Deu em Cláudio Humberto:
Candidato a presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) aproveitou o aniversário do 1º ano do PSD para ganhar votos. Sua saudação foi mais demorada que a do próprio líder do partido.
O deputado federal João Maia (PR) cumpre extensa agenda nesta quarta-feira (28) em Brasília. Logo cedo, toma café manhã em sua residência com os prefeitos eleitos Waltinho (Lucrécia), Fernanda (Santa Cruz) acompanhada de seu esposo deputado Tomba e Flaviano (Apodi), além de outros convidados.
Ainda na manhã, João Maia participa de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, sobre recentes interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridas no País, onde o ministro Interino das Minas e Energia, Márcio Pereira Zimmermann estará explicando os últimos acontecimentos no País.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), afirmou nesta terça-feira (27) que a presidente Dilma Rousseff convidou o partido a fazer parte da base aliada do governo federal e ocupar um ministério. A confirmação do convite foi feita em reunião fechada da executiva do partido em Brasília, informou a Agência Estado. O PSD abriu um processo de consultas para decidir sobre o apoio ao governo Dilma e a sua eventual reeleição em 2014. Não foi ainda fixada uma data para oficializar o apoio.
Na reunião, Kassab afirmou que a presidente chegou a oferecer mais de uma opção de ministério. Ele não detalhou, porém, quais seriam as pastas que poderiam fazer parte da negociação, nem os nomes cogitados. O prefeito de São Paulo disse aos correligionários que avisou a presidente sobre a necessidade de fazer uma consulta ampla dentro do partido sobre este apoio antes de o PSD indicar algum nome para o governo.
O Procon da Paraíba cobrou explicações das empresas de telefonia móvel sobre as panes ocorridas nesta terça-feira (27) em João Pessoa e em outras localidades. De acordo com a Secretaria de Comunicação do estado (Secom-PB), representantes da Oi compareceram pessoalmente ao órgão e informaram que a pane desta terça ocorreu por causa de um rompimento em um cabo de fibra ótica na cidade de Mamanguape, Litoral Norte da Paraíba.
No sábado (24), a Oi também registrou uma pane. Representantes da empresa, que compareceram pessoalmente à sede do Procon-PB, informaram que a pane no fim de semana aconteceu por causa de um rompimento em um cabo de fibra ótica, em Pernambuco. O estado do Rio Grande do Norte também foi atingido, segundo a Secom-PB.
Uma nova reunião deverá ser agendada, desta vez na presença do Ministério Público da Paraíba, para decidir que penalidades serão aplicadas à empresa de telefonia móvel Oi.
O número de multas aplicadas a motoristas que dirigem sob efeito de bebida alcoólica nas rodovias federais do Rio Grande do Norte mais que dobrou depois do regulamentação da Lei Seca. As informações estão em um relatório da Polícia Rodoviária Federal divulgado nesta terça-feira (27).
De acordo com a PRF, de 2006 até o primeiro semestre de 2009 (antes da implementação da Lei Seca), foram registradas 2.482 multas por dirigir alcoolizado, mas não houve registros de prisões. A legislação não contemplava a detenção por crime de embriaguez ao volante.
A partir do segundo semestre de 2009 até novembro deste ano já foram multados 4.882 motoristas nas BRs do RN por estarem guiando veículos automotivos sob efeito de álcool. Quanto às prisões, o número foi de 1.836 neste período.
Contudo o número de acidentes de trânsito, em geral, vinha aumentando até este ano, quando sofreu queda. Em 2008, foram 909 registrados pela PRF, com três mortes. Até o início do mês de novembro de 2012, foram 1.028 colisões, com 11 mortos.
O Centro de Liderança Pública vai apresentar nesta quinta-feira (29), às 10h30, a segunda edição do Ranking de Competitividade dos Estados Brasileiros. O estudo foi desenvolvido pela The Economist Intelligence Unit e tem como objetivo avaliar o ambiente de negócios e a competitividade dos 26 estados e do Distrito Federal.
