Dia: 13/01/2014

Em São Gonçalo do Amarante, João Maia prestigia aniversário do prefeito Jaime Calado

joao maia jaime

O aniversariante desta segunda-feira (13) foi o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado (PR). E a festa foi bem ao seu estilo, inaugurando obras de sua administração como um Centro Municipal de Ensino Fundamental, que vai oferecer ensino integral para 200 alunos; e as novas instalações da Unidade Básica de Saúde de Novo Santo Antônio. A noite, o prefeito se juntou a outra aniversariante, a FM 87,9 em festa que reuniu milhares de pessoas nas ruas do Conjunto Amarante.

Amigo de São Gonçalo, o presidente estadual do PR, deputado federal João Maia fez questão de prestigiar a noite de festa, em homenagem à Jaime Calado. O deputado estava acompanhado do presidente da FAERN, José Vieira, da presidente do PR Mulher, Shirley Targino, de lideranças e familiares. “É muito gratificante ver o carinho que o povo de São Gonçalo tem por Jaime Calado e Poti Neto. Uma verdadeira multidão na rua para comemorar seu aniversário, e as inaugurações feitas por Jaime neste dia”, resumiu João Maia.

Prefeito emite ordem de serviço para construção de 13 novas escolas

A rede pública de ensino em Natal vai ganhar 13 novas escolas. O prefeito Carlos Eduardo vai assinar a ordem de serviço para a construção dessas unidades, em solenidade marcada para esta terça (14), a partir das 10 horas, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão. 

Canal aponsta previsão é de chuva para o Nordeste

nuvem chuva 2Segundo previsão apresentada pelo Canal Rural, a semana começa com tempo totalmente seco em toda a região Nordeste, mas a situação muda um pouco na segunda quinzena de janeiro, devido à presença de uma frente fria sobre o Sudeste do Brasil.

A partir do próximo final de semana, deve voltar a chover sobre o oeste da região, incluindo as áreas produtoras de soja, milho e algodão do oeste da Bahia, sul do Maranhão e sul do Piauí. Estas chuvas devem ocorrer de forma bastante irregular e, portanto, nada comparado com o observado em dezembro.

Chuvas alagaram conjunto habitacional de Jucurutu

conunto jucurutu
Foto: Edilson Silva

As chuvas caídas nesta segunda-feira, 13, alagaram o conjunto do DNOCS, em Jucurutu. Embora seja um problema recorrente no período chuvoso, o dique, as bombas e comportas – de responsabilidade do Dnocs – parecem que nunca estão prontas para este tipo de situação. A última grande inundação aconteceu no dia 25 de janeiro de 2011, quando centenas de famílias foram desalojadas para se salvar do avanço das águas.

 

Prazo para eleitor tirar ou transferir título termina em maio

TRE-BA-titulo-atendimentos-itinerantesO prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a emissão do título ou a transferência de domicílio termina no dia 7 de maio. Para resolver a pendência, basta procurar o Cartório Eleitoral mais próximo. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 5 de outubro.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também é possível fazer o pré-atendimento antes de procurar os cartórios. O eleitor pode acessar o site Título Net, do TSE, ferramenta disponível para agilizar atendimento final, feito nos cartórios eleitorais. Após preencher os campos de identificação, o usuário deve comparecer ao cartório com a documentação exigida para concluir o atendimento e receber o documento.

Para transferir o título de eleitor, nos casos de mudança de cidade ou de país, o cidadão deve comparecer ao cartório com documento de identificação com foto, título de eleitor e comprovante de residência. Quem mora no exterior, deve procurar as embaixadas do Brasil.

TSE determina que Solidariedade entre no rateio de fatia maior do Fundo Partidário

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio, determinou que o Partido Solidariedade (SDD) seja incluído no rateio de 95% do Fundo Partidário, recursos que todas as legendas têm direito, e que varia de acordo com a votação obtida na Câmara dos Deputados. Os 5% restantes são recebidos por todos os partidos igualitariamente.

De acordo com decisão do presidente, o valor deve ser correspondente ao número de parlamentares que migraram para o novo partido, criado oficialmente em setembro de 2013. No entanto, a quantia, que ainda não foi calculada oficialmente pelo TSE, ficará bloqueada até decisão final do tribunal.

