Dia: 26/07/2012

Fábio Faria participa da Feirinha de Santana em Caicó

O deputado federal Fábio Faria e o vice-governador Robinson Faria visitaram a cidade de Caicó nesta quinta-feira (26), onde é realizada a tradicional Feirinha de Santana, parte das comemorações da padroeira do município.

“A Feirinha é um grande encontro de caicoenses e de moradores de toda a região do Seridó, e fazemos questão de participar todos os anos”, disse Fábio Faria.

Projeto obriga gestor a entregar relatório administrativo a sucessor eleito

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 141/12, do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que obriga o presidente da República, os governadores e prefeitos a entregarem ao sucessor eleito um amplo relatório de gestão que deverá contar informações sobre diversos pontos. O relatório de transição deverá ser entregue até o final do mês de novembro do último ano de mandato.

A proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/00), que trata da transição da gestão entre os cargos do Poder Executivo, e determina que no prazo de dez dias após a proclamação do resultado da eleição pela Justiça Eleitoral, o gestor deverá criar uma Comissão de Transição, com competência única e exclusiva de elaborar o relatório.

No mesmo prazo, o candidato eleito deverá credenciar, junto ao respectivo ente, sua própria Comissão de Transição, com competência para receber e analisar o relatório.

Sancionada lei que garante salário e benefícios trabalhistas a conselheiros tutelares

A garantia de pagamento pelo trabalho e o acesso integral aos direitos trabalhistas passam a partir desta quinta-feira (26) a fazer parte dos direitos dos conselheiros tutelares. Os benefícios são assegurados pela Lei 12.696, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta.

O projeto que deu origem à nova lei, da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), tramitou no Congresso desde 2009. A Câmara dos Deputados apresentou um substitutivo que foi finalmente aprovado no início de julho, no retorno para segundo exame no Senado.

A norma modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e estabelece que lei municipal ou distrital defina o salário dos conselheiros. A lei determina ainda que os conselheiros terão direito a cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas, licença-maternidade ou paternidade, além de 13º salário.

Lista dos 944 professores convocados sairá no Diário Oficial de sábado

O Governo do Estado reuniu a imprensa na manhã desta quinta-feira (26) para apresentar um balanço da gestão na Educação do Rio Grande do Norte. Ao lado da governadora Rosalba Ciarlini, a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho detalhou as ações realizadas nos 17 meses de governo e anunciou uma série de medidas para suprir as necessidades das escolas, que estão com falta de professor. Entre as ações, a secretária destacou a convocação, em segunda chamada, de 944 professores aprovados no último concurso, que deve ser publicada no Diário Oficial do Estado até este o próximo sábado (28).

A governadora Rosalba Ciarlini ressaltou o trabalho que vem sendo feito na área da Educação. “Nós estamos nesse esforço imenso e é muito importante que a imprensa possa participar desse processo de reconstruir, recuperar e dar um passo à frente em relação a nossa educação. O esforço, a dedicação e o ideal da secretária Betania nos contagia, para fazermos uma educação de qualidade”, disse a Governadora. “O nosso objetivo é ofertar vagas e disponibilizar meios para que os jovens tenham um ensino de qualidade e que nenhum fique sem estudar”, concluiu a governadora.

Candidata Francielle na Feirinha de Sant’Ana

Rota das lideranças políticas estaduais e espaço de apresentação dos candidatos que concorrem à cadeira do executivo caicoense, a Feirinha de Sant’Ana também foi a prioridade da agenda da candidata do PPS, Francielle Lopes.

Acompanhada pelos candidatos a vereador da Coligação “Pra Frente Caicó”, a candidata circulou pelas mesas de familiares e amigos. “Fiquei feliz pela receptividade na Feirinha e pela abordagem das pessoas que queriam conhecer Francielle”, disse a candidata.

