Dia: 4/11/2015

Delegação potiguar dos Jogos da Juventude é apresentada ao governador

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A delegação potiguar olímpica que defenderá o Rio Grande do Norte nos Jogos Escolares da Juventude – etapa 15 a 17 anos – foi apresentada na Escola de Governo na noite desta quarta-feira (4). A competição será realizada em Londrina e Maringá (PR), de 12 a 21 de novembro deste ano. O evento foi prestigiado pelo governador Robinson Faria, pelo secretário de Estado do Esporte e do Lazer, George Câmara, e pelo secretário de relações institucionais, Hudson Brito.

A delegação dos Jogos da Juventude é composta por 150 estudantes de instituições públicas e particulares do estado, além de 29 membros da comissão técnica. Na apresentação, o governador entregou simbolicamente a dois estudantes, representantes das disputas individuais e coletivas, as camisas que serão utilizadas nas competições.

O secretário George Câmara falou sobre a maior competição estudantil do Brasi e qual o sentimento para as disputas. “É muito bom compartilhar a alegria dos nossos jovens que em breve embarcarão para mais um desafio. A apresentação da delegação aqui hoje é um momento rápido, mas muito significativo para todos que fazem o governo. Gostaria de agradecer ao governador Robinson Faria por esse gesto honrado de proporcionar aos estudantes essa possibilidade de defender o nosso estado por meio do esporte”, declarou.

O chefe do Executivo Estadual afirmou que “nosso estado já está muito bem representado por todos vocês. Que o sentimento de superação esteja presente em todos que vão defender muito bem a bandeira do RN. A competição esportiva não se trata apenas de ganhar ou perder, ela revela grandes pessoas, forma caráter, disciplina e serve como integração. Tenham confiança em vocês, coragem e fé”, encerrou o governador, que lembrou ainda a primeira etapa dos jogos, para alunos de 12 a 14 anos, disputada em setembro deste ano em Fortaleza e que recebeu o apoio do Governo do RN.

Aviões do Forró lamenta morte e diz que dançarina fez teste na banda há 12 anos

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A banda Aviões do Forró lamentou, por meio de um comunicado oficial, a morte da dançarina cearense Ana Carolina de Souza Vieira, encontrada morta nesta quarta-feira (4) em seu apartamento na Rua Vergueiro, Sacomã, na Zona Sul de São Paulo. De acordo com a nota, ela fez testes por “pouco mais de um um mês”, há doze anos, para integrar a banda.

“Há 12 anos, a dançarina Ana Carolina Vieira teve uma breve passagem pelo ballet do Aviões. ‘Carol’ viajou pouco mais de um mês em teste mas não ficou efetiva na banda. Embora o vinculo dela com os nossos vocalistas Solange Almeida e Xand Avião tenha sido quase zero, eles ficaram horrorizados com a informação por se tratar de violência vitimando uma jovem com um futuro promissor”, diz o comunicado.

Anderson Rodrigues Leitão, de 27 anos, ex-namorado da dançarina cearense Ana Carolina de Souza Vieira, de 30 anos, confessou à polícia ter matado a bailarina por ciúmes. Preso no 95º Distrito Policial (Cohab Heliópolis), na capital paulista, Anderson confessou à polícia ter matado Ana Carolina por estrangulamento e disse ainda que tomou veneno de rato para morrer abraçado com a ex-namorada.

Formado em administração, ele vai responder por homicídio e ocultação de cadáver. Em entrevista exclusiva ao G1, Anderson deu detalhes do crime e sobre como tentou se matar depois de ter assassinado Ana Carolina. “Estrangulei com minhas próprias mãos. Comprei chumbinho, veneno de rato, porque eu queria morrer abraçado com ela. Fiquei com ela morta dois dias”, disse Anderson.

Segundo ele, o casal teve uma discussão na segunda-feira. “Ela foi pra cozinha e disse pra eu não mexer no celular dela. Eu mexi e vi umas fotos, umas mensagens de Whatsapp e não gostei. Fiquei com ciúmes”. Ana Carolina teria reclamado da atitude de Anderson. “Ela disse que eu era muito invasivo e começamos a discutir. Ela me arranhou e, como sou mais forte, inverti a situação. A gente estava na cama. Ela morreu estrangulada. Tentei reanimar, mas não tinha mais jeito.”

