Dia: 4/02/2013

Dom Jaime Vieira participa de reunião do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca e elogia iniciativas do Governo

dom jaime conselho

Na tarde desta segunda-feira (4), a governadora Rosalba Ciarlini apresentou ao arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, o balanço das ações de enfrentamento aos efeitos da estiagem no RN e dos investimentos em recursos hídricos. A apresentação foi realizada no auditório da Governadoria, durante reunião do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca, realizada semanalmente às segundas-feiras.

De acordo com os números apresentados, o Governo do Estado está investindo cerca de R$ 579 milhões em ações estruturantes e em torno de R$ 90 milhões em ações emergenciais para minimizar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Norte. Atualmente, 142 municípios estão em estado de emergência, o que representa cerca de 540 mil pessoas afetadas pela seca. Os prejuízos econômicos estão estimados em aproximadamente R$ 5 bilhões, nessa que é a pior estiagem dos últimos 50 anos.

Dentre as ações emergenciais pode ser destacada a distribuição de forragem para rebanhos, da qual já foram entregues 6.578 toneladas de uma meta total de 7.878 toneladas, além da ‘Operação Carro Pipa’, que abrange os 142 municípios em estado de emergência, e é executada por meio do Exército, da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e da Defesa Civil Estadual.

“Com as informações que vimos aqui nesta reunião podemos ter esperança de que o RN possa ser o pioneiro do Nordeste como o estado que está preparado para conviver com o semiárido e, por conseguinte, com a seca. A partir de agora, a sugestão é que nos encaminhemos para ações que sejam pontuais, mas também conquistas que permaneçam e nos levem a um patamar mais elevado de onde estamos e onde queremos chegar”, afirmou o arcebispo de Natal.

Roberto Germano se reúne com reitora da UFRN e garante apoio necessário para instalação do Curso de Medicina

roberto UFRN

O prefeito Roberto Germano se reuniu com a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz nesta segunda-feira (04) em Natal. Na reunião que também contou com as presenças do secretário de Saúde de Caicó, Galvão Freire, foram discutidas ações a serem desenvolvidas para a implantação do curso de Medicina na cidade. A graduação terá atividades nos campi do interior, que serão iniciadas no segundo semestre de 2014, e que terá ações desenvolvidas nos CERES de Caicó e Currais Novos, e na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), em Santa Cruz.

Para Ângela Paiva o sucesso desse curso depende de uma parceria da UFRN com os municípios, por isso é preciso criar um convênio, para traçar a referida parceria. Roberto discutiu no encontro a possibilidade de espaço para as salas de aulas, hospitais e como os profissionais da saúde de Caicó receberão os alunos.  “O convênio com a UFRN, para a implantação do curso, é uma prioridade que a gente não pode deixar passar” disse o prefeito Roberto Germano.

Também participaram da reunião, a vice-reitora Maria de Fátima Ximenes, que coordena o projeto pedagógico do curso; a chefe de gabinete da Reitoria, Célia Ribeiro; o pró-reitor de Graduação, Alexandre Lara Menezes; o pró-reitor de Planejamento, João Emanoel Evangelista; a diretora do CERES – Caicó, Ana Aires; e o professor George Dantas, membro da comissão da elaboração da proposta pedagógica do curso.

Michel Temer oferece jantar hoje a Henrique Alves e convidados

Renan Calheiros, Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha serão homenageados por Michel Temer logo mais com um jantar no Palácio Jaburu. Estarão presentes também os líderes de outros partidos recém-eleitos e, claro, a cúpula do PMDB. É dia de festa. Para eles.
 
Radar Online

Minoria dos casos de câncer é hereditária e estresse não causa a doença

Um estudo de um grupo de oncologistas espanhóis concluiu que o câncer raramente tem causas hereditárias, não é provocado pelo estresse, micro-ondas, por ser pessimista ou depressivo e não é curado com o uso de ervas medicinais.

O Departamento de Saúde do governo da região autônoma da Catalunha e o Instituto Catalão de Oncologia publicaram na última sexta-feira (1º) uma lista com as falsas crenças mais disseminadas entre a população sobre o câncer.

