9/01/2015 – Blog do Robson Pires

Prefeitura de Caicó publicou edital de licitação para recapeamento asfáltico

9/01/2015 Nenhum comentário

recapeamentocaico

A prefeitura de Caicó publicou nesta sexta-feira (09), no Diário Oficial dos Municípios, o aviso de licitação para contratar a empresa que fará a recuperação e pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em diversas ruas da sede do município.

O credenciamento dos representantes das empresas licitantes acontecerá no dia 13 de fevereiro, às 09h e logo em seguida e às 10h terá inicio a sessão de recebimento e abertura dos envelopes com documentação e proposta.

O Edital contendo maiores informações pode ser encontrado na Sala das Licitações e no site www.caico.rn.gov.br. Os trechos que receberão benefícios da obra de 5 milhões de reais são os seguintes:

Recapeamento asfáltico (Trecho Café Bangu)
Ruas Júlio Rodrigues, Joaquim Gorgônio, Manoel Felipe, Renato Dantas, Avenida Doutor Carlindo Dantas, avenida Doutor Rui Mariz e o Trevo da Boa Passagem.

Recapeamento asfáltico e capeamento do paralelepípedo (Trecho Centro)
Ruas Renato Dantas, Augusto Monteiro, Olegário Vale, Generina Vale, avenida Rio Branco, avenida Comandante Ezequiel, Joel Damasceno, Major Lula, Senador José Bernardo.

Capeamento do paralelepípedo (Trecho Centro 2)
Ruas Felipe Guerra, Padre João Maria, Visitador José Fernandes e Av. Celso Dantas.

Capeamento do paralelepípedo (Trecho Festa de Sant’Ana)
Avenidas Coronel Martiniano, Seridó, Celso Dantas, e as ruas Pedro Velho, Renato Dantas.

Diário Oficial traz a nomeação de nove cargos para o DETRAN

9/01/2015 Nenhum comentário

O Diário Oficial do Estado, edição deste sábado (10), trará a nomeação de mais nove cargos para auxiliar no trabalho do diretor-geral do DETRAN, Marcos Freire. O governador Robinson Faria (PSD) outorgou os nomes de José Newman Cavalcanti Fernandes de Negreiros para subcoordenador da Engenharia de Trânsito e Felipe Medeiros Rodrigues para a Subcoordenadoria de Informática.

Milley God Serrano Maia assumirá a chefia da Procuradoria Jurídica, Lúcia de Cássia Gomes bispo a chefia de Gabinete e Paulo Roberto Negócio de Freitas a coordenaria de Registro de Condutores. Ainda foram nomeados Theobaldo Tinco Motta de Siqueira Filho (coordenador de Operações), Siderley Bezerra da Silva (coordenador de Registro de Veículos Automotores), Edileuza Germano da Silva (ouvidora) e Nelson Pereira Afonso (assessor da Ouvidoria).

Ministro da Educação pretende discutir proposta que muda forma de fazer o Enem

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O ministro da Educação, Cid Gomes, pretende discutir a possibilidade de tornar públicas as questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), liberando ao público um banco de dados com mais de 70 mil questões de todas as áreas. Com isso, a prova poderia ser feita por computador, aplicada em terminais em todo o país.

Hoje (9), em Recife, ele comentou a proposta, que seria uma alternativa que simplificaria e manteria a mesma confiabilidade do exame. De acordo com o ministro, tornar público não tornaria o exame mais fácil. Seria necessário ser “um gênio para memorizar todas as questões”. A prática, segundo o Ministério da Educação (MEC), já ocorre em outros países.

“Existe um esforço violento para fazer com que 7 milhões de pessoas sentem para fazer uma prova e isso naturalmente gera uma série de complicações”, disse. A intenção é que o exame não ocorra apenas uma vez por ano, mas que o candidato possa se inscrever e tenha um tempo para ir ao local de prova e fazê-la.

Prefeito de Afonso Bezerra desiste de candidatura à FEMURN

9/01/2015 Nenhum comentário

Apontado como terceira via na disputa pela presidência da FEMURN (Federação dos Municípios do RN), o prefeito de Afonso Bezerra, Jacson Bezerra, desistiu de se candidatar. Ele será inscrito como segundo vice-presidente na chapa encabeçada pelo prefeito de Lajes, Benes Leocádio.

