Os ministros Ricardo Barros (Saúde) e Mendonça Filho (Educação) foram alvos de protestos enquanto cumpriam agendas em Estados da região Nordeste, ontem (15.ago). Mendonça chegou a ser vaiado no mesmo dia em 2 Estados diferentes: Pernambuco e Sergipe. Os ataques partiram de ativistas ligados a partidos que fazem oposição ao presidente interino, Michel Temer.
Nas mobilizações dos candidatos a prefeito de Caicó realizadas hoje ninguém atacou ninguém.
Todo mundo ficou ‘sem munganga’. Não é hora de radicalizar.
Somente quando entrar pro ‘desespero’.
A campanha eleitoral começou hoje. Os eleitores devem ter cuidado com as ‘promessas fáceis’ dos candidatos.
Foi o que mais se ouviu hoje dos candidatos a prefeito de Caicó.
Nada de consistente.
Os candidatos Judas Tadeu e Deibi Dantas (PROS) deram início a sua campanha em Caicó pelo bairro Paraíba, precisamente na Rua Itans, antiga Rua do Macaco, lugar onde se iniciou a vida pública do deputado estadual Vivaldo Costa, em 1972.
Durante todo o dia, Tadeu e Deibi, acompanhados dos candidatos vereador da coligação “Caicó tem Jeito” (PROS e PSB), visitaram as residências dos moradores e confirmaram na receptividade de cada um o anseio de mudança na política.
“Nós somos jovens médicos com vontade de fazer o melhor por nossa cidade. Vontade de tirar Caicó do atraso em que se encontra e vamos fazer isso. Percebemos no olhar e nas palavras das pessoas o desejo forte de mudança”, disse Tadeu. À noite, uma grande movimentação política se formou. Os vereadores, Tadeu, Deibi, o Papa Jerimum e o povo, começaram uma passeata/carreata e ganharam as demais ruas do Bairro.
A mulher e o filho do ex-presidente Lula não compareceram ao depoimento na Polícia Federal, que estava marcado para esta terça-feira (16). Para justificar as ausências, os advogados se basearam em preceitos da Constituição e do Código do Processo Penal, em que a testemunha tem o direito de se manter calada em algumas situações. Marisa Letícia e Fábio Luis Lula da Silva, o “Lulinha”, já haviam avisado que não falariam. Pela lei, quando isso acontece, os intimados ficam sujeitos a condução coercitiva, sob vara, para depor.
Os depoimentos eram sobre o sítio em Atibaia. A força-tarefa da Lava Jato acredita que a propriedade seja de Lula e que ele a tenha omitido nas declarações de renda. A família garante que apenas frequenta o local, que seria de propriedade de amigos.
O Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou hoje (16) a desclassificação da corredora russa Yulia Chermoshanskaya das provas disputadas nas Olimpíadas de Pequim, em 2008. No exame antidoping, a contraprova da atleta deu positivo para duas substâncias anabolizantes dopantes, o estanozolol e o turinabol.
Caso a Associação Internacional de Federações de Atletismo (IAAF, na sigla em inglês) atenda a solicitação do COI para punir a atleta, o Brasil ficará com a medalha de bronze no revezamento 4×100 feminino. Naquela prova, a equipe brasileira formada por Rosemar Coelho, Lucimar de Moura, Thaissa Presti e Rosângela Santos terminaram na quarta colocação.
Governadores de unidades da federação do Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentaram ao presidente em exercício Michel Temer sugestões para amenizar a crise econômica que atinge esses estados. O senador Garibaldi Filho – que participou da reunião realizada na tarde desta terça-feira (16) no Palácio do Planalto – comunicou ao Plenário do Senado que o presidente Temer se comprometeu a examinar a viabilidade das propostas com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Uma das reivindicações apresentadas pelos governadores é a autorização do governo federal para os estados contraírem os empréstimos já encaminhados. “Os estados das três regiões são os que têm o menor índice de recebimento do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e também o menor endividamento”, comentou o senador Garibaldi Filho. Outra alternativa seria a alteração nos cálculos para divisão do FPE.
