Dia: 27/06/2012

Ex-prefeito de Goianinha é condenado por corrupção eleitoral

O ex-prefeito de Goianinha Rudson Raimundo Honório Lisboa, conhecido como Disson, foi condenado por corrupção eleitoral. A sentença foi da juíza Ana Karina de Carvalho. O político foi condenado a dois anos de reclusão. Considerando que o réu não tem antecedentes e não possui conduta social que o desabone, a magistrada substituiu a pena privativa de liberdade pela restritiva de direito, a chamada pena alternativa.

Rudson Lisboa deverá pagar 30 salários mínimos, valor que será revertido em recursos materiais para a Polícia Civil de Pipa, Polícia Civil de Goianinha e Política Militar de Pipa. Além disso, ele deverá prestar serviço a comunidade no Hospital Municipal de Goianinha pelo período de dois anos.

A magistrada, na sentença, ressaltou que ficou provado o delito cometido pelo político. “Deve-se afastar a alegação de ter sido a situação armada pelos opositores políticos do réu. Afinal, o acusado estava em plena campanha eleitoral quando ofereceu benesses a diversos eleitores municipais, dias antes do pleito”, escreveu a juíza Ana Karina de Carvalho na sentença.

Panorama Político

Definido: Gilberto Costa será o vice-prefeito de Hugo Marinho em Caicó

Foi definido o pré-candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo advogado Hugo Marinho (PP). Será o atual vice-prefeito Gilberto Costa (PT). Decisão tomada nesta quarta feira (27) à noite. Com direito a deputada federal Fátima Bezerra (PT) participar da campanha, possivelmente.

A reunião contou com as presenças do prefeito Bibi Costa, da presidente do diretório municipal do PT, Fátima Saraiva e do próprio Gilberto.

 E c’est fini!

Secretários de Natal afastados pela Justiça são substituídos por interinos

Durante um pronunciamento realizado na tarde desta quarta-feira (27), o secretário municipal de comunicação, Gerson de Castro, informou que dois secretários interinos serão nomeados nesta quinta (28). Os nomes serão publicados no Diário Oficial do Município.

Maria Selma Menezes da Costa assume interinamente a Secretaria de Planejamento do Município. Ela era secretária adjunta de orçamento de finanças. Para a Secretaria Municipal de Saúde, a prefeitura vai nomear Ariane Rose Macedo, que atualmente ocupa o cargo de secretaria adjunta de assistência integral à saúde.

Agripino mantêm palavra e o DEM não apoiará ninguém para prefeito de Caicó

O senador e presidente do diretório estadual e nacional do DEM José Agripino Maia voltou a reafirmar nesta quarta feira (27) à noite ao diretório municipal do Democratas que a legenda não fará coligação com nenhuma chapa majoritária para prefeito municipal de Caicó nas eleições deste ano. Ainda hoje houve uma tentativa do pré-candidato Roberto Germano (PMDB) em tentar convencer o DEM a apoiá-lo. O senador Agripino Maia manteve a palavra e permaneceu irredutível. Não há acordo nenhum sem a presença do DEM na chapa. Sendo assim fica do jeito que está, respondeu José.

Micarla volta a Natal com um grande abacaxi para descascar

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), volta amanhã de Belo Horizonte, onde realiza êxames médicos, com um grande abacaxi para descascar. Terá muito a explicar sobre a Operação assepsia. A prefeita também terá que fazer modificações na sua gestão. Já há quem diga que a gestora vai dar muita canetada para “limpar” sua administração. A lista de exonerações no Diário Oficial deverá ser extensa.

Aprovado Regime Diferenciado de Contratação para todas as obras do PAC

A ampliação do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (27). A proposta consta do Projeto de Lei de Conversão 13/2012, decorrente da Medida Provisória 559/2012, que agora segue para sanção presidencial.

O Regime Diferenciado de Contratação, criado pela Lei 12.462/2011, permite a flexibilização de licitações e contratos, exclusivamente destinados à realização da Copa das Confederações de 2013, da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Agora, ele passará a valer também para todas as obras incluídas no PAC, como saneamento, construção de escolas, postos de saúde, etc.