Segunda fase do Exame de Ordem acontece neste domingo (11) a partir das 12h no RN

9/01/2015 Nenhum comentário

oablogo O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aplicará no próximo domingo (11) as provas da segunda fase (prático-profissional) do XV Exame de Ordem Unificado em todo o país. No Rio Grande Norte, a prova será aplicada na Universidade Federal (UFRN – setor II) e em Mossoró na Universidade Potiguar a partir das 12h (horário local). Estão aptos os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva), realizada no dia 16 de novembro de 2014 pela Fundação Getúlio Vargas. Dos 1.709 inscritos no Estado, foram aprovados 806 para segunda fase, sendo 174 em Mossoró e 632 em Natal. Também estão aptos 283 examinandos que solicitaram reaproveitamento da 1ª fase do XIV Exame.

MP investiga dano ao erário no município de São Tomé

9/01/2015 Nenhum comentário

A promotora de Justiça, Ana Patrícia Montenegro de Medeiros Duarte, instaurou inquérito civil para apurar dano ao erário na prefeitura de São Tomé, decorrente da suposta emissão fraudulenta de notas fiscais para a empresa R.K Comércio e Serviços EIRELE.

STF barra quebra de sigilo da fonte de repórter

9/01/2015 Nenhum comentário

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, mandou suspender uma decisão judicial que levaria à quebra do sigilo da fonte de um repórter, abrindo precedente perigoso para o exercício do jornalismo no país. Em seu despacho, Lewandowski deferiu pedido de liminar feito pela ANJ, a Associação Nacional dos Jornais. A suspensão vigora até que o Supremo julgue o mérito do processo, que envolve um jornal de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo.

De plantão no STF, que se encontra em recesso, Lewandowski entendeu que a suspensão da ordem judicial preserva a identidade da fonte jornalística sem prejudicar o andamento do processo. Além disso, anotou o ministro, “estar-se-á resguardando uma das mais importantes garantias constitucionais, a liberdade de imprensa, e, reflexamente, a própria democracia”.

Ex-secretário do governo do RN é alvo de pedido de cassação de mandato

9/01/2015 Nenhum comentário

benito-gama-300x290 Ex-secretário de Desenvolvimento Econômico na gestão Rosalba Ciarlini, o deputado federal eleito Benito Gama (PTB/BA) foi alvo de um pedido de cassação do diploma e do mandato pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), por abuso de poder e irregularidades na prestação de contas. Gama teria contratado aliados políticos como prestadores de serviços e distribuiu entre eles R$ 2,2 milhões, dinheiro da campanha. Estão na lista ex-vereadores, ex-prefeitos e pastores evangélicos.

Cada um recebeu até R$ 300 mil para subcontratar serviços para a campanha. Essa contratação indireta de serviços, porém, é vedada pela legislação, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os dados foram obtidos na prestação de contas parcial do candidato. Na prestação final, divulgada em outubro de 2014, o deputado divulgou gastos de R$ 6 milhões, sendo 75% desse valor com “contratação de serviços de terceiros”.

PROS prepara lista para cargos do segundo escalão do governo federal

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20130409012836_cv_pepe_gde Numa conversa por telefone, Pepe Vargas [foto] pediu ao presidente do PROS, Eurípedes Júnior, que prepare uma lista com os cargos de segundo escalão a que o partido almeja. A relação será ambiciosa, já que Eurípedes se sentiu lesado no loteamento do primeiro escalão de Dilma Rousseff.

Embora o partido só tenha 11 deputados federais, e Cid Gomes controle o ministério com o segundo maior orçamento da Esplanada, Eurípedes sempre repete a aliados que Cid não tem o respaldo da bancada.

Por Lauro Jardim

Candidato a presidente Câmara pelo PMDB visita João Pessoa

9/01/2015 Nenhum comentário

O líder do PMDB na Câmara Federal, Eduardo Cunha, desembarca na quarta-feira (14) em João Pessoa/PB, onde manterá uma extensa agenda política visando conquistar mais apoios na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados.

Na manhã da quinta-feira Cunha concederá uma entrevista à imprensa e terá um encontro com a bancada federal paraibana. Também está previsto um encontro com o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e com o prefeito de João pessoa Luciano Cartaxo (PT).

Entre as mudanças previstas em caso de vitória de Cunha, está a indicação do deputado Manoel Júnior como novo líder do PMDB. Júnior, por sinal, é um dos parlamentares mais próximo de Cunha na bancada paraibana.

