Mês: dezembro de 2012

Matrículas para novos alunos da rede estadual começam na próxima quarta

Começa na próxima quarta-feira, 2, o período de matrículas para os novos alunos da rede estadual de ensino. Na capital, as matrículas devem ser feitas exclusivamente pela internet, através do site www.sigeduc.rn.gov.br. No interior, as matrículas serão presenciais e os pais ou responsáveis devem se dirigir às secretarias das escolas.

Os alunos que irão migrar da rede municipal ou privada e aqueles que estão fora da escola terão até o dia 11 de janeiro para se matricular. A rede estadual tem capacidade para atender 400 mil alunos em 2013. Atualmente, a demanda atendida é de 300 mil.

Prefeitos derrotados nas eleições deixam cidades ao abandono

O Globo – Às vésperas da troca de prefeitos, a população e os servidores de vários municípios do país enfrentam problemas como a ausência de serviços públicos básicos e atrasos de salários.

Em alguns estados, o Ministério Público foi à Justiça para garantir que prefeituras mantenham pagamentos em dia, repassem as contas em ordem aos prefeitos eleitos e mantenham serviços essenciais à população. Mesmo assim, muitas cidades pelo país enfrentam situação de abandono, com lixo na rua, falta de atendimento médico e serviços paralisados.

 

Sucessão na Câmara de Natal tem favorito, mas PT e PSTU vão concorrer

A 72 horas da eleição para presidente da Câmara Municipal de Natal, mudança de candidato. O Partido dos Trabalhadores, que anunciou o lançamento da candidatura de Fernando Lucena, trocou de postulante, o vereador eleito Hugo Manso entra na disputa. “Hugo Manso tem mais chance do que eu. É mais fácil ele ter o apoio de Wilma (de Faria, vice-prefeita eleita)”, disse Fernando Lucena, já sinalizando que o grupo irá em busca do apoio do PSB, que conta com uma bancada de quatro vereadores (Júlia Arruda, Franklin Capistrano, Júlio Protásio e o bispo Francisco de Assis).

Fernando Lucena afirmou que hoje o grupo conta com apoio de oito vereadores. “Hugo Manso tem mais chance do que eu de unificar”, destacou, observando que o novo candidato está em sintonia com o prefeito Carlos Eduardo, enquanto ele é de oposição a gestão. A estratégia do bloco liderado pelo PT é atrair o apoio da vice-prefeita eleita e com isso conseguir não apenas o voto dos quatro vereadores do PSB, mas também o dos eleitos Eudiane (PHS) e de Eleika Bezerra (PSDC).

Enquanto isso, um grupo de 20  vereadores articula a candidatura de Albert Dickson (PP), que foi eleito em disputa interna no bloco. Albert teve mais votos, na disputa interna, do que a vereadora Júlia Arruda (PSB).

Hoje o grupo de Dickson se reunirá em um almoço, na residência do vereador Júlio Protásio (PSB) para definir os outros cargos na Mesa Diretora. A estratégia do vereador do PP é fazer a divisão de acordo com a representação das bancadas partidárias no bloco que apóia sua candidatura. Nessa proporção, os cargos de primeiro secretário e primeiro vice-presidente ficarão com o PSB ou com o PMDB, que está com três vereadores (Felipe Alves, Bertone Marinho e Ubaldo Fernandes).

A eleição para presidente da Câmara Municipal ocorrerá em sessão a ser realizada logo após a posse dos vereadores, no dia primeiro de janeiro, às 14h30.

Da Tribuna do Norte

Com beijo nos pés da noiva, Cachoeira cumpre promessa de casamento

UOL – Livre da cadeia há um mês, o empresário Carlinhos Cachoeira encerrou o que chamou de “pior ano” de sua vida com uma festa nos jardins da mansão onde vive, em Goiânia. Cumprindo promessa registrada em interceptações telefônicas, ele casou na noite desta sexta-feira com Andressa Mendonça.

Na cerimônia, Cachoeira beijou os pés da mulher, adornados por um sapato da grife Christian Louboutin. Depois, repetiu o gesto diante de fotógrafos à porta do condomínio onde vive.

“Beijei os pés dela por tudo que ela fez por mim quando estive segregado”, disse Cachoeira, rosa na lapela.

