Parlamentares do PT prometem ir às ruas quarta-feira contra o impeachment

Deputados e senadores do PT prometem ir para as ruas na próxima quarta-feira (14) engrossar as manifestações a favor da presidenta Dilma Rousseff. Parlamentares petistas confirmaram que vão se dividir entre apoiar o ato encabeçado Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do procedimento de impeachment na Câmara dos Deputados.

“Nossa bancada vai entrar em peso [na manifestação] e vai participar ativamente. Acreditamos que faremos um ato significativo aqui em Brasília também. Vamos pra rua, a bancada inteira, Câmara e Senado, e vamos acompanhar”, disse o líder do PT na Câmara, Sibá Machado. O deputado Wadih Damous enfatizou que o presidente do partido, Rui Falcão, pediu mobilização.

Ex-candidato a governador foi alvo de assaltantes

O ex-candidato a governador do RN em 2014, advogado Araken Farias, foi alvo de assaltantes no início da noite de hoje (14), em Natal. Os suspeitos tomaram de assalto seu veículo Fiat Linea, de cor branca e placas OJZ 1705, nas proximidades da Escola Balãozinho Mágico, em Morro Branco.

Secretaria de Saúde, 4ª URSAP e Exército realizam mutirão contra a dengue em Caicó

A prefeitura de Caicó, através da secretaria municipal de Saúde e Centro de Controle de Zoonoses, em parceria com a 4ª URSAP e o 1º Batalhão de Engenharia de Construção realiza nesta terça-feira (15), a partir das 7h, um mutirão para combater a dengue na zona oeste da cidade de Caicó. A ação vai reunir aproximadamente 65 pessoas, divididos entre 40 homens do Exército além de equipes da Saúde municipal e estadual.

Segundo Kadydja Araújo, coordenadora municipal de Promoção à Saúde, o trabalho será realizado através de orientações e checagem nas casas, distribuição de piabas para colocação em reservatórios, além do trabalho de aplicação de larvicida nas caixas d’agua e cisternas por parte dos participantes do mutirão.

As atividades educativas e de controle do mosquito ocorrerão, inicialmente, nos bairros Frei Damião e Walfredo Gurgel. Na sequência segue até o bairro Barra Nova. O setor da zona oeste foi escolhido para iniciar o mutirão devido o alto índice de infestação nesses locais. A concentração acontecerá a partir das 06h30 na Igreja de Santa Cruz, no bairro Barra Nova.

Petróleo e gás abrem debates do III Forum Estadual de Energia do RN

Começou hoje (14) a terceira edição do Fórum Estadual de Energia do Rio Grande do Norte. O auditório da Assembleia Legislativa do RN lotou com a presença de autoridades, empresários, estudantes, imprensa e demais interessados em discutir o cenário atual do setor energético no estado.

Durante a cerimônia de abertura, o Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico do RN, Flávio Azevedo, ressaltou que esta edição do fórum energia é o mais importante, pois o evento acontece em um cenário onde o segmento da produção de energia no RN esta no auge de seu momento. O secretário parabenizou o CERNE, idealizadora do evento, pela escolha dos temas em debate devido sua relevância e contribuição para as discussões.

O diretor-presidente do CERNE, Jean-Paul Prates, destacou que o evento reunirá os três representantes das associações mais importantes de cada setor energético do estado: Jorge Camargo (Instituto Brasileiro do Petróleo), Élbia Gannoum (ABEEólica) e Rodrigo Sauaia (Absolar).

Prates também ressaltou a importância da revitalização da indústria do petróleo no segmento dos campos terrestres e o futuro do setor com as novas possibilidades vislumbradas com o descoberta do poço exploratório de petróleo em águas profundas situada na bacia de Pitu, litoral potiguar. O representante do CERNE destacou ainda a liderança do RN com o desenvolvimento do setor eólico no estado. Em seguida foi dado inicio a plenária “PETRÓLEO & GÁS: revitalizar e renovar”.

