Dia: 22/08/2013

Lobão deverá se reeleito presidente do Corintians de Caicó

lobão de suebester nery boaAs eleições para eleger a nova diretoria do Atlético Clube Corintians de Caicó acontecerão no próximo dia 6 de setembro. O atual presidente Lobão Filho deverá ser reeleito para o cargo sem maiores dificuldades. É o que lhe confere todas as pesquisas realizadas até agora. Ele vem fazendo uma das maiores gestões da história do clube.

Band divulgará pesquisa nesta sexta-feira (23)

O Instituto Consult estará divulgando pesquisa de opinião nesta sexta-feira (23), através da Band. Faltando pouco mais de um ano para as eleições estaduais, a população potiguar foi questionada sobre política e administração.

OAB lança campanha Eleições Limpas em Caicó

eleições limpas

“O maior problema da corrupção em nosso país passa pela forma da eleição”, destacou o presidente da OAB-RN, Sergio Freire, durante o lançamento da campanha Eleições Limpas em Caicó, enfatizando que o principal objetivo da campanha é combater a corrupção, que, segundo ele, é uma cadeia, atingindo executivo, legislativo e judiciário.

A campanha Eleições Limpas propõe a Reforma Política feita por iniciativa popular, como aconteceu com a lei Ficha Limpa, que também contou com a contribuição da OAB e parceiros. “Seria muito fácil que esse projeto chegasse ao Congresso pelas mãos de um parlamentar, mas, assim como no Ficha Limpa, ele precisa da força popular para garantir que seja aprovado”, observou Sérgio Freire.

Segundo o presidente da OAB-RN, a meta é coletar cinco milhões de assinaturas para que os congressistas percebam que os brasileiros querem a mudança. “Sem Reforma Política todas as outras reformas estarão prejudicadas. É preciso estancar a corrupção”, alertou.

O projeto de lei “Eleições Limpas” foi redigido por organizações da sociedade civil independentes e sem vinculações partidárias e discute principalmente o financiamento de campanhas eleitorais. Para a OAB, a melhor modalidade seria o financiamento misto (pessoa física e financiamento público), com limites, devendo ser aprimorada também a forma de prestação de contas.

Outro ponto da reforma seria a eleição do legislativo em dois turnos. “No primeiro turno votaríamos na proposta dos partidos, depois nos candidatos, isso para que o legislador tenha mais compromisso com o programa de partido” esclareceu Sérgio Freire. Ele ainda criticou a existência do coeficiente eleitoral, quando o desempenho de um candidato pode garantir a eleição de outros, mesmo com votação mínima.

O ato de lançamento da campanha Eleições Limpas contou com a presença de autoridades e representantes de instituições seridoenses, entre eles o Padre Ivanoff Pereira, Administrador Diocesano, que confirmou o apoio da igreja na mobilização pela coleta de assinaturas. A coleta de assinaturas será feita na Subseção da OAB em Caicó, em outras instituições e na internet, no site: www.eleicoeslimpas.org.br.

Pauta contra crise na segurança do RN será entregue a ministro da Justiça

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A crise na segurança pública do estado foi amplamente debatida por mais de três horas na tarde desta quinta-feira (22), no plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em audiência pública proposta pela deputada estadual Márcia Maia. Ao final da audiência, foi formada uma comissão para formular um documento com as principais necessidades apontadas durante o debate para ser entregue ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo que estará nesta sexta-feira em Natal.

audiencia segurança 2

Diante de um plenário lotado, a parlamentar do PSB abriu os trabalhos lamentando a ausência do Governo do Estado no debate. “Olhar para esta mesa formada e não ver um representante do Governo do Estado é mais uma prova da falta de prioridade da governadora Rosalba com a população”, destacou Márcia. A deputada levantou dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Comissão Estadual de Direitos Humanos que apontam para o aumento do número de homicídios de janeiro a agosto deste ano que já superou todo o ano passado: são mais mil homicídios em 2013.