Secretário de Saúde realiza elabora as estratégias de gestão

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lagreca saude

O secretário estadual da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, e o adjunto Marconi Rocha, estiveram reunidos durante toda a manhã e começo da tarde desta sexta-feira (09) com representantes do Conselho Estadual de Saúde (CES) e os coordenadores e técnicos da Coordenadoria de Promoção à Saúde (CPS). Os encontros de hoje seguem o planejamento da atual administração da Saúde com o objetivo de se apropriar das demandas de cada setor e elaborar as estratégias de gestão. Com o Conselho Estadual de Saúde, o secretário Ricardo Lagreca tomou conhecimento do calendário das reuniões ordinárias desenvolvidas e a pauta da primeira reunião de 2015, a ser realizada no dia 14 de janeiro.

“O Conselho Estadual de Saúde é um órgão colegiado, deliberativo, paritário e de natureza permanente, que integra o SUS no âmbito da Sesap. Está diretamente ligado ao gabinete do secretário de Saúde, de forma a preservar sua autonomia. Nossa função é auxiliar a gestão na mobilização e a articulação contínua da sociedade, na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS, estabelecer estratégias e mecanismos de coordenação no âmbito estadual, articulando-se também com os demais colegiados em nível nacional e municipal, entre outros”, disse o presidente do CES,Francisco Canindé dos Santos.

Titular da SEJUC espera liberar obra do Centro de Detenção de Parelhas

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O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Zaidem Heronildes, recebeu nesta sexta-feira (09) o deputado federal Beto Rosado (PP), com quem conversou sobre as primeiras ações à frente da pasta. Ao deputado, o titular da SEJUC afirmou que tem trabalhado neste início de gestão para agilizar a abertura de vagas no sistema prisional, uma das principais necessidades do setor.

Após reunir-se com os coordenadores da pasta e receber um diagnóstico com os principais desafios, Zaidem Heronildes afirmou que está trabalhando junto ao Corpo de Bombeiros, na liberação da obra recém-concluída do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Parelhas, que deve proporcionar a abertura de 200 vagas masculinas. Ele também está acompanhando o andamento da licitação para construção do presídio masculino de Ceará-Mirim, com capacidade para outras 200 vaga

Polícia Civil deflagra Operação “Boas Vindas”

9/01/2015 Nenhum comentário

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A equipe de Polícia Civil de Assú deflagrou nesta sexta-feira (9) a Operação “Boas Vindas” que culminou com a prisão de Adriano Halison Viana da Silva e Anderson Victor Viana da Silva. A dupla é apontada nas investigações como autora do homicídio contra Antônio Alison da Silva e da tentativa de homicídio contra Jefferson Moura Cachina. Durante a Operação foram cumpridos mandados de Busca e Apreensão, além dos mandados de prisão temporária contra os investigados. Na busca, a equipe apreendeu munição com os acusados.

Os crimes foram praticados no dia 06 de outubro de 2014, data em que foi realizado o primeiro turno das eleições presidenciais, na Rua Sinhazinha Wanderley, em frente ao Campus da UERN. As vítimas estavam comemorando nas ruas a eleição do seu candidato a deputado estadual.

Os investigados Adriano Halison Viana da Silva e Anderson Victor Viana da Silva estão presos e possivelmente serão indiciados pelo delegado Carlos Brandão, pelos crimes de homicídio qualificado, na sua forma consumada e tentada, além de porte ilegal de munição. O nome Operação “Boas Vindas” foi dado como uma homenagem aos novos policiais civis lotados na Delegacia Municipal de Assú que participaram ativamente das investigações que duraram meses.

Robinson Faria pode cumprir agenda em Parelhas e Barra de Santana

9/01/2015 Nenhum comentário

robinsonconvocacao O governador Robinson Faria (PSD) cumprirá agenda na próxima semana em Parelhas, onde participa da festa de São Sebastião, e de lá pode seguir para o distrito de Barra de Santana, em Jucurutu.

Na visita à principal comunidade atingida pela obra da barragem de Oiticica, às margens do rio Piranhas, Robinson pretende apresentar aos moradores o novo cronograma de prazos em relação às desapropriações, indenizações, construção do novo distrito no Alto do Paiol, agrovilas, cemitério, dentre outras benfeitorias.