“Esse foi o pior ano de minha vida e o melhor por ter casado com ela”, afirmou, explicando por que insistiu na realização da cerimônia ainda neste ano. “Você não ouviu os grampos [feitos pela Polícia Federal na operação que levou à sua prisão]? Prometi casar com ela este ano”.

Governadora prestigia lançamento de livro do deputado Henrique Eduardo Alves

A governadora Rosalba Ciarlini compareceu na noite desta sexta-feira (28) ao lançamento do livro ‘O que eu não quero esquecer’, de autoria do deputado federal Henrique Eduardo Alves.

“Estou curiosa para ler e saber o que vou encontrar nesse livro. Lembro-me quando Henrique chegou jovem em Mossoró, na época da ditadura militar, quando o pai, Aluizio Alves, se encontrava preso. Ele chegou à cidade no Caminhão da Esperança e, ao lado de lideranças, fazia vigílias em defesa do pai. Pouco tempo depois ele foi eleito pela primeira vez Deputado Federal, numa eleição que surpreendeu a todos”, disse a Governadora.

‘O que eu não quero esquecer’, primeiro livro de Henrique Eduardo Alves, descreve os 42 anos de vida pública do Deputado, com depoimentos e pronunciamentos no Congresso Nacional e depoimentos de líderes políticos que influenciaram a vida do parlamentar potiguar, como Aluízio Alves, Ulysses Guimarães e Tancredo Neves. A obra também traz os comentários sobre a vida política de Henrique pelo ministro e primo Garibaldi Alves Filho, Marco Maia (presidente da Câmara) e Michel Temer (vice-presidente da República).

Presidente da Câmara de Caicó acusa vereador eleito de fraude em licitações

O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Leleu Fontes, acusou que o seu colega de PSB, vereador eleito Alex Dantas (foto), possui severos desvios de conduta. “Ele como integrante do Exército Brasileiro praticou ato de improbidade administrativa quando, segundo a regra constitucional, um militar não poderia exercer cumulativamente sua função com qualquer outro cargo civil”, disse Leleu referindo-se à nomeação de Alex pela portaria 019/2012, de 09 de fevereiro de 2010, assinada pelo prefeito Bibi Costa, que o designou membro pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo municipal.

Leleu afirmou que, ao se aprofundar sobre o esquema liderado por Alex, descobriu-se que, no dia 03 de janeiro de 2011, Bibi mostrou-se simpático ao trabalho discreto e de poucas palavras do “carequinha”, permitindo que mais uma vez se praticasse ato de improbidade e foi nomeado membro pregoeiro do município de Caicó, para intensificar as ilicitudes. “Alex é conhecido na prefeitura como ‘o carequinha’ do prefeito e lidera um esquema de manipulação de licitações, utilizando do prestígio junto a Bibi Costa para fraudar e direcionar licitações com o objetivo de captação ilícita de recursos públicos”, continuou.

No dia 1º de agosto de 2011, Alex Dantas teria recebido a sua exoneração e, posteriormente, a garantia da legenda do PSB para disputar a eleição de vereador em 2012. “E na qualidade de vereador eleito, aumentaria a rede criminosa levando para a Câmara sua experiência em defraudações, coincidentemente se aliando aos vereadores Lobão Filho (PMDB) e José Maria de Queiroz (PR). Os dois atores que há dois anos colocaram o Legislativo nas páginas policiais, tendo em vista as ilegalidades cometidas na esfera administrativa”.

“Em Brasília, Roberto Jeferson identificou o carequinha do PT. Aqui em Caicó eu não tenho dúvida que Alex Dantas é a cópia fiel do publicitário Marcos Valério [citado como operador do mensalão]. Por isso, estarei no Ministério Público Federal representando contra este cidadão e vou levar aos tribunais essa quadrilha de malfeitores que imaginam que o Poder Público é um patrimônio privado”, destacou o atual presidente da Câmara de Caicó.

Por fim, Leleu disse ter informações que há um consórcio para mata-lo, mas ressaltou estar convicto dos seus posicionamentos, sem temer as consequências e que, no final, vencerá as adversidades.

Diário Oficial da União publica recuperação escalonada do IPI

O decreto presidencial 7.879, publicado no Diário Oficial da União de hoje (28), confirma informação antecipada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na comercialização de carros, produtos da linha branca (geladeiras, fogões e outros) e móveis será menor a partir de janeiro.

