Dia: 22/10/2012

Comissão vai cobrar do Governo do Estado funcionamento do Hospital Regional de Caicó

Na quinta-feira (25), o secretário estadual de Saúde, Isaú Gerino, receberá uma comissão de autoridades caicoenses, para discutir o pleno funcionamento do Hospital Regional do Seridó.

Segundo o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Procópio Lucena, a reunião tem o objetivo de aprofundar as proposições deliberadas na reunião conjunta do conselho municipal e estadual de Saúde realizada no último dia 16 em Caicó, além de garantir o funcionamento do hospital, seja pelo Estado assumindo seu pleno financiamento ou outro instrumento de pactuação que possibilite o acesso da população seridoense aos serviços de saúde.

Na oportunidade será discutido e deliberado o Termo de Cooperação Técnico entre a SESAP e a SMS/Caicó e seu aditamento de prazo e financeiro até 31 de abril de 2012, tempo este suficiente para os novos gestores dos 25 municípios do Seridó, comissão de negociação, Comissão Intergestores Regional da 4ª Regional de Saúde e Governo do Estado estabelecer uma nova pactuação de gestão e financiamento.

Homem é picado por cobra no pênis em São José do Seridó

Um caso inusitado foi registrado neste final de semana no município de São José do Seridó, distante 240 km de Natal.

Alisson Farias, mais conhecido por Alinho de Dona Francisca Enfermeira, foi picado por uma cobra da espécie Jararaca no pênis quando iria usar um sanitário.

Segundo o irmão da vítima, o fato aconteceu na manhã de domingo (21) quando Alisson teria ido usar um banheiro desativado e ao sentar no vaso uma cobra o picou no pênis. Em seguida, ele correu e avisou aos familiares que mataram a cobra e descobriram que a mesma era da espécie Jararaca.

Alisson conseguiu ainda ir de moto a Maternidade Santa Costa e de lá foi transferido para Caicó, onde passou todo o dia internado. Nesta segunda-feira ele recebeu alta e já está em casa.

Eleitor tem 60 dias para justificar ausência nas votações de segundo turno

O segundo turno das eleições 2012 ocorrerá daqui a seis dias quando 31,7 milhões de eleitores de 50 cidades deverão retornar às urnas. O voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados maiores de 18 anos e menores de 70 anos, e facultativo para adolescentes com 16 e 17 anos. Quem não comparecer à seção eleitoral no próximo domingo (28), deverá justificar a ausência em até 60 dias após o turno eleitoral.

Para agilizar o processo de justificativa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou em seu site o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). O eleitor deve preencher o documento e entregar em qualquer local de votação no dia da eleição. O requerimento também é distribuído nos cartórios eleitorais, e postos de atendimento ao eleitor e disponibilizados nos sites dos tribunais regionais eleitorais de cada estado.

Além do formulário, o eleitor também precisa apresentar um documento oficial com foto e o título de eleitor. Em Brasília, como não há eleição municipal, o formulário pode ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou nas centrais de atendimentos ao eleitor.

Senado analisará Plano Nacional de Educação, com metas para os próximos 10 anos

Nos próximos dias, o Senado deverá dar início ao exame do Plano Nacional de Educação (PNE), que irá destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional para as políticas do setor. Atualmente, a União, os estados e os municípios aplicam, no total, cerca de 5% do PIB (R$ 207 bilhões) no setor. Como em 2011 o PIB brasileiro somou R$ 4,143 trilhões, se a lei vigorasse este ano, o ensino receberia R$ 414 bilhões.

A votação do plano, referente ao decênio 2011-2020, foi concluída no último dia 16 na Câmara, onde a matéria (PL 8.035/2010), a ser encaminhada ao Senado, foi relatada pelo deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR).

Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional nos primeiros cinco anos de vigência do plano, e 10% ao final de dez anos. Atualmente, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB no setor.

