Mês: julho de 2013

Orçamento: Ricardo Motta defende diálogo entre poderes

ricardo-mota-2O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Motta (PMN), defende o diálogo entre os três poderes para resolver o impasse no corte do orçamento determinado pelo Governo do Estado. Segundo Ricardo Motta, o caminho é o entendimento, para que se encontre a solução que atenda as dificuldades do Executivo sem prejuízo do funcionamento das demais instituições.

“Sempre defendemos o diálogo, entendemos a situação de dificuldade do Governo do Estado, mas os poderes precisam garantir as condições para que o seu funcionamento não seja prejudicado”, afirmou o presidente. No início deste ano, a Assembleia legislativa conduziu, com êxito, o fim do impasse em torno de vetos do Executivo ao Orçamento Geral do Estado que atingiam o Legislativo, o Judiciário, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público.

No caso específico da Assembleia, além da atividade de legislar e fiscalizar, há um amplo leque de serviços à população, como o Procon , a Assembleia Cidadã e o Instituto do Legislativo Potiguar.

Ricardo Motta acrescentou que os técnicos do Legislativo estão avaliando o decreto governamental que instituiu o corte linear de 10% no orçamento dos poderes para que a Mesa Diretora possa se pronunciar a respeito do caso.

Família de F Gomes disse ter recebido com serenidade decisão do TJ

f gomes novaEm nota publicada nas redes sociais, a família do jornalista caicoense F Gomes disse ter recebido com “serenidade a decisão unânime do Tribunal de Justiça do RN, negando o pedido de desaforamento do júri dos acusados pela morte do nosso querido Francisco”.

E continua: “Se a trama e a conclusão do plano para tirar a sua vida foi em Caicó, é justo que eles sejam julgados aqui, perante a mesma sociedade que ao longo de décadas acompanhou e admirou o trabalho de F. Gomes”.

A família disse que, em nenhum momento, duvidou dos que fazem a Justiça do nosso Estado, pelo contrário, “reconhecemos a importância de que cada um dentro de sua área de atuação. Acreditamos que o juiz Luiz Cândido [de Andrade Villaça] terá toda isenção e competência para comandar os trabalhos durante o julgamento. Agora, é esperar e confiar no Conselho de Sentença”.

MEC desiste de aumentar em 2 anos curso de medicina; residência será obrigatória

medicoO ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou na manhã desta quarta-feira (31) que o governo desistiu de aumentar em dois anos o curso de medicina. No lugar disso, o ciclo de dois anos deve se tornar um período obrigatório de residência médica no SUS (Sistema Único de Saúde).

A decisão foi tomada após reunião com uma comissão de especialistas que reúne o ex-ministro da Saúde Adib Jatene, a Associação Brasileira de Ensino Médico e um grupo de reitores de universidades federais.

A proposta inicial era de que o curso de medicina fosse ampliado para oito anos de graduação, dois deles cumpridos em atendimento na rede do SUS.

A nova proposta prevê que os médicos, já formados, passem dois anos em residência médica obrigatória na rede pública a partir de 2018, segundo informou a assessoria de imprensa do MEC.

PT poderá deixar o PSD “chupando o dedo” quando o assunto é o Governo do RN

imagesJá que perguntar não ofende a ninguém:

Não é novidade que o PT deverá lançar a candidatura da deputada federal Fátima Bezerra ao Senado, mas quando o assunto é disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte o “mote ” ganha outra tônica.

Há poucos meses o partido teve uma conversa com o vice-governador Robinson Faria(PSD) que vem buscando alianças em torno do seu nome para o projeto ao Governo no pleito de 2014.

O PT já declarou que poderá ter até um candidato ao Governo. Será que desistiu da promessa de aliança com o PSD e deixará Robinson Faria chupando o dedo?

Nome de Fátima segue forte rumo ao projeto do Senado nas eleições de 2014

Conforme o blogue antecipou o presidente nacional do partido, Rui Falcão, no Rio Grade do Norte, está investindo forte no nome da deputada federal Fátima Bezerra rumo ao Senado em 2014.

O partido ainda poderá ter candidato na disputa pelo Governo.

Vamos aguardar!