Senado aprova lei que regulamenta direito de resposta a ofendidos pela mídia

O plenário do Senado aprovou hoje (4) projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) regulamentando o direito de resposta nos meios de comunicação, mas exclui os comentários feitos por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social.

O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia “divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem”.

De acordo com a proposta, a resposta poderá ser divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espaço, dia da semana e horário em que ocorreu o agravo e deverá ser exercida no prazo de 60 dias, “contados da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva”.

MPRN é premiado em evento do Conselho Nacional do Ministério Público

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte foi premiado nesta quarta-feira (4) durante o Congresso de Gestão promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. O projeto de videoconferência foi finalista e conquistou o segundo lugar na categoria Tecnologia da Informação. No total, foram 869 inscrições divididas em nove categorias com 27 premiações.

O sistema de videoconferência propicia uma maior interação entre membros e servidores sem que haja necessidade deslocamentos, aproxima a gestão com todas as promotorias e os órgãos da Instituição, reduz despesas, economiza tempo e otimiza a realização das atividades que envolvem agentes e equipes espalhados pelo estado. Para o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, a premiação é um reconhecimento nacional de um projeto inovador de profissionalização da gestão e das atividades do MPRN.

2016: Vai ter briga no sistema situacionista em Parelhas

Vai ter intriga política na sucessão municipal em Parelhas. Contam de lá, que o desejo do ex-prefeito Antonio Petronilo é o de que seu filho, Alexandre Petronilo, seja o pré-candidato a prefeito do PMDB nas eleições do próximo ano.

Foi Antonio que apoiou o atual prefeito, Francisco Medeiros, por duas vezes para prefeito. E agora deseja a retribuição.

Francisco está entre a cruz e a espada porque o PT da senadora Fátima Bezerra deseja uma pré-candidatura própria.

Filho de Lula presta depoimento à Polícia Federal

luis-claudioO filho caçula do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário de marketing esportivo Luís Cláudio, prestou nesta quarta (4) depoimento à Polícia Federal, em Brasília (DF). Na semana passada, o seu escritório foi alvo de busca e apreensão da Operação Zelotes, da PF. Ele falou sobre os pagamentos que sua empresa, a LFT Marketing Esportivo, recebeu do escritório Marcondes & Mautoni, do lobista Mauro Marcondes.

Luís Cláudio prestou esclarecimentos ao delegado de Marlon Cajado. No depoimento, reafirmou a versão de que realizou serviços para a Marcondes e Mautoni em 2014 e 2015 e que os R$ 2,4 milhões que recebeu da empresa foram parcelados nesse período.

Ele também reiterou que atuou estritamente na área esportiva. No depoimento, o filho de Lula destacou sua passagem por quatro clubes de futebol paulistas e sua atuação como dono da liga brasileira de futebol americano, o Torneio Touchdown, que reúne 16 times.

Prefeitura de Jardim de Piranhas continua perfurando poços

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A prefeitura de Jardim de Piranhas continua trabalhando para garantir o abastecimento de água para os cidadãos. Além dos vários chafarizes espalhados pela cidade, a prefeitura em parceria com a secretaria estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), perfurou dois novos poços na cidade, um no bairro Emboca e outro no bairro Vila do Rio, os dois poços beneficiarão cerca de 300 famílias.

“O momento nos mostra um cenário diferente do que estamos acostumados de ver em Jardim de Piranhas e essa parceria da prefeitura com o governo estadual nos proporciona menos sofrimento com essa crise hídrica que é geral”, disse o prefeito Elídio Queiroz. A prefeitura já iniciou também a instalação de alguns poços já perfurado através da parceria com o governo do estado.

Cerco contra Lula se fecha em 7 frentes

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Lula está sendo espancado pelos fatos em 7 frentes de investigações. Na segunda-feira, o jornal português O Público revelou a frente internacional:

1) O inquérito sobre os 50 milhões de euros que teriam sigo pagos em Macau “ao grupo petista” de Lula e José Dirceu para autorizar a fusão entre a Oi e a Portugal Telecom.

