Em decisão favorável ao Ministério Público Estadual, o Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Jucurutu determinou que o Município de Jucurutu e a Câmara de Vereadores cumprissem a Lei de Acesso à Informação (LAI) divulgando as informações sobre a Administração Pública Municipal.
Conforme alegado pelo Ministério Público nem o Município nem a Câmara estariam cumprindo a legislação específica relativamente à política da Transparência, em razão da não implantação do Portal na internet.
De acordo com a decisão, que é a primeira proferida no interior do Estado do RN, o Município de Jucurutu e a Câmara Municipal devem providenciar a implementação, no prazo de 90 dias, do Portal da Transparência na internet com a devida alimentação de informações e gerenciamento técnico.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte negou o pedido de registro de candidatura para os pré-candidatos a prefeito de Grossos, João Dehon, e de Paraná, Francisco Sales Libânio. Na sessão de ontem do TRE, também foi rejeitado o pedido do candidato Mozaniel Rodrigues, que disputaria a Prefeitura de Guamaré.
Todos os processos cabem recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
Panorama Político
Os bancos Bradesco e Itaú decidiram reduzir suas taxas de juros em diversas modalidades de empréstimo. A decisão de redução veio após o Comitê de Política Monetária (Copom) também optar pela redução da taxa de juros para 7,5% ao ano, na quarta passada (29). A decisão dos bancos entra em vigor já nesta segunda (3).
No banco Itaú, para pessoa física, o crédito pessoal para clientes Max Conta Portabilidade Salário cai da atual variação entre 1,91% a 4,85% para 1,87% a 4,81% por cento ao mês. Já o crédito pessoal vai para 2,37% a 6,58% mensais e, o cheque especial, sai de 5,20% a 8,81% ao mês para 5,16% a 8,77%.
Já para pessoa jurídica, o capital de giro cai para 5,38% ao mês, os juros de cheque especial vão para 8,77% mensais e os juros de antecipação de recebíveis de duplicatas, cheques e cartão de crédito, de 4,82% ao mês para 4,78%.
No Bradesco, os valores passaram a ser os seguintes: juros para crédito pessoal de pessoa física baixou de 1,89% para 1,85% ao mês. Os juros sobre a taxa de Crédito Direto ao Consumidor (CDC) de veículos vai passar a variar entre 0,85% e 2,83%. O financiamento de bens e serviços terá juros correspondentes a uma variação entre 2,32% e 4,79% e o cheque especial terá taxa mínima de juros equivalente a 3,95% ao mês.
Para pessoa jurídica as taxas de juros do Bradesco serão de 2,31% a 5,25% ao mês. A antecipação de recebíveis de dupklicatas, cheques e cartão de crédito também sofre redução. Os valores atuais passarão a variar entre 1,97% e 4,46% mensais.
Deu na Tribuna do Norte
A noção de que comer certos alimentos para melhorar a sensação de tristeza é uma forma de automedicação vem ganhando força depois que os cientistas identificaram alguns ingredientes cuja química é muito similar a de medicamentos estabilizadores de humor amplamente prescritos pelos médicos.
Uma pesquisa, apresentada este mês no encontro nacional da Sociedade Americana de Química, na Filadélfia (EUA), se baseou em diversos estudos científicos que relatam os efeitos benéficos ao humor de alimentos como chocolate, chás, mirtilo, framboesa, morango e outros alimentos que confortam – em inglês eles são conhecidos como comfort food.
“A tendência para a depressão em suas diversas formas tem aumentado devido à nossa sociedade estressada, [e] os antidepressivos são eficazes para 50% a 60% dos pacientes”, diz a autora do estudo, Karina Martinez-Mayorga, que iniciou a pesquisa enquanto ainda atuava no Institudo de Estudos Moleculares Torrey Pines, em San Diego (EUA) – ela integra agora o Instituto de Química da Universidade Nacional Autônoma do México.
“Tudo isso sugere a necessidade de estratégias novas e criativas para melhorar a tristeza”, afirma ela, enfatizando que o principal interesse da pesquisa sobre sabores foi melhorar o humor em pessoas normais e saudáveis durante períodos de tristeza e não em quem sofre de depressão clínica .
