Mês: maio de 2012

Vice de Roberto: fernanda ou Fernando? Ou outro nome??? Quem sabe…

O deputado federal e presidente do diretório estadual do Partido da República, João Maia, agendou para domingo, 3, em Caicó, uma reunião com aliados da legenda com o objetivo de escolher o pré-candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo ex-prefeito Roberto Germano. Dois nomes estão cotados: Fernanda Maia, esposa de João Maia e do advogado Fernando Antonio Bezerra, o Fernandinho.

Nenhuns dos dois negam a intenção. Mas, o blogue soube que poderá surgir um terceiro nome. Conto depois.

Com Agripino e João, Gilson anunciará chapa sábado em Parmamirim

A chapa encabeçada pelo deputado estadual Gilson Moura (PV), com o atual vice-prefeito Epifânio Bezerra (PR) sendo novamente candidato a vice, será anunciada no próximo sábado, em Parnamirim.

O grupo de oposição conseguiu unir cerca de dez partidos. O evento de lançamento da chapa oposicionista deverá contar com a presença da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), do deputado federal João Maia (PR) e do senador José Agripino (DEM).

Nelter cobra agilidade em obras de combate aos efeitos da seca‏

Preocupado com a estiagem que atinge todo o Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) solicitou ao Governo do Estado agilidade em obras que possam amenizar os efeitos da condição climática que estamos vivendo.

O parlamentar pediu a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para iniciar as obras da Adutora que vai melhorar o abastecimento d’água de São José do Seridó. “É de extrema importância a construção da Adutora de São José, principalmente em um período de estiagem como este que estamos”, afirma Nelter.

O deputado do PMDB ainda sugeriu aos secretários Gilberto Jales (Recursos Hídricos) e Betinho Rosado (Agricultura), além do diretor da CAERN, Yuri Pinto, que seja feito mutirões para perfuração de poços tubulares em todas as regiões do estado.

SAÚDE

Se tratando de Saúde Pública, Nelter solicita agilidade na conclusão das obras de Saneamento Básico de Caicó e Jardim de Piranhas, além de dar início ao de Parelhas. “Saneamento é prevenção à Saúde. Por isso a importância dessas obras”, enfatiza.

Os recursos do Saneamento Básico de Parelhas estão assegurados pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde), através da força do deputado federal Henrique Eduardo Alves, atendendo pleito de Nelter, que sempre foi cobrado pelo vereador Humberto Gondim.

Eduardo Campos: estamos com Larissa em Mossoró e com Carlos em Natal

O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, afirmou que o Partido dos Trabalhadores não reivindicou reciprocidade dos socialistas em Natal, dentro do contexto que culminou com a desautorização do projeto petista em Mossoró em favor da candidatura de Larissa Rosado (PSB).

“Em momento algum isso foi posto [apoio do PSB ao PT em Natal]. Esse assunto não chegou à executiva nacional. O diretório municipal e estadual ficaram completamente à vontade para decidir. Estamos em Mossoró com a deputada estadual Larissa Rosado e em Natal com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves”, disse ao ser indagado pela reportagem do Nominuto.com sobre o assunto.

Em Natal, o Partido dos Trabalhadores, por ora, segue com o “bloco do eu sozinho”. O deputado estadual Fernando Mineiro será o candidato. Até agora, não há nomes públicos cogitados para tanto.

Nominuto.com

Brasil gastou R$ 21 bilhões com doenças relacionadas ao tabaco no ano passado

Pesquisa divulgada pela Aliança de Controle do Tabagismo indica que R$ 21 bilhões foram gastos no ano passado em saúde pública e privada com doenças relacionadas ao fumo. De acordo com a entidade, o montante representa quase 30% do valor destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O estudo revela ainda que o tabagismo é responsável por 130 mil óbitos ao ano no Brasil, o equivalente a 13% do total de mortes registradas no país.

Para a diretora da Aliança de Controle do Tabagismo, Paula Johns, é preciso desfazer o mito de que o tabaco é ruim para saúde, mas bom para a economia do país, “A realidade é outra. Os custos são enormes”, ressaltou.

O estudo, segundo Paula, demonstra que o país gasta mais com o tratamento de doenças consideradas evitáveis do que o montante que é recolhido pela indústria do tabaco na forma de impostos.

Ladrão leva vibrador de ouro de R$ 8 mil de sex shop

Um homem roubou no começo da noite desta quarta-feira (30) um vibrador banhado a ouro 18 quilates de uma sex shop localizada na quadra 303 Sul, em Brasília. A peça, chamada de Nea, estava em exposição e só é vendida por encomenda. O vibrador custa R$ 8 mil.