Na terça-feira, o Valor resumiu o cerco feito pelas autoridades brasileiras:

“O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) estão fechando o cerco ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seis frentes de apuração criminal. Documentos anexados às investigações mostram o avanço sobre negócios ligados direta ou indiretamente ao ex-presidente”.

As seis frentes sobre supostos crimes são:

2) Tráfico de influência nacional e internacional de Lula em favor da empreiteira Odebrecht, recompensado pelo pagamento (por dentro) de R$ 4 milhões;

3) Venda de medidas provisórias para o setor automotivo durante os governos Lula e Dilma – com intermédio de Gilberto Carvalho -, recompensadas com pagamento de R$ 1,5 milhão a Luís Cláudio, filho caçula de Lula;

4) Contrato fraudado do navio-sonda da Petrobras Vitória 10.000 para quitar dívidas de R$ 60 milhões da campanha de Lula de 2006;

5) Palestras de Lula forjadas para lavar dinheiro de propina das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, com recebimentos pela empresa L.I.L.S. e (6) pelo Instituto Lula (o que, aparentemente, o Valor considera duas frentes de investigação).

7) Lobby para o estaleiro de Eike Batista, com pagamento de pelo menos R$ 1,5 milhão feito por Fernando Baiano ao melhor amigo de Lula, José Carlos Bumlai, com destino a uma nora do petista;

Isto sem contar a denúncia de Ricardo Pessoa de que repassou propina para o caixa 2 de Lula em 2006, além da fazenda e do tríplex do petista reformados pela OAS.

Para aliviar a barra de Lula e evitar novo mal-estar ente ele e Dilma, parlamentares governistas agora tentam impedir a convocação do filho Luís Cláudio Lula da Silva e dos ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra para deporem na CPI do Carf.

Não poderão impedir, no entanto, o depoimento de Luís Cláudio à Polícia Federal, remarcado para quinta-feira em São Paulo (SP).

O cerco continua se fechando contra os Brahmas.

Felipe Moura Brasil – Veja

Menina sobrevive com o coração fora do tórax. Confira imagem

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Quando sua filha Virsaviya veio ao mundo, os médicos disseram a Dari Borun que a menina dificilmente sobreviveria.

A pequena nasceu com o coração fora da caixa torácica e os intestinos fora do abdômen.

“Além do coração e dos intestinos, ela não tinha parte dos músculos abdominais, não tinha diafragma e nem parte dos ossos do peito”, disse à BBC Mundo (o serviço em espanhol da BBC) Dari Borun, em entrevista por telefone de sua casa na Flórida.

A criança tem uma rara doença conhecida como Pentalogia de Cantrell – que afeta 5,5 bebês a cada milhão de nascimentos -, em que os órgãos vitais se desenvolvem fora das partes correspondente no corpo saudável.

A gravidade do transtorno varia de caso a caso.

“(Ela) Também nasceu com transposição das veias dos pulmões, o que quer dizer que essas veias são muito grandes e geram uma hipertensão coronária.”

“Nos ultrassons e radiografias (as veias) parecem globos. E não deveria ser assim”, explica Dari Borun.

“Quando tinha quatro meses, ela passou por uma cirurgia para consertar o problemas mas, infelizmente, não houve sucesso”, acrescenta a mãe.

É possível ver o coração de Virsaviya, que hoje tem 6 anos e meio, por fora do peitoral, coberto por uma fina camada de pele.

Como ele não tem proteção adequada, qualquer pequeno baque ou queda pode causa um dano significativo.

Uma gripe ou uma febre também podem produzir um estado de choque que requer atenção médica imediata.

Nasa recruta astronautas e prepara conquista de Marte

marteA agência espacial norte-americana Nasa anunciou hoje (4) que vai recrutar astronautas para futuras missões à Lua e para preparar a conquista de Marte. A Nasa procura pilotos, engenheiros, cientistas e médicos. A agência espacial norte-americana vai aceitar candidaturas entre 14 de dezembro e meados de fevereiro de 2016. A lista final vai ser anunciada em 2017.

“Este próximo grupo de exploradores espaciais norte-americanos vão ajudar a atingir a meta de colocar um ser humano no Planeta Vermelho”, disse o chefe da Nasa, Charles Bolden, um ex-astronauta. Para apresentar a candidatura, os candidatos devem ter nacionalidade norte-americana e ter pelo menos um bacharelato em engenharia, biologia, física ou matemática, emitido por uma instituição reconhecida, mas a Nasa dá preferência a quem tiver mestrados ou doutorados.