Além de estabelecer a aplicação de recursos públicos em educação como proporção do PIB, o plano tem como diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades educacionais; a melhoria da qualidade do ensino; a formação para o trabalho; a promoção da sustentabilidade sócio-ambiental; a promoção humanística, científica e tecnológica do país; a valorização dos profissionais da educação; e a difusão dos princípios da equidade, do respeito à diversidade e a gestão democrática da educação.

Leleu desafia: Lobão não será o futuro presidente da Câmara de Caicó

Ao comentar as articulações para a escolha da futura mesa diretora da Câmara Municipal de Caicó, o atual presidente, Leleu Fontes (PSB), disse que respeita a iniciativa do vereador Lobão Filho (PMDB), embora tenha estranhado a abertura do debate antes da diplomação dos vereadores eleitos. Entretanto, Leleu disse que é preciso atentar para dois importantes passos de natureza política.

O primeiro fator é a constituição da futura bancada de oposição ao prefeito eleito, Roberto Germano (PMDB), que, em tese, numericamente elegeu oito vereadores: Leleu Fontes e Alex Dantas pelo PSB; Nildson Dantas, Ivanildo do Hospital e Alisson do Carro Social pelo DEM; Mara Costa (PP), Mancuso (PHS); e José Rangel (PDT).

“O nosso propósito é estabelecer um debate de idéias e apontar os caminhos que nos levarão a elaborar um plano de gestão para o biênio 2013/2014, escolhendo um nome consensual para ser o futuro presidente ou presidenta do parlamento”, resumiu Leleu.

O outro ponto, segundo Leleu, é a necessidade imprescindível se abrir o diálogo respeitando as lideranças políticas de expressão regional, estadual e local: Wilma de Faria, Carlos Eduardo, Vivaldo Costa, Nelter Queiroz, Fábio Dantas, Álvaro Dias, Dadá Costa, Bibi Costa, dentre outros. “É assim que se constrói uma aliança forte e vitoriosa. Evidentemente, estamos trabalhando dessa forma”, definiu Leleu.

Para o presidente causa perplexidade a insistência do vereador Lobão de pedir a alguns profissionais de imprensa para noticiar que ele contabiliza dez votos. “Isso é um blefe, esse filme nós já assistimos em fevereiro de 2011, quando Lobão esbravejava que seria o presidente da Câmara com o apoio de Bibi Costa, mas terminou não recebendo o apoio do prefeito, retirou sua candidatura, assistiu nossa vitória e, logo em seguida, foi acometido por uma forte crise intestinal. Aposto minha vida que o cavalo inglês vencerá o cavalo paraguaio”, concluiu o atual presidente da Câmara.

TSE ainda tem mais de 2,8 mil processos de impugnações de candidaturas para julgar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu até hoje (22) 7.875 recursos de impugnação de candidaturas. Desses, foram julgados 5.026 até o momento, restando ainda mais de 2,8 mil recursos.

Do total de processos que chegaram ao TSE até agora, 3.159 são embasados nos artigos da Lei da Ficha Limpa, dos quais foram julgados 1.364. Há ainda as impugnações relacionadas a outros motivos, como quitação eleitoral, por exemplo.

Os ministros da Corte, no entanto, pretendem julgar todos os recursos até dezembro, quando ocorre a diplomação dos candidatos eleitos. O objetivo é evitar que sejam diplomados prefeitos cujos resultados das eleições ainda estão sendo questionados juridicamente.

Carlos Eduardo aponta contradições de Hermano em debate na TV

O candidato a prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), participou nesta segunda-feira (22) de debate promovido pela TV Tropical. Além de apresentar suas propostas para áreas diversas do serviço público na capital, o representante da coligação União por Natal apontou algumas das contradições que marcam a candidatura do seu adversário, o deputado estadual Hermano Morais (PMDB).

Uma dessas contradições diz respeito ao apoio político que Hermano e seu partido deram à gestão da prefeita Micarla de Sousa (PV) e dão atualmente à administração da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Carlos Eduardo lembrou que, nessa condição de aliados das duas gestoras, o candidato e o PMDB também precisam responder pela falta de ação dos dois governos e não esconder essas associações, como vem fazendo na campanha.

