Dia: 2/07/2013

Turbulências entre câmara e prefeitura tornam-se públicas

aviao turbulencia

As coisas estão estremecidas entre a câmara municipal de vereadores e a prefeitura de Caicó. Poderão surgir turbulências nas próximas horas entre os dois poderes. A situação já é pública e notória e foi conversa em todas as esquinas da cidade. Insatisfações pra tudo que é lado. Não adiantou cobrir o sol com a peneira. A câmara quer. A prefeitura diz que não dar.

BBom, Multiclic e TelexFREE serão investigadas pelo MP do Estado

comunicado multiclick– BBom, que vende rastreadores para carros por meio de marketing multinível, e a Multiclick, de publicidade on-line, serão investigadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), em conjunto com outras quatro empresas.

A suspeita é que os negócios sirvam para a montagem de pirâmides financeiras, o que é crime no Brasil. Uma investigação semelhante levou a Justiça do Acre a, no mês passado, suspender os pagamentos da Telexfree , que tem entre 450 mil e 600 mil divulgadores.

As investigações foram decididas na manhã desta terça-feira (2), em reunião na Procuradoria-Geral de Justiça, e o inquérito será instaurado até quinta-feira (4). Além de BBom e Multiclick, serão analisadas as atividades da Telexfree e de outras três empresas.

A Bbom, que conta com cerca de 300 mil associados, também despertou a atenção dos promotores do Acre, que fazem um “levantamento inicial” sobre a empresa, diz Danilo Lovisero, coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do ministério público do estado.

“Num primeiro momento [o MP ] se voltou contra a Telexfree, mas é óbvio que vamos ter de investigar também a atuação da Bbom e demais [empresas com atuação semelhante ] para verificar se estão praticando o mesmo tipo de pirâmide financeira”, afirma Lovisero. “Se configurado no levantamento preliminar, com absoluta convicção será instaurado inquérito civil e até criminal.”

Jornal de Hoje

O ministro Garibaldi Alves descobriu o Brasil

Uma pérola:

– O ministro da Previdência, ex-governador Garibaldi Alves Filho (PMDB), afirmou que as manifestações das últimas duas semanas abalaram a credibilidade de todos os governantes, de forma geral. 

O blogue chega a seguinte conclusão: O ministro Garibaldi também descobriu o Brasil. rsrsrs…

Senado aprova projeto para incluir escritórios de advocacia nas regras do Simples Nacional

Escritórios de advocacia de pequeno e médio porte estão mais perto de terem seus sistemas de tributação simplificados. O plenário do Senado aprovou hoje (2) um projeto de lei que aplica a tabela 4 do Simples Nacional aos escritórios de advocacia.

A matéria foi votada em regime de urgência no plenário do Senado, após negociação com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atualmente, existem 7,5 milhões de micro e pequenas empresas inscritas no sistema de tributação simplificada.

“Com esse processo de incorporação dos advogados no Simples Nacional, nós temos a possibilidade de trazer mais algo em torno de 500 mil pessoas para o Simples Nacional, que são exatamente os advogados que estão inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, nas secções estaduais, e que têm um potencial muito forte para se formalizarem, para contribuírem com a Previdência Social e, acima de tudo, regularizarem os seus trabalhadores”, disse o relator, senador José Pimentel (PT-CE).

O projeto seguiu para a Câmara. Se receber alterações por parte dos deputados, a matéria terá que retornar ao Senado para última análise, antes de seguir para sanção presidencial.

Fábio Faria comemora chegada da Ufersa em Assú

fabio calamidadeO deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) parabenizou o prefeito do município de Assú, Ivan Júnior, e toda a população pela importante conquista de um novo campus avançado da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa). Nesta terça-feira (2), foi aprovado pelo Ministério da Educação a abertura de 60 vagas para o curso de Medicina na cidade.

“O município de Assú tem crescido muito nos últimos anos, sob a administração de Ivan Júnior, com apoio do nosso mandato através da liberação de recursos para infraestrutura urbana e merece mais esse importante investimento na educação, que vai beneficiar diretamente jovens da cidade e da região do Vale do Açu”, disse Fábio Faria.

O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados fez questão de destacar a grande atuação da deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) para essa conquista. “Fátima tem sido uma parceira de todos nós na luta pela educação do Rio Grande do Norte”, completou. Fábio Faria lembrou o apoio da parlamentar também para a liberação de emenda de bancada que ele indicou para a implantação de um campus da UERN na cidade Apodi e já foi empenhada pelo Ministério da Educação.