Deputado Antônio Jácome presidirá comissão para discutir ensino religioso

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O deputado Antônio Jácome (PMN) foi eleito nesta quarta-feira, 4, presidente da Comissão Especial sobre a liberdade de opinião para professor e ministro religioso. Trata-se do PL 6314/05. “Esse é um assunto muito importante porque pauta a questão ideológica do ensino religioso no País”, argumentou.

Segundo o parlamentar, existe muita contro­vérsia e muita dis­cor­dância com relação à atitude do professor na expressão de sua opinião pessoal na hora de pronunciar-se sobre as religiões em sala de aula ou mesmo se ele está resguardado por lei para proferir sua opinião pessoal. Também foram eleitos os vice-presiden­tes, deputado Pr. Marco Feliciano (PSC/SP), Izalci (PSDB/DF) e Eros Biondini (PTB/MG).

“Nós vamos debater todos esses assuntos tendo como fundamento uma lei do deputado Takayama (PSC/PR) e mais três Projetos de Lei que foram apensados para que essa Comissão Especial, durante as próximas 40 sessões, possa produzir um relatório final e, quem sabe, até encaminhar uma PEC para ser levada ao Plenário para votação”, afirmou o deputado Antônio Jácome.

Seridó recebe Conexão Elefante Cultural nesse final de semana

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O projeto Conexão Elefante Cultural dará início a sua etapa estadual nessa sexta-feira (06), começando pela região Seridó do estado do Rio Grande do Norte. As apresentações acontecem em Caicó, Santana do Seridó e Currais Novos, nas datas respectivas de 06 a 08 de novembro.

O projeto já aprovado pelo público de Natal e da Grande Natal, chegará às ruas e praças das cidades do interior do RN por meio de um caminhão itinerante customizado e tecnicamente adaptado para a montagem de exposições de livros infantis e adultos, espaço para leitura, dança e circo, viabilizando a participação da comunidade numa atmosfera cheia de riquezas culturais e literárias.

A programação é executada através dos espetáculos: Cia de Dança do Teatro Alberto Maranhão – Gonzagando; Grock Entretenimento – Monocirco e Contação de História: Celina Arte e Educação/Trotamundos Cia de Artes – Era Uma Vez.

Com patrocínio da Cosern, através da Lei de incentivo à cultura Câmara Cascudo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e Fundação José Augusto, e apoio do SESC e realização do Espaço Vivo e Natal Cultural, o Conexão tem como desígnio principal, desenvolver ações nas áreas das artes cênicas (dança e circo) e literária e, claro, levar a cultura aos quatro cantos do estado, por meio da valorização dos artistas locais do segmento de dança e teatro, além de impulsionar o hábito de leitura para todas as faixas etárias.

Serviço

Região Seridó
06 de Novembro: Caicó
07 de novembro: Santana do Seridó
08 de novembro: Currais Novos

Armação na eleição para prefeito de Passagem neste domingo (8)?

Na cidade de Passagem existem desconfianças de que um dos candidatos a prefeito do município nas eleições do próximo domingo (8) teria sofrido um atentado na noite de ontem (3). Trata-se de Lucinaldo Chaves (PT) que teria sido espancado e ameaçado. De acordo com os familiares, os suspeitos disseram que, caso ele ganhasse as eleições municipais, seria assassinado. Existem controvérsias na cidade. Embora tudo tenha sido registrado na polícia. Até que se prove o contrário não há motivos, portanto, de desconfianças de uma “armação” para motivar o eleitor.

A ganância pelo poder do deputado federal Rafael Motta

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Circula pelos corredores do poder em Brasília (DF) que o deputado federal Rafael Motta não terá sossego enquanto não arrancar das mãos da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, o controle do PSB no Estado. O rapaz está obcecado pelo poder. O pai e deputado estadual, Ricardo Motta, já controla o PROS no RN. Mas Rafael quer mais. Muito mais. Força a barra. Mas, não tem como. Wilma já recebeu todas as garantias.