Governo precisa abrir concurso para procurador do Estado

Com um dos menores índices de procuradores do Estado no Nordeste, perdendo para Ceará, Paraíba e Pernambuco, o governo potiguar precisa abrir urgentemente concurso para o cargo. O déficit é de 40 bacharéis, mas esta é uma decisão que cabe à governadora Rosalba Ciarlini, antes do período determinado pela legislação eleitoral.

Números não ajudam campanha do secretário de Segurança

aldair rochaApesar dos ditos esforços governamentais, o secretário de Segurança Pública, Aldair da Rocha, não deve alcançar os objetivos esperados no seu projeto de candidatura à Câmara dos Deputados. Para sermos mais diretos: a violência aumentou junto com a falta de negociação com aos policiais Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Itep. Faltam condições de trabalho a todos esses órgãos ligados diretamente ao pré-candidato a deputado federal. Os votos dessas categorias, pelo menos, serão difíceis de alcançar.

Aluna caicoense foi 1º lugar no curso mais concorrido de toda a UFRN

aluna cucaO MEC divulgou a primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (SISU) e o 1º lugar para o curso de Direito da UFRN, campus de Caicó, foi a estudante Daniela Priscila Azevedo de Oliveira, aluna do ensino médio do Colégio CUCA.

O curso de Direito Caicó foi o mais concorrido de todos os cursos oferecidos pela UFRN, superando até Medicina no Campus Central em Natal. O curso do CERES foi a 2ª maior média do Sisu no Curso de Direito em todo o Brasil.

Chuva e vento derrubam telhado de residência em Caicó

chuva caico

Apesar de rápida, a chuva na tarde de hoje (13) casou estragos a uma residência no bairro Paulo VI, zona norte de Caicó.  Segundo informações daquela localidade, fortes ventos derrubaram parte do telhado da casa.

Projeto quer que arrecadação de cartório seja divulgada na internet

cartorioA Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5660/13, do deputado Camilo Cola (PMDB-ES), que obriga cartórios de notas e de registros a publicar mensamente, em site próprio na internet, os valores recebidos a título de emolumentos pelos serviços públicos prestados à população. Entre esses serviços estão reconhecimento de firmas, autenticação de documentos, protesto de títulos, lavratura de escrituras e registro de documentos. O projeto altera a Lei dos Cartórios (8.935/94).

Conforme a Constituição Federal, os serviços notariais e de registro são exercidos por cartórios por delegação do poder público. Assim, os titulares dos cartórios são remunerados pelos chamados emolumentos, que são pagos diretamente pelos usuários dos serviços prestados.

Dados recentemente divulgados pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que alguns cartórios faturam, em média, R$ 3 milhões por mês. “Entendemos ser necessário que a população conheça tais números da prestação de um serviço que é público e remunerado pela própria população”, afirma Cola.

TRE veda férias de juízes e promotores eleitorais a partir de 07 de julho

Em decisão recente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), a Corte que rege as regras eleitorais no Estado, decidiu à unanimidade que não será permitido o gozo de férias por juízes e promotores eleitorais no período de 7 de julho a 4 de dezembro de 2014.

A informação foi comunicada pelo presidente daquela instituição, desembargador Amílcar Maia, ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, por meio do Ofício 631/2013.  Ele destaca que os membros do TRE/RN apreciaram proposição proveniente da Seção de Juízes e Promotores Eleitorais daquela unidade, e a decisão do colegiado ocorreu em consonância com parecer do Ministério Público Eleitoral.

Decisão suspende ampliação de equipe da Polícia Civil em Parelhas

Ao julgar o Agravo de Instrumento n° 2013.014472-8, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça atendeu ao pleito do Estado do Rio Grande do Norte para anular decisão proferida pelo Juízo da comarca de Parelhas, que havia determinado que o Estado designasse no prazo de 20 dias um delegado de Polícia Civil, um escrivão de Polícia Civil e 10 agentes de Polícia Civil para atuarem exclusivamente naquela comarca. O desembargador João Rebouças foi o relator do recurso cujo acórdão determina que a sentença inicial seja sustada até julgamento final da demanda inicial.

O pedido de ampliação do número de servidores da Polícia Civil na Comarca de Parelhas foi feito pelo Ministério Público Estadual, em decorrência da constatação de que, supostamente, o serviço policial prestado seria deficitário, contando com número reduzido de pessoal. Segundo o MP, seria necessário, pelo menos, um delegado, um escrivão e mais dez agentes de Polícia.