Senado aprova e envia para a Câmara a PEC da Ficha Limpa no Serviço Público

O Senado aprovou hoje (2) proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos funcionários públicos as regras da Lei da Ficha Limpa. Conhecida como PEC da Ficha Limpa no Serviço Público, a proposta impede que tomem posse em qualquer cargo da administração direta e indireta do Executivo federal, estadual e municipal, pessoas que tenham sido condenadas por órgão colegiado judicial ou com sentença transitada em julgado pelos crimes previstos na Lei da Ficha Limpa nos últimos oito anos.

O relator da matéria, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), apresentou substitutivo que uniu em única proposta as PECs 6/2011 e 30/2010. Assim, as sanções da Lei da Ficha Limpa impedirão que assumam cargo público efetivo ou comissionado todos os brasileiros que estejam em situação de inelegibilidade. Da forma como foi aprovado o texto, poderão ser demitidos os servidores que vierem a ser condenados pelos crimes previstos na Lei da Ficha Limpa por decisão transitada em julgado ou sentença proferida por órgão judicial colegiado a partir da promulgação da PEC.

Relatora rejeita cautelar e operações da Telexfree continuam suspensas

stjA ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), extinguiu a medida cautelar ajuizada pela Ympactus Comercial Ltda., operadora da Telexfree, com o objetivo de retomar suas atividades, suspensas por decisão da Justiça do Acre. Para a relatora, ainda falta esgotar a instância judicial local para que o STJ possa avaliar qualquer medida urgente relativa ao caso.

Além disso, a relatora avaliou que o eventual futuro recurso especial que venha a ser interposto para o STJ, após o julgamento do agravo regimental no agravo de instrumento em trâmite no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), tem pouca probabilidade de sucesso. Conforme a ministra, em regra, recurso especial contra decisão que concede liminar ou antecipação de tutela é incabível, nos termos de jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal (STF).

O eventual recurso também teria que ultrapassar a necessidade de reexame de provas e fatos que parece ser exigida para que se pudesse avaliar a diferença entre as atividades de pirâmide financeira e marketing multinível, principal alegação da empresa. O STJ não pode analisar provas e circunstâncias fáticas em recurso especial, de acordo com a Súmula 7.

Última vítima de incêndio na Boate Kiss deixa hospital

BOATE kissA jovem Ritchieli Pedroso Lucas, de 19 anos, recebeu alta médica hoje (2). Ela era a última vítima do incêndio na Boate Kiss ainda internada. Ritchieli estava no hospital desde o dia 27 de janeiro, com queimaduras e insuficiência respiratória. A alta ocorre mais de cinco meses após a tragédia em Santa Maria (RS).

Em nota, o Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre, disse que Ritchieli “volta para casa em bom estado de saúde, podendo seguir sua vida normalmente”. O pai da jovem, Bráulio Severo Lucas, agradeceu, também em nota, a todos que ajudaram a filha na recuperação e demonstraram solidariedade.

A irmã de Ritchieli, Driele, morreu na tragédia. “Foram inúmeras as mensagens recebidas de amigos, colegas e desconhecidos que contribuíram com a nossa caminhada nesse período de apreensão. […] Lamentamos profundamente o falecimento da Driele, nossa outra filha. Temos a certeza de que todos fizeram o melhor por ela. De qualquer forma, voltamos para Santa Maria com as nossas duas filhas”.

A tragédia na Boate Kiss provocou comoção no Brasil e em várias partes do mundo, com a morte de 242 pessoas. Tudo começou quando um integrante da banda que se apresentava no local acendeu um artefato pirotécnico. Faíscas atingiram a espuma de isolamento acústico que revestia a boate, espalhando fogo e fumaça. Pelo menos, 877 pessoas estavam na Kiss no momento do incêndio.

Os votos da TelexFREE

telexfreePensando bem:

Os votos de um candidato a deputado estadual de Caicó nas eleições de 2014 fizeram igual à TelexFREE: voaram!

Ou seja, sumiram!

Médium fez cirurgia espiritual em Lula

lulaO ex-presidente Lula fez há dias “cirurgia espiritual” de câncer com o médium João de Deus, em Abadiânia (GO), a 78 km de Brasília, na Casa Dom Inácio de Loyola, que atrai enfermos de todo o mundo. Lula já havia visitado o médium, como noticiou esta coluna em 8 de junho. Com a cirurgia, houve ao menos três encontros dos dois. O primeiro se deu no Hospital Sírio Libanês, quando Lula iniciou o seu tratamento.

