A ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria (PSB) e o vice-governadora Robinson Faria (PSD) disseram que formaram uma dupla que dará muito trabalho nas eleições municipais deste ano no Estado.
A dupla Wilminha e Robinho já anda fazendo shows em vários município do Rio Grande do Norte.
Vamos esperar a abertura das urnas.
Devemos ter a humildade em reconhecer o que de bom e importante foi feito por todas as administrações que passaram pelo Assú, mas é nosso dever e obrigação esclarecer ao povo que, com R$ 230 milhões que a gestão atual pôde contar em pouco mais de três anos, o que foi feito é muito pouco em relação ao que poderia ter sido realizado, em prol principalmente dos mais necessitados e que dependem mais do poder público”. Assim se expressou George Soares (prefeito) ao afirmar que não se pode calar diante de tal constatação, já que foi a própria população que deixou de ser beneficiada.
George disse que, quando se afirma que nunca se fez tão pouco com tanto dinheiro, os números são inquestionáveis. “Por respeito aos assuenses é preciso esclarecer os fatos e dizer que, com o uso correto desses recursos, muitas das dificuldades enfrentadas pela maioria do povo pobre e carente poderiam ser superadas e hoje poderíamos estar vivendo uma realidade verdadeiramente diferente e melhor, principalmente para aqueles que são mais necessitados, tirando o Assú do gráfico dos municípios com maior índice de pobreza do Estado”, observou George.
O prefeito de Currais Novos Geraldo Gomes terá que pagar “de fato” o piso salarial dos educadores da rede municipal de ensino. A sentença é do juiz Marcus Vinicius da comarca do município que ordena que o gestor pague a partir do mês de setembro o devido valor para cada educador.
A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Educadores – SINTE.
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Sessão ordinária realizada nesta tarde (7), julgou o primeiro recurso em matéria de registro de candidatura referente às eleições municipais de 2012.
O recurso, proveniente do município de Macau, foi interposto pelo candidato ao cargo de prefeito Rômulo Carlos Paulista, contra decisão do juízo da 30ª Zona eleitoral, que indeferiu o seu pedido de registro de candidatura, por considerá-lo intempestivo, haja vista o candidato ter tentado protocolar após às 15h do dia 10 de julho, último dia para o pedido de registro individual.
Na decisão impugnada, a juíza entendeu que a contagem do prazo para protocolo do pedido do registro deveria ser feita em horas, a partir da primeira intimação, que foi feita no mural do cartório eleitoral, expirando às 15h do dia 10 de julho.
A discussão do recurso pautou-se em torno da contagem do prazo. Em seu voto, o relator do processo, juiz Verlano Medeiros, invocou fundamentos de direito material e processual. Para ele, como houve duplicidade de intimações, sendo uma realizada por meio do mural e outra do Diário da Justiça eletrônico (DJe), esta deveria prevalecer, e, de acordo com previsão legal, não encerraria a possibilidade de contagem de prazo em horas, mas sim em dias, contando-se a partir do primeiro dia útil após a data de publicação no DJe.
Entendeu ainda o juiz que, como o cartório eleitoral efetuou duas publicações intimando sobre o edital, criou-se uma situação duvidosa a respeito da contagem do prazo recursal e, considerando a presunção da boa-fé objetiva e a lealdade processual, não poderia se dar uma solução em prejuízo do candidato. Com esse raciocínio, o juiz concluiu que o prazo teria se encerrado às 19h do dia 10 de julho e por isso o pedido de registro teria sido feito a tempo, votando pelo provimento do recurso, em harmonia com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.
Todos os demais Membros da Corte acompanharam o voto do relator.
De acordo com o sistema de Divulgação de Registro de Candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de registros indeferidos de João Pessoa e Campina Grande, principais colégios eleitorais da Paraíba, passaram dos 70.