O homem não levou nenhum outro artigo da boutique erótica. Vários objetos da loja, expecializada no público de alto poder aquisitivo, custam até R$ 1 mil.

No momento do roubo, apenas uma funcionária estava na loja. “Ele entrou, me cumprimentou, depois ele mostrou a arma na cintura e anunciou o assalto. Pediu dinheiro, disse que não tínhamos dinheiro. Ele viu o Nea, que ficava em cima do balcão, e mandou eu abrir a caixa onde ele estava”, disse a funcionária, que não quis ser identificada.

Ela afirmou que o homem estava bem vestido e foi rápido – a ação durou cerca de cinco minutos. Antes de sair, ela teve as mãos amarradas e a boca tampada com fita adesiva. O ladrão a prendeu no banheiro da loja.

Uma das sócias da sex shop, Vanessa Baldini, disse que o ladrão fez um “mau negócio”. “Ele [o ladrão] está com um elefante branco na mão. Ele não pode dissolver a peça porque ela é feita de aço inoxidável por dentro. Também não levou o carregador para poder usá-lo. Não sei mesmo o que ele vai fazer. Vou deixar por conta da imaginação dele.”

Oi é obrigada a devolver R$ 15 milhões a usuários na PB. No RN nada acontece

A telefonia Oi terá de devolver R$ 15 milhões em bônus a todos os usuários da Paraíba que compraram o plano promocional da operadora “Fale Ilimitado”. O bônus, que serve como uma espécie de ressarcimento pela má prestação de serviço da telefonia, será dividido igualmente entre os consumidores que compraram o plano nas últimas semanas. A devolução faz parte das medidas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi assinado, ontem, pelos representantes do Ministério Público da Paraíba, do Procon da Paraíba e de João Pessoa e os diretores da operadora.

Aqui no Rio Grande do Norte nada acontece. O sistema de telefonia continua abusando do cliente sem que uma atitude enérgica seja tomada. As prestadorase de serviço abusam, mandam e desmandam.

Acabou a paciência: o candidato que vai enfrentar Roberto Germano é Hugo Marinho

Não há mais o que duvidar a não ser que ocorra surpresa de última hora. O pré-candidato a prefeito de Caicó do deputado estadual Vivaldo Costa e do prefeito Bibi Costa chama-se: Hugo Marinho. A afirmação já foi feita pelo Papa-Jerimum que lembrou uma curiosidade. Hugo tem 5 tios ex-prefeitos da cidade: Dadá Costa, Milton Marinho, Ademar Costa, Vivaldo Costa e Bibi Costa.

Bibi Costa ainda não fez nenhuma declaração sobre o assunto. Permanece mantendo a Paciência…

E o pré-candidato a você?

Quero nem falar! Tem tanto nome que é capaz de Hugo se eleger com os votos das pessoas citadas como seu vice.

Parelhas sedia 1º Seminário da Indústria de Cerâmica Vermelha no Seridó

O SEBRAE estará promovendo neste quinta-feira (31), em Parelhas, o 1º Seminário da Indústria de Cerâmica Vermelha no Seridó. O evento acontece na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), das treze às vinte horas.

Dentre os principais assuntos tratados estão: sustentabilidade na indústria de cerâmica, uso da lenha, licenciamento ambiental e linhas de crédito.

Policia vasculha documentos e computador do presidente da câmara do Assu

Apesar da operação da Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe), ter o intuito de combater a prática de pistolagem na região, os policiais foram a Câmara de Vereadores do Assu e vasculharam documentos e o computador do gabinete do presidente da Câmara e presidente do diretório do PSD, Odelmo de Moura Rodrigues (Foto).

A movimentação intensa de policiais civis hoje pela manha na cidade do Assu sob o comando do delegado Odilon Teodósio dos Santos Filho, da Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe), numa operação conjunta com o Ministério Público, chamou a atenção dos moradores.

Já foram presas várias pessoas, mas por enquanto, não foram divulgados oficialmente os nomes dos presos. Mais detalhes da operação daqui a pouco.

Por Valderi Tavares

Inscrições para cursos gratuitos do IFRN terminam amanhã (1º)

Terminam nesta sexta-feira, 1º de junho, as inscrições para cursos gratuitos promovidos pelo IFRN campus de Caicó. Os interessados poderão fazer seu cadastro na secretaria municipal de Assistência Social, CRAS das zonas Oeste (Praça do Corintians) e Norte (rua Santa Luiza, Boa Passagem), além do CREAS no Centro da cidade.

