Dia: 4/09/2013

Nelter lança Garibaldi para o governo. O mesmo nome que ele já traiu

nelter vDe um leitor do blogue relembrando a campanha de 2006:

– Não esqueçam que o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) tem um histórico de traição na política do Rio Grande do Norte. Ele hoje simpatiza com a candidatura do ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho (PMDB) para o governo do Estado em 2014. O mesmo Nelter que traiu Alves nas eleições de 2006.

Ele pedia votos para a ex-governadora Wilma de Faria quando dizia que apoiava a candidatura de Garibaldi ao governo do Estado.

Lembram dessa “fotinha” tirada na campanha na cidade de Acarí? Ele dizia que votava em Gari para o governo, mas fazia o ‘V’ da vitória no palanque de Wilma de Faria.

Garibaldi já esqueceu? Acho que não! Nem ele, nem os Alves.

Faz sentido.

Ivan Junior seria o candidato a vice de Rosalba?

ivan e a rosaPelas bandas do Vale do Açu corre solta uma conversa de que o prefeito de Assu Ivan Junior (PP) estaria articulando sua candidatura a vice-governador do Estado numa chapa encabeçada pela atual governadora Rosalba Ciarlini (DEM). O boato ou mera especulação está deixando a população perplexa com a situação. Teria algum fundo de verdade?

Com a palavra o prefeito Ivan Junior.

Igreja Católica defende dignidade dos assentados na Chapada do Apodi

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O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) está capitaneando o projeto de irrigação Santa Cruz do Apodi, na região da Chapada do Apodi. O projeto pretende aproveitar cerca de treze mil hectares desapropriados para a implantação de um programa de fruticultura irrigada. Na localidade, compreendendo a área a ser desapropriada e a de influência indireta, hoje habitam cerca de 800 famílias divididas em 30 comunidades rurais.

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A Província Eclesiástica do RN – composta pelo arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, pelo bispo de Mossoró, dom Mariano Manzana e o administrador diocesano de Caicó, padre Ivanoff da Costa Pereira – realizou hoje (04) visita pastoral a um dos assentamentos, para ouvir relatos de violações de direitos humanos desse grupo populacional, que é referência nacional em produção agroecológica e familiar.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi, Francisco Edilson Neto, defendeu que os hectares desapropriados sejam para o povo e não para algumas empresas. “A Chapada já teve o agronegócio e não funcionou. E agora nós pedimos aos bispos que possam intermediar o nosso pleito junto ao governo federal, para mostrar um projeto que há vinte anos funciona com a agricultura familiar”, disse o dirigente sindical.

“Não somos contra o progresso, mas ele precisa priorizar a vida e a dignidade das pessoas em terras tão férteis. E que essa área sirva para quem nela está trabalhando com justiça e dignidade”, destacou dom Jaime. “E a Igreja estará presente para dialogar, ser firme na defesa da segurança da terra e no modo de vida digno”, completou dom Mariano.

Prefeito de Jucurutu não prestigia visita da Província Eclesiástica a Barragem de Oiticica

Nelter com George
Nelter com George

O prefeito de Jucurutu e filho do deputado estadual Nelter Queiroz, George Queiroz (PMDB,) não se deu ao luxo de acompanhar a visita pastoral que a Província Eclesiástica do Rio Grande do Norte fez hoje a comunidade Barra de Santana que fica no município por ele administrado onde foram apresentadas considerações sobre a construção da Barragem de Oiticica. Acharam uma falta de respeito. A sua ausência não foi justificada.

Certamente ele tinha afazeres mais importantes.

Dez advogados trabalham nos processos de indenização da barragem de Oiticica

Advogado João Braz de Araújo
Advogado João Braz de Araújo

Segundo dados da OAB Caicó, cerca de dez advogados estão trabalhando nos processos de indenização das áreas que serão encobertas pela barragem de Oiticica entre os municípios de São Fernando, Jucurutu e Jardim de Piranhas.

