Mês: abril de 2013

Prefeito pede medida de segurança para Currais Novos

vilton cunha Em reunião na tarde desta segunda-feira (29) na Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (SEJUC), em Natal, o prefeito Vilton Cunha, vice João Gustavo, o representante da Câmara Municipal, vereador Narciso Vidal, e Rudson Gomes, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Currais Novos (CDL), cobraram ações efetivas por parte do Governo do Estado para solucionar um dos maiores problemas que o município enfrenta: a insegurança.

O Secretário da SEJUC, Júlio César Queiroz, mostrou que uma das ações que estão sendo desenvolvidas pelo Estado é a reforma da área reservada ao regime fechado do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Currais Novos. O prefeito Vilton Cunha solicitou ao secretário, junto ao Governo, que retire o CDP do centro da cidade e construa um novo espaço em algum terreno de propriedade do Governo do RN no município. Outra sugestão apresentada pela Prefeitura Municipal é uma parceria público privada para a construção de um novo CDP. O secretário afirmou que vai estudar a proposta e encaminhar para consulta. Após a reunião, o Prefeito solicitou um encontro com o Secretário Estadual de Segurança Pública, Aldair da Rocha, para discutir a estruturação da segurança no município e cobrar a presença de um maior efetivo policial.

Região do Agreste será beneficiada com perfuração de 115 poços

O Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, assinará na manhã desta terça (30), no município de Várzea, outro termo de cooperação para a perfuração de poços. Desta vez as cidades beneficiadas serão as que integram a Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP).

O evento que contará com a presença da Governadora Rosalba Ciarlini, acontecerá na Prefeitura Municipal de Várzea, localizada na rua Getúlio Luciano Ribeiro, Centro, às 10h.

Este termo de cooperação consiste numa parceria entre as duas instituições. Para viabilizar a perfuração destes poços, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) disponibiliza a máquina perfuratriz e seus técnicos, enquanto as prefeituras arcam com as despesas de combustível, canos e ferramentas para perfuração.

Nessa parceria serão perfurados 115 poços distribuídos nos 23 municípios associados à Amlap. A cidade de Várzea será a primeira a receber a máquina perfuratriz da Semarh, pois foi escolhida através de um sorteio feito entre estas Prefeituras.

A Semarh acabou de firmar um termo semelhante a esse com a Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN). “ Nossa intenção é buscar parcerias no intuito de estruturar as diversas cidades do RN para convivência com o Semiárido”, disse Leonardo Rêgo.

Henrique vem a Caicó e deverá anunciar data que Dilma autorizará construção de barragem

O deputado federal e presidente da câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB) estará em Caicó na próxima quinta feira (2). Aguarda-se que Henrique anuncie a data em que a presidente Dilma Roussef (PT) virá ao Rio Grande do Norte para anunciar a ordem de serviço para o inicio da obra de construção da Barragem de Oiticica encravada na região do Seridó. Henrique vem debater a seca com trabalhadores rurais quinta feira em Caicó.

Agaciel Maia deverá disputar eleição para deputado federal

agaciel tribuna hojeO jardinense Agaciel Maia deverá trocar o cargo de deputado distrital pelo de deputado federal em Brasília (Distrito Federal) nas próximas eleições. Recente pesquisa de opinião pública revelou que Agaciel está situado numa posição bastante privilegiada ocupando a segunda colocação. Agaciel é irmão do deputado federal pelo Rio Grande do Norte João Maia. Ambos nasceram em Jardim de Piranhas.

Igreja decide excomungar padre que defende homossexuais

A Igreja Católica decidiu excomungar o padre de Bauru (SP) que havia se afastado de suas atividades religiosas neste final de semana após declarações de apoio aos homossexuais.

A decisão da excomunhão foi divulgada pela Diocese de Bauru num comunicado publicado em seu site. O texto é assinado pelo Conselho Presbiteral Diocesano, formado por dez sacerdotes da cúpula do órgão.

Conhecido por contestar os princípios morais conservadores da Igreja Católica, Roberto Francisco Daniel, 48 anos, o padre Beto, realizou suas últimas missas neste domingo (28), em duas igrejas que ficaram lotadas de fiéis em clima de comoção.