“O senhor e seu partido também são responsáveis por esse caos que Natal vive e por essa administração desaprovada pela grande maioria dos natalenses, que é o Governo Rosalba Ciarlini. Vocês participaram da administração, não deram nenhuma contribuição e agravaram o quadro”, pontuou o ex-prefeito.

Ele lembrou ainda que, no caso da gestão Micarla, pessoas indicadas pelo PMDB comandaram as secretarias municipais de Obras e de Mobilidade Urbana e não conseguiram avançar nos projetos de melhoria no trânsito, visando à Copa de 2014. “Enquanto isso, outras capitais que vão ter a Copa já começaram as obras de mobilidade há dois anos”.

Filme dos Mamonas Assassinas será exibido durante festival de cinema de Patos/PB

A sexta edição do Festival Cinema com Farinha, em Patos/PB, promoverá no próximo dia 24, às 20h, a estreia gratuita do filme “Mamonas pra Sempre”. Dirigido por Cláudio Kahns, é o primeiro e único filme que revela os bastidores um dos maiores fenômenos da música brasileira.

A produção conta a trajetória dos cinco rapazes de Guarulhos que alcançaram enorme sucesso no país na metade da década de 90. Entrevistas com amigos, familiares, o empresário e o produtor musical, mostra aos fãs tudo que se passava nos bastidores. Com canções bem humoradas e tiradas de duplo sentido, eles conquistaram crianças e adultos, fazendo sucesso com as músicas ‘Pelados em Santos’, ‘Vira-Vira’ e ‘Sábado de Sol’.

A carreira meteórica durou apenas sete meses. De julho de 1995 até março de 1996, quando sofreram um acidente de avião. Mesmo depois de tanto tempo, os Mamonas Assassinas ainda são lembrados como grandes expoentes da música nacional.

STF: maioria condena Dirceu, Genoino, Delúbio e mais sete réus por formação de quadrilha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, condenou hoje (22) 11 réus pelo crime de formação de quadrilha durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. “A sociedade não pode perder a crença de que o Estado dará a resposta penal adequada”, disse.

Com o voto de Britto, encerrando o Capítulo 2, o julgamento de todos os itens da ação está concluído. A próxima etapa é definir a pena dos réus, a dosimetria (definir quantos anos de prisão), o que já deve começar a ser discutido na sessão extra de amanhã (23).

Ayres Britto acompanhou integralmente o ministro-relator Joaquim Barbosa e condenou os réus do núcleo político: o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Do núcleo publicitário, foram condenados Marcos Valério, Ramon Hollerbarch, Simone Vasconcelos e Cristiano Paz. Já do núcleo financeiro, foram condenados Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane.

“O fato é que os três núcleos de que trata a denúncia realmente se entrelaçaram. Houve um desígnio de propósito, divisão de tarefas”, analisou Britto. O magistrado refutou a consideração da ministra Rosa Weber, de que para caracterizar crime de quadrilha deve haver abalo à paz social. “O direito não se vale do dicionário comum da língua portuguesa”, disse.

Magna Letícia lidera lista sêxtupla na eleição para desembargador do RN

Encerrada a apuração dos votos dos advogados que participaram da eleição do Quinto Constitucional, que escolherá uma lista sêxtupla que será encaminhada para o Tribunal de Justiça.

Os seis nomes escolhidos segundo a OAB foram:

1- Magna Letícia – 1.351 votos/2- Marisa Duarte – 1.299 votos/3- Artêmio Azevedo – 1.304 votos/4- Verlano Medeiros – 1.299 votos/5- Glauber Rego – 1.005 votos/6- Priscila Fonseca – 930 votos

Os nomes passarão pelo crivo do Conselho do Tribunal de Justiça que irá escolher apenas três nomes para serem entregues à governadora Rosalba Ciarlini.

Caberá a ela a escolha do nome do novo desembargador do Tribunal de Justiça.