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) fez questão de saudar Dra. Francielle e parabenizou-a pela disposição de ser uma mulher na disputa pela Prefeitura de Caicó. Francielle também foi abraçada pelo vice-governador Robinson Faria (PSD).

Maquetes da Arena das Dunas são expostas ao público no Midway Mall

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, abriu a exposição das maquetes física e eletrônica do estádio Arena das Dunas, na manhã desta quinta-feira (26), no shopping Midway Mall. A exposição atraiu um grande número de visitantes, que puderam conhecer em escala todos os detalhes do projeto do estádio, que será palco dos jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 na capital potiguar.

A exposição está localizada na loja 312 do terceiro piso do Midway Mall, o maior shopping do Rio Grande do Norte, que conta com um fluxo diário de cerca de 70 mil pessoas, o que equivale a mais de 2 milhões de visitantes por mês. Com exceção do período entre os dias 1º e 5 de agosto, quando serão expostas na Feira do Empreendedor do Sebrae, as maquetes permanecerão no Midway Mall até o final do mês de agosto, quando seguirão para outro local público da cidade.

De acordo com a governadora, esta é uma oportunidade de aproximar o público potiguar da Arena das Dunas, e também do projeto da cidade para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 como um todo. “Agora a população poderá conhecer de perto todos os detalhes da Arena das Dunas. Com essa exposição, elas podem tirar suas dúvidas a respeito da obra e se integrar a esse projeto, que vai beneficiar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte dotando a cidade de um placo para receber grande evento mundiais”, disse Rosalba Ciarlini.

Idiarn comemora vacinação recorde contra a aftosa e RN

Na manhã desta quinta-feira (26), o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN apresentou, durante uma coletiva de imprensa, os dados mais recentes em relação a vacinação contra a febre aftosa no Estado.

Do total do rebanho potiguar, com um milhão e 92 mil cabeças de gado, 937 mil 254 foram imunizadas, representando 85,77% do total, uma das mais abrangentes dos últimos anos levando em consideração o período de seca, o decreto de calamidade em 139 municípios potiguares e a adimplência dos criadores. Agora, o Estado aguarda uma auditoria do Ministério da Agricultura que será iniciada na próxima segunda-feira (30) e vai até o dia 3 de agosto.

Os números são referente a primeira etapa da vacinação de 2012 da doença, que foi realizada em maio. Durante a campanha, o RN cumpriu todas as exigências dos 28 itens e obteve cobertura de 80% em todos os pontos, o que possibilitará a auditoria através da Coordenação da Febre Aftosa do Departamento de Saúde Animal da esfera federal.

A intenção do Ministério da Agricultura é que RN e PB se juntem a outras federações nordestinas para sair em bloco da zona de médio risco com vacinação para a área livre de aftosa com vacinação.

Seca no Nordeste: 2,7 bilhões foram liberados pelo governo federal

Sem chuvas regulares desde o segundo semestre do ano passado, os estados do Nordeste contabilizam perdas na agricultura e na pecuária. No Ceará, houve redução de 87% na safra de grãos de 2012, em comparação com 2011. Na Bahia, a produção do leite já apresenta queda de quase um terço, representando diminuição de 1,5 milhão de litros por dia. Produtores de Pernambuco também enfrentam perdas.

Desde setembro de 2011, não chove regularmente no semiárido nordestino. A seca atual já é considerada a pior dos últimos 30 anos e atinge cerca de 8 milhões de pessoas na região, de acordo com dados do Ministério da Integração Nacional. Um total de R$ 2,7 bilhões foram liberados pelo governo federal para serem aplicados em ações emergenciais para amenizar as consequências da estiagem.

Atualmente, cerca de 700 mil agricultores distribuídos por 800 municípios nordestinos recebem recursos do Bolsa Estiagem, que paga R$ 400,00 a cada família, em até cinco parcelas.