Ele havia recebido prazo do bispo de Bauru, Caetano Ferrari, 70 anos, para se retratar e “confessar o erro” cometido em declarações divulgadas na internet nas quais afirma que existe a possibilidade de amor entre pessoas do mesmo sexo, inclusive por parte de bissexuais que mantêm casamentos heterossexuais.

Beto também questiona dogmas católicos e chama a atenção pelo estilo. Fora da igreja, usa piercing, anéis, camisetas com estampas “roqueiras” ou com a imagem do guerrilheiro comunista Che Guevara e frequenta choperias.

Após o ultimato, o religioso anunciou que iria se afastar de suas funções religiosas, mas disse que considerava a hipótese de voltar um dia.

Unilever cresce participação em consumo e ameaça Natura

A Natura, tradicional líder no mercado brasileiro de beleza, perdeu espaço no ano passado para rivais como Unilever, Procter & Gamble e O Boticário. Segundo dados da consultoria Euromonitor, a companhia – que também lidera o mercado de vendas diretas no Brasil – fechou o ano passado com uma participação de 13,4%, um ponto porcentual a menos do que em 2011, quando detinha 14,4%.

Já as rivais Unilever, P&G e O Boticário – que ocupam, respectivamente, a segunda, a terceira e a quarta posições do ranking da consultoria – ganharam mercado em relação ao ano anterior. A Unilever, que no ano passado lançou a marca de tratamento de cabelos Tresemmé no País, passou de 10,6% para 11,9% de participação, segundo a Euromonitor. A Procter & Gamble ganhou o,8 ponto porcentual entre 2011 e 2012 e atingiu fatia de 9,2%, um pouco acima da marca O Boticário, cuja participação subiu de 8,1% para 9,1% no mesmo intervalo de tempo (os dados da empresa não incluem outras marcas do grupo, como Eudora e Quem Disse, Berenice?).

Robinson se diz a vontade para negociar candidatura ao Governo com PT

Deputado-Robinson-Faria-MarlioPresidente do PSD no Rio Grande do Norte, o vice-governador Robinson Faria se diz “a vontade” para negociar uma aliança com o PT visando o projeto de candidatura ao governo em 2014.Depois que o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, garantiu apoio aos petistas para a disputa de Dilma Rousseff pela reeleição ao governo federal em 2014, a possibilidade de aliança no RN e outros estados onde o partido postula lançar candidato ficou em aberto.

“Como partido que forma o arco de oposição ao governo do DEM, é muito fácil dialogar com o PT”, explica Robinson Faria, admitindo a intenção de negociar. “Posso afirmar que estou buscando formar uma chapa competitiva com a participação dos partidos de oposição. Atualmente, o PT é um partido forte no estado e devem deliberar sobre isso entre eles”, acrescenta.
Sobre a aliança nacional com o PT, o presidente estadual do PSD elogiou a postura da legenda. “O partido garantiu apoio sem aceitar cargos. É uma postura nova e moderna. Isso dá leveza ao partido”, analisa. Quando anunciou o apoio ao PT, o presidente nacional do PSD deixou clara a intenção de viabilizar o maior número de candidaturas possíveis para os governos estaduais. Faria reforça que recebeu todo apoio ao projeto para o governo na última reunião com Gilberto Kassab, há cerca de dois meses. “O RN é um dos estados em que o partido vê a possibilidade da candidatura. Não escondo meu projeto de me tornar governador efetivamente, mas é algo que não depende só da minha vontade”, afirma.
Do Portal No Ar

PSL inicia preparação do partido para as eleições de 2014 com visitas a municípios do RN

O Partido Social Liberal (PSL) inicia preparação para as eleições de 2014 com visitas a municípios do Rio Grande do Norte. O Presidente do Diretório Estadual do Partido, Araken Farias, afirma que haverá mudanças no comando, além de novos nomes que vão agregar ao PSL.

O PSL já visitou os municípios de Extremoz, São José de Mipibu, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim para discutir e traçar as estratégias para as eleições gerais do próximo ano. Durante as visitas, Araken Farias convidou a população para se filiar ao Partido. A sigla pretende ampliar a bancada e fortalecer o partido.