Segundo o relator-revisor da matéria no Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em menos de um ano de sua aplicação, o RDC já apresenta resultados positivos, com a redução no tempo médio dos processos licitatórios de 240 para 80 dias – em alguns casos tendo o processo concluído em até 20 dias – e a redução média de 15% nos custos das obras.

STF adia definição sobre futuro do PSD nas eleições

Partidos que não têm representação na Câmara dos Deputados também têm direito a uma fatia, ainda que menor, do horário reservado à propaganda eleitoral obrigatória das eleições. Foi o que entendeu nesta quarta-feira (27) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Apenas Toffoli votou. O julgamento, que foi suspenso depois de quatro horas da leitura do voto sem que houvesse uma definição sobre o tema, será retomado nesta quinta-feira (28). O ministro não chegou a entrar na questão central do julgamento: se os deputados que migram para um partido recém-criado, que não existia nas últimas eleições, levam a sua representatividade para o novo partido junto com o mandato.

Ministra Ideli Salvatti garante empenho para projetos no Seridó‏

O deputado federal João Maia se reuniu no início da noite desta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, com a Ministra chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti. Em pauta: Tratar da liberação do limite financeiro da Emenda do deputado, no valor de R$ 20 milhões, que irá beneficiar vários municípios da região Seridó.

O deputado João Maia foi ao gabinete da ministra acompanhado do líder do Partido da República – PR na Câmara dos Deputados,  Lincoln Portela. Durante a audiência, João Maia fez um apelo a Ministra Ideli Salvatti para liberação do limite financeiro para que o Ministério da Integração viabilize o empenho dos projetos antes do próximo dia 7 de julho, período permitido pela Lei Eleitoral.

Ontem o deputado João Maia participou de uma audiência com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, onde o Ministro confirmou que havendo limite financeiro ele priorizava a emissão dos empenhos  para a região Seridó.

“Fiquei feliz com a sensibilidade da Ministra em relação a minha demanda e com o conhecimento de causa em relação à situação que vem enfrentando a população do Seridó. Acredito que com a nossa fé e nosso trabalho, tudo vai dar certo. Não estou poupando esforços para viabilizar os projetos que foram democraticamente definidos pela Agência do Desenvolvimento do Seridó – ADESE”, declarou João Maia ao deixar o gabinete da ministra.

Ibope em queda livre: Direção da Globo tenta tranquilizar Fátima Bernardes e equipe

Mal acabou o programa desta quarta-feira e diretores e funcionários da Globo procuraram a produção do “Encontro com Fátima Bernardes”. O objetivo: tentar tranquilizar a apresentadora e sua equipe, se solidarizar contra as críticas que o programa vem recebendo e, principalmente, demonstrar que ainda é cedo para perder a confiança.

Em seu terceiro dia, a atração caiu para 6,3 pontos de média de ibope na Grande São Paulo –40% menos que a estreia (10,5). É pouco para uma das maiores apostas da casa nas últimas décadas. O SBT liderou o ibope no confronto direto, com oito pontos. A Record ficou com quatro pontos, em 3º. Cada ponto vale por 60 mil domicílios na Grande SP.

Segundo o “F5” apurou, um dos argumentos usados para elevar o moral da tropa foi que “Encontro” está tirando público do “Hoje em Dia”, da Record. Essa era uma briga de décimos de ibope e era um dos objetivos da emissora com o novo programa, como o “F5” antecipou em 12 de junho (clique e leia).

Antes da estreia da Globo, entre 10h30 e 12h, o “Hoje em Dia” registrava médias de 5 a 7 pontos. Após “Encontro…”, porém, já caiu para 4 pontos. E, o mais importante, tudo indica que há migração de público da Record para a Globo no horário, uma vez que o número de aparelhos ligados na faixa permanece o mesmo de antes: 32%.

Vivaldo Costa confirma presença na convenção da oposição em Carnaúba dos Dantas

A convenção dos partidos da oposição de Carnaúba dos Dantas(RN) que vai homologar as candidaturas de Valdenor Araújo (DEM) como prefeito, e Roberto de Zé Leite (PMDB) como vice-prefeito, além dos candidatos (as) a vereador (a) pela aliança: PMDB, DEM, PC DO B, PMN será sábado.