Confira o post feito anteriormente:

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Acusados da morte de F Gomes serão julgados em Caicó

fgomesEm reunião do Pleno do Tribunal de Justiça do RN, hoje (31), ficou decidido que julgamento popular dos dois réus acusados da morte do jornalista F Gomes – o comerciante Lailson Lopes (Gordo da Rodoviária) e o mototaxista João Francisco dos Santos (Dão) – acontecerá em Caicó, na próxima segunda-feira (05), às 09h, no Fórum Amaro Cavalcante.

Os membros acompanharam o voto do relator, desembargador Virgílio Macedo Júnior. Os advogados de defesa de Lailson e Dão deram entrada com pedido de desaforamento do julgamento, alegando que o clamor público poderia influenciar os jurados, além da alegação da falta de segurança.

Segundo o parecer do relator, não foram juntadas informações consistente sobre as alegações, e que o processo deveria ser julgado em sua origem. Em seu voto, o desembargador Amílcar Maia disse que a repercussão da morte do jornalista F Gomes não foi só em Caicó, mas em todo o estado.

4º Fest Bossa & Jazz reúne grandes nomes na Praia de Pipa no RN

De 22 a 25 de agosto acontece na Praia de Pipa, no Rio Grande do Norte, o Fest Bossa & Jazz. O festival tem demonstrado, desde sua 1ª edição em 2010, que veio para ampliar a cultura da música instrumental, do Jazz, do Blues e da Bossa Nova no estado do Rio Grande do Norte e região. Este ano, em sua 4ª edição, o evento vai apresentar grandes atrações e tudo gratuito.

As atrações da edição 2013 reúnem nomes como: banda Afro Jazz; o cantor e compositor Ivan Lins, cantora e compositora santista Babi Mendes, o compositor, intérprete e norte-americano J.J.; Stanley Jordan, que tem sido um dos mais influentes e reconhecidos músico do chamado “Jazz Moderno”, além do ganhador do Grammy, Peter “Madcat” Ruth é um dos maiores gaitistas de blues do cenário mundial, entre outros nomes.

Além de workshops gratuitos com músicos renomados, o Festival vem oferecendo, em suas edições, oficinas socioambientais em parceria com ONGs locais. Através de Oficinas de Produção e de Roadies (assistentes de palco), jovens de comunidades carentes tomam conhecimento de um campo de trabalho interessante para os mesmos e que ainda é extremamente carente de mão de obra qualificada. Nas oficinas de reciclagem, músicos/artesãos mostram como elementos da natureza e detritos podem se tornar instrumentos musicais.

Fest Bossa & Jazz 2012

Só tem santo!!! Joaquim Barbosa compra apartamento em Miami

Representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Conselho Nacional do Ministério Público, Almino Afonso cobrou ontem investigação sobre a compra de apartamento em Miami pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Ministro da Integração espera concluir transposição do São Francisco em 2015

O ministro da Integração, Fernando Bezerra, informou hoje (31) que quer levar a presidenta Dilma Rousseff, para visitar as obras de transposição do Rio São Francisco. “Em setembro queremos levar a presidenta para visitar todas as frentes de serviço. Acreditamos que em setembro, vamos ter mais de 8 mil pessoas mobilizadas e mais de 3 mil equipamentos empregados na obra”.

De acordo com ele, até lá, 50% da obra estarão concluídos. Até junho de 2013, foram gastos R$ 3,4 bilhões com o empreendimento, orçado em R$ 8,2 bilhões. “Estamos entrando na contagem regressiva para a conclusão desse grande empreendimento, que será finalizado em 2015”, disse o ministro.

O projeto, iniciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estava previsto para ser concluído em 2012. No início do ano, no balanço de dois anos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), Bezerra informou que 43% das obras estavam concluídas.

Casa do Empresário firma parceria com Sistema Fecomércio

As marcas do Sistema Fecomércio-RN estarão entre os parceiros do 2° Seminário de Negócios e Empreendedorismo do Seridó. O evento realizado pela Casa do Empresário de Caicó (ACISC, CDL e Sindcomércio) vai acontecer entre os dias 21 e 23 de novembro deste ano com o tema “Inovação, Superação e Sustentabilidade”.