Segundo o responsável da unidade de genética do Instituto Catalão de Oncologia, Ignacio Blanco, entre 5% e 10% dos casos apresentam uma predisposição hereditária que se repete em várias gerações de uma mesma família.

Outra ideia falsa do câncer é que a doença sempre provoca dor, o que não ocorre em sua fase inicial, disse o oncologista Josep Alfons Espinàs, outro autor do estudo. O médico, no entanto, frisou que em 75% dos casos as pessoas que sofrem de câncer podem ter dor ao longo do desenvolvimento da doença.

Além disso, nenhuma pesquisa científica demonstrou que o uso de micro-ondas, sutiãs com aros ou de desodorantes esteja relacionado com o câncer em geral ou com o de mama em particular, argumentaram os pesquisadores.

O estudo ressaltou que o sobrepeso ou a obesidade após a menopausa, o sedentarismo e o excesso de consumo de álcool aumentam as probabilidades do desenvolvimento de um tumor de mama.

Além disso, os pesquisadores afirmaram que ser pessimista não aumenta a probabilidade do surgimento de um câncer, embora ser positivo na hora de enfrentar a doença pode ser benéfico para seu tratamento.

Blanco disse ainda que sofrer de câncer não representa uma sentença de morte pois atualmente “mais da metade dos pacientes superam a doença”, o que é consequência em grande parte da implementação de programas de detecção precoce.

Avião cai e deixa 5 mortos no interior de São Paulo

A queda do avião King Air C-90, na noite de domingo, em uma plantação de soja em Cândido Mota, causou a morte de cinco pessoas. Dentre as vítimas, estavam José Eduardo Ermírio de Moraes, sobrinho-neto do empresário Antônio Ermírio de Moraes, de 30 anos, a noiva dele, Letícia Romagnoli Piveta Assunção, de 25 anos, e a sogra, Elizete Aparecida Romagnoli Assunção, de 44 anos. 

O piloto Luiz Henrique Marcondes Rodrigues Filho, de 54 anos, e sua mulher e co-pilota, Luciana Aguiar da Costa e Souza, de 35 anos, também morreram.

A aeronave tinha capacidade para seis pessoas e havia partido de Maringá, no Paraná, com destino ao aeroporto de Congonhas, na capital paulista.

Sandra Rosado: “Vitória de Claudia Regina foi provocada por atitudes lesivas à democracia”

sandra rosadoA deputada federal Sandra Rosado (PSB) está confiante de que a Justiça do Rio Grande do Norte irá modificar o resultado das eleições em Mossoró, que culminaram com a vitória de prefeita Claudia Regina (DEM), por maioria de seis mil votos. De acordo com a deputada, líder do grupo político que lançou a candidata Larissa Rosado (PSB), o resultado eleitoral foi “eivado de distorções, de posturas antiéticas e de uma prestação de contas que sequer incluiu o uso de um helicóptero” usado em favor de Regina durante o pleito.

“Nós enfrentamos uma campanha absolutamente desigual, desleal, em que o poder político-administrativo e econômico funcionou abertamente, o que resultou no desvirtuamento do resultado eleitoral”, declarou a parlamentar, em longa entrevista concedida ao Jornal de Fato, de Mossoró. Segundo Sandra Rosado, a candidata Larissa Rosado “sofreu agressões em todos os momentos da campanha”. Por isso, de acordo com Sandra, “esse processo ainda não terminou e pode perfeitamente ocorrer mudanças”.

Tais mudanças devem advir das sete ações do Ministério Público Eleitoral que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e que dão conta de suposto abuso de poder economia e político na eleição municipal. “Todo mundo viu que assustou a população e que nós estamos questionando na Justiça. Estamos confiantes que o resultado das eleições será modificado na Justiça”, declarou Sandra Rosado. “Eu acredito que se houver Justiça isso será modificado. Eu ainda acredito na Justiça. E, certamente, com essa provável modificação, nós teremos a ocupação de outros espaços na política de Mossoró e do Rio Grande do Norte”.