Vereador quer a elaboração do calendário de pagamento do servidor público em Caicó

Preocupado com a situação dos servidores públicos municipais que, apesar de estarem recebendo em dia, ainda não possuem o dia certo de receber seus vencimentos.

Pensando nisso, o vereador Nildson Dantas (DEM) apresentou na sessão desta segunda-feira (29) com a indicação Nº 394/2013 encaminhando ao prefeito de Caicó oficio solicitando a elaboração do calendário de pagamento do servidor público municipal.

“Os servidos públicos municipais não tem como organizar suas contas porque não sabem em que dia vão receber seus salários. Com o calendário de pagamento, o servidor poderá organizar suas finanças e esta medida beneficiará todos os servidores”, destacou Nildson Dantas.

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Cinco milhões de contribuintes ainda não entregaram a Declaração do Imposto de Renda

A 32 horas do fim do prazo de entrega, pouco mais de dois terços dos contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Até às 16h de hoje (29), a Receita Federal recebeu informações de 20.952.645 pessoas físicas, o que equivale a 80,6% dos 26 milhões de declarações esperadas para este ano.

Somente nas últimas 72 horas, 3,33 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Fisco. No levantamento anterior, divulgado na sexta-feira (26), 17.621.566 pessoas físicas haviam entregado o formulário. O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h 59min 59s de amanhã (30).

Produção do etanol misturado à gasolina deve crescer 28,29%

gasolina2A produção do etanol anidro (destinado à mistura com a gasolina) no Centro-Sul do país deve crescer 28,29% na safra 2013/2014 em relação ao período anterior, segundo estimativa da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). De acordo com diretor técnico da entidade, Antonio Padua Rodrigues, o crescimento está relacionado ao aumento do percentual de etanol na gasolina, que passará de 20% para 25% a partir desta quarta-feira (1º). “Não temos a menor dúvida de que o aumento tem relação com o limite de mistura que foi ampliado”, declarou.

Segundo Rodrigues, o crescimento deve ocorrer com mais destaque nas unidades produtoras da Região Centro-Sul, representadas na Unica, devido às condições climáticas do Norte e Nordeste. “A demanda [de anidro] no Brasil deve crescer 2,3 bilhões de litros. Sabemos que a safra do Norte/Nordeste vai ser menor, porque eles estão sofrendo muito com a seca. Por isso, toda essa produção adicional tem que se dar aqui na nossa região”, justificou. Em número absolutos, a produção de etanol anidro passará de 8,7 bilhões de litros para 11,2 bilhões.

Pesquisa garante que dinheiro traz felicidade

dinheiro felicidadePesquisa feita por cientistas da Universidade Michigan (EUA) diz que o dinheiro traz felicidade e ter mais dinheiro deixa as pessoas mais felizes, independentemente de já terem o suficiente para se manter, garantem especialistas em economia no estudo publicado nesta segunda-feira (29).

Embora o vínculo entre dinheiro e bem-estar não surpreenda, o novo estudo contradiz pesquisas anteriores que sugeriram que este efeito diminuía acima de certo nível de renda, que permite às pessoas atenderem às suas necessidades básicas.

Justiça de Patos defere pedido de sequestro de bens para ressarcir clientes da Eletromotos

eletromotos patos

O advogado Anderson Abreu, contratado para defender cerca de 50 clientes que tiveram prejuízo com o fechamento da agência da Eletromotos em Patos, concedeu entrevista à imprensa nesta segunda-feira, dia 29, onde informou que o juiz Ramonilson Alves Gomes deferiu o pedido de sequestro dos bens dos três proprietários da Eletromotos.

“Essa foi uma forma de resguardar nossos clientes, pois a partir de agora o juiz pode leiloar os bens sequestrados para ressarcir os clientes lesados. Informamos que as pessoas que ainda tiverem intenção de entrar com ação, que façam, pois o ressarcimento será apenas para as pessoas que entraram com pedido de sequestro dos bens dos proprietários”, explica o advogado Anderson Abreu.