CELEBRIDADES

Entre as celebridades que fizeram “cirurgias espirituais” com João de Deus, o ex-vice José Alencar, Tom Jobim e Silvio Santos.

Plenário de Câmara arquiva projeto sobre “cura gay”

homofobiaO Plenário da Câmara arquivou há pouco o projeto sobre tratamento gay (Projeto de Decreto Legislativo – PDC 234/11). Os deputados aprovaram o requerimento do próprio autor do projeto, deputado João Campos (PSDB-GO), para arquivamento da proposta.

O projeto sustava a resolução do Conselho de Psicologia que impede o tratamento da homossexualidade e pune o psicólogo que fizer declarações homofóbicas. De acordo com o Regimento Interno, proposta nesse sentido não poderá ser reapresentada novamente neste ano, podendo retornar no ano seguinte por iniciativa de qualquer deputado.

Novo bispo de Caicó somente tomará posse após a Festa de Santana

coroa bispoVazou uma informação para o blogue de dentro dos corredores da igreja de Caicó cujo clero estará reunido durante toda essa semana em retiro:

– O novo bispo de Caicó somente será nomeado (ou se por acaso for nomeado, o que dificilmente acontecerá) só tomará posse na titularidade do cargo após a Festa de Santana, contou uma fonte.

A igreja não tem como planejar num curto espaço de tempo a posse do novo bispo quando todas as atenções estão voltadas para a festa da padroeira que começará já no próximo dia 18 de julho contou.

Outra informação: Ninguém sabe ainda o nome que irá substituir o administrador diocesano Pe. Ivanoff Pereira.

Comissão Provisória inicia discussão para a implantação do Regime Próprio de Previdência em Caicó

Advogado especialista em Direito Tributário, Marciel Sales
Advogado especialista em Direito Tributário, Marciel Sales

Recentemente criada pelo prefeito Roberto Germano (PMDB), uma comissão formada por servidores da prefeitura de Caicó iniciou a discussão em torno da criação do Regime Próprio da Previdência Social Municipal. A primeira reunião acontece nesta segunda-feira (01) e na ocasião foram explanados sobre a origem, histórico, fundamentação legal, funcionalidades, estrutura e importância do Regime Próprio de Previdência Social; requisitos e procedimento para instituição do Regime; organização e a minuta de Projeto de Lei de criação do Regime Próprio de Previdência Social.

De acordo com o advogado especialista em Direito Tributário, Marciel Sales que esteve presente no encontro, é louvável a iniciativa da prefeitura de criar essa comissão provisória para discutir a matéria, que envolve a vida do servidor, a aposentadoria futura e os benefícios que serão concedidos a ele, e o principal é discutindo previamente antes do projeto de lei, de qualquer coisa, o município está se preocupando de falar para o servidor, mostrando as vantagens e desvantagens.

Marciel defende que o dever de qualquer administração, seja ela municipal, estadual ou federal é zelar pelo servidor público tanto na ativa como na inatividade. “Hoje a realidade dos servidores que não se vinculam a regimes próprios e sim ao INSS, estão sofrendo uma perda muito grande, perdendo em média 40% do valor do salário dele da ativa. Então os municípios preocupados com essa realidade estão discutindo a implantação de regime próprio. É claro que tem uma série de questões que também tem que ser discutidas, como melhoramento do regime jurídico único, todo o arcabouço normativo da matéria que envolve o servidor. O Município já está fazendo isso, reuniu a comissão formada por servidores e pretende fazer novas discussões com todos os servidores e depois elaborar um projeto de lei para enviar à Câmara”, destacou.

Médico caicoense diz que médicos brasileiros não são contra vinda de cubanos

Vicente ModestoRobson,

Veja bem! Os médicos brasileiros não estão contra a vinda de médicos do exterior para o Brasil. O problema não é esse. O que nós queremos é que estes colegas de fora façam uma prova de medicina pra se saber de sua competência para exercer a medicina em nosso país. Somente isso. Ninguém é contra que eles venham. Nós só não queremos que chegue aqui uma leva de médicos incompetentes que venham a matar nossas crianças, nossos idosos, nossas gestantes, e assim por diante, entendeu?

Então nossa movimentação amanhã em todo o Brasil é para que os médicos que vierem pra cá façam uma prova chamada REVALIDE, PROVA ESTA QUE EXISTE EM TODO PAÍS DO MUNDO para estrangeiros e Dilma quer isentar os cubanos de fazerem essa prova por motivos escusos.

Esse é o problema.

Um grande abraço.