Governo do Estado confirma adutora para as comunidades Manhoso e Umari em Caicó

A notícia foi dada pelo secretário de Recursos Hídricos, Gilberto Jales durante audiência com o prefeito eleito Roberto Germano (PMDB), vereadores Lobão Filho e Zé Maria e usuários das águas do Rio Seridó, na manhã desta segunda-feira (22) em Natal. O Governo, além de construir as adutoras de Laginhas, Barra da Espingarda e Palma, garantiu que as duas comunidades rurais, Manhoso e Umari também foram inseridas na lista de prioridades.

Gilberto Jales explicou que os recursos serão pactuados ainda este ano através dos governos Estadual e Federal. A água para abastecer estas duas comunidades virá da Barragem Passagem das Traíras. Roberto Germano comemorou a notícia. “Foi um pleito nosso quando ainda estávamos na Funasa, e do vereador Lobão junto ao Governo do Estado, e fico feliz que a governadora tenha atendido. São duas comunidades importantes e que merecem toda a atenção”, disse Germano.

 

Votação para escolha de novo desembargador é encerrada

Tribuna do Norte – O processo de escolha do novo desembargador para preencher a vaga do Quinto Constitucional, que corresponde a 1/5 do colegiado do Tribunal de Justiça do RN encerrou o período de votação, que se iniciou às 9h desta segunda-feira no Centro de Convenções de Natal.A partir de agora será feita a apuração dos votos dos 8,5 mil advogados de todo o Estado que se dirigiram às 14 urnas instaladas no local e nas cinco implantadas no interior nas sedes das Subseccionais da OAB/RN em Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau e Assu.

A contagem no interior do estado, exceto em Caicó, se encerrou. Porém a OAB só irá divulgar o resultado final após a soma da apuração em todas as seções. Com o novo representante da OAB, serão dois para a entidade e apenas um para o Ministério Público Estadual.

A lista sêxtupla, que é composta pelos candidatos mais votados, será encaminhada ao pleno do Tribunal de Justiça. A lista sêxtupla será conhecida ainda hoje e encaminhada ao TJ/RN amanhã pela manhã. Após a formação da lista tríplice, a chefe do Executivo estadual, a governadora Rosalba Ciarlini, escolherá quem assumirá a vaga de desembargador do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do RN.

Assú: Ivan Júnior admite candidatura a deputado estadual em 2014

Do Jornal de Hoje:

O prefeito de Assu, Ivan Júnior, do PP, não descarta a possibilidade de ser candidato a deputado estadual nas eleições de 2014 num entendimento político com o PMDB, partido que indicou seu companheiro de chapa na última eleição, quando foi reeleito com uma maioria superior a 10 mil votos.

O prefeito ressaltou que o município e a região do Vale do Assu tem espaço para eleger dois representantes e caso seja convocado, aceita o desafio. “Historicamente, o Vale teve dois deputados na Assembleia Legislativa e se isso vier a ocorrer aumenta a representatividade e a região terá mais força para participar de decisões que contemplem o nosso município e a região”, disse o prefeito, lembrando os nomes de Olavo Montenegro, Edgar Montenegro, Ronaldo Soares e Arnóbio Abreu que foram prefeito e deputado estadual.

Semana começa com pancadas de chuva em boa parte do país; Nordeste segue com tempo seco

A formação de um ciclone extratropical no Sul do país aumenta a nebulosidade e causa chuvas com riscos de temporais, acompanhados de grandes acumulados de chuva, intensas rajadas de ventos, descargas elétricas e até mesmo queda de granizo na região. Além disso, o mar fica agitado e há risco de ressacas ao longo da costa.

Segundo previsão da Somar, amanhã esse ciclone dá origem a uma frente fria e no decorrer dessa semana as temperaturas entram em declínio principalmente no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e metade sul do Paraná.

Já nas Regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste, o calor e a umidade aumentam as condições para pancadas de chuva, principalmente no final da tarde e durante a noite em vários municípios, inclusive com risco de temporais. Essa chuva vem acompanhada de descargas elétricas, rajadas de vento e de um modo mais isolada há uma pequena chance para quedas de granizo. Já no Nordeste, o tempo fica seco, ensolarado e bastante abafado.