“A falta de estrutura e de pessoal nas polícias Civil e Militar, além do Itep estão entre as principais causas do aumento dos índices de violência no estado. A impressão que tenho é que o governo Rosalba mais parece uma bala perdida. Sem direção ou sem propósito e que atinge a população que sofre diante da incompetência em oferecer a segurança, uma exigência da Constituição Federal”, disse.

PMN libera Ricardo Motta e Raimundo Fernandes. Falta o TRE

Pelo menos dois deputados estaduais:  Raimundo Fernandes e Ricardo Motta entraram com pedido de desfiliação por justa causa junto Tribunal Regional Eleitoral (TRE).  Ambos querem a autorização da Justiça Eleitoral para deixarem o PMN, sem que sejam punidos pela lei da infidelidade partidária.

No processo foi anexado uma cópia do documento da executiva estadual do PMN liberando Ricardo e Raimundo para deixarem a legenda.

Triplo homicídio é registrado em Pendências (RN)

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Foto: Focoelho

A cidade de Pendências, situada a 203 km de distância de Natal, registrou um triplo homicídio, no fim da tarde desta quinta-feira (22). As vítimas foram assassinadas em um bar do município. Segundo a PM, as vítimas foram o dono de um bar e pousada local, um detento do regime semiaberto e um cozinheiro.

Eles foram mortos com vários tiros, no estabelecimento que se encontrava fechado. Até o momento não se tem informação de quantos homens participaram do homicídio e a motivação. Após o isolamento do local, os corpos foram removidos pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP).

Blogue do BV

Leleu Fontes espera que Wilma ouça a voz da oposição e não se alie ao PMDB

Wilma de Faria em audiência com o vereador Leleu
Wilma de Faria em audiência com o vereador Leleu

Recentemente, o vereador Leleu Fontes, do PSB, considerou “um erro político” uma aliança do partido liderado no estado pela atual vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, com o PMDB, já que a legenda presidida pelo deputado Henrique Eduardo é a principal aliada da governadora Rosalba Ciarlini e como tal, deve apoiar a reeleição da governadora em 2014. “E o pior” – completa o vereador – “o PMDB impôs uma grande derrota a Wilma recentemente na disputa para o Senado”. Ele chegou ao extremo de comentar que a líder do seu partido só tomaria tal decisão se estivesse “acometida pelo mal da vaca louca”.

A sua voz começa a ganhar ressonância no discurso de outros líderes como o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, que comentou o rompimento do PMDB com o DEM. “Se o PMDB quiser vir fazer parte do bloco de oposição, não há absolutamente nenhuma rejeição. Pelo contrário, achamos que o PMDB deveria vir”, afirmou. O presidente estadual do PT, Eraldo Paiva, também bateu pesado: “Eu não vejo o PMDB como sendo esse grande partido para ser a alternativa diferente do que é o governo Rosalba no Estado do Rio Grande do Norte”.

Segundo reportagem do Jornal de Hoje, a própria Wilma declarou que os peemedebistas só não romperam até agora porque estão “se sentindo culpados” pela crise administrativa que se instalou no Rio Grande do Norte. “Vamos pensar no momento difícil que estamos passando agora. Eu acho que o PMDB está pensando assim, porque ele foi quem ajudou a atual governadora a ter essa vitória, inclusive, logo no primeiro turno. Então, o PMDB está se sentindo responsável pela situação que está aí”, analisou a ex-governadora.

Greve: Fátima cobra do governo diálogo com as categorias

fatima greve
Na tribuna da Câmara dos deputados, a deputada federal Fátima Bezerra (PT) disse, hoje (22), que recebeu em seu gabinete os representantes da Associação dos Policiais Militares e Bombeiros do Rio Grande do Norte. Fátima informou que reiterou seu apoio às PECs 300, 102 e 63, e que os policiais e bombeiros farão um grande Ato Público amanhã, em Natal, com o objetivo de cobrar do governo do Estado medidas que valorizem os profissionais de segurança pública.