O Centro de Liderança Pública observou oito quesitos que vão desde ambiente político a inovação e sustentabilidade. “Essa característica faz com que o estudo abra possibilidade para pautas de diversas editorias”, explicou, em nota, instituição. “Além disso, ele é fonte para reportagens que retratem os desafios de nosso país no próximo ano, como o atual cenário competitivo de captação de recursos externos e possibilidade do fim dos incentivos fiscais”, concluiu.
O papa Bento XVI anunciou nesta terça (27) que vai abrir uma conta no Twitter em dezembro. Segundo o Vaticano, o microblog do religioso será anunciado oficialmente no dia 3 – quando será apresentado pelo arcebispo Claudio Maria Celli, presidente do Conselho Pontifício das Comunicações Sociais; pelo secretário do órgão, Paul Tighe; pelo porta-voz vaticano, Federico Lombardi; pelo diretor do L”Osservatore Romano, Gian María Vian; e pelo novo assessor de comunicação Greg Burke. Ainda não se sabe qual será o nome da conta do papa.
O Vaticano admitiu que é pouco improvável que Bento XVI escreva os textos de no máximo 140 caracteres que serão publicados na rede, mas garantiu: todos passarão por sua aprovação.
O Jornal de Hoje lembra que a deputada federal Fátima Bezerra (PT), uma das líderes da oposição no Rio Grande do Norte, defendeu nesta terça-feira a presença do PMDB e do PV no bloco de partidos que combatem a gestão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Provável candidata ao Senado, a petista afirmou que o PMDB, que no plano federal participa da base de apoio à presidente Dilma Rousseff (PT), nunca deixou de ser um potencial aliado do PT no Rio Grande do Norte.
“Acho que seria muito bom para o Rio Grande do Norte que em 2014, junto com a reeleição da presidenta Dilma, nós pudéssemos apresentar um projeto aliado para os governos federal e estadual”, afirmou a parlamentar. O convite surge em meio às sinalizações de rompimento do PMDB em relação ao governo Rosalba Ciarlini.
O deputado estadual Nelter Queiroz negou que tenha negociado a retirada da sua candidatura a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Ele disse que o nome foi posto no entendimento com o presidente do PMDB, o deputado federal Henrique Eduardo Alves.
“Henrique me indicou para o deputado Ricardo Motta. Meu nome está posto dentro do entendimento”, disse o peemedebista.
Informações de bastidores apontariam que Nelter retiraria a candidatura em prol do também peemedebista Poti Júnior.
Panorama Político
O prefeito eleito de Caicó Roberto Germano (PMDB) ainda não um piu sobre os nomes que irão compor o seu secretariado. Até agora não deixou vazar a menor informação. Tudo está mantido em segredo sepulcral. Ninguém arranca uma informação dele ou de pessoas de sua legítima confiança. Nomes são especulados, mas nada de confirmado. Nada. Faltando pouco mais de um mês para sua posse que será em 1º de janeiro.
Nem os astros advinham.
A bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional começou o processo de definição das emendas a serem apresentadas à Lei Orçamentária 2013. Ao todo os parlamentares indicarão 18 emendas; sendo sete de consenso e 11 individuais. Nesse primeiro momento ficou acordada apenas a indicação de sete emendas de consenso.
Dentro das emendas de consenso foi contemplada a construção do Terminal Pesqueiro de Natal, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Universidade Federal do Semiárido (UFERSA), a Prefeitura de Natal, a Prefeitura de Mossoró e Governo do Estado. Cada um receberá a indicação de até R$ 70 milhões, que ao final poderá ser liberado até R$ 20 milhões.
Vale destacar que a Liga Norte-Riograndense de Combate ao Câncer não entrou na lista de consenso porque será contemplada na indicação individual a ser indicada pelo senador Paulo Davim (PV).
De acordo com a coordenadora da bancada, deputada federal Sandra Rosado (PSB) as emendas de indicação individual deverão ser apresentadas pelos parlamentares até o final da tarde de quarta-feira (28). “Temos até quinta-feira, dia 29, para apresentar o relatório final de todas as emendas indicadas por nossa bancada. Fiquei feliz, pois esta reunião foi a mais consensual já realizada por nossa bancada e tudo ocorreu dentro de todo o esperado por todos. Conseguimos contemplar as principais reivindicações do nosso Estado, priorizando saúde e educação”, enfatizou Sandra Rosado.