Candidatos poderão contestar gabarito do concurso da Prefeitura de Caicó através de recurso

Os candidatos que tiverem alguma cotestação no gabarito do concurso da Prefeitura de Caicó, divulgado hoje pela manhã em primeira mão pelo blogue, terão que esperar até a próxima quinta-feira(25).

Os candidatos terão dois dias para fazer o requerimento através do site da Fundação Vale do Piauí – FUNVAPI.

Os recursos serão julgados e publicados no dia 05 de novembro, seguindo à risca o cronograma do edital do concurso.

Por Wllana Dantas

Fabrício Torquato faz grande festa da vitória em Pau dos Ferros

Pau dos Ferros continua com clima de campanha eleitoral. Na noite de domingo (21) um mar de gente superlotou a praça de eventos para comemorar a vitória do prefeito eleito Fabrício Torquarto (DEM).

No palanque, o atual prefeito Leonardo Rêgo (DEM) e o deputado Getúlio Rêgo (DEM).

Além dos discursos, show com bandas de forró.

Currais Novos sediará 1º Simpósio Sobre Produção de Leite e Queijos no Seridó

O Território da Cidadania do Seridó, em parceria com Adese e IFRN Currais Novos, estará promovendo o 1° Simpósio Sobre Produção de Leite e Queijos no Seridó.

O evento acontecerá na quarta-feira (24), das 8h às 17h, no Aero Clube de Currais Novos, onde será apresentado o documento Diagnóstico da Bacia Leiteira do Seridó, o estudo sobre o Queijo de Manteiga do Seridó, os aspectos legais da produção e comercialização de queijos artesanais, além da experiência de produtores de queijos  do Ceará na implantação do selo de identificação geográfica.

RN Vida: Sesap trabalha no Plano de Atenção à Saúde dos usuários de crack e outras drogas

Dentro das atividades do Programa RN Vida – coordenado pelo Governo do Estado, junto a diversos parceiros, numa ação integrada e articulada para atuar no enfrentamento às drogas – a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Grupo Auxiliar de Saúde Mental, vem trabalhando para a implantação do Plano Estadual de Atenção Integral à Saúde da pessoa com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.

“O nosso trabalho é para fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial, através da qualificação dos profissionais para atender a esta demanda de pacientes, desde a atenção básica até o cuidado hospitalar”, explicou Valéria Negreiros, técnica do Grupo de Saúde Mental da Sesap.

A Sesap, através da atuação de um Grupo de Trabalho Intersetorial, elaborou o Plano de Atenção Integral à Saúde da pessoa com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, que foi legitimado no I Fórum de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, realizado no mês de abril, e aprovado pelos componentes da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) no mês de agosto. Atualmente, o Plano encontra-se no Ministério da Saúde para aprovação e posterior envio de recursos.

As ações contidas no Plano irão se desenvolver até 2015, quando deverá estar consolidada a Rede de Atenção Psicossocial. Estão previstas a qualificação dos profissionais da rede básica, ampliação dos CAPS (Centros de Apoio Psicossocial) e leitos em hospitais gerais.

UFRN divulga programação completa da CIENTEC 2012

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), enquanto espaço de troca de conhecimento e diálogo de ideias, organiza de 23 a 27 deste mês, a XVIII Semana de Ciência e Tecnologia (CIENTEC 2012) – a partir de pavilhões que abrigarão exposições interativas e transdisciplinares, enfocando as produções dos Centros Acadêmicos e dos Órgãos Especializados e Suplementares e dos Eventos Acadêmicos, como congressos, seminários e exposição de banners.

A CIENTEC acontece todos os anos, expondo os principais fundamentos das atividades científicas, tecnológicas e culturais da Universidade, buscando, dessa forma, uma interface com a sociedade.

Ademais, a Programação Cultural do evento promoverá a apresentação de uma grande quantidade de espetáculos de dança, música, corais e cinema, compondo a moldura artístico-cultural desse evento de grande relevância para uma interação entre a Universidade, seus parceiros e a sociedade em geral.

