Mês: dezembro de 2015

Mulher com mais de 360kg que havia sido resgatada pelos Bombeiros retorna para casa

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Na noite desta terça-feira (29), o Corpo de Bombeiros Militar foi acionado para prestar um novo atendimento a senhora Kalina Leão Sobral, 52 anos, que sofre de obesidade mórbida. Desta vez, os militares foram chamados para realizarem a condução dela do hospital, de onde havia sido internada na manhã de ontem, para sua residência no Bairro Nova Cidade, na zona Leste de Natal.

Mesmo não sendo comum a realização de transporte de pacientes de um hospital para sua residência pela Corporação, os bombeiros decidiram apoiar a paciente, uma vez que o plano de saúde não cobria os custos dessa condução, nem a família possuia condições financeiras para contratação de um serviço particular. Foram necessários quinze militares e três viaturas para a realização deste serviço.

Kalina foi levada ao hospital, nesta terça-feira, após ter o braço deslocado em função de uma queda. A cama onde Kalina Sobral passa a maior parte do seu dia não aguentou o peso e quebrou, vindo a sofrer o trauma. “Com mais de 360 kg, a cama estava sendo estabilizada com cadeiras, no momento em que as equipes de socorro chegaram”, disse o capitão Joilton do Corpo de Bombeiros.

Três pessoas são autuadas após deixarem animais soltos em vias públicas

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Os policiais civis da Delegacia de Marcelino Viera e da Delegacia de Alexandria deram continuidade nesta quarta-feira (30) a operação “Pista não é pasto”, com o objetivo de recolher animais de grande porte encontrados soltos ao longo de vias públicas.

A terceira fase da operação ocorreu nas cidades de Alexandria e Tenente Ananias, resultando na autuação de três pessoas pelo delito de exposição ao perigo de vida. Os autores dos delitos haviam deixado diversos animais pastando livremente nos acostamentos da pistas, tornando-se um perigo iminente para quem trafega no locais.

Governo lança Operação Verão e investe R$ 16,8 milhões em equipamentos e pessoal

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O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira (30) a Operação Verão 2015/2016 que vai reforçar o policiamento em todo o Estado, com atenção especial para o litoral. Na solenidade de lançamento, na Arena das Dunas em Natal, o governador Robinson Faria explicou que estão sendo investidos R$ 1,8 milhão em diárias operacionais e R$ 15,6 milhões na renovação e ampliação da frota utilizada pelas polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Itep em todo o Rio Grande do Norte.

Através das ações do Governo a Operação Verão vai contar com 439 veículos, sendo 192 novas viaturas e 247 de contratos de locação renovados num investimento total de R$ 15.639.839,00. “A segurança é o principal clamor da sociedade e prioridade do nosso Governo. Estamos reforçando a segurança para o norte-riograndense, para o veranista e para o turista. Vamos atuar com o reforço do policiamento e novos equipamentos para reduzir a violência, evitar acidentes e afogamentos”, afirmou Robinson Faria.

No pátio da Arena das Dunas o governador fez a entrega das novas viaturas aos comandantes das unidades de policiamento em dezoito municípios do estado. “Segurança é prioridade por que o governo é para o povo. Conclamo mais uma vez os agentes da segurança a somarmos esforços para devolver a tranquilidade ao povo do Rio Grande do Norte”, disse Robinson Faria.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, disse que “desenvolvimento também é questão de mentalidade”, e ressaltou o esforço da atual gestão em enfrentar os problemas e melhorar a qualidade de vida em todo o estado. “O governador Robinson Faria, junto com sua equipe, está fazendo do pouco o muito, fazendo uma administração inovadora que tem foco no atendimento aos grandes anseios da população”, afirmou Ezequiel

Angicos: Presidente da câmara devolve R$ 80 mil a prefeitura. Incompetência!

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O blogue soube que a presidente da câmara municipal de Angicos, Nataly Felipe, PTB, devolveu ao prefeito do município, Junior de Chimbinha, DEM, a quantia de R$ 80 mil reais em dinheiro. Num tempo de crise financeira e hídrica isso não representa competência, mas sim, incompetência.