A reunião contou com a presença dos deputados Henrique Alves (PMDB), Fábio Faria (PSD), Fátima Bezerra (PT), Paulo Wagner (PV), Felipe Maia (DEM), Betinho Rosado (DEM), os senadores Paulo Davim e José Agripino (DEM) e a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
EMENDAS DE CONSENSO
Construção do Terminal Pesqueiro – R$ 70 mil
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – R$ 70 mil
Universidade Federal do Semiárido (UFERSA) – R$ 70 mil
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), – R$ 70 mil
Governo do Estado – R$ 70 mil
Prefeitura de Natal – R$ 40 mil
Prefeitura de Mossoró – R$ 70 mil
O senador Paulo Davim assumirá sábado (1) a direção do Partido Verde no Rio Grande do Norte.
A ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa já tinha sido afastada do cargo de presidente da legenda no Estado.
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 583 que abre crédito extraordinário de R$ 676 milhões para os municípios, principalmente do Semiárido do Nordeste, que sofrem com a falta de chuva. A MP já havia sido aprovada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. A matéria será agora apreciada pelo Senado.
De acordo com a MP, o dinheiro será destinado ao Ministério da Integração Nacional para a adoção de medidas de defesa civil. Do total dos recursos liberados, R$ 500 milhões deverão ser reservados para aquisição de alimentos, entrega de cestas básicas e para o abastecimento de água, por meio de carros-pipa, para o consumo da população das áreas atingidas pela estiagem. O restante do dinheiro será usado para auxílio emergencial financeiro dos municípios.
A Universidade do Estado do Rio Grande do Rio Grande do Norte (UERN) vai ser beneficiada com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) 2013. A instituição foi escolhida pela governadora Rosalba Ciarlini para receber uma das duas emendas destinadas ao governo do Estado. “Uma das emendas do governo será da UERN”, declarou a governadora na reunião da bancada federal, nesta terça-feira, em Brasília.
Além da UERN, a Universidade Federal Rural do Semiárido e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) também foram contempladas com emendas de consenso da bancada. Senadores e deputados decidiram reservar outra para a Liga Norte-Riograndense contra o câncer. “Ficamos felizes com essa indicação porque sabemos da importância que a Liga tem para a saúde dos norte-rio-grandenses”, elogiou Rosalba.
A emenda para a UERN destina R$ 40 milhões para a instituição. “O Curso de Medicina precisa de mais investimentos, assim como outros”, afirmou a governadora para quem os recursos também permitirão obras de infraestrutura.
A carteira nacional estudantil deve ter novo padrão de segurança a partir de janeiro de 2013. Governo, entidades estudantis e indústria assinaram hoje (27) protocolo de intenções para a emissão do documento que terá certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
A exigência faz parte da Lei Geral da Copa para garantir a meia-entrada nos eventos desportivos que o Brasil sediará, como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Estudantes terão 50% de desconto para compra dos bilhetes mais baratos, chamados de ingressos categoria 4.
O acordo foi assinado entre o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), a UNE e a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid). As carteiras estudantis com certificado digital seguirão padrão único e somente poderão ser emitidas pela União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pelos diretórios centrais dos estudantes (DCEs) das instituições de ensino superior e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), vai propor uma emenda, apoiada por toda a bancada federal do Rio Grande do Norte, para o desenvolvimento da agricultura e da pecuária potiguar e, também, infraestrutura rural. Até a próxima quinta-feira (29), os demais todos os deputados e senadores do estado vão apresentar suas emendas. Todas as propostas deverão ser apoiadas pelos integrantes da bancada.
A reunião desta terça-feira (27) foi o último encontro da bancada federal para a definição das emendas coletivas ao Orçamento Geral da União de 2013. Foram escolhidas sete emendas consensuais, entre elas, a governadora Rosalva Ciarlini, poderá indicar duas como propostas prioritárias. A governadora já manifestou a preferência de investimentos para a UERN e vai aguardar as demais emendas coletivas para escolher uma segunda prioridade do Rio Grande do Norte, com o apoio da bancada.
O ex-senador João Faustino autografa o livro “Eu Perdoo” na próxima quinta-feira, às 19h, no Salão Paroquial da Igreja Santa Terezinha em Petrópolis. A obra literária trata de fatos e versões sobre a vida política brasileira e também aspectos pessoais que maltrataram o autor e exigiram, segundo o próprio, uma atitude de perdão.
