Dia: 9/04/2013

TSE altera número de deputados por estado

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, leu em Plenário decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mudou, por 5 votos a 2, a distribuição do número de deputados por estado na Câmara a partir das eleições de 2014.

A mudança seguiu a proporção populacional demonstrada pelo censo do IBGE de 2010 e atinge também as distribuições nas assembleias legislativas e na câmara distrital. Henrique Alves disse que, se o estado se considerar prejudicado, pode entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a decisão, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul perdem uma cadeira. Paraíba e Piauí perdem duas cadeiras cada um.

Os estados do Amazonas e de Santa Catarina ganham cada qual uma cadeira. Já os estados do Ceará e de Minas Gerais ganham duas cadeiras. O Pará ganha quatro cadeiras, passa de 17 para 21 representantes; e São Paulo continua com 70 deputados federais.

O julgamento decorreu de uma petição da Assembleia Legislativa do Amazonas, que pedia o recálculo do número de cadeiras a que o estado tem direito na Câmara dos Deputados.

 

Henrique Alves cria Comissão Especial para analisar orçamento impositivo

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, assinou nesta terça-feira (9),  a criação de uma Comissão Especial para analisar o mérito das matérias, em tramitação na Casa, que tratam do orçamento impositivo. A proposta do deputado é tornar obrigatória, pelo poder executivo, a execução orçamentária das emendas individuais apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento Geral da União. “Eu sei que esta matéria pode ser interpretada em diversas direções, mas eu quero deixar claro que quem está sentado nesta Casa sabe, sobremaneira, o que representa a emenda individual de cada parlamentar”, ressaltou o presidente.

Para Henrique Alves seria uma irresponsabilidade tornar o Orçamento Geral da União completamente impositivo, conforme a previsão de uma das matérias discutidas na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. “Deixo claro aqui também, para que não haja interpretação distorcida por ignorância ou por má fé: não é o orçamento impositivo como um todo — nós não teríamos essa irresponsabilidade —; é o orçamento no tocante às emendas individuais”, ressaltou o presidente.

Veículo incendeia motor no Centro de Caicó

O incêndio provocou apenas danos materiais
O incêndio provocou apenas danos materiais

O Corpo de Bombeiros foi acionado na noite de hoje, 09, para controlar o incêndio em um veículo Ford Fiesta, de placas KJT-2957 de Recife/PE. O fato ocorreu nas proximidades do banco Itaú, no Centro de Caicó.

Segundo o condutor, André Buriti, ele descia a avenida Coronel Martiniano para levar sua mãe a uma cerimônia religiosa. Ele ainda estava acompanhado de sua irmã, mas todos conseguiram deixar o carro antes que as chamas se alastrassem.

“(O carro) morreu e quando dei a partida ele andou um pouco, mas ouvi o estouro. Olhei para frente e já estava pegando fogo, então puxei o freio de mão e tirei minha mãe e minha irmã. Isso é bem material, mas a vida em primeiro lugar”, disse André, que se mostrou surpreso com o fato já o veículo havia saído de uma revisão. A Polícia Rodoviária Estadual isolou o local até que os bombeiros concluísse o socorro.

Wilma nega candidatura ao Governo e diz que projeto é ser deputada federal

Deu no Jornal de Hoje:

ex-governador-Wilma-de-FariaA presidente estadual do PSB, vice-prefeita de Natal Wilma de Faria, avalia que não será candidata a governadora do Rio Grande do Norte. Pelo menos por ora, seu projeto continua sendo disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, onde o PSB potiguar tem apenas uma vaga, hoje ocupada pela deputada federal Sandra Rosado (PSB). Ao abordar a provável candidatura do governador de Pernambuco e dirigente nacional do PSB, Eduardo Campos, a presidente da República, a dirigente estadual socialista também prefere ressaltar que não há nada certo em relação a esta postulação.

