Dia: 23/09/2015

Câmara Municipal de Caicó vive clima tenso

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O clima de inquietação tomou conta da Câmara Municipal de Caicó, o que vem se refletindo em sessões tumultuadas nos últimos dias. A situação vai exigir habilidade da mesa diretora para apaziguar os ânimos entre alguns vereadores.

Dunga responde Romário e estuda ação judicial após críticas do senador

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Dunga não gostou das críticas do senador Romário sobre as recentes convocações do comandante da seleção brasileira. E resolveu responder. Segundo o UOL, em nota divulgada pela assessoria da CBF na tarde desta quarta-feira, o treinador informou que seus advogados “estão estudando as medidas legais cabíveis” após as declarações do Baixinho.

Romário havia feito duras acusações contra Dunga e o diretor de seleções Gilmar Rinaldi em entrevista ao jornal italiano “Gazzetta Delo Sport” no início desta semana. O senador disse que não era hora do treinador à frente da equipe e que “há interesses por trás” das convocações. Crítico como de costume, Romário ainda disse que o “amigo” Dunga estaria envolvido “nessa sujeira da CBF”.

Fátima recebe comissão de produtores rurais do Nordeste

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Uma comissão de produtores rurais do Nordeste foi recebida pela senadora Fátima Bezerra. Ela tem acompanhado e demonstrado empenho ao pleito de um projeto para resolver o endividamento rural do Nordeste e confirmou presença na reunião de amanhã com o coordenador da bancada do Nordeste, deputado federal Júlio Cesar, parlamentares e a comissão de produtores rurais.

Câmara aprova dobrar pena de alcoolizado que provoca acidente fatal

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que dobra a pena para o motorista alcoolizado que provocar acidente com morte. Atualmente, a punição para quem dirigir embriagado e provocar acidente fatal é de 2 a 4 anos de detenção, além da suspensão da permissão para dirigir veículo automotor.

Pela proposta aprovada pelos deputados, a pena para o homicídio culposo (sem intenção de matar) cometido por motorista embriagado passará a ser de 4 a 8 anos de reclusão. Assim, quem pegar a pena máxima terá que cumprir a punição na cadeia, em regime fechado. O texto agora segue para o Senado antes de ir à sanção presidencial.

“Se o agente conduz veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência: Penas reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor”, diz o projeto.

Para Robinson Faria, o PL será registrado terça feira (29)

Para o governado do Rio Grande do Norte Robinson Faria o Parido Liberal (PL) – que está em criação – será registrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão da próxima terça-feira, 29. Com tempo suficiente de pré-candidatos a prefeitos e vereadores nas eleições de 2016 se filiarem.

Gustavo Fernandes: População paga carga tributária muito alta

Do deputado estadual Gustavo Fernandes:

“A população já paga uma carga tributária muito alta. Neste momento de crise, não podemos onerar mais ainda nosso povo, que já arca com os aumentos provocados pelo Governo Federal. Eu estou disposto a participar de debates em que possamos enviar sugestões ao governo para aumentar a arrecadação sem subir os impostos. A população não pode arcar com isso”.

Na sessão de hoje da assembleia legislativa.

Mineiro continua líder de Robinson, mas não pré-candidato a prefeito de Natal

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, vai continua insistindo em manter o nome do deputado estadual, Fernando Mineiro, como seu líder na assembléia legislativa do Estado.

Mineiro continua líder, mas não pré-candidato a prefeito de Robinson. Faria somente decide posição ano que vem. Prioridade agora é a gestão estadual

Robinson recebe Dom Jaime e promete recursos para construção de cisternas

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O governador Robinson Faria recebeu um grupo formado por instituições do campo, liderado pela Articulação do Semiárido (ASA), para discutir a continuidade da execução do programa de cisternas, voltado para famílias situadas em regiões com desabastecimento de água e que enfrentam os efeitos da pior seca dos últimos 60 anos no estado.