Wilma prestigia ao lado de Zé Lins encerramento da Festa de Santana em Currais

Quem esteve prestigiando o encerramento da Festa de Santana de Currais Novos no fim da tarde desta quinta-feira(26) foi a ex-governadora Wilma de Faria(PSB). Ao lado de Zé Lins, Wilma  acompanhou toda procissão ao lado do ex-prefeito Zé Lins e do advogado João Gustavo, vice na chapa da coligação “A Favor do Povo”.

“Sempre no encerramento da festa faço questão de vestir branco, simbolizando a paz entre as famílias. A multidão também veste branco para ir às ruas demonstrando o desejo coletivo de que a paz se faça em todos os lugares da nossa cidade”, comentou Zé Lins. A Festa de Sant’Ana é um evento sócio-religioso e turístico-cultural de grande projeção atraindo milhares de visitantes e turistas a Currais Novos.

Advogado Robson Maia recebe mundo político do RN durante almoço na sua residência em Caicó

Já virou tradição no dia da feirinha de Santana em Caicó. O renomado advogado Robson Maia Lins faz questão de recepcionar em sua residência seus familiares, amigos e principalmente o mundo político da região e do Rio Grande do Norte, com quem mantêm laços de amizades com muito facilidade, independente de ideologias partidárias.

Além da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), Robson recebeu em seu almoço o seu tio, deputado federal João Maia (PR), o ministro da previdência Garibaldi Filho (PMDB), o deputado estadual Walter Alves (PMDB), além dos prefeitos Antônio Macaco (Jardim de Piranhas) e padre Jocimar (Jardim do Seridó), vereadores da região, sem contar muitos pré-candidatos a prefeito do Seridó, dentre eles Rogério Couro Fino (Jardim de Piranhas) e Roberto Germano e Professor Oriel (Caicó).

Robson Maia nasceu em jardim de Piranhas e hoje é um dos mais respeitados advogados tributaristas do Brasil. Com atuação mais destacada em São Paulo, também é convidado constantemente para dar palestras em vários seminários e congressos realizados em várias partes do mundo. Robson Maia também é um dos principais apoiadores do curso de direito do Campus da UFRN de Caicó.

Polícia Civil prende mais um acusado de sequestrar Popó Porcino

A juíza da comarca de Ceará-Mirim já decretou a prisão preventiva do suspeito de ter participado do sequestro de Porcino Segundo, identificado como Luiz Eduardo Lima Magalhães Filho (foto), de 24 anos. Ele é o homem que aparece em imagens feitas por uma emissora de TV local num veículo Fox de cor vermelha. O suspeito já confirmou participação no crime.

Para Garibaldi, desafio de sua gestão será o FUNPRESP e fator previdenciário

Em sua passagem pela cidade de Caicó, hoje (25), o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, disse que ainda tem dois desafios em sua gestão: o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores (Funpresp) e o fim do fator previdenciário.

“Este regime [do Funpresp] é a forma mais moderna como o mundo inteiro aposenta seus servidores. Nesse sentido pode servir de estímulo para que fundações semelhantes sejam estabelecidas em estados e municípios brasileiros”, defendeu Garibaldi.

Enquanto estiver como ministro, não sossegarei enquanto não tivermos o final do fator previdenciário. “A presidenta Dilma está receptiva à proposta”, salientou.

Rio Grande do Norte

Quanto ao seu estado natal, Garibaldi espera instalar mais onze agências do INSS, além das nove inauguradas durante a sua gestão. Ele pretende defender a instalação da DATAPREV no RN, para dar fornecer soluções de tecnologia da informação e da comunicação para a execução e o aprimoramento das políticas sociais do país.

João Maia e Garibaldi Filho prestigiam feirinha de Santana em Caicó

O ministro da previdência Garibaldi Filho (PMDB) e o deputado federal João Maia (PR) foram os primeiros líderes políticos estaduais a circularem na feirinha de Santana, tradicional evento da parte social da Festa de Santana em Caicó. Os dois chegaram praticamente ao mesmo tempo, e fizeram questão de conversar com amigos caicoenses e seridoenses, além de turistas que circulavam na feirinha. O deputado estadual Walter Alves (PMDB) também se somou ao grupo.