Patosonline.com

FPM apresenta queda real em 2013 com o resultado de abril

dinheiro 3Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), está sendo creditado nesta segunda-feira, 29 de abril, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de abril.

O total é de R$ 1.509.696.283,94, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.887.120.354,93.

Este repasse é 3,56% menor do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Com esse resultado o mês de abril fechou com o montante de R$ 5.046.858.300,30, valor, em termos reais, 19% menor do que o distribuído em abril do ano passado.

Máquinas caça-níqueis serão destruídas neste sábado (4)

A primeira de uma série de inutilizações de bens guardados no Depósito Judicial da Comarca de Natal vai acontecer no sábado (4). O trabalho será realizado no pátio da Urbana, bairro das Quintas, a partir das 10h.

Na ocasião, serão inutilizados máquinas caça-níqueis, equipamentos de vídeo bingo, componentes eletrônicos, móveis, CDs, DVDs, dentre outros bens que foram apreendidos em processos criminais finalizados e que se encontram no Depósito Judicial por período superior a um ano.

O diretor do Foro das Comarcas de Natal, juiz Mádson Ottoni, acredita que mais cinco lotes serão inutilizados ainda no primeiro semestre. Além disso, está sendo feito o levantamento dos bens que poderão ser doados ou leiloados.

Ministério Público abre inquérito para apurar contratação de Luan Santana

O que já havia sido antecipado pelo atual prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues, foi confirmado pelo Ministério Público do RN por meio de uma publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) desta semana: o promotor de Justiça, Marcos Adair Nunes está investigando a contratação do cantor sertanejo Luan Santana na festa de São João do ano passado. A contratação teria sido efetuada pelo ex-prefeito da cidade, Eider Rodrigues, e levantaria duas suspeitas: A primeira, no que diz respeito ao superfaturamento de contrato, assim como o que ocorreu, supostamente, nas cidades de Macau e Guamaré e que foi denunciado pelo MP por meio da Operação Máscara Negra.

O segundo indício trata da contratação ter sido feita durante um período em que Alto do Rodrigues vivia um momento de situação de emergência devido à estiagem que assola a região. Tanto foi assim que muitas cidades, segundo uma recomendação conjunta do MP e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), assinaram uma recomendação conjunta a outras instituições fiscalizadoras recomendando que não se gastasse recursos públicos com festas e shows, sobretudo, enquanto a cidade estivesse em estado de dificuldade devido à estiagem.

Segundo o promotor de Justiça, a abertura do inquérito civil deve ser oficializada ao Município e ao ex-prefeito de Alto do Rodrigues, Eider de Assis Medeiros, para que, no prazo de 15 dias, “remetam a esta Promotoria de Justiça cópia integral do processo de pagamento do show realizado pelo cantor Luan Santana, em Alto do Rodrigues, na data de 30 de junho de 2012 – incluindo cópia de transferência bancária, cheque ou outro meio de pagamento, nota de empenho”, diz o documento.

Reportagem JH1 luan

Perfuração de poços vai beneficiar 23 municípios do Litoral Agreste Potiguar

O Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, assinará na manhã desta terça (30), no município de Várzea, outro termo de cooperação para a perfuração de poços. Desta vez as cidades beneficiadas serão as que integram a Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP).

O evento que contará com a presença da Governadora Rosalba Ciarlini, acontecerá na Prefeitura Municipal de Várzea, localizada na rua Getúlio Luciano Ribeiro, Centro, às 10h.

Este termo de cooperação consiste numa parceria entre as duas instituições. Para viabilizar a perfuração destes poços, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) disponibiliza a máquina perfuratriz e seus técnicos, enquanto as prefeituras arcam com as despesas de combustível, canos e ferramentas para perfuração.

Nessa parceria serão perfurados 115 poços distribuídos nos 23 municípios associados à Amlap. A cidade de Várzea será a primeira a receber a máquina perfuratriz da Semarh, pois foi escolhida através de um sorteio feito entre estas Prefeituras.