“Todas as entidades que estão acompanhando a construção e processos de desapropriação são favoráveis ao projeto, desde que antes sejam feitas todas as indenizações necessárias. E que a população possa mudar para um lugar digno”, explicou João Braz de Araújo, advogado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Fernando.

Embora já tenha sido realizado um cadastramento de todas as propriedades, a luta dos advogados é para que possa ser realizada uma atualização das informações, já que houve benfeitorias ou valorização de alguns imóveis rurais no decorrer do procedimento. “Nós sabemos que a construção da barragem é um benefício imenso para toda a região do Seridó, mas também defendemos uma indenização justa”, finalizou ele.

Secretário de Recursos Hídricos afirma que governo quer democratizar obra de Oiticica

Secretário Leonardo Rego
Secretário Leonardo Rego

O titular da secretaria estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Leonardo Rego, acompanhou a visita pastoral da Província Eclesiástica do RN à comunidade Barra de Santana, em Jucurutu, e apresentou algumas considerações sobre a construção da barragem de Oiticica.

“O estado do Rio Grande do Norte, através da determinação da governadora Rosalba Ciarlini, tem a intenção efetiva de democratizar o processo, incluindo o trabalho social com as famílias que serão reassentadas. Não há parte do governo nenhuma intenção de tomar medidas intempestivas. Pelo contrário, através da empresa que vai gerenciar a obra queremos fazer um trabalho social”, argumentou o secretário.

Ele destacou ainda que a SEMARH terá um escritório fixo em Barra de Santana, com a finalidade de colher a documentação necessária, através de preenchimento de formulários, para contar a realidade atual de cada família. “A partir desse planejamento formatado, vamos tomar as ações necessárias nesse processo de reassentamento”, disse ele ao lembrar o acórdão firmado entre governo e Tribunal de Contas União (TCU), para garantir a legalidade dos atos administrativos e gerenciais ligados a essa obra.

Roberto Germano antecipa feira livre de Caicó para esta sexta-feira

O prefeito Roberto Germano (PMDB) decretou a antecipação da feira livre de Caicó, do sábado (07) para a sexta-feira (06). A mudança se fez necessária em virtude da celebração do dia da Independência do Brasil, comemorado em nível nacional, com uma extensa programação na cidade de Caicó. Apesar da antecipação da feira livre, o expediente nas repartições municipais será normal nesta sexta-feira.

Promotor de Jucurutu diz que povo não é gado e precisa ter seus direitos respeitados

Promotor de Justiça de Jucurutu, Fausto França
Promotor de Justiça de Jucurutu, Fausto França

O promotor de Justiça de Jucurutu, Fausto França, confirmou que o Ministério Público acompanhará todo o processo de construção da barragem de Oiticica, às margens do rio Piranhas, inclusive requerendo informações e mantendo contato direto com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leonardo Rego.

Ele até sugeriu que a SEMARH pudesse disponibilizar em sua página na internet um gráfico da obra e do projeto social, para que, efetivamente, se respeite o cronograma de retira das famílias de Barra de Santana – uma das principais áreas atingidas pelas águas de Oiticicas – e as indenizações.

“Pedimos isso para que o Estado se aproxime das pessoas. O povo não é gado, pois tem seus direitos que precisam ser respeitados e quer ser ouvido”, salientou o representante ministerial.

Igreja do RN exige justiça social para pessoas atingidas pela barragem de Oiticica

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Dom Mariano, dom Jaime e padre Ivanoff

A Província Eclesiástica do RN – composta pelo arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, pelo bispo de Mossoró, dom Mariano Manzana e o administrador diocesano de Caicó, padre Ivanoff da Costa Pereira – realizou hoje (04) visita pastoral à comunidade Barra de Santana, em Jucurutu, que será encoberta pelas águas da barragem de Oiticica. A obra será construída às margens do rio Piranhas e terá capacidade para 560 milhões de metros cúbicos.

Participaram do evento autoridades ligadas aos sindicatos rurais, associações e classe política de Caicó, Jucurutu e São Fernando. Também esteve presente o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leonardo Rego.