“Novo presidente do TJ é um Robin Hood às avessas”, diz presidente de sindicato

9/01/2015 Nenhum comentário

claudiosantos

Tribuna do Norte – Os servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte receberam com revolta a informação sobre cortes que deverão ser praticados dentro do Tribunal de Justiça potiguar, anunciados hoje (9) pelo desembargador Cláudio Santos. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (Sisjern) fará assembleia extraordinária amanhã (10), às 10h, no fórum Miguel Seabra Fagundes. Apesar de não falar sobre possível paralisação, o diretor-coordenador do Sisjern, Bernardino de Sena Fonseca fez críticas à atitude de Cláudio Santos e afirmou que o novo presidente do Tribunal de Justiça está agindo como “um Robin Hood às avessas”.

Para Bernardino, as medidas que o presidente está tomando “só fazem aprofundar as diferenças que existem no Tribunal de Justiça” e que prejudicam a população porque desmotivariam os servidores. Mesmo com as críticas, ainda não está definido qual o posicionamento a ser adotado pelo Sisjern. A direção do grupo está realizando um estudo sobre as possibilidades jurídicas para impedir as mudanças, mas qualquer manifestação só será discutida junto aos servidores.

Primeiro decreto de Robinson definiu atribuições das secretarias das Mulheres e da Juventude

9/01/2015 Nenhum comentário

O Diário Oficial do Estado publicou o primeiro decreto do governador Robinson Faria (PSD). O documentou qualificava as atribuições das secretarias extraordinárias de Políticas Públicas para as Mulheres e da Juventude.

Novo vereador do PCdoB afirma que a Segurança Pública está ultrapassada

9/01/2015 Nenhum comentário

cabojeoas

O Cabo Jeoás Nascimento, do PC do B, recentemente empossado no mandato de vereador em substituição a George Câmara (também PC do B e agora secretário de Esporte do Governo do Estado), entende que o setor de segurança pública está ultrapassado e em razão disso precisa de uma reformulação total. Disse também, que segurança não se faz só com repressão, mas com políticas públicas de inclusão social, geração de emprego e renda e principalmente com a universalização do acesso à saúde e à educação.

“Está sendo discutido nacionalmente um novo modelo de segurança pública, da mesma forma para o sistema prisional que também está equivocado quando se afasta os infratores da sociedade”, observou o novo vereador, em entrevista a’O Jornal de Hoje. Jeoás Nascimento afirmou que a sociedade está exigindo ações imediatas dos gestores públicos para combate à violência e é isso que espera do governador Robinson Faria, que ajudou a eleger nas últimas eleições. Segundo ele, é necessária a presença dos policiais nas ruas da cidade como forma de inibir a ação dos marginais.

TCE publica decisão que estabelece prazo ao TJRN para adequar gastos com pessoal

9/01/2015 Nenhum comentário

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou no Diário Eletrônico desta quinta-feira (08) a decisão do Pleno que estabelece o prazo de 60 dias para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte apresentar um plano para incorporação das despesas com pessoal decorrentes de decisão judicial – nos pagamentos de caráter continuado há mais de 12 meses – no cômputo de gastos totais com pessoal.

A decisão unânime dos conselheiros, com suspeição de Renato Dias, acompanha integralmente o voto do relator Gilberto Jales, apreciado durante sessão realizada no dia 18 de dezembro, e acolhe em parte os pedidos cautelares dispostos na representação do Ministério Público junto ao TCE. O prazo determinado pelo Pleno começa a contar a partir da intimação do gestor do TJRN.

Na hipótese de não apresentação do referido plano, o TCE determina ao Tribunal de Justiça a incorporação das despesas de pessoal que integram o período da apuração no Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre seguinte ao vencimento do prazo estipulado de 60 dias para adequação dos gastos ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Governo do Estado nomeia novo presidente da Fundac

9/01/2015 Nenhum comentário

presidentefundac

O Governo do Estado nomeou o novo gestor para presidir a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac/RN). A nomeação de Ricardo de Sousa Cabral foi publicada na edição desta sexta-feira (09) do Diário Oficial do Estado. A indicação cumpre a decisão do Poder Judiciário que suspendeu a intervenção na Fundac por um período de 90 dias.