Desembargador prestará depoimento por envolvimento na Sinal Fechado

saraiva sobrinho 2O Jornal de Hoje lembra que o desembargador Francisco Saraiva Dantas Sobrinho vai para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não para ser ministro, como ele se candidatou neste ano. O magistrado potiguar, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi convocado pela Corte para prestar depoimento no dia 7 de maio em um inquérito criminal que apura o envolvimento dele com o grupo denunciado na Operação Sinal Fechado.

Antes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já vinha apurando uma reclamação contra o desembargador pelo mesmo assunto. Na edição do final de semana, inclusive, O Jornal de Hoje publicou que Saraiva Sobrinho e o Tribunal de Justiça do RN teriam sido convocados para dar esclarecimentos sobre a relação supostamente “próxima” que ele tinha com alguns dos réus denunciados na Sinal Fechado. Para quem não lembra, a Operação constatou uma suposta fraude no contrato firmado entre o Governo do Estado e o consórcio Inspar para a inspeção veicular no Rio Grande do Norte. Saraiva Sobrinho teria uma relação muito próxima com o suplente de senador, João Faustino, que foi um dos presos na operação.

Walter Alves defende construção de centros de detenção nas cidades polos do Estado

DEPUTADO-WALTER-ALVESO deputado Walter Alves (PMDB) solicitou do secretário de Justiça e Cidadania, Júlio César de Queiroz Costa, que sejam construídos e implantados os Centros de Detenção Provisória (CDPs) em todas as cidades polos do Estado.

Segundo o parlamentar, essa reivindicação é indispensável por causa da demanda alarmante de vagas para os detentos que já foram julgados ou aguardam julgamento nas delegacias de polícia de todo o Estado.

“A finalidade dos CDPs é exatamente receber e manter os presos que praticaram delitos e ainda não foram julgados pela Justiça. Atualmente, devido à insuficiência desses Centros para abrigar a população carcerária no Rio Grande do Norte, tanto às condições de segurança, quanto as condições humanas, não vêm sendo observadas nas unidades em funcionamento”, afirma.

Eike Batista contrata consultora esotérica para espantar os prejuízos

eikeEike Batista contratou uma “consultora esotérica” para tentar espantar o péssimo momento do grupo EBX. O diagnóstico até agora é complexo: o sol, símbolo do grupo, estaria “girando para o lado errado”, ou seja, para o lado esquerdo. Assim, a comunicação visual da holding será trocada.

A moça, chamada no grupo de “consultora filosófica e psicológica”,  andou pelo edifício-sede na segunda-feira passada para “carregar de energias positivas” os projetos do grupo. Na quarta-feira, chegou a viajar até o Porto do Açu, no helicóptero de Eike. Para alguns diretores, a ação da “consultora” foi explicada como sendo um “diagnóstico cultural” do grupo – seja lá o que isso signifique.

 

Por Lauro Jardim

Fiéis lotam primeira igreja gay de São Paulo no culto de estreia

A igreja lotou no sábado à noite de gays, lésbicas, travestis, transgêneros. Eram uns 500, em trajes que iam do terno e gravata até as plumas e paetês dos travestis que deram o ar da graça no templo, localizado no bairro do Tatuapé, zona leste de São Paulo.

Culto de estreia da Igreja Contemporânea em São Paulo, viam-se aqui e ali, também, uns gatos pingados heterossexuais (em geral familiares de gays convertidos).

Fundada há seis anos pelos pastores Fabio Inacio de Souza e Marcos Gladstone, casados desde 2009 e há dois anos pais adotivos dos meninos Felipe, 7, e Davidson, 9, a Contemporânea entra no disputado mercado da fé oferecendo mercadoria rara entre religiosos em geral: a aceitação total da homossexualidade.

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Secretaria de Tributação estende horário de funcionamento para atender demanda do Refis

Durante esta segunda e terça-feira, dias 29 e 30 de abril a Secretaria de Tributação de Caicó estará funcionando em horário especial: das 07 da manhã as 17 horas, sem intervalo para o almoço.

De acordo com Marleide Carvalho, titular da pasta a intenção é dar condições para que os contribuintes que deixaram para aderir ao programa do Refis nas últimas horas não sejam prejudicados. A Secretaria está em novo endereço, na Avenida Coronel Martiniano ao lado da Prefeitura de Caicó.