“Esperamos que o Poder Público desempenhe todos os esforços para que erros em projetos idênticos não se repitam. O povo espera que os seus direitos sejam preservados”, disse dom Jaime ao lembrar o momento de insegurança vivido pela comunidade de Barra de Santana. “É bom que os envolvidos digam que Oiticica será um modelo para outros projetos no zelo com as questões sociais”.

Padre Ivanoff reafirmou que o papel da Igreja é o de aprovar o projeto na totalidade. “Queremos água, mas também que todos sejam recompensados com justiça social. E que o povo se mantenha organizado buscando os direitos, seu lugar com dignidade e paz”, destacou o administrador diocesano de Caicó.

Prefeitura de Jardim de Piranhas divulga programação social da festa da padroeira

Saia Rodada, Roberto Vaneirão, Ferro na Boneca e diversas outras atrações já estão confirmadas para animarem a parte social da Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Aflitos 2013, que acontece de 12 a 22 de setembro. O evento mais importante do município reúne, todos os anos, milhares de pessoas, filhos ausentes e visitantes e tem se tornado um atrativo turístico do município, ajudando na geração de renda e na divulgação da cidade.

A programação cultural está cheia de atividades que envolverão artistas locais e da região, do teatro e da música. As bandas da cidade também terão espaço para apresentar seus trabalhos. A poesia é outra arte que será lembrada com a realização de show, no dia do agricultor, do poeta e declamador Iponax Vila Nova, filho do grande poeta da viola Ivanildo Vila Nova e uma das referências deste estilo de arte no Nordeste.

Na parte religiosa, além das muitas apresentações, missas, novenas e celebrações organizadas pela Igreja, haverá ainda o tradicional leilão e a tradicional feirinha que reúne os filhos ausentes, como também autoridades do Estado que vêm prestigiar a festa no município. A abertura da festa contará com show religioso do padre Marconi.

PROGRAMÇÃO SOCIAL COMPLETA

DIA 13/09 – SEXTA-FEIRA

21hs – SHOW RELIGIOSO COM PADRE MARCONI

DIA 14/09 – SÁBADO

21hs – OS TRAKINOS
23hs – RODOLFO LOPES
01:30hs – BANDA E2

DIA 15/09 DOMINGO DA FEIRINHA

15hs – ARROXARME
21hs – RANIERE DO FORRO E CANGATI DO ACORDEON

16/09 – SEGUNDA-FEIRA

21hs – HELINIDE VOZ E VIOLÃO

17/09 – TERÇA-FEIRA

10hs – GAROTOS FORROZEIROS (almoço dos Idosos)

21hs – PEGADA PLAY

18/09 – QUARTA-FEIRA

21hs – OS TRAKINOS

19/09 – QUINTA-FEIRA

21hs – REGIO E TECLADOS
23hs – KALBERG AZEVEDO E BANDA

20/09 – SEXTA-FEIRA (BARRACAS)

22hs – OS TRAKINOS (Patrocínio Patos Importado)
00:30hs – ROBERTO VANEIRÃO
03hs – SAIA RODADA

21/09 – SÁBADO (BARRACAS)

23hs FERRO NA BONECA
01hs BANDA E2
03hs ARROXARME

22/09 – DOMINGO ENCERRAMENTO

(Logo após o Leilão) RANIERE DO FORRO E CANGATI DO ACORDEON

Dilma diz que desfile de 7 de setembro vai dar merda…!!!

MED_13.04.29-14.42.23-dilma_rousseff_obDilma anda perdendo o sono com os protestos de 7 de Setembro: “Vai dar m…!”, repete aos gritos. O general José Elito, do Gabinete de Segurança Institucional, orientou o desestímulo à presença de crianças no desfile em Brasília. O Exército pediu reforço da PM e da polícia civil.

Cláudio Humberto

Robinson Faria diz que não convida o PMDB para a oposição

robinson TNRobinson disse que não convida o PMDB para integrar a oposição, uma vez que o PSD faz parte de um colegiado muito forte no Estado, integrado pelos partidos que estão na oposição – além do PSD, o PDT do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, o PT da deputada federal Fátima Bezerra e o PSB da ex-governadora Wilma de Faria. No entanto, defende que o diálogo desses partidos com o PMDB seja aberto, individual e coletivamente.

