atuais regras de partilha dos repasses são inconstitucionais.

Na ocasião, o STF deu prazo até 2012 para que deputados e senadores aprovassem um novo modelo.

O magistrado reconhece que o assunto é de difícil equação do ponto de vista político. Mas, a sete meses do fim do prazo, o governo federal ainda não sinalizou qual proposta deve apoiar. Apesar de várias propostas em discussão, a Câmara e o Senado tampouco abençoaram uma delas para dar prioridade.

A aprovação de uma nova regra do FPE ganha contornos políticos delicados em 2012, ano de eleições municipais. Tradicionalmente, o Congresso entra em recesso branco por três meses. Terá de ser aprovado um projeto de lei complementar, que exige o aval de metade mais um dos parlamentares das duas Casas Legislativas. “Eles têm que achar uma solução”, afirmou esse ministro do STF.

Vivaldo Costa visita zona rural de Caicó e diz que efeito da seca é dramático

“A seca que assola o Rio Grande do Norte é a pior dos últimos 100 anos, segundo estudiosos”. O deputado Vivaldo Costa trouxe ao plenário, mais uma vez, a problema da seca no estado e cobrou dos Governos Federal e Estadual, providências para a situação. Segundo ele, a região do Seridó tem vivido uma das piores estiagens dos últimos tempos e que o quadro é dramático para os pecuaristas. “Faço um apelo à governadora Rosalba Ciarlini para que reúna seus secretários e possamos tomar uma medida imediata”, disse.

O deputado visitou a zona rural de Caicó e constatou o cenário da seca. “Não existe pastagem em nenhuma fazenda ou sítio. Não há suporte alimentar. A água está escassa e os pecuaristas precisam usar carro pipa. Estamos esperando providências por parte dos Governos Federal e Estadual, para que solicitem aos bancos oficiais que prorroguem novas linhas de crédito. Queremos que os projetos para solucionar a seca não fiquem apenas no planejamento. Não podemos esperar muito tempo”, declarou Vivaldo.

O deputado Getúlio Rego, líder do Governo do Estado na Casa disse a situação da seca é comum a outras regiões do RN. “Estou aqui há 24 anos e nunca vi uma seca que causasse tantos estragos, como esta. E olhe que estamos apenas no início da seca. Estendo a preocupação à presidente da República, para disponibilize recursos dos benefícios auxílio seca e bolsa estiagem. Trata-se de uma preocupação de todos nós”, disse.

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