Do Jornal de Hoje

Em audiência com governadora Rosalba Ciarlini, comitiva espanhola apresenta projetos voltados ao meio ambiente

comitiva espanhola

Um grupo formado por empresários e representantes da Embaixada da Espanha no Brasil participou na tarde desta segunda-feira (4), de uma reunião com a governadora Rosalba Ciarlini. O objetivo foi apresentar projetos de diferentes áreas, mas com foco na sustentabilidade.

Na reunião, quatro empresas apresentaram um vídeo com trabalhos de engenharia e gerenciamento ambiental, tratamento de resíduos sólidos, saneamento e abastecimento, irrigação, agropecuária, construção e transporte.

A governadora esteve acompanhada dos secretários de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto, do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, da Agricultura, Pecuária e da Pesca, José Simplício de Holanda, de Sílvio Torquato, adjunto da pasta do Desenvolvimento Econômico, e do diretor-geral do Idema, Jamir Fernandes.

MEC estabelece critérios para ampliação de vagas em cursos de medicina

medico_em_greveO Ministério da Educação (MEC) estabeleceu, por meio de portaria publicada hoje (4) no Diário Oficial da União, os critérios para autorização de ampliação do número de vagas de graduação em medicina nas faculdades brasileiras. Entre os procedimentos necessários, o MEC levará em consideração, principalmente, a demanda social por médicos em cada unidade da Federação, com base em dados atualizados anualmente pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o MEC, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) da pasta optou por sistematizar os critérios de deferimento de cursos de medicina “para garantir mais transparência aos processos”. A legislação prevê que o Conselho Nacional de Saúde, em parecer, manifeste-se sobre a abertura do curso. A partir de agora, porém, os procedimentos serão normatizados por meio de portaria do MEC.

Municípios de nove estados recebem dois repasses de valores do Fundeb; RN ficou de fora

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do mês de janeiro foi realizada nesta segunda-feira, 4 de fevereiro.

Os valores foram depositados em dois repasses: o primeiro faz parte do resíduo dos recursos de 2012 e representa R$ 447,4 milhões e o outro é referente ao primeiro repasse de 2013 e soma R$ 682,9 milhões.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, explica que essa situação só acontece no mês de janeiro porque, junto com o repasse normal do mês, há um resíduo de receita referente ao ano de 2012, pois, ao longo de cada ano, a União só repassa 85% do total de recursos federais que integram o Fundeb. “Os 15% restantes, ficam para serem pagos em janeiro do ano seguinte. Por isso, os Municípios terão em suas contas do Fundo um crédito referente a dois repasses”, conta.

Somente os estados do Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí têm direito a receber esses recursos, pois possuem valores por aluno/ano abaixo do valor mínimo definido nacionalmente no Fundeb e recebem recursos federais a título de complementação.

Ministério Público propõem ampliação das fiscalizações preventivas integradas

MP bombeiros

Na manhã desta segunda feira, dia 04, o Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), reuniu todos os órgãos que participaram da 1ª Fiscalização Preventiva Integrada – FPI, na última sexta feira (1), em casas noturnas da capital potiguar. O encontro contou com representantes do Corpo de Bombeiros (CBMRN), Ministério Público, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e da 1ª Vara da Infância e Juventude.

Durante a reunião ficou acertado que todos os órgãos deverão apresentar, até quarta feira (6), ao Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), os relatórios com os resultados da fiscalização preventiva. A partir daí, um único relatório será confeccionado e encaminhado aos gestores municipais e a Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público, para providências.

O promotor José Augusto Perez, presente na reunião a convite do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, propôs o acionamento da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), da Companhia de Polícia Rodoviária Federal (CPRE) e da Polícia Federal, nas próximas fiscalizações preventivas, visando ampliar as ações de vistorias.

A próxima reunião, entre os representantes da FPI, está agendada para o dia 21 de fevereiro, às 9h30, no Gabinete de Gestão Integrada Estadual – GGI-E, situado na Avenida Hermes da Fonseca, 7410, Tirol, em Natal. Uma nova Fiscalização Preventiva Integrada ficou prevista para ocorrer no dia 22 de fevereiro, nos mesmos moldes da primeira ação abrangendo também casas de recepções e de festas infantis.