O fato mais marcante no aspecto negativo, certamente, foi a sua prisão durante a Operação Sinal Fechado, em 24 de novembro do ano passado, que levantou suspeita sobre sua participação em ilicitudes cometidas no DETRAN. “De uma hora pra outra você a sua casa invadida, você é lavado para um cárcere. Isso porque gravaram uma ligação que não tem nenhum nexo com [ato] ilícito. Nunca assinei um papel, nunca estive no DETRAN, nunca indiquei ninguém. Esses fatos – certos ou errados – aconteceram no governo o qual eu fazia oposição”, disse Faustino em entrevista ao Repórter 98, da 98 FM.
“Um ano de investigação, um ano de indiciamento e até agora eu não fui ouvido. É uma prerrogativa mínima que se confere a qualquer pessoa acusada. A prisão que me foi decretada considerada ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça”, continuou o autor de “Eu Perdoo”.
A edição número 23 da revista Exame, em circulação nessa quinzena, traz matéria especial com destaque para investimento de quatro milhões de dólares na exploração de tungstênio (scheelita) no município de Bodó, região Seridó do Rio Grande do Norte, a 188 quilômetros de Natal. O investimento está sendo administrado pelo fundo FKG (Farallon Krepel Goldberg) e a expectativa é que o capital seja multiplicado por 18 até 2020.
A reportagem é um perfil do investidor Daniel Goldberg, 36 anos, que já foi advogado, perseguiu cartéis no governo Federal quando foi titular da Secretaria de Direito Econômico, em 2003, por indicação do ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos,presidiu o banco de investimento Morgan Stanley e, agora, Daniel Goldberg está em sua quarta carreira em mais este negócio e administrando o FGK, fundo de 1 bilhão de dólares.
Para descobrir a potencialidade do minério localizado em Bodó, um time de especialistas pesquisou a quantidade de tungstênio presente nas dunas da região e confirmou a viabilidade econômica do projeto. Os recursos destinados à exploração já começaram a ser investidos e a ideia é aproveitar a euforia em torno da busca por terras raras e outros minérios cuja demanda vem sendo impulsionada pela China.
Na análise do fundo, o fato da China ser o maior produtor mundial com alto consumo de tungstênio o minério está faltando no mercado. Administrador do FKG, o advogado Daniel Goldberg, acredita que essa é a oportunidade para ganhar dinheiro com o minério, uma vez que o preço do tungstênio subiu dez vezes na última década.
Para o secretário do Desenvolvimento Econômico, Silvio Torquato, o setor mineral do RN vive um momento positivo de atração de investimentos. O RN tem que aproveitar a oportunidade e a perspectiva para ampliar cada vez mais as oportunidades do setor mineral. O Governo trabalha para dar todas as condições para os investidores se sentirem bem recebidos e terem um ambiente propício para os negócios.
Com um capital de 1 bilhão de dólares, o FKG é um fundo dedicado a colocar dinheiro nos chamados investimentos exótico projetos que não são atendidos por bancos nem pelos fundos de investimentos tradicionais – no Brasil e em outros países da América Latina.
O Jornal de Hoje destacou matéria do vereador eleito do PT, Hugo Manso, que se reportou sobre o imbróglio envolvendo o partido e o filiado Cipriano Vasconcelos que está sendo ameaçado de expulsão pelo presidente do Diretório Municipal de Natal, Carlos Araújo, em razão de ter decidido participar da futura administração Carlos Eduardo na condição de secretário de Saúde.
Ele diz não concordar que o Partido dos Trabalhadores adote decisões autoritárias, como expulsão do filiado, por exemplo. “Temos que encontrar uma maneira de convivência sem precisar de atitudes autoritárias”, disse Hugo Manso, reconhecendo existir uma resolução do partido proibindo a participação de integrantes do PT na administração de Carlos Eduardo. “Estão antecipando essa discussão desnecessariamente”, disse ele.
