A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, presidida por Djamiro Acipreste, comunica o adiamento da reabertura do Fórum Potiguar de População em Situação de Rua nesta quarta-feira (30), às 14h, na sede da OAB/RN. Nova data será divulgada em breve.
Dados apresentados hoje (30) pelo Ministério da Saúde revelam que o número de casos de HIV/aids tem aumentado entre os homens. Enquanto, em 2006, a razão era de 1 caso em mulher para cada 1,2 caso em homens, em 2015, o cenário passou a ser 1 caso em mulher para cada 3 casos em homens.
Além disso, os casos em mulheres apresentam queda em todas as faixas etárias, sobretudo entre as que têm de 25 a 29 anos. Em 2005, eram 32 casos para cada 100 mil habitantes. Em 2015, esse número chegou a 16 casos por 100 mil habitantes. Já entre jovens do sexo masculino, a infecção cresceu em todas as faixas etárias. Dos 20 a 24 anos, por exemplo, a taxa de detecção subiu de 16,2 casos para cada 100 mil habitantes em 2005 para 33,1 casos em 2015.
A Receita Federal, o Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO – e da Promotoria de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim, a Receita Estadual e o Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES deflagraram nesta quarta-feira (30/11) a segunda fase da Operação Âmbar, para desarticular associação criminosa suspeita de sonegação fiscal milionária no setor de rochas ornamentais em Cachoeiro de Itapemirim.
Buscas estão sendo efetuadas nas residências e endereços comerciais dos operadores do esquema. A 4ª Vara Criminal da Justiça Estadual de Cachoeiro de Itapemirim expediu 5 mandados de prisão, 2 de condução coercitiva e 8 mandados de busca e apreensão. Participam da operação 4 Promotores de Justiça do GAECO, 10 Auditores-Fiscais da Receita Federal, 10 Auditores Fiscais da Receita Estadual e policiais militares do GAECO.
Unidades dos Juizados Especiais de cinco comarcas iniciarão o projeto de implantação do procedimento de intimação por meio do WhatsApp. O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral da Justiça, por meio da Portaria Conjunta nº 19/2106, instituem nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do RN o procedimento de intimação de partes mediante a utilização do aplicativo de mensagens para smartphones. A medida abrange outros aplicativos de envio de mensagens eletrônicas.
A implantação do projeto se dará pelo prazo de seis meses e ficará restrito, nesse período, exclusivamente, aos Juizados das Comarcas de Caicó, João Câmara, Macaíba, Mossoró e Pau dos Ferros. Não havendo intercorrência nesse período, o projeto será expandido para as demais comarcas.
As intimações por aplicativo de envio de mensagens eletrônicas serão encaminhadas a partir do aparelho celular destinado à serventia judicial exclusivamente para essa finalidade. No perfil do WhatsApp destinado à essas serventias constará o brasão do TJRN no local da imagem.
Policiais do 5º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (5º DPRE/CPRE) realizaram na noite desta terça-feira (29) uma intensa fiscalização de trânsito na RN 023, na estrada de Santa Cruz, região do Trairí.
A operação resultou na confecção de 14 autos de infração de trânsito e um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo artº 310 do Código de Trânsito Brasileiro, além de quatro motocicletas apreendidas.
A ação visa a prevenção de acidentes e a redução da criminalidade naquela região.
O professor Mairton França, titular da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do RN, e o engenheiro, professor e escritor Clauder Arcanjo são os mais novos cidadãos norte-riograndeses. Os títulos foram entregues na manhã desta quarta-feira (30) em sessão proposta pelo deputado Souza Neto (PHS) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O parlamentar destacou o extenso currículo dos homenageados e a importância da outorga do título. “Minha fala é revestida de um caráter especial e pessoal. Tenho certeza que os títulos de cidadania que o Poder Legislativo do RN entrega hoje ao professor Mairton França e ao engenheiro, professor e escritor Clauder Arcanjo, são, de fato, manifestação de reconhecimento e também de justiça. Os agraciados passam a ser irmãos, conterrâneos, parte de nós mesmos”, disse.