Francielle Lopes: sem lenço e sem documento é abandonada por militância

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A debandada é geral!

Uma grande parte da militância que defendia com unhas e dentes o projeto político da fisioterapeuta Francielle Lopes (na foto) que disputou duas eleições sem sucesso: para prefeita de Caicó e deputada estadual, achou que a barca estava furada e passou para o lado do deputado estadual, Álvaro Dias.

EMPRESÁRIOS

Um grupo poderoso de empresários do município também saiu de perto de Francielle. Ela não representa mais o novo, o moderno. Já foi testada nas urnas duas vezes. Já teve a sua oportunidade. Já trocou de partido, já perdeu eleição. Não representa mais nada diferente dos outros. Então, decidimos mudar o rumo, contou um dos insatisfeitos ao blogue.

Garibaldi comanda audiência pública sobre sistema prisional

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O Brasil se destaca de forma preocupante em todos os indicadores do sistema prisional. A observação foi feita pelo diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Renato Campos Pinto de Vitto, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (04) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal. Ele informou que o Brasil hoje mantém 607 mil presos, número que foi multiplicado por seis nos últimos 25 anos.

A crise no sistema prisional atinge todo o país. Presidente da CI, o senador Garibaldi Filho expôs a situação do Rio Grande do Norte. Ele divulgou dados de documento do Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional do Estado do RN, encaminhado ao governador Robinson Faria, quantificando em 4.666 vagas disponíveis no sistema fechado, para uma população carcerária de 7.700 presos.

“Este número foi apurado dias antes de rebeliões ocorridas no estado, que destruíram metade das vagas”, informou Garibaldi Filho. O senador observou que a falta de recursos tem sido o principal problema que atinge o sistema carcerário brasileiro. “A realidade noticiada pelos órgãos de imprensa e os depoimentos na audiência pública de hoje deixam claro que não falta gestão, mas falta dinheiro no setor”, opinou.

Vamos voltar ao tempo da Pedra Lascada! Mais uma babaquice do PSDB!

Da Folha:

Após fazer uma auditoria sobre o resultado das eleições do ano passado, o PSDB divulgou um relatório no qual afirma que o sistema atual é impossível de ser auditado e faz recomendações de mudanças à Justiça Eleitoral, como a implantação do voto impresso.

Os tucanos, que foram derrotados nas eleições presidenciais do ano passado pela atual presidente Dilma Rousseff, afirmam no relatório que o sistema é “vulnerável” e possibilita a ocorrência de fraudes. Concluem, porém, que não tiveram elementos de verificar se houve ou não uma fraude, porque a auditoria teria sofrido restrições e limitações.

Do blogue: Tem cada babaquice! O sistema é vulnerável ou não é? Voto impresso? Vamos voltar ao tempo da Pedra Lascada?

Jovem Yago Vinícius se filia ao PMDB e vai ser candidato a vereador

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O jovem Yago Vinícius se filiou hoje ao PMDB e deverá disputar uma cadeira de vereador na Câmara Municipal de Caicó. Ele faz parte de uma das maiores e mais tradicionais famílias da região do Seridó, a família Cafumbó. A ficha de filiação de Yago foi abonada pelo deputado Álvaro Dias.

Estiveram presentes no ato Ivanice Dantas, Irapoã Nóbrega, Francisco Norberto, Maria Giselda Medeiros e Willacy Dantas. “Yago é um jovem vocacionado para a vida pública, tem boas e novas idéias para pôr em prática, com seu dinamismo e com sua criatividade vai contribuir para qualificar e fortalecer o PMDB em Caicó”, disse Álvaro Dias.

Os PTs de Fátima Bezerra e Fernando Mineiro

A senadora Fátima Bezerra externou toda a sua insatisfação com o deputado estadual Fernando Mineiro ao não comparecer a solenidade de posse do novo presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, por ele indicado.

Mais uma prova dos nove de que no Rio Grande do Norte existem dois PTs. Um de Fátima e outro de Mineiro.