A deputada destacou também que as atividades essenciais para a população, como saúde, segurança e educação, estão paralisadas. “ O quadro é grave. O presidente da OAB no Estado tomou a iniciativa de constituir uma comissão com representantes de diversos segmentos para mediar com o Governo os problemas das categorias”, disse. “O Caminho para resolver o impasse é o diálogo, com negociações e propostas. Os servidores e a sociedade aguardam uma resposta do Estado. Tanto os servidores, quando a sociedade merecem respeito!”, completou Fátima Bezerra.

Empresários do RN visitaram Porto Ilha de Areia Branca

porto ilha

A diretoria da Companhia Docas do RN (Codern) juntamente com membros dos Conselhos deliberativos da Federação das Indústrias (Fiern) e Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (SEBRAE) fizeram uma visita ao Porto Ilha, localizado em Areia Branca. O objetivo da visita foi mostrar ao empresariado do Rio Grande do Norte a importância que o Porto Ilha – que assim como o Porto de Natal também é administrado pela Codern – tem para o Estado.

Como explica o presidente da Codern, Pedro Terceiro de Melo, o Rio Grande do Norte ainda não atentou para a importância que o Porto Ilha tem para o desenvolvimento do estado. “Esta é uma obra única no mundo e a gente sabe que o próprio RN não tem o conhecimento que deveria ter. Nós queremos que os industriais e empresários tomem conhecimento do Porto Ilha e da importância que ele tem para a economia do Estado do RN”, explica o presidente da Companhia. O Porto Ilha está localizado a 14 quilômetros mar adentro, partindo da costa de Areia Branca, de onde partiram dois barcos com os empresários da Fiern, Sebrae, Codern e profissionais da imprensa.

TRT-RN espera receber R$ 3,6 milhões do Estado do RN para pagar precatórios

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), deverá receber, nos próximos dias, um repasse de R$ 3.640.159,19 referente ao pagamento dos precatórios trabalhistas devidos aos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte.

A decisão foi tomada pelo Comitê Gestor de Precatórios, formado por representantes da Justiça do Trabalho, Justiça Federal e da Justiça Estadual, que definiu o rateio da primeira parcela paga pelo Governo do Estado, no valor de R$ 3 milhões e 800 mil, que foram depositados no mês passado na conta da Divisão de Precatórios do TJRN.

A dívida dos precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) do Governo do Estado, no ano de 2013, totaliza R$ 38 milhões, sendo R$ 26 milhões e 300 mil de precatórios e mais R$ 11 milhões e 700 mil de RPVs.

Leitor sugere desassoreamento do açude Itans

A propósito da matéria que trata da situação do nível da água do Itans, um leitor Antonio Cortez mandou ao blogue o seguinte comentário:

– Não seria esta uma oportunidade para o órgão responsável proceder a limpeza e desassoreamento de boa parte da área inundável deste importante corpo d’água? Inclusive, outros açudes hoje, em várias regiões, não dispõem mais da capacidade original de armazenamento e muitos (provavelmente a maioria) estão assoreados. Tanto o Dnocs quanto o Governo do Estado poderiam iniciar operações nesse sentido. O material retirado, muito rico, poderia servir para recomposição de áreas rurais erodidas, por exemplo.

Veja abaixo a situação hoje do açude Itans, em Caicó, publicada em postagem anterior:

itans print

 

Deputado Nelter Queiroz está ficando careca com a falta d’água em Jucurutu

nelter carecaO deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) está perdendo o resto dos cabelos da cabeça por causa da falta d’água no município de Jucurutu onde fica o seu maior reduto eleitoral no Estado e a cidade é administrado pelo seu filho George Queiroz (PMDB). É que a ausência d’água está sobrando para ele. A população tem cobrado medidas enérgicas. A cidade está sendo abastecida emergencialmente através de carros-pipa.

