Mês: julho de 2012

Governo do RN vai liberar listão com salários de servidores até o final do mês

De acordo com o controlador adjunto do estado, Alexandre Varela, o governo está se preparando para lançar, até o final deste mês, uma relação com os nomes e os salários de todos os funcionários do Executivo, entre ativos, inativos, pensionistas, aposentados e comissionados. Ele disse que a Consultoria Geral do Estado está incumbida de elaborar o decreto que oficializará a divulgação.

Alexandre Varela destacou que a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) fará nos moldes do STF. Segundo ele, a medida dará maior transparência aos gastos públicos. “É de interesse do governo dar transparência à população para que a sociedade seja informada de todo o gasto público. Essa é nossa obrigação. Nossa missão é zelar pela transparência”, declarou.

Segundo Varela, algumas providências para adequar o estado à Lei de Acesso à Informação já foram tomadas. Ele disse que o governo disponibilizou um link em seu site para que os cidadãos preencham os formulários com informações solicitadas, que são enviados aos setores responsáveis por fornecê-las. Ele adiantou que o governo pretende criar um site já direcionado a cada setor num futuro próximo.

Rio Grande do Norte festeja Sant’ana de Caicó

Caicó se prepara para receber devotos de Sant’Ana de todos cantos do Estado e do país. É a festa em homenagem a Sant’Ana, padroeira da cidade, que começa nesta quinta-feira (19) e vai até 29 de agosto. A cidade, distante 256 km de Natal, é palco de uma das maiores manifestações em reverência a Sant’Ana.

Como acontece todos os anos neste período, a região se enche de gente. São os filhos da terra que residem no local e os que moram em outras cidades e retornam para se juntar aos familiares e visitantes. O evento conta com programação religiosa e sociocultural.

Na manhã de hoje, a equipe pastoral da catedral de Sant’Ana já percorreu as ruas da cidade numa alvorada festiva. A abertura oficial com solene passeata, hasteamento da bandeira e palavra de abertura acontece às 16h30 e terá o seguinte itinerário: avenida Seridó, rua Renato Dantas, avenida Celso Dantas, avenida Coronel Martiniano e avenida Seridó retornando para a catedral.

Inscrição em lista de espera do Sisu termina hoje (19)

Candidatos que não foram aprovados nem na primeira nem na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ainda têm uma chance de conseguir uma vaga em universidades e institutos federais. Os interessados têm até hoje (19) para se inscrever na lista de espera do sistema que será utilizada pelas instituições de ensino superior participantes para preencher as vagas remanescentes. A inscrição deve ser feita no site do Sisu.

O processo seletivo para o segundo semestre deste ano ofereceu 30 mil vagas em 56 universidades públicas e institutos federais de educação profissional. O prazo de matrícula dos aprovados em segunda chamada termina hoje. As instituições começarão a convocar os alunos da lista de espera a partir de 25 de julho e até 30 de setembro.

O Sisu foi criado em substituição ao exame vestibular, para unificar a oferta de vagas em universidades públicas e institutos federais de educação profissional. As vagas são preenchidas de acordo com o desempenho do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Voto aberto pode entrar na pauta em agosto

O polêmico tema do voto aberto tem chance de entrar na pauta de votações da Câmara ainda em agosto. Uma proposta de emenda à Constituição, já aprovada em dois turnos no Senado (PEC 86/07) em julho, prevê o fim do voto secreto nos processos de perda de mandato de deputados e senadores.

Na Câmara, a PEC também passará por dois turnos de votação, mas poderá dispensar análise das comissões ao ser apensada a outras propostas semelhantes e ganhar prioridade.

Homicídios de jovens crescem 837,5% no RN

A Tribuna do Norte informa que Natal é a capital de Estado que registrou o maior crescimento percentual de homicídios praticados contra crianças e adolescentes no intervalo entre os anos de 2000 e 2010. A variação nesse período é de 837,5% e supera todas as outras capitais dos estados brasileiros

“O Brasil está conseguindo atingir as Metas do Milênio pela rápida redução nas últimas décadas de suas taxas de mortalidade infantil (crianças menores de um ano) e na infância (crianças menores de cinco anos) pelas diversas ações no campo da saúde, da sanidade pública e de acesso a outros benefícios sociais. Mas o mesmo não acontece na área dos homicídios, que marcadamente avança na contramão dessas tendências”.

A análise pertence ao estudo “Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes do Brasil” divulgado ontem. Natal é o exemplo mais concreto do avanço citado: é a capital do país que registrou o maior aumento da taxa de homicídios entre 2000 e 2010.