“Eu já vou dizer pela segunda vez: Eduardo Campos já disse que 2013 era um ano de trabalho. Nossa preocupação é continuar apoiando e ajudando o governo da nossa presidente Dilma, para que tenha absolutamente sucesso. Faz parte do nosso projeto o sucesso do governo dela. Essa história de candidatura é 2014. E até agora ninguém, nem ele, me falou em candidaturas”, disse a presidente regional do PSB.

Wilma afirma que o ano é para recuperar Natal, já que ela e o prefeito Carlos Eduardo assumiram a cidade com deficiências agudas em diversos setores. No plano da política, ela defende a união da oposição, afirmando que o seu desejo é que partidos como PSB, PT, PSD, PDT e outros estejam juntos e fortes para derrotar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e os seus aliados em 2014.

“Precisamos cada vez mais dar vazão a uma oposição responsável no Rio Grande do Norte, uma oposição que soma e que não seja sistemática, mas que vise melhorar o Estado que está parado. A gente vai continuar nesta linha de responsabilidade”, defende a ex-governadora.

Feliciano condiciona renúncia à saída de petistas da CCJ

feliciano comissaoO presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), ignorou o apelo feito hoje (9) pela maioria dos líderes da Câmara para que ele renunciasse ao cargo. O deputado é acusado de racismo e homofobia e também de estelionato.

Como condição para renunciar à presidência da comissão, Feliciano exige que o PT retire os deputados José Genoíno (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por terem sido ambos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A condição imposta por Feliciano não foi aceita.

 

Ex-prefeito de Jucurutu participará de projeto social para desabrigados da Oiticica

juniorqueirozO ex-prefeito de Jucurutu, Júnior Queiroz, acompanhou a visita da governadora do estado, Rosalba Ciarlini, hoje (09) ao Seridó. Na oportunidade, ficou determinado que Júnior participará do projeto social que o governo do estado vai criar para atender aos desabrigados com a construção da barragem de Oiticica, entre Caicó e Jucurutu.

Com a construção do reservatório de 560 milhões de metros cúbicos, centenas de famílias terão suas propriedades alagadas, dentre elas a comunidade Barra de Santana. Além de indenizar essas famílias, o governo acompanhará essas famílias com equipe multidisciplinar.

Governadora assina ordem de serviço para obras de saneamento básico em Caicó

A Câmara de Vereadores de Caicó foi palco na tarde desta terça-feira (9) da assinatura de três grandes obras de saneamento básico. A governadora Rosalba Ciarlini garantiu ordem de serviço para a construção da nova adutora de Caicó, que assegurará segurança hídrica de abastecimento ao município pelos próximos 20 anos.

Na ocasião também foram assinadas as autorizações para licitação das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da Zona Norte de Caicó e a ordem de serviço para a execução de obras e serviços de engenharia relativos ao esgotamento da Área Central de Caicó. O volume total de recursos para a cidade é de aproximadamente R$ 100 milhões.

Atualmente, Caicó tem o abastecimento de água proveniente de duas fontes principais. A primeira é o açude Itans e a segunda é o sistema adutor Manoel Torres, que capta água do Rio Piranhas-Açu. A nova adutora ligará Jardim de Piranhas à Caicó e terá derivação para as cidades de São Fernando e Timbaúba dos Batistas, bem como a previsão de uma adutora para Serra Negra. A ampliação da rede de distribuição de água tem investimento total de R$ 59,4 milhões, oriundos do PAC Semi-Árido (Ministério das Cidades – OGU).

Outra ação do Governo do RN, por meio da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), será a retomada do esgotamento sanitário de 62% da zona Central da cidade, que corresponde a 40% da população caicoense. Quando concluída, 24 mil pessoas da zona Central serão beneficiadas diretamente e a estrutura terá a capacidade para atender às futuras demandas populacionais pelos próximos 20 anos, dentro da área saneada.

O investimento total é de R$ 26 milhões, que teve a metade executada anteriormente, com parte dos recursos oriundos do programa Pró-saneamento (2003), do Governo Federal. Dos R$ 13 milhões restantes, a metade é uma contrapartida do próprio governo estadual (com atualizações monetárias). Em Caicó, apenas 9% dos esgotos recebem a devida coleta e tratamento pela Caern.