Santuário de Santa Luzia: um projeto de Mossoró

O projeto de construção do Santuário de Santa Luzia vem sendo debatido entre a Prefeitura de Mossoró, a sociedade e a igreja católica há exatos dois anos. Após a ideia ter sido lançada, em dezembro de 2013, já no início de 2014 o primeiro encontro entre o Poder Público e a Diocese foi realizado, no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência. Era o início dessa primeira etapa que se conclui hoje com a apresentação do projeto arquitetônico.

No dia 7 de fevereiro de 2014, o prefeito Francisco José Júnior recebeu na sede do Poder Executivo municipal representantes da Diocese de Mossoró, que entregaram ao gestor um ofício, formalizando o pedido de construção do Santuário e solicitando ainda a formação de uma comissão mista para analisar a viabilidade de edificação do monumento. Solicitação acatada e encaminhada para que a comissão pudesse, assim que o projeto estivesse pronto, participar da sua avaliação e do desenvolvimento das suas ações. Etapa que já começou a ser executada.

Também no mês de fevereiro, dia 18, durante a leitura da mensagem anual na Câmara Municipal de Mossoró (CMM), o prefeito Francisco José Júnior anunciou que a administração realizaria os primeiros estudos de viabilidade do projeto. Em 27 de agosto de 2014, o chefe do Executivo local se reuniu mais uma vez com representantes da Diocese e revelou que alguns estudos tinham sido finalizados, resultando na escolha da Serra Mossoró como local para a construção do Santuário, o que confirmava o desejo do local que havia sido destinado para estudo por todas as partes envolvidas no processo.

Servidores do ITEP paralisam atividades por tempo indeterminado

Os servidores do ITEP paralisaram suas atividades, nesta segunda-feira (14), e movimento será realizado por tempo indeterminado. De acordo com a categoria, a greve só será suspensa quando o Governo do Estado resolver a questão do enquadramento dos servidores no Estatuto do ITEP. Com a greve, apenas 30% dos serviços estão sendo realizados, que são os casos de flagrantes, recolhimento de cadáveres e exames de corpo delito em suspeitos de crime ou em vítimas de crimes. “Os serviços essenciais estão mantidos, como determina a lei. Os demais, como emissão de documentos, foram suspensos e permanecerão suspensos durante toda a greve”, explica Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.

Nesta segunda-feira, os servidores se concentraram na frente da sede principal do ITEP, na Ribeira, em Natal. Além disso, equipes foram para as centrais do cidadão orientar a população sobre a suspensão das atividades. “Infelizmente, chegamos ao ponto de termos que deflagrar uma greve, pois o governador Robinson Faria ao invés de cumprir com a palavra dada quando ainda era candidato e também depois de eleito, de que iria enviar a minuta que estava pronta desde 2013, não o fez. Ao contrário disso, ao longo deste ano de 2015, este atual Governo criou outras cinco minutas, todas elas gerando grandes prejuízos a maioria dos servidores. E isso a categoria não vai aceitar de maneira nenhuma”, declara.

Os servidores do ITEP alegam que as minutas apresentadas pelo Governo do Estado exclui a maioria dos profissionais que trabalham naquele órgão, contemplando apenas uma pequena parcela que entrou através de concurso. “O SINPOL-RN, representante legal dos servidores do ITEP, por diversas vezes apresentou ao Governo do Estado contrapropostas e alternativas para resolver essa questão, de forma que o Estatuto fosse construído da maneira mais justa possível, porém, o Governo insiste em não querer enquadrar os servidores”, avalia.