Como é que a pessoa devolve dinheiro a prefeitura podendo aplicar – com aval do legislativo, é claro – este dinheiro em programas de assistência social que beneficie a população carente do município? Isso não existe! É por isso que chamam este blogueiro de contraditório. Isso é uma simples questão de visão.

Em 2015, Mais Médicos ocupa todas as vagas abertas com brasileiros pela 1ª vez

mais medicosDepois de muita polêmica envolvendo a contratação de profissionais cubanos para o Mais Médicos, em 2015 o programa conseguiu atrair um número maior de clínicos com registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) brasileiros. Enquanto 79%  dos médicos que entraram no programa de julho de 2013 a dezembro de 2014 são cooperados cubanos, todos os que entraram em 2015 são brasileiros.

No começo deste ano, além da opção existente desde o início do programa, na qual o clínico atende por três anos na atenção básica do local para onde for designado, o Ministério da Saúde adicionou uma segunda alternativa para profissionais registrados no Brasil, em que ele passa apenas um ano clinicando e recebe ao final um bônus de 10% nas notas de concursos para ingresso em residências médicas.

Mega da Virada leva apostadores às lotéricas na esperança de ficar milionários

megaviradaNa esperança de mudar os rumos da vida, apostadores procuram as casas lotéricas na véspera do sorteio da Mega-Sena da Virada, com um prêmio de R$ 280 milhões. Data de aniversários de parentes, números da sorte, aniversário de casamento, tudo vale para ter mais chances de acertar as seis dezenas sorteadas e ficar milionário no último dia de 2016.

As apostas podem ser feitas em todas as casas lotéricas do país até amanhã. O prêmio não vai acumular. Se ninguém acertar as seis dezenas, o valor será dividido entre as pessoas que acertarem cinco dezenas (quina). A aposta mínima custa R$ 3,50 e a probabilidade de um apostador acertar as seis dezenas é uma em 50 milhões. Já o valor mínimo para apostar em bolões é R$10.

O primeiro sorteio da Mega da Virada foi feito em 2009, quando dois ganhadores dividiram R$ 144,9 milhões. Em 2014, o prêmio de R$ 263 milhões saiu para quatro ganhadores, um de Brasília (DF), dois de São Paulo e um de Santa Rita do Trivelato (MT).

Eva teria sido feita do “osso do pênis” de Adão, diz especialista

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Uma teoria, publicada na conceituada revista especializada Biblical Archaeology Review, tem deixado os estudiosos da Bíblia e os fiéis chocados. Segundo o professor da Universidade Judaico-Americana de Maryland (EUA), Ziony Zevit, diferentemente do que diz o Velho Testamento, Eva foi feita a partir de um “osso do pênis” de Adão e não da costela.

Segundo o estudioso, a palavra hebraica “tsela”, que está no livro sagrado do cristianismo, não teve a tradução correta. Zevit diz que o termo está relacionado à anatomia do corpo humano visto em pé, sendo que, no caso dos homens, seria o pênis.

A teoria, que foi publicada na edição de setembro/outubro deste ano, diz ainda que esse é o motivo dos homens não terem o báculo, o “osso do pênis” que está presente na maioria dos mamíferos.

PM captura foragido com drogas em Extremoz

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Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) capturaram na noite desta terça-feira (29), o foragido da justiça identificado como Renato Silva Nascimento, de 35 anos, após uma abordagem de rotina na cidade de Extremoz. Durante a abordagem, os policiais apreenderam com Renato Silva certa quantidade de entorpecentes e dinheiro fracionado.

Foi dada voz de prisão ao infrator e na consulta da documentação do suspeito, foi constatada a existência de um mandado de prisão em aberto, em desfavor dele. O foragido foi conduzido para a Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal, para o registro a ocorrência, onde ficou à disposição da Polícia Judiciária.

Tesouro Nacional pagou passivos de R$ 72,375 bilhões

dinheiro2O Tesouro Nacional informou hoje (30) que a União pagou R$ 72,375 bilhões em passivos junto a bancos públicos e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Do total, R$ 55,572 bilhões se referem a passivos de 2014 e R$ 16,803 bilhões a obrigações de 2015. O Tesouro explicou que fez os pagamentos seguindo entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU).