João Maia e Garibaldi também se encontraram com Roberto Germano (PMDB) e Professor Oriel Segundo (PR), candidatos a prefeito e vice de Caicó, respectivamente. João Maia permanece na cidade, onde nesta sexta-feira (27) participa do Baile dos Coroas.

  

Elídio e Naná visitam feirinha de Sant’ana com autoridades estaduais

Os candidatos Elídio Queiroz (PSD) e Naná da Farmácia (PT) da coligação Diga SIM a Jardim, de Jardim de Piranhas, visitaram hoje a feirinha de Sant’ana de Caicó. Eles foram acompanhadas de várias autoridades importantes, dentre elas o vice-governador do Estado, Robinson Faria, o deputado federal Fábio Faria, a deputada federal Fátima Bezerra, o deputado estadual Nélter Queiroz e a ex-governadora Vilma de Faria.

Na oportunidade, Elídio e Naná aproveitaram para confirmar a presença dessas lideranças no grande comício de lançamento da campanha 55, que vai acontecer no próximo dia 4 de agosto. A presença da guerreira e de autoridades estaduais e regionais fortalece ainda mais o projeto da mudança em Jardim de Piranhas. As lideranças aproveitaram ainda para gravar mensagens de apoio que serão utilizadas nos programas de rádio e nos vídeos da campanha Diga Sim a Jardim.

Cespe/Unb organizará o concurso para juiz substituto do TJRN

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiu, a unanimidade de votos, pela contratação da direta da Fundação Universidade de Brasília (FUB), para realizar os serviços de planejamento e execução do concurso público, de provas e títulos, destinado ao provimento de 60 vagas do cargo de Juiz Substituto do TJRN. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE) é integrante da FUB.

De acordo com o parecer da Assessoria Jurídica do Tribunal, a Fundação Universidade de Brasília cumpre os requisitos da Lei 8.666/1993 para a contratação com dispensa de licitação. São eles: ser de origem brasileira, possui, em seus fins estatutários, a dedicação à pesquisa, ao ensino ou ao desenvolvimento institucional e demonstra inquestionável reputação ético-profissional.

Com relação justificativa do preço, a Assessoria Jurídica avaliou que a Fundação Universidade de Brasília apresentou a melhor proposta, que foi o valor de R$ 360 mil, caso o número de inscritos seja de três mil inscrições efetivadas. Acima desse quantitativo será cobrado o valor de R$ 120,00 por inscrição excedente.

“Dessa forma, verifica-se a possibilidade de contratação, de forma direta, da Fundação Universidade de Brasília para realizar o planejamento e execução do concurso público, de provas e títulos, destinado ao provimento de 60 vagas do Cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte’”, destacou a presidente do TJRN, desembargadora Judite Nunes.

Rosalba diz que governo vai investir mais de R$ 34 milhões em Caicó

Segundo a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), contabilizando uma série de obras, o Executivo deve investir em Caicó nos próximos meses mais de 43 milhões de reais.

Sobre as adutoras nos distritos, Rosalba disse que os trâmites licitatórios já estão sendo concluídos. “Em Laginhas, ontem (25) o engenheiro veio autorizou o início da escavação. Na Palma, a máquina perfuratriz fez as primeiras sondagens, mas está se deslocando para outras áreas já que o local escolhido não tem uma boa vazão. E na Barra da Espingarda só ira começar quando os canos chegarem”, disse. Só essas adutoras somam três milhões de reais.

No dia 07 de agosto, Rosalba espera a finalização da licitação para fazer o saneamento básico, na ordem de mais de R$ 21 milhões. “Tivemos ainda escolas reformadas e ampliadas, além um milhão e 900 mil reais para o aeródromo Ruy Mariz, que está praticamente pronto. Nós estamos com o teatro Adjuto Dias em obras”, continuou.