Os cursos acontecem no período vespertino, disponibilizando vagas de auxiliar de manutenção predial, operador de computador, eletricista instalador predial de baixa tensão, arquivador, auxiliar administrativo, auxiliar eletricista, auxiliar de recursos humanos, cuidador de idosos, libras básico, montagem e manutenção de computadores e operador de caixa.

Municípios do RN mais afetados pela dengue ainda não têm plano de ação

Apesar do crescente número de casos de dengue, considerado alarmante pela Secretaria Estadual de Saúde, os municípios mais afetados pela epidemia ainda não definiram seus planos de ação para conter a doença. Segundo a subcoordenadora da Vigilância Epidemiológica, esses planos estão sendo produzidos, sob a supervisão da Sesap, mas ainda não foram finalizados. O Ministério da Saúde incrementou o repasse de 35 municípios, considerados de alto risco, em 20%. A Sesap realizou uma entrevista coletiva na manhã de hoje para explicar a situação da dengue no Estado.

Municípios do RN mais afetados pela dengue ainda não têm plano de açãoEm 2012 já foram notificados 13.724 casos até a semana 20, sendo que 31 óbitos são suspeitos de terem sido causados pela Dengue, o que chama a atenção para os casos graves da doença, que afeta todo o Estado, que possui 62 municípios com alta incidência da Dengue.

A prevenção da Dengue depende também de uma coleta regular de lixo e materiais como pneus, um eficiente sistema de abastecimento de água, que reduz a necessidade de armazenamento de água em tonéis, ações educativas desenvolvidas nas escolas, entre outras ações a serem desenvolvidas de forma conjunta. Os municípios ficam responsáveis pelo combate preventivo à proliferação do mosquito.

Da Tribuna do Norte

Leleu Fontes: “todo poder é um composto de paciência e tempo”

O presidente da Câmara de Caicó, Leleu Fontes (PSB), tem vivido um turbilhão de situações. Enquanto busca apresentar seu nome como pré-candidatura, o prefeito Bibi Costa (PR), tido como parceria administrativo, deve apresentar seu sobrinho Hugo Marinho (PP) como pré-candidato do seu grupo.

Na Câmara Municipal, o líder do prefeito, Miltão Batista (PSB), disse que Leleu estaria “desinteressado” de colocar o projeto de regularização das casas do conjunto habitacional Nova Caicó em votação.

Sobre essa articulação, Leleu filosofou: “todo poder é um composto de paciência e tempo”.

O que quis dizer? Só o tempo dirá…

NASA cria exame que detecta osteoporose precocemente

Cientistas financiados pela NASA estão desenvolvendo uma nova técnica para diagnosticar a osteoporose em seus estágios iniciais.

O novo exame foi desenvolvido porque os astronautas sofrem grande perda de estrutura óssea devido à baixa gravidade no espaço.

Como fazer exames no espaço não é simples, o novo teste procura vestígios de calcificação óssea na urina.

O exame analisa os isótopos de cálcio presentes na urina – isótopos são átomos de um elemento que se diferenciam ligeiramente uns dos outros pela massa.

O Dr. Ariel Anbar, coordenador da pesquisa, explica que o desequilíbrio nos diversos isótopos de cálcio indica alterações na densidade óssea com muita precisão.

A técnica mostrou-se mais sensível na detecção da perda de massa óssea do que os raios X usados hoje para isso.Por enquanto, a técnica foi testada em laboratório.

“É uma prova de conceito. Nós demonstramos que o conceito funciona como esperado em pessoas saudáveis em um experimento controlado,” disse Anbar.

“O próximo passo é ver se ele funcionará como esperado em pacientes com doenças que provocam alterações ósseas. Isso abriria as portas para sua aplicação clínica,” concluiu.

Henrique confirma vinda do ministro Pepê Vargas ao RN

O deputado federal Henrique Eduardo confirmou agora à pouco via twitter a vinda do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas ao Rio Grande do Norte na próxima semana.

O ministro fará entrega das 26 retroescavadeiras aos prefeitos dos 26 municípios do Rio Grande do Norte, que concorreram a um Edital do MDA e foram contemplados. A solenidade será realizada no Parque de Exposição Aristófanes Fernandes, às 9:30h.