Ex-prefeita de Mossoró diz que seu mandato foi subtraído pela justiça dos homens

Cláudia
Cláudia

A ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, distribuiu nota sobre o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral  (TSE) que manteve a sua cassação. Começou com uma citação bíblica: 

“Combati o bom Combate, completei a corrida, guardei a Fé “2 Timóteo 4:7

Após ter o meu mandato de prefeita, concedido pelo povo, subtraído pela justiça dos homens, me dirijo à população de Mossoró, principalmente aos que Acreditaram que juntos poderíamos tornar nossa cidade bem melhor de se viver.

Lutei até onde pude, com todas as minhas forças. Tenho a consciência tranqüila. Jamais me acovardei.

Humildemente acato a decisão da justiça. Muito embora, NADA, absolutamente NADA fiz para envergonhar os mossoroenses. Todas as supostas irregularidades constantes dos processos foram praticadas por terceiros. NENHUMA por mim ou Wellington.

Estou tranqüila e disposta a continuar trabalhando por Mossoró, cidade que adotei como minha terra e por quem nutro Amor e Carinho.

Sou eternamente grata aqueles que caminharam ao meu lado e trabalharam comigo em prol de uma Mossoró mais justa e mais humana

Renovo o compromisso de que independente de cargo, continuarei trabalhando como sempre fiz. Desde o ano de 1985, lá na Mãe do Salvador, na Pastoral da Criança, nos bairros mais periféricos da nossa cidade. É isso que gosto de fazer. É isso que me dar prazer. É isso que alimenta a minha alma. SERVIR as pessoas sem nada pedir.

Quero agradecer as orações, palavras de conforto, gestos carinhosos, e ações incentivadoras. Tudo isso só foi possível porque contei com vocês e mantive a fé no Ser Superior.

Entrego o meu futuro nas mãos de Deus. Confio na sua mão amiga e conto com a energia positiva de todos aqueles que querem o bem-estar e um futuro melhor para a nossa cidade”. 

Governo do RN quer atrair turista português durante Olimpíadas 2016

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A partir desta quinta-feira acontece, na cidade do Porto e na capital Lisboa, em Portugal, o Workshop Pré Expo Abreu, com finalidade de alavancar a comercialização dos destinos brasileiros. E o Governo do RN estará mais uma vez presente, representado pela equipe da secretaria estadual de Turismo (SeturRN).

O workshop é promovido em parceria da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) com a Viagens Abreu, nomeada pelo Comitê Olímpico de Portugal como agente de viagens e bilheteira oficial para os Jogos Olímpicos RIO 2016, pelo que tem os direitos exclusivos para a venda de bilhetes e pacotes de viagem para as olimpíadas.

“Embora o evento seja realizado no Rio de Janeiro, acredito que podemos capitalizar turistas para nosso Estado, oferecendo outras opções de atrativos. O país receberá grande contingente de turistas e precisamos estar também na vitrine”, aposta o secretário de Turismo, Ruy Gaspar.

O Governo do RN estará presente à Feira com recursos do projeto RN Sustentável. Representa o Estado na Expo Abreu, a subsecretária de Turismo, Solange Portela. Um material promocional impresso do turismo potiguar, recém-elaborado, será distribuído aos visitantes, além de castanhas para degustação.

Ministério Público Federal realiza correição nas unidades do RN

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recebe, no período de 16 a 20 de novembro, uma comissão de correição ordinária em todas as unidades do órgão no Estado. O objetivo é avaliar a regularidade do serviço, a eficiência e pontualidade dos membros no exercício das funções e o cumprimento das obrigações legais, identificando dificuldades e necessidades das Procuradorias em Natal, Assu, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

Durante a realização dos trabalhos será reservado um período para atendimento ao público. O cidadão que queira fazer críticas, elogios, denúncias ou sugestões para melhor funcionamento das unidades do MPF poderá se dirigir aos locais de atendimento nos dias e horários definidos para cada região (Ver lista abaixo). A ideia é abrir um canal de diálogo com toda a sociedade. Para o atendimento de pessoa física, é necessária apresentação de RG, CPF e comprovante de residência. Já os representantes de pessoa jurídica devem levar a cópia do ato constitutivo e de documento que comprove legitimidade.

Caicó

Local: Procuradoria da República em Caicó
Horário: das 9h às 11h
Endereço: Rua Zeco Diniz, S/N Penedo.