O evento será realizado na Escola Estadual Caetano Dantas, a partir das 20h. Presença confirmada do deputado estadual Vivaldo Costa e lideranças da região.

Justiça julga improcedente ação por propaganda eleitoral contra Cláudia em Mossoró

O juiz da 33ª Zona Eleitoral, José Herval Sampaio Júnior, considerou improcedente a representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a pré-candidata a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM). A ação que acusava a pré-candidata de praticar propaganda eleitoral antecipada na internet foi movida no dia 23 de junho pela promotora de justiça, Karine Crispim.

A ação tratava como propaganda eleitoral antecipada a publicação de uma foto da pré-candidata e do pré-candidato à vice, Wellington Filho (PMDB), no perfil de uma jovem na rede social Facebook. Em sua decisão, o juiz Herval Sampaio entendeu que a publicação da fotografia é de responsabilidade da dona do perfil na rede social, não tendo a pré-candidata qualquer tipo de domínio sobre a publicação de informações em contas de terceiros.

“Posto isso, julgo improcedente a representação ministerial, devendo ser encaminhado a Promotora os documentos juntados na defesa a fim de que se apure a legalidade ou não do ato mencionado em tal peça, tudo para que todas as pré-candidaturas tenham igual tratamento”, defendeu o magistrado.

Polícia Militar do RN tem novos coroneis

A governadora Rosalba Ciarlini concedeu aos tenentes-coroneis Moreira, Cipriano e Marinho, da Polícia Militar, a insígnia que representa o mais alto cargo da corporação, o de Coronel da Polícia Militar. A promoção foi publicada no Diário Oficial do Estado na manhã desta quarta-feira (27).

 De acordo com o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o Coronel Francisco Araújo, a promoção ao último posto da corporação é a confirmação do compromisso do Governo do RN junto à Polícia Militar. “Antes ao ingressar na PM, o oficial nunca tinha a certeza de que poderia um dia chegar ao posto de Coronel, agora, graças à Lei sancionada ano passado pela governadora Rosalba Ciarlini, os oficiais que agora ingressam na academia e seguem uma carreira sem descaminhos sabem que podem atingir o posto de Coronel”, afirmou o Cel. Araújo.

 A governadora Rosalba Ciarlini explicou que o antigo critério para a promoção ao cargo de Coronel, que antes acontecia por merecimento, não dava o devido reconhecimento aos profissionais dedicados da Polícia Militar. “A promoção por merecimento acontece de maneira muito política, e acaba não sendo tão justa. Temos bons servidores, dedicados e que trabalham em prol da segurança do nosso Estado, com méritos atingidos graças à dedicação com que desempenham suas tarefas, e é justo e certo dar a esses profissionais o reconhecimento pelos seus serviços”, disse a governadora Rosalba Ciarlini.

 

Presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz é preso

O vereador presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz, cidade distante a 37 km de Natal, foi preso nesta quarta-feira (27) pela Polícia Civil.  Cleonaldo Joaquim Oliveira é acusado de porte ilegal de arma de fogo, receptação e será indiciado pelo assassinato de Erival Lopes da Silva, de 37 anos, morto na noite de ontem por quatro disparos de arma de fogo.

De acordo com o delegado Rolim, titular da Delegacia de Vera Cruz, o crime ocorreu na noite de terça-feira (26) quando o vereador estava em casa com sua esposa e quatro homens pararam um carro em frente a sua calçada para trocar um pneu furado. Na ocasião, eles teriam começado a fazer algazarra com gritos e palavrões, momento em que ele teria efetuado os disparos.

O delegado Rolim conta ainda que solicitou a presença do vereador Cleonaldo na delegacia hoje para prestar esclarecimentos sobre o homicídio. “Pedi que ele se apresentasse voluntariamente e que trouxesse a arma do crime. No entanto, o vereador apresentou um revólver calibre 38, arma diferente da que foi utilizada”, conta.