Macapá, Porto Alegre e Natal são as capitais com mais obesos no país

A obesidade e o excesso de peso são problemas em todas as capitais do país, registrando percentuais acima de 12%. As capitais que lideram o ranking das populações obesas são Macapá, com 21,4%; Porto Alegre, com 19,6%; Natal, com 18,5%; Fortaleza, com 18,4%; e Campo Grande, com 18,1%. Os dados são da pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2011, do Ministério da Saúde, divulgados este ano.

A obesidade é considerada uma doença crônica, caracterizada pelo excesso de gordura corporal, que provoca danos à saúde da pessoa. Há uma diferença entre obesidade e excesso de peso. O que define uma situação de outra é o Índice de Massa Corporal (IMC), o normal é 18,5 a 24,9. É considerado sobrepeso o índice superior a 25. Os obesos tem IMC acima de 30.

Rosalba Ciarlini participa de reunião sobre o Seminário Motores do Desenvolvimento

A governadora Rosalba Ciarlini participou na manhã desta segunda-feira (22) de reunião com representantes das entidades responsáveis pela realização do Seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, apoiado pelo Governo do Estado, que acontecerá dia 19 de novembro, no auditório da FIERN. Durante a reunião foi apresentado o tema do evento que irá abordar a pesca, a aquicutura e a carcinicultura.

O potencial pesqueiro do estado será discutido nas palestras promovidas pelo evento, que contarão com palestrantes como o Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores, Abraão Lincoln, o diretor presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão, Itamar Rocha, além de autoridades locais.

Participaram da reunião o presidente da FIERN, Amaro Sales, o presidente do Sistema Fecomercio, Marcelo Queiroz, o diretor da Tribuna do Norte, Ricardo Alves, o superintendente do SEBRAE/RN, Zeca Melo, além do Secretário de Somunicação, Alexandre Mulatinho, o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, e o secretário chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho.

TRE aprimora sistema para prestação de contas das campanhas no 1º turno

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), disponibilizou aos candidatos, partidos e comitês que disputaram o primeiro turno das Eleições 2012, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir do sistema, os políticos e assessores poderão elaborar, imprimir demonstrativos e encaminhar, pela internet, a prestação de contas da campanha.

O envio, porém, só vale para aqueles que encerraram sua participação no pleito no primeiro turno de votação, em 7 de outubro. Apesar do encaminhamento via internet, os partidos não estão isentos da obrigatoriedade de entrega à Justiça Eleitoral de todos os demonstrativos e peças na forma impressa e assinados, até o próximo dia 6 de novembro.

O sistema é pioneiro para remessa eletrônica das contas, mas exige que o prestador (partido, candidatou ou comitê) realize atualização para a versão 1.07.

É importante ressaltar que o envio das prestações de contas finais pela internet não isenta os candidatos, os partidos e os comitês financeiros da obrigatoriedade da entrega de todos os seus demonstrativos e peças na forma impressa e devidamente assinados, à Justiça Eleitoral, dentro do prazo legal, ou seja, até 6 de novembro de 2012. Na ocasião, será realizada a conferência e a validação do número de controle de cada entrega.

Niemeyer continua internado sem previsão de alta, informa boletim médico

Internado desde o último dia 13 no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul da cidade, o arquiteto Oscar Niemeyer, 104 anos, não tem previsão de alta. A informação consta do boletim médico divulgado nesta segunda-feira (22/10) sobre o estado de saúde dele, que foi hospitalizado após apresentar quadro de desidratação.

Segundo o médico Fernando Gjorup, que assina o boletim, o estado clínico de Oscar Niemeyer é estável. Ele está lúcido, respira sem a ajuda de aparelhos e se alimenta normalmente. De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, um novo boletim médico deverá ser divulgado nesta terça-feira (23/10).

Supremo julga réus do mensalão por crime de formação de quadrilha

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento do último capítulo da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A ministra Rosa Weber analisa agora se os réus do núcleo político (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares), publicitário (Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos e Geiza Dias) e financeiro (Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane) cometeram crime de formação de quadrilha.