Paralelamente a esta obra, será executado o esgotamento sanitário também na zona Norte de Caicó, com recursos do programa Saneamento para Todos, na ordem de R$ 34 milhões e beneficiando 17 mil pessoas. Quando somadas as duas obras mais o sistema de tratamento atual, a área de cobertura com esgotamento sanitário na cidade passará a 77%.

A governadora Rosalba Ciarlini falou que “as obras assinadas de esgotamento e abastecimento de água são importantes. Hoje, Caicó trabalha no limite e a adutora Manoel Torres não comporta mais a demanda atual. Com a cidade em crescimento, a oferta de água tem que ser maior e o estudo técnico comprovou que a construção de uma nova estrutura era melhor do que ampliar as já existentes. Essa obra dará garantia ao povo de Caicó pelos próximos 20 anos”.

Fábio Faria defende revisão no Estatuto da Criança e do Adolescente para atender usuários de drogas

fabio faria projetosO deputado federal Fábio Faria, segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, defende a aprovação do projeto de lei, de autoria do Senado Federal, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para melhorar o atendimento aos menores dependentes de drogas. Desde 2011, quando foram comemorados os 21 anos do ECA, Faria provoca debates sobre a necessidade de mudanças no Estatuto, uma adequação à nova realidade social em que o consumo de drogas começa cada vez mais cedo no país.

“Estudos apontam que o consumo de crack ou de bebidas alcóolicas, por exemplo, pode causar diversos comprometimentos no usuário, como os de natureza neurológica ou psicológica, além de trazer impactos intensos nas relações familiares e sociais do dependente. O Estatuto precisa que prever mecanismos para conseguir tratar essas crianças antes que o futuro delas esteja comprometido”, ressalta o deputado.

O Projeto de Lei 4767/12 determina que o serviço público ofereça um corpo clínico formado por vários profissionais para atender crianças e jovens dependentes ou que sofram com as consequências do consumo de drogas. A proposta já foi aprovada pelo Senado e está em análise na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.

“Obras do Governo são garantias de que Caicó terá água e desenvolvimento no futuro”, diz Roberto Germano

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O prefeito de Caicó Roberto Germano (PMDB) comemorou as obras anunciadas pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) nesta tarde de terça-feira (09) para Caicó. Além da retomada das obras de esgotamento sanitário, a governadora e o prefeito assinaram ordem de serviço para construção de uma nova adutora que trará água do Rio Piranhas para Caicó.

Para o prefeito, a nova adutora é a garantia de que Caicó vai ter água no futuro, principalmente para o investimento em grandes obras. “Caicó vai ter seu Distrito Industrial, e como fazer uma obra dessa sem dispor de água? Temos projetos arrojados junto a Caixa Econômica para construção de casas populares e para que isso se concretize é necessário garantir o abastecimento d’água. Tudo no futuro dependerá de água, e essa garantia está sendo dada hoje no momento em que a senhora autoriza uma nova adutora para Caicó”, disse Roberto Germano.

Com relação ao saneamento básico, Roberto Germano também destacou não ter dúvidas de sua importância para o desenvolvimento da cidade. “Nós sabemos o quanto foi duro para Caicó ver iniciado o saneamento, uma obra importante, que é saúde e foi interrompido pelo governo anterior. Desde quando eu estava na Funasa já lutava pela retomada desta obra e hoje a senhora dá a ordem para que essa obra seja construída, saltando para 77% de ruas saneadas em Caicó”, finalizou o prefeito.

Deputado Ezequiel quer ações e melhorias para Tenente Laurentino Cruz e Lagoa Nova

ezequiel adutoraNa sessão da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (9), o deputado Ezequiel Ferreira cobrou ações e melhorias para os municípios de Tenente Laurentino Cruz e Lagoa Nova, ambos no Seridó. Ezequiel encaminhou pleitos ao Governo do Estado, aprovados pela Assembleia.