“Eu não posso falar pelo PMDB e convidar o PMDB para nada porque temos um colegiado muito forte no Estado que hoje forma a oposição. Mas, acho que a oposição e os demais partidos, o meu, o de Wilma e os demais, têm que, a partir de agora, dialogar com o PMDB e tratar o PMDB como um partido que está na oposição”, avaliou.

“Não estou fazendo convite porque isso é uma decisão interna corporis, deste colegiado, mas, pelo tamanho e pela importância do PMDB, que tem mais prefeitos no Estado, o ministro Garibaldi, o presidente da Câmara e vários deputados estaduais, acho que a oposição, coletivamente ou individualmente, tem que abrir o diálogo com o PMDB”.

Jornal de Hoje

População de Felipe Guerra vive dias de incertezas

Desde que passaram às Eleições Municipais 2012 em Felipe Guerra, há uma luta travada na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, entre a Coligação “Juntos Nós Podemos Mais” (segunda colocada) e a Coligação “O Futuro em Suas Mãos” (vitoriosa).

Até aqui, foram tantas ações, audiências, sentenças favoráveis e desfavoráveis à ambas as partes, que a sociedade felipense vive mais um extenso período de incertezas.

A lentidão na tramitação dos processos, não tem trazidos as respostas que a sociedade felipense e até mesmo às partes (recorrentes e recorridos), para que possamos seguir em frente com nossos destinos políticos.

O credenciamento da imprensa para visita à Arena das Dunas sexta (6)

A Governadora Rosalba Ciarlini e o Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, farão uma visita às obras da Arena das Dunas nesta 6a feira, dia 6 de setembro, às 10h da manhã.

Logo após a visita, a chefe do Executivo Estadual e o Ministro concederão uma entrevista coletiva.

A obra da Arena das Dunas já está 88,5% concluída e junto com o Itaquerão, em São Paulo, são as duas obras prometidas para dezembro com os cronogramas mais adiantados do Brasil.

Para acompanhar a visita e participar da entrevista coletiva é necessário fazer credenciamento até as 18h desta quinta-feira no email: [email protected]

No campo do assunto: Credenciamento de imprensa

No corpo do email: nome da empresa jornalística, profissionais e função.

Ricardo Motta almoça com João Maia com política no cardápio

O presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte Ricardo Motta (PMN) que está em Brasília (DF) almoçou hoje com o deputado federal João Maia (PR). Consta que Motta pode estar sondando o Partido da República já que o deputado Vivaldo Costa “ainda é filiado ao PR”. E caso a legenda de Maia rompa com o governo – o que deverá acontecer – João será obrigado a liberar o Papa-Jerimum.

E liberando… Morreu Maria Preá! O PR fica na coligação proporcional com o PMDB e o PP do filho-vereador candidato a deputado federal Rafael Motta.

Vivaldo Costa apoiará Rafael Motta num reduto eleitoral de João Maia

Isso é uma novela. Aí o deputado estadual Vivaldo Costa larga o Partido da República e ingressa noutra legenda, mas apoiará a candidatura de Rafael Motta para deputado federal em Caicó, um reduto eleitoral de Maia.

Deu pra entender…??? Não! Nem eu…

Alto do Rodrigues: Ex-prefeito tem diretos políticos cassado por 8 anos

Mais um prefeito do Rio Grande do Norte é condenado á inelegibilidade. O de Alto do Rodrigues, Eider Medeiros, do PMDB. Por um período de 8 anos. Ele disputou a reeleição em 2012. Ele foi condenado pelo juiz eleitoral da comarca de Pendências, Marco Antonio Ribeiro.

Álvaro Dias é o aniversariante desta quarta (4)

O aniversariante desta quarta-feira (04),é o ex-deputado estadual Álvaro Dias (PMDB). Ele foi vice-prefeito de Caicó ao lado de Manoel Torres, já falecido, e já ocupou os mandatos de deputado estadual e federal, e por três vezes foi eleito por unanimidade presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Na última eleição passada foi candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT).

