Dia: 24/01/2017

Partidos e corporações pressionam Temer por nomeação ao STF

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Sem pressa para definir o nome do substituto de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer tem sido pressionado por representantes de corporações, presidentes de tribunais superiores e partidos políticos, que vem apresentando nomes ou mesmo se candidatando a vaga, disse à Reuters uma fonte próxima ao presidente.

Justiça suspende reajuste e implantação do 13º salário para vereadores de Campina

Uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande suspendeu, em caráter liminar, o reajuste salarial de 26% e a implantação do 13º salário para os vereadores de Campina Grande.

A liminar, concedida pela juíza Ana Cármen Pereira Jordão, atende a pedido do ex-vereador e sindicalista Napoleão Maracajá (PCdoB), que ingressou com ação popular contestando a legalidade das medidas, aprovadas pelos parlamentares da legislatura que se encerrou no ano passado.

Artes manuais e negócios no espaço do Sebrae na 22ª Fiart

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As manualidades confeccionadas por 25 artesãos de várias partes do estado são o principal atrativo do Espaço Territórios Criativos, montado pelo Sebrae no Rio Grande do Norte na 22ª edição da Feira Internacional de Artesanato (Fiart). Com 90 metros quadrados, o estande destaca as principais tipologias produzidas com valor agregado em diferentes regiões e está montado numa área estratégica da feira. Uma oportunidade para fechar boas vendas e fazer negócios futuros.

Somente nos quatro primeiros dias do evento, os artesãos que expõe no local comercializaram 658 peças, totalizando mais de R$ 18 mil em vendas. E a expectativa é que as vendas se intensifiquem até o fim da Fiart, que se encerra no próximo domingo (29). No espaço, o visitante pode conferir diversas tipologias, arte em cerâmica, porcelana, arte em vitrais e em materiais reciclado, feltro, madeira, papel machê, biojoias, crochê, calçados de lona e de couro, entre outras.

Com prefeitos de Ceará-Mirim e São Tomé, Rogério define apoio a projetos dos municípios

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O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, se reuniu nesta terça-feira (24) com os prefeitos de Ceará-Mirim, Marconi Barretto (PSDB), e de São Tomé, Babá Pereira (PSD). Nas duas reuniões, realizadas cada uma na sede do poder Executivo dos respectivos municípios, os gestores apresentaram projetos e propostas, que receberão apoio do parlamentar.

O primeiro encontro foi em Ceará-Mirim. “É muito importante essa atitude do deputado em vir até os municípios ouvir nosso relato sobre a situação da Prefeitura, ver o que já estamos fazendo e levar nossos pleitos até Brasília. O apoio do deputado é muito importante para dar ao prefeito condições de levar seus projetos adiante”, disse Marconi Barretto. Também participou da reunião em Ceará-Mirim a vice-prefeita Zélia Santos (PSDB) e secretários municipais.

Governo do RN realiza operação em Alcaçuz

As Forças de Segurança do Governo do Rio Grande do Norte realizaram, nesta terça-feira (24), mais uma operação na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. O objetivo foi fazer a identificação e contagem de presos, a finalização da montagem dos contêineres e a retirada de entulhos de dentro da unidade. Participaram da ação o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), além do Grupo de Operações Especiais (GOE) e agentes penitenciários, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc).

As equipes entraram na unidade às 10h10 e verbalizaram para os detentos os procedimentos que seriam adotados e não foi necessário o uso progressivo da força. O BOPE e BPCHoque foram os responsáveis pelo controle dos pavilhões 1, 2 e 3, enquanto o GOE, com apoio do BPChoque, ficou com o pavilhão 4 e com o presídio Rogério Coutinho Madruga (pavilhão 5). A ação foi finalizada às 17h30.

Governo anuncia reforço de 100 agentes penitenciários em Alcaçuz

images (1)A partir de amanhã, 100 agentes penitenciários vão reforçar o efetivo que atua na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. A informação foi divulgada na tarde de hoje pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Já nesta quarta-feira, 70 dos 100 agentes penitenciários chegam a Alcaçuz. São 30 agentes do Departamento Penitenciário Nacional, 10 do Rio de Janeiro, 10 do Ceará, 10 de São Paulo e outros 10 agentes penitenciários do Distrito Federal.

Alexandre de Moraes comentou ainda a situação do Centro de Progressão Penitenciária de Bauru, no interior de São Paulo. Nessa terça-feira ocorreu uma rebelião após agentes penitenciários apreenderem um telefone celular com um detento. Para o ministro, a situação está sob controle.

Governo vai alterar Lei Rouanet ainda este mês, diz ministro

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O ministro da Cultura, Roberto Freire, disse hoje (24) que o governo vai anunciar mudanças na Lei Rouanet ainda este mês.  Freire disse que a aplicação da lei, que permite a empresas e pessoas físicas patrocinar eventos culturais e descontar o investimento de seus impostos, será limitada para torná-la mais democrática e descentralizada. As alterações serão feitas por meio de instrução normativa.