A próxima obra, de acordo coma governadora, será a pavimentação e drenagem de 36 ruas em vários bairros de Caicó, através de um convênio do governo do estado e município.

Rosalba: “O meu palanque hoje é o de Sant’Ana”

A governadora do estado, Rosalba Ciarlini (DEM), dedicou sua agenda ao Seridó nesta quinta-feira (25). Primeiro ela veio a Caicó, onde prestigiou a tradicional Feirinha de Sant’Ana.

“Esse é o momento de virmos ao Seridó e agradecer o muito que a nossa avó Sant’Ana faz por nós. Pedindo a ela que esteja sempre ao nosso lado, para que a gente possa acertar e fazer o Rio Grande do Norte maior”, disse Rosalba.

Mesmo evitando falar em política, um cidadão instigou a governadora a declarar em qual palanque ela subiria nas eleições municipais de Caicó. Rosalba de pronto respondeu: “O meu palanque hoje é o de Sant’Ana”.

Femurn confirma que 49 municípios zeraram as contas e não conseguem repassar verba para Câmaras

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, prefeito de Brejinho João Batista, confirmou que 49 municípios potiguares estiveram com valor zerado no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, referente a segunda parcela do mês de julho, paga no último dia 20.

A conseqüência direta disso é esses Executivos estão com dificuldade para fazerem o repasse obrigatório às Câmaras Municipais. No pagamento da primeira parcela do FPM de julho, 71 municípios haviam zerado. “Hhá expectativa de outro grande número zerar no dia 30 deste mês”, diz o prefeito Joãozinho, em nota oficial da Femurn.

Governo faz balanço do PAC 2

O Governo Federal informou nesta quinta-feira (26) que 29,8% das ações previstas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foram concluídas até junho, após um ano e meio do início do programa, segundo o G1. Segundo o Governo, as obras concluídas representam 211 bilhões de reais.

No balanço anterior do PAC 2, feito em março deste ano, o Governo informava que 17,9% das obras previstas até 2014 haviam sido concluídas entre janeiro e setembro de 2011. De acordo com o balanço divulgado, foram executados 324 bilhões de reais via PAC 2, o que representa 34% do investimento previsto até 2014: 955 bilhões de reais. A expectativa é de que, deste valor total de 955 bilhões de reais, 708 bilhões de reais representem obras concluídas ate 2014 – ou seja, ainda no mandato da presidente Dilma Rousseff.

“O crescimento da execução em 2012 evidencia que o PAC 2 entra em um ciclo mais acelerado das obras, após a fase de preparação de ações, entre planejamento, licenciamentos, licitações e contratações, ocorrida em 2011”, informou o Governo Federal no balanço do PAC 2.

Currais Novos se despede da Festa de Sant’Ana

Na foto de Vlaudey Liberato, registrada no início da tarde, artistas plásticos de Currais Novos preparavam o andor para a procissão da Senhora Sant’Ana, que sempre se encerra no dia oficial da padroeira – 26 de julho.

Depois de Currais Novos, alguns visitantes e seridoenses ausentes seguem para Caicó, onde aproveitam o último final de semana em honra à protetora do Seridó.

Wilma de e Robinson Faria chegam à Feirinha de Sant’Ana

Também estão em Caicó, nesta quinta-feira (26), para prestigiar a Feirinha de Sant’Ana a ex-governadora do estado, Wilma de Faria, e o vice-governador Robinson Faria.

Wilma veio a Caicó acompanhada pela sua filha, a deputada estadual Márcia Maia, e foi recepcionada pelo prefeito Bibi Costa. Robinson chegou ao pavilhão de Sant’Ana ao lado do deputado federal Fábio Faria, sendo recebido pelo presidente da Câmara, Leleu Fontes.