Justiça decide que criança terá nomes de pais afetivo e biológico na certidão de nascimento

Ao lidar com um caso em que o pai biológico fazia questão de reconhecer o filho de sete anos, o juiz Andreo Aleksandro Nobre Marques, da 2ª Vara de Família da Zona Norte de Natal, decidiu hoje (14) que a criança M.G.R.S. terá na certidão de nascimento o nome dos pais afetivo e o biológico. Na ação interposta na Justiça, o segundo requereu a declaração de que é o genitor natural do menor. O magistrado determinou que fosse acrescido no registro os nomes do requerente, e os dois pais deste como avós paternos, sem alteração do patronímico do menino e dos demais dados que já constam no documento. Foi do genitor biológico a proposta conciliatória para o nome dos dois pais, natural e afetivo, figurassem na certidão de nascimento da criança. Essa história com final feliz para a criança assemelha-se a um enredo de novela, como enfatizou o próprio juiz. Este é um caso de multiparentalidade.

“O sentido da decisão foi o de levar em conta o que é melhor para a criança, pois tanto um pai como o outro, demonstraram carinho pelo menino, interesse em contribuir para o seu desenvolvimento, equilibrando com isso o interesse dos três”, destaca o juiz Andreo Nobre. Casos deste tipo não são comuns. O julgador observou desde o princípio o interesse do pai natural em reconhecer o filho. Ao analisar o caso, o juiz chama a atenção: vínculo socioafetivo surge independentemente da paternidade biológica mas, por outro lado, o pai biológico não teve a chance de construir esta relação com seu filho.

A sentença não excluiu ninguém, pelo contrário, incluiu o requerente na certidão, preservando seus direitos. Foi tomada com base na doutrina da proteção integral, com base no art. 227 da Constituição Federal, que tem em vista o melhor interesse da criança, mas sem desprezar, no caso destes autos, os interesses do pai biológico e do pai afetivo, embasados, respectivamente, nos princípios da garantia à convivência familiar e da afetividade.

Governo repassa mais de R$ 2,3 milhões para bandas filarmônicas

O Governo do Estado, através da secretaria estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e RN Sustentável, repassou para associações de 30 municípios potiguares R$ 2.389.950,00 referentes à primeira parcela do convênio para aquisição de 75 instrumentos musicais novos, materiais de consumo e acessórios. As associações foram contempladas no edital de bandas filarmônicas da juventude.

As Associações do município de Lajes, Bodó, Pilões, Coronel João Pessoa, Caiçara do Rio do Vento, Espirito Santo, Passagem, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias e Lagoa dos Velhos estão aguardando abertura da conta bancária junto ao Banco do Brasil para que os recursos possam ser liberados, o que deve acontecer já nos próximos dias.

A segunda e última parcela do convênio tem valor R$ 10.345,00 referentes ao pagamento de quatro meses dos maestros capacitados e selecionados através do edital de regência para implantação das Bandas Filarmônicas para Juventude e compra de material de TI. De acordo com o edital cada associação recebe ao todo, R$ 90 mil, divido em duas parcelas, essa ação irá beneficiar diretamente 2.237 jovens residentes no interior do Estado.

Artigo: Não vai ter golpe, vai ter impeachment

No dia 02 de dezembro deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, no exercício pleno de suas funções, autorizou a abertura de processo de impeachment contra a presidente da República. Ele acolheu documento redigido pelo juristas Hélio Bicudo, fundador do PT, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal, e anteriormente havia rejeitado outros 30 sem que sua legitimidade tivesse sido contestada. A aceitação é amparada constitucionalmente e legitimada pela vontade de milhões de brasileiros que saíram às ruas, ao longo de 2015, clamando por um país mais ético e democrático. Cunha agiu segundo os preceitos da nossa lei maior, a Constituição Federal.

Não se trata de golpe e muito menos de um mero embate entre Cunha e Dilma, como espalham petistas e seus aliados na intenção de confundir a opinião pública. Não devemos apequenar um debate que é vital para a saúde econômica, social e política do país. O maior obstáculo para a retomada do crescimento econômico é a própria presidente Dilma Rousseff no poder. Ela perdeu, em menos de um ano, a popularidade e legitimidade necessárias para continuar no comando da Nação. Sua base está esfacelada, e o Brasil estagnado.