Conforme a legislação eleitoral, os candidatos que tiveram os pedidos de registros têm um prazo de três dias, a contar da data da publicação da sentença, para entrar com recurso contra a decisão. A Justiça Eleitoral tem até o próximo dia 23 para julgar todos os recursos movidos em função de indeferimentos.
Segundo dados do TSE, em João Pessoa foram feitos 613 pedidos de registros de candidaturas para o cargo de vereador. Destes, 45 foram indeferidos pela 64ª Zona Eleitoral e outros 16 acabaram renunciando às candidaturas. Já para o cargo de prefeito, dos sete candidatos registrados, apenas Renan Palmeira (PSOL) teve candidatura indeferida em função de sua vice, Ana Júlia (PSOL), não ter apresentado comprovante de quitação eleitoral relativa às eleições passadas. Renan poderia ter substituído sua companheira de chapa, mas preferiu recorrer da decisão.
Em Campina Grande, de 410 registros de candidaturas para o cargo de vereador a Justiça Eleitoral barrou 30. Outros 16 candidatos renunciaram ao direito de disputar uma vaga na Câmara Municipal.
O portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a primeira prestação parcial de contas de partidos e candidatos que concorrerão nas eleições municipais deste ano. Todos os partidos políticos, candidatos (inclusive vices e suplentes) e comitês financeiros estão obrigados a prestar contas à Justiça Eleitoral a respeito da movimentação financeiro de suas campanhas eleitorais.
Os candidatos, os comitês financeiros e os partidos políticos tinha prazo até o último dia 2 de agosto para apresentar à Justiça Eleitoral a primeira prestação de contas parcial de campanha. Um total de 20 candidatos a vereador em Assu deixaram de cumprir essa exigência legal.. Já em Ipanguaçu foram 3 que também não apresentaram a prestação de contas. Em Carnaubais e Porto do Mangue nenhum candidato deixou de prestar contas.
O plenário do Senado aprovou em segundo turno na noite desta terça-feira (7) a proposta de emenda constitucional 33/2009, que estabelece a exigência do diploma de curso superior em jornalismo como requisito para o exercício da profissão de jornalista. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência do diploma para jornalistas.
O presidente da Câmara, Marco Maia, reafirmou nesta terça-feira (7) que quer votar o fim do fator previdenciário (PL 3299/08) ainda neste ano, mas disse que ainda não há acordo com o governo que propicie colocar a proposta em pauta.
Segundo Maia, neste momento, a prioridade do Executivo são as reivindicações salariais dos servidores públicos. “Assim que esse assunto for equacionado, poderemos avançar nesse tema que é muito importante para os trabalhadores do País.”
Quanto ao fim da cobrança de contribuição previdenciária dos funcionários públicos aposentados, o presidente disse que também não há acordo com o governo, que é contra a proposta (PEC 555/06). Centenas de aposentados vieram à Câmara nesta terça para pedir a votação da PEC.
O vice-presidente de assuntos regulatórios da TIM, Mário Girasole, negou hoje (7) que a empresa tenha interrompido propositalmente ligações de seus clientes do plano Infinity – modalidade de contrato no qual os clientes são cobrados por ligação e não por tempo de chamada.
Girasole foi ao Senado conversar com líder do governo e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), para dar explicações sobre o relatório de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que trata do assunto. “A TIM nega veementemente qualquer hipótese de interromper as ligações. Isso não faz parte da gramática da empresa”, disse Girasole à imprensa, ao sair do encontro.
O relatório da Anatel, encaminhado ao Ministério Público (MP) do Paraná, estudou o padrão de quedas nas ligações dos clientes da companhia telefônica e observou que elas aconteciam quatro vezes mais entre os clientes do plano Infinity. Com base no relatório, o MP daquele estado está pedindo que a TIM seja novamente proibida de vender novas linhas, sofra condenação por dano moral coletivo e devolva os valores cobrados a mais.