No entanto, a decisão da 3ª Câmara Cível considerou que a hipótese dos autos se relaciona à discricionariedade do Poder Executivo, razão pela qual somente ele pode decidir sobre a oportunidade ou conveniência do ato administrativo na busca de soluções adequadas.

Cerca de 65% da população potiguar consome água mineral

agua mineralA partir desta semana a água mineral sofrerá um reajuste de cerca de 10% em todo o Rio Grande do Norte. O galão de 20 litros, que hoje é vendido em média entre R$ 4,50 e R$ 5,50 para o consumidor final, deverá ficar entre R$ 5,00 e R$ 6,00.

O presidente do Sindicato das Indústrias de Bebidas e Águas Minerais do RN, Djalma Barbosa Júnior, explica que o reajuste foi inevitável. “O aumento foi motivado principalmente pela subida do salário mínimo e dos insumos como rótulos, tampas, lacres e vasilhames”. Nos estados vizinhos os valores são bem mais elevados, a exemplo do Ceará e da Bahia, onde o garrafão custa em torno de R$ 8,00, e no Sudeste fica acima de R$ 11,00.

Cerca de 65% da população potiguar atualmente consome água mineral em suas residências, são 18 fontes beneficiadoras em todo o Estado que fornecem a água engarrafada e geram 12 mil empregos diretos e indiretos. Em 2013 foram produzidos e comercializados uma média de 228 milhões de litros de água mineral no RN.

Direção do Foro cria zona de plantão para Oficiais de Justiça na comarca de Natal

A Direção do Foro da Comarca de Natal, visando otimizar o cumprimento de mandados judiciais na capital, em especial os das Varas de Execução Fiscal Municipal e Tributária, e tendo em vista a necessidade de superar entraves administrativos no cumprimento de mandados de urgência em regime de plantão, criou a “Zona 17-Plantão”, que funcionará com 16 Oficiais de Justiça em sistema de rodízio quadrimestral, com escala de 24h por 72h, sendo quatro Oficiais de Justiça por plantão.

A mudança veio através da Portaria nº 1.329/2013, que também estabelece que os Oficiais somente entrarão em gozo de férias e licença-prêmio quando devolverem os mandados que estiverem em seu poder, devidamente cumpridos. Outra mudança, é que a partir de agora a Central de Cumprimento de Mandados (CCM) deixará de cumprir os mandados oriundos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Pequenas empresas geraram maior arrecadação dos últimos 7 anos no RN

A arrecadação de tributos para os cofres públicos do Rio Grande do Norte por parte das micro e pequenas empresas bateu recorde em 2013. No ano passado, o segmento repassou R$ 143, 7 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviço (ISS) para estado e municípios. Esse é o maior montante já arrecadado dos pequenos negócios em território potiguar nos últimos sete anos. O aumento foi de 23% no comparativo com 2012, segundo dados da Receita Federal.

No mês de dezembro, foram gerados R$ 10,2 milhões somente de ICMS, fechando o ano com um total de R$ 108,6 milhões. Já o recolhimento de ISS para os municípios no mês passado somou R$ 3,3 milhões, o que resultou num acumulado de R$ 35,14 milhões ao longo de 2013. A maior parte desses recursos foi destinada a Natal: cerca de R$ 20,9 milhões. Depois da capital, Mossoró foi a segunda cidade onde os pequenos negócios mais contribuíram com os cofres públicos (R$ 4,3 milhões), seguida de Parnamirim, que recolheu R$ 2,9 milhões em 2013.

Ex-diretor do Ipem e auditor-chefe do Inmetro são denunciados por corrupção

Uma denúncia e uma ação civil pública contra o ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem), Augusto Halley Caldas Targino, e o auditor-chefe do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), José Autran Teles Macieira, foram apresentadas à Justiça pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN). Os dois foram denunciados, respectivamente, por corrupção ativa e passiva; e ainda responderão à ação por enriquecimento ilícito.

Um convênio assinado entre os dois órgãos, em 2005, previa que o Ipem se responsabilizaria durante cinco anos por algumas das atividades do Inmetro no estado. O Instituto de Pesos e Medidas, contudo, deveria prestar contas e se sujeitar a auditorias do instituto nacional. Porém, de acordo com o MPF, Augusto Targino, que foi diretor do Ipem/RN de janeiro de 2003 a abril de 2007, pagou propinas ao auditor-chefe do Inmetro, José Autran, para evitar avaliações negativas em decorrência das irregularidades observadas na administração do órgão local.