A confirmação da parceria foi dada pelo próprio presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Fernandes de Queiroz, que visitou a Casa do Empresário durante a Festa de Sant’Ana. Em Caicó ele esteve acompanhado pelo vice-presidente, Luiz Antônio Lacerda, pela diretora regional do Sesc/RN, Jeane Amaral, e pelo diretor regional do Senac/RN, Helder Vieira.

Além da presença de Marcelo Queiroz como um dos debatedores do evento, a diretoria da Casa do Empresário solicitou o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac na elaboração da programação que contará com palestras e minicursos voltados para universitários, empresários do comércio e prestadores de serviços de toda a região do Seridó.

O evento também contará com uma diversa programação cultural planejada pelo Serviço Social do Comércio – Sesc. A primeira edição do Seminário de Negócios e Empreendedorismo do Seridó aconteceu em 2011 e contou com a participação de aproximadamente 150 pessoas. A expectativa da Casa do Empresário e dos parceiros é triplicar o público, por isso a organização do evento estuda a possibilidade de realizar o seminário no Centro Cultural Adjuto Dias.

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TV analógica deve ser extinta a partir de 2015

Bomba-Estrelas_tv_paprika5O desligamento do sinal analógico da televisão aberta deve ser antecipado de 2016 para 2015. A notícia foi publicada na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial da União através de decreto presidencial que antecipa início do desligamento do sinal analógico da televisão aberta. Com isso, em vez de a transição da faixa de 700 mega-hertz (Mhz) para a telefonia móvel de quarta geração (4G) ser feita em única data, conforme estava previsto, passará a ser feita de forma escalonada.

De acordo com o cronograma estabelecido pelo Ministério das Comunicações, publicado hoje no decreto presidencial, a transição terá início em 1º de janeiro de 2015 e será encerrada em 31 de dezembro de 2018.

A partir desta data, todos canais de TV aberta do país deverão transmitir com tecnologia digital. A previsão é que o leilão desta faixa seja realizado em 2014.

TRE implanta sistema que permite troca de informações sobre dados eleitorais

A Corregedoria Regional Eleitoral – CRE/RN, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN está implantando o Sistema de Informações Eleitorais – SIEL, que tem por finalidade permitir a troca de informações sobre dados de eleitores, propiciando uma resposta ágil às consultas oriundas das autoridades judiciárias e do Ministério Público, para fins de instrução processual, garantindo economicidade e celeridade aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral.

O acesso ao Sistema de Informações Eleitorais – SIEL será permitido apenas à autoridade cadastrada e até dois servidores por ela designados, mediante ato delegatório específico.

Para realizar o cadastramento no Sistema, as autoridades judiciais deverão preencher formulário disponível na página do TRE/RN (www.tre-rn.jus.br), seção “destaques”, item “Formulário Sistema de Informações Eleitorais – SIEL” e encaminhar à Coordenadoria de Direitos Políticos e Cadastro Eleitoral/CRERN, via correios ou através do e-mail [email protected].

MP denuncia médico por homicídio doloso em Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, com atribuições na área criminal, ingressou na Justiça com denúncia contra um médico por homicídio doloso. O profissional, Gedegilson Galvão da Silva Moisés, teria, durante um plantão, no Hospital Regional Tarcício Maia, se negado a realizar cirurgia e a paciente faleceu. O fato ocorreu em abril do ano passado e a denúncia foi protocolada ontem (30), na 1ª Vara Criminal.

O promotor de Justiça Ítalo Moreira Martins denuncia à Justiça que “a análise dos autos evidencia que o acusado Gedegilson Galvão da Silva Moisés, após omissão dolosa, deu causa à morte da vítima Rita Maria Batista, ocorrida no dia 05 de abril de 2012, por volta das 09h, nas dependências do Hospital Regional Tarcísio Maia, nesta cidade, quando, pelas circunstâncias, ao se omitir, assumiu o risco de produzir na mesma o resultado morte. Evidencia-se, ainda, que o denunciado deveria e poderia ter agido para evitar o óbito, pois tinha o dever legal de cuidado para com a paciente, além de ter assumido a responsabilidade de impedir o resultado (morte)”.