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), voltou a discutir o problema da Via Costeira de Natal, em Brasília. Dessa vez o encontro foi com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, a bancada federal do Rio Grande do Norte, a governadora Rosalba Ciarlini e os secretários do Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo, além de hoteleiros e dirigentes do IBAMA, local e nacional, participaram do encontro.
Henrique Alves elogiou, de público, a postura da ministra ao admitir que a competência do licenciamento ambiental em questão não é do IBAMA. Isabela Teixeira considera que o Estado e a Prefeitura de Natal estão amparados pela lei para resolverem o problema que envolve duas obras embargadas, seis hotéis aguardando licenciamento e 11, já construídos, sem autorização de funcionamento. Todos eles já foram multados pelo IBAMA.
A ministra considerou a situação bastante complexa por envolver órgãos ambientais, de fiscalização e controle e questões judiciais em andamento. Um dos pontos mais polêmicos que deverá ser resolvido é a duplicidade de entendimento sobre a região. Para o IBAMA a Via Costeira é uma Área de Proteção Permanente (APP) composta de dunas e falésias. Já o Plano Diretor de Natal considera a área como Zona Especial de Interesse Turístico (ZEIT).
Uma das possíveis soluções será a inclusão da Via Costeira como Área de Interesse Social em função da Copa do Mundo de 2014. “Natal ainda precisa de 6 mil leitos de hotéis e parte deles está prevista para o local”, explicou o deputado Henrique Alves. A geração de emprego e renda foi uma das justificativas. A ministra se comprometeu em buscar o apoio do Ministério Público Federal e Secretaria do Patrimônio da União, órgãos envolvidos nas ações que estariam prejudicando o desenvolvimento do turismo em Natal.
Enquanto o ex-prefeito Zé Lins (PR) segue travando uma batalha jurídica para conseguir ser candidato – uma vez que teve seu registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral -, o prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes (DEM), segue firme na disputa pela reeleição.
Desde a última sexta-feira (04), Geraldo Gomes e Medeiros têm visitado os bairros de Currais Novos em caminhadas e conversas ao população. A cada caminhada o número de populares aumenta num sinal claro que Geraldo está bem na disputa pela prefeitura.
Do blogue: olha só a qualidade da foto que a assessoria do candidato Geraldo Gomes mandou para a imprensa! Pelas caridades. A coisa té feia mesmo!!!
Matéria atualizada às 20h10m: a assessoria encaminhou novas fotoz. Confira uma delas abaixo. Melhorou um pouquinho.
A cada cinco minutos uma mulher é espancada no Brasil. De todas as denúncias de violência contra mulheres recebidas pelo telefone 180 – da Central de Atendimento à Mulher – 70% tem o companheiro da vítima ou alguém da sua família identificado como agressor. O ajuizamento, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de ações na Justiça para exigir a devolução do dinheiro pago com benefícios gerados em função de atos de violência doméstica contra as mulheres pode ser um primeiro passo para inibir as agressões contra as mulheres.
No começo da tarde dessa terça-feira, os ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres); o presidente do INSS, Mauro Hauschild; e a fundadora do Instituto Maria da Penha, a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, foram até o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF), acompanhar ao ajuizamento de duas ações pelo INSS.
Os primeiros dois primeiros casos ajuizados se referem a crimes praticados em Brasília. O primeiro foi um homicídio praticado contra a ex-companheira do réu, que gerou um benefício de pensão por morte para o filho da vítima. O outro foi uma tentativa de homicídio que gerou a concessão de auxílio-doença para a vítima. A Justiça já condenou o agressor, o ex-marido, pela tentativa de homicídio qualificado. Mais dois casos, um ocorrido no Espírito Santo e outro no Rio Grande do Sul, deverão ser ajuizados até o final de agosto.
