Lewandowski já liberou voto para publicação do acórdão do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (27), por meio de nota, que o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, liberou sua parte para a publicação do acórdão do julgamento do mensalão. O acórdão traz um resumo do julgamento e os votos dos ministros, e só com a publicação do documento as partes podem recorrer.

“O revisor assinou eletronicamente todos os votos e intervenções orais relativos à AP 470, já no dia 22 de março passado, permitindo, assim, a sua pronta publicação, conforme consta do sistema informatizado do STF”, registra a nota, assinada pela Secretaria de Comunicação Social do Supremo.

O julgamento do mensalão terminou em dezembro do ano passado, depois de mais de 50 sessões dedicadas ao assunto. O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, indicou que pretendia publicar o acórdão do julgamento dentro do prazo regimental de 60 dias, que raramente é respeitado. Desde então, os ministros vêm trabalhando na revisão de seus votos. A expectativa é de que o acórdão seja publicado a partir da próxima semana.

Resultado do vestibular da UERN é antecipado para a próxima segunda (1º)

A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) confirma para a próxima segunda-feira, dia 1º de abril, a divulgação do resultado do Processo Seletivo Vocacionado 2013 (PSV 2013). A divulgação ocorrerá às 16h, na Reitoria da UERN, Rua Almino Afonso, Centro de Mossoró.

Inicialmente o resultado do PSV 2013 estava previsto para o dia 05 de abril, mas a empresa responsável pela aplicação das provas – Consulplan – confirmou à COMPERVE a antecipação da data. Também no dia 1º de abril será publicado o edital de matrícula com informações sobre datas e toda a documentação necessária.

Ofertando 2.602 vagas nos cursos de graduação da UERN, as provas do PSV 2013 foram aplicadas nos dias 03 e 04 de março simultaneamente em seis cidades – Mossoró, Natal, Assu, Pau dos Ferros, Caicó e Patu.

Ministério da Integração apresentou proposta de reestruturação do DNOCS

A bancada nordestina no Congresso Nacional esteve reunida com o secretário executivo do ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Emerson Fernandes.

Na reunião, Alexandre Navarro fez um diagnóstico do atual quadro do departamento e apresentou uma proposta preliminar de reestruturação do órgão, que tem como objetivo transformar o DNOCS em empresa pública nacional, responsável pelas obras de infraestrutura hídrica e de defesa civil em todo o país.

Segundo a deputada Fátima Bezerra (PT/RN), há mais de dez anos, a bancada do nordeste vem lutando por um novo DNOCS. “O Nordeste tem que ser pensado de forma global, como um projeto de desenvolvimento nacional, e essa proposta vêm nessa direção. É fundamental, também, para o fortalecimento dessa instituição, a valorização dos servidores públicos do órgão”, defendeu. Ao final do encontro, os deputados decidiram criar um grupo de trabalho para traçar as prioridades a serem desenvolvidas no nordeste.

Fátima renova cobrança para que Governo Rosalba cumpra planos de cargos dos servidores

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) fez discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (27), onde deu notoriedade a um documento enviado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta – SINAI-RN, que expressa repúdio diante do tratamento que a Governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, vem dispensando aos servidores públicos estaduais.

“Depois de muita luta, em 2010, várias categorias conseguiram aprovar os seus planos de cargos, carreira e salários. Passado dois anos, infelizmente, até agora, esses acordos não foram cumpridos. O SINAI teve que ir a justiça para que os pagamentos pendentes dos acordos fossem efetivados. Foram nove ações de pagamento de Planos, Leis Complementares, além de duas na Justiça do Trabalho para os Planos da CEASA e da EMPARN. E, infelizmente, a governadora tem tido uma postura de muita insensibilidade e crueldade em negar a cumprimento das decisões judiciais. Inclusive, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”, disse Fátima no plenário da Casa.

Os servidores da Fundação José Augusto, da EMATER, do DETRAN, do IDEMA, do IDIARN, do DER, do GABINETE CIVIL, da administração direta (LC 432/2010), além do pessoal da CEASA e da EMPARN, aguardam o cumprimento dos seus respectivos planos.

“De um lado a arrecadação tem crescido e batido recordes de crescimento, e do outro o governo, usando como argumento a Lei de Responsabilidade Fiscal vem violando os direitos desses trabalhadores. Renovo apelo ao governo para que sente a mesa com propostas concretas no sentido de assegurar a concretização todos os planos de cargos, carreira e salários, dos servidores do Estado do Rio Grande do Norte”, finalizou a deputada.