Funcarte lança edital para inscrições de projetos para o Cine Natal 2013

A Prefeitura de Natal lançou edital para inscrição e seleção de projetos voltados ao segmento cultural audiovisual para o Cine Natal 2013. De acordo com a publicação do Diário Oficial desta quarta-feira (31), serão distribuídos R$ 245 mil para a produção de curta-metragens e realização de festivais. As inscrições podem ser feitas de 31 de julho a 13 de setembro na sede da Fundação Cultural Capitania das Artes.

O edital irá selecionar e patrocinar três roteiros inéditos em ficção para a produção de curtas-metragens no valor de R$ 15 mil por projeto selecionado, totalizando o valor de R$ 45 mil; e ainda grupos (pessoa física ou jurídica) que promovem comprovadamente e regularmente festivais de cinema no município de Natal há pelo menos dois anos, ao qual será destinado o valor total de R$ 200 mil (duzentos mil reais). No último caso, o valor destinado aos grupos será repassado e distribuído por igual a todos os proponentes que tiverem seus projetos habilitados e selecionados pela comissão.

Centro de Oncologia de Mossoró é habilitado para Radioterapia

O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (30) de julho Portaria Nº 850, que habilita o Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com a possibilidade de realizar procedimentos de radioterapia. A estimativa do investimento anual é de R$ 1,2 milhão para o serviço.

No ano passado, o Rio Grande do Norte realizou 154.690 procedimentos de radioterapia. O número representa um aumento de 8% em relação a 2011.

De acordo com o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães esta habilitação reforça o compromisso da Rede de Atenção Oncológica em aperfeiçoar a política de combate ao câncer no país. “A assistência e prevenção do câncer são prioridades na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com vagas no RN, concurso do INSS será lançado em agosto

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que o edital de abertura do novo concurso que oferecerá 300 oportunidades para analistas do seguro social sairá já na primeira quinzena de agosto. E o órgão também determinou quais serão as áreas de ocupação.

Poderão participar graduados em administração, ciências atuariais, ciências contábeis, direito, engenharia civil, engenharia mecânica, engenharia elétrica, engenharia de telecomunicações, engenharia com especialização em segurança do trabalho, arquitetura, tecnologia da informação, terapia ocupacional, pedagogia, psicologia, comunicação social (jornalismo), comunicação social (publicidade e propaganda), fisioterapia e letras (língua portuguesa). O salário inicial é de R$ 7.147,12.

Os aprovados serão lotados nas cinco superintendências regionais do INSS no país (Sudeste I, Sudeste II, Sul, Nordeste e Norte/Centro-Oeste).

TRT-RN: Servidor lança breve história do Rockn Roll

O que tem a ver a política e a economia com o Rock? Para o servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), músico, advogado e historiador Ugo Monte, essa relação está intimamente ligada com o contexto histórico em seus vários momentos da história.

Apaixonado por rock desde a adolescência, nos anos 80, quando morou em Brasília e viveu a efervescência daquela época, Ugo utilizou-se de sua formação como historiador para mergulhar de cabeça numa pesquisa que durou dois anos e resultou no lançamento de seu primeiro livro: ROCKN ROLL Uma breve história da música que mudou a maneira de ver o mundo.

O livro será lançado em Natal, nesta sexta-feira (2), às 19h, durante sessão de autógrafos na Capitania das Artes, na Avenida Câmara Cascudo, na Cidade Alta.

Ugo percorre a história do rock, dos anos 50 aos dias atuais, em nove capítulos cheios de referências ao contexto histórico e social. É um livro para iniciados e iniciantes sobre o Rock e seu contexto histórico, explica.

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Carlos Eduardo decreta estado de calamidade pública na Saúde

carlos eduardo TNO prefeito Carlos Eduardo publicou no Diário Oficial do Município desta quarta-feira(31), o decreto de estado de calamide pública em toda a rede pública de saúde da Cidade de Natal, por um período de 90 dias, pode ser prorrogável pelo mesmo período.