Artista realiza exposição no Centro Administrativo de Mossoró

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O artista plástico Naide Batista realiza uma exposição no auditório do Centro Administrativo Alcides Belo até a próxima sexta-feira, 6. O espaço está aberto para visitação das 7h às 12h e a iniciativa tem o apoio da Secretaria Municipal da Cultura. As telas e esculturas do artista são produzidas com material reutilizado. “Além da arte, quero chamar atenção para a preservação do meio ambiente. O que as pessoas desperdiçam e jogam no lixo pode se transformar em arte, basta um olhar diferenciado”, afirmou Naide Batista.

O artista realiza oficinas em diversas escolas e no projeto Meu Bairro Melhor com o intuito de propagar suas impressões sobre a arte e o meio ambiente. “É importante começar a educar e ensinar a cuidar do meio ambiente desde cedo. Por isso, faço oficinas com as crianças em muitas escolas e participo também do Meu Bairro Melhor”, declarou. Na abertura da exposição, o artista, juntamente come a secretária da Cultura, Isolda Dantas, fez a entrega simbólica de telas de sua autoria e de seus alunos para Unidades Básicas de Saúde do município. De acordo com a secretária adjunta da Saúde, Silvana Escóssia, os quadros serão doados para UBSs de comunidades que já sediaram o Meu Bairro Melhor.

Sinal Fechado: MP ajuíza ação por atos de improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou, na data de hoje, Ação Civil Pública de responsabilização pelo cometimento de atos de improbidade administrativa, em desfavor de George Anderson Olímpio da Silveira, Espólio de João Faustino Ferreira Neto, representado por Edson José Fernandes Ferreira (Edson Faustino), Wilma Maria de Faria, Espólio de Iberê Ferreira de Souza, representado por João Olímpio Ferreira de Souza, Marcus Vinícius Furtado da Cunha, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, Marcus Vinícius Saldanha Procópio, Jean Queiroz de Brito, Luiz Claudio Morais Correia Viana, Espólio de Daniel Paulo Pessoa Maia, representado por Roberto Lima, Marluce Olímpio Freire, Lauro Maia, Delevam Gutemberg Queiroz de Melo, João Olímpio Ferreira de Souza, Rousseaux de Araújo Rocha, INSTITUTO DE REGISTRADORES DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE PESSOAS JURÍDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE – IRTDPJ/RN, MBMO LOCAÇÃO DE SOFTWARES E EQUIPAMENTOS LTDA e DJLG SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO LTDA.

A ação decorre da chamada da “Operação Sinal Fechado” e foi ajuizada para responsabilizar os demandados por ato de improbidade administrativa, consistente, em apertada síntese, na instituição ardilosa da obrigação de registro dos contratos de financiamento de veículos em cartório, o que rendeu ensejo ao convênio fraudulento celebrado entre o DETRAN/RN e o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte – IRTDPJ/RN.

Dentre os pedidos formulados, o Ministério Público pugnou pela perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos promovidos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pagamento de indenização por dano moral coletivo, além do ressarcimento pelos danos patrimoniais causados aos consumidores que foram compelidos ao pagamento da taxa indevida.

Quanto a esse último pedido, é de suma importância destacar que aqueles que tiveram que registrar contratos de financiamento de veículos em cartório, no Estado do Rio Grande do Norte, entre maio de 2008 e 17 de dezembro de 2010, em caso de êxito da demanda, poderão se habilitar no feito, com vistas a promover a liquidação e execução de sentença (art. 97 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor).

Projeto de Fábio Faria vai ajudar trabalhadores com filhos em tratamento

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O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) apresentou nesta quarta-feira (4) à Câmara dos Deputados projeto de lei que permite a funcionários da iniciativa privada cederem dias de férias para colegas que necessitem acompanhar filhos em tratamento de saúde. O texto, que prevê alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece que essa cessão seja gratuita, que os empregados tenham funções semelhantes no mesmo setor e que seja confirmada por laudo médico a indispensável presença do beneficiário ao lado do paciente.

“O que já chamamos de ‘férias solidárias’ autoriza o empregado a renunciar até 10 dias do seu período de férias em favor de outro empregado que esteja cuidando de filho menor de 18 anos em tratamento de doença. Nossa proposta não onera as empresas. Apenas ergue a solidariedade entre colegas de trabalho a um patamar elevadíssimo. É previsto na CLT que o funcionário pode vender um terço de suas férias para a empresa, então porque não dispor desse período de forma gratuita em favor de um colega?”, justifica Fábio Faria.