O decreto com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), está publicado hoje (31) no Diário Oficial da União. Ao completar 70 anos, na segunda-feira (3), Peluso é aposentado compulsoriamente. Ontem foi o último dia dele na Suprema Corte. Peluso votou na primeira etapa do julgamento do chamado mensalão – Ação Penal 470.
Ao despedir-se ontem (30) do STF, Peluso recomendou que as autoridades voltem a analisar a aposentadoria compulsória, aos 70 anos, em algumas categorias do serviço público. Para ele, a ordem causa prejuízos ao país. O ministro informou que não tem planos consolidados para o futuro, mas que vai continuar trabalhando na área jurídica.
“[Ficar inativo] faz mal para a cabeça”, disse Peluso. “Acho que um país inteligente mudaria a regra de aposentadoria para todo o serviço público. Para não pagar duas vezes – a quem se aposenta e a quem chega para ganhar experiência”.
Nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Peluso comandou a Suprema Corte de 2010 a 2012. Ele é doutor em direito processual civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
O deputado federal João Maia ainda não deu as caras nas passeatas da campanha do candidato do PMDB em Caicó, Roberto Germano. E parece que não vai ser dessa vez.
Apesar de o partido de João Maia – o PR – ter indicado o vice de Roberto, o professor Oriel Segundo, ele deve novamente estar ausenta de Caicó nesse final de semana. Hoje tem a “Passeata do Desafio”, saindo da Praça do Entroncamento até o bairro Paraíba, e não consta a presença do parlamentar seridoense. Ele preferiu outras praças.
O final de semana será de intensa movimentação na campanha eleitoral de Mossoró. As duas principais coligações estão preparando atividades especiais, com a presença de lideranças estaduais e nacionais, como forma de fortalecer as chapas majoritárias junto ao eleitor.
A coligação Força do Povo, da candidata Cláudia Regina, está anunciando a governadora Rosalba Ciarlini, ministro Garibaldi Filho, senador José Agripino e deputados federais Henrique Alves, Felipe Maia e Betinho, além das lideranças locais como a prefeita Fafá Rosado e o deputado Leonardo Nogueira.
Já a coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, da candidata Larissa Rosado, confirme a presença do governador de Pernambuco Eduardo Campos, ministra Maria Rosário, ex-governadora Wilma de Faria e o vice-governador dissidente Robinson Faria.
A Força do Povo concentrará suas atividades na zona norte, a partir do bairro Santo Antônio. A Frente Popular Mossoró Mais Feliz ocupará a zona sul, bairros Boa Vista e Doze Anos.
Na noite desta sexta-feira (31), a coligação “A Favor do Povo” volta às ruas de Currais Novos com o “Pancadão 22”. Zé Lins e João Gustavo, além dos candidatos a vereador vão receber o deputado estadual Ezequiel Ferreira, que participará da mobilização.
A concentração do Pancadão 22 acontece às 20h, no Largo do bairro Santa Maria Gorete. Em seguida, a coligação “A Favor do Povo” percorre as Avenidas Getúlio Vargas e Teotônio Freire, passando na Praça 19 de Março, Rua Abílio Chacon, Avenida Tungstênio e na Rua do Alumínio. O encerramento do Pancadão, acontece na Avenida Teotônio Freire/ Rua do Petróleo.
O ministro da Previdência Garibaldi Filho é o mais paparicado das campanhas municipais pelo Rio Grande do Norte afora. Somente esta semana ele gravou declarações de apoio para 27 candidatos espalhados pelo Estado.
O que revelou ao blogue a médica Ligia Torres que é filha do ex-prefeito de Caicó, Manoel Torres:
– Galileu não tem o direito de falar em nome de nossa família quando expõe a frase: Germano Nunca Mais! Nós estamos com Roberto Germano nesta eleição de prefeito. O passado não nos interessa. Galileu pode escolher o candidato que desejar. É um direito dele. Mas, não pode falar em nome da família. Papai (Manoel Torres) sempre foi bacurau e votaria no verde de Roberto Germano, concluiu.
A governadora Rosalba Ciarlini visitou nesta quinta-feira (31) o 2º Festival Gastronômico Sabor Potiguar, que acontece na programação do “Agosto da Alegria” promovido pelo governo do Estado através da SECULT/RN e FJA.