O chefe do executivo optou pela situação de calamidade considerando a precariedade estrutural detectada em diversas unidades de saúde da rede Pública Municipal; a intensa precipitação das chuvas dos últimos meses acelerou o processo de deterioração e tornou insustentável o atendimento em muitos estabelecimentos de saúde, causando a interdição dos mesmos para recuperação e reforma.

O decreto ainda destaca que tais medidas necessárias e emergenciais acarretam o risco de desassistência em áreas cruciais, como atenção obstétrica, cirurgia traumato-ortopédica, urgência pediátrica e neonatal, neurocirurgia pediátrica e assistência em leitos de terapia intensiva; considerando a superlotação dos serviços de saúde ocasionada pelo grande fluxo de pacientes oriundos do interior do Estado, e o aumento das dificuldades de acesso aos serviços básicos de saúde nos bairros em que as Unidades Básicas de Saúde foram afetadas.

Greve dos médicos termina hoje com 100% de adesão

protesto medicosTermina hoje a mobilização dos médicos brasileiros contra a Medida Provisória (MP) 621/2013, que criou o Programa Mais Médicos, e os vetos da presidente Dilma Roussef à Lei do Ato Médico. De acordo com a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a categoria aderiu à paralisação em 22 estados. Os profissionais protestam principalmente contra dois pontos do programa federal: o acréscimo de dois anos de serviço no Sistema Único de Saúde (SUS) aos estudantes de Medicina e o incentivo para a atuação de médicos estrangeiros no País, sem a revalidação dos diplomas.

Como solução para os graves problemas da saúde pública brasileira, as entidades exigem mais investimento da União, passando de 4,4% da receita para 10%, e a criação de uma carreira de estado para médicos, como forma de fixar os profissionais no interior.

Instituto de Engenharia de Portugal realiza seleção para concessão de bolsas

O Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto (INESC) de Portugal abre concurso para bolsas de investigação científica destinadas a portadores de diploma de bacharelado, licenciatura, mestrado ou doutorado, obtidos em instituições de ensino superior portuguesa ou estrangeira.

São oferecidas bolsas em Sistema de Informação para Armazenar Genomas e Sequências de RNA; Sensores de Fibra Ótica Embebidos em Madeira; Sistema de Captura de Dados e de Telemetria para Monitorização Síncrona da Pressão em Stent-grafts de Aneurismas da Aorta; e Operação e Controlo de Redes HVDC.

O período de inscrição variam de acordo com a bolsa escolhida. Mais informações por meio do telefone (84) 3215-3114 ou pelo email [email protected].

Workshop para universitários interessados em trabalhar na Copa do Mundo

A Host Broadcast Services (HBS), emissora anfitriã da Copa do Mundo, promove workshop para estágio remunerado na empresa em diferentes funções. O público alvo são universitários das áreas tecnológica e de comunicação. O minicurso acontece das 9h às 11h desta quarta-feira, 31, no auditório de Infraestrutura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Esse será o primeiro treinamento para os estudantes universitários, que proporcionará a possibilidade de apresentar a empresa e prepará-los para desempenhar diferentes funções no Mundial de 2014 da Federação Internacional de Futebol (FIFA).

Os interessados poderão estagiar na empresa HBS como assistente do gerente de logística local nas áreas de Turismo, Administração e Gestão de Eventos; assistente do local manager broadcast para Recursos Humanos, Administração, Gestão e Produção de Áudio Visual; e assistente do gerente técnico local para Engenharia Eletrônica, Tecnologia da Informação e Telecomunicações.

E também nas funções de IS/IT assistente para Tecnologia da Informação e Informática; assistente de comentarista para Comunicação, Línguas Estrangeiras, Engenharia Eletrônica, Tecnologia da Informação, Telecomunicação e Produção Audiovisual; assistente de transmissão de informações para Gestão de Eventos e Comunicação; e FBST assistente local, para Gestão de Eventos e Comunicação.

As inscrições poderão ser feitas 30 minutos antes do curso no local do evento. Mais informações estão disponíveis no site do UFRN na Copa: www.ufrnnacopa.ufrn.br

Profissionais do Cerest são capacitados em Caicó

Os profissionais do Centro Municipal de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) estiveram reunidos durante esta terça-feira (30/07) no auditório da IV Ursap para uma capacitação do Protocolo de Exposição à Material Biológico. Os profissionais que foram capacitados fazem partem da atenção básica e dos hospitais da cidade.