Dr. Vicente Modesto

Do blogue: Dr. Vicente Modesto, que eu considero um grande amigo, é radicado hoje em Natal, mas já prestou relevantes serviços a Caicó como médico e vereador. É pai de um médico ( Dr. Marcelo) que também é meu amigo e trabalha em Caicó.

Natal: Defesa Civil do Município atende 17 ocorrências por causa da chuva

Os 124 milímetros de chuva que caíram sobre a cidade na madrugada e manhã de desta terça-feira (2), levaram a população a acionar 17 vezes o Grupo de Ação de Emergência da Secretaria Municipal de Segurança e Defesas Social (Semdes). A maioria das intervenções foi decorrente de alagamentos de ruas e avenidas, e desmoronamento de casas, como a que ocorreu nas encostas do Jacó, no bairro das Rocas.

A informação é do diretor do Departamento de Defesa Civil da Semdes, Jeoás Santos, explicando que a intensidade da chuva (mais da metade da precipitação normal num mês de chuva, que em média 210 mm), contribuiu para aumentar o número de ocorrências nas últimas 24 horas. O trabalho foi desenvolvido com o apoio das Secretarias Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, de Mobilidade Urbana, do Trabalho e Assistência Social, e do Meio Ambiente e Urbanismo.

Apesar do serviço de meteorologia da Emparn anunciar que nas próximas horas as chuvas tendem a diminuir, a Defesa Civil da Semdes conta com duas equipes de plantão e mais três de prontidão para prestar socorro. As chamadas podem ser feitas pelos telefones 190 e 3232.3538. Jeoás Santos faz um apelo aos condutores de veículos para que evitem trafegar em trechos de avenidas e ruas consideradas críticas nos dias de chuva, como as avenidas Capitão-Mor Gouveia, em Lagoa Nova, Xavantes, na Cidade Satélite, e Moema Tinoco, na Zona Norte. Outros pontos considerados críticos e que mereceram a presença da Defesa Civil foram as lagoas do Preá, Alagamar e São Conrado, que transbordaram.

Ele contou que o Grupo de Ação de Emergência não atua apenas quando o problema ocorre, como em dia de chuva. O grupo trabalha também na prevenção, e já terminou a vistoria em 60 lagoas, abrangendo as quatro zonas da capital. O serviço constou de verificação de conservação das cercas, funcionamento das bombas de drenagem, identificação de lixo nas cercanias, e canalização clandestina de água servida para dentro das lagoas.

Divulgação turística de Natal em redes sociais atinge meta

Natal, RNA Prefeitura de Natal, por meio do perfil Viver Natal, criado pela secretaria de Comunicação em parceria com a Secretaria de Turismo de Natal, atingiu 520.580 pessoas na rede social Facebook. O anúncio foi ao ar entre os dias 06 e 09 de junho e atingiu México, Argentina, Chile, Uruguai e Espanha.

Os países mais atingidos com o anúncio foram: México, com 150.518 pessoas impactadas; a Argentina com 80.873 pessoas atingidas pela publicação, seguida do Chile com 70.294. Enquanto as cidades que lideraram foram: Santiago com 19.485 pessoas, Cidade do México (18.854) e Buenos Aires (10.865).

O anúncio priorizou um dos diferenciais de Natal que é o passeio de dromedários, além de outros destaques como a Fortaleza dos Reis Magos (História), o Kite Surf (esporte), Ginga com Tapioca (Gastronomia) e uma foto de Areia Preta à noite.

Para o Secretário de Comunicação de Natal, Heverton de Freitas, este resultado mostra que as redes sociais podem ser um bom instrumento para a divulgação do destino Natal a um custo muito baixo. “As redes sociais têm sido importantes ferramentas para a divulgação de Natal neste período diante da dificuldade financeira que a Prefeitura atravessa”, diz

Governadora visita instalações da UPA de Macaíba

rosalba UPA

A governadora Rosalba Ciarlini conheceu a recém-inaugurada estrutura da Unidade de Pronto Atendimento de Macaíba, entregue à população na última sexta-feira (28). Acompanhada do prefeito Fernando Cunha Lima Bezerra, a chefe do Executivo Estadual visitou na tarde desta segunda-feira (2) as instalações da construção orçada em R$ 2,7 milhões.

A UPA de porte 1 é localizada à margem da RN-160 e tem à disposição da população 22 enfermeiros, 43 técnicos e quatro médicos divididos em três turnos, que trabalharão na estabilização de pacientes. Em casos mais graves, os doentes serão direcionados para hospitais específicos.