O grande Jurista e professor emérito da Universidade Mackenzie, doutor Ives Gandra afirma que as evidências de crime por parte da presidente são muitas, consistentes e tem aumentado a cada dia: “de lá para cá, as evidências que apareceram são inúmeras. Quando dei o parecer sobre a culpa da presidente nos escândalos da Petrobras, o ex-tesoureiro do PT ainda não tinha sido preso, Delcídio Amaral também não. Hoje a situação é muito mais complicada. A base jurídica é muito maior”.

No pedido, constam denúncias sólidas. Eis algumas: o exercício fiscal de 2014 foi rejeitado pelo Tribunal de Contas da União principalmente em função das famosas pedaladas fiscais. Com elas, a presidente feriu Lei de Responsabilidade Fiscal e estes ilícitos permaneceram em 2015, inclusive com Decretos que suplementam o orçamento à revelia do Parlamento afrontando a constituição, a LRF e cometendo de forma reiterada crimes de responsabilidade como se o Governo do PT estivesse acima da Lei, maquiando a situação real pelo que o Brasil passava. Com isso, ludibriou a população, venceu a eleição e destroçou a economia nacional.

Ademais, a presidente é citada como responsável, pois era a presidente do Conselho da Petrobrás, pela compra de uma refinaria, em Pasadena. A tramoia causou prejuízo de mais de 700 milhões de dólares à Empresa. Também, com as revelações da Lava Jato, ficou claro que a presidente não tornou efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, cometendo mais um crime de acordo com o artigo 9º da Lei do Impeachment. Segundo os autores do pedido, as demonstrações contábeis do Banco do Brasil do primeiro semestre de 2015 mostram que o governo voltou a praticar as pedaladas fiscais para financiar gastos públicos.

Portanto, na sólida peça jurídica de pedido de impeachment, a presidente é acusada de descumprir itens dos artigos 9º, 10º e 11º da Lei 1.079/50: não tornou efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, procedeu de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro que o cargo de presidente exige, deixou de promover a liquidação integral de operação de crédito por antecipação de receita orçamentária e autorizou, em desacordo com a lei, a realização de operações de créditos.

Tais evidências são mais do que suficientes para fazer avançar o processo de impedimento da presidente. O Brasil espera por um desfecho adequado do caso. O processo terá andamento, pois é preciso entender que as incertezas políticas estão minando a economia nacional. As previsões econômicas são cada vez piores. Neste ano, a depressão do PIB chegará a 3,7% e já há a previsão de queda de 2,8% em 2016. A expectativa é de que o dólar este ano feche em R$ 4,00 e ao fim do ano de 2016 em R$ 4,50. Ao longo de mais de 11 meses, houve retração na massa salarial, aumento de desemprego e altas nos preços da energia, gasolina e gás. A inflação promete chegar a mais de 10% ainda este ano. O descontrole é geral e o país está sem comando.

Somente a destituição da presidente por um processo legal e legítimo, poderá clarear o horizonte nacional e retomar a fé do povo brasileiro no país, nas instituições democráticas e no crescimento da economia. A luz da Constituição e da razão, não vai ter golpe, vai ter impeachment.

Rogério Marinho
Deputado Federal/PSDB/RN

Instituto apresenta panorama de estudos que estão sendo realizados no RN

O governador se reuniu na tarde desta segunda-feira, 14, com representantes do Instituto Publix, que apresentaram o panorama de um trabalho que vem sendo desenvolvido no estado visando a construção de um novo modelo de gestão. No encontro, foram discutidas parte dos resultados já obtidos e as perspectivas de conclusão dos estudos em curso.

De acordo com o diretor do Instituto, Caio Marini, está sendo feito um trabalho integrado com todas as secretarias e com a participação efetiva dos secretários e servidores, o que vai resultar um planejamento sólido e embasado em elementos técnicos. Várias reuniões e entrevistas estão sendo realizadas, incluindo segmentos importantes da sociedade. “Este estudo se desdobra em projetos, ações e estratégias, alinhados a metas concretas para curto e, principalmente, longo prazo”, assinalou.

