Decretos que reduzem IPI de carros e IOF sobre crédito são publicados

G1 – Foi publicado nesta terça-feira (22) no “Diário Oficial da União” o decreto que reduz o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de carros. Também foi publicado nesta terça o decreto que trata da diminuição do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para todas as operações de crédito de pessoas físicas.

O pacote de medidas para estimular o crédito no país foi anunciado nesta segunda-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A redução do IPI vale até 31 de agosto.

O objetivo é estimular a atividade econômica. “Estamos diante do agravamento da crise financeira internacional. E isto está trazendo problemas para os emergentes como um todo. Exige esforços redobrados para manter a taxa de crescimento em um patamar razoável”, afirmou Mantega.

Suplente de Demóstenes assume ser marido traído

Filho de peão e criado na roça na pequena Anicuns, no interior de Goiás, o hoje megaempresário do setor de construção civil e secretário de Infraestrutura de Marconi Perillo, Wilder Pedro de Morais — provável futuro senador na vaga de Demóstenes Torres (sem partido-GO) — tem surpreendido os amigos e assessores pelo bom humor como tem tratado a fama que já ganhou antes mesmo de aparecer em Brasília: a de ‘marido traído do escândalo Cachoeira’. Ex-marido e pai dos dois filhos da bonitona Andressa Mendonça — atual mulher do bicheiro e que ganhou título de “musa da CPI” — ele já se acostumou com sua nova denominação na mídia.

Ao invés de ser citado pelos negócios milionários na iniciativa privada no Brasil e exterior, agora qualquer notícia sobre ele começa com ‘Empresário Wilder Morais, cuja ex-mulher o trocou por Carlos Cachoeira’. O que não parece lhe incomodar.

Wilder é um típico goiano, daqueles que brincam com a própria desgraça. A sina de marido traído, que para muitos seria um tragédia, para ele é motivo de piadas. Caiu na política de paraquedas, indicado suplente de Demóstenes por ser um dos homens mais ricos de Goiás. Sócio majoritário de dezenas de empresas que giram em torno da Orca Construtora, tem patrimônio declarado no Tribunal Superior Eleitoral de R$ 14,4 milhões, sendo R$ 2,2 milhões em espécie.

Dilma não pisa no Recife se continuar a briga

A presidente Dilma Rousseff já avisou que não pisará no Recife na campanha caso haja uma cizânia na seção local do partido, informa Vera Magalhães, no Folha de S.Paulo desta terça-feira.

Já o presidente nacional do PT, Rui Falcão, segundo a colunista, evitava tomar partido na contenda recifense antes mesmo do fim de semana de disputas judiciais e bate-boca. ‘Eu só torço pelo Palmeiras’, repetia a todo mundo que perguntava de que lado estava.

Facebook coloca à venda varinha para cutucar pessoas

As ações do Facebook teve queda de 11% na Bolsa de Valores. Para compensar a queda, a Rede Social americana desenvolveu uma varinha — para cutucar as pessoas — e colocou a venda no mercado.

Nos EUA a varinha está sendo vendida por U$$ 10 dólares; No Brasil, com os impostos que o governo cobra, o produto deverá ser vendido pelo preço de R$ 200 reais.

O Facebook espera recuperar as ações perdidas na Bolsa de Valores com as vendas das varinhas de cutucar.

Além de cutucar pessoas na rua, o criador da varinha acredita que o brinquedo também será útil para o chefe cutucar o funcionário que não trabalha; o professor cutucar o aluno que não presta atenção na aula; a mulher cutucar o marido quando olhar para outra mulher; entre outras.

G17 – humor

Instituto Consult registra pesquisa sobre sucessão municipal em Patos (PB)

A Consult registrou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), neste domingo (20), mais uma pesquisa de opinião pública com vistas à sucessão municipal em Patos.

A pesquisa foi contratada pelo Jornal Correio da Paraíba pelo valor de R$ 6.250,00 e ouvirá 500 eleitores entre os dias 19 e 20 de maio. A previsão é de que os números sejam divulgados no próximo dia 25.