Ao todo, a estrutura é dotada de 12 leitos, dos quais três de urgência e nove de observação, consultórios, sala de raio-x, radiografia, salas de internação, medicação, imobilização de fratura, observação e inalação. Além disso, a UPA tem almoxarifado, farmácia de distribuição, quarto de isolamento de curta duração, lavanderia, refeitório, sala de convivência, administração, entre outros.

Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, a UPA dará uma nova qualidade aos atendimentos da região. “O porte dessa UPA, que foi entregue e atende cerca de 300 pessoas por dia, dá uma dimensão da importância dela não só para Macaíba como para a região metropolitana. Os cidadãos sabem que poderão contar com condições e atendimentos dignos”, disse a governadora, lembrando que inaugurou a primeira UPA do RN quando prefeita de Mossoró.

Rosalba Ciarlini completou dizendo que a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento desafogará o Hospital Regional Alfredo Mesquita, que está em reforma e abrigava a UPA. “Com isso, nós vamos retomar as obras do Hospital Alfredo Mesquita, concluir o centro cirúrgico e ter um sistema mais eficaz, melhorando assim a assistência de saúde no município”, encerrou.

Fátima comemora liberação de 60 vagas de Medicina para UFERSA em Assú

fatimabezerraA deputada federal Fátima Bezerra (PT) acaba de ser informada pelo reitor da UFERSA, Arimatea Matos, via rede social Twitter, que o MEC liberou 60 vagas para o curso de Medicina para o Campus da UFERSA em Assú. Informação foi confirmada pelo prefeito Ivan Júnior, que também participou da audiência, em Brasília.

“Estou muito feliz por ter participado dessa luta, por ter dado a minha contribuição para que a exemplo da UFRN, a UFERSA também realizasse seu sonho, o de ampliar o acesso ao ensino superior com a oferta de vagas no curso de Medicina. Quero saudar o professor Arimatea Matos, o prefeito Ivan Júnior, o MEC, e, principalmente, o povo da região do Vale do Assú pelo empenho e dedicação. O curso de medicina na UFERSA é mais uma demonstração do compromisso do governo da presidenta Dilma, do PT e aliados, na ampliação das oportunidades educacionais no campo do ensino superior para a nossa juventude”, ressaltou Fátima.

O reitor Arimatea Matos utilizou seu perfil do Twitter para agradecer a luta da deputada Fátima para ampliar as oportunidades educacionais aos jovens do RN. Já o prefeito Ivan Júnior ressaltou, também via Twitter, que a deputada Fátima “foi fundamental para que esse pleito fosse concretizado”.

Presidente do PP-RN, vereador Rafael Motta percorre 26 municípios em visita a correligionários

rafael motta PPO presidente do diretório estadual do Partido Progressista no RN, vereador Rafael Motta, vai percorrer 26 municípios em três dias para visitar as bases da legenda. O parlamentar foi eleito presidente do PP em abril passado e desde então tem viajado pelo estado para manter contato com os correligionários.

Aproveitando o recesso da Câmara Municipal de Natal, Rafael vai intensificar a agenda no interior, sobretudo no Oeste. A viagem será de amanhã (3) até sexta-feira. Os municípios a serem visitados são: Fernando Pedroza, Angicos, Paraú, Campo Grande, Viçosa, Portalegre, Francisco Dantas, Pau dos Ferros, Encanto, Doutor Severiano, São Miguel, Coronel João Pessoa, Venha Ver, Rafael Fernandes, Água Nova, Luis Gomes, Apodi, Severiano Melo, Riacho de Santana, Paraná, Marcelino Vieira, Pilões, João Dias, Frutuoso Gomes, Patu e Messias Targino. Todos eles onde o PP tem mandato ou diretório municipal.

Procon Natal fecha a C&A do Midway

C&A

No inicio da tarde desta terça-feira (02), a equipe de fiscalização do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), órgão vinculado à Prefeitura do Natal, fechou a loja C&A localizada no shopping Midway Mall, entre meio-dia e 14h30 por irregularidades na precificação dos produtos da unidade.

De acordo com a chefe do Departamento de Fiscalização do Procon NataL, Marilia Brennand, o estabelecimento comercial estava cobrando um preço inferior para os consumidores que utilizassem o cartão da marca, ferindo completamente o Decreto Federal Nº 5903/06 e o Código de Defesa do Consumidor Nº 8078/90, que vedam a prática: “Optamos pelo fechamento, pois a loja estava utilizando desse expediente em vários produtos”, revelou Marilia Brennand. Após a autuação, os funcionários da loja de departamentos retiraram os produtos em situação irregular e a loja voltou a funcionar.