Robinson Faria destacou no encontro a necessidade de, em cima dos dados técnicos, encontrar soluções rápidas para o equilíbrio das finanças estaduais e propiciar a segurança econômica do estado. “Nós pretendemos mudar o padrão de gestão do nosso Estado e é isso que vai trazer o desenvolvimento permanente, não cíclico”, afirmou.

Olimpíada: Clodoaldo Silva surfa nas areias de Natal

O “tubarão paralímpico”, como é chamado o nadador Clodoaldo Silva, não se cansa de curtir as famosas dunas da praia de Genipabu, a lagoa de Pitangui e os peixes nas águas transparentes. Com treze medalhas olímpicas, sendo seis de ouro, o nadador é adepto de esportes radicais, como descidas de tirolesa na Lagoa de Jacumã e o tradicional “skibunda”, em que o praticante desliza do topo ao pé da duna sentado em prancha de madeira. “Tudo com muita emoção”, diz.

Nascido na capital potiguar, o atleta paraolímpico também é adepto de destinos mais tranquilos no próprio estado, como Carnaubinha, localizada próximo ao marco zero da BR 101, no município de Touros. “É um local de pescadores, pouco habitado, com ondas tranquilas, onde sobram sossego e paz”.

Em suas andanças pelo país, Clodoaldo teve contato com animais no Pantanal (MS). “Imaginem que coloquei a mão em um jacaré!”, disse. O nadador também contemplou as Cataratas do Iguaçu (PR) com a família e se divertiu no Parque Beto Carrero World (SC). O próximo plano de viagem é desbravar o interior do Brasil de carro; com a esposa, a filha e os cachorros.

Atração no Maior Natal do Mundo, Wesley Safadão entra no ranking de vídeos mais vistos do Youtube

O clipe da música ‘Camarote’, interpretada pelo cantor cearense Wesley Safadão, aparece em 10ª posição no ranking dos vídeos mais vistos no Youtube Brasil em 2015. Até a publicação desta matéria, o vídeo contava com mais de 47,5 milhões de visualizações.

O forrozeiro chega a superar grandes nomes da música internacional e ainda aparece em 2º lugar na lista, ao lado da dupla sertaneja Marcos & Belutti, com a música ‘Aquele 1%’. Quer curtir todos os sucessos do Safadão ao vivo? Ele vai estar no Maior Natal do Mundo, em Caicó.

2016: Parnamirim entre Carlos Augusto e Ricardo Gurgel

Pesquisa para o consumo interno realizada na cidade de Parnamirim para as eleições de prefeito em 2016  relata que a disputa é acirrada entre o presidente da câmara de vereadores, Ricardo Gurgel, e o deputado estadual, Carlos Augusto Maia.

Corte de 35% do Bolsa Família pode ser retirado do orçamento de 2016

O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), anunciou que vai tentar reverter o corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família e procurar uma solução para assegurar recursos para o programa. O relator do projeto de lei de orçamento para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apresentou nesta segunda-feira (14), em reunião da comissão, seu parecer final que prevê o corte de R$ 10 bilhões.

Barros disse que é possível reverter o corte, mas defendeu que o governo respeite a meta de superavit de R$ 34,4 bilhões para a União, proposta por ele na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. “No relatório de receitas do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), não havia os recursos da CPMF, e a comissão decidiu incluí-los para o ano que vem. Então, podem mudar o relatório, mas espero que digam de onde sairá o corte”, disse. O relator classificou como severos os cortes previstos e disse que o Brasil precisa mostrar um esforço para recuperar a confiança. “Ou temos uma meta ou desistimos disso”, declarou.