O evento vai até o domingo 02 de setembro na Praça André de Albuquerque, no centro da cidade em Natal e, já se transformou numa das principais atrações do Agosto da Alegria com shows de artistas locais e várias opções gastronômicas.
Segundo a governadora Rosalba Ciarlini o Festival é uma maneira de atrair visitantes, movimentando a economia e o turismo no estado. “Queremos para o próximo ano expandir mais ainda esse evento tão novo, mas que já está firmado no calendário cultural do Rio Grande do Norte, com intercâmbios internacionais tanto na parte cultural como gastronômica”, disse a governadora Rosalba Ciarlini.
No cafezinho do Senado, a coluna presenciou anteontem muitos elogios do senador Paulo Paim (PT) ao senador Garibaldi Alves Pai (PMDB). Disse que na próxima semana não perderá por nada o pronunciamento de Garibaldi, sobre a seca que castiga o Nordeste.
Respeito
A coluna, aliás, percebeu uma admiração geral dos colegas ao senador Garibaldi, de incríveis lucidez, no alto dos seus 89 anos, e disposição para o trabalho. Ao contrário dos colegas, considera importante participar das sessões, votações, e ouvir atento aos pronunciamentos.
Em tempo
Foi uma agradável surpresa conversar com Garibaldi, o Pai. Fez revelações que todo jornalista queria divulgar. Mas, como confiou reserva, a coluna preservará. Quem sabe num futuro breve essas e mais serão reunidas em um livro, por exemplo.
Por Eliana Lima
A ex-governadora Wilma de Faria, (PSB) na tarde-noite de ontem (30) participou de passeata/carreata na cidade Parnamirim, promovida pelo prefeito Maurício Marques, candidato a reeleição pelo PDT, mesmo partido de Carlos Eduardo na capital.
A carreata contou também com a participação da deputada federal Fátima Bezerra do PT e com o deputado estadual Agnelo Alves. “Tenho a satisfação de contribuir com o 12 em Natal, como companheira de Carlos Eduardo, e no dia 07 de outubro teremos uma grande vitória e aqui em Parnamirim, que também é 12, com Maurício Marques que será reeleito para o bem de Parnamirim”, disse Wilma.
Uma denúncia grave e que está devidamente registrada. Foi assim que a vereadora candidata à reeleição Walkíria classificou o histórico de processos contra o atual prefeito de Parnamirim, Maurício Marques.
“Parnamirim tem de ficar atenta. É inadmissível entregar nossa cidade nas mãos de um prefeito que responde a 68 processos. Foram R$ 50 milhões que sumiram dos cofres públicos. Não sou em quem está dizendo isso, é a justiça”, disse a vereadora no início de seu discurso aos moradores do bairro Monte Castelo, na noite desta quinta-feira (30).
Ao discursar para a comunidade, o candidato a prefeito Gilson Moura (PV) emocionou-se e falou sobre os pedidos que tem recebido da população durante as caminhadas realizadas nos bairros da cidade. “Uma moradora me pediu para falar sobre a segurança. Porque, em relação a esse assunto, o atual prefeito fez igual a Pôncio Pilatos: lavou as mãos” “, concluiu Gilson.
O Globo – As novas pesquisas divulgadas esta semana pioraram o clima entre PSB e PT, e, por tabela, a relação entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos.
Em Recife, a subida de Geraldo Júlio (foto abaixo), o candidato de Campos que empatou com Humberto Costa (PT) e trabalha para vencer no primeiro turno, levou a um acirramento tal que há quem fale na possibilidade de ruptura da histórica parceria entre as legendas a partir de novembro. Soma-se à situação de Recife, a manutenção da larga vantagem de Márcio Lacerda (PSB) sobre Patrus Ananias (PT) em Belo Horizonte.
Entidades envolvidas com a preparação de candidatos e a organização de concursos reivindicam a definição de regras claras e gerais para orientar a seleção para cargos e empregos públicos em nível federal, estadual e municipal. Esse pleito foi defendido em debate promovido pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quinta-feira (30), sobre projeto de lei do Senado (PLS 74/2010) que tem objetivo de estabelecer essa regulamentação.