Marilia Brennand destacou que o orgão de proteção ao consumidor de Natal tem trabalhado para que cada vez mais essas irregularidades sejam abolidas. No mês de junho, a equipe do Procon Natal fiscalizou as instituições bancárias da cidade e neste mês de julho as lojas de eletrodomésticos receberão a visita dos fiscais do órgão. A chefe do Departamento de Fiscalização do Procon Natal reforça o pedido para os consumidores que se sentirem lesados denunciem os estabelecimentos comerciais através dos telefones 3232-9050/3232-9051 e 3232-9052. O Procon Natal funciona de segunda a sexta, das 8 às 17 horas.

Nelter comemora aprovação do curso de medicina para Assú

nelter seguranças

Após ser comunicado da aprovação pelo Ministério da Educação (MEC), para instalação de um campus avançado da UFERSA em Assu, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), que integrou o Comitê de Articulação da Expansão do Ensino Superior em Assú e participou ativamente da luta, comemorou em seu twtter.

Nelter destacou a importância do campus para região, justificando que atualmente, no Vale do Açu, região que compreende os municípios de Assú, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, Jucurutu, Pendências, Porto do Mangue e São Rafael, dos 18.450 jovens com idade entre 18 e 24 anos, apenas 1.278 frequentam o ensino superior, o que corresponde a um percentual de 6,9%. “É uma conquista importante para o desenvolvimento educacional e econômico de todo o Vale do Açu”, afirmou Nelter.

Equador: Noeide Sabino publica nota sobre processo de cassação

OLYMPUS DIGITAL CAMERAEm reposta ao processo de cassação que pede a perda do seu mandato, a prefeita de Equador, Noeide Sabino (DEM), enviou a seguinte nota à imprensa:

Em respeito à população do querido município de Equador, venho a público esclarecer que, em relação à decisão proferida pela Justiça Eleitoral, usarei todos os meios que a lei me permite para recorrer e comprovar a inexistência de compra de voto ou permissão, em meu nome, para que comprassem consciências em forma de votos.

Confio em Deus e na justiça que haverá de respeitar a vontade soberana do povo equadorense, pois este sim sabe quem realmente se utilizou de meios ilícitos para tentar vencer as eleições, sem sucesso.

Por fim, agradeço a todos os amigos pela solidariedade e reafirmo que, com a mesma vontade e força com que venho governando nossa tão querida Equador, continuarei lutando para que ela permaneça liberta.

Governo do Estado entrega autoclave para Hospital Regional de Currais Novos

O Governo do Rio Grande do Norte entregou, na última sexta-feira (28), uma autoclave para o Hospital Regional de Currais Novos Dr. Mariano Coelho. A compra do equipamento atende a uma antiga solicitação da direção e dos funcionários da unidade, que contava apenas com dois aparelhos semelhantes, mas insuficientes para atender a demanda. O equipamento adquirido é de modelo autoclave Baumer Hi Vac II, com capacidade para 550 litros.

De acordo com o diretor geral do Hospital, Antônio Oliveira Neto, os equipamentos para esterilização disponíveis na unidade eram muito antigos e, portanto, já estavam obsoletos. Segundo ele, problemas nos equipamentos já causaram até a suspensão de cirurgias na unidade por cerca de um mês.

“Tínhamos um muito antigo e outro que veio de Angicos para este hospital há mais de 10 anos. Como realizamos uma média de 250 a 300 cirurgias por mês, as autoclaves não agüentavam mais esta demanda. Por isso, nós e a equipe médica já vínhamos solicitando a compra de um novo equipamento há muito tempo. Mas agora, temos a certeza de que nosso trabalho será ainda mais eficiente, seguro e que ganharemos tempo”, explica o diretor.

Ministério da Educação aprova curso de medicina para Assú

O ministério da Educação (MEC) aprovou na manhã desta terça-feira, 02, a instalação de um campus avançado da UFERSA (Universidade Federal Rural do Semiárido), no município de Assú, onde inicialmente funcionará o curso de medicina, já tendo a primeira seleção para 60 pessoas, marcada para o primeiro semestre de 2015, com previsão de início do curso para 2016.

A luta é da Comissão de Expansão da Universidade Federal Rural do Semiárido, que tem entre os seus integrantes, o prefeito Ivan Lopes Júnior (PP), a deputada federal Fátima Bezerra (PT) e os deputados estaduais Ricardo Motta (PMN) e Nelter Queiroz (PMDB). Segundo o prefeito Ivan Júnior, após a consolidação do curso de medicina, a próxima luta será pela implantação dos cursos de odontologia, enfermagem, farmácia, nutrição, fonoaudiologia e fisioterapia.