Juiz de Currais Novos determina novo bloqueio da conta do Estado para assegurar cirurgia

juiz marcus vinicius
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, titular da Vara Cível da comarca de Currais Novos, determinou novo bloqueio da conta do Estado do Rio Grande do Norte para assegurar a realização de procedimento cirúrgico de citorredução para uma paciente com câncer. No último dia 14 ele havia determinado bloqueio de R$ 82.550,00 para a realização da cirurgia. Em sua nova decisão, o magistrado estabeleceu o bloqueio de mais R$ 53.450,00, totalizando o bloqueio total de R$ 136 mil, que deverão ser transferidos para conta indicada pela parte autora (Hospital e Equipe Médica), que deverão apresentar recibos e notas fiscais, em até 30 dias da realização do procedimento cirúrgico. Além disso, mantém-se a suspensão da propaganda institucional do Estado do Rio Grande do Norte determinada pelo juiz.

O acréscimo foi motivado porque a autora apresentou petição informando que o valor inicialmente bloqueado era insuficiente para a realização do procedimento cirúrgico, uma vez que o orçamento apresentado pelo Hospital do Coração de Natal é referente apenas às despesas hospitalares, não incluindo os honorários para o pagamento da equipe médica responsável pela cirurgia. O juiz verificou que o orçamento apresentado pelo Natal Hospital Center, no valor de R$ 76 mil, é menor que o apresentado pelo Hospital do Coração, razão pela qual determinou que o procedimento seja feito no Natal Hospital Center. Assim o valor referente aos honorários médicos é de R$ 60 mil e o custo com o hospital é de R$ 76 mil.

Ex-prefeito do Brejo (PB) continua sendo procurado pela justiça para cumprir prisão

O ex-prefeito de Pirpirituba, Brejo paraibano, Humberto Manoel de Freitas (PSDB), ainda não foi localizado pela justiça para tomar ciência da decisão em que o mesmo teria sido condenado a quatro anos e sete meses de prisão por improbidade administrativa.

Prefeito de Pirpirituba por dois mandatos, Humberto de Freitas, quando de sua última gestão (2001/2004), chegou a atrasar a folha de pagamento dos servidores em até 11 meses, mais precisamente em seu último ano de administração.

A informação de que a justiça procura pelo ex-prefeito foi confirmada no programa Jornal da Manhã da Rádio Constelação FM de Guarabira nesta quarta-feira (21).

Quem também está foragido da cidade de Pirpirituba é o ex-prefeito José Agrício Filho. O ex-gestor está condenado pelo Tribunal de Justiça a Paraíba por improbidade administrativa.

Henrique conhece obra social dos Salesianos em Natal

henrique salesiano

Ex-aluno salesiano em Natal-RN, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, conheceu as dependências do Centro Educacional Dom Bosco, situado no Conjunto Gramoré, na Zona Norte da cidade. Ocupando uma área de 21 mil metros quadrados, sendo 4.500 de área construída, o Centro realiza importante obra social, atendendo a uma clientela de 1.100 alunos jovens e adultos em cursos profissionalizantes e 800 crianças num projeto de “Convivência e Fortalecimento de vínculos”.

Acompanhado pelo deputado estadual Hermano Morais, Henrique foi recebido pelo diretor do estabelecimento, padre Francisco Cibin, e membros de sua equipe, como o irmão Diógenes Saraiva e os padres Luís Sampio e Giácomo Begni. Percorrendo as diversas dependências do estabelecimento, Henrique conheceu suas 15 salas de aulas, o auditório para 200 pessoas, o miniauditório com 45 lugares, três laboratórios de informática, refeitório para 200 pessoas e cozinha industrial.

O presidente da Câmara fez questão de explicitar o seu reconhecimento pelo zelo com que a Ordem Salesiana realiza esse importante trabalho social numa das áreas mais populosas de Natal e assegurou que aonde chegar vai divulgá-la buscando apoio do Governo e doações de organismos da sociedade civil.

Médico cubano no Brasil deve ganhar o mesmo que em Cuba, diz governo

medicoO secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (22) que os médicos cubanos que virão para o Brasil devem ganhar o mesmo que em Cuba e 74% deles deverão trabalhar nas regiões Norte e Nordeste, em locais que não forem escolhidos nem pelos médicos brasileiros nem pelos estrangeiros que participam do programa Mais Médicos.