A perícia do ITEP revelou que as cápsulas encontradas no local do assassinato não eram de revólver e sim de uma pistola ponto 40, que é de uso restrito. “O vereador esta sendo autuando em flagrante por porte ilegal de arma, pois as duas armas não possuíam registro e também por recptação, já que a pistola está com ocorrência de furto. Além disso, o inquérito para esclarecer o homicídio será instaurado e ele vai ser indiciado”, acrescenta Rolim.

Em seu depoimento, o vereador Cleonaldo, disse que os homens teriam começado a falar palavrões e fazer piadas e sua esposa incomodada com a situação teria saído para reclamar e pedir que parassem com o barulho. Porém os homens continuaram e ele também saiu para reclamar. “Ele falou que nesse momento um dos rapazes simulou tirar alguma coisa da cintura e ele pensando ser uma arma reagiu e efetuou quatro disparos”, finaliza o delegado. O vereador Cleonaldo Joaquim Oliveira esta preso na Delegacia de Vera Cruz onde aguarda decisão da justiça.

Justiça obriga prefeitura de Caicó a assumir Hospital do Seridó

O Ministério Público de Caicó solicitou da Justiça, através de uma Ação Civil Pública, que a Prefeitura assuma em quinze dias a responsabilidade pela manutenção dos serviços oferecidos pela Fundação Hospitalar Carlindo Dantas, que mantém o Hospital do Seridó. A ação requereu a suspensão do artigo 34 do Estatuto da Fundação Carlindo Dantas, que tratou da contratação de pessoal sem a realização de concurso público.

Na decisão assinada pelo juiz titular da 1ª Vara Cível, André Melo Gomes Pereira, o município terá que designar um servidor da secretaria de Saúde para dirigir a unidade hospitalar.

O magistrado deferiu a tutela de urgência, suspendendo o artigo 34, e determinou que as novas contratações de pessoal, em caso de urgência e de necessidade temporária de excepcional interesse público, para prestar serviços à referida fundação deverão ser precedidas da realização de processo seletivo simplificado.

“Deverá a Administração Pública Municipal, se a intenção for de manter a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, farmacêutica e dentária, através da fundação hospitalar, providenciar, no prazo de um ano, a realização de um concurso público”, determinou André Melo.

PTB de Mossoró lançará 30 nomes para concorrer a vereador

No segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, o PTB se fortaleceu para as eleições de outubro próximo. O partido que atualmente conta com o vereador Ricardo Dodoca, deverá ampliar espaços na Câmara Municipal de Mossoró. Presidente estadual do partido, o deputado Ezequiel Ferreira esteve na manhã desta quarta-feira (27), em Mossoró, onde se reuniu com os pré-candidatos do PTB.

“Chego a Mossoró e encontro 30 pré-candidatos que serão homologados na convenção do próximo sábado, para disputar a Câmara Municipal. Desde o início deixei claro que a nossa orientação é fazer o PTB crescer em todo Estado. O diretório estadual deu carta branca à comissão provisória de Mossoró e o partido caminha para ampliar e eleger uma bancada na Câmara”, disse Ezequiel.

Além do vereador Ricardo Dodoca, o partido lançará os ex-vereadores: Pedro Eugênio, Carlinhos Silveira, Paulo Fernandes, Marcos Medeiros e Cláudio Rodrigues. Além de nomes importantes como o suplente: Gerson Nóbrega, que atua no Sindicato da Indústria da Panificação. Também concorrerão pelo PTB, profissionais e empresários como: Lucélio Guilherme, Cleonice Lopes, Bareta, o fotógrafo Tiririca, os enfermeiros Birinaite e Zélia Piat e Antônia Lúcia do Samu, além do presidente da Associação dos Deficientes, Gregório e o dirigente da Associação dos Mototaxistas, Rivaldo e Toinha Lopes que atua na área de cultura. Os comerciários Antônio Florêncio e Marla Yasmim também são nomes que reforçam a chapa proporcional.

Juiz determina bloqueio de conta do governo para reativação do banco de leite em Caicó

O juiz titular da 1ª Vara Cível, André Melo Gomes Pereira, proferiu sentença determinando o bloqueio de R$ 16.139,20 da conta única do Estado do Rio Grande do Norte no Banco do Brasil, Conta nº 1.000-6, Agência nº 3795, em Natal, para custear todas as despesas relacionadas à aquisição dos equipamentos necessários à reativação do Banco de Leite Humano em Caicó.