Do volume em pagamentos, R$ 70,9 bilhões são recursos da conta única do Tesouro. Destes, R$ 21,1 bilhões são recursos de emissões de títulos realizadas anteriormente, sem necessidade de emitir novos títulos. Os R$ 49,8 bilhões restantes vieram de outras fontes da conta única.

Governo regulamenta refinanciamento de dívidas de estados e municípios

O governo federal regulamentou as condições nos contratos de refinanciamento de dívidas dos estados e municípios com a União. O decreto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União de ontem (29) e regulamenta a Lei Complementar 148/2014, que alterou os critérios de indexação aplicáveis aos contratos.

A regulamentação da lei foi uma das reivindicações apresentadas por um grupo de governadores ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, na última segunda-feira (28). Segundo o Ministério da Fazenda, a aplicação da lei impactará mais de 200 contratos de refinanciamento de dívidas celebrados entre estados e municípios com a União. Deverá permitir aos devedores a redução em seus pagamentos futuros para a União. O ministério ressalta que a lei não provoca impactos para a dívida pública e não afeta o resultado primário da União e de estados e municípios.

Governo do RN suspende Cidadão Nota 10 para lançamento de nova campanha

O governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Tributação (SET), suspenderá o programa Cidadão Nota 10 por um prazo médio de 60 dias, em virtude da criação de uma nova campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais que continuará beneficiando as entidades abrangidas.

A decisão foi publicada na última terça-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE) através do decreto nº 25.828, de 28 de dezembro de 2015. O cadastro das instituições, que fazem parte do viés Nota Solidária, do Cidadão Nota 10, que tiverem homologado o pedido de recadastramento será aproveitado na próxima campanha.

Partidos discutem propostas para Mossoró e articulam candidato para Prefeitura

Representantes do Partido da Ordem Social (Pros), do Partido Democrático Trabalhista (PDT), do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), do Partido Social Liberal (PSL) e do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) uniram-se para formar a Frente da Esperança por uma Mossoró Melhor. As reuniões da frente partidária têm o propósito de discutir um plano de desenvolvimento para o município, bem como articular uma candidatura independente para disputar a Prefeitura de Mossoró em 2016.

De acordo com o vereador Genivan Vale, presidente do diretório municipal do Pros, a frente discute um projeto político, econômico e social para criar um ciclo de crescimento para cidade em todos os aspectos. “A proposta é envolver toda a classe produtora e trabalhadora para debater estratégias para tirar Mossoró desse marasmo econômico e colocá-la no rumo certo”, frisa.

Do Panorama Político

Emparn registra chuva em 59 municípios potiguares

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Choveu em 59 municípios potiguares, entre as 7h desta segunda-feira (28) e as 7h de ontem (29), segundo com o boletim pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Os maiores índices foram registrados em Equador, na mesorregião Central Potiguar, onde foi observada uma chuva de 75,2mm; Jaçanã, na mesorregião Agreste Potiguar, com 48,6mm; e São Gonçalo Do Amarante, na mesorregião Leste Potiguar, com 42,5mm.
Júnior Santos. Em Natal, foram registrados 22,1mm de chuvaEm Natal, foram registrados 22,1mm de chuva

Na mesorregião Agreste Potiguar, além de Jaçanã (48,6mm), também caíram fortes precipitações em Nova Cruz (35,0mm), Parazinho (26,6mm), Vera Cruz (21,0mm), Ielmo Marinho (18,5mm), Monte Alegre (14,0mm), Passa e Fica (13,3mm), Lajes Pintadas (12,0mm), Tangará (11,5mm), Santo Antonio (11,3mm) e Sítio Novo (11,0mm). Ao todo, foram registradas chuvas em 21 cidades da mesorregião.

Já na mesorregião Leste Potiguar, onde está situado São Gonçalo Do Amarante (42,5mm), também tiveram destaque Baía Formosa (33,5mm), Senador Georgino Avelino (27,9mm), Nísia Floresta (27,2mm) Canguaretama (26,0mm), Natal (22,1mm), Montanhas (17,8mm), Extremoz (17,7mm), Parnamirim (13,8mm) e São José do Mipibu (11,5mm).