Primeira-dama da Bahia recebe 14 600 reais como assessora

As páginas de transparência dos órgãos públicos Brasil afora têm revelado coisas surpreendentes – e bons salários.

Quem entrar, por exemplo, na página do Tribunal de Justiça da Bahia, poderá verificar que a primeira-dama, Fátima Mendonça, mulher de Jaques Wagner, tem uma remuneração mensal de 14 622 reais, segundo o Radar Online.

E o que ela faz? Lotada na Coordenação de Assistência Médica de Salvador, seu cargo é descrito como “assessora de supervisão geral”.

Programa focado na garantia da saúde e dos direitos do consumidor será lançado pelo Governo do RN

A governadora Rosalba Ciarlini participou, na manhã desta quinta-feira (26), de uma reunião com o Coordenador do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN), Araken Farias; o secretário de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc), Kércio Pinto; e representantes da Associação dos Supermercados do RN (ASSURN), para a apresentação do programa ‘De Olho na Validade’.

O programa é uma iniciativa do Governo do Estado, através do Procon-RN – órgão da Sejuc – em parceria com a ASSURN, com o objetivo incentivar uma atenção maior, tanto por parte do consumidor quanto do fornecedor, com relação ao prazo de validade dos produtos comercializados.

De acordo com a minuta do programa, caso o consumidor encontre qualquer produto fora do prazo de validade antes de passar pelo caixa, ele deve procurar um funcionário da loja e fazer a denuncia. O estabelecimento conveniado ao programa De Olho Na Validade deverá fornecer gratuitamente o mesmo produto que esteja dentro do prazo de validade.

TSE alerta sobre recebimento de falso e-mail em nome do tribunal

Desde o início da manhã desta quinta-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem atendido inúmeras ligações de eleitores informando que receberam e-mail em nome da Central do Eleitor do tribunal, avisando que  o título de eleitor está suspenso  e pedindo que regularizem a situação por meio de formulário anexo. O Tribunal esclarece que esse e-mail  é falso, não foi encaminhado pela Justiça Eleitoral e pode conter vírus.

O TSE reitera que não envia e-mails aos eleitores, nem mesmo para comunicar pendências ou cancelamento de títulos. A Corte Eleitoral também não autoriza qualquer instituição a fazê-lo. A única exceção são e-mails em resposta a dúvidas encaminhadas ao TSE. Dessa forma, caso o eleitor receba e-mail em nome da Justiça Eleitoral, a mensagem deve ser apagada.

Presidente da Amarn diz que “super-salários” de juízes são constitucionais

Ao comentar as remunerações de juízes e desembargadores acima do teto de R$ 26,7 mil, a presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), juíza Hadja Rayanne Holanda de Alencar, afirmou que os pagamentos feitos aos desembargadores são constitucionais. “Os pagamentos dos magistrados são estabelecidos por lei. Seguem uma escala. Não há pagamento inconstitucional”, enfatizou.

De acordo com a magistrada, os valores pagos em folha equivalentes ao 13º salário, às férias e ao pagamento de dívidas em atraso são excluídos do cálculo estabelecido para o teto constitucional. “Esses valores não são incorporados aos salários. São pagamentos eventuais. Por isso, percebe-se essa mudança na folha. Mas, a remuneração real dos juízes e desembargadores estão de acordo com o teto estabelecido pela Constituição”, reforçou.

Em relação aos pagamentos decorrentes de decisão judicial, a juíza avaliou que, nos casos de as decisões serem referentes a atrasados que o servidor tenha direito a receber, o pagamento élegal. “A informação que temos do TJRN é de que há servidores com acúmulo de vantagens ocasionais, mas sem ultrapassar o teto. Se houver alguma distorção, o caso precisa ser analisado. Mas, a informação da fonte oficial que tenho do TJRN é essa”, reiterou. A juíza disse que “a magistratura precisa ser valorizada para que seja atraente. Somente com uma carreira atraente, a magistratura atrairá os melhores e cumprirá o seu papel na democracia.”