Até agora, votaram nesse item o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski. Barbosa entendeu que 11 dos 13 réus se associaram para a prática de crimes (exceto Geiza Dias e Ayanna Tenório). Já Lewandowski absolveu todos os acusados, sob argumento que se uniram para obter vantagens individuais, sem perturbar a ordem pública, o que não caracteriza quadrilha, mas coparticipação.

Após o voto de Rosa Weber, o julgamento prossegue, em ordem decrescente de antiguidade na Corte, com os votos dos ministros Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente Carlos Ayres Britto. A ordem pode ser alterada a pedido dos ministros.

Até agora, o STF já condenou 25 dos 37 réus. Em relação aos outros 12 acusados, sete foram inocentados de todos os crimes, dois aguardam conclusão do último capítulo e três estão com situação indefinida devido a empate no placar.

Percentual de cheques devolvidos por falta de fundos registra queda

O índice de cheques devolvidos pela segunda vez por falta de fundos em todo o país representou 1,87% do total de cheques compensados em setembro, de acordo com levantamento divulgado desta segunda-feira (22/10) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Em agosto, o percentual de devoluções ficou em 1,97% e em setembro do ano passado, em 1,82%. No acumulado do ano, 2,03% dos cheques foram devolvidos, enquanto no mesmo período de 2011 o índice chegou a 1,92%.

Entre os estados, no acumulado do ano, Roraima foi o que registrou maior percentual de cheques devolvidos, com 12,03%. Em seguida vêm o Acre, com 10,48%, o Amapá, com 10,28%, e Sergipe, com 8,43%. Os estados que apresentaram os menores índices foram São Paulo (1,49%), o Rio de Janeiro (1,59%), o Amazonas (1,61%) e Mato Grosso do Sul (1,75%). Entre as regiões, a Norte registrou o maior percentual de devolução de cheques de janeiro a setembro de 2012, com 4,41%, seguida da Nordeste, com 3,7%. Depois aparecem o Centro-Oeste, com 2,83%, o Sul com 1,95%, e o Sudeste, com 1,61%.

Titãs em Natal. Tô lá…

Natal foi escolhida para receber na próxima sexta-feira (26) um show histórico dos Titãs em comemoração aos 26 anos do álbum “Cabeça Dinossauro” e os 30 anos de carreira. Em turnê pelo país, o grupo aporta para uma apresentação única da turnê homônima ao álbum às 21h na Praia Devassa Beach Club, Via Costeira.

Agitos e Baladas.

Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, afirma que levantamento eleitoral não pode ser ‘instrumento de campanha’

gleisi

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou anteontem que o Congresso Nacional deve discutir a metodologia usada em pesquisas eleitorais para evitar que elas se transformem em “instrumentos de campanha”.

A declaração da ministra foi feita em Cascavel (498 km de Curitiba), antes de ela participar de um evento de apoio ao candidato do PT na cidade, José Lemos.

As pesquisas, segundo ela, retratam um momento e apontam uma tendência, mas não podem ser definidoras de votos: “Nós temos que estudar uma metodologia para que elas não sejam instrumentos de campanha”.

Gleisi, que é senadora licenciada, acrescentou que o “Congresso Nacional vai ter de discutir essa situação”.

Há uma semana, também em Cascavel, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT-PR), marido de Gleisi, havia criticado o Ibope por causa de pesquisas realizadas no primeiro turno em Foz do Iguaçu e em Curitiba, onde o instituto fez “um papelão”, segundo ele.

Em Foz, dois dias antes da votação, o Ibope divulgou pesquisa que apontava o candidato Chico Brasileiro (PC do B) com 52% das intenções de voto, contra 45% de Reni Pereira (PSB).

Como a margem de erro era de quatro percentuais para mais ou menos, eles poderiam estar empatados. Pereira, no entanto, acabou eleito com 54% dos votos válidos, contra 45% de Brasileiro, que tinha o apoio dos ministros.