A reunião da tarde desta quarta-feira (23) teve a participação ainda de membros do Serviço de Apoio a Projetos Alternativos (Seapac), Terra Verde, Diaconia, Chapéu de Couro e Techne. O governador garantiu agilidade no repasse para que o programa seja continuado no estado em cumprimento ao convênio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). A reunião contou ainda com o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano, e do diretor geral do Instituto de Gestão das Águas do RN, Josivan Cardoso.

Robinson anunciou na reunião que um técnico do MDS já foi designado para fazer a capacitação técnica dos fiscais da Sethas que acompanharão a execução dos 40% restantes das 3.357 cisternas contempladas no programa.

Dom Jaime Vieira Rocha, representante da ASA, pediu que governo e instituições continuem trabalhando em consonância.

Cuidado para não falar nome de ex na hora da cama. Você pode morrer!!!

nome de exFidel López, um jovem de 24 anos, foi detido no sudeste da Flórida, nos Estados Unidos, após matar sua namorada por pronunciar o nome de seu ex-marido enquanto mantinham relações sexuais.

Segundo informaram na terça-feira (22) meios de comunicação locais, o incidente aconteceu na noite do domingo (20), em um condomínio da cidade de Sunrise, sem que os vizinhos pudessem fazer nada para ajudar María Nemeth, 31 anos, de origem peruana.

A investigação revelou que foi o próprio assassino quem alertou à polícia de que tinha ferido sua namorada enquanto estavam tendo relações sexuais.

No interrogatório com os agentes, López confessou que tinha tomado entorpecentes e sofrido um ataque de ira no momento em que sua namorada pronunciou o nome de seu ex-marido, segundo informou a emissora “Telemundo”.

Embora a jovem estivesse viva quando chegaram os serviços de emergência, estes não puderam fazer nada para evitar sua morte, pois apresentava ferimentos muito graves em várias partes de seu corpo. (EFE)

Fátima Bezerra defende fim de doações de empresas a partidos

fatima_doacaoEm pronunciamento nesta quarta-feira (23), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) defendeu o veto presidencial a projeto de lei aprovado na Câmara que restabelece as doações empresariais a partidos políticos.

O manifesto que defende o veto ao projeto deverá ser entregue nesta quinta (24) à presidente Dilma Rousseff por integrantes de instituições e de movimento sociais em defesa da reforma política. O mesmo manifesto já foi entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Na última semana, lembrou Fátima Bezerra, o STF acolheu argumento em ação impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e declarou a inconstitucionalidade de doações de pessoas jurídicas a partidos políticos.

Schumacher está com menos de 45 quilos e consciência limitada, diz jornal

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O ex-piloto de Fórmula 1 Michael Schumacher ainda estaria sem falar e se locomover e pesando menos de 45 quilos, revelou o jornal britânico “Daily Express” nesta quarta-feira (23). Para efeito de comparação, o espanhol Fernando Alonso – que é três centímetros mais baixo que o alemão -, pesa 68 quilos. A publicação entrevistou uma fonte próxima à família do alemão e ela revelou que “não se vê milagres no horizonte” porque Schumacher “continua incapaz de falar ou andar e tem uma consciência muito limitada sobre o ambiente que o envolve”.

As informações não foram confirmadas oficialmente. As últimas notícias sobre o estado de saúde do alemão, que são sempre dadas pela porta-voz do heptacampeão mundial de F1, Sabine Kehm, foram divulgadas em 22 de maio. Na época, ela afirmou que “ele está fazendo progressos considerando a gravidade das lesões em sua cabeça”.
Após o acidente enquanto esquiava na França, no dia 29 de dezembro de 2013, Schumacher ficou em coma por cerca de seis meses no hospital de Grénoble e foi transferido para um centro hospitalar suíço, por quatro meses. Depois desse tempo, ele foi para sua casa em Gland, na Suíça, e é assistido por uma equipe de 15 profissionais, liderados pelo médico Richard Frackowiak.

Nelter Queiroz articulou encontro entre comissão da Estrada da Produção e governador Robinson

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Após receber integrantes da comissão da Estrada da Produção, formada por vereadores das regiões do Potengi e Seridó, na manhã desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) articulou encontro do grupo com o governador Robinson Faria (PSD) para aprofundar as discussões sobre a retomada e conclusão da obra que ligará os municípios de Tenente Laurentino Cruz a São Tomé.