Segundo o ministro Garibaldi Alves Filho, a decisão de cobrar na Justiça o ressarcimento dos gastos com o pagamento de benefícios oriundos de agressões cometidas contra mulheres tem também um caráter educativo. Ele opinou que o candidato a agressor pensará duas vezes antes de praticar a violência contra a mulher, na medida em que ele tomar conhecimento de que aquela sua atitude não ficará impune.
Garibaldi Alves passa sufoco toda vez que o telefone do gabinete toca. E qual é o problema?
No ano passado, Alves articulou no Congresso recursos para a construção de agências do INSS país afora — um dos poucos instrumentos para fazer política eleitoral no Ministério da Previdência.
Tudo andava às mil maravilhas (emendas apresentadas, terrenos doados) até que o Planalto cortou os recursos. Agora, com tantos deputados e prefeitos cobrando as agências, Garibaldi até tentou pedir socorro ao Planalto.Em vão.
Para piorar, o ministro já inaugurou algumas unidades do IN SS, mas, com tanta festa, esqueceu que os novos postos precisavam de servidores para funcionar.
Como o Planejamento vetou as contratações, Garibaldi tem cerca de trinta agências novinhas em folha fechadas.
Por Lauro Jardim – Radar Online – Veja
O prefeito Maurício Marques, de Parnamirim, é medalha de ouro num ranking que causa consternação e indignação aos cidadãos mais atentos, que costumam consultar o site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Maurício responde a nada menos que 68 processos judiciais, 15 dos quais por improbidade administrativa, a mais grave acusação que pode ser feita a um administrador público.
Dos 68 processos, 57 tramitam em primeira instância e os 11 restantes já em grau de recurso em segunda instância. Da lista de processos, constam 15 processos originários de ações por improbidade administrativa, por violação qos princípios administrativos.
Constam, ainda, da extensa relação de processos contra o prefeito de Parnamirim ações civis públicas, ações penais, carta precatória cível, mandados de segurança com pedido de liminar, ações civis por danos ao Erário e crimes cotnra o patrimônio público, inquérito policial, carta precatória criminal, execução de multa e carta de ordem criminal.
Jornal de Hoje
A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo divulgou, na última semana, uma pesquisa que aponta a alta incidência de impotência sexual em homens cada vez mais jovens. “O número de pessoas sedentárias é cada vez maior e isto está totalmente relacionado às dificuldades de ereção. O sedentarismo traz aumento de pressão arterial e colesterol, o que torna os vasos sanguíneos mais rígidos e dificulta a dilatação do pênis”, explicou Gustavo Alarcon, urologista do Hospital São Luiz. “O sobrepeso também diminui a produção do hormônio masculino, a testosterona”, acrescentou.
Além do sedentarismo, o tabagismo também é apontado como uma das principais causas da impotência sexual. Isso ocorre porque as substâncias presentes no cigarro podem entopir os vasos sanguíneos, comprometendo a circulação e dificultando a ereção. “Esses dados mostram a necessidade urgente de mudança de hábitos e aumento da qualidade de vida. A impotência sexual é hoje o principal motivo de procura ao consultório e pode ser evitada com boa alimentação e prática de exercícios físicos”, ensinou Alarcon. A mudança de hábitos é fundamental para uma vida mais saudável, no entanto, a disfunção sexual masculina pode ser revertida com medicamentos, tratamentos terapêuticos ou procedimentos cirúrgicos.
É o que eu escuto falar em toda esquina da cidade:
A menina está crescendo e incomodando muita gente. Se ligue! Ela poderá ser uma grande surpresa. Por isso já começaram a meter o pau na garota.
Sei não! Como diz a música. “Se avexe não, que amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada…”
Entendeu ou quer que eu desenhe?
Questionado sobre o posicionamento adotado pelo Monsenhor Edson Medeiros (na foto), de Caicó, que há cerca de dez dias, durante a Festa de Santana, cobrou publicamente da governadora Rosalba Ciarlini que olhasse mais para a saúde, evitando que o RN apareça na mídia nacional de maneira negativa, com caos em suas unidades públicas, o arcebispo de Natal Dom Jaime Vieira Rocha afirmou que o que o padre falou realmente procede, mas que a oportunidade – o encerramento da Festa da Padroeira – talvez não tenha sido a mais adequada.