Senador critica combate ao Aedes Aegypti e à microcefalia

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou nesta segunda-feira (14) que a epidemia de microcefalia no país é um golpe contra as pessoas e não uma fatalidade. O aumento no número de casos da doença, que se caracteriza por anormalidades no crescimento do cérebro de bebês, está relacionado ao zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti.

Cristovam acredita que esse drama é comparável a diversos outros golpes que ocorreram ou ainda estão em andamento no país, como o descaso com o meio ambiente, o baixo investimento em educação, a inflação descontrolada e a mentira em períodos eleitorais, por exemplo.

“Temos que nos rebelar contra os golpes sociais que são dados nesse país e não apenas contra os golpes políticos e até os pseudo-golpes. Eu gostaria muito de ver um país sem golpe, de nenhum tipo, de nenhuma espécie, nem o golpe da inflação, nem o golpe da deseducação, nem o golpe da incompetência de enfrentar mosquitos em um país do nosso tamanho”, destacou.

Presidente do Conselho de Ética recebe terça-feira parecer sobre Delcídio

O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), receberá amanhã (14) o parecer da advocacia da Casa, requisitado por ele, sobre o caso do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). A partir daí, João Alberto terá cinco dias úteis para decidir se acatará o pedido de abertura de processo contra o senador petista no conselho ou arquiva a representação.

João Alberto pediu o parecer da advocacia do Senado depois que a Rede e o PPS apresentaram representação por quebra de decoro parlamentar. Delcídio do Amaral foi preso dia 25 de novembro depois que uma gravação em que ele oferecia propina e um plano de fuga à família do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, foi entregue ao Ministério Público pelo filho de Cerveró. Ele permanece desde então na carceragem da Polícia Federal, em Brasília.

Ambev anuncia ampliação da Central de Distribuição e renovação da fábrica

Uma reunião conduzida pelo governador Robinson Faria com a Ambev, na tarde desta segunda-feira (14), garantiu a continuidade das operações do grupo no Rio Grande do Norte com ampliação da central de distribuição e modernização da atual fábrica, situadas em Extremoz, na região metropolitana de Natal. A reunião teve as presenças do deputado federal Fábio Faria, dos secretários de Estado do Planejamento, Gustavo Nogueira, do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, do adjunto da Tributação, Fernando Amorim, e do diretor de relações governamentais da Ambev, Disraelli Galvão, e o gerente de tributação da empresa, Felipe Amaral.

Para o chefe do Executivo estadual, a reunião foi bastante produtiva. “Dialogamos com a representação da Ambev e ficou estabelecida a manutenção da central de distribuição com a respectiva ampliação em breve. Outra boa notícia foi, através do nosso incentivo fiscal, o anúncio da modernização da fábrica de cerveja. Mostramos, com a reunião, que estamos sempre dispostos a dialogar com empresas, que são as grandes geradoras de emprego e renda no nosso estado”, declarou o governador.

Disraelli Galvão também destacou o diálogo para permanência do grupo no RN. “Foi fundamental a manutenção e ampliação desse diálogo com o governo do estado e Ambev. Estamos aqui reafirmando o nosso compromisso com o RN através de vários investimentos, de marketing, comercial. Com relação à fábrica, abrimos uma importante via de negociação. Sem dúvida a Ambev continua no estado”, garantiu.

Mais de 60% das audiências de custódia no RN resultaram na soltura dos presos

Após dois meses da implantação das audiências de custódia no Rio Grande do Norte, o Tribunal de Justiça do RN registrou a realização de 336 audiências na Central de Flagrantes de Natal, no período de 9 de outubro a 9 de dezembro. Do total, 203 flagranteados receberam alvará de soltura (60,42%), enquanto que 133 tiveram sua prisão confirmada pelo magistrado durante o procedimento.

A audiência de custódia prevê a apresentação da pessoa presa em flagrante a um juiz no prazo de 24 horas, momento no qual o magistrado faz uma análise inicial sobre a legalidade da prisão e a necessidade ou não de sua permanência. As audiências são realizadas diariamente na Central de Flagrantes, situada no prédio do antigo Grande Hotel, bairro da Ribeira.