Na ocasião também será feito o lançamento estadual da Rede Brasil Rural e um mutirão de documentação para as trabalhadoras rurais do RN.
Confira o post:

Lei de Improbidade Administrativa é tema de seminário nesta quinta

Os resultados da aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, promulgada há 20 anos, vão ser discutidos em um seminário nesta quinta-feira (31/5) e nesta sexta-feira (1º/6), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O conselho abriu espaço em seu portal na internet para receber sugestões do público ao aperfeiçoamento do combate à impunidade e aos crimes contra a administração pública. As contribuições serão examinadas durante o seminário.

O público pode acessar também na página do CNJ o Cadastro Nacional de Improbidade Administrativa, que reúne processos que condenaram pessoas físicas e jurídicas, desde a assinatura da lei em 1992. Levantamento feito até o dia 20 de março mostra que os tribunais de Justiça do país fizeram no período 4.893 condenações por crimes de improbidade administrativa, e os tribunais regionais federais, 627 condenações. Entre os tribunais de Justiça, o de São Paulo é o que fez mais condenações (1.844), seguido pelo do Rio Grande do Sul (574), o de Rondônia (468), o de Minas Gerais (459) e o do Paraná (429).

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Brito, vai abrir o seminário, às 9h30, abordando a defesa do patrimônio público na Constituição de 1988. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo vai discorrer, em seguida, sobre o aprimoramento da estrutura do Estado no combate à corrupção; o ministro do STJ, Teori Albino Zavascki, falará das questões polêmicas da Lei de Improbidade Administrativa, o ministro Gilson Dipp, do STJ, tratará da corrupção no anteprojeto do Código Penal e o conselheiro do CNJ, Gilberto Valente, dos novos diagnósticos do enfrentamento da corrupção.

Estudantes protestam contra Perillo na porta do prédio da Justiça Federal

O Correio Braziliense destaca que um grupo de estudantes aproveitou a movimentação na porta do prédio da Justiça Federal, na manhã desta quinta-feira (31/5), onde ocorreriam os depoimentos da quadrilha de Cachoeira, para protestar contra o governador de Goiás Marconi Perillo. Com auxílio de um megafone, os jovens gritavam palavras de ordem pedindo a saída do governador, que foi convocado pela CPI do Cachoeira para prestar depoimento juntamente com o governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz. Ambos os governantes são citados em escutas registradas no âmbito da Operação Monte Carlo.

O advogado de Geovani Pereira, considerado o contador da quadrilha de Cachoeira, também esteve na sede da Justiça Federal. Calisto Abdala afirmou que Geovani “só repassava os recursos” e que só se entregará à justiça se tiver o pedido de prisão aliviado. “(Ele se apresentará) Desde que revogue a prisão. Ninguém quer ser preso”.

Banco Central publica circular com novas regras para cálculo da poupança

O Diário Oficial da União publicou circular do Banco Central com a nova fórmula de remuneração da poupança. A nova regra, anunciada pelo governo, no início do mês, estabelece que o rendimento da poupança será de 70% da Selic mais a Taxa Referencial (TR) – índice calculado a partir da média de rendimento dos CDB – quando a taxa básica de juros, a Selic, for de 8,5% ao ano ou menor.

Com a queda de meio ponto percentual na Selic, que passa de 9% para 8,5%, a remuneração da poupança anual passa de 6,17% para 5,95%. A regra vale para os depósitos efetuados a partir desta quinta-feira (31/5).

Wilma prefere Eduardo Campos e adia reunião com lideranças de Caicó

A ex-governadora Wilma de Faria não irá mais se reunir com as lideranças de Caicó nesta quinta-feira(31) como estava previsto. Ela deixará a reunião política, que definiria os rumos do pré-candidato da situação em Caicó, para uma outra oportunidade.

Wilma preferiu prestigiar o presidente estadual do PSB, Eduardo Campos, que está em Natal para participar do evento da UNALE – União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Justiça na Praça estará em Assú nesta sexta

O Programa “Justiça na Praça”, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), estará amanhã(01) nomunicípio de Assu.

Na programação constam  prestação de serviços à população e o tradicional casamento comunitário.

Nesta 31ª edição 113 casais do município terão a união oficializada pela juíza Fátima Soares. Estão agendadas 200 audiências DPVAT e 191 audiências, além do plantão judicial.

Polícia faz operação para combater pistolagem em cidades do oeste potiguar

A Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe), sob o comando do delegado Odilon Teodósio dos Santos Filho, realiza na manhã desta quinta-feira (31) uma operação nas cidades Assu e Guamaré, no interior no Estado.