“Nós estamos discutindo a sua limitação em termos de valor, de participação, não permitindo a cartelização. Democratizar esse acesso, ao mesmo tempo buscar mecanismos que levem a Lei Rouanet para outras regiões brasileiras que não são muito atendidas pela força do mercado que concentra investimentos no Sudeste e no Sul e levar para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste.”, disse.

Defensoria Pública do RN recomenda que empresas retomem serviço de transporte público

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) expediu uma recomendação às empresas de transporte público para que adotem todas as medidas cabíveis para restabelecer o serviço na capital do Estado. O documento foi encaminhado nesta terça-feira (24) ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

A recomendação, elaborada pelo Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, registra que os veículos de transporte público devem circular de forma ininterrupta, sem redução de frota, nem saída tardia ou recolhimento antecipado. Em sua justificativa, a Defensoria lembra que a atividade de transporte de pessoas constitui “serviço público essencial, aplicando-se, nas relações com os usuários, as disposições e normas de ordem pública previstas no Código de Defesa do Consumidor”.

Maestro João Carlos Martins é internado com embolia pulmonar

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O maestro João Carlos Martins foi internado na manhã desta terça-feira no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o músico foi ao hospital após sentir fortes dores na perna. Os exames mostraram um coágulo em seu pulmão, indicando embolia pulmonar. Até o momento nenhum boletim médico foi publicado.

De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, o médico responsável pelo caso é Raul Cutait, cirurgião geral e do aparelho digestivo que já tratou dos ex-presidentes Lula, Dilma Rousseff e José Sarney.

Devido à internação, o maestro não participará do concerto em comemoração ao aniversário de São Paulo, no Theatro Municipal, e da abertura do amistoso entre Brasil e Colômbia, no Engenhão, ambos marcados para esta quarta-feira.

Padilha diz que é preciso ‘muitas medidas’ para reverter desemprego

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O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta terça-feira (24) que a liberação de recursos das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem por objetivo gerar empregos, mas acrescentou que é preciso “ter muitas medidas porque o nível de desemprego é muito grande”.

Padilha declarou que o governo considera a possibilidade de abrir mão da necessidade de vistos para cidadãos de “determinados países” visitarem o Brasil. Ele não citou quais seriam essas nações.

Você é o protagonista de sua própria vida

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Você é o protagonista de sua própria vida. Dificuldades e barreiras sociais não têm o poder de lhe transformar num coadjuvante inexpressivo nas páginas de sua própria história, a não ser que você permita.

Sua inteligência, criatividade e determinação são capazes de transpor essas barreiras aparentemente intransponíveis, gerando prosperidade e dignidade para sua vida e dos que lhe cercam.

Não espere que algum governo vá lhe ajudar ou que alguém faça por você aquilo que ninguém mais poderia resolver: escrever a sua história.

Suba no palco, não tenha medo de cair, seja forte para lidar com as dificuldades e não seja manipulado por discursos políticos que promovem o coitadismo a fim de aumentar o seu rebanho de descontentes convencidos de que são vítimas do sistema e por isso merecem uma recompensa do Estado as custas dos que trabalham e pagam os seus altos impostos.

Nossa recompensa é o fruto que colhemos. A colheita é consequência do que plantamos. Nada debaixo do céu funciona de forma diferente. Tão certo quanto a lei da gravidade, se você plantar e perseverar, você vai colher.

Não há como lutar contra a lei da gravidade. Se você pular do alto de um prédio você vai cair e morrer. Se você esperar colher aquilo que não plantou nada acontecerá. Mas se artificialmente acontecer promovido por força de lei, as cláusulas do judiciário não serão capazes de lhe comprar a dignidade que somente os que com o seu suor produziram terão a chance de possuí-la.

Não precisa acreditar no que escrevo. Experimente e depois me avise. Apenas gostaria de lembra-lo que se você estiver enganado, o tempo não poderá voltar atrás e você ficará com as mãos vazias e a dignidade em baixa. Se eu estiver enganado, ainda assim, estarei colhendo o que plantei sem depender do governo para nada.

Suba logo no palco. O show da vida já começou!

Após cirurgia esposa de Lula tem hemorragia estancada

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A esposa do ex-presidente Lula, Dona Marisa, foi submetida a um cateterismo e teve o sangramento em seu cérebro estancado nesta terça-feira 24. Ela foi internada às pressas nesta tarde no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral).

O médico não confirmou se a situação era grave nem se haveria sequelas, mas a descreveu como “delicada”. Agora com a conclusão da cirurgia, as próximas 48 horas serão decisivas para sua recuperação.

