Dia: 4/03/2015

Fátima é vice de Romário na Comissão de Educação do Senado

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A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) foi eleita, por unanimidade, vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. A presidência ficou com o senador Romário (PSB/RJ). Após ser eleita, Fátima afirmou que pretende dar continuidade a luta pela educação brasileira.

“Essa tem sido minha principal bandeira. Como professora, sindicalista e ao longo dos meus mandatos de deputada estadual e federal, tenho a convicção do quanto é essencial investir e cuidar da nossa educação, das nossas crianças, jovens e adultos para que tenhamos uma nação que todos nós sonhamos, generosa, solidária, com distribuição de renda, emprego e inclusão social”, disse.

PEC da Bengala é aprovada em primeiro turno pela Câmara

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A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que aumenta de 70 anos para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos demais tribunais superiores. Foram 317 votos a favor, 131 contra e 10 abstenções.

A proposta volta agora à comissão especial para a redação e depois retorna ao plenário para a votação em segundo turno, o que deverá ocorrer na próxima semana. Como o texto do Senado foi mantido, assim, quando for votado em segundo turno, a PEC será promulgada e passará a fazer parte da Constituição Federal.

O texto aprovado pelos deputados é o mesmo aprovado pelo Senado e encaminhado à apreciação da Câmara. Para a votação do texto dos senadores, os deputados rejeitaram por 319 votos a favor, 18 contra e 9 abstenções, todas as emendas que visavam a alterar a proposta original do Senado.

Moção de Djalma Motta ao movimento “Artistas na Gestão Cultural” foi rejeitada pela Câmara

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O vereador Djalma Motta (PMDB) deu entrada com uma moção de aplauso ao movimento “Artistas na Gestão Cultural”, promovido em Caicó. Seguindo a tramitação normal, a matéria foi apreciada no Plenário da Câmara Municipal nesta quarta-feira (04).

Conforme contagem da secretaria legislativa, a moção foi rejeitada por seis votos contrários e apenas dois favoráveis. Alguns parlamentares criticaram a maneira como Djalma apresentou o projeto dando conotação pessoal e política.

Mudança na liderança do prefeito de Parnamirim

O vereador Antônio Batista (PMDB) deixou a liderança do prefeito de Parnamirim, Maurício Marques (PDT), na Câmara Municipal. Ele confirmou o seu afastamento durante pronunciamento na segunda-feira (2). Marques já escolheu o substituto: o vereador Rosano Taveira (PRB).

Gustavo Carvalho propõe suspensão da taxa de religação de energia elétrica

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O deputado Gustavo Carvalho (PROS) apresentou projeto de lei, na manhã desta quarta-feira (4), suspendendo a taxa de religação do serviço de energia elétrica por parte das empresas concessionárias do serviço junto aos consumidores que estão em atraso no pagamento da fatura.

O parlamentar propõe que o fornecimento já seja restabelecido no pagamento do débito que originou o corte, dentro do prazo máximo de 24 horas e sem qualquer ônus para o consumidor. “Quero pedir o apoio dos deputados e das comissões ao avaliar nossa proposta, que se trata da defesa do consumidor. A energia elétrica é um serviço essencialmente necessário para a população e as empresas responsáveis pelo fornecimento desse serviço não podem querer que o cidadão que já ganha um salário minguado seja obrigado a pagar uma taxa absurda de religação, após ter o serviço cortado”, disse.

Nildson Dantas nas ondas do rádio

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O presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas (PROS), confirmou a retomada do programa radiofônico “Câmara em Ação”, a partir de amanhã (05), apresentado pelos radialistas Marcos Antônio e Roberto Flávio.

A atração será transmitida todas as quintas-feiras, a partir de 14 horas, pelas rádios Caicó AM e a Voz do Seridó AM, e fará um balanço das atividades legislativas, sempre com a participação de quatro vereadores e mais o chefe do Poder Legislativo.

Polícia acha R$7,9 mil em lixo

dinheiroacumuladorasA Polícia Civil encontrou R$ 7,9 mil em dinheiro no meio de todo lixo retirado da casa de duas irmãs acumuladoras na Vila Tibério, zona oeste de Ribeirão Preto (SP). A limpeza na casa das mulheres começou na semana passada e só foi concluída nesta segunda (2). Ao todo, foram retirados 35 caminhões de lixo.

Brasília Sueli Guaitilli, de 60 anos, e Marlene Tereza Guaitilli, de 64, foram tiradas à força do imóvel após denúncia da família ao Ministério Público (MP). Desde o dia 25 de fevereiro, elas estão internadas no Hospital Santa Tereza, para tratamento psiquiátrico.

