O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, criou nesta terça-feira (14) comissão especial para analisar projeto que estabelece dez medidas contra a corrupção, de combate a crimes contra o patrimônio público e o enriquecimento ilícito de agentes públicos (PL 4850/16). Segundo Maranhão, a criação da comissão especial é uma exigência da sociedade.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou hoje (14) o projeto de lei complementar (PLN 3/16), que modifica a Lei Orçamentária para este ano (Lei 13.255/16), de modo a flexibilizar a abertura de créditos suplementares sem a necessidade de aprovação pelo Congresso.
Encaminhado pela presidente afastada Dilma Rousseff, o projeto ainda depende de aprovação do plenário do Congresso Nacional. Aprovado na CMO na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Covatti Filho (PP-RS), o projeto autoriza o governo federal a reforçar em até 20 % o valor de uma despesa prevista no Orçamento deste ano, por meio do cancelamento de até 20 % do valor de outra despesa, via decreto.
O Departamento de Saúde Coletiva (DSC) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) promove, nestas quarta e quinta-feira, dias 15 e 16, o I Simpósio Internacional de Meta-avaliação e gestão do conhecimento em Políticas de Saúde. O evento ocorre no Holiday Inn Natal, localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire.
O objetivo do simpósio é discutir o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), o Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde (PNASS) e o papel das Instituições de Ensino Superior (IES) na avaliação externa desses programas. Atualmente, a avaliação da qualidade dos serviços de saúde é reconhecida em todo o mundo como estratégia para garantia de prestações de cuidados adequados.
O texto final da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que deveria ficar pronto no fim de junho teve o prazo estendido para novembro, segundo o Ministério da Educação (MEC).
Em nota, o MEC informou que “é importante que (a BNCC) ela seja amplamente trabalhada em conjunto com a sociedade de forma democrática, o que vale reabrir a discussão por mais alguns meses. Em conjunto com a Undime e o Consed, o documento será debatido nos municípios e devolvido ao MEC até o fim de agosto. A previsão é que até novembro tenhamos uma versão final”.
O Comitê Organizador Rio 2016 apresentou, na tarde desta terça-feira (14.06), na Arena do Futuro, no Parque Olímpico da Barra, as medalhas que serão entregues nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Os objetos de desejo dos atletas foram desenvolvidos em conjunto com a Casa da Moeda do Brasil e valorizam a sustentabilidade e a acessibilidade. Foram produzidas 5.130 medalhas, sendo 2.488 olímpicas e 2.642 paralímpicas.
Mais de 30% da prata e do bronze utilizados na produção das medalhas são reciclados, enquanto o ouro utilizado é totalmente isento de mercúrio. As fitas das medalhas foram tecidas, em média, com 50% de fios PET, também reciclados. Já os insumos dos produtos provenientes de madeira, como certificados, estojos e diplomas, têm a certificação Forest Stewardship Council (FSC), que garante a origem como sendo de áreas de manejo ambiental sustentável e socialmente responsável.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu agora há pouco conceder prazo de cinco dias para que a defesa do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se manifeste sobre pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A medida foi tomada após o vazamento do pedido.
“Diante da indevida divulgação e consequente repercussão do pedido ora formulado intime-se o requerido para, querendo, manifestar-se em até cinco dias”, decidiu o ministro. Para facilitar o processo de defesa de Cunha, Teori Zavascki determinou a retirada do sigilo do pedido de prisão.
Em audiência realizada nesta terça-feira (14), no Ministério dos Transportes, o ministro Mauricio Quintella recebeu a deputada federal Zenaide Maia (PR/RN), oportunidade em que foram discutidos vários projetos em execução no Estado do Rio Grande do Norte.
Dos projetos prioritários, a deputada Zenaide Maia apresentou a continuidade da obra da duplicação da Reta Tabajara, com a garantia dos recursos para o cumprimento da citada obra no prazo estipulado, já que é aguardada por toda população do Estado devido a sua importância. Na sequência, a deputada informou ao ministro a importância e necessidade da obra conhecida como “Viaduto do Gancho”. E por fim se tratou da importância de várias obras na Zona Sul de Natal, que estão asseguradas por emenda impositiva da bancada do Rio Grande do Norte.