Para Tenente Laurentino Cruz, Ezequiel lembrou que a Zona Rural do município tem mais de 4 mil habitantes. “A seca produziu um grande prejuízo aos agricultores que não tem como armazenar água. Peço que o Governo faça um estudo de viabilidade técnica para construir cisternas, onde ainda não existem”, disse. Ainda para Tenente Laurentino, o deputado solicitou melhorias habitacionais, construção de casas populares e unidades sanitárias. Outra solicitação foi à implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd).

O deputado Ezequiel também mostrou preocupação com a seca em Lagoa Nova. “A população que reside em comunidades rurais em Lagoa Nova é mais de 7 mil habitantes. Solicito a instalação de poços que foram perfurados e até hoje não foram instalados. Também peço atenção do Governo do Estado para a construção de barragens submersas, através de estudos de viabilidade técnica”, comentou.

Vivaldo sobre dobradinha com João Maia: “Não posso dizer que dessa água não beberei”

Perguntado pela imprensa sobre seu futuro político em 2014, o deputado estadual Vivaldo Costa (PR) disse que trabalhará o projeto de reeleição para a Assembleia Legislativa.

E sobre uma eventual dobradinha com o presidente estadual do seu partido, deputado federal João Maia, e que foi estremecida pelas escolhas políticas de cada um em 2010, Vivaldo foi incisivo: “Ele agora ele está apoiando Rosalba e tudo em política é possível. Não vou dizer que dessa água não beberei”.

Fábio Faria parabeniza a cidade de Santana do Seridó

fabio-faria-300O município de Santana do Seridó comemora hoje 50 anos de emancipação política. O deputado federal Fábio Faria, segundo vice-presidente da Câmara, parabeniza o município, os moradores da cidade e reafirma seu compromisso em apoiar ações e obras que beneficiem a população.

“Apesar da seca que afeta toda a região do semiárido, os moradores de Santana do Seridó demonstram sua força para superar as dificuldades e encontrar alternativas que garantam o desenvolvimento do jovem município”, ressaltou o deputado, que trabalha pela liberação de recursos no Ministério da Saúde para melhorar o serviço.

Máscara Negra: MP pede ao TCE apuração de responsabilidades

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, apresenta agora à tarde (09) representação ao Tribunal de Contas do Estado pedindo a apuração, na esfera de atribuições do TEC, das práticas irregulares identificadas no curso da Operação Máscara Negra.

A representação tem por objetivo buscar a responsabilização dos gestores e agentes públicos envolvidos no suposto esquema de desvio de recursos públicos por meio de contratações fraudulentas para realização de festividades nos municípios de Macau e Guamaré. A Operação Máscara Negra foi deflagrada na manhã de hoje e prendeu doze pessoas, além de cumprir 53 mandados de busca e apreensão.

Vivaldo Costa ganhou ponto com discurso de aliado de Rosalba

vivaldo caicoO deputado estadual Vivaldo Costa, do PR, ganha mais pontos como um aliado de primeira hora no Seridó da governadora do estado, Rosalba Ciarlini (DEM). Ele a acompanhou ao evento realizado hoje, 09, em Caicó com o discurso afinado:

“Rosalba está fazendo tudo na hora certa. Ela passou dois anos viabilizando recursos para grandes obras, como a barragem das Oiticicas. Por isso, eu acho que Rosalba será uma candidata forte à reeleição”, salientou o Papa-Jerimum.

Álvaro Dias parece que brinca que candidato

alvaro diasO ex-deputado Álvaro Dias (PMDB) tem dito que será candidato a uma cadeira na Assembleia Legislativa. Aliás, ele parece que brinca com esse assunto de candidatura.

Álvaro foge das grandes discussões na sua terra Caicó: Universidade do Seridó, barragem de Oiticicas e agora saneamento e adutora. Não dá o ar da graça por nada nesse mundo!