O intervalo de confiança da pesquisa será de 95% e a margem de erro ficará em 4.1 pontos para mais ou para menos.

No questionário, os eleitores terão cinco opções de candidatos: Dinaldo Wanderley Filho (DEM), Francisca Mota (PMDB), Lenildo Morais (PT), Rui Pontes Filho (PP) e Silvano Morais (PSOL).

A resolução do TSE prevê que desde o dia 1º de janeiro deste ano, todas as pesquisas de intenção de voto para conhecimento público devem ser registradas na Justiça Eleitoral com antecedência mínima de 5 dias da divulgação.

Sangue novo na eleição de Porto do Mangue

O filho do ex-prefeito de Porto do Mangue, Magnus Domingos, lançou sua pré-candidatura a vereador pelo PR e declarou apoio a chapa formada por Raelson (PSB) e Núbia Santos (PR).

Magnus é um forte nome para uma vaga no legislativo de Porto do Mangue. Ele foi durante 4 anos secretario de esporte no município e é muito bem-quisto na cidade por ter sua personalidade muito parecida com a do seu pai.

Magnus que é casado com a filha da pré-candidata a vice-prefeita Núbia dos Santos. Assim a chapa de oposição se fortalece ainda mais para derrotar o atual prefeito Titico que tem um índice de rejeição muito grande na cidade de acordo com as pesquisas artesanais realizadas no ano passado.

Votação das contas de Carlos Eduardo pode ser adiada para amanhã

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal (CMN) opinou ontem a favor da desaprovação das contas do exercício financeiro de 2008 da administração do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT). O relator do processo foi o vereador Enildo Alves (DEM), líder da prefeita Micarla de Sousa (PV) na Casa.

O parecer do democrata foi acompanhado pelos vereadores Fernando Lucena (PT) e Maurício Gurgel (PHS). Dos membros da comissão, somente o vereador Raniere Barbosa (PRB) foi contra o parecer do relator.

O relatório aprovado pela Comissão de Finanças vai de encontro à avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aprovou a prestação de contas do ex-prefeito com ressalvas. O parecer da Comissão segue agora para o plenário da Casa, onde as contas serão julgadas. A expectativa era para que a votação ocorresse hoje. Mas, foi adiada para amanhã. São necessários 14 votos (dois terços dos vereadores) para reprovar a prestação de contas do pedetista.

Caso tenha as contas rejeitadas, Carlos Eduardo poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, consequentemente, ficar inelegível por oito anos. O ex-prefeito pode recorrer da decisão da Casa à Justiça comum.

Praia de Ponta Negra começa a perder quiosques para a maré

Ponta Negra começa a perder seus quiosques de praia. Ainda hoje a Defesa Civil Municipal e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) devem retirar o Quiosque 15, que teve a estrutura comprometida por causa da força das marés altas no final de semana.

 Com a chuva que caiu em Natal no sábado e a maré alta que ocorreu na noite do domingo, com 2,30 metros de altura, a situação no calçadão se agravou. É o segundo quiosque retirado da praia mais famosa da capital, que sofre sucessivas ressacas nos últimos 20 dias. Caso continue a situação crítica de destruição do calçadão, a Defesa Civil avalia retirar mais dois deles nos próximos dias: os quiosques 14 e 17. A praia contabiliza hoje 28 quiosques, ao longo de mais de dois quilômetros de calçadão.

PEC do Trabalho Escravo pode ser votada hoje

Após ser adiada por duas vezes, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo pode ser votada hoje (22). A matéria está pronta para votação na Câmara dos Deputados, mas foi retirada de pauta nas últimas semanas a pedido da bancada ruralista. Até a semana passada, as divergências eram sobre o conceito de trabalho escravo. Agora, os deputados que defendem a proposta não querem alterações no Código Penal quanto à definição de trabalho análogo à escravidão, como foi sugerido pela bancada ruralista.