Descontração: Tiririca conta piada a Romário durante eleição

20130204014229_cv_tiririca_gdeUm momento de descontração durante votação para disputa de novo presidente da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (4). O flagrante do fotógrafo Orlando Brito mostra o momento em que o deputado Tiririca (PR-SP) conta uma piada para o deputado Romário (PSB-RJ):

Tiririca: Onde você vai passar o carnaval?

Romário: Por aí.

Tiririca: Por aqui na Câmara, não. Em algum lugar, sim. Aqui, não.

Tiririca disse ao Blog do Camarotti que toda vez que se encontram, Romário pede uma “rapidinha”. Uma piada rápida, esclarece o deputado.

Juíza garante fiscalização rigorosa no Carnaval de Pirangi

A juíza da Vara de Infância e Juventude de Parnamirim, Ilná Rosado Motta, divulgou Portaria (nº 01/2013) que disciplina a participação de crianças e adolescentes nas festividades carnavalescas de 2013 do município, especialmente nos blocos de rua.

De acordo com o documento a criança só poderá participar do evento nos blocos infantis, devidamente acompanhada pelos pais ou responsável.

Nesses blocos está proibido servir bebida alcoólica, inclusive aos adultos. O adolescente com idade entre 12 e 16 anos incompletos poderá participar nos blocos de adultos, desde que devidamente acompanhado de seus pais ou responsável.

O adolescente com idade entre 14 e 16 anos incompletos poderá participar, desacompanhado, nos blocos de adultos, desde que autorizado, expressamente, pelos pais ou responsável, em documento assinado e com firma reconhecida, devendo portar a referida autorização durante o evento.

Vale lembrar que a autorização deve ser dada pelos próprios pais ou responsável, devendo constar, obrigatoriamente, o nome deles, endereço e telefone.

Já o adolescente com idade a partir dos 16 anos poderá participar do evento, em blocos de adultos, independentemente de estar acompanhado ou autorizado pelos pais ou responsável.

O adolescente apreendido em flagrante será encaminhado à Delegacia de Polícia competente (art. 172, ECA), onde será instaurado o necessário procedimento.

É proibida a participação de crianças em desfiles de blocos de adolescentes e adultos, mesmo que elas estejam acompanhadas pelos pais ou responsável. A vedação inclui crianças em carrinhos de bebês, nos ombros ou qualquer outro meio similar.

Congresso inicia trabalhos legislativos de 2013

congresso trabalhos

Começou há pouco, com atraso, a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2013 do Congresso Nacional, onde será lida a mensagem enviada pela presidenta Dilma Rousseff. A mensagem foi levada ao Parlamento pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman.

Presentes à sessão estão o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ministros de Estado, representantes do corpo diplomático, além de deputados e senadores. A mensagem presidencial está sendo lida pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Marcio Bittar (PSDB-AC).

Logo após a chegada da ministra da Casa Civil, houve uma salva de tiros. Tanto a ministra como o presidente do STF foram conduzidos ao plenário da Câmara pelos presidentes do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e pelos líderes partidários da Câmara e do Senado.

Nelter parabeniza Henrique pela vitória na Câmara dos Deputados‏

Após tomar conhecimento do resultado da eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados, consagrando a vitória prevista do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) utilizou sua página pessoal no twitter, para parabenizar seu líder político, além do ministro Garibaldi Filho pelo seu natalício.

Confira o post:

Nova imagem

Governadora Rosalba Ciarlini parabeniza Henrique Alves e Fábio Faria pela eleição na Câmara dos Deputados

Rosalba-e-HenriqueA Governadora Rosalba Ciarlini parabeniza os deputados federais potiguares Henrique Eduardo Alves (PMDB) e Fábio Faria (PSD), eleitos na tarde desta segunda-feira, dia 4 de fevereiro, para Presidência e Segunda Vice-Presidência da Câmara dos Deputados do Brasil, respectivamente.

Rosalba Ciarlini aproveita para lembrar que este é um momento histórico para o Rio Grande do Norte e para a trajetória do deputado Henrique Eduardo Alves. “Os norte-rio-grandenses se sentem felizes e orgulhosos. Em nome deles, quero externar a confiança que o trabalho do Presidente Henrique Eduardo Alves irá representar para o Brasil no fortalecimento da democracia, na defesa da cidadania do nosso povo e, de uma maneira muito especial, no engrandecimento do nosso querido Rio Grande do Norte”.