Segundo Barbosa, o Ministério da Saúde cumpriu o cronograma e deu primeiro “total prioridade” aos médicos brasileiros.

“Por nós, todos os 15 mil postos seriam ocupados por brasileiros”, disse.

Depois disso, foi dada a opção para os médicos estrangeiros optarem para onde queriam ir.

“Mesmo assim, não conseguimos preencher (tudo), estamos só com 15% da necessidade (atendida)”, afirmou.

O secretário explicou que, agora, a pasta inicia acordos bilaterais para direcionar o atendimento de demandas específicas.

“Eles (médicos oriundos de acordos bilaterais) estão vindo para aqueles locais em que o Brasil indica que precisa”, explicou.

Remuneração dos cubanos
De acordo com Barbosa, o governo brasileiro não tem informação sobre o valor exato que os médicos cubanos devem receber pela atuação no Mais Médicos. Segundo o secretário, eles deverão ter o mesmo salário que recebem trabalhando em Cuba ou em outras missões no exterior.

Empresários de Caicó vão discutir com ministro da Justiça atuação da PRF na avenida Coronel Martiniano

avenida coronel martiniano

O prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), vai capitanear o encontro de uma comitiva de empresários caicoenses e lideranças políticas com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, amanhã (23), em Natal. Na pauta a atuação da Polícia Rodoviária Federal no perímetro urbano de Caicó, em especial na avenida Coronel Martiniano.

Segundo os empresários, a intenção é sensibilizar o ministro Cardozo de que a Coronel Martiniano é coração comercial de Caicó, mas que registrou severos prejuízos com a proibição de que veículos estacionem as margens da avenida que o trecho urbano da BR 427. Para eles, estranha o fato dessa indústria de multas ter se intensificado às vésperas da inauguração do Contorno Rodoviário que passará a ser uma extensão da rodovia federal, tornando a avenida apenas trecho municipal.

Após infarto, escritor Ariano Suassuna recebe alta da UTI

Após infarto, escritor Ariano Suassuna recebe alta da UTI

O escritor Ariano Suassuna, de 86 anos, internado no Hospital Português, no Recife, desde quarta (21), quando sofreu infarto, recebeu alta da UTI e será transferido para um quarto ainda nesta quinta-feira.

De acordo com boletim médico divulgado pelo hospital Suassuna evoluiu bem e apresenta parâmetros clínicos e de exames complementares dentro do normal, sem nenhuma complicação. O escritor deve permanecer internado para dar prosseguimento ao tratamento e deve permanecer em repouso absoluto para facilitar a recuperação. Visitas estão proibidas.

O boletim é assinado pelo Dr. Jorge Guimarães, cardiologista clínico e intervencionista do Hospital Português.

Na tarde desta quarta, o dramaturgo paraibano foi diagnosticado com infarto agudo do miocárdio. De acordo com o boletim médico, o paciente foi “submetido aos exames habituais, que demonstraram comprometimento cardíaco de pequenas proporções”.

Segundo nota divulgada na quarta pelo governo de Pernambuco, onde Ariano é secretário da assessoria ao governador Eduardo Campos, o romancista se sentiu indisposto pela manhã e deu entrada no hospital às 9h.

Ariano Suassuna nasceu no dia 16 de junho de 1927, na cidade da Paraíba, atual João Pessoa, mas mudou-se para Recife em 1942. Formado em Direito e em Filosofia, publicou sua primeira peça teatral, “Uma Mulher Vestido de Sol”, aos 20 anos.

Fundador do Teatro Popular do Nordeste e do Movimento de Cultura Popular, além de idealizador do Movimento Armorial, exerceu, entre outros cargos públicos, o de secretário de Cultura de Pernambuco, durante o terceiro governo de Miguel Arraes.

João Maia e George Soares acompanham visita de prefeitos do RN ao presidente da Câmara

henrique joao george

O deputado federal João Maia (PR) e o deputado estadual George Soares (PR) estiveram na manhã desta quinta-feira (22) no gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), acompanhados dos prefeitos dos municípios de Brejinho, Fernando Pedroza e São Bento do Trairi. Durante o encontro os deputados João Maia e George Soares reforçaram os pleitos de cada prefeito.