Denominada “Operação Mal-assombro”, a operação tem o intuito de combater a prática de pistolagem na região. Vinte e um mandados de apreensão e dois de prisão estão sendo cumpridos pela polícia.

“Células-tronco do câncer” podem explicar falhas da quimioterapia

A quimioterapia não é o tratamento dos sonhos de ninguém. Seus efeitos colaterais podem ser radicais.Mas, pior do que isso, ela nem sempre funciona, como acontece algumas vezes no câncer de mama.E, algumas vezes, depois que a quimioterapia faz seu trabalho como esperado e desejado, passado algum tempo, o câncer retorna.

A boa notícia é que os cientistas agora começaram a descobrir por que isso acontece.

Estudando o caso específico da leucemia, os cientistas descobriram que o mecanismo de ação da quimioterapia não alcança células que, apesar de não se dividirem tão rapidamente, são células tumorais.

Eles chamam esse grupo celular de “células-tronco do câncer”.Isto porque, passado o efeito da quimioterapia, elas dão origem a novas células cancerosas com capacidade de reprodução rápida, o que marca a volta da doença.

De posse da nova descoberta, os pesquisadores agora podem começar a procurar formas de melhorar a quimioterapia, ou associá-la com tratamentos que possam destruir as “células-tronco do câncer”.

Renato Fernandes é o novo secretário de Turismo

Renato Fernandes é o novo secretário estadual de Turismo. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira(31).

Ex-vereador em Mossoró, Renato é uma indicação do deputado Federal João Maia(PR).

Com a nomeação faltam apenas os anúncios para as pastas da Saúde, Justiça e Cidadania e assim completar a reforma do secretariado da governadora Rosalba Ciarlini.

Dilma bate duro no Estadão: ”Informações falsas”

A presidenta Dilma Rousseff desmentiu informação do jornal O Estado de S.Paulo de que ela vê crise institucional na briga entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dilma nega ter tratado do assunto em encontro com o presidente do STF, Ayres Britto, na última terça-feira.“A Presidência da República informa que são no todo falsas as informações contidas na reportagem que, em uma de suas edições, apareceu com o título ‘Para Dilma, há risco de crise institucional’’.

Leia a íntegra da nota

A Presidência da República informa que são no todo falsas as informações contidas na reportagem que, em uma de suas edições, apareceu com o título ‘Para Dilma, há risco de crise institucional’, publicada hoje no diário O Estado de S. Paulo. Em especial, a audiência de ontem da presidenta Dilma Rousseff com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, tratou do convite ao presidente do STF para participar da Rio+20 e de assuntos administrativos dos dois poderes. Reiteramos que o conjunto da matéria e, em especial, os comentários atribuídos à presidenta da República citados na reportagem são inteiramente falsos.

Contrariando a prática do bom jornalismo, o Estadão não procurou a Secretaria de Imprensa da Presidência para confirmar as informações inverídicas publicadas na edição de hoje. Procurada a respeito da audiência, a Secretaria de Imprensa da Presidência informou ao jornal Estado de S. Paulo e à toda a imprensa que, no encontro, foram tratados temas administrativos e o convite à Rio+20.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República”

Se Dirceu falar, os 38 réus do mensalão passam a ser 39

Comenta-se nos bastidores da política que em meio auma conversa, (na casa de Jobim) o Lula teria dito que José Dirceu está “desesperado” com a possibilidade de ser condenado e até de parar na cadeia.

Em pleno desespero, quem garante que o ex-chefe da Casa Civil não venha a aprofundar a afirmação feita às vésperas de sua cassação, sobre nada do que fez ter sido feito sem o conhecimento do então presidente? Aqui mora o perigo, se  Lula estava ciente do que se passava no palácio do Planalto e se o mensalão era mesmo mensalão, nunca uma simples coleta de dinheiro para saldar dívidas com o caixa dois.

Se no auge da emoção, às vésperas de ser condenado, Dirceu abrir o jogo e envolver o Lula, os 38 réus passarão a ser 39.

Tabaco é segunda causa de mortes no mundo

No Dia Mundial sem Tabaco, lembrado hoje (31), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que o uso de produtos derivados do fumo é a segunda causa de mortalidade no mundo, respondendo por um em cada dez óbitos registrados entre adultos. O fumo só perde, em número de mortes, para a hipertensão.