Crianças fora da escola e com famílias desestruturadas ajudam a formar o cenário de violência crescente visto no Rio Grande do Norte. Essa é a visão do promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caop), Leonardo Nagashima.

Assessora da CPI é demitida, mas recebe convite da Playboy

A assessora parlamentar Denise Rocha, que causou comoção na CPI do Cachoeira em função de seus atributos físicos, será demitida do gabinete do senador Ciro Nogueira.

O motivo foi a enorme exposição conquistada pela advogada após o vazamento de um vídeo caseiro com cenas de sexo. Há três semanas, nenhum tema é tão comentado na CPI quanto as imagens que passaram de celular em celular, de pendrive em pendrive, de tablet em tablet.

– É uma situação complicada, não vejo condições de ela desempenhar o trabalho dela depois disso. Porque ela trabalha nas comissões, não é dentro do gabinete – explicou o senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Denise, no entanto, não deve ficar de mãos abanando. Pouco após o início da CPI, um emissário da revista Playboy a havia procurado. Naquele momento, a assessora rejeitou de pronto a proposta. Com o surgimento do vídeo, na última sexta-feira a revista fez nova investida.

Aos 30 anos, praticante de fisiculturismo e com algumas intervenções cirúrgicas para maximizar os predicados que Deus lhe deu, Denise foi aconselhada por amigos a aproveitar a oportunidade de saltar para a fama.

Hospital Walfredo Gurgel registra 18 vítimas de acidente de moto por dia

Prova desse aumento são os corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HWG) que diariamente recebem dezenas de jovens vítimas de acidentes de trânsito, especialmente de motocicletas. Um levantamento feito recentemente pela equipe do arquivo do hospital apontou que a cada 24 horas a maior unidade de urgência e emergência do Rio Grande do Norte atende uma média de dezoito pessoas vítimas de acidentes de moto.

Na opinião da diretora geral do hospital, Fátima Pereira Pinheiro, “o Walfredo atualmente é o albergue da ortopedia do Rio Grande do Norte que não conta com outro hospital para atender essa demanda”.

A média diária de atendimentos no Walfredo Gurgel é de 60, sendo que a maior parte desse número se deve às vítimas dos acidentes ocasionados pelo uso indiscriminado das motocicletas. Entre os problemas enfrentados pelos profissionais da unidade está a demora em transferir pacientes para hospitais privados que têm convênio com o SUS e são responsáveis por diversos procedimentos.

Do Diário de Natal

Inscrições para a 16ª Corrida de Sant’Ana terminam hoje (19)

A prefeitura de Caicó, através da secretaria de Educação, realizará a 16ª Corrida de Sant’Ana “Bote Fé na Vida”, que será mais uma etapa preparativa à Jornada Mundial da Juventude. A prova terá o apoio técnico da Federação Norte-Rio-Grandense de Atletismo.

As inscrições estarão abertas até esta quinta-feira, 19 de julho, no portal da Associação Caicoense de Atletismo (www.acatletismo.com), além dos blogs de Niltinho Ferreira e Caicó Ruas. Os participantes doarão dois quilos não-perecíveis. Serão delimitados percursos de um, três, cinco e dez quilômetros. A corrida terá o uso do chip para a classificação dos atletas.

MP está de olho em uso de cores partidárias em prédios públicos

A Promotoria de Justiça da Comarca de Almino Afonso recomendou ao atual Prefeito Municipal de Lucrécia, Antônio Walter de Araújo, candidato à reeleição, que seja feita a pintura de todos os bens públicos referidos no Inquérito Civil Público 003/2012, que estejam pintados com as cores vermelha e amarela, as quais, segundo o documento “são as mesmas do partido político a que é filiado”.

A pintura deverá ser feita às próprias custas do prefeito do Município, o qual deverá informar à Promotoria de Justiça, no prazo de trinta dias, as medidas adotadas, apresentando documentos que as comprovem.

Situação semelhante foi apontada no Município de Tibau do Sul pela Promotoria de Justiça da Comarca de Goianinha. Foi constatado que vários prédios públicos de cor neutra estão sendo pintados na cor verde em suas fachadas. A cor identifica o atual Prefeito Municipal, Edmilson Inácio da Silva, e, consequentemente, o partido e todos os candidatos que disputam algum cargo político filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Recomendou-se, portanto, ao Prefeito de Tibau do Sul, que as pinturas de todas as fachadas e interiores dos prédios públicos situados no Município sejam suspensas em até trinta dias. O objetivo é que os prédios não sejam mais identificados com qualquer pessoa ou partido político.