O blogue até tentou um telefonema para buscar a justificativa, mas não conseguiu encontra-lo. Abre o olho Álvaro: “quem não é visto, não é lembrado…”

Rosalba sobre voto em Dilma: “vou votar sempre no melhor para o Brasil e o RN”

Embora tenha evitado comentar sobre política, a governadora Rosalba Ciarlini foi interpelada pela imprensa seridoense sobre um possível apoio à candidatura da presidente Dilma Rousseff, em 2014:

“Volt a dizer que a presidente Dilma tem tido para as nossas ações e projetos um tratamento republicano. Entendendo que quando o povo do RN me escolheu pra ser governadora e deu a maioria que deu a ela como presidenta, o povo estava dizendo que queria que trabalhássemos juntos, e eu vou votar sempre no melhor para o Brasil e o Rio Grande do Norte”, destacou Rosalba.

Fernanda diz que Santa Cruz, antes desorganizada, hoje vive nova realidade

fernanda santa cruzDurante entrevista ao jornalista Robson Carvalho, no programa “Espaço Cidadão”, na TV União, a médica Fernanda Costa, prefeita de Santa Cruz, disse que, apesar de ter uma “cidade desorganizada, desabastecida e sem recursos em todas as áreas”, vem conseguindo organizar a administração municipal, através da adoção de ações emergenciais que já começam a surtir os primeiros resultados.

“Nós, desde que assumimos, em janeiro, estabelecemos metas prioritárias. Encontramos uma cidade na qual faltava insumos em todos os postos de saúde, e que todas as áreas estavam esquecidas e fragilizadas. No entanto, ao final dos 100 primeiros dias, conseguimos, em cada setor, mudar essa realidade, com ações planejadas, que foram fundamentais”, destaca.

A prefeita destacou que priorizou a limpeza pública, “antes esquecida”, e que ampliou a oferta de matrículas da rede de ensino. “Tudo estava travado, inoperante, sem ação. Partimos para um trabalho exaustivo, mas que deu bons frutos: conseguimos mais matrículas que o ano passado e as aulas dos colégios municipais começarem no mesmo período do estadual. Foi uma grande batalha que deu certo”, explica.

Na área de saúde, a prefeita enfatizou que, embora tenha recebido as farmácias, o hospital e todos os postos de saúde da família totalmente desabastecidos, a sua gestão cumpriu o papel inicial de reestruturar esses equipamentos. “Hoje, podemos dizer que existem os medicamentos mínimos. Sobre os médicos, conseguimos colocá-los em 11 das 12 unidades de saúde e estamos batalhando pelo décimo segundo. Anunciamos em jornais do RN e também da Paraíba. Estamos oferecendo boas condições de trabalho, que incluem até uma residência”, assinalou.

Deputado Nelter Queiroz leva falta durante evento governamental em Caicó

nelter audienciaA governadora Rosalba Ciarlini (DEM) está na Câmara Municipal de Caicó, para assinatura de uma ordem de serviço do saneamento básico, além da licitação de uma nova adutora para o município.

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) tem se notabilizado pela cobrança por ações estruturantes como essas, contudo hoje ele foi uma das ausências sentidas no evento. O blogue tentou um contato telefônico, mas o celular do parlamentar estava fora de área.

Rosalba assina ordem de serviço de saneamento em Caicó

A governadora do Rio Grande do Norte acaba de assina ordem de serviço para ampliação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Caicó.

Além de Rosalba assinaram o documento o deputado estadual Vivaldo Costa, o presidente da Câmara de Vereadores Lobão Filho,  a suplente de senadora  Ivonete Dantas, o Diretor estadual da CAERN Yure Tarso e o prefeito de Caicó Roberto Germano.

Serão 107 milhões de reais investidos pelo Governo com a construção de uma nova adutora do Rio Piranhas para Caicó, e com a retomada das obras de esgotamento sanitário. Somente com o esgotamento, a obra está orçada em 34 milhões de reais, sendo 24,5 milhões do Governo Federal, através do Ministério das Cidades, e o restante de recursos próprios.

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Rosalba evita falar sobre reeleição: “Tudo em seu tempo”

OLYMPUS DIGITAL CAMERADurante sua chegada à cidade de Caicó, a governadora do estado, Rosalba Ciarlini (RN), concedeu entrevista coletiva à imprensa, mas se esquivou de falar sobre política.