Fábio Faria e Henrique comandarão a Câmara Federal

zzzxxx22Os deputados potiguares Fábio Faria(PSD) e Henrique Eduardo comandarão a Câmara Federal no biênio 2013-2014. Henrique presidirá a Câmara, já Fábio Faria é o vice-presidente.

O presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória da Presidência da República, atrás apenas do vice-presidente.

Caso a presidente Dilma Rousseff ou o seu vice se ausente do país, Henrique assumirá interinamente presidência da República.

OAB/RN entrega Lista Sêxtupla ao TJ/RN

lista OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte entregou na manhã de hoje (4) ao presidente do Tribunal de Justiça do RN, Aderson Silvino, a lista sêxtupla para preenchimento da vaga de Desembargador do TJ/RN, referente ao Quinto Constitucional.

O presidente da OAB/RN falou da expectativa da Ordem para a escolha do novo Desembargador. “Nossa expectativa é que o Tribunal faça a melhor escolha para que a lista tríplice seja logo encaminhada. Tentamos dar o máximo de celeridade ao processo, não só para tentar amenizar o sofrimento da espera dos candidatos eleitos, mas também para cumprir nosso papel de encaminhar a lista para escolha do nosso representante no Tribunal”, disse Sérgio Freire.

Segundo o presidente do TJ/RN, há um interesse em agilizar a formação da nova lista. “Precisamos preencher a vaga. Nossa previsão é de, no dia 15 de fevereiro, convocar os 12 desembargadores para uma reunião extraordinária para decidir sobre o processo. Tudo será feito de forma democrática”.

A eleição para formação da lista aconteceu em 22 de outubro de 2012 e teve o seguinte resultado: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara – 1351 votos; Artêmio Jorge de Araújo Azevedo – 1304 votos; Marisa Rodrigues de Almeida Diogenes – 1299 votos; Verlano de Queiroz Medeiros – 1292 votos; Glauber Antônio Nunes Rêgo – 1005 votos e Priscila Coelho da Fonseca – 930 votos.

Cabe agora ao Tribunal reduzir a lista para três nomes e encaminhá-la à governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, a fim de que seja definido o novo representante da Advocacia no TJ/RN.

Supercomputador de US$ 1,6 bi vai pensar como cérebro humano

mi_4533350441412431É destaque na Revista Isto É que um grupo de pesquisadores internacionais garantiu um financiamento de US$ 1,6 bilhão para dar início ao Projeto Cérebro Humano (HBP, na sigla em inglês), que pretende construir um supercomputador capaz de pensar como uma pessoa.

Pelos próximos dez anos, mais de 200 cientistas de áreas diferentes do conhecimento, atuando em 80 instituições, vão tentar mapear as conexões cerebrais, buscando entender como elas desencadeiam emoções, pensamentos volitivos, e até como a consciência funciona. O supercomputador vai rodar um simulador multicamadas, progressivamente escalonado.

Os integrantes do estudo equivalem a ambição e o escopo do HBP aos do Grande Colisor de Hádrons, da Cern – organização europeia de para pesquisa nuclear. O projeto, que os pesquisadores comparativamente definem como a “Cern do cérebro humano”, é uma iniciativa da Comissão Europeia e estará baseado em Lausanne, na Suíça.

De acordo com os cientistas, o HBP vai construir novas plataformas para computação neuromórfica e neurorrobótica, o que permitirá o desenvolvimento de novos sistemas computacionais e robôs baseados na arquitetura e nos circuitos do cérebro.

A intenção é reconstruir o cérebro humano pedaço por pedaço, e gradualmente levar esses componentes cognitivos para o supercomputador abrangente. “O suporte ao HBP é um passo crucial dado pela EC (Comissão Europeia) para possibilitar avanços no nosso entendimento de como o cérebro funciona”, avalia Torsten Wiesel, laureado no Nobel sueco.