Antes de participarem da audiência com Michel Temer, os governadores foram recebidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Após ouvir as reivindicações, o presidente da República elogiou o Senado Federal por estar preocupado com os interesses dos estados, cumprindo sua missão constitucional. “Isso tem ocorrido na gestão atual do senador Renan, da mesma forma que ocorreu quando o senador Garibaldi presidiu aquela Casa”, comentou.
O prazo para gestores estaduais e municipais do Bolsa Família informarem os gastos com o programa em 2015 ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) termina em 31 de agosto.
Os dados devem ser lançados no Sistema SuasWeb, do MDSA. Os municípios que não informarem seus gastos terão o repasse de setembro suspenso até que regularizem a situação.
A transferência é feita com base no Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família (IGD-PBF), que mede o desempenho dos municípios na gestão do programa e do Cadastro Único. O índice varia entre zero e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor o resultado da avaliação da gestão. Se chegar a zero, o município pode perder o recurso.
O prazo de inscrições para o concurso do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região (Cref10/PB) foi prorrogado até o dia 1º de setembro. Ele terminaria na segunda-feira (15). De acordo com o edital para realização de concurso público, o certame oferece vagas para os níveis médio e superior, nos cargos de Assistente Administrativo e Agente de Fiscalização.
Conforme o comunicado da prorrogação, o dia 2 de setembro é o último dia para pagamento da taxa de inscrição. As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site da empresa organizadora.
O certame oferece oportunidades para contratação imediata com atuação nos municípios de João Pessoa e Campina Grande. Haverá, ainda, cadastro reserva e os aprovados poderão ser convocados no prazo de dois anos.
A remuneração inicial será de R$ 1,4 mil (nível médio) e R$ 2,9 mil (nível superior), para exercer uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Acrescentam-se aos salários os benefícios de auxílio transporte de R$ 6,00 por dia de trabalho e auxílio alimentação de R$ 19,90 por dia.
O Tribunal de Contas do Estado, através da Segunda Câmara de Contas, determinou nesta terça-feira (16) a suspensão cautelar do pagamento às bandas, artistas e demais atrações contratadas de forma direta para o Mossoró Cidade Junina. Além disso, foi determinada a suspensão do pagamento de bônus de desempenho à empresa KN Medeiros EPP. A licitação para a festa (Pregão Presencial 023/2016) previa recursos na ordem de R$ 1,5 milhão.
Relatado pelo conselheiro Renato Costa Dias, o processo aponta várias irregularidades tais como o pagamento de bônus de desempenho à empresa contratada para captação de recursos (20% do total), o que é considerado ilegal; realização de subcontratação; obscuridade dos serviços contratados; pendências investigativas em relação às empresas envolvidas no certame e gastos muito superiores em festas em detrimento aos efetuados na prevenção de endemias e epidemias no município.
O governo federal prepara um decreto que vai permitir que a polícia fique com o armamento pesado apreendido com criminosos, atualmente encaminhado ao Exército para destruição. O anúncio foi feito hoje (16) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em entrevista no Rio de Janeiro.
A previsão de envio das armas apreendidas às Forças Armadas para destruição está na Lei 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento. Segundo Moraes, o decreto está pronto e será publicado até o fim de agosto.
“Já conversei com o pessoal do Exército, que concordou com a ideia”, disse o ministro. “Porque não tem nenhum sentido a polícia apreender armamentos pesados, como uma .50, um fuzil AK-47 e não poder utilizá-los. Vocês imaginam o absurdo que é apreender armamentos pesados e ter que encaminhar este armamento para que o Exército o destrua”, criticou.
A comissão mista do Congresso Nacional aprovou hoje (16) a medida provisória (MP 731/16) que extinguiu 10.462 cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) no âmbito do Poder Executivo. Esses cargos são destinados a funções de direção, chefia e assessoramento. Eles são de livre nomeação e exoneração pelas autoridades responsáveis pelo setor ou órgão e o preenchimento não precisa de concursos públicos.