“Determino a abertura de conta em favor deste juízo, com a nomeação da Excelentíssima Secretária de Saúde do Município de Caicó/RN para que movimente a referida conta, exclusivamente para o cumprimento da medida em questão, ficando a mesma obrigada, posteriormente, à prestação de contas. Determino, outrossim, que o Estado do Rio Grande do Norte instaure o devido procedimento administrativo para apurar a responsabilidade pela omissão na reativação do banco de leite nesta cidade, o que resultou no descumprimento de ordem judicial”, disse o magistrado em sua decisão.

Garibaldi Filho abre Conferência Internacional em Brasília

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, destacou, na abertura da Conferência Internacional A Previdência Complementar dos Servidores Públicos, em Brasília (DF), na manhã desta quarta-feira (27), que o sistema previdenciário brasileiro vive um momento histórico com a implantação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), fruto da Lei 12.618/2012.

“O atual regime da previdência complementar é bastante maduro e robusto. Prevaleceu o espírito público, a certeza de introduzir uma reforma já esperada por muitos anos, prevista na Constituição Federal”, disse o ministro Garibaldi Filho, lembrando que o Brasil é o 8º maior sistema de previdência complementar do mundo. O país tem ativos da ordem de R$ 600 bilhões na área.

Garibaldi Filho ressaltou que a conferência aberta hoje irá apresentar as diretrizes que estão sendo traçadas para os fundos da Funpresp, em especial o da União. O ministro lembrou ainda que os participantes também irão conhecer casos de sucesso de fundos de previdência complementar nos Estados Unidos e Canadá, alguns deles seculares.

A programação da Conferência Internacional A Previdência Complementar dos Servidores Públicos é composta, nesta quarta e quinta-feiras, da apresentação das experiências da entidade de previdência complementar dos servidores públicos dos Estados Unidos, dos empregados municipais de Ontário, no Canadá, dos professores universitários norte-americanos, do sistema de previdência sueco, além da conjuntura brasileira. Os debates ocorrem no Hotel Naoum, em Brasília.

O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse que a criação da Funpresp fez justiça previdenciária aos trabalhadores brasileiros ao permitir direitos iguais para os empregados da iniciativa privada e para aqueles que trabalham para o estado.

Comitiva da FIFA/COL referenda cronograma de obras da Arena das Dunas

Convencido de que a construção da Arena da Dunas segue o cronograma da FIFA, o secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, concluiu nesta quarta-feira, 27 de junho, a segunda parada de sua viagem de três dias pelo Brasil. A delegação que veio de Recife, onde fez visita, chegou a Natal no final da tarde de terça (26) e à noite teve um jantar com governantes locais. Na manhã desta quarta-feira, 28 de junho, visitou o canteiro de obras do estádio Arena das Dunas.

Os membros do Conselho de Administração do COL, Bebeto e Ronaldo, foram uma atração à parte. O secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes, e o renomado artista plástico pernambucano Romero Britto, também acompanharam a delegação. O grupo foi recebido pela governadora Rosalba Ciarlini e técnicos da SECOPA.

Dentro de 715 dias, a Arena Dunas receberá quatro partidas da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, Natal é uma das doze Cidades-Sede da Copa do Mundo e trabalha para fazer desse o maior evento já realizado no Estado. A visita terminou com uma conferência de imprensa e no final da manhã a delegação partiu para Brasília, destino da visita desta quarta e quinta-feira.

“Natal está dentro do cronograma. Estamos monitorando, assim como outras cidades, e fiquei muito feliz com o que encontrei aqui hoje de manhã”, destacou o secretário-geral da FIFA. “Acredito que Natal será uma cidade diferente após a Copa do Mundo e que tem todo o potencial para se beneficiar o máximo que puder com o evento. O projeto que encontrei aqui está muito bonito e a cidade está de parabéns”, elogiou Valcke.