Brasileiro inadimplente deve, em média, sete vezes a renda familiar

tumblr_lqlbhj7H1t1r2o856o2_500O consumidor brasileiro inadimplente deve, em média, R$ 21.676, já incluindo as multas e taxas cobradas pelo atraso, o que representa 768% da renda familiar mensal dos entrevistados nesta situação, que é R$ 2.822, de acordo com pesquisa encomendada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), feita em 27 capitais entre 1º e 8 de fevereiro.

Nível do Rio Acre sobe e atinge recorde histórico em apenas 24 horas

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Quando Deus quer a chuva vem e com muita intensidade. No estado do Acre, por exemplo, em pouco mais de 24 horas, o nível do Rio subiu 45 centímetros e ultrapassou o recorde histórico registrado em 1997, quando alcançou 17,66 metros. O nível das águas na capital atinge os 17,96 metros, segundo o Sistema de Monitoramento Hidrológico da Agência Nacional de Águas. Diante da situação, a prefeitura de Rio Branco decretou estado de calamidade.

Chapa esquentou: Renan e Cunha são avisados de que estão na lista da operação Lava-Jato

normal_fogo1A chapa esquentou para os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha. Eles foram avisados de que estão na lista de parlamentares investigados na Operação Lava-Jato.

O documento foi enviado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nesta terça-feira (3), ao Supremo Tribunal Federal, com o pedido de abertura de 28 inquéritos contra políticos citados na investigação.

Receita Federal já recebeu mais de 600 mil declarações de Imposto de Renda

Até a tarde de hoje (4), a Receita Federal recebeu mais de 602 mil declarações do Imposto de Renda. O prazo, que começou na segunda-feira (2), vai até o dia 30 de abril. São esperadas 27,5 milhões de declarações, 500 mil a mais que no ano passado.

São obrigados a declarar os contribuintes que, em 2014, tiveram rendimentos superiores a R$ 26.816,55; rendimentos isentos, como lucro da poupança, herança e doação acima de R$ 40 mil e bens que excedam R$ 300 mil.

Sinal Fechado: MP esclarece que não há provas contra Robinson Faria

robinson governador

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) distribuiu nota nesta quarta-feira (4) reafirmando que não há indícios que incriminem o governador Robinson Faria. Confira a nota na íntegra:

Nota Esclarecimento Sinal Fechado

Sobre o arquivamento da investigação vinculada à Operação Sinal Fechado em relação ao então Presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria, o Procurador-Geral de Justiça esclarece que:

a) Em seu depoimento prestado ao Ministério Público, o réu colaborador George Olímpio deixou claro que nunca tratou com o então Presidente da Assembleia Legislativa sobre o pagamento de valores com o objetivo de aprovar a lei que instituiu a inspeção veicular no Estado;

b) Ele atestou também que a menção a Robinson Faria, como suposto beneficiário de valores para a aprovação da referida lei, foi feita exclusivamente pelo denunciado Ezequiel Ferreira de Souza;

c) Após toda a investigação realizada, o Ministério Público não identificou qualquer meio de prova que comprovasse solicitação ou recebimento de valores indevidos pelo então Deputado Robinson;

d) Ao contrário, a prova produzida evidencia que o Deputado Ezequiel solicitou e recebeu de George Olímpio, para si, valores indevidos para facilitar a aprovação da lei, tendo feito a referência ao então Presidente da Assembleia como forma de obter proveito maior de recursos ilícitos;

e) Todas as diligências investigativas realizadas para averiguar a citação do Deputado Ezequiel Ferreira sobre a suposta participação de Robinson Faria constam na decisão de arquivamento da investigação publicizada no portal eletrônico do Ministério Público (www.mprn.mp.br);

f) O laudo original da perícia grafotécnica realizada pelo ITEP/RN, comprovando ser falsa a assinatura de Robinson no despacho que encaminha o projeto de lei relativo à inspeção veicular para votação direta no Plenário da Casa Legislativa, encontra-se nos autos da Ação Penal n.º 2015.001627-4, em trâmite perante o Tribunal de Justiça, podendo ser consultado por qualquer cidadão em virtude da natureza pública do processo; e

g) Está disponível no site do MPRN trecho do depoimento de George Olímpio ao Ministério Público, tomado posteriormente à data de produção de todos os vídeos e áudios por ele também entregues em função do acordo firmado com a Instituição, em que o mesmo deixa evidente que nunca tratou de pagamento de valores para facilitar a aprovação da lei com o então Presidente da Assembleia.

Coletiva da Segurança Pública foi transferida para próxima terça-feira (10)

A secretaria estadual Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) transferiu para a próxima terça-feira (10) a coletiva de imprensa para apresentar os dados estatísticos referente ao mês de fevereiro de 2015. O evento será realizado às 10h, no 1º andar do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), situado na Escola do Governo, no Centro Administrativo, em Natal. Na ocasião, a Secretaria irá apresentar as ações relativas à atuação da Policia Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Itep.