Natural de Fortaleza, José Mairton França foi breve em seu discurso. “O lugar de onde somos é aquele que nos identifica. Que escolhemos ser, viver e ser felizes. Para mim, este lugar é o Rio Grande do Norte. Minha terra das oportunidades. Desde criança ouço minha avó, a mãe do meu pai falar do povo daqui sempre com muita admiração. E ela me falou que a origem do meu sobrenome é potiguar. Uma alegria para mim”, destacou.
Um pouco mais emocionado, o também cearense Clauder Arcanjo agradeceu à família e amigos. “Obrigado. Estou muito emocionado e feliz. Nesta terra de Cascudo estou há quase 30 anos. Minha Santana do Acaraú está um pouco enciumada, sabe que estou morrendo de amores pelo solo potiguar, mas devo dizer que nunca rompemos com nossa terra natal. Mas o solo potiguar está marcado em minha memória afetiva”, discursou.
Além do carnaval o futuro prefeito de Caicó Batata Araújo vai incrementar outros eventos turísticos do município que geram emprego e renda.
Conseguiu junto ao ministério do turismo R$ 200 mil para o período momesco.
Outras metas são:
– Festival do queijo e Carne de Sol
– Festa de Santana
– Natal e Ano Novo
– São João
– Dia da Criança
– E revitalizar a Festa do Rosário.
Que são atrativos turísticos.
O ministro de Estado da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, vai estar em Natal quinta-feira (1º) participando da Plenária Final da 14ª Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), realizada em Natal desde a segunda-feira (28).
O evento, que tem apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte, aprovará as ações de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro que serão desenvolvidas em 2017.
O Procurador-Geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis Lima, que também é presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) também participa do encerramento do evento com o ministro.
G1/RN – A família de José Rosemberg Saldanha, de 55 anos, empresário morto a tiros na noite desta terça-feira (29) dentro de uma caminhonete em frente a um condomínio no conjunto Cidade Satélite, na Zona Sul de Natal (veja o vídeo acima), acredita que ele foi vítima de latrocínio (roubo seguido de morte). Responsável pelo caso, a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) trabalha o caso em sigilo, mas a delegada Jamille Alvarenga admite que o latrocínio é uma das linhas de investigação.
Na manhã desta quarta (30), em contato com o G1, o sobrinho do empresário disse suspeitar que o tio foi baleado porque reagiu ao assalto. “Não foi uma execução, como muitos estão falando por aí. Foi latrocínio. Acreditamos que os bandidos queriam levar o carro dele. É uma caminhonete Amarok, um veículo possante e que é muito utilizado em assaltos pelo interior do estado. É um carro que consegue rodar em qualquer tipo de terreno”, ressaltou Anderson França. “Ele até tinha algum dinheiro na carteira, mas acreditamos que o interesse dos criminosos era mesmo a caminhonete”, reafirmou.
“Como os criminosos não levaram nada, nem o carro nem o celular da vítima, deixando para trás a carteira e até mesmo o dinheiro, a princípio acreditamos tratar-se de um caso típico de execução. Depois, ao avaliarmos as imagens, já percebemos a possibilidade de ter acontecido uma tentativa frustrada de assalto, na qual um dos criminosos ficou nervoso e atirou após a reação da vítima, que relutou dentro do carro. Enfim, execução ou latrocínio são possibilidades que não podemos descartar. Qualquer conclusão agora, assim de imediato, seria prematuro de nossa parte”, ponderou a delegada.
O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial. Em julgamento feito em 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei cearense que regulamentava eventos desse tipo. Desde então, a proposta que visava à sua legalização ganhou força no Congresso Nacional e foi aprovada no mesmo dia (1º de novembro) tanto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte quanto no plenário do Senado.
A vaquejada é uma atividade competitiva bastante praticada no Nordeste brasileiro, na qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi, puxando-o pelo rabo. As pessoas contrárias à atividade argumentam ser comum o tratamento cruel de animais. Com a sanção presidencial publicada no Diário Oficial da União de hoje (30), a prática passa a ter respaldo legal.