Carro com motor até 1.0, por exemplo, que está com a alíquota de IPI zerada, vai recolher 2% de janeiro a março e 3,5% de abril a julho. Automóvel com motor flex de 1.0 a 2.0, que tem alíquota de 5,5%, vai aumentar para 7% no primeiro trimestre e para 9% no segundo trimestre; e carro de igual potência, movido a gasolina, que hoje paga 6,5%, será majorado para 8% e 10% para os veículos 1.0 e 2.0, respectivamente.

A intenção é retomar a cobrança das alíquotas normais, de antes da desoneração, a partir de julho, com exceção da comercialização de caminhões, que continua com alíquota zero, de acordo com Fernando Meireles, coordenador-geral de Tributação da Receita Federal do Brasil (RFB).

As gatas do blog desejam um abundante 2013!

Na última sexta-feira de 2013, as gatas do blogue passaram para deixar um recado para os tarados leitores: um abundante 2013… de muita paz, amor e mulher bonita…

E a CPI do Cachoeira terminou em casamento

Pois é…

Quem esperava só pizza, o portal R7 confira que o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e Andressa irão se casar nesta sexta-feira (28) no Residencial Alphaville Flamboyant, em Goiânia (GO). Cachoeira confirmou à Record que a cerimônia — que estava marcada para o último dia 22 mas foi cancelada — será realizada nesta noite.

O anúncio de que a oficialização da união do casal aconteceria ainda este ano foi feita pelo próprio Cachoeira, em declarações públicas. Mas a organização do evento foi feita cercada de mistérios.

Geraldo Melo: “Presidente da Câmara, Henrique terá condições de discutir se será candidato”

O presidente de honra do PMDB, ex-senador e ex-governador Geraldo Melo, analisa que o futuro presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), “terá condições de participar das discussões” em torno da definição do candidato a governador nas eleições de 2014. Geraldo Melo, que assumiu a presidência de honra da legenda no último domingo, prefere não especular, mas admite que Henrique é hoje um forte nome para disputar o governo do Estado nas próximas eleições.

Indagado sobre a possibilidade de Henrique se credenciar para disputar o governo com a visibilidade do cargo de presidente da Câmara, Geraldo destacou que Henrique “é alguém que está na posição de participar do processo no Rio Grande do Norte”, a exemplo do ministro Garibaldi Filho, da governadora Rosalba Ciarlini, da ex-governadora Wilma de Faria e do senador José Agripino Maia. “São todas pessoas que estão em condições de sentar à mesa para definir futuro do estado”, observou.

Do Jornal de Hoje

Coincidência de mandatos e fim de coligações poderão ser votados em 2013

Em 2012 o Congresso Nacional debateu nas duas Casas propostas de reforma política para o Brasil. Entre os pontos de maior consenso para a reforma nos debates na Câmara é a coincidência das eleições para cargos executivos e legislativos. Atualmente, a cada dois anos o País tem processos eleitorais nacionais, ora para eleger presidente, governadores e congressistas, ora para escolher prefeitos e vereadores.

Outro ponto polêmico em debate é o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. Hoje, nas eleições para deputado e vereador, as coligações permitem a transferência de votos de um partido para outro que esteja coligado.

Assim, além de o voto de uma pessoa poder ajudar a eleger outros candidatos do mesmo partido, ele pode ainda ajudar a eleger candidatos de outros partidos, desde que as duas legendas estejam unidas naquele pleito. Por exemplo, no caso da eleição para deputado federal de 2010, em São Paulo, votos para o PR ajudaram a eleger deputados do PT e vice-versa. Isso ocorre porque, toda vez que os votos recebidos pela legenda ou coligação atingem o valor necessário para eleger um representante (o quociente eleitoral), os votos que restarem são direcionados ao candidato seguinte, que pode ou não ser do mesmo partido.

Posse marcará retorno de Roberto Germano após oito anos a Prefeitura de Caicó

Na próxima terça-feira (01) o prefeito Roberto Germano (PMDB) retoma o comando dos destinos de Caicó. Consagrado nas urnas como uma das maiores lideranças políticas do município, Roberto fez uma campanha pautada nas propostas de geração de emprego e renda, resgate da auto-estima do caicoense, e acima de tudo investimentos em áreas prioritárias como educação, saúde, agricultura, dentre outras. Ao seu lado, contará com a experiência do professor Oriel Segundo de Oliveira (PR).