A MP, editada pelo presidente interino Michel Temer em 10 de junho, permite que o Executivo substitua esses cargos por funções de confiança a serem preenchidas exclusivamente por servidores efetivos. A proposta foi aprovada na forma de projeto de lei de conversão, já que o relator, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), incorporou algumas emendas de parlamentares ao texto votado. A MP depende ainda de discussão e votação na Câmara e no Senado. Ela precisa ser aprovada até o dia 7 de outubro para virar lei.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados reduz a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias das atuais 40 horas semanais para 30 horas semanais. A redução está prevista em projeto de lei (5312/16) do deputado Fausto Pinato (PP-SP).
Segundo o autor, as duas categorias são responsáveis pelo controle de várias doenças em municípios brasileiros e a alteração na jornada não acarretará prejuízos à eficiência e qualidade dos serviços prestados. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Em reunião ocorrida no final da manhã desta terça-feira (16), na sede do Tribunal de Justiça, representantes do TJRN, do Ministério Público Estadual e o interventor da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) discutiram ações a serem executadas para possibilitar a conclusão efetiva dos trabalhos da intervenção judicial e garantir o atendimento pleno das atribuições institucionais da Fundação.
De acordo com a comissão que acompanha o processo de intervenção, a reunião foi proposta devido à proximidade do prazo fixado para a conclusão dos trabalhos para o reordenamento institucional da Fundação: 31 de dezembro de 2016, conforme decisão da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Natal.
“Nós viemos discutir propostas para que a gente possa concluir a intervenção da Fundac tomando as medidas realmente necessárias para que ela esteja pronta para funcionar corretamente. Ou seja, medidas para concretizar tudo que é necessário para que a intervenção judicial seja concluída com sucesso e para que a Fundac volte para o Governo do Estado”, explicou a promotora Sandra Angélica Pereira Santiago.
A promotora lembra que já são dois anos de intervenção e que houve grande evolução, com o aumento do número de vagas dentro do sistema socioeducativo de regime fechado, mas que existe a necessidade de se avançar em outras medidas, para que a Fundac esteja pronta para desempenhar, de acordo com a Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), o atendimento dos adolescentes em conflito com a lei.
O mistério da faixa presidencial chegou ao fim: ela foi encontrada.
A peça, que deveria estar num cofre, foi descoberta na gaveta de um dos armários do Palácio do Planalto. A faixa, no entanto, não está completa. Falta o imponente broche de ouro 18 quilates maciço, cravejado com 21 brilhantes. No centro, há a face da mulher que simboliza a liberdade na pintura de Delacroix “A liberdade guiando o povo”.
A nova faixa foi comprada em 2007 pelo ex-presidente Lula. Na época, custou R$ 55 mil.
Cerca de 250 políticos tem possível envolvimento com esquemas de corrupção da construtora Odebrecht. Após cruzamento de delações de executivos da companhia, estima-se que 200 deputados, 40 senadores e 16 governadores teriam participação em crimes. A informação é da coluna Esplanada, do jornal O Dia, desta terça-feira (16).
Mais delações de funcionários da companhia devem ser concluídas até novembro deste ano em meio às investigações da Operação Lava Jato. Os executivos já teria detalhado o que vão falar nos depoimentos.
Além disso, a Procuradoria-Geral da União deve iniciar nesta semana fase de discussão sobre a premiação que a Odebrecht ganhará e isso deve gerar impasses. Será discutido o valor a ser ressarcido e quanto tempo Marcelo Odebrecht e outros executivos da empresa passarão no regime fechado.
Teori Zavascki acaba de determinar a abertura de inquérito para investigar Dilma Rousseff e Lula pelo crime de obstrução da Justiça. Também são alvos os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante.
O pedido de investigação foi feito pro Rodrigo Janot.
Agora o bicho pega!
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura do inquérito contra a presidente afastada, Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dois ex-ministros do governo da petista, segundo fontes com acesso à investigação.
Em despacho desta segunda-feira, 15, o ministro autorizou a realização de diligências no caso – andamento processual que é praxe após a abertura das investigações. O caso é mantido sob extremo sigilo no STF.