No dia 1.º de setembro, terça-feira, às 10h, o mentor, fundador e presidente da Associação Evangelizar é Preciso e pároco-reitor do Santuário Nossa Senhora de Guadalupe, Padre Reginaldo Manzotti, fez a abertura oficial da Rede Católica da Igreja (RCI) – TV Evangelizar. O anúncio emocionado, feito em meio às comemorações dos 10 anos da Obra Evangelizar é Preciso, aconteceu ao vivo durante o programa Experiência de Deus. O sacerdote contou que, a partir desta data histórica, a TV Evangelizar é geradora de conteúdo para a Rede Católica da Igreja (RCI) e pode ser sintonizada ao vivo em canal aberto para 17 capitais e outras cidades de todo o país.
Com isso, o alcance da programação será de mais de 72 milhões de pessoas, o que corresponde a cerca de 36% da população brasileira. Além disso, a previsão é que até o final deste ano telespectadores de todas as capitais brasileiras possam sintonizar a emissora, que também deverá estar disponível nas principais operadoras de TV a cabo.
Uma operação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU), na manhã de hoje (30), levou à prisão preventiva do assessor parlamentar na Câmara dos Deputados André Luis Costa Donato. Ex-secretário municipal de Administração da cidade de Guanambi (BA), Donato é acusado de fraude em licitação e de contribuir para o desvio de verbas da saúde do município baiano de Palmas do Monte Alto.
Segundo o MPF, o esquema foi descoberto pela CGU e investigado pela PF que, além de prender o ex-secretário municipal, cumpriu mandados de busca e apreensão na residência dele e na casa de Valdete Rosa Martins Prado, sócia da Limpel Comércio e Representações, empresa contratada, por licitação fraudada, para fornecer materiais e equipamentos para postos de saúde em Palmas de Monte Alto, em 2008. Além de Donato e Valdete Prado, o ex-prefeito de Palmas de Monte Alto Manoel Rubens Vicente da Cruz e mais cinco servidores municipais também estavam envolvidos no esquema.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (29), proposta que reduz o salário de deputados federais e senadores, de R$ 33.763,00 para R$ 26.723,13, por tempo indeterminado. O texto agora terá de ser examinado pelo Plenário. Se for aprovado, será enviado à Câmara, onde também precisará do aval dos deputados para que tenha força de lei.
A CAE aprovou o substitutivo da senadora Regina Sousa (PT-PI) a um projeto de decreto legislativo (367/2015) apresentado em 2015 pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). A versão original pretendia cortar em 10% a remuneração dos congressistas e congelar o valor enquanto estivesse em vigor qualquer medida que impedisse o reajuste de servidores públicos.
A Câmara “dizimou”, nas palavras do próprio relator, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o projeto de combate à corrupção idealizado pelo Ministério Público Federal e entregue ao Congresso Nacional com o apoio de 2,4 milhões de pessoas. Das dez medidas propostas inicialmente, só três se salvaram: a criminalização do caixa dois, a exigência de que os tribunais de Justiça e o Ministério Público informem o tempo de tramitação dos processos e identifiquem as razões da demora em seus julgamentos e o aumento da punição para crime de corrupção (qualificado como crime hediondo a partir de 10 mil salários mínimos – R$ 8,8 milhões em valores atuais).
Embora tenham desistido de aprovar a anistia ao caixa dois, como tramavam na semana passada, os deputados retiraram diversos pontos previstos no relatório de Onyx, como a criminalização do enriquecimento ilícito, o estabelecimento de uma recompensa para o chamado “reportante do bem”, aquele que denunciasse irregularidades, o aumento do prazo de prescrição dos crimes e a mudança na contagem de seu tempo – a partir do oferecimento da denúncia, e não mais pelo seu recebimento.
O Ministério da Saúde lançou edital que prevê cerca de 100 vagas de emprego em todo o país. Em João Pessoa, estão sendo disponibilizadas três vagas para os cargos de Administrador, Analista técnico de políticas sociais e Contador.
O Posto da Torre, em Brasília, que serviu de inspiração para dar o nome da Operação Lava Jato, está sob suspeita, segundo o Ministério Público do Distrito Federal, de fraudar a venda de combustíveis a seus clientes, cobrando valor acima do que efetivamente era abastecido.
A 2.ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) entrou com ação civil pública na Justiça para que o posto seja obrigado a ressarcir os consumidores e ainda pagar dano moral de R$ 100 mil.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (29) que a proposta de abuso de autoridades “não é contra ninguém, é contra carteirada”.