O Ministro Maurício Quintella recebeu as devidas explicações da assessoria técnica do Ministério e assegurou à deputada Zenaide Maia que as obras não sofrerão solução de continuidade e que serão priorizadas pelo Ministério dos Transportes. Zenaide Maia agradeceu a atenção do ministro com o Rio Grande do Norte e concluiu informando que as três obras apresentadas constituem unanimidade da bancada no Congresso Nacional.
O ministro Henrique Eduardo Alves recebeu nesta terça-feira (14), vários prefeitos potiguares. O deputado Gustavo Fernandes também participou da audiência e reforçou os pleitos dos presentes na reunião e de outros municípios do Rio Grande do Norte.
A prefeita de Martins, Olga Fernandes, pediu a liberação de recursos para continuação de obras de urbanização e praças, entre elas a da Lagoa do Rosário, e recuperação do museu. O projeto de um teleférico para serra de Martins também está cadastrado no Ministério do Turismo.
Reivindicação semelhante foi apresentada pelo prefeito Sérgio Cadó, de Pedro Avelino. São praças e urbanização de avenidas já iniciadas no município da região Central. O pórtico e urbanização do acesso de Timbaúba dos Batistas estão entre os projetos defendidos pelo prefeito Chilon Batista.
Já Isaías Cabral, de Acari, tem obras em andamento no Ministério do Turismo como a praça de eventos e um calçadão. O prefeito também pediu o apoio de Henrique Eduardo Alves para projetos de Acari nos ministérios do Esporte e das Cidades. O ministro recebeu as demandas e explicou que os recursos para as obras já contratadas e iniciadas são liberados a medida em que as medições dos serviços já executados são feitas pela Caixa Econômica Federal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou, há pouco, pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para prender o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney.
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu, sugeriram a correligionários que o PT faça um acordo de “leniência partidária”. Segundo relatos de pessoas que estiveram com os petistas no último mês, a ideia teria surgido do próprio Dirceu e foi apresentada ao menos a dois deputados do partido e a dois advogados.
De acordo com a Folha de São Paulo, a proposta seguiria o modelo de leniência feito por empresas, em que elas assumem crimes e são condenadas a pagar multas. Em troca, mantêm a possibilidade de fazer contratos com o governo e seus executivos podem aderir ao acordo, com diminuição de pena ou até perdão judicial. A maior diferença entre leniência e delação é que a primeira é feita com empresas, e a segunda, com pessoas físicas.
Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), apenas a possibilidade de um acordo de leniência com o PT por si só já é um “atestado de óbito” do partido. “Uma sigla que se estabeleceu e foi fundada sob o modelo da ética e da moralidade, mas que, no momento em que alcança o poder, fez justamente o contrário do que pregava. Nunca se viu na história do país tanto aparelhamento, patrimonialismo e corrupção institucionalizada em nome de um partido político. O PT inovou, passou a fazer os processos em nome de um projeto de perpetuação de poder”, explicou.
O juiz Augusto Cesar Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Cível da Justiça Federal do Paraná, aceitou nesta terça-feira (14) pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) e decretou a indisponibilidade de recursos financeiros e bens do deputado federal afastado Eduardo Cunha. O pedido havia sido feito na segunda (13) em ação de improbidade administrativa.
“Defiro o pedido de liminar (nos termos formulados pelo MPF) e decreto a indisponibilidade de recursos financeiros e bens dos réus, inclusive das empresas C3 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E JORNALÍSTICA LTDA. (…) e C3 ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. (…)”, diz trecho da decisão.
Além de Cunha, foram requeridos na ação de improbidade administrativa a mulher dele, Cláudia Cruz, o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada, o suposto operador João Henriques, e o empresário Idalécio de Oliveira. Eles devem ser notificados para oferecer manifestações por escrito em até 15 dias. Após esse prazo, o juiz decidirá se recebe a ação e dá início ao processo.
Ligada às questões que dizem respeito à prestação de contas de gestores públicos, a ex-subprocuradora do município de Baraúna, advogada Luana Queiroz Araújo, participou em Natal do encontro “Finalização de mandato e novas diretrizes do controle externo”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Ao lado do ex-colega de trabalho, Claudemberg Emídio, da procuradora Rafaela Cox e da servidora Wildervania Dandara Silva, Luana colheu informações importantes sobre a gestão dos recursos públicos. Filiada ao PTdoB, a jovem tem conversado com vários segmentos da cidade de Baraúna, e também com lideranças políticas do Estado, sobre sua possível candidatura ao Poder Executivo daquela cidade.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou hoje o pedido de cassação do mandato do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Por 11 votos a nove, os deputados acataram o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que afirma que Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre ter contas no exterior durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.