– Há muitas fraudes nos concursos realizados em estados e municípios. Daí a necessidade de uma norma geral – justificou o representante da Associação Nacional de Defesa e Apoio aos Concurseiros (Andacon), Augusto Bello de Souza Neto. Ao lado da garantia de transparência e isonomia na disputa, o fim dos concursos para formação de cadastro de reserva lidera os pleitos dos “concurseiros”.
O secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, elogiou o ritmo das obras nos estádios brasileiros. Ele reafirmou a confiança de que tudo estará pronto para a Copa de 2014. Valcke participou de entrevista no Rio, ao lado do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin.
“Muito trabalho está sendo feito. Antes estava difícil e devagar, mas agora está depressa, até pela aproximação do evento. Não tem nenhum estádio que esteja na zona crítica, nenhum com sinal vermelho. Nós ainda temos que monitorar o estádio do Recife para a Copa das Confederações, mas a decisão será tomada na primeira semana de novembro”, disse o secretário-geral da Fifa, que inspecionou nesta semana as obras dos estádios de Manaus e Cuiabá.
O final de semana de campanha eleitoral no Rio Grande do Norte será marcada pela participação de dois ministros da presidente Dilma Rousseff. Na cidade de Natal, maior colégio eleitoral, estará o ministro do Trabalho, Brizola Neto. Ele participará, no próximo domingo, de carreata promovida pelo candidato a prefeito Carlos Eduardo (PDT). Já a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, estará na cidade de Mossoró, segundo maior colégio eleitoral, onde participará de passeata da candidata Larissa Rosado (PSB).
O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, desde ontem cumpre agenda política-eleitoral no interior potiguar, participando de diversas mobilizações.
No caso da ministra, a caminhada está marcada para acontecer às 9h e terá como ponto alto a chegada nas imediações do Teatro Dix-huit Rosado. Em Mossoró, neste pleito de 2012, será a segunda participação de ministro do Governo Federal na campanha eleitoral. O ministro da Previdência Garibaldi Filho já participou de comícios no palanque da prefeitável Cláudia Regina (DEM).
Em Natal, Garibaldi Filho, que é apontado como um dos principais líderes do PMDB no Estado, já participou de comícios e do programa eleitoral do candidato Hermano Morais (PMDB). Mas domingo, o titular da pasta do Trabalho estará no palanque de Carlos Eduardo. A mobilização política começará às 16h com carreata na zona Norte de Natal.
Da Tribuna do Norte
O Ministério Público em Caicó instaurou inquérito civil para apuração de suposta violação de direitos fundamentais de adolescentes internos no CEDUC de Caicó, tendo em vista irregular prestação de serviços educacionais de ensino fundamental.
O promotor Vicente Elísio de Oliveira Neto notificou a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC/RN) e Centro Educacional (CEDUC) para apresentarem, querendo, informações sobre o inquérito no prazo de dez dias.
O MP baseia-se em indício de violação de direitos assegurados à Infância e Juventude, apurados no curso de inspeção ministerial realizada no dia 19 de julho de 2012 no CEDUC-Caicó, mais precisamente quanto a garantia do direito fundamental à educação aos internos.
A base do governo Dilma Rousseff (PT) tem três candidatos a prefeito de Natal: Fernando Mineiro (PT), Carlos Eduardo (PDT) e Hermano Morais (PMDB), fato que impede a presidente de participar da campanha no RN.
Quem vai ar uma forcinha ao candidato petista é o ex-presidente Lula, que vai gravar para o programa eleitoral do petista. Mineiro tem esperança de ir para o segundo turno, para trazer Dilma ao seu palanque.
Vamos aguardar.
O candidato a Prefeito Hugo Marinho (PP) e seu vice-prefeito Gilberto do PT estiveram realizando caminhada e visita aos moradores do bairro Vila do Príncipe, na zona Norte de Caicó.
Em sua mensagem aos moradores, Hugo destacou que implantará o plano de Economia Solidária na Prefeitura. “Temos um discurso baseado em propostas e já anunciamos para a zona Norte uma UPA 24hs e garantimos que vamos implantar em Caicó um Plano de Economia Solidária para qualificar os jovens com cursos de capacitação e incentivar para que eles adquiram seus equipamentos para poderem começar a trabalhar, isso sim, é cuidar dos nossos jovens”, destacou Hugo.