“Eu vejo que talvez a oportunidade que não foi adequada. O padre exerce uma liderança que varia muito da visão que as pessoas têm da análise da própria realidade e talvez essa sensibilidade para com a comunidade. Nós temos aqui no Rio Grande do Norte um relacionamento institucional muito louvável e benéfico com os governantes. Não há um clima hostil dentro da Igreja contra o Estado e contra as suas lideranças. Pelo contrário. Nós a orientamos para que possamos cooperar em tudo aquilo que for possível, para o bem comum e para a solução de problemas. O que o padre de Caicó falou realmente procede. É uma realidade bastante desafiadora, mas não podemos exigir que a governadora atual, resolva e supere todas as dificuldades herdadas de tantos anos. A oportunidade não foi tão feliz. Alguém pode dizer que foi muito bom na questão político-partidária para os que são opositores, que vão achar muito bom, porque o padre foi porta-voz de uma realidade. Ele poderia ter pedido a Santana que olhasse para essa realidade”, avaliou o arcebispo.
Ainda em entrevista publicada no Jornal de Hoje, fom Jaime afirmou que a orientação da Igreja é que os padres não devem se envolver com a política partidária. Ele se referiu à orientação dada recentemente pela Igreja no sentido de proibir a candidatura de padres no Rio Grande do Norte. “Lembro-me do tempo em que a Igreja tinha seus representantes na vida pública, mas a realidade de hoje se apresenta de um modo diferente. Foi João Paulo II que tomou essa decisão de afastar os padres da política partidária, por ver que seria algo próprio do leigo e não dos padres”, lembrou.
Indagado se esta decisão não restringiria uma participação mais ampla dos líderes da Igreja na transformação da sociedade, Dom Jaime afirmou que isso foi antigamente e que os tempos são outros, de dedicação exclusiva dos clérigos aos postulados da Igreja Católica. “O padre, numa paróquia do interior, dentro da sua liderança normal, tinha que atender às necessidades fundamentais da comunidade, como construir um colégio, um hospital, promover algum meio de comunicação. Era a paróquia que se apresentava como a grande porta que deveria se abrir para as necessidades de uma população”, recordou.
O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira, afirmou esta manhã que a população está cansada de tantas promessas e que é preciso dar um basta à realidade de penúria, desgaste e impotência. “A população se cansa de passar décadas e sua rua não ter uma melhoria, ali não chegou a pavimentação, o saneamento básico não chegou, o hospital não está funcionando, o posto de saúde não tem medicação. É preciso que nós possamos dar um basta a essa realidade de penúria, de desgaste, de impotência. Muitas vezes parece que nós não podemos fazer nada diante de assuntos e necessidades tão básicas”, declarou a maior autoridade católica do Rio Grande do Norte, em entrevista ao “Jornal da Cidade”, da FM 94, nesta terça-feira.
“Como Igreja, nós esperamos que o povo de Deus tenha e mereça a atenção fundamental e mínima que para eles é questão de vida ou de morte, sobretudo no sistema de saúde, que não só aqui no Rio Grande do Norte, mas em todo o Brasil vive uma falência geral da saúde pública”, continuou o arcebispo, ao falar do papel da Igreja na política. “Almejamos que os governantes elejam essas atenções que são básicas para a vida das pessoas”, declarou.
Do Jornal de Hoje
Em entrevista a QUEM desta semana (que chega às bancas nesta quarta-feira), Zezé Di Camargo confirmou que o seu casamento com Zilu Camargo acabou. Mesmo com a separação, o cantor não deixou de dizer o quanto deseja que a ex-mulher seja feliz e que a relação entre os dois permanece boa. “A Zilu merece muito ser feliz. Estamos separados, mas vocês ainda vão nos ver num bar tomando cerveja, jantando. Temos uma história juntos”, completou.