Governadora solicita apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Na tarde desta quarta-feira (27), a governadora Rosalba Ciarlini recebeu, em seu gabinete, a visita do ministro interino do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, acompanhado do assessor especial, Charles Capella.

Em audiência que abordou o estímulo do desenvolvimento industrial do Rio Grande do Norte por parte do Governo Federal, a governadora apresentou as dificuldades enfrentadas pelo Estado em função da seca prolongada, o que interfere diretamente na economia.

“A nossa produção tem caído e isso traz um prejuízo enorme para a arrecadação estadual. Estamos sofrendo com a queda de produção da castanha de caju, a apicultura está dizimada, a nossa bacia leiteira também vem passando por prejuízos incalculáveis, assim como a própria agricultura irrigada. Até a atividade salineira, em função da seca prolongada, já registra queda de 1/3 do valor da tonelada de sal”, informou, lembrando que este é o segundo ano consecutivo de seca e que as dificuldades vêm se acumulando.

Mais de 5 milhões de contribuintes enviaram declaração do Imposto de Renda

O número de contribuintes que enviaram a declaração do Imposto de Renda superou 5 milhões. Até as 16h de hoje (27), a Receita Federal tinha recebido 5.020.799 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contra 4.474.595 enviadas até o mesmo horário de segunda-feira (25). Somente nas últimas 48 horas, 546,2 mil pessoas físicas acertaram as contas com o Fisco. O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h 59min 59s de 30 de abril.

Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, disponível no mesmo endereço.

SESC lançará projeto Palco Giratório edição 2013 em abril

No dia 16 de abril, o SESC RN estará reunindo à imprensa, às 8h30, no Restaurante Mangai, em Natal, para o lançamento da edição 2013 do Palco Giratório com a participação da atriz carioca Beth Goulart.

O projeto é uma das mais bem-sucedidas iniciativas culturais do país, com apresentações de espetáculos de teatro, dança e circo pelos palcos das capitais e cidades do interior.

De abril a outubro serão 20 apresentações nos palcos de Natal, Mossoró e Caicó. O espetáculo de estreia será no dia 18 de abril, com a peça “Simbá, o Marujo”, no Teatro Dix-Huit Rosado, em Mossoró.

Senado aprova por unanimidade a criação de 2,6 mil cargos públicos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade na manhã desta quarta-feira (27) o projeto de lei projeto (PLC 123/2012) que autoriza a contratação de 2.622 novos servidores federais para órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e a Policia Rodoviária Federal.

A maior parte dos cargos será criada para atender demanda do Sistema Único de Saúde (SUS), que vai ganhar 1.200 novos analistas de controle interno.

Remédios ficarão mais caros no final do mês

Os preços dos medicamentos vendidos no país poderão ser reajustados a partir do dia 30. O anúncio foi publicado no Diário Oficial do último dia 12. De acordo com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Ministério da Saúde, o reajuste deve ser calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), entre março de 2011 e fevereiro de 2012, nos ganhos de produtividade das empresas de medicamentos e no preço dos insumos usados na produção dos remédios.

Segundo pesquisa divulgada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o gasto com a saúde está entre as quatro maiores despesas das famílias brasileiras – junto com habitação, alimentação e transporte.

Nelter e George Queiroz buscam viabilizar projeto para sanear 100% de Jucurutu

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) e o filho – prefeito de Jucurutu George Queiroz (PMDB) – estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (27), com o superintendente Estadual da Funasa no Rio Grande do Norte, Antônio Barbosa, para tratar sobre um projeto de Saneamento Básico para Jucurutu.

O prefeito, que cursa Engenharia Civil pela UFRN, quer sanear 100% do município até o término do seu mandato. “Como estudante de Engenharia, sei o que representa Saneamento Básico para um município. Investindo em Saneamento, além da infraestrutura urbana, estamos investindo em Saúde”, afirmou George.

O projeto para sanear as 503 ruas que restam em Jucurutu, já está sendo elaborado pela equipe de George e deverá ter os recursos viabilizados nos próximos meses.

Uma delícia: Chocolate com Jack Daniel’s

Em tempos de páscoa, vale a pena dar uma pesquisada se alguma empresa resolveu inovar e lançar um produto diferente e interessante. Depois do ovo de páscoa trufado sabor “cerveja Skol”,  agora é a vez do chocolate da famosa marca de whisky Jack Daniels.

Conheça o chocolate Jack Daniel’s. Trata-se de uma barra de chocolate suíço com recheio líquido do whisky, fazendo uma mistura excêntrica de álcool com doce. Essa iguaria é produzida pela Goldkenn e custa R$ 19,oo a barra de 100 gramas. Além da barra, o chocolate também pode ser encontrado na forma de trufas.