Os parlamentares que são contra a PEC querem uma definição mais precisa sobre a perda da propriedade, se comprovada responsabilidade sobre a manutenção de trabalhadores em situação análoga à escravidão. Os deputados da bancada ruralista consideraram o texto da PEC genérico, pois não detalha com exatidão os conceitos de trabalho escravo e trabalho degradante.

Wilma define os rumos do PSB

Deu na Tribuna do Norte

Uma reunião ocorrida ontem entre a ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PSB, e vereadores da legenda, teria definido os rumos partidários e estratégias para o pleito municipal deste ano.

Entre os comunicados aos presentes, o de que ela não estaria disposta a concorrer à sucessão da prefeita Micarla de Sousa. A ex-governadora teria definido a estratégia de se preservar para o pleito de 2014, quando pretende disputar um mandato na Câmara dos Deputados.

Além desse interesse de evitar um desgaste que inviabilize os planos de concorrer a um mandato de deputado federal, ela estaria também preocupada com as denúncias de que envolvem o filho, Lauro Maia, e optou pelo recuo. Ao desistir de se candidatar à Prefeitura, provavelmente  Wilma de Faria vai apoiar o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, pré-candidato pelo PDT. O nome da vereadora Júlia Arruda (PSB) está cotado para encampar a chapa com o pedetista, na condição de vice.

O prego ainda não está batido. Falta definir detalhes como o apoio de Carlos Eduardo, em uma possível vitória, à candidatura da ex-governadora a deputado federal, em 2014. O nome de Júlia Arruda também não era consenso até a semana passada. A parlamentar era considerada uma indicação do gosto do próprio ex-prefeito, o que não era do agrado de Wilma de Faria. A renúncia da ex-governadora à condição de pré-candidata a prefeito estava sendo aguardada fazia dias.

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Governadora ainda não tem data para nomeação de novos secretários

O Diário de Natal destaca que, apesar de os nomes do salineiro Renato Fernandes (PR) para a Secretaria Estadual de Turismo (Setur) e do delegado federal Kércio Pinto para a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) estarem prestes a serem confirmados, o governo ainda não tem data para a nomeação deles.

Falta o crivo da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para a indicação de Renato, que partiu do deputado estadual João Maia (PR), e a liberação da Polícia Federal para Kécio, que teve o nome sugerido pelo secretário estadual de Segurança Pública, Aldair da Rocha. A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e as pastas de segundo escalão que perderam seus titulares continuam ocupadas por interinos.

O deputado federal João Maia, padrinho político de Renato Fernandes, disse que a nomeação de Renato só depende da governadora. “O nome de Renato Fernandes é uma sugestão nossa para o Turismo. Já conversamos com a classe. Ele tem dialogado com o trade e sendo bem recebido. Renato é um gestor muito dinâmico. Tem capacidade para agregar muito à pasta. O nome dele já está posto para a governadora, mas a decisão de nomeá-lo ou não é dela. Cabe à governadora decidir”, declarou.

CNI e Anvisa vão aperfeiçoar implantação de normas de vigilância sanitária

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai assinar em junho, com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), acordo visando ao trabalho conjunto para o aperfeiçoamento do cumprimento de regras na área da vigilância sanitária. Em entrevista nesta segunda-feira (21/5), à Rádio Nacional, a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg, disse que a parceria vai ajudar na análise de impactos de novas normas adotadas pelos setores ligados à CNI.

Ela considera que a regulação “é importante para acompanhamento da qualidade e da competitividade na indústria visando aos impactos de normas sobre as estruturas de produção”. “O tempo que leva para a avaliação de novos produtos e a prioridade da inovação para a sustentabilidade da indústria no mundo globalizado é um ponto que tem que ser considerado quando se fala em regulação”, completou.