A posse de Roberto e Oriel está marcada para as 17 horas e 30 minutos na Câmara Municipal de Caicó, onde na oportunidade todos os quinze vereadores eleitos no último pleito também serão empossados.

“Quero retribuir todos os dias o gesto de carinho e confiança que o povo de Caicó depositou em mim e em Oriel. Garra e trabalho não faltarão de nossa parte, e tenho certeza que contaremos com a parceria de sempre do Poder Legislativo, já que nossos projetos representam o interesse da coletividade”, disse Roberto Germano.

Elídio Queiroz anuncia réveillon de Jardim de Piranhas

Tudo pronto para o Réveillon da Amizade, a festa do recomeço. O evento promovido pelo prefeito eleito Elídio Queiroz, tem como objetivo reunir as famílias de Jardim de Piranhas numa grande confraternização, simbolizando a preocupação da nova gestão em governar para todos.

A festa da virada será comandada pelo cantor, animador e humorista Kaberg Azevedo que reúne seus amigos para uma grande apresentação. Também se apresentam Marquinhos Carreira e Banda Saculejo, encerrando com a banda Forró do Amasso.

O réveillon será o último evento público promovido por Elídio Queiroz antes de assumir o cargo de prefeito. Neste sábado, 29, ele anuncia oficialmente sua equipe de governo e até segunda, 31, Jardim de Piranhas e o Seridó conhecerão a marca de seu governo que mudará completamente a perspectiva publicitária das administrações.

Elídio Queiroz e Naná da Farmácia serão empossados prefeito e vice na manhã do dia seguinte, terça-feira 1° de janeiro, logo após a missa de posse em programação que só termina às 11h com a entrega da chave da cidade.

Governadora participa da posse no novo Presidente do TCE

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, esteve na manhã desta sexta-feira (28) no Tribunal de Contas do Estado, onde participou da cerimônia de posse do novo Presidente da instituição, o conselheiro Paulo Roberto Alves, para o biênio 2013/2014.

A sessão solene especial teve a presença de autoridades dos três poderes. Na ocasião, também tomaram posse os conselheiros Thompson Fernandes, vice-presidente; Tarcísio Costa, corregedor; Renato Costa Dias, ouvidor; e a conselheira Maria Adélia Sales, diretora da Escola de Contas “Professor Severino Lopes de Oliveira”.

Dentre as autoridades presentes na solenidade estavam o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; o controlador geral do Estado, Anselmo Carvalho; o procurador geral do Estado, Miguel Josino; o consultor geral do Estado, José Marcelo Ferreira, o diretor geral do ITEP, Nazareno de Deus Medeiros Costa, a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a desembargadora Judite Nunes e o deputado federal, Henrique Eduardo Alves.

Culpado para derrota do pai, Carlos Magno idealiza Geraldo Gomes na Direção do Hospital Regional de Currais Novos

Acontece cada coisa no Seridó…

Em Currais Novos, o assunto é que o ainda secretário de Administração, Carlos Magno Gomes, responsável direto pela derrota do prefeito Geraldo Gomes (DEM) já pensa no futuro.

Carlos Magno quer Geraldo Gomes na direção geral do Hospital Regional Doutor Mariano Coelho, em Currais Novos. O detalhe é que uma das causas da grande derrota de Geraldo este ano era a saúde que não funcionava. Será que a governadora Rosalba Ciarlini vai querer Geraldo no hospital? E tem mais, a intenção de Carlos Magno é ele ter a influência, assim como foi na prefeitura.

Fábio Faria anuncia empenho de emenda para campus da UERN em Apodi

O Ministério da Educação comunicou nesta sexta-feira (28) ao deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) o empenho de emenda para a instalação do Campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Apodi. Fábio Faria já indicou mais uma emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) 2013 no valor de R$ 19 milhões para a continuidade do projeto que deve custar R$ 20 milhões no total.

“Este é um pleito do município de Apodi, que todos os dias envia oito ônibus com estudantes universitários para Mossoró, mas também para toda a região da Chapada. Um investimento importante na área da educação para o nosso Estado e para o fortalecimento da UERN”, afirma Fábio Faria. A nota de empenho publicada nesta sexta-feira no valor de R$ 1 milhão de reais permitirá à universidade iniciar as obras logo no início do ano.