Os prefeitos solicitaram o apoio do presidente da Câmara para projetos em andamento nos ministérios da Saúde e Integração Nacional. A prefeita de Brejinho, Dra. Ivete Matias, apresentou um projeto de saneamento básico para o município. A proposta já tramita na Fundação Nacional de Saúde.

De acordo com a prefeita Kali Ramalho, de São Bento do Trairi, o município ainda enfrenta a Doença de Chagas e precisa erradicar 40 casas de taipa. O projeto será apresentado na Fundação Nacional de Saúde.

O prefeito de Fernando Pedroza, Daniel Pereira, solicitou ao deputado Henrique Alves apoio para o abastecimento do distrito de Pelo Sinal com 250 famílias. O prefeito propôs a construção de um ramal de nove quilômetros da adutora Sertão Central Cabugi. Daniel Pereira também apresentou o projeto da barragem de São Vicente, no rio Pataxó, no valor de R$ 2,4 milhões.

Tomba critica Congresso Nacional por não derrubarem veto ao FPE e FPM

Tomba Farias
Tomba Farias

Em um contundente discurso na manhã de hoje na Assembleia Legislativa, o deputado Tomba Farias teceu duras criticas aos de deputados federais e senadores, pela não derrubada do veto presidencial ao projeto do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que retira do cálculo do repasse de estados e municípios as desonerações concedidas pela União sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“Foi um dia negro para os municípios do Rio Grande do Norte e do Brasil, e para o governo do Estado. Não sei onde estava o Congresso Nacional, que teve uma grande oportunidade de resolver os problemas dos municípios e não o Fez”, destaca o parlamentar.

Lembrando que a queda da atividade econômica em razão da crise financeira mundial deflagrada no final de 2008, iniciou uma política de reação do Governo Federal balizada principalmente na desoneração de impostos, Tomba destacou que essa política, que deveria ser apenas emergencial, acabou virando praxe nos anos que se seguiram e foi intensificada com a nova redução da atividade econômica observada a partir de 2011.

Acari, Ipueira e Cruzeta estão na relação dos 10 municípios contemplados pelo MEC

Acari está na lista de 10 municípios do Rio Grande do Norte contemplados pelo Ministério da Educação com assessoria técnica para elaboração dos planos municipais de educação. A escolha foi feita a partir de critérios preestabelecidos pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC), que capacitou dois Avaliadores Educacionais (AEs) para execução da tarefa.

A notícia foi recebida com entusiasmo pelo secretário de Educação de Acari, Josias Ivo de Sousa, que estará participando nesta sexta-feira (23) do III Seminário da UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação) em Natal a fim de receber maiores informações.

Os planos municipais elaborados com o assessoramento técnico seguirão as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), considerando as deliberações da Conferência Nacional de Educação de 2010.

Além de Acari, foram beneficiados pelo MEC os seguintes municípios: Natal, Mossoró, Viçosa, Ipueira, Fernando Pedrosa, Extremoz, Cruzeta, Lagoa de Pedras e Angicos.

Seca: Rosalba vai participar de reunião do conselho deliberativo da Sudene

rosalba PECO Conselho Deliberativo da Sudene se reúne na manhã dessa sexta-feira (23), às 10h, em Maceió (SE). É a 18ª reunião ordinária do Conselho, que tem na sua pauta a suplementação de dotação do Programa Emergencial para a Seca, de R$ 350 milhões, e de uma outra resolução, de R$ 400 milhões, provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Segundo a Governadora Rosalba Ciarlini, que viajou hoje (22) de Brasília para Maceió, durante a reunião do Conselho também será discutida proposição que trata da nova adequação das prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE). A reunião contará com a presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Além disso, será discutida a Resolução Nº 068 que respalda o pedido do Banco do Nordeste em viabilizar a adoção de Normativo Interno para cobranças de dívidas de valor inferior a R$ 30 mil, em operações realizadas com recursos do Fundo Constitucional do FNE, além da avaliação do relatório de avaliação dos resultados e impactos do FNE.