Para o presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, as audiências de apresentação evitam maus tratos, tortura, e garantem a ampla defesa. “Com este instituto processual penal, asseguramos os direitos individuais e as garantias fundamentais do cidadão”, afirma o dirigente da Corte Estadual de Justiça. “Os direitos dos presos, sobretudo, pobres passam a ser garantidos na presença de um juiz togado, um momento de grande importância para a Justiça do Rio Grande do Norte”.

Postos combustíveis de Baraúna deverão adotar cuidados ambientais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Baraúna, celebrou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com representantes de quatro postos de combustíveis do município a fim de garantir a devida adequação dos estabelecimentos de forma que seja assegurada a preservação ambiental.

A Promotoria de Justiça instaurou o Inquérito Civil nº 06.2009.00000215-3 para apurar possível funcionamento irregular dos postos de combustíveis situados em Baraúna. Considerando o contido nos autos, o MPRN firmou TACs com representantes dos seguintes postos: Perfil Comércio e Serviços LTDA-ME; Empresa Francisco Assis Neto (Posto Iguana); AGS Comércio de Combustíveis LTDA.; e USE Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados do Petróleo LTDA.

Escola de Saúde capacita profissionais para assistência ao usuário de drogas

O projeto de extensão “Educação Permanente em Saúde Mental: Qualificando os Profissionais de Enfermagem para Atuar na Perspectiva da Redução de Danos”, da Escola de Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ESUFRN) encerrou suas atividades neste mês de dezembro.

Realizado por quinze alunos do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, a iniciativa estava sob a coordenação das professoras Lannuzya Oliveira e Cleonice Cavalcante. Durante o ano de 2015 a ação capacitou 60 profissionais da área da saúde no Hospital João Machado e mais 30 no Hospital Giselda Trigueiro, para onde foi expandido. O projeto abordou temas referentes à política de saúde mental, cuidado aos usuários de álcool e/ou outras drogas, dentre outros.

Senador Garibaldi promete apoio no debate das dívidas dos produtores rurais

O senador Garibaldi Filho (PMDB) participou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (14), da implantação da Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural, que discutirá a renegociação da dívida dos produtores rurais do estado. Na audiência, Garibaldi se comprometeu em apoiar as ações da frente e acompanhar o caso no Conselho Monetário Nacional, que se reúne na quinta-feira (17).

“A ministra da Agricultura, Kátia Abreu já se dispôs a ajudar no problema que não é uma exclusividade do nosso estado. Fala-se em uma dívida de R$ 1 bilhão apenas no RN. Vamos acompanhar o caso que está sendo analisado no Conselho Monetário e se necessário fazer plantão em Brasília na análise da prorrogação desse pagamento e no respalde legal aos bancos”, disse.

Vídeo: Dupla assaltou casa lotérica no Centro de Caicó

Segundo as primeiras da Polícia Militar, dois armados assaltaram a casa lotérica KI Loteca, situada à rua Pires Ferreira, no Centro de Caicó. O assalto ocorreu por volta das 17h, quando uma dupla invadiu o local, rendendo clientes e funcionários.

Eles levaram certa quantia em dinheiro, ainda não informada, e fugiram de moto com destino ignorado. A lotérica fica localizada nas imediações do terminal rodoviário. A audácia chegou ao ponto dos criminosos praticaram a ação de “cara limpa”. Confira as imagens das câmeras de segurança no vídeo abaixo:

Ceará-Mirim: Diretor do Detran-RN lidera pesquisa Consult para prefeito

O advogado Júlio César, atual diretor do Detran-RN, lidera pesquisas feitas pelo Instituto Seta e pela Consult para prefeito de Ceará-Mirim, chegando agora a 39,7%. O pré-candidato vem se consolidando como o desejo do cearamirinense como a opção de mudança nas eleições de 2016. No último estudo, do Instituto Seta, ele tinha 29,8%, o que consolida o apoio cada vez mais expressivo.