“Estamos expandindo mais uma vez os serviços de saúde na cidade de Caicó. Dessa vez, são os profissionais que estão sendo capacitados para melhor atender a população. Queremos estabelecer esse laço com esses profissionais no âmbito do Cerest”, disse Antônio Filho, coordenador do Cerest Caicó.

O objetivo da capacitação é aprimorar o conhecimento da vigilância em Saúde com relação as notificações. O curso foi voltado para profissionais como médicos, enfermeiros, farmacêuticos e técnicos em segurança do trabalho. “Estamos buscando conscientizar os trabalhadores para que se possa aumentar as notificações, dessa forma vamos ter um panorama da situação dos trabalhadores. Com o aumento das notificações a gente consegue conhecer do que é que os trabalhadores estão se acidentando e, assim, implementar ações para a melhoria”, finalizou o coordenador.

Reuniao Saude 002

Em entrevista, Wilma não descarta disputar Governo ou Senado

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB), atual vice-prefeita de Natal, foi entrevistada na noite desta terça-feira (30), pelo Repórter 98, apresentado por Felinto Rodrigues e Robson Carvalho.

Durante a entrevista…

– Wilma defendeu o Pacto Federal, como forma de salvar os estados e municípios brasileiros no que se refere à situação financeira.

– Reafirmou que seu projeto político é ser deputada federal, mas confirmou que vem sendo a pressionada por onde passa para disputar o Governo do Estado, não descartando a possibilidade.

– Sobre o PMDB, disse que não tem nenhuma dificuldade de conversar com o partido e chegou até a dizer que a conversa seria “natural” pela insatisfação que o partido demonstra com o Governo Rosalba.

– Em relação a Robinson Faria, a presidente estadual do PSB ressaltou que a candidatura dele está posta, é um bom nome, mas precisará ser avaliado através de pesquisas, no momento certo, caso seja realmente o nome escolhido pela oposição, composta pelo PSB-PSD-PT-PDT-PC do B – e possivelmente o PMDB, em breve.

By Heitor Gregório

MP pede na Justiça que Banco do Brasil forneça imagens de câmeras de segurança

imagesA Promotoria de Justiça de Investigações Criminais, por meio do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NUCAP), ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Banco do Brasil para que a instituição financeira disponibilize, quando solicitada pela Policia Civil do Rio Grande do Norte, todas as filmagens feitas por câmeras de segurança instaladas nas agências bancárias no estado, com o objetivo de identificar infratores que realizam as chamadas “saidinhas de banco”.

Quando clientes são vítimas dos crimes de furto ou roubo ao sair das agências bancárias, logo após realizarem saques de grande valor em dinheiro, as investigações criminais necessitam muitas vezes de verificação das imagens das câmeras de segurança dos estabelecimentos, a fim de identificar a fisionomia dos infratores, a forma da abordagem e demais detalhes fundamentais para o esclarecimento do crime.

Ocorre, porém, que o Banco do Brasil vem recusando, reiteradamente, o atendimento das requisições da Polícia Judiciária, sob o argumento de que as imagens das câmeras de segurança, ainda que sejam as vítimas usuários de seus serviços, estariam protegidas pelo sigilo bancário, o que impossibilitaria o seu fornecimento sem autorização judicial.

No entanto, o sigilo bancário reservado aos clientes ocorre somente nos casos de movimentações financeiras, de modo que até mesmo os dados do titular da conta se excluem deste âmbito de proteção. Nesse sentido, o Ministério Público ressalta na Ação Civil Pública que “o que ocorre é uma interpretação distorcida do banco-réu quanto ao dever de sigilo bancário, que tem o propósito de proteger a intimidade e a vida privada do cliente da curiosidade alheia, não estando nele incluído a proibição de exibição às autoridades competentes das imagens de câmeras de segurança.”

A Ação ajuizada pelo MP pede ainda que a Justiça determine o fornecimento de todos os documentos e informações relacionados com as vítimas de infrações penais ocorridas nas dependências do Branco do Brasil, quando requisitados pela Polícia Civil. Requer também que seja fixada multa diária ao banco réu, no valor de R$ 5 mil, para qualquer caso de descumprimento dos pedidos.