Os governadores nordestinos levam ao Conselho Deliberativo da Sudene sua preocupação com os efeitos danosos da seca à economia da região. Também devem abordar as medidas que adotaram de contenção de gastos com a máquina administrativa em função da frustração de receita.

Ações marcam o Dia do Folclore Brasileiro em Jardim de Piranhas

folclore jardim

O Dia do Folclore Brasileiro foi amplamente comemorado em Jardim de Piranhas com a realização de dois eventos. No primeiro, aconteceu a entrega da Carteira do Artesão e a posse do Conselho Municipal de Políticas Culturais. Ao todo, 39 artesãos do município tiveram sua profissão reconhecida e se tornaram habilitados a participar de qualquer atividade da área no Brasil, além de poderem acessar linhas de crédito específica nos bancos, podendo adquirir de empréstimo até R$ 5 mil.

conselho cultura jardim
Entrega das carteiras de Folclore e posse do Conselho de Cultura

No mesmo momento, foram empossados oito Conselheiros Municipais de Cultura e seus respectivos suplentes. A partir desta data, o Conselho Municipal de Cultura passa a ter o papel de regulamentador de todas as atividades de cultura que estejam dentro do Plano Municipal de Cultura que se caminha para ficar pronto até o final deste ano. O ponto alto deste primeiro evento foi a apresentação do cantador Lino da Viola que fez referência à data comemorativa.

O segundo momento está sendo realizado na biblioteca pública municipal. Desde segunda-feira, 19, até o dia 30, a comunidade escolar se dedicará às comemorações ao Dia do Folclore Brasileiro, instituído em 1965 pelo Congresso Nacional. Cada escola leva uma apresentação contemplando o teatro, a literatura, a poesia, a música e as diversas formas de cultura nacional.

Pleno do TJRN rejeita pedido de cessão de sindicalistas do Sinte/RN

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou recurso interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sinte/RN), que requereu a suspensão da devolução de membros da entidade para os quadros da Secretaria de Estado da Educação. Os magistrados, à unanimidade, acompanharam voto da relatora, desembargadora Judite Nunes.

O Sinte/RN argumentou que é ilegal o ato administrativo da secretária estadual de Educação, Betania Ramalho, de apresentar os sindicalistas à Coordenadoria de Administração de Pessoal e de Recursos Humanos (COAPRH) e solicitou a manutenção da licença ou afastamento dos mesmos para atuação junto à entidade.

O Sindicato requereu, ainda, que a secretária se abstenha de determinar a abertura de processo administrativo disciplinar, em razão da ausência ao serviço por motivo de exercício de representação sindicato. Da mesma forma, pediu a salvaguarda judicial para que não haja descontos nas remunerações dos dirigentes do Sindicato, por motivo de falta relacionada ao exercício da atividade sindical. Os pedidos foram negados.

STF beneficia réu do mensalão com pena alternativa

STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso e aplicar pena alternativa ao réu Enivaldo Quadrado, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Quadrado foi condenado a três anos e seis meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. Este foi o primeiro recurso de um réu aceito pelo Supremo no julgamento. Os ministros seguiram o voto do relator, Joaquim Barbosa, que determinou a substituição da prisão pela aplicação da pena alternativa. A maioria entendeu que Quadrado tem direito cumprir uma punição alternativa porque a pena total ficou abaixo de quatro anos.

Com a decisão, em vez da prisão, o réu terá que pagar multa de 300 salários-mínimos, que deverá ser destinada à uma entidade sem fins lucratrivos, e terá que prestar serviços à comunidade. A carga horária de trabalho será equivalente a uma hora por dia de condenação No julgamento do ano passado, os ministros entenderam que Enivaldo Quadrado, sócio da corretora de valores Bônus Banval, repassava dinheiro das agências do publicitário Marcos Valério para parlamentares do PP.