Natural de Mossoró, Ricardo sempre trabalhou na área financeira. É formado em Administração, Bioquímica e Direito. É servidor efetivo da secretaria estadual de Saúde Pública (Sesap) e já ocupou os cargos de coordenador chefe da Unidade Instrumental da Secretaria de Estado da Administração, de coordenador financeiro do Gabinete Civil do Estado e de coordenador de orçamento e finanças da Sesap. Ricardo Cabral estava exercendo a função de diretor administrativo e financeiro da Fundac durante a intervenção.

Ações da Seara são apresentadas em reunião da Fetarn

9/01/2015 Nenhum comentário

O titular da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Raimundo Costa, participou, na manhã desta sexta- feira (9), da reunião de planejamento anual das ações que serão executadas pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do RN (Fetarn) durante o ano de 2015. A reunião ocorreu na sede da Federação.

A Seara apresentou, através do seu secretário, todas as atividades da secretaria voltadas para os agricultores familiares. Foram expostas as ações do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e o desempenho da Regularização Fundiária de Terra, que vem sendo executada nos Territórios do Mato Grande e Alto Oeste do estado desde 2013.

Prefeito de Afonso Bezerra pode se lançar candidato à FEMURN

9/01/2015 Nenhum comentário

O prefeito de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra (PSD), pode se lançar candidato à presidência da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), afirmando que sua decisão é pela defesa do municipalismo. Sua candidatura pode prejudicar o atual presidente da entidade, Benes Leocádio (PMDB), a quem Jackson diz apoiar. Isso caso não seja candidato.

Paris: dois suspeitos do atentado a jornal são mortos

9/01/2015 Nenhum comentário

policiafranca Os irmãos Said e Cherif Kouachi, suspeitos do atentado de quarta-feira (7) ao jornal satírico Charlie Hebdo, foram mortos pela polícia francesa após intensa perseguição e cerco policial.

Várias explosões foram ouvidas nas proximidades da empresa gráfica na localidade de Dammartin-en-Goële, a noroeste da capital, Paris, onde os irmãos se refugiaram nesta manhã, depois de uma troca de tiros com a polícia francesa, fazendo pelo menos um refém, segundo os jornalistas da agência France Presse que estão no local.

A polícia francesa também invadiu hoje (9), pouco depois das 17 h, horário local (14 em Brasília), o supermercado kosher, no leste de Paris, onde um homem armado fez vários reféns, conforme noticiou a agência France Presse. Vários reféns foram libertados.

Sandra Rosado criticou o uso do poder econômico por alguns candidatos

9/01/2015 Nenhum comentário

sandrarn Faltando pouco tempo para deixar sua cadeira na Câmara Federal, a deputada federal Sandra Rosado (PSB) concedeu entrevista à revista RN. Segundo ela, aconteceu nessa eleição uma situação que vem se aprofundando muito nos últimos tempos, que é “o uso do poder econômico por alguns candidatos”.

“Isso ocasiona na verdade o crescimento da votação de alguns e diminui de outros que, assim como eu, não tem a condição financeira de bancar uma campanha, de modo que eu muitas vezes eu até condeno, que é a compra de votos, a negociação”, disse Sandra.

Benes Leocádio tem até amanhã para registrar chapa para FEMURN

9/01/2015 Nenhum comentário

O atual presidente da Femurn, prefeito de Lajes, Benes Leocádio (PMDB), ainda não registrou sua chapa para concorrer a reeleição da FEMURN na próxima quinta-feira. Benes tem até o meio-dia de amanhã, quando será encerrado o prazo de inscrições.

Secretaria Municipal de Saúde não chega a acordo com a Casa de Saúde de Natal

9/01/2015 Nenhum comentário

A direção do Hospital Severino Lopes, antiga Casa de Saúde de Natal, participou de reunião com a secretária interina de Saúde do Natal, Márcia Pellense, com a coordenadora de saúde mental do município, Silvana Barros, e a assessoria jurídica da secretaria.

Na pauta da reunião estava a questão da suspensão do recebimento de pacientes portadores de transtornos mentais e dependentes químicos conveniados através do SUS e o encerramento do acolhimento e tratamento via SUS pelo Hospital.

Secretário de Turismo estabelece metas para nova gestão

9/01/2015 Nenhum comentário

ruyturismo O titular da pasta estadual de Turismo, Ruy Gaspar, estabeleceu metas para a nova gestão. Uma das principais é resgatar as centenas de voos fretados nacionais e internacionais perdidos ao longo dos últimos anos. A batalhada redução do querosene de aviação e a continuidade das obras estruturantes também integram o leque de ações para a sua gestão. Sem esquecer e tratando prioritariamente a divulgação e promoção do Rio Grande do Norte nos principais mercados emissores, principalmente São Paulo.