Apesar de abrigar o município em que mais choveu, Equador (75,2mm), as outras cidades da mesorregião Central Potiguar não “acompanharam o ritmo”. Somente quatro postos de observação superaram a marca dos 10mm de chuva: Pedro Avelino (18,0mm), Parelhas (13,0mm), São José Do Seridó (12,0mm) e Jardim Do Seridó (11,6mm). Choveu em 15 postos da mesorregião.

Maior salário em concurso do TJ do Piauí é de R$ 6,5 mil

dinheiroVOANDO(18)O Tribunal de Justiça do Piauí mantém validade de concurso público, realizado no último dia 20, cujo maior salário é de R$ 6.518,71. Foram 42 mil candidatos disputando 180 vagas. Cinco candidatos foram presos acusados de fraude.  De acordo com o Portal G1, o presidente do TJPI, desembargador Raimundo Eufrásio revelou que foi comunicado da tentativa de fraude pelo juiz auxiliar José Airton e pela comissão de servidores que acompanharam a aplicação das provas.

Duas pessoas foram detidas com documentos de identidade falsos e três por uso de celulares durante a prova em Teresina. A Polícia Civil apura o caso.  Em números absolutos, os cargos que tiveram mais inscrições foram os de analista judiciário (área administrativa – analista judicial), com 13.579 inscritos para 49 vagas (resultando numa concorrência de 277,12 candidatos/vaga) e de analista judiciário (área administrativa – analista administrativo), com 10.487 inscritos para 30 vagas (concorrência de 349,57 candidatos/vaga).

Direção do Detran anuncia pagamento de promoções para servidores

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O diretor-geral do Detran, Júlio César Câmara, reuniu na tarde desta quarta-feira (30), os servidores do Órgão para noticiar o pagamento de promoções funcionais e resíduos financeiros de direitos não pagos por administrações passadas. Na oportunidade, foi garantido pelo gestor que ainda hoje todos os valores devidos serão creditados nas contas correntes dos servidores.

O anúncio aconteceu nas dependências do auditório da sede administrativa do Departamento, situado no bairro de Cidade da Esperança, em Natal. Júlio César ressaltou o compromisso do Governo Estadual no sentido de valorizar o servidor público, preservando direitos e contribuindo para que os deveres sociais com a população sejam cumpridos de maneira eficiente e com a qualidade desejada pelo usuário.

O diretor mostrou que neste primeiro ano foi implantado o sistema automático de incorporação dos quinquênios, promovido dezenas de servidores por merecimento e por tempo de serviço, e resgatado os valores financeiros de pendências de gestões anteriores. “O compromisso do Governo do Estado vem sendo cumprido junto aos servidores do Detran, com isso valorizamos o pessoal e buscamos ampliar a motivação para prestação de um serviço com maior qualidade”, comentou.

Inscrições no Sisu começam no dia 11 de janeiro

As inscrições para a primeira edição de 2016 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam no dia 11 de janeiro e ficam abertas até as 23h59 do dia 14 de janeiro, no horário de Brasília. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet no site do Sisu. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro. O edital desta edição do Sisu está publicado noDiário Oficial da União de hoje (30). Pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve nota acima de 0 na prova de redação.

Ao se inscrever no Sisu, o participante pode escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência. É possível mudar essas opções durante todo o período de inscrição. O candidato também precisa definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às reservadas à lei federal de cotas ou àquelas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições de ensino superior.

Governo do RN suspende Cidadão Nota 10 para lançamento de nova campanha

O governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Tributação (SET), suspenderá o programa Cidadão Nota 10 por um prazo médio de 60 dias, em virtude da criação de uma nova campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais que continuará beneficiando as entidades abrangidas. A decisão foi publicada na última terça-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE) através do decreto nº 25.828, de 28 de dezembro de 2015.

O cadastro das instituições, que fazem parte do viés Nota Solidária, do Cidadão Nota 10, que tiverem homologado o pedido de recadastramento será aproveitado na próxima campanha. O Cidadão Nota 10, faz parte do Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Norte (PEF) instituído pela Lei Estadual n.º 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.