O tema deste ano é Interferência da Indústria do Tabaco. O objetivo é expor e combater tentativas consideradas pela OMS como “descaradas e cada vez mais agressivas” de minar os esforços no controle da substância.

Umas das críticas aborda, por exemplo, ações para acabar com as campanhas de advertências sanitárias que ilustram as embalagens de cigarro. As empresas, de acordo com a OMS, têm processado países, utilizando como argumento tratados bilaterais de investimentos e alegando que as imagens e os dizeres atingem o direito de utilizar marcas legalmente registradas.

Outro problema citado pela entidade trata das tentativas, também por parte da indústria do tabaco, de acabar com leis que proíbem o fumo em locais públicos fechados e que limitam a publicidade de produtos derivados da substância.

O fumo é considerado pela OMS como uma das principais causas preveníveis de morte em todo o mundo. Entretanto, o cenário traçado pelo órgão é de epidemia global, já que o tabaco mata quase 6 milhões de pessoas todos os anos – mais de 600 mil delas são fumantes passivos.

O decreto de Rosalba para liberar informações previstas em lei

Com a Lei de Acesso à Informação, que começou a vigorar no dia 16 de maio, o governo do estado precisa se preparar para fornecer todas as informações sobre o funcionamento da máquina a qualquer cidadão que solicitar. Entre elas, os salários dos servidores.

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) fará um decreto com as determinações relativas ao cumprimento da Lei. Enquanto isso, o governo se mobiliza para fazer um levantamento de todas as informações administrativas.

TRE rejeita pedido de vista proposto por Miltão Batista na ação de perda de mandato

O desembargador Vivaldo Pinheiro, relator no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), publicou despacho em ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa, impetrada contra o vereador Miltão Batista (foto).

Em 2011, Miltão deixou o PR e se filiou ao PSB. Fato que o Ministério Público Eleitoral contestou e ingressou com ação contra o parlamentar. “Considerando o requerimento do peticionado (Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro em Caicó), defiro o pedido de habilitação do advogado no presente processo e indefiro o pedido de abertura de vista, por restar prejudicada, em face de o advogado já ter comparecido a esta unidade e ter efetuado cópias dos autos”, publicou Vivaldo Pinheiro.

Miguel Josino: governo seguirá determinação do STF

Para o procurador-geral do estado, Miguel Josino, o corte dos supersalários é um tema complicado. Ele disse que a mudança na folha precisa ocorrer com segurança jurídica, para evitar que o estado seja processado pelos insatisfeitos. O procurador-geral ressaltou que existem supersalários oriundos de decisões judiciais tomadas antes mesmo da Constituição de 1988. O tema, segundo destacou, será discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“No dia 28 de setembro do ano passado, o STF colocou o assunto como tema de repercussão geral, ou seja, a determinação do órgão referente aos salários acima do valor previsto pela Constituição valerá para todos os estados. Existem discussões envolvendo o assunto, como, por exemplo, se vantagens pessoais serão contadas na soma para o teto. Também há uma iniciativa para que seja necessária uma lei estadual para regulamentar seu subteto. Vamos nos adequar com responsabilidade, para evitar injustiças”, declarou Josino.

De acordo com a Constituição, os salários de servidores pagos pelo poder público só podem chegar ao teto equivalente ao vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que atualmente é de R$ 27,7 mil. Ao detectar que existem salários de até R$ 68 mil na folha do governo, o procurador-geral do estado se reuniu com o procurador-geral de Justiça do RN, Manoel Onofre Neto, para tratar do tema. Em seguida, anunciou que a gestão tomaria medidas para legalizar a folha.

De acordo com o procurador, o governo do estado seguirá o que determinar o STF, quando decidir sobre o assunto, para acabar com os supersalários. No entanto, ele salientou que o estado pretende implantar o teto estadual o quanto antes, para facilitar o processo. Josino atribuiu a demora na elaboração do projeto de criação da Emenda Constitucional que implantará o subteto estadual ao “peso da burocracia da máquina”. Segundo Josino, a EC já foi colocada em discussão. Mas precisa passar por várias fazes até ser enviada à Assembleia Legislativa

Micarla deverá ser candidata à reeleição

De acordo com informações extraoficiais, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), decidiu ir para a disputa nas urnas. Uma fonte informou que a gestora anuncuará em breve a decisão de ser candidata. Micarla conta apenas com o apoio do PP, do vice-prefeito Paulinho Freire. Há uma expectativa também de ela ter em sua chapa o PSC, do vereador Osório Jácome.

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