A ação e a denúncia, ambas de autoria do procurador da República Rodrigo Telles, ressaltam que há prova material dos valores pagos em pelo menos duas oportunidades. O primeiro em 7 de abril de 2006, quando Augusto Targino depositou R$ 4 mil na conta poupança pessoal do auditor, através de um cheque. A operação bancária foi realizada na agência do Banco Real, localizada na avenida Prudente de Morais em Natal, e uma cópia do comprovante foi apreendida durante a “Operação Pecado Capital”.

Prefeitura de Natal divulga calendário de pagamento de servidores em 2014

A Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica (Segelm), definiu o calendário de pagamento dos servidores municipais durante todo o ano de 2014. As datas estão determinadas em decreto publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (13).

O calendário estabelece o pagamento para os três últimos dias úteis de cada mês, de acordo com o número de matrícula dos servidores. A única exceção é para os funcionários da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) que receberão sempre no último dia de cada mês.

Os servidores com matrículas terminadas em 1, 2 ou 3 são os primeiros a receber os salários. No segundo dia de pagamento recebem os servidores com matrículas terminadas em 4, 5 ou 6. Por fim, os servidores com matrículas terminadas em 7, 8, 9 ou 0 recebem no último dia.

Clientes da Caixa podem requerer saldo de contas encerradas pelo banco

Os clientes da Caixa Econômica Federal que tiveram suas contas de poupança encerradas têm direito ao saldo existente, a qualquer tempo, após regularização, informou o Banco Central (BC) nesse domingo (12).

O banco promoveu uma varredura entre 2005 e 2011 para identificar contas de titulares com irregularidades no CPF ou no CNPJ. Segundo o banco, 346 mil contas foram regularizadas depois que os clientes foram contatados por correspondência ou por telefone, mas os correntistas que não se manifestaram tiveram a conta encerrada em 2012.

Nelter Queiroz: “O povo quer um bom gestor”

Ainda comentando a sucessão estadual, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) foi o entrevistado do Jornal do Dia, edição e hoje (13), na TV Ponta Negra. Ele destacou a aliança de todo os partidos de oposição em torno de um nome bem articulado, para a disputa eleitoral deste ano.

“O povo quer um bom gestor, para tirar o estado do Rio Grande do Norte do atraso. Carisma popularidade, simpatia Rosalba tem. Falta o principal: gestão, competência e liderança”, comentou Nelter.

Chuvas de pequena intensidade atingem três regiões da PB, diz Aesa

Chuvas de pequena intensidade atingiram três regiões da Paraíba no último fim de semana, mas não ajudaram a melhorar as condições dos reservatórios do estado. De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), o maior índice foi registrado entre o sábado (11) e o domingo (12), na cidade de Bananeiras, no Brejo paraibano, onde choveu cerca de 26 milímetros.

Além do Brejo, a Aesa também registrou chuvas isoladas no Agreste e no Litoral, com destaque para João Pessoa, onde choveu 12,6 mm entre o sábado e o domingo, e Campina Grande, com 10,1 mm de água da sexta-feira (10) para esta segunda-feira (13). De ontem para hoje, o órgão também registrou 13,8 mm de chuva na cidade de São Miguel de Taipú.

Advogados terão casa de apoio em Natal

casa de apoio advogados

Está programada para o final de março a inauguração da Casa de Apoio ao Advogado “Hélio Xavier de Vasconcelos”, que contará com toda a estrutura para atender os advogados que estejam atuando nos Fóruns das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho.

O imóvel está localizado a 30 metros da entrada do Fórum Seabra Fagundes, e contará com salas de atendimento, serviços de fotocópia e digitalização de documentos, Centro de Inclusão Digital para suporte ao PJE, livraria, café e lava jato.

PDT potiguar não disputará eleição para o Executivo em 2014

carlos nominutoO prefeito de Natal, Carlos Eduardo, que comanda o PDT estadual, se reuniu com os vereadores da legenda, hoje (13), para anunciar que não está nos planos a disputa pelo Executivo.

Inicialmente apontado como possível pré-candidato, Carlos agora descarta qualquer possibilidade. Deve se concentrar no projeto da chapa proporcional para deputado estadual e federal.