A CNI já está trabalhando ao lado de outras agências reguladoras em torno da questão, focando as demandas e preocupações do setor produtivo quanto à regulação. “Preocupa-nos que a regulação fique descolada da realidade da ponta, do impacto sobre as estruturas da produção local. Temos que atentar para o que é factível em termos de regulação, em quanto tempo devem ser atendidas as exigências, para que a relação do órgão fiscalizador e o fiscalizado seja menos repressiva e mais educativa”, disse a diretora.

Justiça Federal cassa os direitos políticos de Nilton Figueiredo em Pau dos Ferros

O ex-prefeito de Pau dos Ferros, médico Nilton Figueiredo (PMDB), sofreu mais um “tombo” no projeto de disputar a Prefeitura de Pau dos Ferros nas eleições deste ano. Ele foi condenado pela Justiça Federal a perda dos direitos políticos por cinco anos e obrigado a devolver dinheiro ao cofre público.

A condenação é referente ao caso do aterro sanitário, em que o ex-prefeito foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido recursos federais do Ministério da Saúde e não ter aplicado corretamente na obra. Inclusive, a cidade continua sem aterro sanitário. O problema ocorreu na última gestão de Figueiredo.

De acordo com a sentença, Figueiredo terá que fazer o ressarcimento integral dos prejuízos causados ao erário no valor de R$ 309.978,00 (trezentos e nove mil, novecentos e setenta e oito reais), corrigidos monetariamente de acordo com os índices de correção previstos no Manual de Procedimentos de Cálculos da Justiça Federal (Resolução nº 561/2007 do CJF), e com juros moratórios de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) desde a data do evento danoso (20/03/2002.)

Ainda terá que pagar multa no valor de 50% (cinquenta por cento) do prejuízo causado ao erário – R$ 309.978,00 (trezentos e nove mil, novecentos e setenta e oito reais); proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; e aperda da função pública, se ainda estiver exercendo-a.

A condenação na Justiça Federal cabe recurso.

O caso do aterro sanitário já havia rendido outra condenação ao ex-prefeito. Em março deste ano, ele foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU)e ressacir o erário com os valores do prejuízo causado ao bem público.

Mesmo condenado e alcançado pela Lei da Ficha Limpa, Figueiredo continua afirmando que disputará a Prefeitura de Pau dos Ferros. Recentemente, promoveu passeata pelas ruas da cidade, no chamado “Nilton Folia” e fez discurso de candidato. O Ministério Público recebeu denúncia e está investigação se houve crime eleitoral.

Investidores estrangeiros pisam no freio com a desvalorização do real

A desvalorização do real perante a moeda americana nas últimas semanas, além das muitas medidas anunciadas pelo Governo Federal desde o final do ano passado, foram motivos suficientes para que a entrada de capital estrangeiro no país voltado para investimentos produtivos entrasse em declínio.

De acordo com os investidores o raciocínio é simples: como as ações do Governo estão sendo anunciadas num ritmo bastante lento, novas medidas podem surgir a qualquer momento. Ou seja, como o conteúdo dessas novas ações é desconhecido, assim como os efeitos que terão sobre a economia nacional, a entrada de capital externo no setor produtivo do país diminuiu consideravelmente.

Deputado Seridoense Agaciel Maia acelera a construção do estádio de Brasília

O deputado distrital seridoense Agaciel Maia é o responsável pela destinação de recursos para a construção do Estádio Nacional de Brasília – Mané Garrincha.  Foi o relator da destinação de 800 milhões e de uma Lei que transformou a TERRACAP em agência de fomento. Resultado: o estádio fica pronto em dezembro deste ano e Brasília fará a abertura da Copa das Confederações no ano que vem e terá sete jogos da Copa do Mundo.

Cachoeira e a troca da borrachinha antes de depor…..rsrsrsrsrs

Ministra Maria do Rosário elogia atitude da “rainha dos baixinhos”

A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos da Presidência) elogiou nesta segunda (21) a atitude da apresentadora Xuxa Meneghel, que admitiu em entrevista ao Fantástico ter sido abusada sexualmente até os 13 anos de idade.