Álvaro Dias é pré-candidato a deputado estadual em 2014. Em recente enquete realizada por este blogue e já publicada ontem ele ocupou o primeiro lugar na preferência do leitorado caicoense.

Nelter descarta o nome de Henrique para o governo do Estado

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) apontou três opções do PMDB para governador do Estado nas eleições de 2014:

) Garibaldi
) Garibaldi
) Garibaldi

Ele não citou o nome do deputado federal e presidente da câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB) em nenhuma. Contam que ele – apesar de viver pedindo favores a Alves – não vai com a cara dele. A recíproca parece ser verdadeira.

Parte da Catedral Metropolitana de Natal é interditada por causa das chuvas

As chuvas de ontem (3), que foram as maiores já registrados em um dia de setembro na capital potiguar, provocaram danos na Catedral Metropolitana de Natal. A Defesa Civil de Natal interditou parte do local. Antes mesmo do problema, as missas já estavam ocorrendo na capela integrada, também na Catedral.

O motivo para a interdição foi uma infiltração no teto da estrutura, que deverá passar por reparos. O local interditado é referente ao trecho onde estão as sete últimas filas de cadeiras, aos dois lados da Catedral. O local está isolado.

Tribuna do Norte

Carnaúba dos Dantas: Ex-prefeito Zeca é condenado a 4 anos e meio de cadeia

O ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas, Pantaleão Estevam de Medeiros, e o empresário Severino Sales Dantas foram condenados pela Justiça Federal por utilização indevida de recursos públicos. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) por envolvimento no superfaturamento de uma obra para construção de 14 poços tubulares na zona rural do município. Os dois ainda poderão recorrer da sentença em liberdade.

A pena de Pantaleão Estevam foi fixada em quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto; enquanto a de Severino Sales ficou em três anos e três meses de reclusão, que o magistrado substituiu por duas penas restritivas de direito: prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 3 mil em benefício de entidade pública. Ambos foram ainda inabilitados para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de cinco anos.

Com novo código tributário, Caicó vai crescer de forma ordenada, afirma Rangel

rangel leiO projeto do novo Código Tributário de Caicó, apresentado em audiência pública nesta terça-feira (03), na Câmara Municipal, pode servir de modelo para outros municípios. A afirmação é do vereador José Rangel de Araújo (PDT).

O projeto conta com consultoria técnica do Sebrae-RN e, segundo Rangel, foi pensado dentro de uma vivência prática e de um olhar diferenciado para o segmento das micro e das pequenas empresas. Para o vereador é preciso preparar a cidade para crescer e gerar emprego, dando segurança jurídica aos investidores.

O parlamentar também aponta que é necessário criar as alicerces para o desenvolvimento de Caicó olhando para os próximos 30 anos. “A aplicação eficiente dos impostos vai garantir que a cidade cresça de forma ordenada”, disse Rangel, ressaltando que o novo código tributário surge com essa finalidade.

Paralisação de advertência dos procuradores de Estado tem adesão de praticamente 100% da categoria

Cumprindo o que ficou definido na última Assembleia Geral Extraordinária da categoria, na semana passada, os procuradores de Estado da Paraíba promoveram paralisação de advertência nesta quarta-feira, 4. Com uma adesão de praticamente 100% da classe, o movimento incluiu entrega de documento no Palácio da Redenção, sede oficial do Governo do Estado; visita à Assembleia Legislativa; audiências no Tribunal de Justiça; panfletagem e reunião com integrantes do Ministério Público, além de entrevistas em vários veículos de comunicação.

Sob a coordenação da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (Aspas), a paralisação de advertência é uma forma, segundo a presidente da entidade, Sanny Japiassú, de sensibilizar o Governo do Estado e chamar a atenção da sociedade para os graves problemas que ameaçam a carreira, nos últimos anos.