Segundo o relator, Cunha é o dono de pelo menos quatro contas nna Suíça: Köpek; Triumph SP, Orion SP e Netherton. Ao pedir a cassação de Cunha, Rogério disse que as contas são verdadeiros “laranjas de luxo”. “Estamos diante do maior escândalo que este colegiado já julgou, não se trata apenas de omissão, de mentira, mas de uma trama para mascarar a evasão de divisas, a fraude fiscal”, disse Rogério. “Estamos diante de uma fraude, de uma simulação de empresas de papel, de laranjas de luxo criadas para esconder a existência de contas no exterior”, acrescentou. (mais…)
Duas advogadas protocolaram na presidência do Senado um pedido de impeachment contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ambas são ligadas a entidades que defendem o impedimento da presidenta afastada Dilma Rousseff.
No pedido, feito ontem (13) à noite, as advogadas alegam que Janot foi parcial ao não solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão da presidenta afastada Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por tentarem interferir na Operação Lava Jato, mesma acusação utilizada pelo procurador-geral para pedir a prisão de caciques do PMDB.
Na semana passada, foi revelado que Janot pediu ao STF a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República José Sarney. Em áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sergio Machado e divulgados pela imprensa, os peemedebistas debatem ações com o potencial de atrapalhar a Lava Jato.
A Lava Jato acredita ter provas para condenar Lula a pelo menos 15 anos de prisão.
Segundo a Época, os procuradores já estão prontos para denunciá-lo pelos seguintes fatos:
1) corrupção passiva por favores de empreiteiras e de José Carlos Bumlai e lavagem de dinheiro no sítio em Atibaia;
2) corrupção passiva e lavagem de dinheiro no aluguel de containers pela OAS para a mudança de Lula;
3) corrupção passiva e lavagem de dinheiro na reserva do tríplex da OAS no Guarujá.
O Antagonista
Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) detiveram no início da tarde desta terça-feira (14), no Bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal, Everton Vinicius Mendes, de 20 anos e um adolescente de 17 anos. Ambos são suspeitos de tentarem roubar uma loja de celulares no bairro quando um homem, não identificado, reagiu e baleou o adolescente na coxa e abdômen. Já Everton Vinicius Mendes foi cercado por populares que o tentaram linchar.
Os dois elementos foram conduzidos ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho onde receberam atendimento médico. O adolescente passará por cirurgia, enquanto que Everton Vinicius, que já tinha passagem pelo sistema prisional, foi conduzido à 3ª Delegacia de Polícia Civil (3ª DP) para os procedimentos necessários. A Polícia ainda não tem informações do responsável pelos disparos que acertou a dupla.
O Governo do Estado recebe, nesta sexta-feira (17), às 10h30, o prêmio internacional “Dryland Champions”, da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas – UNCCD (sigla em Inglês). A premiação acontece no auditório do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília e é destinada a homenagear as atividades das pessoas e/ou organizações e empresas que fizeram uma contribuição prática ao Manejo Sustentável de Terras.
O Governo do RN foi premiado com o Projeto Piloto de Combate à Desertificação no Seridó. A iniciativa abrange nove associações pertencentes aos municípios de Carnaúba dos Dantas, Parelhas e Equador. Todos contemplados terão 100% de financiamento do governo estadual, através das Secretarias de Planejamento e Secretaria de Trabalho e Assistência Social, com recursos do Projeto RN Sustentável por meio do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.
Em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU), a Superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio realizou hoje (14) a Operação Tiradentes, com a finalidade de prender integrantes do Conselho Federal de Odontologia (CFO) acusados de envolvimento em ação criminosa que atuava no desvio de recursos da entidade autárquica federal.