A declaração ocorre no dia em que a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, afirmou haver tentativas de cerceamento da atuação do Judiciário e questionou a quem interessa enfraquecê-lo. Concluiu a mensagem dizendo esperar que “todos os Poderes da República” respeitem-se mutuamente.
“O Senado tem que votar temas controversos também. Não temos como ficar decidindo permanentemente sobre temas consensuais”, disse Renan.
Segundo o senador, “quem julga o abuso de autoridade é o Judiciário”. “Duvidar da eficácia da lei de abuso de autoridade é duvidar do próprio Judiciário. A lei é responsável. Todo país responsável já implantou”, continuou.
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremos Tribunal Federal (STF), autorizou ontem (29), que a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, condenada a 14 anos e 5 meses de prisão no processo da Ação Penal 470 (conhecida como mensalão), cumpra sua pena em regime aberto, o que permite que ela passe a dormir em casa.
Kátia – que foi condenada pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta de instituição financeira – está presa em Minas Gerais desde 2013 e, desde dezembro de 2015, já havia obtido autorização de Barroso para progredir para o regime semiaberto, quando o preso pode sair durante o dia, mas deve retornar à carceragem à noite. Atualmente, ela trabalha como professora em uma escola de balé de Belo Horizonte.
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), teria incentivado uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o vereador eleito Aldo Clemente (PMB), que vota no vereador Raniere Barbosa (PDT) para presidente da Câmara em 2017. Vereadores ligados a Raniere, com isso, estão ameaçando rejeitar o pacote fiscal proposto pelo prefeito que está atualmente em tramitação na Câmara Municipal de Natal.
Na última terça-feira (29), o vereador Klaus Araújo (Solidariedade), como membro da Comissão de Justiça, disse que “se a prefeitura intervir nessa questão de Aldo, vamos entrar com mandato de segurança para barrar a votação dos projetos do pacote fiscal do prefeito”. Caso não haja votação dos projetos ainda este ano, ele não valerá para o próximo mandato de Carlos Eduardo.
A articulação teria como pano de fundo a eleição para presidente da CMN. Aldo vota em Raniere Barbosa, candidato que não tem a simpatia do prefeito. Caso seja retirado da lista de votante, o número de apoiadores de Raniere cai de 20 para 19. Ainda assim, seria eleito presidente, pois são necessários 15 votos. Mas fortaleceria as articulações do prefeito, que quer emplacar o atual presidente Franklin Capistrano ou a vereadora Julia Arruda.
Acredite: motoqueiros estão se organizando para fundar o Partido dos Motociclistas. Os idealizadores da proposta já coletaram 101 assinaturas em nove estados, número suficiente para dar início ao registro da legenda no TSE — ao menos enquanto o Congresso não mudar a lei que permite a farra de partidos.
Segundo um dos fundadores, o partido não é “de esquerda, nem direita ou centro” — repetindo, aliás, uma célebre frase de Gilberto Kassab para definir o PSD.
Seria baseado nos “valores democráticos, da Grécia antiga”. E defenderia “a liberdade, a igualdade e a fraternidade”.
A gestão do prefeito de Assú, Ivan Junior, descuidou até de uma das maiores tradições da cidade: o São João. Ele prometeu repassar R$ 3 mil para cada quadrilha junina, até o final de junho, mas isso não aconteceu.
Confiante nesse dinheiro, o integrante de um dos grupos fez empréstimo bancário para bancar os custos da apresentação. Resultado: ficou negativado no SPC e SERASA por não poder quitar o débito.
O prefeito Silveira Júnior está com mais um abacaxi para descascar:
A SAMA, empresa que presta serviços médicos à Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), anunciou que suspenderá os atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade a partir das 7h desta quinta-feira, 1º de dezembro, caso o município não efetue o pagamento pelos serviço prestados no mês de agosto. O valor em atraso deveria ter sido pago na sexta-feira, 25.