Ampliação do uso do Pet Scan traz mais eficácia no combate ao câncer

Belo Horizonte — Para milhares de brasileiros, este mês marca o início de uma nova fase no diagnóstico e no tratamento do câncer. Desde o começo de 2014, pacientes com plano de saúde têm direito a tratamentos mais completos. Entre os novos procedimentos previstos, a extensão do Pet Scan — associação entre a tomografia por emissão de pósitrons e a tomografia computadorizada — para outras formas de neoplasia promete ser a grande revolução na identificação precoce e no tratamento eficaz contra os tumores.

Mas enquanto a tecnologia que chegou ao Brasil em 2002 começa a beneficiar uma parcela maior da população, aparelhos mais modernos e precisos são lançados no mercado internacional. O Correio Braziliense/Estado de Minas começa hoje uma série de reportagens para discutir os principais avanços da radiologia e da medicina nuclear, os benefícios no combate ao câncer — responsável por 17% das mortes no Brasil — e os desafios para reduzir a defasagem ainda existente entre as terapias oferecidas no país e no resto do mundo.

Ampliar o acesso é um importante passo para estimular novos investimentos das redes hospitalares em tratamentos de ponta. Até o ano passado, somente pacientes com câncer colorretal, linfomas e alguns casos de tumores no pulmão tinham acesso ao Pet Scan pelo plano de saúde. Os demais eram obrigados a desembolsar cerca de R$ 3,5 mil para realizá-lo. Com a mudança, muitas restrições no combate ao câncer pulmonar foram eliminadas e, além disso, outras versões da doença, como o de mama, cabeça e pescoço, esôfago e melanoma, foram incorporadas à lista de cobertura.

20140113-151309.jpg

Governo reajusta em 5,56% valor do INSS pago a pensionistas e aposentados

Portaria do Ministério da Previdência Social e do Ministério da Fazenda publicada nesta segunda-feira (13/1) no Diário Oficial da União reajusta em 5,56% os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo.

O valor se refere ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado na última sexta-feira (11/1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, o reajuste foi 6,2%. De acordo com a publicação, a partir de 1º de janeiro de 2014 os benefícios pagos pelo INSS não poderão ser inferiores a R$ 724 nem superiores a R$ 4.390.

TRT-RN retoma audiências e prazos no dia 21 de janeiro

Até o dia 20 deste mês, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte segue realizando expediente interno nas Varas do Trabalho e setores administrativos.

Ato assinado pelo presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, determina que os prazos judiciais e as audiências da Justiça do Trabalho sejam retomadas, em todas as varas do trabalho do Rio Grande do Norte, no dia 21 de janeiro. Já no Tribunal Superior do Trabalho (TST), até 31 de janeiro, o expediente externo será das 13 às 18 horas. Os prazos recursais no TST recomeçam a contar em 3 de fevereiro deste ano.

Currais Novos reduz em quase 90% mortalidade em crianças de até um ano

bebe dormindoOs índices de mortalidade infantil apresentados pela IV URSAP (Unidade Regional de Saúde Pública) no início deste ano mostraram que Currais Novos apresentou uma redução drástica no número de óbitos entre fetos e crianças no município entre 2012 e 2013. De acordo com os dados, foram sete óbitos fetais em 2012 e apenas um em 2013, uma redução de 86%. Já nos casos de crianças com mais de um ano, foram doze óbitos em 2012 e apenas quatro no ano passado, ou seja, 43% de redução.

O decréscimo nessa estatística é reflexo das atividades, projetos e políticas públicas eficientes realizadas pela Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde em 2013. Em abril, por exemplo, a Policlínica “Monsenhor Ausônio Araújo” iniciou os atendimentos de pré-natal de alto risco, serviço que não era oferecido na rede básica de saúde.

Prefeitura de Pau dos Ferros amplia pavimentação das ruas

calçamento pau dos ferros

Dando continuidade aos diversos investimentos e obras que a prefeitura de Pau dos Ferros vem realizando, na última semana, o prefeito Fabrício Torquato realizou visitas aos trabalhos de pavimentação no bairro Manoel Deodato.

“Com a conclusão desses trechos, a Secretaria de Infraestrutura, que vem realizando mais este trabalho com recursos próprios da prefeitura, vai pavimentar outras importantes vias daquele bairro”, anunciou.

O prefeito ainda esclareceu que “ao iniciar o ano de 2013, existia apenas uma equipe para realização de pavimentação. Montamos uma segunda equipe ainda no ano passado. Agora, já estamos articulando a formação de uma terceira equipe que trará ainda mais agilidade a estes importantes investimentos”, esclareceu.

Posts Recentes

Posts Recentes

Categorias