A Consult/Pesquisa em parceria com a Rádio Santa Cruz AM realizou pesquisa sobre as eleições municipais em Lajes Pintadas. Foram feitas perguntas espontâneas e estimuladas sobre em quem o eleitor lajes-pintadense votaria e sobre a avaliação da gestão do prefeito Nivaldo Alves. O município de Lajes Pintadas tem dois candidatos a prefeito: Nivaldo Alves, da coligação “Continuar é Preciso”, que é candidato a reeleição e Preta de Jussier da “Unidas com o Povo, Agora Vai”.
Espontânea
Nivaldo Alves (PR) – 46,57%
Preta de Jussier (PMDB) – 31,43%
Indecisos – 21,14%
Nenhum – 0,86%
Estimulada
Nivaldo Alves (PR) – 52,86%
Preta de Jussier (PMDB) – 36%
Indecisos – 9,14%
Nenhum – 2%
Os dados da pesquisa foram coletados no dia 01 de agosto de 2012 em cinco bairros de Lajes Pintadas. Foram entrevistadas 350 pessoas. A pesquisa foi registrada no TSE – TRE/RN sob o protocolo RN-00046/2012 no dia 02 de agosto de 2012. A margem de erro é de 4%, com confiabilidade de 95%.
O juiz da Vara da Execução Penal da Comarca de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, que é natural de Caicó, já comunicou oficialmente à Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejuc), na tarde desta terça-feira (7) a interdição parcial da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, que fica impedida de receber presos até a liberação do pavilhão 5.
A portaria sobre a interdição de Alcaçuz será publicada já esta noite, no “Diário Oficial da Justiça” na internet, informou o juiz Henrique Baltazar dos Santos, o qual informou que a decisão sobre o Complexo Penal João Chaves só deverá sair na próxima semana.
Tribuna do Norte
A imprensa de Caicó destacou na manhã desta terça-feira, 07, que o candidato a prefeito Roberto Germano (PMDB) não tem poupado críticas à sua adversária Dra. Francielle (PPS) em praticamente todos os seus discursos de campanha.
Dra. Francielle tem conhecimento que desde o mês de julho essas críticas têm sido freqüentes. Mas, independente de onde estejam partindo as ofensas, a campanha continua de vento em poupa, pois sua candidatura foi lançada por um grupo de partidos que acredita em uma forma diferente de fazer política.
“Essa nova política não se pauta em ataques pessoais, nem em desrespeito aos candidatos, eleitores e cidadãos. Nosso confronto será de ideias. Independente das ofensas que venham de qualquer um dos lados, nós daremos continuidade a nossa campanha LIMPA, com propostas e debates com a população, conhecendo de perto as necessidades do povo. É isso que interessa à Coligação Pra Frente Caicó. Eu desafio meus adversários a saírem da forma arcaica de fazer política e participarmos da campanha de forma racional”.
A Arquidiocese de Natal celebrará missa por ocasião do 30º dia de falecimento do Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales. A celebração acontecerá na próxima quinta-feira, dia 9 de agosto, às 16h30, na Catedral Metropolitana, e será presidida pelo arcebispo, dom Jaime Vieira Rocha.
Dom Eugênio foi bispo auxiliar de Natal, no período de 1954 a 1961. Em 1962 foi nomeado Administrador Apostólico da Arquidiocese, função que exerceu até 1965, quando foi transferido para a Arquidiocese de Salvador (BA) e, depois para o Rio de Janeiro. Ele era irmão do Arcebispo emérito de Natal, Dom Heitor de Araújo Sales.
O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), já começa a fechar sua agenda para este próximo final de semana.