Continuam as investigações sobre o consumo de drogas na Ilha de Santana

O inspetor Tagaarela continuam com suas investigações na Ilha de Santana, em Caicó.

Esta semana o inspetor alertou que é grande o consumo de drogas e alcool por parte de alguns adolescente que frenquentam o local.

Em visita ao complexo turístico na noite desta terça-feira(26) Tagarela presenciou como é feito mais ou menos o esquema.

Ele preferiu não dá mais detalhes para não  atrapalhar as investigações, mas alertou que é preciso que sejam tomadas medidas urgentes.

Ah coisa está feia e ninguém faz nada para resolver o problema!

Prefeitura de Acari paga salários de março nesta quinta (28)

O prefeito d4e Acari, Isaias Cabral, anunciou para esta quinta-feira (28) o pagamento dos os servidores públicos municipais. Apesar da queda significativa na arrecadação de março, a folha desse mês traz o reajuste de 7,993% referente ao piso dos professores e o aumento no salário base dos agentes comunitários de saúde e endemias de R$ 750,00 para R$ 950,00.

Pelas caridades: Lula não descarta ser candidato a presidente.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada nesta terça-feira, 27, que não descarta se candidatar à presidência da República mais uma vez, em 2018.

“Vai saber o que vai acontecer nesse país, vai que de repente eles precisam de um velhinho para fazer as coisas. Não é da minha vontade. Acho que já dei minha contribuição. Mas em política a gente não descarta nada”, disse o petista.

Senado pode aprovar criação de mais de 6 mil cargos públicos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) pode aprovar hoje, quarta-feira (27), a criação de 6.568 cargos públicos federais, para serem preenchidos por meio de concurso público. A medida é decorrente do projeto de lei da Câmara, que altera o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PLC 126/2012), e passa pela última comissão no Senado.

Caso aprovado pela CCJ, o texto segue para a votação no plenário da casa, e posteriormente para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Desse total de vagas, 1.091 serão destinadas ao Poder Executivo, 510 para o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), 475 para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), 3.594 para a áreade de Ciência e Tecnologia, 755 para o Ministério da Saúde, e 143 para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A proposta do projeto é que o preenchimento destes cargos aconteça de maneira gradual e de acordo com autorização expressa no Orçamento da União. A estimativa é de que o impacto financeiro da medida seja de aproximadamente R$484 milhões. O início das contratações está previsto para 2014.

Ratinho liga para Globo e pede para novela acabar

Cresce a busca por ‘seguro-desemprego’ no RN

A procura por seguro-desemprego nos postos de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine) no Rio Grande do Norte tem aumentado. A média diária de trabalhadores que deram entrada no seguro passou de 178,5, entre janeiro e março de 2012, para 189,2, entre janeiro e março de 2013. O incremento é de 6% e já sobrecarrega o atendimento nas centrais.

O aumento da demanda levou o Sine a reativar, no início de fevereiro, o serviço de agendamento, suspenso desde o final de 2012. Pelo menos três postos do Sine na Grande Natal estão agendando o atendimento ao público: Alecrim, Via Direta e Zona Norte. Antes, os trabalhadores conseguiam dar entrada no seguro diariamente. Hoje, muitos deles têm que aguardar até 30 dias para dar entrada no seguro.

Em outros postos, a situação é ainda mais crítica. Na matriz, em Candelária, apenas pescadores – que ficam proibidos de pescar durante o período de Defeso – estão sendo atendidos. O atendimento ao público em geral está suspenso até maio. “Faltam funcionários”, explica Edineides Silva, gerente do Seguro-Desemprego do Sine/RN. O setor conta com apenas um servidor na matriz. Não há prazo para regularizar a situação.

Carla Ubarana dorme no chão em sua primeira noite no CDP

Tranquila, sem qualquer bagunça ou baderna. Foi assim a primeira noite pós-condenação de Carla Ubarana no Centro de Detenção Provisória (CDP) feminino de Parnamirim. Com a experiência de já ter se hospedado no hotel Plaza Athenée, um dos mais luxuosos de Paris, a ré confessa dos desvios dos precatórios do Tribunal de Justiça (TJ/RN) sentiu, novamente na pele, a humildade das unidades prisionais do Estado. E o silêncio, segundo a direção da unidade prisional, tem sido uma das marcas de Ubarana nesse retorno ao cárcere.