“Robinson foi muito receptivo e parabenizou o grupo pela organização. No encontro, ficou acertado que caso o empréstimo feito pelo governo do estado em janeiro de 2015 não se viabilize rapidamente, iniciaremos 2016 com uma parceria entre AL e Governo Estadual, conforme ideia que apresentamos durante a sessão ordinária de hoje”, frisou Nelter

Acidentes de trânsito nas rodovias federais custaram R$ 12,3 bilhões em 2014

PRF fiscalizacaoAlém dos traumas causados às vítimas e seus parentes, os 169.163 acidentes que aconteceram nas rodovias federais em 2014 custaram ao país R$ 12,3 bilhões, segundo o relatório Acidentes de trânsito nas Rodovias Federais Brasileiras”, divulgado hoje (23) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base nos dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Ipea estima ainda que, se somar aos que ocorreram nas estradas estaduais e municipais, o valor pode chegar a R$ 40 bilhões.

Em média, em 2014, cada acidente custou mais de R$ 72,7 mil, e os que resultaram em mortes, em média, cada um ficou em R$ 646,7 mil. Mais de 8 mil pessoas morreram e mais de 100 mil sofreram ferimentos. Os que causaram mortes, segundo o Ipea, responderam por menos de 5% do total de ocorrências, mas representaram cerca de 35% dos custos totais, indicando a necessidade de políticas públicas que reduzam os acidentes e sua letalidade.

Câmara eleva para 75 anos aposentadoria compulsória dos servidores públicos

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (23) projeto de lei do Senado que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade. Atualmente, a aposentadoria compulsória para os servidores públicos ocorre aos 70 anos. Pela proposta, a idade passa para 75 anos no caso dos servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O projeto de lei complementar foi aprovado por 355 votos a favor e 32 contra.

O projeto decorreu da Emenda Constitucional 88/2015 (Emenda da Bengala), que aumentou de 70 para 75 anos a idade limite para aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).

O texto voltará para nova apreciação dos senadores, uma vez que foi modificado pelos deputados na votação de hoje. Antes da votação do texto do Senado, os deputados aprovaram duas emendas que haviam sido acatadas pelo relator da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ).

Cunha divulga resposta sobre trâmite de processo de impeachment

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgou no início da tarde de hoje (23) documento que trata sobre o rito de um processo de impeachment. O documento é uma resposta à questão de ordem apresentada pela oposição, no último dia 15, sobre o rito do processo contra a presidenta Dilma Rousseff.

No documento de 18 páginas, que será lido em plenário na sessão de amanhã (24), Cunha argumenta que, desde a Constituição de 1988, a competência para processar ou julgar o presidente da República por crimes de responsabilidade é do Senado. A Câmara ficou restrita a analisar a admissibilidade da denúncia.

Segundo Cunha, para acatar a admissibilidade da denúncia é preciso cumprir requisitos formais, como assinatura reconhecida em cartório, documentação comprobatória da denúncia e indicação de, no mínimo, cinco testemunhas caso seja necessário. Quando o autor é um cidadão comum, é preciso que ele esteja com direitos políticos em dia.

Além dos requisitos, o presidente da Câmara deve analisar se há a existência de indícios mínimos para receber a denúncia. Se o presidente da Câmara decidir pelo indeferimento do pedido, o plenário da Casa pode recorrer e tentar prosseguir com a denúncia.

Marina Silva agradece ao PSB e passa a ser filiada honorária

20141019071242_cv_MARINAres20130214013445485875u_gdeO presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, recebeu nesta quarta-feira, 23, a visita da ex-senadora Marina Silva, que obteve ontem a confirmação do registro de seu novo partido, a Rede Sustentabilidade. Candidata a presidente da República na eleição do ano passado, Marina agradeceu a acolhida do PSB e foi convidada a ser uma filiada honorária do partido.

“Todos vocês, da direção da Rede, que estiveram conosco serão nossos filiados honorários sempre”, disse Siqueira, em reunião na sede nacional do PSB, da qual participaram o vice-presidente de Relações Governamentais do partido, Beto Albuquerque, e o presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande.