Com a autorização de Teori, PGR e Polícia Federal (PF) poderão conduzir investigações com objetivo de conseguir provas de que houve tentativa de obstruir a Lava Jato. Após a realização de diligências, a PGR pode pedir o arquivamento da investigação – se entender que não há indicativos concretos de crime – ou oferecer uma denúncia ao STF, que é uma acusação formal.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) reagiu com a devida dureza ao ataque absurdo que Lula desferiu contra ele nesta segunda.
No Facebook, escreveu: “Só posso atribuir tamanho despropósito de Lula aos efeitos do álcool, que tendem a exacerbar os traços mais cafajestes do caráter do personagem”.
Nunes recomendou ainda que Lula “cure a carraspana e esfrie a cabeça no seu tríplex no Guarujá ou no seu sítio de Atibaia”.
Para a deputada estadual Márcia Maia (PSDB), a pesquisa capitaneada pelo Portal Agora RN/Instituto Seta mostra que o eleitorado natalense deverá promover mudanças na chefia do executivo municipal. Na visão da parlamentar, que é filha da atual vice-prefeita, a ex-governadora Wilma de Faria, o momento traduz “uma virada para Natal e para o povo natalense”.
“O nosso crescimento, antes mesmo de o período eleitoral ter início – já que a pesquisa foi realizada ao menos uma semana atrás – mostra o desejo do natalense em promover uma mudança responsável na administração da cidade. Nosso projeto de resgate de cidadania a partir de políticas públicas modernas, amparadas no diálogo e alicerçadas no desejo do cidadão tem sido aceito em todos os recantos de Natal, algo comprovado pelos números da pesquisa”, afirmou.
A candidata tucana afirma ainda que a pesquisa mostra também a necessidade de abrir o diálogos com a sociedade civil e ainda as diversas categorias dos servidores. “A pesquisa mostra o tamanho da responsabilidade que temos em representar a população de forma legítima, sem cara amarrada e disposta a trabalhar a várias mãos. É o começo de uma caminhada, uma virada para Natal e para o povo natalense”, completou.
Números
No item estimulado (onde apenas os candidatos oficiais são colocados como opções para o eleitor), o atual chefe do executivo municipal, Carlos Eduardo Alves (PDT), aparece liderando o certame com 39,3% das intenções de voto. O pedetista é seguido por Márcia Maia (PSDB), com 5,2%, Robério Paulino (PSOL), com 4,5%, Fernando Mineiro (PT), com 3,8%, Kelps Lima (SDD), com 2,7%, Rosália Fernandes (PSTU), com 1,2% e Freitas Júnior (REDE), com 02%. Neste quesito, 25,8% dos eleitores optaram por ninguém/branco/nulo, além de outros 17,4% terem alegado não saber em qual candidato votar no pleito do próximo dia 2 de outubro.
Pesquisa
Registrada no dia 10 de agosto no TRE sob o número RN-05791/2016, a pesquisa teve aplicada 600 questionários, todos na capital do estado. O intervalo de confiança (nível de significância) é de 95%, com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos nas estatísticas apresentadas para o total da amostra levantada.
A ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini largou na frente dos concorrentes na propaganda eleitoral. Ganhou mais tempo. Confira o tempo de cada um:
Rosalba Ciarlini – 3 minutos 39 segundos
Tião Couto – 2 minuntos 17 segundos
Francisco José Júnior – 2 minutos 08 segundos
Gutemberg Dias – 1 minuto 34 segundos
Josué Moreira – 19 segundos
O caminho até o lugar mais alto do pódio nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro era árduo. O chaveamento previa o duelo contra dois campeões mundiais – mas nada que impedisse Robson Conceição de conseguir a maior façanha da história do boxe brasileiro.
Nesta terça-feira (16), o baiano de 27 anos – quinto colocado do ranking mundial da Federação Internacional de Boxe (Aiba, na sigla em inglês) – superou o francês Sofiane Oumiha no ringue do Pavilhão 6 do Riocentro e conquistou a inédita medalha de ouro para a modalidade nacional, pela categoria peso-ligeiro (até 60kg).