Rosário definiu a declaração de Xuxa como uma “atitude de coragem” que “representa importante apoio às pessoas que sofreram violência na infância”. Segundo ela, o caso dá visibilidade à Lei Joanna Maranhão, que foi sancionada na semana passada – que altera a prescrição de crimes sexuais contra crianças.

Em entrevista concedida neste domingo (20), Xuxa afirmou que não teve coragem de contar o que passava para sua mãe.

“Eu tinha vergonha, me calava, me sentia mal, me sentia suja, me sentia errada”, disse. Xuxa Meneghel é uma das principais parceiras nas propagandas do Disque 100, serviço de utilidade pública para que as pessoas denunciem casos de violação aos direitos humanos.

Nelter Queiroz vai se reunir com representantes de oito partidos em Jucurutu

Está marcada para 02 de junho uma reunião com os presidentes de vários partidos de Jucurutu, para marcar que homologará a chapa George Queiroz/Paula Lopes. Além disso, será discutida a proporcionalidade de cada grupo na chapa proporcional de vereadores e quantidade de candidatos.

Em contato com o blog, o deputado estadual Nelter Queiroz confirmou que já conversou com presidentes de oito legendas, para buscar um entendimento com vistas às eleições de outubro.

Além do seu PMDB, Nelter manteve contatos com o PR de Luciano Lopes; PDT de Paula Torres; PSD de Vagner Brito; PSDB de Cláudia Gomes; DEM de Saint-Clair Torres; PTB de Juarez Garcia e PMN de Jares Queiroz.

O blog indagou se o vice-prefeito de Jucurutu, Márcio Soares (PP), foi convidado para o evento. De pronto, Nelter confirmou o convite a Márcio, mas este prefere esperar o resultado do encontro que vai contar com o assessor jurídico do PMDB, Jurandir Santos, para dirimir com as dúvidas sobre legislação, proporcionalidades das mulheres na chapa proporcional e outros aspectos das pré-candidaturas.

Poti Neto acredita na superação das divergências políticas em São Gonçalo do Amarante

Pré-candidato a vice-prefeito na chapa que será encabeçada pelo prefeito Jaime Calado (PR) em São Gonçalo do Amarante, Poti Neto (PMDB), afirmou ter esperança superar eventuais resistências ao entendimento entre o PMDB e o PR para enfrentar a sucessão municipal de São Gonçalo.

Ele assinalou que a base do entendimento foi a união das forças políticas para um trabalho conjunto em benefício do município e do povo sãogonçalense. “O importante é que viremos a página do passado e, de mãos dadas, encaremos o desafio do futuro, que passa pela construção da vitória”, declarou.

Senado aprova inclusão de crime cibernético no Código Penal

A comissão de juristas do Senado aprovou nesta segunda (21) a inclusão de crimes cibernéticos no Código Penal. O relator da comissão, o procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, disse que o episódio do vazamento das fotos da atriz Carolina Dieckmann influenciou para que o texto ficasse mais abrangente do que o aprovado na semana passada pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Os juristas propuseram introduzir ao Código Penal conceitos legais que não existem no atual ordenamento jurídico, como dados de tráfico, provedor de serviços, sistema informativo.

Na lei atual, não há previsão contra a inviolabilidade do sistema informático, ou seja, aqueles cometidos mediante uso de computadores ou redes de internet.

A polícia, o Ministério Público e a Justiça enquadram tais crimes como delitos comuns.

STF: Cachoeira depõe nesta terça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, negou há pouco o pedido da defesa do empresário Carlinhos Cachoeira para prorrogar o depoimento do bicheiro na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI).

Desta forma, Cachoeira deve falar amanhã (22) no Congresso. Em sua decisão, Celso de Mello considerou “afastado o obstáculo” quanto ao comparecimento do empresário perante o órgão de investigação legislativa. Cachoeira foi preso pela Polícia Federal por chefiar uma quadrilha de jogos ilegais no Goiás. A CPMI investiga sua relação com agentes públicos e privados.