Quanto o assunto é reeleição, ela prefere muita cautela e não quis comentar um eventual projeto de reeleição. “Tudo em seu tempo. Eu vim aqui hoje para assinar ordem de serviço”, disse.

Henrique Alves vai discutir com líderes jornada de 30 horas para enfermeiros

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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (9) representantes de sindicatos, federações e associações de enfermeiros, que defendem a aprovação da jornada de 30 horas  semanais para a categoria (Projeto de Lei 2295/00). Henrique Eduardo Alves afirmou que vai discutir a votação do projeto com os líderes partidários. Ele lembrou que, enquanto exerceu a liderança do PMDB, defendeu a aprovação da proposta. “Quem segura a barra na Saúde é o enfermeiro”, declarou, elogiando a atuação dos profissionais na cirurgia a que foi submetido na semana passada.

A representante da Federação Nacional dos Enfermeiros Eliana Santos afirmou que a jornada de 30 horas deve ter um impacto de R$ 7 bilhões, levando em conta que muitos municípios já seguem essa norma. O secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), Vandinei Castagna, lembrou que 95% dos profissionais são mulheres, que têm de lidar ainda com o cuidado com os filhos e o trabalho no lar. “Temos muitos trabalhadores afastados por causa do estresse e outras doenças relacionadas ao trabalho”, observou.

Rosalba chega à Caicó para a assinatura da ordem de serviço do saneamento no município

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A governadora do Rio Grande do Nort, Rosalba Ciarlini(DEM) acaba de chegar a Câmara de Vereadores de Caicó, onde assinará  uma ordem de serviço do saneamento básico, além da assinatura da licitação de uma nova adutora para o município.

Acompanham a governadora, o deputado estadual Vivaldo Costa, o primeiro-damo Carlos Augusto Rosado e a secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto.

Presentes na Câmara estão vereadores de Caicó, o prefeito Roberto Germano, prefeitos da região do Seridó e demais lideranças políticas.

Natal: MP recomenda ao Prefeito a não extinção da SEMUL

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 72ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal em conjunto com o Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NAMVID), encaminhou Recomendação ao Prefeito de Natal para que se abstenha-se da extinção da Secretaria Municipal de Políticas Públicas das Mulheres (SEMUL), sob pena de devolução dos recursos já recebidos de convênio firmado com o Governo Federal.

ARecomendação surgiu em decorrência do anúncio de extinção da SEMUL, pelo Prefeito de Natal, Carlos Eduardo, durante reunião com a coordenação do NAMVID.

O Município de Natal tem firmado o Convênio nº 775020/2012, SINCOV nº775020, com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, cujo prazo de vigência é até 30 de maio de 2014 e que prevê o cumprimento do Plano de Trabalho “Casa da Mulher: Estruturação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Elas Gerando Renda”.

Dada a vigência do Convênio, o valor aprovado de R$ 926.039,43 e tendo o município recebido no último mês de dezembro o montante de R$ 296.179,81, uma das recomendações do MP ao Município é que se abstenha de extinguir a referida Secretaria sob pena de devolução do repasse.

O MP também instaurou inquérito civil para acompanhar a execução de ações da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres – SEMUL.

Juiz Décio Teixeira toma posse como titular na 3ª VT de Mossoró

O juiz do Trabalho Décio Teixeira de Carvalho Júnior tomou posse, como juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró.

A solenidade aconteceu na sala da presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte. O termo de posse foi lido pelo diretor do Serviço de Pessoal, Roberto de Brito Calábria, e depois foi assinado pelo presidente do TRT, desembargador José Rêgo Júnior e pelo juiz Décio Teixeira.

Décio Teixeira foi promovido para juiz titular na quinta-feira da semana passada, dia 04, pelo Pleno do TRT pelo critério de merecimento, e concorreu na lista tríplice com os juízes Alexandre Érico Alves da Silva e Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves. Após a eleição, o magistrado escolheu a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró para atuar.

Participaram da posse o desembargador José Barbosa Filho, a juíza Simone Medeiros Jalil e o secretário geral da Presidência do Tribunal, Marcos Sérgio Fonseca e Silva de Souza.