A recomendação, expedida no dia 13 de julho de 2012, requisitou ainda que fosse encaminhada uma resposta por escrito a Promotoria, num prazo máximo de cinco dias, informando e demonstrando as providências adotadas para o cumprimento da recomendação, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.

Escolha de Wilma para vice levou ganhos e perdas para candidatura de Carlos Eduardo

A maior surpresa entre os candidatos a vice-prefeito foi a presença da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) na chapa do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT). Ela era vista como opção para disputar o pleito, mas decidiu compor com o pedetista, segundo afirmou, em nome da união das legendas que fazem oposição à governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Prefeita de Natal três vezes e governadora por dois mandatos, Wilma tem a missão de consolidar uma possível vitória do pedetista no primeiro turno.

A dobradinha Wilma e Carlos Eduardo já aconteceu no passado, quando ele foi vice dela em 2000 e assumiu o mandato em decorrência da ascensão da pessebista ao governo do estado, em 2002. A reeleição de Carlos em 2004, quando derrotou o então candidato Luiz Almir, também é creditada nos meios políticos à força da então governadora Wilma de Faria. No entanto, em 2010, a ex-governadora saiu desgastada e acabou aceitando a humilde vaga de vice na chapa do aliado.

Embora tenha uma liderança expressiva no Rio Grande do Norte, e particularmente em Natal, Wilma carrega para chapa o bônus da sua força e ônus do seu desgaste. Os escândalos de corrupção durante seu mandato e a derrota na disputa eleitoral de 2010, quando tentou chegar ao Senado, fizeram a ex-governadora ter seu cacife de líder estadual colocado em xeque. Ela tenta se reabilitar politicamente reforçando a chapa do pedetista.

A escolha de Wilma também provocou reação do ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB). O peemedebista era um dos entusiastas da articulação para levar Carlos Eduardo de volta ao partido para ser o candidato da sigla. O ex-prefeito não aceitou.

TJ ainda não oficiou TRE sobre contra Germano Patriota

Já se passaram dez dias desde a emissão do acórdão que tira os direitos do atual prefeito de Ielmo Marinho, Germano Patriota, e a Secretaria Judiciária do RN ainda não oficiou o TRE sobre a sentença redigida pelo punho da desembargadora Zeneide Bezerra, valendo salientar que a Procuradoria Geral de Justiça já foi notificado para garantir o cumprimento da sentença condenatória. Tal condenação como se sabe suspende os direitos políticos, fazendo com que o vice, George Correia, possa assumir.

Para embasar o que fora dito transcrevo o acórdão: ‘”Assim, considerando as circunstâncias judiciais supracitadas, fixo a pena base em 8 anos e 2 meses de reclusão.” E mais a frente continua: ”Após trânsito em julgado, lance-se o nome do condenado no rol dos culpados e oficie-se ao TRE quanto a suspensão dos direitos políticos”.

TRT/RN: Carrefour terá que pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo

O Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte (TRT/RN) manteve condenação contra a empresa Carrefour Promotora de Vendas e Participações, consistente no pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo, além de multa no valor de R$ 450 mil pelo descumprimento de decisão judicial. O julgamento decorreu de recurso interposto pela empresa, no curso da Ação Civil Pública nº 0003900.71.2011.5.21.0009, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.

Na decisão, fundamentada no voto da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley, reconheceu-se a gravidade da conduta irregular da empresa, referente a não concessão do repouso semanal após o sexto dia de trabalho consecutivo, em prejuízo à saúde e à vida dos empregados.

Inconformada com a sentença de primeira instância, proferida em fevereiro deste ano, a empresa recorreu ao TRT/RN na tentativa de modificar a condenação que lhe foi imposta. O recurso objetivou, inicialmente, a exclusão ou redução da multa de R$ 450 mil aplicada à empresa, referente ao descumprimento da ordem judicial decorrente da decisão liminar, que havia determinado a obrigação de conceder o repouso semanal remunerado após o sexto dia consecutivo de trabalho.

Campanha eleitoral não afasta Hermano do governo

Apesar de não ser o candidato oficial da base do governo Rosalba Ciarlini (DEM) à Prefeitura de Natal, o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) não se afastou da administração estadual. O peemedebista continua alinhado ao governo democrata. Na tarde de hoje, Hermano participou de reunião com o Secretário Estadual de Turismo, Renato Fernandes, para discutir a exploração turística da Via Costeira. Apesar de apoiar a candidatura de Rogério Marinho (PSDB), o grupo governista é bastante receptivo à candidatura do PMDB. A estratégia é apoiar um dos dois nomes num possível segundo turno.