MP libera dinheiro para socorrer atingidos pela estiagem

mapa seca

A Câmara analisa a Medida Provisória 611/13, que abre crédito extraordinário de R$ 3,96 bilhões em favor dos ministérios das Comunicações, do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Integração Nacional, conforme a seguinte distribuição:

Comunicações: R$ 43 milhões

Desenvolvimento Agrário: R$ 1,86 bilhão

Defesa: R$ 277,9 milhões

Integração Nacional: R$ 1,78 bilhão

Seca

A maior parte do dinheiro será destinada ao atendimento de populações atingidas pela estiagem no semiárido brasileiro. Os recursos destinados aos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, por exemplo, serão aplicados em ações emergenciais previstos em outra medida provisória – a MP 610/13, que amplia o benefício Garantia-Safra e o Auxílio Emergencial Financeiro.

Secretaria de Tributação estende horário para atender demanda do Refis

Durante esta segunda e terça-feira, dias 29 e 30 de abril a secretaria de Tributação de Caicó estará funcionando em horário especial: das 07h às 17h, sem intervalo para o almoço.

De acordo com Marleide Carvalho, titular da pasta a intenção é dar condições para que os contribuintes que deixaram para aderir ao programa do Refis nas últimas horas não sejam prejudicados. A secretaria está em novo endereço, na Avenida Coronel Martiniano ao lado da Prefeitura de Caicó.

Secretário Leonardo Rêgo assina termo de cooperação para perfuração de poços no interior

O secretário estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, assinou no último sábado (27) um termo de cooperação junto à Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (Amorn), para a perfuração de poços nos municípios da região Oeste.

O termo de cooperação consiste em uma parceria entre as duas instituições. Para viabilizar a perfuração desses poços, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) disponibiliza a máquina perfuratriz e seus técnicos, enquanto as prefeituras arcam com as despesas de combustível, canos e ferramentas para perfuração.

Estiveram presentes na solenidade a prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ricardo Motta, o deputado estadual Getúlio Rêgo, o deputado federal Betinho Rosado, o prefeito de Pau dos Ferros Fabrício Torquato, e o secretário de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo.

Câmara recebe pedido de informações sobre PEC que limita Supremo

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados foi notificada hoje (29) do pedido de informações feito pelo ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Proposta de Emenda à Constituição 33 de 2011. Aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, a proposta, entre outros pontos, submete as decisões do STF ao Congresso.

Dias Toffoli é o relator do Mandado de Segurança 32.036, impetrado na quinta-feira (25) pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), que pede a suspensão imediata da tramitação da proposta. O tucano argumenta que a PEC fere a cláusula pétrea da separação dos Poderes.

No despacho, Toffoli concedeu prazo de 72 horas para que a Câmara se manifeste sobre o assunto. “Notifique-se a autoridade impetrada para que preste informações prévias acerca do pedido de liminar, no prazo de 72 horas, sem prejuízo de novo pedido de informações quando do julgado do mérito”, diz parte do despacho do relator do mandado de segurança.

Naná Medeiros assume prefeitura de Carnaúba dos Dantas

A prefeitura do município de Carnaúba dos Dantas tem novo titular. A vice-prefeita Nana Medeiros (PSD) assumiu nesta manhã, o comando da cidade, já que o prefeito Dr. Sérgio Eduardo (PSB) tirou licença de cinco dias.

Nelter solicita comarca para Lagoa Nova

NelterQueirozO deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) se reuniu na manhã desta segunda-feira (29), com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, onde solicitou a instalação de Comarca no município de Lagoa Nova, para atender também a demanda do município de Cerro Corá.

Nelter justificou a instalação da Comarca no referido município, alegando que só Lagoa Nova possui 15 mil habitantes. “Atualmente a demanda judicial de Lagoa Nova e Cerro Corá é atendida em Currais Novos, sobrecarregando, portanto, a comarca”, afirmou.

O desembargador Aderson Silvino recebeu o pleito de Nelter com bons olhos e vai encaminhar para análise na comissão presidida pelo desembargador Amilcar Maia.

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