Wilma participa de reunião da executiva nacional do PSB

wilma psb

A presidente do PSB no Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, foi a Recife (PE) nesta segunda-feira (1º) onde participou de encontro do comando nacional da legenda que discutiu suas posições com relação às manifestações que tomaram conta do país nas últimas semanas, alinhando, assim, seu posicionamento diante da situação e contribuindo com ideias para construir uma pauta de e para o futuro do Brasil.

O presidente nacional do PSB, governador de Pernambuco Eduardo Campos, concorda com a realização do plebiscito sugerido pela presidente Dilma Rousseff para a reforma política, mas só que em outubro de 2014, simultaneamente à eleição, evitando que eventuais mudanças na legislação tenham efeito para pleito de 2014. E com a ressalva: as propostas que dependerem de plebiscito devem ter participação popular.

“Não podemos fazer um plebiscito sem ouvir a sociedade, o que ela quer que se pergunte, e nem atropelar a Constituição, que prevê que, um ano antes da eleição, não se mexe nas regras do jogo. É fundamental que o Congresso abra à participação popular”, afirmou, dizendo que as perguntas devem ser definidas somente depois de debate com o povo.

Em documento sobre o tema, aprovado ontem, e que será divulgado nesta terça-feira (02), a sigla também propõe fim das coligações proporcionais, além da unificação do processo eleitoral e o fim da reeleição, estabelecendo um mandato de cinco anos, válido a partir de 2018. Para o PSB, mais do que uma reforma política é preciso realizar uma “reforma de Estado” que deve atingir também o Judiciário.

“Esse encontro é fundamental para unificarmos o discurso do partido e mais que isso: contribuirmos para o desenvolvimento político, econômico e social do nosso país. Por isso, convidarei os membros das executivas estadual e da capital para passar as informações que discutimos em Recife”, disse a ex-governadora Wilma.

TJ Acre: previsão é de que o processo da Telexfree seja julgado na próxima segunda

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Desembargador considerou que tem havido excessos em manifestações

O desembargador Roberto Barros recebeu em seu gabinete na manhã desta terça-feira (2) veículos de imprensa para uma entrevista coletiva. “Gostaria de agradecer a todos vocês pela presença e a razão por que foram convidados a estar aqui é para podermos prestar esclarecimentos acerca do processo envolvendo a empresa Ympactus (Telexfree), já que têm havido muitas distorções e inverdades a respeito”, explicou o presidente do Tribunal de Justiça do Acre.

23 profissionais estiveram na sede da instituição para ouvir a seguinte declaração de seu representante maior: “O processo tem transcorrido regularmente, dentro da Lei, e os magistrados irão decidir com total independência”. Roberto Barros também esclareceu que, diferentemente do que tem sido divulgado, “não haverá recesso forense no mês de julho”, de modo que todos os trabalhos no âmbito do Judiciário Acreano seguirão normalmente. Segundo ele, a previsão é de que o processo envolvendo a Telexfree seja julgado na próxima segunda-feira, em sessão da 2ª Câmara Cível.

Manifestações

O desembargador considerou que têm havido excessos por parte daqueles que têm encampado manifestações contrárias à decisão da Justiça de suspender as atividades da empresa, haja vista o Ministério Público Estadual (MPE) ter verificado indícios de irregularidades em sua atuação.

“As pessoas precisam entender que essas manifestações, parte delas irregular, não irão interferir nem influenciar as decisões judiciais. Não se pode tolerar o fechamento de pontes e avenidas, que prejudiquem a liberdade de ir e vir das pessoas e, mais do que isso, até coloquem em risco a vida dos cidadãos”, disse o presidente. Ele citou como exemplos o deslocamento de ambulâncias, dos que vão ao trabalho ou à escola – prejudicados com os protestos.

Roberto Barros ressaltou, mais de uma vez, que o caminho que deve ser utilizado para questionar uma decisão judicial é a via legal, ou seja, por meio dos recursos, como fazem os advogados.

Ameaças

O desembargador-presidente também comentou a respeito das ameaças sofridas pela juíza Thaís Khalil, em virtude de ela ter acatado o pedido do MPE para suspender as atividades da empresa. “Primeiro que as ameaças não ajudam em nada na resolução do caso. Depois é bom salientar que estamos dando total apoio à magistrada, inclusive em termos de segurança, com o apoio de outras instituições, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, afirmou.