Além da suspensão dos atendimentos médicos, a empresa comunica que, caso a Prefeitura não efetue o pagamento até esta quarta-feira, 30, a equipe de apoio da SAMA irá desativar e recolher imediatamente os sistemas de detecção biométrica, equipamentos de apoio, bem como todo e qualquer bem da empresa que esteja nas dependências das UPAs
O novo fórum de Parnamirim será inaugurado em 19 de dezembro, às 17h. A informação foi dada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, durante a sessão administrativa desta quarta-feira (30). O dirigente do Judiciário estadual destacou que o prédio tem 6 mil metros de área coberta e será a unidade mais moderna da Justiça do RN.
“Dos investimentos, 60% foi realizado no decorrer da atual gestão”, frisou Cláudio Santos. Este é o segundo fórum entregue pela gestão do desembargador. O primeiro foi o de Nova Cruz, em 25 de outubro. “Trata-se de um belo prédio, a ser um instrumento de trabalho adequado para magistrados, servidores, advogados e promotores”, acrescentou o magistrado.
Com os votos dos 15 desembargadores do Pleno do TJRN computados, a Corte Estadual de Justiça votou nesta quarta-feira (30) a respeito de editais de promoção e remoção de juízes da Comarca de Natal. O juiz Artur Cortez Bonifácio teve aprovada sua remoção para a 2ª Vara da Fazenda Pública da capital. E a juíza Arklênia Xeilha Souza da Silva foi promovida para a 8ª Vara Cível de Natal.
Currais Novos foi brindada no dia do seu aniversário, ontem (29), com um grande espetáculo musical denominado “Concerto para Currais Novos”, pela Orquestra Infanto-juvenil e Café Quarteto, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O regente foi o professor Geraldo Júnior.
Foram executados clássicos da Música Popular Brasileira, incluindo Roberto Carlos e Luiz Gonzaga, que arrancaram muitos aplausos do público em frente ao Palácio Prefeito Raul Macedo, sede do Poder Executivo. O prefeito Vilton Cunha e a primeira dama Ana Maria, o vice-prefeito João Gustavo, a presidente da Fundação Cultural José Bezerra Gomes, Socorro de Góes, secretários municipais, auxiliares da gestão e a população em geral, prestigiaram o espetáculo musical.
“Neste início de tarde, trazemos música de qualidade, par, marcar os 96 anos da nossa cidade, ressaltando o amor que temos por ela e a satisfação de contribuir com o seu desenvolvimento”, disse o prefeito, que no ato, deu por inaugurada a ornamentação natalina da cidade.
Cinco homens suspeitos de integrar um grupo de extermínio, que age na divisa da Paraíba e Pernambuco, foram presos na manhã de ontem (29), em uma operação das Polícias Civil e Militar dos dois estados. Com o grupo, os policiais encontraram uma lista para matar 15 pessoas na cidade de Santa Terezinha, no Sertão pernambucano. Drogas, armas e muitas munições foram apreendidas com os suspeitos.
O juiz federal Sergio Moro ouve nesta quarta-feira, 30, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como testemunha de defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O petista vai prestar depoimento por videoconferência, ou seja, não vai ficar frente a frente com o magistrado da Operação Lava Jato.
Ô medo da peste que Lula tem de Sérgio Moro!
A polícia ainda não tem nenhuma linha de investigação sobre o motivo que culminou com a execução sumária do empresário seridoense residente em Lagoa Nova José Rosemberg Saldanha, conhecido por Berg Saldanha, ontem à noite em Natal.
O que se sabe é que foi execução sumária. Não foi latrocínio como se especulou. As razões ainda não foram esclarecidas. A polícia continua com as investigações.
O crime ocorreu no Bairro de Cidade satélite por volta das 22 horas.
Confira a ação dos criminosos no vídeo abaixo:
Após desistirem de aprovar a anistia à prática do caixa 2, os deputados incluíram no pacote anticorrupção a possibilidade de que juízes e integrantes do Ministério Público respondam por crime de abuso de autoridade.
Dos deputados do Rio Grande do Norte apenas Fábio Faria votou contra a punição a magistrados e promotores.
Do Estadão
Dos três senadores do Rio Grande do Norte, dois votaram a favor da PEC do Teto: José Agripino (DEM) e Garibaldi Alves Filho (PMDB).
A senadora do PT Fátima Bezerra votou contra a medida que passará por segundo turno, previsto para 13 de dezembro.
Elementar.
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