Durante o encontro, Marina entregou uma carta na qual pede desfiliação e agradece ao PSB por ter sido recebida depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro à Rede em 2013. Emocionada, a ex-senadora lembrou que, apesar disso, o então candidato Eduardo Campos reconheceu a Rede como um partido político.

“Vocês possibilitaram a nós ter uma inserção política na conjuntura nacional como um partido político sem ser um partido político. Fizeram uma aliança conosco sem que tivéssemos como aportar sequer um segundo de televisão ou qualquer estrutura, que não tínhamos, mas em torno de ideias e de um programa”, reconheceu.

Justiça do RN pede transferência de ex-governador para unidade prisional

fernando-freireG1/RN – A Justiça do Rio Grande do Norte quer a transferência do ex-governador Fernando Freire para uma unidade prisional do estadual. A determinação está em um ofício enviado nesta quarta-feira (23) para o Comando da Polícia Militar, onde Freire está preso desde o dia 27 de julho. O ex-governador foi detido dois dias antes na orla da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.

Responsável pelo ofício, o juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais de Natal, afirma que o preso deve ficar sob a responsabilidade da Coordenação de Administração Penitenciária (Coape) e não no quartel, onde só deveriam estar custodiados presos militares. O ofício não fixa prazo, no entanto o juiz ressalta que se a determinação não for cumprida, um novo ofício será feito com um prazo específico. O ex-governador possui diversas condenações na Justiça.

“Antes de pedir a transferência, enviei ofícios para as secretarias de Segurança Pública (Sesed) e de Justiça e Cidadania (Sejuc) sobre o motivo do ex-governador estar no Comando da PM. Fui informado que estavam aguardando a Justiça determinar a ida para uma unidade prisional. Determinei a transferência e o Estado deve decidir para onde ele será levado”, explica Baltazar.

PDT quer se fortalecer na cidade de Caicó

O diretório do PDT em Caicó está discutindo com o presidente estadual, Carlos Eduardo, o fortalecimento da legenda na capital do Seridó. O primeiro passo é intensificar o ritmo de novas filiações partidárias.

Governo envia medidas de reordenação fiscal para a Assembleia Legislativa

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O Governo do Estado protocolou na manhã desta quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa, uma série de medidas para fazer frente à crise econômica e ao déficit financeiro estadual provocado pela frustração de receitas, hoje estimado em R$ 487 milhões. O projeto de lei prevê um incremento de recursos na ordem de R$ 230 milhões, a partir da reordenação fiscal.

As medidas de reorganização financeira apresentadas procuram recompor a capacidade do Estado de honrar folha de salários e fornecedores, recuperando um ambiente sustentável para a economia, e seguem as diretrizes definidas em reuniões do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz), que estão sendo adotadas em diversos estados brasileiros, para incrementar as arrecadações estaduais sem prejuízos à competitividade do comércio local.

“Nosso objetivo é manter a economia do Estado de pé, com salários em dia e fornecedores pagos. Se nada fosse feito agora, o Estado iria simplesmente parar de funcionar. Essa foi uma saída técnica, diante desta crise que já nos custou a frustração de quase meio bilhão de reais de receita. O momento é de união, porque se o Estado parar, a economia do Rio Grande do Norte será gravemente atingida”, afirmou o governador Robinson Faria, ressaltando que a adequação fiscal tem sido adotada em todo o país.

Executivo propôs quatro as medidas de enfrentamento à crise

A primeira delas diz respeito à alteração da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que hoje é de 3% – a menor do país. A proposta é que seja praticado um ITCD progressivo, com alíquota mínima de 4% (para operações de até R$ 1 milhão) e máxima de 8% (para valores acima de R$ 3 milhões), seguindo o padrão que vai ser adotado em quase todo o país.

Para as transações entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões a alíquota praticada deve ser de 6%. Esta mudança deve injetar em um ano R$ 12 milhões nos cofres estaduais. A segunda medida se refere a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e álcool combustível, passando de 25% para 27%. O combustível é hoje o principal item de arrecadação no RN, e esse reajuste deverá gerar um incremento anual de receita da ordem de R$ 60 milhões.