O Tribunal de Contas do Estado, através da Segunda Câmara de Contas, determinou nesta terça-feira (16) a suspensão cautelar do pagamento às bandas, artistas e demais atrações contratadas de forma direta para o Mossoró Cidade Junina. Além disso, foi determinada a suspensão do pagamento de bônus de desempenho à empresa KN Medeiros EPP. A licitação para a festa (Pregão Presencial 023/2016) previa recursos na ordem de R$ 1,5 milhão.
Relatado pelo conselheiro Renato Costa Dias, o processo aponta várias irregularidades tais como o pagamento de bônus de desempenho à empresa contratada para captação de recursos (20% do total), o que é considerado ilegal; realização de subcontratação; obscuridade dos serviços contratados; pendências investigativas em relação às empresas envolvidas no certame e gastos muito superiores em festas em detrimento aos efetuados na prevenção de endemias e epidemias no município.
Segundo o voto do conselheiro, a cláusula de pagamento de bônus de desempenho de 20% sobre o total de serviços executados “torna difícil às empresas concorrentes apresentaram um valor objetivo que seja mais vantajoso à Administração e, por outro lado, cria, sem nenhuma justificativa, uma elevação de 20% sobre os preços apresentados”.
“Percebe-se claramente ilegal a contratação direta de atrações artísticas para acudir ao evento “Mossoró Cidade Junina”, despidos da utilização do processo licitatório obrigatório, principalmente quando se coteja que em tais contratações não foi informado quais critérios utilizados para escolha dos artistas, bandas ou atrações”, aponta.
Os novos candidatos a vice-prefeito não aceitam mais o papel de apenas ‘coadjuvante’.
Querem gabinete e dividir com o prefeito eleito as gestões municipais.
Basta de ser mera ‘figura decorativa’.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar hoje (16) o empreiteiro Fernando Cavendish, ex-dono da Construtora Delta, e o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. A decisão foi proferida pela 6ª Turma do Tribunal, após um empate na votação, o que beneficiou os acusados. Cavendish e Cachoeira foram presos em julho na Operação Saqueador e foram levados para o presídio de segurança máxima Bangu 8, no Complexo de Gericinó.
Os dois acusados são réus na ação que corre na 7ª Vara Federal Criminal do Rio. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o grupo participava de um esquema que desviou R$ 370 milhões de obras feitas pela Delta Construtora para 18 empresas fantasmas que pertenciam a Adir Assad e a Marcelo Abbud, em São Paulo, e também a Carlinhos Cachoeira. As investigações apontaram que, após repassados pela Delta a empresas de fachada, os valores eram sacados em dinheiro para impedir o rastreamento da propina entregue a agentes políticos.
A candidata a prefeita de Natal, Márcia Maia (PSDB) esteve na tarde desta terça-feira (16) com o arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, na sede da Arquidiocese. Durante o encontro, debateram maneiras de o poder público e a igreja enfrentarem problemas como consumo de drogas e a violência na capital com uma postura integrada e inovadora. “É preciso inovar e integrar diante da realidade”, defendeu Dom Jaime.
Para Márcia, é preciso criar em Natal uma cultura de paz. “Temos a preocupação de construir uma cultura de paz nas ruas, escolas e também no ambiente doméstico da população. Para isso é imprescindível a participação de instituições como a igreja para fortalecer as políticas sociais, começando pela educação”, destacou Márcia.
A educação também foi o caminho defendido durante o encontro como saída para começar a mudar a realidade natalense, marcada pela violência, insegurança e consumo de drogas que atinge todas as classes sociais. Uma das ideias levantadas por Márcia foi a escola em tempo integral, que dentro de seu projeto de governo atuará em parceria com a família dos estudantes, em diálogo aberto e frequente.
“Não adianta trabalhar o jovem e a criança sem olhar para a família. A Prefeitura tem papel fundamental nesse contexto. Defendo o diálogo com a sociedade e todos os entes da federação, porque de forma isolada não conseguiremos enfrentar esses problemas sociais”, reforçou.
Para dom Jaime, o primeiro passo para resolução do problema passa exatamente pela prevenção por meio da educação e do diálogo com a família. “É preciso apostar em novos projetos, inovar, estar de olho nas mudanças. A escola em tempo integral deveria ser algo vitalício”, opinou.
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