O deputado Leonardo Nogueira (DEM) confirmou uma nova audiência com o chefe de gabinete do Governo do Estado, Carlos Augusto Rosado, para tratar da situação dos suplentes da Polícia Militar. O parlamentar, que é membro de uma comissão formada para intermediar as negociações entre os militares e representantes do Executivo, disse que ainda esta semana terá uma nova conversa para tentar novos encaminhamentos.
O parlamentar informou, ainda, que esta semana também recebeu uma comitiva dos suplentes da Polícia Civil e sugeriu aos demais deputados que formem uma comissão específica para tentar ajudar a categoria. “Peço que criem uma comissão nos mesmos moldes para que possamos conversar com o Governo, na tentativa de convocar os suplentes. Coloco-me à disposição para ajudar na negociação”, declarou.
O PT realiza no próximo dia 30, um encontro com os prefeitos e vice-prefeitos eleitos em 2012 pelo partido no estado junto com os cargos de confiança federais no Hotel Maine, das 9h às 16h. O encontro é uma parceria dos mandatos de Fátima Bezerra e Fernando Mineiro. O objetivo da reunião é trocar experiências referentes ao modo petista de governar.
Já no dia 1º de dezembro acontece às 9h, na Assembleia Legislativa do RN, uma reunião ampliada do Diretório Estadual que contará com os principais dirigentes do PT no RN e tem como pauta debater o quadro eleitoral do partido, durante as eleições deste ano, além de discutir a conjuntura política nacional e estadual.
Nas eleições realizadas em outubro, o PT reelegeu os prefeitos Francisco (Parelhas) e Leonardo (Ipanguaçu), e elegeu prefeitos e prefeitas de cinco outras cidades (Ouro Branco, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Serra do Mel e Pureza). Além disso, foram eleitos nove vice-prefeitos e 63 vereadores.
Do G1 PB – Os 23 Vereadores de Campina Grande receberão aumento de 61,6% a partir de janeiro de 2013. A atual bancada na Câmara Municipal aprovou o reajuste por unanimidade, em sessão ordinária na manhã desta terça-feira (27). O subsídio mensal passará de R$ 7.430,39 para R$ 12.025,25. Foram reajustados também os vencimentos do prefeito e vice-prefeito.
O salário do prefeito eleito Romero Rodrigues saltará de R$ 11.146 mil para R$ 20.042. O do vice-prefeito terá aumento de 7.297,28 para R$ 12.025,25, o mesmo dos vereadores. O presidente da Câmara ganhará salário igual ao prefeito.
No orçamento de R$ 13,4 milhões da Casa de Félix Araújo para o próximo ano, cerca de 70% será para a cobertura dos salários e 30% para custeio da câmara, conforme o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Antônio Pereira. O Projeto de Lei 149/2012 recém aprovado regulamenta os valores fixados para a legislatura campinense até 2016.
O jornal De Fato destaca que a prefeita eleita Klébia Ferreira Bessa Filgueira, de Taboleiro Grande, perdeu o registro de candidatura em função de compra de votos e abuso de poder econômico. A decisão cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral, em Natal.
A sentença foi assinada hoje pelo juiz eleitoral Cornélio Alves de Azevedo neto, no processo 18.392, relacionado à representação eleitoral movida pela Coligação “Vitória do Povo”, contra a coligação “Unidos Venceremos”, liderado por Klébia Bessa.
O juiz da 63ª Zona Eleitoral entendeu que as provas arroladas no processo são suficientes para cancelar o registro de candidatura de Klébia Ferreira e, como ela conseguiu tirar mais de 50% dos votos, determinar a realização de uma nova eleição. A decisão barra o processo em andamento para diplomar a prefeita eleita, assim como de posse no dia 1º de janeiro de 2013.
Os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com assistência ambulatorial – como consultas e exames diagnósticos – e internação hospitalar podem atingir, em 2030, R$ 63,5 bilhões, uma elevação de quase 149% em relação aos R$ 25,5 bilhões gastos em 2010. A estimativa foi divulgada hoje (27) pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess).
De acordo com o instituto, a projeção é baseada no aumento e envelhecimento da população brasileira, com o consequente crescimento na utilização do sistema de saúde e nos gastos de atendimento. Segundo o Iess, em 2010, o Brasil contava com 190,8 milhões de habitantes, dos quais 11% de idosos (a partir de 60 anos de idade). Para 2030, a estimativa é que o total de idosos atinja 40,5 milhões, ou 19% da população, prevista para 216,4 milhões.