A proposta do parlamentar é replicar no Brasil o que já existe na França, onde a Lei Mathys (Loi Mathys) entrou em vigor no ano passado e permitiu ao menino Mathys Germain ter o pai ao seu lado durante o tratamento do câncer de fígado. Após gozar de todas as folgas e férias a que tinha direito, Christopher Germain valeu-se da solidariedade dos colegas de trabalho que lhe cederam parte de seus descansos. “Esse é um belo exemplo que merece nossos aplausos e nossa defesa para que possa ser permitido também aqui no Brasil”, completa o autor.

Agripino defende aprovação do projeto ‘salão parceiro’

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Entusiasta do empreendedorismo, o senador José Agripino (RN) defendeu a aprovação, por unanimidade, do projeto Salão Parceiro, que propõe contratos de parcerias entre os salões e manicures, barbeiros e cabeleireiros. Nesta quarta-feira (4), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado debateu as relações de trabalho entre os salões de beleza e os profissionais que atuam nesses estabelecimentos.

Para o presidente do Democratas, o projeto vai modernizar as relações de trabalho e é um incentivo ao empreendedorismo no país. “Empreendedorismo de qualidade é o futuro deste país. Estamos debatendo um nicho, no caso os salões, mas temos centenas de nichos que podem adotar este modelo para fazer com que o talento e a competência vençam. Esse projeto é exemplo disso”, ressaltou Agripino.

Todas as rodovias estaduais do RN são consideradas ruins ou péssimas

estradasA 19ª Pesquisa CNT de Rodovias apresentou, nesta quarta-feira (4), os dados sobre as condições de rodovias e estradas de todo o país. Ao todo, mais de 100 mil quilômetros foram avaliados. No Nordeste, somente o Rio Grande do Norte e o Piauí aparecem com todas as rodovias estaduais em condições ruins ou péssimas.

No levantamento há a avaliação do estado geral das rodovias, além das condições do pavimento, sinalização e da geometria das vias, incluindo as rodovias federais. Pelo estudo, ficou demonstrado que as condições das BRs no Rio Grande do Norte, em geral, são aceitáveis.

Das oito BRs que cortam o Rio Grande do Norte, quatro foram consideradas em boas condições gerais, enquanto outras quatro foram avaliadas como regulares. Os únicos pontos avaliados como ruins foram na questão da geometria, onde a BR-405 e BR-226 foram consideradas ruins.

Já sobre as rodovias estaduais, o resultado é preocupante. Das dez avaliadas, seis tiveram o estado geral considerado péssimo e outras quatro foram consideradas ruins. A geometria das pistas foram avaliadas como péssimas em oito das dez rodovias, enquanto a sinalização foi considerada ruim somente em uma das RNs. Nas outras nove, a avaliação foi péssima.

Ao todo, a pesquisa avaliou 1.841 quilômetros de rodovias que cruzam o Rio Grande do Norte, sendo 92,7% de vias simples de mão dupla. Contando com as BRs e RNs, 41,3% das rodovias que cruzam o estado, em geral, são boas ou ótimas, 35,3% são regulares e 23,4% são ruins ou péssimas.

Tribuna do Norte

Advogados têm novo Código de Ética e Disciplina

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou o novo Código de Ética e Disciplina do advogado. Segundo a entidade, uma das principais inovações é a advocacia pro bono, que possibilita a advocacia gratuita aos necessitados, o que era proibido no código antigo.

As normas estabelecem maior rigor ético para os dirigentes da OAB. E, caso haja um processo disciplinar, o caso deve ser aberto no prazo máximo de 30 dias, para agilizar as punições. Para a OAB, outro avanço é a permissão de publicidade dos serviços dos advogados por meios eletrônicos, como redes sociais, desde que de forma moderada e sem tentativa de captação de clientela.

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Bala e morte em Almino Afonso

Um duplo homicídio foi registrado por volta das 20h deste sábado (11) na cidade de Almino Afonso. no Alto Oeste Potiguar. Segundo informações da Polícia

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