Agripino recebe prefeito e lideranças do PT de Parelhas em Brasília

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Mesmo sendo um dos principais opositores ao governo do PT, o senador José Agripino (RN) faz questão de ressaltar que os interesses do Rio Grande do Norte estão acima de qualquer ideologia partidária. Nesta quarta-feira (4), o presidente nacional do Democratas recebeu em seu gabinete, em Brasília (DF), o prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros do PT, para tratar da destinação de emendas parlamentares ao município. 

Acompanhado do presidente da Câmara Municipal de Parelhas, Frank Kleber (PT), e do vereador Messias Medeiros (PT), Francisco pediu ao parlamentar mais recursos em 2015 para que a obra de reforma e ampliação do Hospital Municipal José Augusto Dantas saia do papel.  “O senador Agripino é um parceiro do nosso município e, neste momento em que precisamos investir na reforma e ampliação do hospital da cidade, creio que ele não irá nos faltar”, disse.

Senado aprova em Plenário PL de autoria de Fábio Faria‏

fabio carros

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 49/2014 determina que, no contrato de compra e venda, constem informações sobre furto, multas, débitos ou qualquer outro registro que limite ou impeça a circulação do veículo. O comprador também precisa ser informado sobre a situação do veículo junto às autoridades policiais, de trânsito e fazendária – para caso de furtos, multas e taxas vencidas ou impostos sem pagamento, por exemplo.

“Estamos sempre preocupados com a proteção ao consumidor, que tem o direito de conhecer todas as despesas extras que terá na aquisição de um automóvel e decidir melhor a sua compra”, avalia Fábio Faria.

Os empresários que descumprirem as regras terão de arcar com o pagamento dos tributos, taxas e multas incidentes sobre o veículo até a data de aquisição do bem pelo consumidor. No caso de veículo roubado, o comprador terá seus gastos restituídos integralmente pela empresa.

Ranking nacional mostra que Nevaldo Rocha é o 32º bilionário do país

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O empresário Nevaldo Rocha, proprietário do grupo Guararapes, é o 32º bilionário do país. O ranking foi divulgado hoje pela revista Forbes. No comparativo mundial, a fortuna de Nevaldo Rocha ocupa a posição 1324º .

O fundador do Grupo Guararapes, dono das lojas Riachuelo, aparece na lista com uma fortuna menor este ano – em 2014, ela era estimada em US$ 1,95 bilhão de dólares. Hoje a fortuna é estimada em US$ 1,4 bilhão.

Do Política em Foco

O arranca-rabo entre Renan e Dilma tá grande

Muito conhecida pela sua maneira arrogante de destratar auxiliares – de assessores a ministros de Estado – a presidente Dilma Rousseff (PT) levou um freio grande do presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB).

Além de comunicar a devolução da medida provisória do reajuste fiscal, Renan negou-se a atender até telefonema de Dilma. O arranca-rabo entre eles está grande.

Walter Alves assume cadeira na Comissão de Finanças e Tributação

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O deputado federal Walter Alves, vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, assumiu nesta quarta-feira (4) uma das vagas da Comissão de Finanças e Tributação. Além da cadeira titular, o peemedebista assumiu a suplência na Comissão de Minas e Energia.

Walter destacou a importância da Comissão para discutir temas importantes para o futuro do país. “A Comissão de Finanças é uma das principais da Câmara. Vamos utilizar o espaço conquistado para discutir melhorias e desenvolvimento para o país. Assuntos importantes quase sempre passam por aqui e vamos pensar sempre no povo potiguar”, disse.

Membro suplente da Comissão de Minas e Energia, Walter lembrou que o país enfrenta uma das maiores crises energéticas da história e que, se tiver a oportunidade, vai cumtribuir na discussão de temas voltados para o desenvolvimento da matriz energética do país.

Felipe Maia integrará comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e Defesa do Consumidor

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O deputado federal Felipe Maia (DEM) será membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O parlamentar ainda integrará a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) como suplente. Desde 2007 o potiguar integra a CCJC, comissão mais importante da Casa por onde passam todos os projetos em tramitação na Câmara.

“Na CCJC avaliamos os aspectos constitucional, jurídico, regimental e de técnica legislativa dos projetos antes de serem votados em plenário. É gratificante fazer parte desta comissão principalmente pela diversidade de temas que debatemos e votamos, tendo sempre como foco deixar a proposta de acordo com os preceitos constitucionais e com os anseios da população. Fico muito honrado com a indicação do meu partido”, disse o potiguar.