As despesas com internação de idosos, por exemplo, podem atingir R$ 14,3 bilhões em 2030, valor 4,7 vezes superior ao registrado em 2010. “Apenas com o impacto do aumento e envelhecimento da população, os gastos com serviços ambulatoriais e hospitalares seriam de R$ 35,8 bilhões em 2030. Considerando, ainda, o crescimento das taxas de utilização do SUS e dos gastos médios por atendimento, projeta-se o cenário mais realista, no qual as despesas atingirão R$ 63,5 bilhões”, conforme trecho do relatório.
A Skol anunciou nesta terça-feira (27) que irá lançar no verão um sorvete com sabor de cerveja. O lançamento está previsto para janeiro e, segundo a empresa, a venda será por tempo limitado em bares selecionados de São Paulo e Rio de Janeiro.
O sorvete Skol – versão em massa no pote de 150 ml – une a cremosidade com o sabor da cerveja”, informou a marca, em comunicado.
Segundo a Skol, o sorvete não terá álcool na sua fórmula, mas por estar associada a uma marca de cerveja a venda será feita só para maiores de 18 anos.
A marca informou que não está prevista a comercialização do produto em supermercados, mas que estuda a possibilidade da venda pela página da Skol no Facebook.
Acoluna de Felipe Patury, da Época, destaca na tarde desta terça-feira(27) que a bancada de deputados do PMDB se reúne amanhã às 14h30 para decidir o modelo de sucessão do atual líder, Henrique Eduardo Alves (RN).
Foi uma vitória do grupo de cinco candidatos — Eduardo Cunha (RJ), Sandro Mabel (GO), Danilo Forte (CE), Manoel Júnior (PB), Osmar Terra (RS) — que tentam desvincular a escolha do novo líder da eleição de presidente da Câmara, à qual Alves concorre e que está programada para o início de fevereiro.
preferia que seu sucessor fosse escolhido depois da eleição. Sessenta e um integrantes da bancada de 89 querem que a eleição ocorra no dia 30 de janeiro, às vésperas da eleição da Câmara.
A decisão de discutir a sucessão com a bancada amanhã foi comunicada pelo próprio Alves em e-mail enviado a seus liderados.
A Promotoria de Justiça da Comarca de Janduís, através do promotor Guglielmo Marconi Soares de Castro, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura para garantir o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério, conforme a Lei nº 11.738/08, em consonância com a interpretação conferida, em definitivo, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº4167-DF.
O piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica será reajustado em 22,22% em relação ao valor do piso nacional vigente em 2011, totalizando a quantia de R$ 1.451,00 para a jornada de 40 horas semanais, retroativo a janeiro de 2012, o que já vinha sendo efetuado de forma escalonada pelo Município.
De acordo com o TAC, o descumprimento injustificado de quaisquer das obrigações assumidas nas cláusulas do documento, sujeitará o prefeito, na condição de representante legal do Município de Janduís/RN, e quem vier a lhe suceder, ao pagamento de multa diária e pessoal, a ser revertida para o Fundo Municipal de Educação (mesma conta na qual o Município recebe os repasses do FUNDEB), no valor de R$ 1.000,00, a partir do término do prazo para cumprimento de cada obrigação assumida.
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o agente de inspeção animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) Osnildo Yuranowich Caldas Targino pela prática do crime de peculato, em decorrência de acumulação indevida de cargos públicos.
Segundo a Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN, além dele, o chefe imediato, que assinou as folhas de ponto do servidor, Evádio Pereira, também foi denunciado. Os dois são acusados de falsidade ideológica, por inserir declarações falsas ou diversas das que deveriam ser escritas em documentos públicos.
De acordo com investigação do MPF, entre outubro de 2004 e junho de 2005, Osnildo Targino, servidor do Mapa desde 1983, foi cedido para exercer o cargo em comissão de diretor administrativo da Delegacia Geral de Polícia Civil, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN.
A cumulação dos dois cargos, ambos com jornada semanal de 40 horas de trabalho, sequer foi comunicada à Delegacia Federal de Agricultura do RN (DFA/RN).