Entre os municípios que serão visitados, está Ouro Branco, onde o deputado vai anunciar apoio a candidatura de Dra. Fátima Araújo (PT), que está preparando uma grande programação com passeata, carreata e comício.
“Em Ouro Branco, decidi apoiar Dra. Fátima, pois sei que ela é a mais preparada para administrar o município. Como odontóloga, sua principal bandeira será a Saúde, área que hoje funciona de maneira tão deficiente”, justifica Nelte
O ex-prefeito de Santana do Seridó, Hudson Brito, enfrenta um processo de improbidade administrativa no valor de R$ 115.901,25, movida pela Prefeitura de Santana do Seridó, baseada nos altos de um processo da Empresa Construtora Morva Ltda de numero 0000755-41.2005.8.20.0123 (123.05.000755-8) que move contra a prefeitura municipal.
A ação cobra a falta de pagamentos em obras realizadas e combustíveis não pagos pelo município na época em que Hudson Brito era Prefeito, o município foi obrigado pela Justiça a pagar todo o valor à empresa, agora o Poder Executivo move uma ação com numero 0001206-27.2009.8.20.0123 (CLIQUE AQUI), para que o valor seja ressarcido ao município pelo gestor da época.
Mais conhecida como Lei Maria da Penha, a Lei 11.340 – que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher – completa seis anos nesta terça-feira (7).
Faz aniversário com muitos motivos para ser celebrada. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que a norma vem sendo de fato importante instrumento na prevenção e no combate à violência contra a mulher. Desde que a legislação entrou em vigor até dezembro do ano passado, as varas e juizados especializados em todo o Brasil registraram a instauração de 685.905 procedimentos para coibir esses crimes.
O número foi divulgado durante a VI Jornada da Lei Maria da Penha, realizada em abril deste ano pela Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania, órgão do CNJ responsável pelas iniciativas de combate à violência contra a mulher.
E aponta crescimento de aproximadamente 100% em relação ao total de procedimentos registrados desde a criação da lei até junho de 2010, quando havia sido organizado o primeiro levantamento. Na ocasião, o CNJ havia registrado 331.796 medidas instauradas para evitar ou punir os crimes cometidos no âmbito familiar e doméstico, desde a criação da lei, em 2006.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse hoje (7) que irá se decepcionar quem aposta no julgamento do mensalão para provocar desgaste no projeto político do governo e prejuízo eleitoral nas eleições de outubro.
“Seguiremos trabalhando e temos a convicção de que aqueles que apostam nesse processo para um desgaste desse projeto político se decepcionarão porque o povo avalia sua vida, sua realidade, a Justiça, tem sabedoria para colocar cada coisa no seu lugar”, afirmou.
“Continuaremos à frente com nosso projeto e se decepcionarão muito aqueles que apostam em tirar um proveito e que parcializam os julgamentos e as opiniões pensando que isso poderá causar um grande prejuízo, inclusive eleitoral”, disse o ministro a jornalistas, após participar de evento da Secretaria de Políticas para Mulheres.
Esta quarta-feira (8), 60 dias antes das eleições municipais deste ano, é o último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral. O eleitor deve informar se deseja recebê-la na sua zona eleitoral ou naquela em que a requereu, de acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições 2012. Já o eleitor que preferir solicitar a segunda via do título na cidade em que vota poderá requerê-la até o dia 27 de setembro.
Segundo o artigo 53 do Código Eleitoral brasileiro, esse requerimento, acompanhado de um novo título assinado pelo eleitor na presença do escrivão ou de funcionário designado e de uma fotografia, será encaminhado ao juiz da zona do eleitor.
Antes de processar o pedido, o juiz determinará que seja conferida a assinatura constante do novo título com a da folha individual de votação ou do requerimento de inscrição. Deferido o pedido, o título será enviado ao juiz da zona que remeteu o requerimento, caso o eleitor haja solicitado essa providência, ou ficará em cartório aguardando que o interessado o procure.
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