Peregrinos de Sant’Ana iniciam festejos em honra à padroeira do Seridó

Com a chegada da caravana “Ilton José Pacheco”, hoje (18), às 17h30, aconteceu o pré-início de Festa de Sant’Ana em Caicó. Os fiéis se uniram ao grupo e seguiram em procissão do estádio Marizão, na Zona Norte, até o Centro.  Chegando à Catedral de Sant’Ana, a caravana era aguardada pelos devotos e imagens que percorrem a zona rural e urbana, em preparação aos festejos do mês de julho. O prefeito de Caicó, Bibi Costa, foi o anfitrião ao lado da Filarmônica Recreio Caicoense.

A missa de acolhida foi celebrada pelo bispo diocesano de Caicó, dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, e monsenhor Edson Araújo de Medeiros – pároco de Sant’Ana. “Queremos colocar nossas orações nas mãos de Jesus Cristo, através da intercessão da Senhora Sant’Ana, para que Deus faça chover graças abundantes sobre os peregrinos, colaboradores e sobre aqueles que acolhem. Que o Senhor lhes dê forças para continuar na caminhada”, disse Dom Delson.

Nelter Queiroz quer que a Delta Engenharia fique de fora de obra do governo

O deputado estadual Nelter Queiroz está cobrando do governo do Estado que a Empresa Delta Engenharia (suspeita de envolvimento no caso Cachoeira) fique de fora da construção da chamada Estrada da Produção que liga os municípios de São Tomé/Cerro Corá/Lagoa Nova/Tenente Laurentino. Foi a Delta que ganhou a licitação e iniciou a obra que está paralisada. Nelter deseja que a empresa que perdeu a concorrência seja responsável pela continuidade da obra.

Acompanha de Nelter, Rosalba inaugura ponte em Santana do Matos nesta quinta (19)

A governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini cumprirá agenda administrativa nesta quinta feira, 19, em Santana do Matos. Ela inaugurará às 17 horas a Ponte Aristófanes Fernandes que passa sobre o rio Várzea do Juazeiro e que fica distante 3 quilômetros do centro da cidade. A ponte liga Santana do Seridó ao município de Jucurutu. O deputado estadual Nelter Queiroz acompanha Rosalba na inauguração. Em seguida, a governadora participará da novena da festa da de Santana, padroeira da cidade.

Custo

Com esta obra o município de Santana do Matos teve o acesso facilitado às outras cidades da região Seridó por meio da RN-203. O investimento do Governo do RN foi de R$ 2,1 milhões, sendo R$ 1,780 milhões para a construção da ponte e mais R$ 380 mil para a sinalização, drenagem e encostas da ponte.

 A nova ponte tem 60 metros de comprimento e leva o nome do político Aristófanes Fernandes, o que, segundo a própria Governadora, “é uma justa homenagem a um homem que tanto fez pela cidade de Santana do Matos”.

Ezequiel prestigia Convenção Nacional do PTB, em Brasília

O deputado Ezequiel Ferreira, prestigiou nesta quarta-feira (18) a convenção do Diretório Nacional do PTB, realizada em Brasília.  Roberto Jefferson (RJ) foi reconduzido à presidência nacional. O ex-deputado Ezequiel José Ferreira de Souza, que é delegado a Convenção Nacional, acompanhou o presidente do PTB potiguar. O ex-deputado baiano Benito Gama, que é secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, foi eleito 1º vice-presidente nacional.  

“Comunicamos à Direção Nacional do PTB que no Rio Grande do Norte focamos na qualidade. O partido está presente em mais de 110 municípios. Em alguns municípios, lançamos candidatura própria e em cidades importantes indicamos o companheiro de chapa. Para as Câmaras Municipais o PTB terá um resultado muito positivo, fortalecendo as bases”, comentou Ezequiel. 

Em todo Estado, o PTB lançou 170 nomes para concorrer as Câmaras Municipais. O partido trabalha para se fortalecer em colégios importantes como Mossoró, onde tem chapa proporcional com 24 nomes; Ceará-Mirim (19), Macaíba (11), Canguaretama (12)… O PTB também continuará nas Câmaras de Currais Novos, Jardim de Piranhas, Governador Dix-Sept Rosado, Areia Branca, Caraúbas, Lages, entre outros municípios.  