O mesmo deve acontecer com o ICMS sobre os serviços de comunicação, que passará de 26% para 28%, com previsão de receita de R$ 28,4 milhões. Por fim, será realizada alteração da alíquota básica do ICMS no RN de 17% para 18%, se alinhando com estados como São Paulo e Paraná. Essa alteração refletirá em aumento de receita estimado em R$ 129,6 milhões, tornando-se a maior fonte de receitas dessa reordenação.

Traficante é preso pela Polícia Militar em Porto do Mangue

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Policiais Militares do Destacamento de Porto Mangue, em conjunto com as equipes das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM) prenderam na tarde desta quarta-feira (23) Daniel Maciel de Araújo acusado de tráfico de drogas naquela cidade. A prisão foi motivada por denúncias anônimas que identificaram o acusado e o local exato onde o mesmo comercializam entorpecentes.

Daniel Maciel foi detido na Rua Joaquim Serafim de Souza, situada próximo a quadra de esportes da cidade. No local a PM encontrou quatro pedras de Crack, cinco trouxinhas de maconha e R$ 377 dinheiro fracionado, além de outras duas pessoas. Daniel Maciel de Araújo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Areia Branca onde foi autuado e constatado que o mesmo se encontrava foragido da justiça.

Deputados discutem ampliação de faixas exclusivas para ciclistas em Natal

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A Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta quarta-feira (23), a importância e plano de expansão das ciclovias em Natal. Na audiência pública, proposta pelo deputado Kelps Lima (SDD), representantes do Poder Público e ciclistas debateram sobre a necessidade de ampliação de faixas, mas também sobre a conscientização da população. “Nosso maior problema, infelizmente, é cultural. É entender que viver em sociedade é respeitar os espaços e cumprir os próprios deveres enquanto cidadãos”, disse o deputado Kelps Lima.

Tratando sobre as vias já viabilizadas, o secretário adjunto de Mobilidade Urbana de Natal, Walter Pedro da Silva, explicou que o plano de ampliação das ciclovias vem sendo discutido há anos, mas é necessária a atualização constante devido às mudanças no trânsito da cidade decorrente em alterações nos transportes públicos e aumento do fluxo de carros. As faixas semi-exclusivas implantadas na Prudente de Morais, para ele, dependem da consciência da população. “Os estudos mostram que a sinalização e orientação diminuem os riscos de acidentes, e é isso que estamos fazendo, mostrando que há ciclistas e eles têm o direito de estar ali. É obrigação da população respeitar isso”, explicou.

Pensamento semelhante tem o represente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na audiência, o inspetor Fernando Carneiro. Para ele, é preciso que as pessoas zelem pela vida, antes de qualquer coisa. “As pessoas têm que olhar os ciclistas como vidas, vidas insubstituíveis. É isso que temos que levar à sociedade. Não temos que respeitar os veículos, e sim as pessoas que estão neles, seja qual for o veículo”, disse.

O deputado Hermano Morais (PMDB), também presente à audiência, acredita que é necessária a discussão constante entre as prefeituras de Natal e Parnamirim para que desenvolvam um plano conjunto voltado aos ciclistas. “É uma forma de fazer a melhor utilização da Rota do Sol, com mais sinalizçaão, conservação, delimitação dos espaços, para que possamos estimular o uso da bicicleta como meio de transporte”, acredita o deputado.

Para Kelps Lima, que avaliou positivamente a discussão na Assembleia, é preciso que os próprios ciclistas estejam mais engajados na discussão sobre ações voltadas ao desenvolvimento de ciclovias e incentivo ao uso de bicicletas na Região Metropolitana. “Não se pode esperar somente que o Poder Público tente agir. É preciso que a sociedade participe, colabore e faça a sua parte para que tenhamos um trânsito mais seguro e democrático”, finalizou o deputado.