Henrique é eleito presidente da Câmara Federal

O deputado federal Henrique Eduardo é o novo presidente da Camara Federal. Henrique obteve 271 votos e se elegue sem precisar ir para o segundo turno.

O parlamentar potiguar está no seu décimo primeiro mandato e passa a presidir a Câmara. Henrique Alves traz como um dos seus projetos a obrigatoriedade da execução das emendas individuais dos deputados federais.

Em suas palavras de agradecimento Henrique destacou a importância de assumir um cargo ao qual já ajudou a eleger outros presidentes.

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OMS atualiza recomendação para ingestão de sal e potássio

consumo-ideal-de-salUma pesquisa divulgada ontem em primeira mão pelo Diário da Saúde mostrou que os cientistas agora compreendem um pouco mais o que acontece com o sal no corpo humano.

Logo a seguir, sem alegar conexão com a pesquisa, a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu uma nota alterando as orientações para a ingestão de sal e potássio por adultos e crianças.

Segundo as novas orientações, os adultos devem consumir menos de 2.000 miligramas (mg) de sódio – equivalente a 5 gramas de sal de cozinha -, e pelo menos 3.510 mg de potássio por dia.

Atualmente, segundo a OMS, a maioria das pessoas consome muito sódio e pouco potássio.

Uma pessoa com níveis de sódio elevados ou com baixos níveis de potássio tem uma maior probabilidade de aumento da pressão arterial – hipertensão -, que por sua vez aumenta o risco de doenças cardíacas e acidente vascular cerebral.

TCE cobrará dos jurisdicionados implementação do controle interno

O Tribunal de Contas do Estado aprovou em sessão plenária, a resolução Nº 004/2013 que determina a implementação do sistema de controle interno por parte do Estado e de todos os municípios do Rio Grande do Norte. O objetivo é provocar o jurisdicionado a implantar suas estruturas de controle interno. Os municípios terão que instituir e estruturar o funcionamento da unidade organizacional responsável pela coordenação, orientação e acompanhamento do seu respectivo sistema de controle interno.

O controle interno é responsável por avaliar a execução de programas de governo, comprovar a legalidade e avaliar os resultados da gestão pública, quanto à eficácia e eficiência, exercendo o controle das operações de crédito e apoiando as atividades de controle externo. Segundo levantamento realizado pela Secretaria de Controle Externo do TCE/RN apenas 31,74% dos municípios possuem Leis instituidoras de controle interno.

“O objetivo do Tribunal é fazer com que esse percentual chegue a 100% até o fim do ano. Essa é uma das metas do presidente do TCE, Paulo Roberto Alves, e está alinhada com o seu plano de gestão para o biênio 2013/2014”, afirmou o Secretário de Controle Externo, Jailson Tavares. O secretário disse ainda que o Tribunal será rigoroso no cumprimento da resolução.

 

 

A resolução 004/2013 estabelece formas e prazos para a apresentação das contas públicas a Corte de Contas, regulamenta os modos de composição, elaboração e organização das contas públicas. A falta de instituição do sistema de controle interno por parte do jurisdicionado implica em sanções que vão desde a desaprovação das contas do gestor até o pagamento de multas.

 

Secretário se defende no TCE-PB em processo de gastos irregulares

O secretário executivo da Casa Civil do governo da Paraíba, Lúcio Flávio Vasconcelos, já apresentou defesa ao Tribunal de Contas do Estado no processo que analisa as contas da pasta de 2011. A defesa foi entregue na última quinta-feira (31), um dia antes do prazo final que havia sido dado a Lúcio. De acordo com o acompanhamento processual do TCE, o caso foi remetido para o setor de auditoria do órgão no dia 1º.

Uma auditoria feita pelo TCE nesse processo de prestação de contas apontou a presença de supostas irregularidades em despesas realizadas pela Casa Civil para a Granja Santana, residência oficial do governador Ricardo Coutinho (PSB). Entre os gastos estariam R$ 326,2 mil com alimentos e R$ 481,2 mil com fornecimento de refeições, que teriam sido feitos sem licitação.