Até o momento, foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária de um total de cinco. Foram cumpridos também 15 mandados de busca e apreensão. Na operação, a Polícia Federal apreendeu R$ 250 mil em dinheiro, em diversos endereços, além de seis carros de luxo. Os presos faziam parte da cúpula do Conselho Federal de Odontologia, e os mandados foram expedidos pelo juízo da 3ª Vara Federal Criminal do Rio.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou nesta terça-feira (14) a apuração de causas e da responsabilidade sobre o desastre ocorrido no bairro de Mãe Luíza há dois anos. Em uma reunião, realizada no Ginásio Arena do Morro, na localidade, as Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Cidadania da Comarca de Natal, pelas promotoras, Gilka da Mata e Maria Danielle Veras, informaram que o MPRN vai ingressar com Ação Civil Pública (ACP) para obter algumas providências que não foram adotadas extrajudicialmente junto ao Município e ao Estado.
Acompanharam a reunião, além dos moradores de Mãe Luíza, representantes de secretarias do Município, peritos e professores da UFRN e o Procurador-Geral de Justiça Adjunto (PGJA) do MPRN, Jovino Pereira Sobrinho. Na ACP, a Instituição pede que a Justiça obrigue o Município de Natal e o Estado, através da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a cumprirem medidas que garantam a minimização de novos riscos na área afetada pelo desabamento, que aconteceu na madrugada de 15 de junho de 2014.
Tais medidas foram orientadas pela perícia técnica da Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), contratada pelo MPRN, e pelo próprio Plano Municipal de Redução de Riscos e Deslizamentos da Cidade do Natal, datado de 2008. O MPRN quer, portanto, a avaliação das obras realizadas, o aprimoramento e ampliação dos sistemas de esgotamento e de drenagem – para conter a poluição continuada – e a realocação das 26 famílias que perderam suas moradias na própria comunidade.
Após o fracasso na Copa América Centenário, Dunga foi demitido do cargo de técnico da seleção brasileira. A CBF divulgou uma nota oficial para anunciar a saída do treinador, na tarde desta terça-feira. O coordenador de seleções, Gilmar Rinaldi, também foi desligado da comissão técnica do Brasil.
Dunga desembarcou no Rio de Janeiro após chegar com toda a delegação da seleção, na manhã desta terça-feira (14). Dunga chegou à sede da CBF em um carro com vidros escuros e entrou diretamente na garagem da entidade, para tentar evitar o assédio da imprensa e o registro de imagens.
Após a eliminação precoce na Copa América Centenário, a permanência ficou insustentável, e o cartola se rendeu à ideia de que uma mudança é necessária. Tite, do Corinthians, é o único plano para ocupar a vaga. A TV Globo informou que o gaúcho aceita o cargo desde que Dunga não esteja mais no comando e que ele possa levar pessoas de sua confiança.
Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar (11ºBPM) fecharam nesta segunda-feira (13) mais um ponto que funcionava como desmanche de veículos. Desta vez, a ação ocorreu na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal, com o apoio de denúncias anônimas.
Na casa, localizada na Rua Professor Luiz Soares, no Bairro Golandim, foram encontrados um veículo Hyunday HB20 e outro Volkswagen Jetta, ambos com registro de roubo, além de várias peças e motores de pelo menos 30 outros veículos.
O proprietário do imóvel não foi localizado, mas acredita-se que ele faça parte de uma quadrilha que esteja agindo com roubo e clonagem de veículos na Grande Natal. Há indícios de que outros veículos tenham sido clonados para a prática de diversos crimes. Os veículos e materiais apreendidos foram entregues na Delegacia de Plantão da Zona Norte. A Polícia Civil investigará o caso.
Com a presença de 21 parlamentares, começou agora a reunião do Conselho de Ética da Câmara que deve votar hoje (14) o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A maior expectativa com o desfecho do caso, que já se arrasta há oito meses, é a presença da deputada Tia Eron (PRB-BA) na sala de sessão.
Tia Eron, que substituiu no conselho o primeiro relator do caso, Fausto Pinato (PRB-SP), ainda não se manifestou publicamente e evitou falar com jornalistas antes do início da sessão. A parlamentar pode decidir o futuro do representado caso permaneça na reunião.
Pela contabilidade do colegiado, Cunha tem dez votos a favor e nove contra. Eron pode engrossar o apoio ao peemedebista ou empatar o placar, passando para o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), favorável ao afastamento, a decisão sobre o placar final.