PMDB em pé de guerra com PT e Temer pede paciência

temer cadeiraO principal aliado do PT no governo Dilma, o PMDB, está inquieto, revela Ilimar Franco, no Globo desta quarta-feira. Diz o colunista que uma parcela de seus líderes está nervosa devido às divergências regionais com o PT, que ameaçam seus projetos eleitorais.

”Para medir a temperatura, o vice Michel Temer, está ouvindo seus parlamentares. Nestes contatos, ele pede paciência e diz: “Tem muito tempo, muita conversa e muito ajuste pela frente ainda”. O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), cobra um ‘pacto de boa convivência’ com o governo Dilma. Alinhado, o líder Eduardo Cunha (RJ) afirma: “Eu sou bombeiro aqui”.

Aeroportuários iniciam greve nesta quarta-feira

O Sindicato Nacional de Aeroportuários (Sina) informou nesta terça-feira, 30, que funcionários da Infraero responsáveis pelas operações de solo nos aeroportos do País entram em greve a partir desta quarta-feira, dia 30.

A paralisação é por tempo indeterminado e a previsão é que, pelo menos, 70% dos 13 mil funcionários participem do movimento.

No Rio Grande do Norte, cerca de 130 funcionário do Aeroporto Augusto Severo paralisaram suas atividades na manhã de hoje.

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Para onde vai o PPS no cenário nacional?

Alguns detalhes ainda confusos e mesmo nebulosos sobre a frustrada fusão PPS-PMN são esclarecidos, ou quase, por Ilimar Franco, na sua coluna desta quarta-feira no jornal O GLOBO:

”Com o fracasso na criação do MD, o PPS está repensando seu futuro. O PSD, com sua ação no STF, não foi o único algoz da nova legenda. O presidente do PSDB, Aécio Neves, fez um acerto desconhecido com a presidente do PMN, Telma Ribeiro, para detonar o novo partido. Ele temia que o MD viabilizasse uma candidatura José Serra. O governador Eduardo Campos (PSB), após uma misteriosa conversa com o presidente Lula (PT), também retirou seu apoio ao projeto. O PPS continua à disposição de José Serra, mas caso o tucano paulista não vá à luta, a maioria dos integrantes do partido já tem seu candidato ao Planalto: a ex-ministra Marina Silva (Rede).”

Bolsa Família terá boa gestão premiada

bolsa familia 2O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai premiar as boas práticas de gestão do programa Bolsa Família. O Prêmio Rosani Cunha: Edição Especial – Bolsa Família 10 Anos abre as inscrições nesta quinta-feira (1º) pela internet. As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de agosto. Podem participar gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal. O projeto inscrito deve ter pelo menos quatro meses de implementação.

Serão selecionados 12 projetos. Os relatos serão disponibilizados em versão digital e impressa. “O objetivo é dar visibilidade e compartilhar as boas práticas, para que elas sejam difundidas no país”, explica a secretária adjunta nacional de Renda de Cidadania do MDS, Letícia Bartholo.

Esta é a segunda edição do prêmio, a primeira ocorreu em 2009. O primeiro lugar foi ocupado pela prefeitura de Pão de Açúcar (AL), com um programa de construção de cisternas e placas de armazenamento de água. Com uma tecnologia chamada cisterna de placas, que armazenavam 16 mil litros cada, o programa atendia, na ocasião, a cerca de 4,5 mil pessoas.

Dilma cede ao PMDB?

lança-chamasO PMDB chantageia Dilma. Ameaça se debandar da base, entregar os cargos e migrar para outro candidato a presidente em 2014. A convivência estressante entre o partido e o Governo chegou quase ao limite, ao ponto do PT mais radical tachar o vice-presidente Michel Temer de traidor e incentivador do litígio.

Um dia após a presidente reafirmar que não reduz o número de Ministérios, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), apresentou projeto para limitar em 20 o número de pastas, hoje em 39.

Com a volta dos trabalhos do Congresso na semana que vem, essa crise tende a se agravar, embora apareçam os naturais bombeiros para apagar o incêndio.

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