Pré-candidatos já poderão fazer propaganda intrapartidária a partir do próximo sábado

De acordo com o calendário das eleições 2012, a partir do próximo sábado (26) o postulante a candidatura de prefeito ou vereador já poderá realizar propaganda intrapartidária, em que os candidatos podem fazer propaganda dentro dos partidos para que consigam a apoio candidatura, e assim a indicação dos respectivos partidos.

Mas atenção…

É proibido o uso de rádio, televisão e outdoor dentro dos 15 dias permitidos por lei, e que antecede a data definida pelo partido para a escolha dos candidatos, a chamada convenção partidária, que serão realizadas do dia 10 a 30 de junho.

Wilma pode anunciar desistência da candidatura a qualquer momento

O que já é esperado, pode se confirmar em instantes. A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) já confidenciou aos mais próximos que não será candidata à Prefeitura de Natal. Ela deverá anunciar apoio ao ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT).

Wilma de Faria, inclusive, já tratou de pedir aos vereadores do PSB na Câmara para voltar a favor da aprovação das contas do ex-prefeito referentes ao exercício de 2008, que serão julgadas amanhã no plenário da Casa.

Primeira pesquisa registrada sobre eleição de Currais Novos será divulgada na sexta (25)

De acordo com o diretor do Instituto Consult, Paulo de Tarso, será divulgada na próxima sexta-feira, 25, a primeira pesquisa sobre o pleito municipal de Currais Novos. O registro já foi protocolado junto ao Tribunal Regional Eleitoral, mas a divulgação ainda não tem horário definido.

Prefeito José Sally diz que não acertou apoio a Edinólia Melo em Ceará-Mirim

O blogue conseguiu conversar no início da noite com o prefeito de Cruzeta, José Sally(na foto), que exerce forte influência política no município de Ceará-Mirim onde o nome da esposa do ex-governador do Rio Grande do Norte, Geraldo Melo, a ex-prefeita, Edinólia Melo, desponta como pré-candidata a prefeita nas eleições municipais deste ano. Sally revelou ao blogue que em nenhum momento garantiu seu apoio a esta candidatura. Muito pelo contrário. Eu não decidi nada. A conversa que eu tive com Geraldo não foi conclusiva. Não declarei apoio algum. Nada ficou acertado, disse Sally, para acrescentar: e ainda terei com Geraldo Melo uma nova conversa. Mas, confesso que está difícil se chegar a um acordo, concluiu.

Senador defende castração química para autores de crimes sexuais

Em pronunciamento nesta segunda-feira (21), o senador Ivo Cassol (PP-RO) voltou a cobrar a aprovação de projeto de sua autoria que prevê castração química para os autores de crimes sexuais contra crianças e adolescentes (PLS 282/2011).

Ele disse que a punição para os autores desses crimes se justifica, em vista do recente aumento no país desses casos em todas as regiões e classes sociais, inclusive em sua própria família.

De acordo com o projeto, a castração química dos condenados por pedofilia será decidida pelo juiz, com base em avaliação médica, explicou Ivo Cassol. Em sua opinião, o projeto não afronta os direitos humanos e “só quer tirar o que está atrapalhando a sociedade”.

– Não há qualquer desrespeito à dignidade das pessoas. Há, sim, defesa das crianças, dos adolescentes, da família – afirmou.

Atos secretos da assembleia envolvem o ex-deputado estadual Álvaro Dias

Os 21 processos resultantes do Inquérito Civil nº 160/02, que pede a destituição de 193 servidores efetivados na Assembleia Legislativa sem concurso público e por ato secreto, recomeçaram a tramitação. A expectativa é que os pedidos do Ministério Público Estadual não sejam atendidos, ou seja, os funcionários deverão continuar onde estão.

VEJA AQUI A LISTA COMPLETA DAS AÇÕES

O Recurso Especial nº 1311244, cujo relator é o ministro Mauro Campbell Marques, da Segunda Turma do STJ, foi remetido ao Ministério Público Federal, do qual se pede parecer, em 28 de março passado.