 Para compor chapa na condição de vice-prefeito, o PTB disputará com: Danúbio Medeiros (Assú), Deusdete Barros (Angicos), Olímpio Maciel (Macaíba), Marcos Lima (Santa Cruz), Paulo Guilherme (Felipe Guerra), Solon Ubarana (Monte Alegre), Edson Santos (Japi), Ediwilson Azevedo (Ouro Branco), Genilson Borges (Lagoa Nova), Remédios (Patu)…

Anatel suspende venda de chips de Claro, Oi e TIM

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai suspender nesta quarta-feira, 18, a venda de chips das operadoras de telefonia móvel Claro, Oi e Tim, de acordo com fontes ouvidas pela Agência Estado. O motivo são as crescentes queixas dos consumidores em relação aos serviços dessas empresas.

A agência convocou uma coletiva de impresa às 17h30 para falar sorbe a qualidade do serviço móvel no Brasil.

TSE conclui licitação de R$ 129 mi para manutenção de urnas eletrônicas

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concluiu ontem (17) a licitação para contratação de serviços de manutenção das urnas eletrônicas. O valor do contrato é de R$ 129 milhões e tem validade de 12 meses.

O Consórcio ESF foi o vencedor do pregão. Ele é composto pelas empresas Engetec Tecnologia S.A. (empresa líder com sede em Nova Lima – MG), Smartmatic Brasil Ltda (com sede em São Paulo), Smartmatic Internacional Corporation (com sede em Barbados) e Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda (com sede em São Paulo).

Entre as tarefas previstas no contrato está a realização dos serviços de carga das baterias internas e de reserva das urnas; realização de testes dos componentes eletrônicos de todas as urnas; limpeza, retirada de lacres, testes funcionais, triagem para manutenção corretiva e preparo para armazenamento das urnas eletrônicas; inserção de dados; procedimento de atualização de software e certificação digital nas urnas; preparação, instalação, carga de software de eleição.

O consórcio ESF será ainda responsável pela recepção de mídias e transmissão de boletins de urna, via sistema de apuração do TSE.

Recém-criado, PEN consegue adesão de apenas um deputado

Na véspera de encerrar o prazo da Justiça Eleitoral para o ingresso de novos integrantes, o nanico PEN (Partido Ecológico Nacional) conseguiu, no Congresso Nacional, apenas a adesão do deputado Fernando Franscichini (ex-PSDB-PR).

O pedido de registro do PEN foi aprovado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no último dia 19 de junho.

O prazo para que um parlamentar mude para o novo partido, sem ser considerado “infiel”, é de 30 dias após a decisão do tribunal. No caso do PEN, o prazo termina na quinta-feira (19).

A nova bancada do PEN já consta no sistema da Câmara. Inicialmente, o presidente nacional do partido, Adilson Barroso, chegou estimar que o partido contaria com até 10 deputados federais.

Projeto determina imunização contra HPV pelo SUS

Meninas de nove a 13 anos poderão ser imunizadas contra o papilomavírus humano (HPV) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Projeto de lei com esse objetivo, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria já foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e receberá decisão terminativa da CAS.

O texto inicial do projeto de lei do Senado (PLS 238/2011) prevê imunização para as mulheres de 9 a 40 anos. Porém, substitutivo da relatora da matéria, senadora Marta Suplicy (PT-SP), definiu a faixa etária de nove a 13 anos como grupo prioritário para vacinação contra o vírus HPV. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), argumentou a relatora, a vacinação em meninas nessa faixa etária é mais eficaz e representa maior economia para a saúde pública.

Tempo seco volta a predominar no Brasil nos próximos dias

Segundo previsão da Somar Meteorologia, aos poucos o vórtice ciclônico e o sistema frontal deixam o Brasil, favorecendo o tempo seco e ensolarado em grande parte dos Estados.

No Nordeste, a chuva também perde força a partir de agora, com exceção do litoral sul da Bahia, onde ainda pode chover de forma intensa, porém isolada. No Norte, além do frio no Acre, Rondônia e sul do Amazonas, chove forte em Roraima nos próximos dias.

O destaque a partir de agora passa a ser o frio que prosseguirá no Norte e Centro-Oeste até o sábado e no Sudeste até a madrugada do domingo. Na Região Sul, espera-se frio mais persistente, prosseguindo até o fim do mês.

Congresso entra em recesso e será representado por comissão

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados entraram em recesso nesta quarta-feira (18). As atividades serão retomadas no dia 1º de agosto. Até lá, a Comissão Representativa zelará pelas prerrogativas do Congresso, das duas Casas e de seus membros.