Governo atende solicitações do deputado Ezequiel e envia novas viaturas para o interior

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O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa prestigiou, nesta quarta-feira (30), o lançamento da Operação Verão 2015/2016, na Arena das Dunas, em Natal. Na oportunidade, o governador Robinson Faria fez a entrega oficial de 439 novos veículos e motos à Segurança Pública, para ampliação e renovação do contrato de locação da frota da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico Científico de Polícia (ITEP) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

“No decorrer deste ano, apresentamos, na Assembleia Legislativa, vários requerimentos, solicitando reforço e melhorias na estrutura da segurança pública no interior. Hoje, entregamos com o governador viaturas novas para os municípios de Ceará-Mirim, Currais Novos, Nova Cruz, Canguaretama, Macau, Touros, Santa Cruz, entre outros. São cidades importantes que estão recebendo atenção merecida”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.

Os novos reforços servirão para combater as práticas criminosas no interior e também na capital potiguar. “Com essas ações, o Governo oferece melhorias nas condições de trabalho à polícia para diminuir e combater a criminalidade. As rondas policiais agora ganham mais reforços nos municípios do litoral e também nas comunidades rurais que precisam de policiamento”, argumentou Ezequiel Ferreira.

Fátima Bezerra: Não rompi com o governo do estado

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A senadora Fátima Bezerra negou, através de sua conta no Twitter que tenha rompido com o governador Robinson Faria. “E não defendi isso no meu partido. Não participamos da gestão com cargos, mas o mandato continua à disposição”, postou a senadora. Ela deu essa declaração durante entrevista ao programa RN Acontece, na Band Natal.

Mineiro será candidato com ou sem apoio do governador, diz Fátima

Ainda na entrevista ao RN Acontece, da Band Natal, a senadora Fátima também disse que o deputado estadual Fernando Mineiro será candidato a prefeito, em 2016, “com ou sem apoio do governador” Robinson Faria.

Usuários de “cinquentinhas” têm novo prazo para habilitação

cinquentinha1O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) concedeu novo prazo para que os usuários de motos “cinquentinhas”, ou ciclomotores, obtenham habilitação para rodar conduzir estes veículos. De acordo com a resolução nº 168, de 16 de dezembro, os condutores têm até 29 de fevereiro para ter o documento.

Segundo o órgão, os usuários podem escolher entre a ACC, habilitação específica para os ciclomotores, ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A, que é a mesma de motos e também válida para as “cinquentinhas”. Entre as considerações do Contran para este novo prazo, está a “necessidade de reforçar e incluir conteúdo específicos à formação de condutores de ciclomotores”.

Caicó recebe R$ 192 mil para aquisição de patrulha mecanizada

O município de Caicó continua sendo beneficiado com ações parlamentares através pleitos e de projetos apresentados pela gestão do Prefeito Roberto Germano junto aos representantes da bancada federal do Rio Grande do Norte em Brasília.

Nesta quarta-feira (30) o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento liberou valor global de R$ 191.988,22 referente a emenda parlamentar da senadora Ivonete Dantas visando a aquisição de uma patrulha agrícola mecanizada composta de um trator e alguns implementos.

Ministério comunica à senadora Fátima que suspensão de dívidas rurais

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A senadora Fátima Bezerra foi informada nesta quarta-feira (30), pelo secretário executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Nogueira, que uma Medida Provisória deverá ser editada até amanhã com o intuito de prorrogar a suspensão das dívidas dos pequenos agricultores e produtores rurais.

O secretário garantiu que todo o esforço está sendo feito pelo Governo Federal para garantir a vigência da MP antes de encerrado o término do prazo atualmente em vigor. “É mais que justo essa medida. Nossos agricultores e pequenos produtores não têm condições de honrar os compromissos neste momento de seca prolongada e de dificuldades extremas”, frisou a senadora.

O alento aos agricultores e pequenos produtores têm pautado discussões ao longo de todo o ano no Congresso. A senadora Fátima Bezerra compõe a coordenação da bancada do Nordeste e vem mantendo contatos permanentes com o Ministério do Planejamento, da Agricultura e da Fazenda no intuito de cobrar agilidade quanto às medidas em favor dos agricultores e produtores da região.