Carlos Eduardo será entrevista pela Sim TV

No último programa Ponto de Vista de 2012, o jornalista Nelson Freire traz ao ar a novidade de 2013: o prefeito eleito de Natal, Carlos Eduardo Alves.

Na pauta, claro, a segunda gestão que terá a marca de Carlos Eduardo Alves em Natal. O futuro prefeito fala sobre as metas para 2013 e a missão de mudar o cenário da cidade em quatro anos.

Carlos Eduardo lista as prioridades do mandato, mencionando recursos disponíveis, investimentos, parceiros e desafios. O programa vai ao ar às 11h30, na Sim TV.

Canguaretama: Fátima Marinho anuncia secretariado

A prefeita diplomada de Canguaretama, Fátima Marinho (PSD), divulgou na tarde desta sexta-feira, 28, a composição do secretariado do próximo governo municipal. De acordo com Fátima, os treze nomes foram todos escolhidos por ela mesma, sem ingerência de partidos aliados e a partir de critérios pré-estabelecidos. Três assessorias especiais também foram anunciadas.

“Procurei pessoas que tivessem uma identificação com as frentes de trabalho, que possuíssem uma estreita relação com a cidade e, portanto, fossem conhecedoras da nossa realidade, e que estivessem afinadas com o nosso projeto administrativo”, comentou a prefeita diplomada sobre o grupo. A posse de Fátima acontece no dia 1º de janeiro, às 19h30, no Clube Municipal.

Os nomes confirmados por Fátima Marinho são:

Controladoria Geral – Nilo Sergio de Melo Martins.
Saúde – Marise dos Santos Marinho.
Educação – Maria de Fátima Pessoa Alves de Oliveira.
Esporte e Lazer – Fernando Luiz Félix Filho.
Agricultura e Pesca – Maria Avanael Simão.
Assistência Social – Maria de Fátima Moreira.
Trânsito e Transporte – Joaquim Raimundo da Silva Filho (Dinho).
Obras e Serviços Públicos – Antônio Freire de Oliveira.
Turismo – Paulo César Dantas Fernandes.
Meio Ambiente – Janduy Freire Marinho (Doutor).
Tributação,Finanças e Planejamento – Eliezer Geraldo Freire.
Administração e Recursos Humanos – Francisco Alves Galvão Neto.
Gabinete do Prefeito – Hortência Gomes da Costa Freire.
Assessoria Jurídica – Ana Célia Felipe de Oliveira.
Assessoria de Relações Públicas – Ana Maria Pereira de Paiva.
Assessoria de Comunicação – Octávio Santiago Neto.

Walter dispara: “A situação da segurança está caótica”

Durante a sessão extraordinária dessa sexta-feira (28) da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais discutiram a crise da segurança no Rio Grande do Norte. O deputado Walter Alves participou da discussão  lamentando a situação que atinge diretamente todo o povo potiguar.

Walter destacou que exerce o mandato de parlamentar graças ao voto do povo potiguar e lamentou a falta de ações efetivas do Governo do Estado para enfrentar a crise na segurança pública refletida diariamente em números crescentes de violência e criminalidade.

“Sou deputado e fui eleito graças ao povo do Rio Grande do Norte. Não sou subserviente ao Governo do Estado. A segurança pública está numa situação caótica. As pessoas me procuram perguntando o que o Governo do Estado tem feito para a segurança pública. Eu não sei informar”, criticou.

Durante o aparte, Walter  também ressaltou a capacidade de endividamento do Estado que mesmo alta, ainda tem um baixo investimento em áreas básicas como segurança e saúde.

“Iremos votar um empréstimo de R$ 615 milhões. O RN ao longo de vários governos tem tido uma boa capacidade de endividamento, o que a gente não pode permitir é que o Estado fique nesse paradoxo: a arrecadação sobe, o investimento com recursos próprios cai, o custeio cresce, a dívida aumenta e os serviços básicos e essenciais como a segurança pública e saúde não são atendidos”, criticou.

Outro ponto destacado pelo parlamentar foi a convocação dos concursados das polícias Civil e Militar. Desde o início da luta, Walter já declarou apoio aos aprovados nos concursos, inclusive participando de reuniões na Governadoria, no Tribunal de Justiça e Ministério Público. O deputado ainda lembrou que existe um registro em que a própria governadora Rosalba Ciarlini se compromete a realizar o ato, mas que até agora a promessa ainda não foi cumprida.