IFRN Caicó abre inscrições para cursos técnicos subsequentes

IFRNEstão abertas as inscrições do processo seletivo para ingresso nos cursos subsequentes do IFRN. Para o Campus Caicó, estão sendo ofertadas 120 vagas, distribuídas entre os cursos de Eletrotécnica e Vestuário (na forma presencial) e Segurança do Trabalho (na modalidade à distância).

O período de inscrições segue até o dia 14 de julho e a taxa de inscrição para realização de prova é de vinte reais. Os candidatos que desejarem solicitar isenção da taxa deverão fazê-lo até o dia 05 no setor de Serviço Social do campus, mediante apresentação dos documentos especificados no item 14 do Edital. Para efetuar sua inscrição acesse: ingresso.ifrn.edu.br.

TRT-RN negociou mais de R$ 3 milhões em precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte iniciou nesta terça-feira (2) uma série de audiências para negociar o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) com prefeitos e representantes dos municípios de São Pedro, Macaíba, Mossoró, Santa Cruz e Francisco Dantas.

A prefeitura de Mossoró realizou acordo para pagamento de R$ 2 milhões e 850 mil de precatórios vencidos, parcelados em 33 parcelas a serem quitadas outubro de 2013 e junho de 2016. Já a prefeitura de Macaíba conciliou o pagamento de RPVs na ordem de R$ 180 mil, que serão pagos entre julho e dezembro deste ano.

A juíza Alessandra Casaril, que presidiu as audiências, também negociou o pagamento de uma dívida no valor de R$ 43 mil da prefeitura de São Pedro em relação ao pagamento de Requisições de Pequeno Valor. Os representantes dos municípios de Santa Cruz e Francisco Dantas compareceram à audiência, mas não negociaram suas dívidas. Eles devem retornar ao TRT-RN para nova audiência no próximo dia 17 de julho, às 9h. O município de Santa Cruz deve R$ 7 milhões e 700 mil em ações trabalhistas que transitaram em julgado a aguardam apenas o pagamento dos precatórios, alguns deles datados de 2002. Já o município de Francisco Dantas possui dívida no valor de R$ 1 milhão e 200 mil.

Dnocs libera recursos para barragem de Oiticica

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), do ministério da Integração Nacional, repassou ao governo do Rio Grande do Norte R$ 20,6 milhões para o contrato da obra da barragem de Oiticica. A obra localizada no rio Piranhas-Açu, em Jucurutu, está sendo executada pelo governo do Estado.

A informação da liberação foi dada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, após receber comunicação do ministro da Integração, Fernando Bezerra e do diretor geral do Dnocs, Emerson Fernandes. Henrique lembrou que a construção da Barragem de Oiticica, reivindicação histórica da região do Seridó do RN, foi um dos compromissos assumidos pela presidenta Dilma Rousseff, durante visita que fez a Natal, no começo de junho, quando garantiu a inclusão da obra na lista de prioridades do PAC.

Ministério do Turismo aprova projeto de Santa Cruz

santa rita g 1Dentro do processo seletivo para projetos de fortalecimento do turismo religioso no Brasil, a cidade de Santa Cruz, na região do Trairí, no Rio Grande do Norte, foi contemplada com R$ 111 mil do ministério do Turismo. Os recursos serão destinados para o santuário de Santa Rita de Cássia. O projeto de Santa Cruz, único do Nordeste entre os cinco selecionados, um por região, pela Secretaria Nacional de Políticas do Turismo, foi apresentado pela prefeita Fernanda Costa.

Segundo a prefeita, a sua reivindicação recebeu pleno endosso do deputado Henrique Eduardo Alves, que acompanhou todo processo de tramitação junto ao Ministério do Turismo. Por outro lado o deputado ressaltou a competência da equipe técnica da prefeitura de Santa Cruz. “O projeto recebeu avaliação com 9 pontos dentro dos critérios de seleção do ministério do Turismo. Foi a melhor pontuação entre os cinco projetos selecionados de todo o Brasil”, disse o deputado.

Os recursos serão aplicados na qualificação profissional para prestação de serviços aos romeiros que visitam o santuário. Segundo o ministério do Turismo, é importante e necessário que os negócios e profissionais diversos ligados diretamente à atividade turística ou não, estejam qualificados e que o produto turístico Complexo Turístico Religioso: Santuário Santa Rita de Cássia esteja formatado e em conformidade com as proposições do ministério. Desde a inauguração em junho de 2007, o Alto de Santa Rita, composto de estátua, capela, sala de promessas, praça dos romeiros, banheiros, lanchonete, restaurante, mirante e estacionamento, já recebeu mais de 300 mil romeiros com registro de assinaturas.

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