Henrique diz que documento com acusações é “pequeno, minúsculo e anônimo”

Henrique Eduardo Alves declarou ter sido surpreendido hoje com a divulgação de um documento apócrifo. Pela manhã, circulou na Câmara um dossiê com matérias publicadas na imprensa contendo denúncias contra o deputado do PMDB. O documento, segundo Alves, é “pequeno, minúsculo e anônimo” e não o atingirá.

Novo fundo de previdência do servidores federais será anunciado hoje

Nesta segunda-feira, 04, será anunciado a implantação do novo regime de previdência complementar operado pela Fundação Previdenciária do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe). O anúncio será feito pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo diretor-presidente da Funpresp-Exe, Ricardo Pena.

Henrique é aplaudido de pé pela Câmara Federal

henrique cartaAo finalizar o seu discurso na Câmara Federal o deputado Henrique Eduardofoi aplaudido de pé pelos colegas.

Em suas palavras finais, Henrique destacou que o “fogo amigo” não destruirá o seu alicerce de luta pois tem 42 anos aqui, conhece essa Casa, suas entranhas, qualidade, defeitos, somos o conjunto da sociedade brasileira nas suas facetas, seus sonhos, na sua esperança e no seu caráter.

“Quem tem essa história é fazer ou fazer. Se Deus quiser, eu vou fazer, nós faremos juntos”, destacou o deputado federal.

Henrique Eduardo: “o Legislativo é o mais injustiçado dos Poderes”

O deputado federal Henrique Eduardo Alves discursa, neste momento, como candidato a presidente da Câmara.

Hnerique ressaltou que o Legislativo é a mais injustiçada dos Poderes. “Não é pelos seus defeitos, é por ela se expor, por ela ser verdadeira. Mas todo mundo aqui chegou pelo voto consciente e livre do povo brasileirão”, disse o parlamentar.

Prefeitos da Grande Natal se reúnem com empresários espanhóis

Prefeitos Jaime Calado, Maurício Marques, Antônio Peixoto e representando Klauss Rego o secretário de Planejamento e Finanças, Antônio Lisboa, reunidos agora no Gabinete Civil de Parnamirim com empresários espanhóis que desejam trazer tecnologia nas áreas de limpeza pública, construção civil, agricultura e meio ambiente.

Henrique Eduardo Alves quer tornar a Câmara mais próxima do cidadão

henrique globoO candidato Henrique Eduardo Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte, afirmou hoje que seu objetivo, caso vença a eleição da presidência da Câmara, é torná-la mais participativa e mais próxima do cidadão.

Ele agradeceu o apoio de vinte partidos.

Entre as principais propostas, ele citou FPE, royalties do pré-sal e Pacto Federativo.

Ele afirmou ainda que o Parlamento foi feito para decidir e votar.

PSDB e DEM negam acordo para votar Orçamento Geral da União

Os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e do DEM, Ronaldo Caiado (GO), disseram que os dois partidos exigem a votação dos mais de 3 mil vetos que trancam a pauta do Congresso antes da análise do Orçamento de 2013, prevista para amanhã. A votação do Orçamento antes dos vetos, segundo Sampaio, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “Temos de votar os vetos antes”, reforçou.

A decisão do ministro do STF Luiz Fux, de dezembro, suspendeu a votação do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que redistribui os royalties do petróleo. Ele determinou que os mais de 3 mil vetos fossem votados em ordem cronológica, o que levou ao adiamento da votação do Orçamento – houve a interpretação de que toda a pauta do Congresso estava trancada.

Depois, em nota, Fux esclareceu que a decisão judicial não atingia o Orçamento. Para Caiado, porém, a nota do ministro não tem valor jurídico. “Os ministros falam no voto, no processo, e o que está lá é o que a Constituição determina: se não votar o veto em 30 dias, a pauta está sobrestada”, disse. “Não votaremos Orçamento sem antes resgatar a prerrogativa de votar os vetos no prazo de 30 dias da decisão do Executivo”, disse o líder do DEM.

O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que o acordo de votação do Orçamento amanhã foi selado no fim do ano passado. “O Orçamento tem de ser uma peça que interessa ao País, aos estados, aos municípios. Ele não pode ser tratado assim”.

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