O presidente estadual do PTB, Getúlio Batista, se reuniu na manhã desta terça-feira (14) com o presidente do PP, deputado federal Beto Rosado. O encontro aconteceu para aproximar os dois partidos que estudam estar juntos na eleição desse ano na composição de uma chapa na proporcional, de olho em uma maior representatividade na Câmara Municipal de Natal.
De acordo com Getúlio, depois da conversa desta terça, o PP pode se juntar ao bloco Frente Renova Natal, formado por PTB, PRTB PRP e PMN. Com o PP, o bloco teria mais de seis minutos de tempo de TV e rádio e grande nominata de candidatos a vereadores em Natal.
“Seria um fortalecimento de todo o grupo. Teríamos mais chances de eleger os nossos vereadores, bem como estaríamos ainda mais fortalecidos politicamente. A conversa com o deputado Beto Rosado foi muito boa. Vamos continuar assim para estarmos juntos nas eleições desse ano”, disse.
A Frente Renova Natal ainda não deu uma expectativa oficial de quantos vereadores espera eleger nas eleições desse ano, mas trabalha com a certeza de garantir representatividade na Câmara Municipal de Natal.
No Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado nesta terça-feira (14), será lançada oficialmente a campanha Heróis Doadores. O projeto busca estimular a doação regular de sangue, com o objetivo de abastecer os estoques dos hemocentros do Rio Grande do Norte. O lançamento será às 19h na sede da InterTV Cabugi, localizada no bairro de Candelária, Zona Sul de Natal.
Entre os nomes de peso que apoiam a campanha, estão os dos ex-jogadores de futebol, Zico e Junior. Os atletas já são doadores de sangue e encabeçam um time de peso para transmitir a convocação aos natalenses. De acordo com Marcos Arnaud, diretor executivo da campanha, a proposta é alcançar mais de 2000 doações durante os 16 dias de campanha. “Sempre acontecem ações pontuais para doação de sangue, mas nunca houve um foco para a regularidade dessas doações. Por isso, o nosso objetivo é estimular a continuidade desse ato, que de uma única vez, pode salvar até quatro vidas”, completa.
A campanha segue até o dia 30 de junho com várias programações e será encerrada na Arena das Dunas com a Copa Heroes, uma competição de submission – luta agarrada sem kimono, sem socos e sem chutes. Os 32 melhores atletas do estado serão convocados, mas para efetivar a inscrição cada um terá que conseguir 10 doadores.
Durante a campanha, também acontecerá a Maratona Heroes 24h, que terá esteiras de três academias dentro do shopping Midway Mall. As principais academias de Natal serão convocadas para participar do evento com seus times de corredores. A cada quilômetro percorrido, R$ 5 serão doados para a Liga Contra o Câncer.
Todo mundo estava cansado de saber que a chapa lançada pelo deputado estadual Vivaldo Costa: Judas Tadeu e Deibi Dantas não dava jogo.
E não vai dar. Começou a das sinais de desmanche como o blogue prévia. O jogo está mudando. Aguardem.
ervidores de secretarias, autarquias e fundações de Pernambuco iniciaram hoje (14) uma paralisação de 48 horas para pressionar o governo a avançar nas negociações com a categoria. Um ato foi realizado pela manhã em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo. À tarde, os manifestantes devem ir à Assembleia Legislativa.
A paralisação é de advertência. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Sindserpe), Renilson de Oliveira, uma mesa de negociação vem sendo realizada, mas sem avanços. “Queremos uma proposta conclusiva. Há diálogo, mas não existe negociação de fato”, disse. Os servidores rebatizaram o espaço de “mesa de espera”, frase exposta em uma das faixas usadas no protesto de hoje.
O massacre em um clube noturno de Orlando, na Flórida, no último domingo (12), mudou o tom da campanha presidencial dos Estados Unidos e trouxe temas como o acesso a armas e políticas de imigração para o centro dos debates entre os candidatos que disputam uma vaga dentro de seus partidos para concorrerem às eleições presidenciais.
Na madrugada de domingo, o norte-americano e filho de afegãos Omar Mateen entrou na boate Pulse e abriu fogo contra frequentadores do local, voltado para o público LGBT, deixando 49 mortos e 53 feridos. Momentos antes do massacre, Omar ligou para a Polícia e declarou fidelidade ao Estado Islâmico. Omar foi morto por policiais.