A denúncia do MPF explica que apesar da notória incompatibilidade de horários entre os cargos em questão, Osnildo Targino assinou as folhas de ponto da Delegacia Federal da Agricultura como se também estivesse trabalhando 40 horas. Todas as folhas foram visadas ou atestadas pelo segundo denunciado, Evádio Pereira, na condição de chefe imediato.
As atrizes pornô são mais saudáveis psicologicamente do que mulheres fora da indústria de filmes adultos. De acordo com um novo estudo publicado no “Journal of Sex Research”, elas têm uma autoestima mais alta, mais qualidade de vida, uma percepção mais positiva do próprio corpo e são mais espirituosas.
Pesquisadores Universidade de Shippensburg na Pennsylvania, Universidade das Mulheres do Texas e na Fundação Médica da Indústria de Filmes Adultos compararam 177 atriz pornô com uma amostra de mulheres da mesma idade, etnia e status de relacionamento.
As comparações foram baseadas em comportamento e atitudes sexuais, autoestima, qualidade de vida e uso de drogas. De acordo com o “Sun News”, todas as atrizes tinham entre 18 e 50 anos e já trabalharam em pelo menos um filme pornô, com uma carreira que tinha em média 3,5 anos.
Os resultados também mostraram que as atrizes tinham mais chances de gostar de sexo, obviamente. Porém, elas não tinham mais chances de ter sofrido abuso sexual que o grupo de controle das mulheres com outros empregos. Em compensação, o estudo confirmou alguns estereótipos. As atrizes usavam mais drogas que o outro grupo de mulheres e também começaram a ter relações sexuais mais cedo.
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com ações civis públicas contra cinco prefeituras da região do Seridó, cobrando a execução de termos de ajustamento de conduta (TACs) que previam a tomada de medidas por parte das administrações municipais, no sentido de regularizar o funcionamento de lixões e abatedouros públicos.
As prefeituras alvo das ações são Florânia, Jardim do Seridó, São João do Sabugi, São José do Seridó e Serra Negra do Norte. Todas assinaram TACs, entre 2009 e 2010, com o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, o Ibama e o Idema. Fiscalizações desses dois órgãos ambientais apontaram, no entanto, que até hoje a maior parte das irregularidades não foram sanadas.
As ações civis públicas assinadas pela procuradora da República Clarisier Azevedo solicitam da Justiça a cobrança de multas, pelo descumprimento dos termos, em valores que variam de R$ 72 mil para as prefeituras de Jardim do Seridó, São João do Sabugi, São José do Seridó e Serra Negra do Norte; a R$ 1,191 milhão, no caso do município de Florânia.
Os sócios proprietários da Construtora Passos Ltda, que fica sediada em Natal (RN), estão felizes da vida, com o Diretor Geral do IDEMA (RN), Leonlene
Aumentam os comentários entre os meios políticos do Estado, principalmente, partindo da base aliada que a gestão do governador do Rio Grande do Norte Robinson
O deputado federal João Maia assumiu seu quarto mandato na Câmara Federal, depois se ser reeleito com 104.254 votos nas Eleições de 2022. A solenidade
A Polícia Federal concluiu a investigação referente aos boatos do Programa Bolsa Família e encaminhou, nesta sexta-feira (12), o relatório final ao Juizado Especial Criminal
O cortejo com o corpo do cantor Gabriel Diniz deixou o ginásio O Ronaldão em João Pessoa, por volta das 15h40 desta terça-feira (28). Milhares
A barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu, deve ficar pronta em julho de 2017. A nova previsão foi repassada pelo titular da Secretaria
A reportagem do Fantástico exibida no quadro ‘Cadê o Dinheiro que Estava Aqui?’, na edição desse domingo (11), chamou a atenção, além da falta de
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Acidente na tarde chuvosa desta quarta-feira(14 de cinzas, na BR-304, em Mossoró. Informações preliminares dão conta que veículo Gol vindo sentido Fortaleza-CE capotou em pista
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Curiosidade apenas: – Os deputados estaduais eleitos pelo PR consultaram o deputado federal seridoense João Maia, presidente estadual da legenda no Estado, sobre a eleição
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