PTB oficializa apoio a Larissa Rosado em Mossoró

Durante a reunião que aconteceu na manhã desta quarta-feira (27), o deputado Ezequiel Ferreira disse que ia acompanhar a decisão escolhida pelos 30 pré-candidatos do PTB, em Mossoró. “Sempre deixei claro a autonomia do PTB de Mossoró. O partido cresceu e tem hoje uma das maiores chapas para vereador da cidade. Numa decisão democrática, o PTB decidiu acompanhar o projeto da deputada Larissa Rosado e fazer coligação com o PSB”, afirmou.

A deputada Larissa Rosado (PSB), chegou minutos após a reunião do PTB para receber o apoio do partido em Mossoró. “O PTB é um partido que cresceu muito em Mossoró e será importante na nossa luta. Agradeço ao deputado Ezequiel e todas as lideranças do partido que decidiram caminhar conosco”, frisou Larissa, que é pré-candidata a prefeita de Mossoró.

Ibama afirma que “há crime de prevaricação” na Via Costeira

“A Via Costeira é um patrimônio da sociedade potiguar. Tem uma beleza cênica ímpar. O que está havendo é uma consertação, um crime de prevaricação”. O desabafo é do superintendente estadual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Alvamar Costa de Queiroz, e serve como uma resposta ao bombardeio de críticas que ele, sua gestão e o próprio órgão receberam nos últimos meses por empresários, políticos e de parte da imprensa.

O Ibama é acusado de ser contra o desenvolvimento da capital por impor embargos à construção de novos hotéis na Via Costeira, uma Área de Preservação Permanente (APP). Atualmente dois hotéis estão embargados: o da BRA, do grupo NATHWF, que se mantém como um esqueleto em meio às dunas, e o Ponta Negra Bay, ainda em fase de terraplenagem.

a crítica mais contundente veio do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB). Ele garantiu que vai procurar a superintendência nacional do Ibama, em Brasília, para cobrar um posicionamento sobre a forma que o órgão vem atuando no Rio Grande do Norte. “Há cerca de um mês estive em Brasília com representantes da prefeitura de Natal, governo do estado e donos de hotéis para levar a situação. Chegamos a pedir que técnicos de lá de Brasília viessem até Natal para analisarem a situação sobre os casos de embargos da Via Costeira. Quando retornar, vou cobrar essa resposta”, disse. Sobre as críticas, disse Alvamar: “A democracia se consolida com diálogo. Temos que cumprir uma legislação ambiental que está dada. Caso a gente não cumpra a legislação, estaremos prevaricando. Nós cumprimos a lei”.

Do Diário de Natal

DEM ficará neutro para o pleito de outubro em Caicó

Conforme o blogue já antecipou em postagens anteriores o DEM ficará neutro para o pleito de outubro em Caicó.

Quem garante é o senador José Agripino que já inclusive conversou com o presidente estadual do partido no município, o ex-prefeito Dr. Sílvio Santos, dando o sinal positivo para os pré-candidatos a vereador do partido ficarem liberados para decidirem apoiar qualquer candidato a prefeito.

“Sem participar de alguma chapa majoritária, ficaremos neutro na eleição de Caicó”, disse o senador.

Confira a postagem feita anteriormente:

Sejuc participa de seminário sobre enfrentamento da violência contra mulheres

A coordenadora de Política para as Mulheres, Carmosita Nóbrega, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), participa, nesta quarta (27) e quinta-feira (28), do Seminário “Margaridas em marcha pelo enfrentamento à violência contra as mulheres no campo e na floresta – Pacto/RN”,  no Clube de Gargalheiras, em Acari.

A Margaridas em marcha é uma mobilização organizada desde 2000 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e reúne várias mulheres do campo. O intuito do seminário é ampliar, fortalecer e garantir ações do Estado brasileiro para o enfrentamento à violência contra as mulheres rurais.

O evento é uma realização da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn) em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM).

Câmara discute hoje projeto sobre “cura de homossexuais”

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados fará nesta quarta-feira (27/6) uma audiência pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234/11. O texto debate se psicólogos podem ou não tratar pacientes gays que queiram reverter sua orientação sexual.
 