O dispositivo é o que mais se aproximou de um desfecho na terceira instância. Ele trata especificamente de um grupo de 23 pessoas, referentes ao processo originário na 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, e que tem como réu, entre outros, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Dias, que saiu dos quadros da Secretária de Saúde para o Legislativo estadual.

O caso

De acordo com a ação civil pública originária do Inquérito Civil nº 160/02 os servidores efetivados na Assembleia Legislativa, entre 1990 e 2002, se valeram de vínculo de favorecimento para conseguirem a efetivação.

“Ressalte-se, desde logo, ser fato público e notório que a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte jamais realizou um concurso público para provimento dos seus cargos, não obstante possuir um número elevado de ocupantes de cargos de provimento efetivo”, destaca o texto do Ministério Público Estadual.

Os servidores têm ganhado a causa na Justiça, que alega prescrição da demanda aberta pelo parquet estadual. “As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem
assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda federal, estadual ou municipal, seja qual for a sua natureza, prescrevem em 5 (cinco) anos, contados do ato ou fato do que se originarem”, observou a juíza Valéria Maria Lacerda, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal ao negar em 29 de fevereiro deste ano os pedidos do Ministério Público no processo 001.08.027888-5, que trata do caso de 12 servidores.

O Ministério Público observa que foi a própria AL que demorou em repassar documentos do caso: “Passados mais de cinco anos desde a instauração do aludido procedimento, ao longo dos quais foram formuladas diversas requisições buscando a obtenção das informações imprescindíveis a sua instrução, finalmente, em 31.03.2008, foi fornecida a documentação comprobatória”.

Chama ainda atenção do MP o fato de muitos desses servidores receberem acima do teto constitucional. “É tão absurdo que há casos de salários acima do dos desembargadores do Tribunal de Justiça. Gente que recebe mais de R$ 20 mil”, disse em setembro do ano passado a então coordenadora do Movimento Articulado de Combate à Corrupção, a promotora Juliana Limeira

Os vínculos

A reportagem do Nominuto teve acesso a uma lista de 69 servidores produzida pelo Ministério Público Estadual na qual são identificados os vínculos dos servidores efetivados na AL. Os provimentos, conforme o MP, são considerados ainda secretos porque não houve publicidade para os atos oficiais.

Na lista estão parentes de políticos em diversos graus – vereadores, prefeitos, ex-prefeitos, deputados, ex-deputados, secretários ou ex-secretários de Estado, ex-desembargadores, membros do Tribunal de Contas do Estado e até o Ministério Público Estadual, além de influentes jornalistas da cidade.

Nominuto.com

Prefeitura de Caicó prorroga validade de concurso público

Através de decreto, o prefeito de Caicó Bibi Costa (PR) decretou a prorrogação por dois anos, do prazo de validade do concurso público para provimento de cargos da prefeitura, que trata o edital número 01, de 30 de dezembro de 2009.

A prorrogação passa a valer a partir do dia 25 de maio deste ano. Bibi considerou alguns fatores, dentre eles a proximidade do fim do prazo de validade do referido concurso.

Ministro Garibaldi ficou envergonhado? rsrsrsrs…

Sessão Humor:

Momento em que o ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho estava envergonhado pensando consigo mesmo e com um certo ar irônico na foto:

– Meu Deus do céu! Onde eu estou metido!! Não foi o deputado federal Henrique Eduardo Alves que bradava aos quatro cantos do Rio Grande do Norte que o PMDB teria candidatura própria em todos os municípios do Estado? Como é que agora ele retira a pré-candidatura do deputado estadual Poti Junior – que é do PMDB – e liderou todas as pesquisas até então e entrega a prefeitura de São Gonçalo do Amarante de mão beijada ao PR do deputado federal João Maia? Eles são muito cara de pau!!! Minha Nossa Senhora… rsrsrsrs…