Polícia Civil procura três adolescentes desaparecidas em Caraúbas

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A Delegacia de Polícia de Caraúbas solicita a colaboração da comunidade diante do desaparecimento de três adolescentes: Lirielma Gomes da Silva, de 14 anos, conhecida por “Netinha”, Micaele Ferreira da Silva, de 14 anos; e Isis Naiara da Silva Morais, de 13 anos. As três adolescentes sumirão na tarde de ontem, terça-feira (22), por volta das 14h, quando saíram da Escola Municipal Professora Leônia Gurgel Fernandes De Azevedo, localizada no Bairro Alto da Liberdade, alegando ao porteiro que iriam buscar livros em casa.

A Polícia Civil, sob o comando do delegado Erick Gomes, em conjunto com a Polícia Militar, realizam diligências em duas cidades e pela zona rural de Caraúbas e nesse momento os agentes de investigação estão ouvindo os colegas de sala de aula e professores da referida escola. Qualquer informação que ajude o trabalho policial na localização das mesmas podem ser passadas de maneira anônima através do Disque Denúncia 181 ou diretamente para a Delegacia de Caraúbas pelo telefone: 3338-2274.

Henrique diz que respeitará indicações do partido para reforma

henrique e dilma

Em meio às discussões das bancadas do PMDB da Câmara e do Senado sobre nomes para apresentar à presidente Dilma Rousseff para compor sua nova equipe, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, disse à Folha de São Paulo que respeitará a decisão das lideranças do seu partido.

“Não [estou participando das discussões]. Isso será conduzido pelo vice-presidente e pelas lideranças partidárias”, afirmou na manhã desta quarta-feira (23) ao deixar a Câmara dos Deputados, onde participou de um seminário pela semana mundial do turismo.

Alves assumiu o Turismo em abril deste ano, após perder as eleições do ano passado para o governo do Rio Grande do Norte. A indicação, que não contou com simpatia da presidente Dilma, teve aval do vice-presidente Michel Temer, que interveio para fazer valer acordo firmado com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de quem é aliado próximo.

A nomeação de Alves, em substituição a Vinícius Lages, apadrinhado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), estremeceu as relações com o senador, que acabou alocando o ex-ministro como chefe de seu gabinete.

No desenho da reforma administrativa que deve ser anunciada nos próximos dias pelo governo, o ministério de Henrique Alves deve ser um dos limados da Esplanada dos Ministérios. A ideia, é fundir secretarias e ministérios com objetivos comuns, mas o organograma oficial ainda não foi divulgado.

Horário de verão começa no dia 18 de outubro

horario-de-veraoFalta de menos de um mês para o início do horário de verão no país. Às 0h do dia 18 de outubro de 2015 (domingo) os relógios devem ser adiantados em uma hora. Moradores dos estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e do Distrito Federal precisam estar atentos à alteração, que segue até às 0h do domingo 21 de fevereiro de 2016, quando os relógios retomam o horário tradicional. As regras estão estipuladas no decreto 6.558, de 2008, que fixa a duração da media do horário de verão em quatro meses.

Pelo decreto, a data estipulada para o início do horário de verão é sempre o terceiro domingo de outubro. Já o encerramento ocorre no terceiro domingo de fevereiro. A única exceção se dá quando o terceiro domingo de fevereiro coincide com o domingo de Carnaval. Nesse caso, o horário de verão termina no quarto domingo de fevereiro.

Quase 42 mil processos tramitaram exclusivamente de forma eletrônica nas Varas do Trabalho do RN

mplantado e consolidado entre agosto de 2012 e abril de 2014, o processo judicial eletrônico (PJe-JT) já apresenta os primeiros bons resultados no Judiciário trabalhista do Rio Grande do Norte. Em menos de dois anos, 41.930 processos tramitaram exclusivamente de forma eletrônica nas varas do Trabalho da 21ª Região, na qual 7.204 advogados estão cadastrados e capacitados para usar o novo sistema.

Na segunda instância, tramitaram no mesmo período 4.899 processos, com 2.797 advogados habilitados no TRT. Outros 21.642 processos ainda tramitam nas varas trabalhistas e 3.174 ações estão em andamento no tribunal.

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