O projeto susta a aplicação de dois dispositivos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia, os quais orientam os profissionais da área a não usar a mídia para reforçar preconceitos contra os homossexuais nem propor tratamento para curá-los.
 
Ou seja, a ideia é reverter uma resolução que proíbe que psicólogos emitam opiniões públicas ou tratem a homossexualidade como um transtorno.

Sorvete ‘Viagra’ faz sucesso na praia de Canoa Quebrada, no Ceará

Um sorvete batizado por “viagra” é uma dos procurados de uma sorveteria na famosa Rua Broadway, da praia cearense de Canoa Quebrada. O dono do comércio e criador da receita, José Alberto Martins, garante que o gelado não tem só a cor azul característica do remédio, mas também guarda efeitos afrodisíacos além da refrescância. “As mulheres com marido ou namorado chegam logo aqui dizendo: ‘Dá esse (o sorvete) para ele que está precisando’. A gente fica até sem graça”, conta.

O paulista de Ribeirão Preto mora há 10 anos no Ceará e faz sorvetes há 20 anos. A ideia do “viagra” surgiu há quatro anos. “Sempre gosto de fazer novos sabores. Me veio na cabeça a ideia de fazer um sorvete afrodisíaco. Tentei mais de uma vez até chegar no gosto do pessoal”, lembra. A receita leva ingredientes “potentes”: rapadura, creme de amendoim, xarope de guaraná, mel de cajueiro e giseng. Para a coloração azul, o sorveteiro ensina que usa a baunilha azul.

George Olímpio consegue habeas corpus no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu o pedido de habeas corpus ao advogado George Olímpio, preso há mais de sete meses, acusado pelo Ministério Público de envolvimento no esquema fraudulento do Consórcio Inspar e réu do processo resultante da Operação Sinal Fechado.

A expectativa é que George Olímpio deixe a prisão – o Quartel do Comando da Polícia Militar – ainda nesta quarta-feira (27).

Prefeito de Porto do Mangue desafia a lei e é multado

Não é a primeira vez que o prefeito de Porto do Mangue Francisco Gomes Batista, “Titico”, desafia a lei. Ele responde há vários processos em andamento. No município ele é conhecido como o prefeito “fora da lei”.

Desta vez Titico foi multado em R$ 6 mil por propaganda antecipada. A decisão é resultado de uma representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral junto à 29ª Zona, contra o prefeito e a Rádio Salinas de Macau.

A representação foi motivada pela realização de convenção partidária na qual foram apresentadas músicas de campanha eleitoral, número do candidato e discurso que mostrava Titico como a melhor opção para a prefeitura de Porto do Mangue. Além disso, o evento foi divulgado na rádio Salinas, convidando prefeitos de cidades vizinhas e à população a participar.

A promotora que assinou a representação, Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, afirma que a divulgação de prévias partidárias devem ser feitas através de instrumentos de comunicação intrapartidária, por esse motivo, a divulgação na Rádio Salinas de Macau configuraria propaganda antecipada, conduta que é vetada pela Lei das Eleições (nº 9.504/97) e está sujeita a multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.

A juíza responsável pela sentença, Suzana Paula de Araújo Dantas Correa, considerou a representação parcialmente procedente uma vez que no anúncio da rádio não houve menção da candidatura de Francisco Gomes Batista. Quanto ao evento, considerou ter caráter eleitoral e por isso fixou o pagamento de multa ao atual prefeito.

Tomba propõe recuperação da nascente do rio Potengi

O deputado Tomba Faria-PSB propôs ao secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Gilberto Jales a recuperação da nascente do rio Potengi, como ponto de partida estratégico para recuperação dos recursos hídricos.

“Além da recuperação dos recursos hídricos, o trabalho também tem o objetivo de preservar a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo, gerar trabalho manter e ampliar a beleza cênica de uma paisagem e assegurar o bem-estar das populações”, afirmou.

O deputado justificou que diagnósticos preliminares da nascente do Potengi indicam que são necessárias providências para o plantio de árvores nativas, muitas já extintas na região, construção de cercas e de pequenas barragens para diminuírem o assoreamento e aumentar a infiltração de água de chuva.

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