“Tem uma gravação que mandaram pra mim em frente a Governadoria ela dizendo que iria convocar os concursados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte”, rememorou.

Paulo Davim consegue R$ 5 milhões para o Hospital Walfredo Gurgel

Uma emenda de autoria do senador Paulo Davim (PV), no valor de R$ 5 milhões, foi empenhada esta semana pelo Ministério da Saúde (MS), para ser utilizada na aquisição de equipamentos e reforma do Hospital Walfredo Gurgel, maior pronto-socorro de urgência e emergência do Rio Grande do Norte.

Essa emenda fez parte do OGU 2012, mas só agora foi liberada pelo MS. “Todos sabemos das demandas e necessidades do Walfredo Gurgel. Fico muito satisfeito que finalmente essa emenda tenha saído”, disse o senador  pevista.

Previdência Estadual vai bloquear pagamento de aposentadorias em janeiro

O prazo para o recadastramento previdenciário dos servidores aposentados da administração direta e indireta do estado, na faixa etária de 70 anos acima, terminou no último dia 21 de dezembro. Dos 9.229 que deveriam responder ao censo, 3.757 não compareceram. Na próxima quinta-feira, dia 03 de janeiro, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) vai divulgar a relação nominal dos que não atualizaram os dados cadastrais no Diário Oficial do Estado, anunciando o bloqueio no pagamento desses beneficiários no mês de janeiro.

O censo previdenciário é obrigatório e deve ser realizado anualmente, no mês de aniversário do servidor aposentado. Para fazer a atualização dos dados cadastrais é necessário procurar uma das unidades do Ipern, localizadas  em Mossoró, Caicó e Currais Novos,as Centrais do Cidadão (exceto do shopping Via Direta), munidos dos seguintes documentos: Carteira de identidade, CPF e um comprovante de residência. Na impossibilidade do beneficiário comparecer pessoalmente por motivos de doença, o recadastramento poderá ser feito através de uma procuração pública.

Os servidores aposentados do estado (administração direta e indireta) na faixa etária de 60 a 69 anos, que não fizeram recadastramento no seu mês de aniversário, terão até o dia 31 de janeiro para fazer a atualização dos seus dados cadastrais junto à previdência estadual ou, haverá bloqueio no pagamento dos benefícios no mês de fevereiro, conforme tabela da prorrogação do cronograma do censo 2012.

Governo envia a Congresso mudanças do ICMS e alteração na dívida dos Estados

A três dias do fim do ano, o governo editou medida provisória criando o Fundo de Desenvolvimento Regional dentro das mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual. A MP, publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (28), também cria mecanismos para compensar Estados pela perda de arrecadação com o tributo.

O Fundo de Desenvolvimento terá R$ 296 bilhões em recursos. Esse instrumento é utilizado pelo governo para viabilizar a aprovar a reformulação do ICMS que tem como objetivo encerrar a guerra fiscal entre os Estados.

O Ministério da Fazenda propôs a unificação e redução das alíquotas interestaduais do tributo atualmente entre 7% e 12%, para uma única de 4%. Essa mudança ocorrerá de forma gradual e depende de aprovação de projeto de resolução que foi encaminhado nesta sexta-feira ao Senado, também de acordo com o Diário Oficial.

A proposta enfrenta resistência dos Estados de Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que usam essa diferença de alíquota para atrair empresas.

Apesar de ainda não haver acordo entre todos os Estados, o governo decidiu jogar a bola para o Congresso, onde as discussões devem continuar ao longo do ano que vem. A unificação das alíquotas pode ser feita por meio de uma resolução do Senado.

Governo pode cortar encargo para dar desconto na conta de luz

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou nesta sexta-feira (28) que o “próprio sistema” elétrico será capaz financiar a redução média de 20% sobre as tarifas dos consumidores no próximo ano.

Segundo ele, apesar de algumas empresas não terem assinado a prorrogação das concessões, o governo ainda pode reduzir encargos, como a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), além de antecipar o recebimento pela obra de Itaipu, que rende R$ 4 bilhões ao ano para fazer frente à diferença.