Assegurando que a Aspas e os procuradores paraibanos estão abertos para o diálogo com o governo, Sanny Japiassú destacou que, entre as principais reivindicações do movimento – que inclui mais duas paralisações de advertências nas próximas quartas-feiras – destacam-se os pleitos por uma sede própria para a Procuradoria Geral do Estado (o prédio que sedia o órgão foi interditado pela Justiça Trabalhista por absoluta falta de condições de segurança); urgente concurso público; respeito às prerrogativas da carreira e adequação salarial à realidade regional da categoria.

Gustavo Fernandes destaca importância do perímetro irrigado Santa Cruz-Apodi

gustavo BRO deputado Gustavo Fernandes (PMDB) destacou hoje (4) a importância do projeto irrigado da barragem de Santa Cruz, em Apodi, cujas obras foram iniciadas na semana passada, no local de captação, à margem do rio Apodi, próximo do local onde ficará a estação de bombeamento que vai alimentar o canal principal.

“O canal vai levar água para os 4.024 hectares do perímetro. É uma obra que deverá ser concluída em 18 meses. O perímetro irrigado vai beneficiar os proprietários rurais de Apodi e dos municípios do entorno da Chapada do Apodi, possibilitando a vinda de várias empresas para a região, gerando emprego e renda. Apodi vai se transformar num grande polo produtor de frutas e verduras”, afirmou.

RN receberá R$ 521 milhões em obras de linhas de transmissão

O Rio Grande do Norte receberá R$ 521 milhões em obras de linhas de transmissão que garantirão sem atrasos o escoamento da energia gerada nos parques eólicos. A notícia foi anunciada pelo secretário de planejamento do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura, durante reunião com o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho.

Os valores serão licitados no leilão que o Governo Federal vai fazer no primeiro trimestre do próximo ano e contemplará linhas de transmissão de 500kV (quilovolts) para integrar a rede básica. As novas linhas interligarão Quixadá (Ceará) – Açú – João Câmara – Ceará Mirim e garantirão o crescimento sem sobressaltos do setor de energia renovável no estado.

O trabalho do Governo do RN – via Secretaria do Desenvolvimento Econômico – tem sido para garantir junto aos órgãos federais a construção de novas linhas que vão assegurar a implantação dos projetos eólicos a médio e longo prazo. “O RN tem uma condição privilegiada no setor de energia eólica, mas precisa ter uma infraestrutura de linhas de transmissão que garantam o crescimento do setor em todo o seu potencial. Temos feito durante todo esse ano um trabalho para mostrar ao Governo Federal a importância de construir novas linhas de transmissão e agora conseguimos esse investimento”, destaca Rogério Marinho.

AL recebe Projetos que tratam de construção de Hospital de Traumas e teto salarial de agentes públicos

Duas mensagens governamentais foram lidas na sessão plenária desta quarta-feira (04) e, após publicação no Diário Oficial, serão encaminhadas para Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Um dos Projetos de Lei apresentados pelo Governo do Estado pede que a Assembleia autorize o repasse de R$ 100 milhões para a construção de uma unidade hospitalar traumatológica em Natal. A segunda matéria prevê a fixação do teto remuneratório para agentes públicos. Trata-se de uma Emenda à Constituição do Estado.

O Projeto de Lei autoriza o Governo a repassar recursos financeiros ao Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Norte (FGPPP/RN), para celebração de contrato de concessão administrativa que trate da construção e funcionamento de unidade hospitalar em Natal.

De acordo com informações do Projeto, desse total, 50 milhões serão oriundos de operações de crédito celebradas com o Banco do Brasil, autorizada nos termos da Lei Estadual 9.686, de 28 de dezembro de 2012, e os outros 50 milhões, oriundos de créditos de royalties e de participação especial decorrentes da exploração de petróleo e gás natural a que tenha direito o Estado do Rio Grande do Norte. O Hospital de Trauma de Natal contará com 310 leitos e dez salas de cirurgia e será construído na zona oeste da cidade.