Presidente do PT diz que “PMDB não é alternativa diferente de Rosalba”

eraldo_paiva_mO presidente do PT, Eraldo Paiva, afirmou hoje que o PMDB não é alternativa diferente da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para as eleições de 2014. Segundo ele, ambos são aliados e o PMDB não poderá ser visto como uma alternativa a Rosalba nas eleições do ano que vem. “Eu não vejo o PMDB como sendo esse grande partido para ser a alternativa diferente do que é o governo Rosalba no Estado do Rio Grande do Norte”, afirmou o petista, durante entrevista ao Jornal da Cidade, da FM 94.

“Não tenho dúvida de que o grande aliado da governadora Rosalba Ciarlini é o PMDB aqui no Estado do RN e esse mesmo PMDB poderá ser a alternativa ao caos administrativo no Rio Grande do Norte. Eu vejo isso como uma grande contradição da política potiguar. Eu sou o grande aliado de Rosalba, o PMDB é o grande aliado de Rosalba, e poderá ser a grande alternativa para o caos administrativo de que ele mesmo faz parte”, afirmou o dirigente partidário.

Do Jornal de Hoje

Proposta que acaba com marca e slogan de governo vence mais uma etapa

kelpsDuas mudanças na Constituição Estadual propostas pelo deputado estadual Kelps Lima galgaram mais um degrau dentro da Assembleia Legislativa. O presidente do Parlamento, Ricardo Motta, nomeou duas comissões, cada uma com três deputados, para que os projetos propostos por Kelps sejam analisados e tenham encaminhamento na casa.

Os deputados Walter Alves, Antônio Jácome e Gilson Moura, serão membros titulares da comissão especial que vai analisar o projeto do deputado Kelps Lima que institui o princípio da eficiência na Constituição do Rio Grande do Norte.

Já os deputados Nelter Queiroz, Leonardo Nogueira e José Dias, compõem a comissão especial que vai analisar a Lei de Kelps que proíbe governadores de utilizarem dinheiro público para criar marcas e slogans de governo. Pela proposta de Kelps, a marca do Governo só poderá ser uma, o Brasão do Estado, e o slogan também será limitado à frase: Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Nos próximo dias 28 e 29 de agosto os deputados escolhidos vão se reunir para eleger os presidentes e vice-presidentes de cada Comissão, para, daí em diante começarem, os trabalhos de análise das propostas de Kelps.

Unidades móveis de tratamento de água irão percorrer a região Nordeste

agua beberO Ministério da Integração Nacional vai lançar, nesta sexta-feira (23), o projeto piloto de ‘Tratamento da Água – Operação Carro-Pipa’. O anúncio será feito pelo ministro Fernando Bezerra Coelho, durante reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene), em Maceió.

A ação reforça a prioridade do órgão de garantir a segurança hídrica e a qualidade do abastecimento de água no semiárido. Com o investimento de cerca de R$ 35 milhões, o projeto beneficiará mais de 460 mil pessoas em todos os estados do Nordeste. A água a ser tratada é a distribuída pela Operação Carro-Pipa na região do semiárido.

Cada estado será atendido por uma unidade móvel e indicará a localidade onde o projeto deve ser instalado. Com exceção do Ceará, da Bahia e de Pernambuco, que receberão três estruturas cada. As unidades ficarão próximas aos mananciais que abastecem os veículos da ‘Operação Carro-Pipa’. Nestes locais, os motoristas serão identificados automaticamente e receberão a água já tratada e pronta para o consumo humano.

Comissão aprova aviso em carros novos contra uso de celular

motorista celularA Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (21) proposta que obriga os fabricantes e as montadoras de veículos a afixar em local visível, em veículos novos, alerta sobre a proibição do uso de celular ao dirigir.

Os avisos deverão conter a frase: “É proibido usar o telefone celular ao conduzir veículo automotor.” De acordo com a proposta, a obrigatoriedade também valerá para importadores e encarroçadoras de veículos.

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Matem os bispos

Quando Jair Bolsonaro foi eleito, a imprensa estrangeira comparou-o a Rodrigo Duterte. Hoje o presidente das Filipinas disse que é melhor matar os bispos católicos:

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