Hermano quer melhorias para Hospital de São José de Mipibu

hermano conselhosNa última segunda-feira (8), o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) foi à Secretaria Estadual de Saúde em busca de melhorias para o Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, no município de São José de Mipibu. A diretora da instituição, Isabelle Grilo, também participou da audiência.

Para Hermano, garantir o bom funcionamento do Hospital Regional de São José de Mipibu, que atualmente passa por reforma, é uma maneira de contribuir para desafogar o Hospital Walfredo Gurgel. “Garantir o bom funcionamento do Hospital de São José é de extrema importância. Pela localização, essa unidade poderia atender a demanda da região Agreste, ajudando a desafogar o Walfredo. Fazemos um apelo ao Governo do Estado para que atente a essa questão”, disse o deputado.

Hermano e a diretora Isabelle solicitaram ao secretário Luiz Roberto Fonseca a agilidade na conclusão das obras de reforma, além da aquisição de equipamentos, a regularização da distribuição de mantimentos e a contratação de funcionários para que o Hospital passe a oferecer um serviço de maior qualidade à população de São José de Mipibu e Região.

Convenção vai debate sustentabilidade da indústria cerâmica no Nordeste

Natal vai sediar a 8ª Convenção da Região Nordeste de Cerâmica Vermelha, juntamente com o 18º Encontro dos Sindicatos do Nordeste. O evento será realizado entre os dias 18 e 20 deste mês, no Praiamar Hotel.

Trara-se do maior evento do segmento na Região Nordeste e tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento da indústria de cerâmica e proporcionar a troca de informações entre os empresários e ampliação do conhecimento aos parceiros e representantes do setor. O segmento tem um papel importante para a economia da região.

Planalto discute reestruturação produtiva no Nordeste

20130409012836_cv_pepe_gdeO ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Jordão, anunciou hoje (9) que o Governo Federal estuda a execução de uma política para reestruturação produtiva no semiárido nordestino, visando a ‘melhorar a convivência da região com o período de seca’. Entre outras iniciativas de apoio à região estão previstos o fornecimento de sementes e a oferta de linha de crédito subsidiada para recuperação do rebanho.

Segundo ele, o programa deverá ser implantado ‘assim que as chuvas chegarem ao semiárido’. Para a formatação da política, o ministro informou que estão sendo ouvidos os governadores do Nordeste, os secretários estaduais de Agricultura, entidades ligadas aos produtores, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), os movimentos dos pequenos agricultores, trabalhadores sem terra, universidades e centros de pesquisa.

MP afirma que superfaturamento de shows no RN chegava a 400%

promO portal G1 de Notícias destaca que a promotora Patrícia Antunes Martins, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), afirmou, em coletiva à imprensa realizada no início da tarde desta terça-feira (9), que o superfaturamento na contratação de bandas nos municípios de Macau e Guamaré, localizados na região Costa Branca do Rio Grande do Norte, chegava a 400%. A

A suspeita levou o MP do RN a deflagrar na manhã desta terça a operação Máscara Negra – que investiga desvios de mais de R$ 3 milhões em contratações fraudulentas de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados entre os anos de 2008 a 2012 nas duas cidades.

 

George Soares cobra celeridade no projeto baixo-açu

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Na manhã desta terça-feira (09), o deputado George Soares (PR) iniciou sua agenda de trabalho com a gravação do programa institucional do PR, que será exibido em cadeia estadual nos próximos dias. O programa trará a seca como tema.

Após a gravação, o republicano juntamente com Guilherme Saldanha, presidente do DIBA, participou de uma audiência com o secretário da SAPE, Júnior Teixeira, onde abordou o Projeto Irrigado Baixo-Açu, solicitando celeridade nas obras que fazem parte do projeto. Também tratou sobre as ações de combate a seca e as emendas parlamentares que estão alocadas na secretária para o ano de 2013

George Soares destacou que o DIBA é um projeto de grande importância para o Estado e que estava esquecido. “Através de nosso mandato estamos recuperamos este projeto que trará desenvolvimento social e econômico através da geração de empregos direto e indireto”, comentou.

 

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