“O estado deixou de ser um destino vendido para ser um destino comprado. Ou seja: o turista não vem mais decorrente da divulgação, da venda do destino. A atração parte do ‘boca-a-boca’. E isso fez com o que o RN perdesse espaço no turismo nacional e internacional”, disse o secretário. Sem promoção e divulgação, explica Ruy Gaspar, a vinda dos turistas diminuiu e prejudicou as 52 cadeias produtivas que orbitam em torno do turismo.

Prefeito de Mossoró registra chapa para concorre à FEMURN

9/01/2015 Nenhum comentário

chapágfrancisco

O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), registrou na manhã de hoje (09) a chapa para concorrer à presidência da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), no biênio 2015/2016.

Presidente: Francisco José Silveira Junior – PSD (Mossoró)
1º vice-presidente: Ivan Lopes Junior – PROS (Assú)
2º vice-presidente: José Leonardo Cassimiro de Araújo – PSD (São Paulo do Potengi) (Naldinho)
3º vice-presidente: Cid Arruda Câmara – PSB (Nova Cruz)
4º vice-presidente: Flaviano Moreira Monteiro – PC do B (Apodi)
5º vice-presidente: José Mauricio de Menezes Filho – PSD (Poço Branco)
1º Secretário: Sergio Eduardo Bezerra Teodoro – PMDB (Pedro Avelino) (Sérgio Cadó)
2º Secretário: Expedito Salviano – PR (Venha Ver)
1º Tesoureiro: Anaximandro Rodrigues do Vale Costa – DEM (Governador Dix-Sept Rosado)
2º Tesoureiro: Maria de Fátima Araújo da Silva – PT (Ouro Branco)

Conselho Fiscal
Bruno Patriota Medeiros – PSD (Ielmo Marinho)
Algacir Antônio de Lima Januário – PSD (Montanhas) (Nino Januário)
Arthur de Oliveira Targino – PMDB (Messias Targino)

Suplentes
Josinaldo Marcos de Souza – PSD (Tibau) (Naldinho de Tibau)
Alexandre José da Silva Freire – PSB (Lagoa Salgada)
Ciro Gustavo Alves Bezerra – DEM (Itaú)

Secretaria das Mulheres realiza primeira reunião de articulação

9/01/2015 Nenhum comentário

A secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RN realizou, nesta sexta-feira (09), a primeira reunião de articulação para assuntos de interesse das mulheres. A titular da nova pasta, Teresa Freire, se reuniu com integrantes do Projeto Municípios Seguros e Livres de Violência Contra as Mulheres (Mulheres Seguras), executado pela Confederação Nacional dos Municípios, que a partir de agora contará também com o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria.

“Essa é uma ação que vamos fortalecer e apoiar, pois um dos eixos da Secretaria é o enfrentamento e o combate a violência contra as mulheres. Vamos acompanhar, visitar os municípios que participam; queremos trabalhar de forma intersetorial com os projetos estaduais e de movimentos sociais”, explicou a Secretária.

Projeto acaba com sigilo de justiça em processos que envolvam agentes públicos

9/01/2015 Nenhum comentário

O Projeto de Lei 141/2012, de autoria do senador João Capiberibe (PSB-AP), impede políticos, servidores, militares ou nomeados em função de confiança de pedirem sigilo de justiça em processos nos quais sejam parte, com exceção de assuntos da vara de família ou herança. A proposta aguarda deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

Presidente do TJRN exonerou 100 cargos comissionados

9/01/2015 Nenhum comentário

tjcomissionado

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, concedeu entrevista coletiva à imprensa na manhã de hoje (9) para anunciar as primeiras medidas de contenção de gastos do Poder Judiciário potiguar, entre elas a exoneração de 100 cargos comissionados e o congelamento da Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS).

Em relação aos comissionados, Santos lembro que o objetivo da medida é atender à exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de manter 50% do total de cargos comissionados ocupados por servidores efetivos dos quadros do Poder Judiciário. A exoneração de comissionados “puros” adequará o Poder Judiciário à recomendação, equilibrando o número total.

Dia: 9/01/2015

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