Políticos prestigiam Feirinha de Sant’Ana 2012

Já estão na Feirinha de Santana de Caicó alguns líderes políticos do Rio Grande do Norte, como o ministro Garibaldi Filho – que, aliás, foi o primeiro a chegar – o deputado federal João Maia, a deputada federal Fátima Bezerra e o deputado estadual Walter Alves. O advogado Robson Maia, sobrinho de João, está acompanhando o tio na passagem por Caicó.

Tradicionalmente o evento reúne políticos de várias partes do Estado que vem pedir a benção a padroeira Santana. Pelo menos o senador Agripino, os deputados federais Felipe Maia e Henrique Alves levaram falta.

 

Procurador defende auditoria em folhas de pagamentos

Diante da divulgação de salários acima do teto constitucional, o procurador-geral do estado, Miguel Josino, defendeu a realização de auditorias nas folhas de pagamento de cada órgão, para apurar o motivo dos pagamentos inconstitucionais. “Existem vários servidores que estão recebendo acima do teto por causa de vantagens legais e atrasados. Não há o que questionar. Mas, existem super-salários pagos também por decisões judiciais que não são de conhecimento público”, analisou.

De acordo com Josino, a realização de uma auditoria mostraria quais pagamentos são legais e quais são inconstitucional. “Existem servidores que tiveram aumento de salários decorrentes de quatro decisões judiciais. Outros que ganharam aumento administrativamente e também judicialmente. Cada caso é peculiar. É necessário que haja uma análise apurada”, observou.

O procurador, no entanto, apontou que não existe estrutura no governo para a análise de todos os salários. Ele defendeu que cada autarquia seja responsável por esta análise. Miguel Josino exemplificou que algumas decisões judiciais favoráveis a servidores nem existem mais. Foram incineradas, após cinco anos.

“Há uma dicotomia. Alguns defendem que o salário é de direito por ter sido originado por decisão judicial. Outros, que nenhum benefício pode ir contra a Constituição. E existem decisões tomadas antes da Constituição. Então, cada caso precisa ser analisado separadamente”, recomendou.

Natal: Rogério chama Carlos de arrogante

O candidato do PSDB para prefeito de Natal, deputado federal Rogério Marinho, criticou a monotonia da campanha do seu adversário Carlos Eduardo (PDT), que lidera as. O parlamentar disse que está pronto para vencer a “arrogância e a soberba”.

“Existem pessoas que nem campanha estão fazendo, porque acham que a eleição já está ganha. São pessoas com arrogância e soberba, que acham que a consciência das pessoas está comprada. Mas nós vamos derrubar a arrogância e a soberba”, disse Rogério.

Baile dos Coroas sem políticos amanhã em Caicó

O tradicional Baile dos Coroas de Caicó deverá contar com a presença de poucos políticos amanhã(27) no Clube Corintians, já que até o momento em suas agendas não constam passagem na sexta, pelo município.

Os políticos devem prestigiar hoje(26), a tradicional Feirinha de Santana e em seguida seguem para os encerramentos dos festejos de Santana em outros municípios potiguares.

Prestigiam a Feirinha hoje a deputada federal Fátima Bezerra(PT), o deputado estadual Walter Alves, o ministro da Previdêncial Garibaldi Filho(PMDB), a governadora Rosalba Ciarlini(DEM), a ex-governadora Wilma de Faria(PSB), o deputado federal João Maia e outras lideranças políticas.

Henrique prefere a Flórida do que a Feirinha de Santana de Caicó

Sabe-se somente agora o real motivo pelo qual o deputado federal e presidente Estadual do PMDB, Henrique Eduardo não participará dos festejos de Santana de Caicó.

O deputado quebrou a tradição de participar da Feirinha de Santana  e viajou com destino a Flórida, nos Estados Unidos.

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