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TCE aprova contas e impõe devolução de recursos que somam mais de R$ 256 mil a ex-gestores

A Segunda Câmara de Contas do TCE, reunida na manhã desta terça-feira (03), votou pela devolução de recursos por ex-prefeitos de Riacho de Santana, Nísia Floresta e Jaçanã, municípios do Rio Grande do Norte. O ex-prefeito de Jacanã, José Farias da Costa, deverá ressarcir aos cofres públicos o valor de R$ 185.743,53, além de multas. O ex-gestor deixou de prestar contas dos recursos gastos,balancete de maio de 2000, mesmo sendo intimado a fazê-lo.

O conselheiro Poti Junior, relator da matéria, acatou parecer do Ministério Público de Contas, da lavra do procurador Othon Moreno de Medeiros Alves, e votou pelo encaminhamento dos autos (processo nº 3551/2001-TC), ao Ministério Público Estadual para apuração de responsabilidades.

Nísia Floresta

O conselheiro Tarcísio Costa foi relator do processo em que o ex-prefeito de Nísia Floresta, João Lourenço Neto, ficou obrigado a devolver aos cofres municipais a importância de R$ 61.798,64, pela realização de despesas com combustível e material de expediente sem o devido processo licitatório. Também foi imposto o pagamento de multa no valor de R$ 2.000,00. “Com o trânsito em julgado, promova-se a execução nos termos da legislação de regência”, determina o relator.

Contas aprovadas

A Segunda Câmara ainda aprovou as contas de São Paulo do Potengi, referente ao ano de 2011. Aprovou com ressalvas as contas dos municípios de: Bom Jesus, Riacho de Santana, Messias Targino, Venha Ver e São Miguel do Gostoso, todas referentes ao exercício de 2011. As contas apresentaram falhas formais. As contas do ex-prefeito de Bento Fernandes, Ivanildo Fernandes de Oliveira, referentes ao ano de 2009, teve parecer prévio considerando desfavorável pela Câmara de Contas do TCE.

Riacho de Santana

O ex-prefeito de Riacho de Santana, Raimundo Nonato dos Santos,deverá devolver recursos no valor de R$ 8.651,90. O relator do processo nº 6211/2006-TC, conselheiro Tarcísio Costa, entendeu que não houve comprovação da destinação especifica dos recursos públicos na compra de combustível, carteiras escolares e distribuição gratuita de óculos.

Contas aprovadas

A Segunda Câmara ainda aprovou as contas de São Paulo do Potengi, referente ao ano de 2011. Aprovou com ressalvas as contas dos municípios de: Bom Jesus, Riacho de Santana, Messias Targino, Venha Ver e São Miguel do Gostoso, todas referentes ao exercício de 2011. As contas apresentaram falhas formais. As contas do ex-prefeito de Bento Fernandes, Ivanildo Fernandes de Oliveira, referentes ao ano de 2009, teve parecer prévio considerando desfavorável pela Câmara de Contas do TCE.

Barragens do Nordeste com nível crítico

As barragens das usinas hidrelétricas do Nordeste encerraram o mês de agosto no nível mais baixo dos últimos 10 anos para esse mês.

Os reservatórios de Sobradinho e Três Marias, que respondem por quase todo o abastecimento da região, estão com apenas 36% da capacidade.

Nas fotos a Barragem das Três Marias cheia e em nível crítico.

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Mossoró: Justiça determina que Estado reforme escola em 90 dias

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte terá que realizar obras estruturais na Escola Estadual Francisco Antônio de Medeiros, em Mossoró, no prazo de 90 dias. A determinação é da Juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca, Anna Isabel de Moura Cruz, que deferiu o pedido em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Na ação, o Ministério Público Estadual demonstrou que os alunos da Escola Estadual Francisco Antônio de Medeiros estão vulneráveis aos riscos que o local oferece. Bem como, estão privados de uma educação adequada, já que a estrutura física comprometida prejudica o ensino e acaba por violar um direito fundamental estabelecido por lei.

A escola apresenta problemas na estrutura, como infiltrações, cupins em portas, janelas e telhado e falhas no sistema elétrico, além de não ser adaptada para acessibilidade. Todas estas irregularidades devem ser reparadas, assim como implantadas medidas de proteção referentes a incêndio e pânico – para os casos de emergência.

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