Júlio César tem como adversário mais próximo nessa amostragem, Marcílio Dantas, com 14,4%, anteriormente com 13,2%. Em terceiro, o empresário Marconi Barreto, com 5,9%, que também registrou uma queda, pois tinha 8,8%. Em quarto, Jerônimo Melo, com 3,1%, antes com 2,2%. Na sequência, José Praxedes (2,6%), o presidente da Câmara, Renato Martins (2,2%) e José Saly (0,6%). Brancos e nulos já somam 22,8%, Não sabe o percentual de 11,3%. A pesquisa foi feita em setembro deste ano. A última amostragem havia sido feita em marco de 2015 pela Consult.

Do Agora RN

Sesc irá beneficiar mais 103 pessoas com a entrega de óculos gratuitos em Caicó

Na próxima quarta-feira (16/12), alunos das escolas Sesc e de projetos sociais serão beneficiados com a entrega de 103 óculos gratuitos, através do projeto Ver para Aprender, iniciativa do Sistema Fecomércio, com realização Sesc. Neste ano, 555 óculos foram doados em quatro municípios potiguares.

A programação das entregas iniciou em novembro no dia 23/11 no Sesc Cidade Alta (Natal), seguido de Mossoró (25/11), Angicos (26/11) , Zona Norte de Natal (08/12) e encerra em Caicó (16/12). A Ótica Ideal foi à empresa que confeccionou os óculos e o Instituto da Visão disponibilizou um profissional para a realização dos exames.

Em 2014, o projeto entregou gratuitamente 467 óculos de grau em Assú, Natal, Nova Cruz, Currais Novos e São Paulo do Potengi. Os óculos foram entregues após triagem, na qual são detectados problemas de visão e confeccionadas lentes de acordo com a necessidade de cada um.

Receita cobrará R$ 2 bilhões de empresas incluídas na malha fina

A partir de hoje (14), cerca de 15 mil empresas em todo o país serão avisadas de que foram incluídas na malha fina da pessoa jurídica. A Receita Federal detectou suspeita de sonegação de R$ 2 bilhões provenientes da diferença entre os valores pagos de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e os valores informados na Declaração de Tributos e Contribuições Federais (DCTF) do ano-base de 2013.

O Fisco enviará cartas aos endereços cadastrais das pessoas jurídicas, informando que os contribuintes têm até fevereiro para regularizar a situação. Quem não retificar as informações fornecidas ou o tributo pago a menos dentro do prazo será autuado e, dependendo do caso, poderá ser denunciado ao Ministério Público Federal por crime de sonegação.

Força Nacional vai dar apoio às ações dos bombeiros durante o verão no RN

Militares da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) vão trabalhar com o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte para reforçar as ações prevenção e de salvamento aquático na orla marítima do estado até março de 2016.

A presença da Força Nacional no RN foi prorrogada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em portaria publicada no Diário Oficial da União. De acordo com a publicação oficial, a prorrogação aconteceu após o envio de um ofício assinado pelo governador do RN, Robinson Faria, solicitando a presença dos militares.

Ministério libera R$ 3,9 milhões para operação carro-pipa no RN

O Ministério da Integração Nacional autorizou nesta segunda-feira (14) o repasse de R$ 3.953.999,20 ao estado do Rio Grande do Norte. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda, o valor será utilizado em ações da operação Carro-Pipa no estado.

De acordo com a portaria, os recursos devem ser totalmente empenhados em ações da operação, com objetivo de fornecer água potável a população de regiões atingidas pela seca e pela estiagem.

A portaria também estabelece um prazo de execução das ações de 180 dias a partir da publicação da portaria. Uma prestação de contas ainda será apresentada no prazo de 30 dias a partir do término do prazo.