“Para ser sincera, até o momento, ainda nem ouvi a voz dela”, afirmou a diretora do CDP, Hindiane Saiures, em contato com O Jornal de Hoje. Segundo ela, apesar dos agentes “não ficarem entrando nas celas o tempo todo”, é possível destacar que até o momento, a hospedagem de Carla Ubarana na unidade prisional tem sido “tranquila”. “A gente não tem notícia de nenhuma bagunça na cela, nenhuma baderna nem reclamação”, ressaltou.

No cárcere com outras 29 mulheres, a maioria acusada de tráfico de drogas, Carla Ubarana dormiu no chão, em um colchonete emprestado pela unidade prisional, uma vez que não recebeu, até o final da manhã de hoje, nenhuma visita que pudesse levar para ela qualquer utensílio de apoio aos dias na prisão.

Emparn divulga o boletim com os registros de chuvas

A Emparn acaba de divulgar o último boletim com os registros das chuvas caídas na região nesta terça-feira(26). Segundo os dados em alguns pontos de Caicó choveu cerca de 52 mm. Já na zona rural, há preciptações que chegam a casa dos 60 mm como é o caso da chuva dada no Açude Mundo Movo.

Confira outras preciptações:

Serra Do Mel(Prefeitura):11,0mm
Campo Grande(Particular): 10,5mm
Rodolfo Fernandes(Prefeitura): 3,5mm
Grossos 3,3mm
Vicosa(Prefeitura): 3,3mm
Olho D’agua dos Borges(Particular): 2,5mm
Cerro Cora(Emater): 90,0mm
Caicó(Acude Mundo Novo-emparn): 64,5mm
Bodó(Emater/trf p/delegacia): 55,0mm
Caicó(Penitenciária): 52,0mm
Pedro Avelino(Particular): 42,4mm
Caicó(Emater):32,0mm
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais):27,0mm
Caicó(Batalhao):17,1mm
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn):16,8mm
Caico(Acude Itans):15,8mm
Sao Jose do Seridó(Associacao Usuários Água): 15,0mm
Lagoa Nova(Emater/st. Humaita): 14,0mm
São Fernando(Emater): 7,7mm
Florânia(Inemet) 7,1mm
Acari(Particular) 5,8mm
São Vicente(Emater – ex-particular): 5,0mm
Santana do Seridó(Emater) 4,7mm
Florânia(Sitio Jucuri) 3,5mm
Sao Bento do Trairi(Prefeitura): 2,8mm
Monte Das Gameleiras(Emater): 1,2mm

Lobão Filho está confiante na vitória do Corintians de Caicó contra o América

O Portal G1 de Notícias destaca que o primeiro clube do interior a conquistar o Campeonato Potiguar, em 2001, o Corintians-RN quer repetir a dose em 2013. Mas, para garantir uma vaga na decisão do Estadual, o Galo precisa passar pelo América-RN na final da Copa Rio Grande do Norte, assim como aconteceu em 2010. As duas equipes se enfrentam nesta quarta-feira, no Estádio Marizão, em Caicó, às 20h30. Os garotos Rivaldo, Daivison, Judson e Thiago, que pertencem ao América-RN e estão no Corintians-RN emprestados, não entrarão em campo nas finais, por força de contrato. Somente o volante Judson vinha sendo aproveitado no time titular do Galo do Seridó.

Apesar dos desfalques, o presidente do Corintians, Raimundo Lobão, está confiante numa vitória do alvinegro. Segundo o cartola, a equipe vem jogando bem, está bem preparada, e tem totais condições de levar uma boa vantagem para a partida decisiva, no Estádio Nazarenão, em Goianinha. “Começamos o campeonato muito mal, mas depois conseguimos uma grande arrancada. Agora estamos jogando muito bem, e podemos encarar o América de igual para igual nessa final. Confio numa vitória nossa, e acredito que podemos erguer o troféu de campeão no próximo domingo” disse à Rádio Globo Natal.

Ainda de acordo com Lobão, toda a cidade de Caicó já está vivendo o clima da final desta quarta. “O clima aqui em Caicó é de muita expectativa. Todo mundo está ansioso para esse jogo contra o América. Espero que a torcida natalense compareça, porque a nossa cidade vai recebê-la de braços abertos. Teremos um clima de paz e tranquilidade no Marizão. Cento e oitenta policiais farão a segurança”, finalizou.

Presidente da Câmara recebe visita do ministro do Desenvolvimento Agrário

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quarta-feira (27), a vista do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. O encontro também reuniu vários deputados da Frente Parlamentar de Direitos Humanos. Eles conversaram sobre os entraves e avanços na reforma agrária.