Rosalba deverá fazer reforma no secretariado

O Jornal de Hoje destaca em sua edição do final de semana, que uma reforma do secretariado da governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, provocará uma mudança radical na equipe de governo no início do próximo ano quando alguns nomes serão remanejados e outros deixarão os seus respectivos cargos para dar lugar a novos convocados. O objetivo das mudanças, segundo uma fonte próximo à governadora Rosalba Ciarlini, é mudar o perfil do governo e em consequência melhorar a gestão pública que nesses dois primeiros anos enfrentou dificuldades e desgaste político.

A informação principal é de que os secretários de Saúde e Educação, Isaú Gerino e Betânia Ramalho, deverão deixar as respectivas pastas.  Isaú por não ter conseguido resolver os problemas básicos da saúde, nem tampouco mudar o modelo de gestão, mesmo a governadora Rosalba Ciarlini tendo reforçado o orçamento e apoiado várias ações. E Betânia por não ter conseguido articular políticas públicas de educação nem melhorar os índices educacionais do Estado.

O secretário chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho, deverá deixar o cargo para dar lugar a Carlos Augusto Rosado, esposo de Rosalba Ciarlini.

Outro que deixará o primeiro escalão Rosa é Betinho Rosado, para reassumir o mandato de deputado federal, ocupado por Rogério Marinho (PSDB), que perdeu a disputa pela Prefeitura de Natal no primeiro turno.

Disposta a promover uma mudança radical no perfil do governo, Rosalba Ciarlini deverá ter dificuldades para convidar novos auxiliares qualificados, já que o salário não é atrativo. Um secretário de Estado recebe líquido pouco mais de 6 mil reais para uma jornada full time de trabalho, finaliza a matéria.

Governo do Estado apresenta balanço das ações de combate aos efeitos da seca

A governadora Rosalba Ciarlini e representantes do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca concederam na manhã desta segunda-feira (22), uma entrevista à imprensa para apresentar as ações em execução e as futuras iniciativas para atender as 142 cidades do Rio Grande do Norte que estão em estado de emergência em decorrência da estiagem.

Na ocasião, a governadora falou como a seca vem prejudicando a economia do Rio Grande do Norte. “No início do ano tínhamos a previsão que iríamos ter um ano normal, porém, em março, fomos pegos de surpresa pela estiagem. Já em abril, estivemos reunidos com a presidenta Dilma para fazermos o possível para resolver esse problema. A seca já atingiu no Estado 83% do rebanho bovino e 92% do rebanho caprino e ovino. O prejuízo já chega a R$ 5 bilhões”, explicou Rosalba Ciarlini.

Durante a coletiva, os representantes do comitê apresentaram as ações emergenciais que já foram realizadas para superar a estiagem. Entre elas: o Seguro Garantia Safra, que em parceria com o Governo Federal está atendendo atualmente 113 municípios do RN, com um total de 37.138 famílias, no qual o valor pago a cada família é de R$ 680 dividido em cinco vezes de R$ 136; a Bolsa Estiagem, que desde julho conta com 43.030 famílias beneficiadas, que estão recebendo o valor R$ 400 divididos em cinco vezes de R$ 80; a distribuição de 7.878 toneladas de forragem para rebanho; o programa de venda de milho em Balcão, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), onde serão repassados, até dezembro, 64 mil toneladas de milho para o Rio Grande do Norte; e a Operação Carro-Pipa, que está atendendo 89 municípios, num total de 193.902 pessoas.

Nas ações futuras se encontram o PAC SECA, que já tem R$ 120 milhões autorizados pelo Governo Federal para ser utilizado na Adutora Umari-Campo Grande e na Adutora Pendências-Macau-Guamaré; o Programa Água Doce, com a instalação de 64 dessalinizadores; o Programa Água Para Todos, com a implantação de 96 barreiros e 192 sistemas simplificados de abastecimento de água; e a ampliação do Garantia Safra, para a safra 2012-2013, com o objetivo de beneficiar 52 mil agricultores.

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