Em 2015, foram muitas as reuniões com ministros, técnicos do Governo Federal e com representantes dos próprios agricultores e produtores. “Estamos renovando este apelo mais uma vez. Não é possível pagar essas dívidas neste momento e eu tenho certeza que o Governo estará sensível e atenderá nossos apelos”, concluiu Fátima.

Secretaria da Mulher envia nota de esclarecimento ao blogue

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A assessoria de comunicação de Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RN encaminhou esclarecimento ao blogue sobre a postagem intitulada “Secretária da Mulher também não foi cumprimentar Robinson”. Segundo a assessoria, a titular da pasta, Teresa Freire, esteve presente na cerimônia de cumprimentos ao governador Robinson Faria realizada na última segunda-feira (28), na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio Sales.

“Ressaltamos que a secretária Teresa Freire e a equipe da secretaria sempre estão presentes nas atividades propostas e realizadas pelo Governo do RN, através do governador Robinson Faria como também e pelas diversas secretarias, garantindo a representação das mulheres potiguares em diferentes espaços da sociedade”, disse a nota encaminhada ao blogue.

PSDB em disputará prefeitura de Mossoró, garante Rogério Marinho

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O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, cumpriu agenda política em Mossoró durante esta terça-feira (29). O parlamentar se reuniu com representantes de sete partidos diferentes na Capital do Oeste, incluindo o PSDB, e firmou compromisso de discutir uma candidatura independente para disputar a Prefeitura da cidade em 2016.

Na reunião estiveram presentes representantes do PDT, PSDC, Rede, PSL e PRB, além do presidente do PSDB mossoroense, o vereador Tassyo Mardoni, e do também vereador Genivan Vale, do Pros.

Pouco tempo antes do encontro, o tucano concedeu entrevistas a rádio mossoroense 95 FM e a emissora TCM, quando reafirmou o objetivo do PSDB de participar com candidatos próprios das disputas eleitorais nas cidades com mais de 100 mil eleitores, obedecendo orientação nacional da legenda, casos de Natal, Mossoró e Parnamirim no Estado.

“É preciso discutir o papel de Mossoró diante da sua importância econômica, o PSDB apresentará alternativa de projeto a Mossoró, que vai impactar toda a região. Mossoró terá oportunidade de discutir a cidade e decidir o seu futuro: se quer retornar ao passado ou avançar”, disse.

Governo regulamenta refinanciamento de dívidas de estados e municípios

O Governo Federal regulamentou as condições nos contratos de refinanciamento de dívidas dos estados e municípios com a União. O decreto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União de ontem (29) e regulamenta a Lei Complementar 148/2014, que alterou os critérios de indexação aplicáveis aos contratos. A regulamentação da lei foi uma das reivindicações apresentadas por um grupo de governadores ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, na última segunda-feira.

Segundo o Ministério da Fazenda, a aplicação da lei impactará mais de 200 contratos de refinanciamento de dívidas celebrados entre estados e municípios com a União. Deverá permitir aos devedores a redução em seus pagamentos futuros para a União. O ministério ressalta que a lei não provoca impactos para a dívida pública e não afeta o resultado primário da União e de estados e municípios.

Brasileiros pagam R$ 2 trilhões de impostos este ano

impostosO Impostômetro, mecanismo criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para medir o valor dos tributos [impostos, taxas e contribuições] pagos pelo cidadão brasileiro durante o ano, chegou a R$ 2 trilhões por volta das 11 horas de hoje (30). Segundo a associação, esta foi a primeira vez que a ferramenta atingiu essa marca. No ano passado, o Brasil arrecadou R$ 1,95 trilhão.

“Se fossem melhor aplicados, R$ 2 trilhões em tributos pagos pelas empresas e cidadãos seriam mais do que suficientes para atender às necessidades de todos os brasileiros”, disse Alencar Burti, presidente da associação. “É imprescindível uma reforma tributária no Brasil, que só poderá ser feita se houver solução satisfatória para a crise política, na urgência que o país requer”, opinou.

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