Na terça-feira (26), lideranças do MST e os parlamentares já haviam se encontrado com Henrique Alves pedindo a intermediação do presidente da Câmara para que  a questão dos assentamentos rurais e entraves na reforma agrária fossem expostos ao ministro.

Pepe Vargas reconheceu alguns problemas no assentamento de família acampadas em diferentes regiões em função da demora na desapropriação de terras. Diante das cobranças dos deputados, apresentadas em nome dos  representantes dos acampamentos, o ministro reforçou as ações que estão sendo implementadas para redução dos gargalos no programa de reforma agrária do governo federal.

Além da preocupação com os acampamentos, o ministro assegurou que vai fortalecer a infraestrutura rural e proporcionar mais condições de moradia e produção para que as famílias já assentadas consigam autonomia no campo.

Os municípios com até 50 mil habitantes – cerca de 4.500 –  vão receber um kit com três máquinas (caçamba, retroescavadeira e motoniveladora) para a construção de barragens e estradas, entre outras melhorias rurais. Os municípios com mais de 50 mil moradores que tenham assentamentos de reforma agrária também farão parte do programa, assegurou o ministro.

PEC das Domésticas estabelece direitos que dependem de normatização pelo Executivo

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Domésticas, aprovada ontem (26) no Senado, garante direitos que passam a valer imediatamente a partir da promulgação, prevista para acontecer na próxima terça-feira (2). Alguns pontos da PEC, no entanto, não têm vigência automática e precisam de normatização por parte do Executivo. Isso pode ser feito por ministérios, secretarias e pela Presidência da República.

“A normatização é necessária porque determinados direitos geram encargos que devem ser geridos por outras pessoas, não necessariamente o patrão ou o empregado. Os parâmetros a ser aplicados nos órgãos de recolhimento ou de concessão de benefícios precisam ser estabelecidos”, explicou o professor de direito constitucional da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Henrique Blair de Oliveira.

Deputado Ezequiel pede distribuição de mais forragens para que rebanho do RN não continue morrendo

Na sessão desta quarta-feira (27), o deputado Ezequiel Ferreira fez críticas à distribuição de forragens que o Governo do Estado realizou no final do ano passado e em alguns pontos, no início deste ano. “A medida não é eficaz, já que além de não contemplar todos os pequenos criadores do Estado, a quantidade de forragem entregue a cada criador, não dar para amenizar a fome do rebanho sequer por dois dias, segundo entidades que defendem o setor”, argumentou.

Ezequiel mostrou que as ações até agora realizadas não resolveram os problemas dos criadores. “Precisamos criar mecanismos e resolver o problema da perda do rebanho no Rio Grande do Norte, com medidas mais eficazes. O Governo precisa criar uma solução para esses criadores de até 10 cabeças de gado bovino ou de até 35 cabeças de ovinos e caprinos. O RN tem cerca de 100 mil produtores rurais, que quando a seca se configurou, possuíam um rebanho bovino de 950 mil cabeças. Dados preliminares fornecidos pela Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte apontam para uma redução da ordem de 30%, pouco mais de 300 mil cabeças”, comentou.

Cresce o número de bovinos que morrem no semiárido paraibano

O G1 Paraíba destaca que em Taperoá, a palma forrageira, que seria o complemento da alimentação dos rebanhos durante a seca, morreu. O mandacaru, mesmo com espinhos, após uma técnica simples passou a fazer parte da refeição dos animais.

O que o criador Manelito Dantas tem só deve dar para alimentar os rebanhos por mais 50 dias.De janeiro à março, em média, nascem 60 bezerros, mas com o longo período de estiagem, esse ano o número de nascimentos caiu para seis.

Com tantos prejuízos, fica difícil manter o rebanho. Manelito já perdeu parte dos bovinos. “Já perdi oito ou 10 bovinos, eles brigam na cocheira por causa de alimento. Se não chover, em 60 dias, não teremos mais volumoso e aí todos vão morrer mesmo”, diz.

Mesmo com chances de epidemia de Dengue em Florânia, Sesap ainda não mandou carro fumacê

Diversos casos da dengue vêm sendo registrado em Florânia. Na APAMI, principal hospital da cidade, os internamentos são constantes. Enquanto isso, a secretaria estadual de Saúde ainda não disponibilizou o carro fumacê para iniciar o combate químico ao aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue.

O município está com grandes chances de haver uma epidemia da doença. O carro fumacê já foi solicitado, mas até agora não chegou ao município seridoense.