“Há muito tempo que Caicó não dispõe de uma candidatura tão legítima e renovadora como nas eleições deste ano. Eu estou extremamente confiante porque eles são capazes de promover a renovação que Caicó está precisando”. Esta foi um das afirmações do Senador Paulo Davim (PV-RN) ao declarar seu apoio à candidatura de Dra. Francielle para prefeita Doda para vice-prefeito de Caicó.
Confira o vídeo a seguir:
Conversa com a presidenta
Mesmo assim, depois de passar cerca de cinquenta minutos com Henrique Eduardo Alves no Planalto, ontem, Dilma Rousseff despediu-se do líder do PMDB com um singelo “tchau, presidente”. Alves bateu em Marte e voltou
Mais um estudo revelou os benefícios do chocolate sobre a saúde do coração. Dessa vez, pesquisadores suecos descobriram que o doce pode ser um aliado dos homens para evitar um acidente vascular cerebral (AVC). Segundo os resultados do trabalho, que foi publicado nesta quarta-feira no periódico Neurology, comer pequenas quantidades do alimento já é suficiente para reduzir o risco de derrame em 17%.
A pesquisa, feita pelo Instituto Karolinska, em Estocolmo, na Suécia, acompanhou por dez anos mais de 37.000 homens de 49 a 75 anos. Ao longo desse período, eles responderam a questionários sobre estado de saúde e hábitos alimentares. Ao final do estudo, foram registrados quase 2.000 derrames cerebrais.
Após a condenação de Lula, ganha força nos bastidores do STF uma tese alternativa à possibilidade de prisão de condenados em segunda instância: a necessidade
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, dificilmente, deixará o MDB como se chegou a ser especulado. O partido apoia seu nome como candiado à reeleição.
Do Novo Jornal: “Eu respeito, mas discordo”. A declaração é da deputada Federal Fátima Bezerra diante da resolução do diretório municipal do PT, encabeçada pelo
Policiais que atuam no Ronda Escolar da Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas (CIPRED) detiveram na tarde desta terça-feira (7), no Bairro de
Em São Miguel a situação do atual prefeito Dario Vieira não é nada boa depois que ele trocou de lado e caiu nos braços do
Com o objetivo de adquirir material de expediente para atender as Secretarias Municipais, o prefeito Kerles Jácome Sarmento da cidade de Marcelino Vieira (RN), autorizou
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, criou no início de dezembro o Comitê Gestor
O Juiz Eleitoral concedeu liminar solicitada pelo ministério público eleitoral e suspendeu o espaço de Francisco José no horário eleitoral gratuito e participação nos debates.
O secretário Cipriano Maia reuniu os servidores do nível central da Secretaria Municipal de Saúde, na manhã de hoje (13), para expor os objetivos e
Citados em depoimentos da Lava Jato que estão sob análise de Rodrigo Janot, os peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Henrique Alves (RN) apenas acenaram de
Estadão Conteúdo Um assalto a um carro-forte da empresa Protege deixou um vigilante morto no começo da noite desta segunda-feira, 12, entre as cidades de
No ano de 2007, quando já se especulava que dentre os nomes de Iberê Ferreira (PSB), João Maia (PR) e Robinson Faria (PMN) sairia o
A Prefeita Maria de Fátima Araujo da cidade de Ouro Branco (RN), firmou o Quarto Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da FEMURN (28/11/2017) da
Teve início agora pouco a cerimônia de inauguração da agência da Previdência de Parelhas. Presentes na solenidade estão os deputados federais João Maia(PR), Henrique Alves
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou 2022 com uma taxa de 5,79% acumulada no ano. O
Câmara dos Deputados recebeu nesta quarta-feira (31) a visita de Estudos de Delegação de Deputados da Comissão de Comércio e Indústria do Parlamento Sueco que
Pivô da prisão do ex-presidente Michel Temer, o empresário José Antunes Sobrinho cumpre as obrigações de seu acordo de delação em uma trajetória pós-Lava Jato