O candidato do Partido Republicano Donald Trump propôs então o fim temporário da imigração de muçulmanos para os Estados Unidos. Já a candidata democrata Hillary Clinton, adotou discurso de diálogo com os imigrantes e com a comunidade muçulmana para evitar ataques terroristas no futuro.
Uma investigação conduzida pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher da Zona Sul de Natal (DEAM/ZS) resultou na prisão em flagrante de Carlos Cesar Medeiros da Rocha, conhecido como “Pirulito”, 27 anos, na manhã desta terça-feira (14). Policiais civis cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do suspeito e apreenderam na residência dele uma motocicleta roubada.
“Descobrimos que Carlos Cesar teria ameaçado a sua ex- companheira com disparos de arma de fogo e diante do fato solicitamos à Justiça mandados de busca e apreensão na casa dele. O juiz do 2º. Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Natal nos atendeu e expediu dois mandados, os quais foram cumpridos nesta terça-feira”, detalharam as delegadas da DEAM/ZS Karla Viviane de Sousa Rego e Luana Pessoa Aby Faraj Lima.
De acordo com as delegadas, Carlos Cesar, que é apenado do regime semi-aberto, responde pelas práticas dos crimes de estupro, tráfico de drogas e roubo. Na casa do investigado, os policiais civis apreenderam aparelhos de televisão, som automotivo, notebook e celulares. As diligências na residência do suspeito também contaram com o apoio de policiais civis da Delegacia Especial de Furtos e Roubos (DEFUR) e da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).
![marcia_licenca]](https://www.robsonpiresxerife.com/wp-content/uploads/2016/03/marcia_licenca.jpg)
Mais uma matéria foi aprovada pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (14). Projeto de Lei da deputada estadual Márcia Maia (PSDB) obriga que os órgãos do serviço público do RN divulguem os endereços e horários de atendimento da Defensoria Pública e foi aprovado por unanimidade.
“A Defensoria Pública dedica-se a atender única e exclusivamente às pessoas, não somente prestando atendimento jurídico, mas participando ativamente dos problemas administrativos, sociais e pessoais dos que ali se socorrem e quanto mais divulgado, mais pessoas podem se beneficiar dos serviços”, afirmou a parlamentar.
De acordo com o projeto da deputada, as secretarias de Estado, órgãos do Poder Legislativo e do Judiciário, delegacias de Polícia, Tribunal de Contas do Estado, terminais ou estações de transporte público, hospitais públicos, além de unidades básicas de saúde devem passar a prestar esse serviço à população.
G1/RN – O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou à Justiça o homem que agrediu um médico dentro da unidade de saúde de Tibau do Sul, no litoral Sul do estado, em dezembro do ano passado. De acordo com a denúncia oferecida nesta terça-feira (14), o MP pede a condenação de Guilherme Mendes de Faria por 4 crimes. As agressões de Guilherme ao médico foram filmadas e ganharam destaque no Jornal Hoje da TV Globo.
Na denúncia, o MP pede a condenação de Guilherme por lesão corporal leve, aumentada pela vítima ser idoso, constrangimento ilegal na forma tentada, dano ao patrimônio público e desacato a autoridade. Além disso, o agressor também está sendo denunciado por contravenção de perturbação ao trabalho e ao sossego. Somados os crimes, a pena pode ultrapassar 8 anos.
De acordo com o promotor de justiça de Goianinha, Sidartha John Batista da Silva, apesar dos crimes serem de natureza leve, a soma da pena de todos impede que o processo seja suspenso ou que haja transferência penal. Sendo assim, Guilherme terá que responder criminalmente pelas agressões.
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A juíza da 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), Martha Halferd Furtado de Mendonça Shmidt, ministrou para magistrados e servidores do Tribunal
O PMDB de São Paulo, base do vice-presidente Michel Temer, decidiu votar pela saída do partido do governo Dilma Rousseff na reunião do dia 29,
A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) apresentou dois projetos de lei com foco em medidas de proteção à mulher. A parlamentar fez pronunciamento na sessão
O açude público de Cruzeta, segundo dados na manhã de hoje (25), recebeu um bom volume de água. Isso se deve às precipitações caídas na
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“Eu acredito na força da paz”. Este é o nome da campanha, promovida pela Arquidiocese de Natal, através da Rádio Rural de Natal AM 1090,
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