O recesso parlamentar é previsto pela Constituição federal em seu artigo 57.

Congresso vai celebrar em agosto centenário de nascimento de Jorge Amado

O Congresso Nacional vai se reunir em sessão solene, no dia 6 de agosto, para celebrar o centenário de nascimento do escritor baiano Jorge Amado (1912-2001).

Nascido em Itabuna, sul do estado da Bahia, em 10 de agosto de 1912, Jorge Amado é autor de clássicos da literatura brasileira como “Gabriela, Cravo e Canela”; “Dona Flor e Seus Dois Maridos”; “Tieta do Agreste”; e “Capitães da Areia”.

Além de romances, ele escreveu contos, poesias, biografias, peças, histórias infantis e guias de viagem. Muitas de suas obras foram adaptadas para o cinema, teatro e televisão. Seus livros foram traduzidos para 49 idiomas e publicados em 55 países.

Em 1945, foi eleito deputado federal pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) de São Paulo, tendo participado da Assembleia Constituinte de 1946. Ao longo de seus 88 anos de vida, Jorge Amado também atuou como jornalista e tradutor.

Foi eleito, em 6 de abril de 1961, para a cadeira de número 23 da Academia Brasileira de Letras, que tem por patrono José de Alencar e por primeiro ocupante Machado de Assis.

A sessão solene está marcada para as 11h, no Plenário do Senado. A iniciativa da homenagem é dos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Lídice da Mata (PSB-BA).

O requerimento para a realização da sessão também foi assinado pelos senadores João Capiberibe (PSB-AP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Walter Pinheiro (PT-BA), João Durval (PDT-BA) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Juíza eleitoral de Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova disciplina uso de veículos contendo alto-falantes e sons

A juíza da 20ª Zona Eleitoral, Maria Nadja Bezerra Cavalcanti, que atua em Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá, assinou portaria considerando a necessidade de disciplinar o uso de veículos contendo alto-falantes, amplificadores de sons e assemelhados.

Ela determinou que as coligações/partidos, nos três municípios, cadastrem todos os carros de som, utilizados de forma ostensiva ou não, para propaganda eleitoral, até o dia 31 de julho. Somente os veículos devidamente cadastrados estarão aptos a circularem.

Os partidos tem que observar o horário permitido para a propaganda através de alto-falantes ou amplificadores de som, ou seja, das 8h às 22h, ressalvando eventuais acordos que estipulem horário diverso e ressaltando que o desrespeito ao estabelecido neste artigo implicará na apreensão do veículo.

Disputa de prefeituras das capitais pode movimentar R$ 1,2 bilhão

Um total de 194 candidatos apresentou pedidos de registro de candidatura à Justiça Eleitoral para concorrer às 26 prefeituras das capitais dos Estados do país, segundo informações do DivulgaCand 2012. A previsão de gastos máximos de campanha de todos esses candidatos chega a R$ 1,26 bilhão.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97), o Congresso Nacional tinha prazo até 10 de junho para fixar, por lei, os limites de gastos de campanha para os cargos em disputa nas Eleições 2012, no caso prefeito, vice-prefeito e vereador, observadas as peculiaridades locais. O dia 10 de junho marcou o início do período de realização das convenções partidárias para a escolha de candidatos e definição de coligações. O prazo para as convenções terminou no dia 30 de junho.

Como não houve elaboração de lei específica para fixar esses limites, a partir do dia 11 de junho foi permitido a cada partido estabelecer o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa e comunicá-lo à Justiça Eleitoral nos pedidos de registro de seus candidatos. Cabe à Justiça Eleitoral dar ampla publicidade a essas informações.

Portaria instaura novo processo administrativo contra Carla Ubarana

O Tribunal de Justiça do RN publicou no Diário Oficial a Portaria nº 1.316/2012 que instaura um novo Processo Administrativo Disciplinar, em desfavor de Carla Ubarana, com o objetivo de apurar infrações aos deveres funcionais praticados no exercício do cargo. Essa Portaria declara ainda a nulidade dos atos praticados pela Comissão Disciplinar Permanente do TJRN no processo nº28066/2012-6, também em desfavor da servidora.

A comissão da Codipe tem o prazo de 60 dias, contados da publicação da Portaria, para a conclusão do PAD que vai apurar os ilícitos administrativos decorrentes dos fatos noticiados na Ação Penal nº 01103161-74.2012.8.20.0001.

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