Apenas com a participação das empresas, a garantia de desconto na fatura dos usuários caiu para 16,7%, demandando que o governo encontre outra forma de financiar essa redução.

Parte da verba de Itaipu, de toda forma, R$ 3,3 bilhões ao ano, já seria usada pelo governo para conseguir alcançar a meta de 20%.

Para o secretário, a conta mudou com a desistência de algumas empresas do setor, como a Cemig e a Chesf. Significa que o fundo que pagará as indenizações, que já conta com cerca de R$ 25 bilhões, segundo o secretário, não será completamente utilizado. Além disso, os pagamentos que forem feitos poderão ser parcelados.

Profissionais de Saúde fazem segundo manifesto #Fora Rosalba

O Sindicato dos Médicos convocou profissionais da área da Saúde para uma Manifestação pública nesta sexta-feira(28). A manifestação saiu da rua João Pessoa (Cidade Alta), em Natal.

Durante a caminhada os manifestantes realizaram um enterro simbólico da gestão do governo Rosalba.

Esta já é a segunda manifestação somente este ano do #Fora Rosalba.

Micarla de Sousa volta para a “telinha”

Desgastada políticamente a jornalista e ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa não ficará no anonimato como alguns defendiam.

A ex-chefe do execultivo natalense vai estrear na “telinha” a partir de janeiro quando irá apresentar um programa evangélico na Tv Ponta Negra.

O primeiro programa piloto inclusive, já foi gravado.

Hugo Manso tem apoio de Wilma, Carlos e Henrique para presidência da Câmara

Deu no Jornal de Hoje:

Em que pese o apoio do “Grupo dos 17″ à candidatura do vereador Albert Dickson (PP) para presidente da Câmara Municipal, o “Grupo dos Oito”, que também está no páreo, está confiante que reverterá o quadro com a candidatura do vereador Hugo Manso (PT), que volta à Câmara Municipal e disputa a presidência da Casa com o apoio do PT nacional, do prefeito eleito Carlos Eduardo Alves (PDT), da presidente estadual do PSB, Wilma de Faria, e do futuro presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB).

O “Grupo dos Oito” é formado pelos vereadores remanescentes da ex-candidatura do vereador Fernando Lucena (PT), que “no tempo áureo” contabilizou o apoio de 18 parlamentares. Nesta quinta, em reunião do diretório municipal do PT, Lucena retirou sua candidatura a presidente da Câmara e anunciou seu apoio a Hugo Manso.  Entre as justificativas, está o fato de Hugo contar com o apoio da deputada federal Fátima Bezerra (PT), do prefeito eleito Carlos Eduardo, da ex-governadora Wilma de Faria e do presidente estadual do PMDB, Henrique Alves.

“Lucena não reunia esses apoios, mas Hugo Manso reúne”, explicou um petista, pedindo anonimato.  Com isso, o “O Grupo dos Oito” promete desestabilizar o “Grupo dos 17″, retirando de lá os votos necessários para eleger o próximo presidente da Câmara Municipal de Natal. Isso porque Henrique, Wilma, principalmente, e Fátima e Carlos Eduardo, detêm juntos o controle da maior bancada da Casa.

Assembleia aprova empréstimo e remanejamento do saldo das emendas parlamentares

Os deputados aprovaram por unanimidade o pedido de empréstimo do governo (mensagem 066) e por maioria simples o remanejamento do saldo das emendas parlamentares (mensagem 064). Votaram contra a mensagem 064 os deputados Márcia Maia (PSB), José Dias (PSD) e Fernando Mineiro (PT), mesmo dispensando a tramitação da matéria. Antes da votação, os deputados discutiram o mérito dos projetos, principalmente a necessidade de utilização do saldo remanescente para pagamento de pessoal.

Com dados do Diário Oficial do Estado (DOE), o deputado Fernando Mineiro criticou o que considerou elevado volume de remanejamento de recursos ao longo do ano. “O governo remanejou mais de R$ 546 milhões aplicados em excesso de arrecadação e destinou onde ele queria. Mas por que não aplicou no pagamento de pessoal?” questionou, citando dados recentes: do dia 7 de dezembro até hoje (28), foram remanejados cerca de R$ 117 milhões. “Uma gestão que remaneja mais de um bilhão de reais tem um grande problema de execução orçamentária”, disse.

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