 

Reeleição de presidente, governador e prefeito tem que acabar

Os líderes partidários no senado decidiram nesta terça-feira (3) que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai começar a discutir o quanto antes as propostas de emenda constitucional que acabam com a possibilidade de reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos.

A reeleição tem que acabar. Isso é uma vergonha! Todo primeiro mandato o gestor faz alguma coisa. No segundo fica somente no banho-maria.

Henrique Alves parabeniza Felipe Maia

“Parabéns deputado Felipe Maia pela liderança da Bancada! Fiscalize aí o orçamento impositivo, importante para os pequenos municípios”.

Do ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB)

Jovem drogada tenta assaltar senhor de 65 anos com mordidas em Currais Novos

denteUm menor de idade tentou assaltar um senhor de 65 anos na tarde desta terça-feira (3), no município de Currais Novos, na região Seridó do Rio Grande do Norte.

A vítima estava em uma feira livre quando o menor, que é usuária de drogas, o agrediu com mordidas, segundo uma testemunha.

O senhor teve ferimentos nas mãos foi a Delegacia de Polícia Civil da cidade para fazer o boletim de ocorrência e em seguida foi atendido em uma unidade hospitalar.

JH

Governo e oposição adotam tom defensivo no Congresso sobre lista da Lava Jato

A lista com os nomes de políticos citados nos depoimentos da Operação Lava Jato, entregue ontem (3), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal, ainda nem foi oficialmente divulgada e já provoca reações defensivas no Congresso. Janot não acusa nenhum dos 28 citados, mas pede a abertura de inquérito e mais investigações para esclarecer o envolvimento deles com as denúncias.

Apesar de governistas e oposicionistas garantirem que estão “tranquilos” em relação aos nomes que podem ser divulgados, os dois lados já começam a se defender. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse hoje (4) que a decisão sobre a divulgação dos nomes que constam na lista caberá ao Supremo, mas defendeu que não haja “vazamentos seletivos”, e que as pessoas incluídas na lista de Janot não sejam condenadas previamente.

Acendeu a luz vermelha para Robinson

alerta vermelhoDe acordo com aliados da base governista, o governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) esperava melhor posicionamento nos dados publicados por pesquisa em Natal.

A média de 43% de aprovação acendeu o sinal vermelho para os tão esperados 100 dias de governo. Robinson quer de sua equipe esforço concentrado até lá.

Deseja melhorar o desempenho do governo.

Vereador do PMDB afirma que tese da candidatura própria é majoritária

bertonemarinho

A tese da candidatura própria do PMDB para a Prefeitura de Natal nas eleições do próximo ano, contra a reeleição do atual prefeito, Carlos Eduardo Alves (PDT), é majoritária dentro do partido. É isso que informa o vereador peemedebista Bertone Marinho, um dos integrantes da legenda na Câmara Municipal.

Segundo Bertone Marinho, é importante para o fortalecimento de qualquer partido disputar pleitos majoritários, principalmente nas capitais e cidades grandes. “O PMDB é grande e representativo no Rio Grande do Norte e no País inteiro, daí ter plenas condições de apresentar um nome competitivo em 2016 para prefeito de Natal”, afirmou Bertone ao Jornal de Hoje.

Região Nordeste tem sol em todas as áreas nesta quinta-feira

previsaotempoNesta quinta-feira (04) faz sol em todas as áreas e não chove no interior da Bahia. Na faixa que compreende o leste de Alagoas, de Pernambuco, da Paraíba e o norte do Maranhão, a previsão é de muitas nuvens e chuva a qualquer hora do dia. O céu fica nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva em Sergipe e no oeste e leste da Bahia. Nas demais áreas da região Nordeste, a quinta-feira vai ser de tempo nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva. A temperatura fica estável, com mínima de 16 e máxima de 36 graus. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia e do Climatempo.

Envolvimento de Henrique: Janot recomendou. O STF vai arquivar?

Calma gente!

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “recomendou” ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento do pedido de abertura de inquérito contra o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) cujo nome foi envolvido na Operação Lava Jato.

Vamos aguardar se o STF vai arquivar o pedido.

Lava Jato: Collor recebia dinheiro do Posto da Torre, em Brasília

collor uolComo o  ex-presidente da República e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) recebia dinheiro da Operação Lava Jato: 

– Durante a apuração de crimes da Lava Jato, foram identificados depósitos bancários em favor do senador feitos pelo Posto da Torre, em Brasília. O posto de gasolina é tido como uma espécie de caixa eletrônico de políticos envolvidos no esquema. Collor também é apontado como beneficiário de um acordo entre o grupo de Youssef, uma rede de postos de São Paulo e a BR Distribuidora, no valor de R$ 300 milhões. Segundo delatores, por ajudar a mediar esse acordo, o petebista recebeu R$ 3 milhões de propina.

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