TSE notifica Temer e Dilma sobre investigação de gráficas da campanha de 2014

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O Tribunal Superior Eleitoral notificou o presidente Michel Temer e a ex-presidente Dilma Rousseff sobre um relatório da Polícia Federal que investigou o trabalho de três gráficas prestadoras de serviço à chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014.

O conteúdo do documento é sigiloso, mas, segundo o Tribunal, uma força-tarefa analisou informações obtidas a partir da quebra dos sigilos bancários das gráficas VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda., Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda., Rede Seg Gráfica Eireli. As investigações foram realizadas em 20 locais de três estados: Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina.

Após o recebimento do relatório, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, determinou a oitiva de mais cinco testemunhas. Os depoimentos serão colhidos no dia 8 de fevereiro no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Financiamento imobiliário cresce 35,2% em dezembro

Os financiamentos imobiliários com recursos da poupança aumentaram 35,2% entre novembro e dezembro. Os dados são da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) e foram divulgados nesta terça-feira (24).

Segundo a entidade, os sinais de melhora do ambiente econômico decorrentes da queda da inflação e da expectativa de recuo dos juros influenciaram o resultado do período. Com isso, os financiamentos do mês somaram R$ 5,38 bilhões.

Institutos devem implantar Sistema Eletrônico de Informações até outubro

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) pretende concluir até outubro deste ano a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) em todos os institutos de pesquisa vinculados à pasta. A ferramenta permite a tramitação eletrônica de processos, o que representa redução de custos, rapidez nas respostas e interligação entre os órgãos.

São 15 entidades que receberão suporte da pasta. De acordo com o secretário-executivo adjunto do MCTIC, Alfonso Orlandi Neto, a fase de treinamento dos servidores começa ainda em janeiro. “Dentro da programação, o ministério vai visitar todos os institutos e capacitar os servidores. A implantação está programada para terminar em 20 de setembro”, explica.

Segundo Orlandi Neto, o ministério também pode dar suporte a outros órgãos vinculados interessados na ferramenta. Entidades como o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemadem), os Correios e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já utilizam o SEI.

Banco Central simplifica regras de recolhimento obrigatório de dinheiro

bcentral1O Banco Central (BC) simplificou as regras para o cumprimento do compulsório, parcela que os bancos são obrigados a recolher à autoridade monetária. De acordo com o órgão, as mudanças não alterarão a quantidade de dinheiro em circulação na economia, apenas reduzirão os custos administrativos dos bancos, diminuindo o custo do crédito no médio e no longo prazo.

A primeira medida é a unificação das deduções, parcela que pode ser abatida dos compulsórios. As cerca de 15 deduções existentes serão unificadas em um valor único equivalente à soma de todas elas no fim de janeiro. Essas deduções serão gradualmente reduzidas para 50% do valor apurado até o fim de 2018, 30% até o fim de 2019 e zeradas a partir de janeiro de 2020.

Força-tarefa começa a atuar em presídio do Rio Grande do Norte nesta quarta

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O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (24) que os primeiros homens da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária devem começar a chegar ao Rio Grande do Norte a partir de amanhã (25), quando a autorização dele para a liberação do grupo será publicada. A força-tarefa é o braço penitenciário da Força Nacional de Segurança e é composta por agentes penitenciários cedidos pelo governo federal e por governos estaduais para atuar em presídios onde ocorram rebeliões.

Antes da formação deste grupo, a Força Nacional não podia atuar em presídios, por ser composta basicamente por policiais militares. Os agentes penitenciários da força-tarefa são treinados e/ou têm experiência para atuarem nessas instituições e utilizarão equipamentos específicos. “Quem cuida de presos, quem sabe o protocolo em relação aos presos são os agentes penitenciários”, disse o ministro.

Justiça mantém suspensão de venda de campos de petróleo pela Petrobras

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve hoje (24) uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que suspendeu a venda de dois campos de petróleo nas bacias de Campos e de Santos.

Em outubro do ano passado, a Petrobras informou a negociação com a Karoon Gas Australia Ltda. para a venda de 100% de sua participação no campo de Baúna, na parte rasa da Bacia de Santos, e de 50% em Tartaruga Verde, que fica na Bacia de Campos.

O Sindicato Unificado de Trabalhadores Petroleiros de Alagoas (Sindipetro-AL) entrou com uma ação popular contra a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) contestando a venda. Em novembro, a Justiça Federal concedeu uma liminar – decisão provisória – para suspender a negociação da Petrobras com a Karoon.

Tecnologia vai mudar dinâmica no mercado de trabalho, diz pesquisa

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O avanço da tecnologia vai mudar a dinâmica do mercado de trabalho e até 45% das atividades feitas por profissionais podem ser automatizadas nos próximos dois ou três anos, fazendo com que a tecnologia substitua as tarefas cognitivas e as manuais para que as pessoas possam assumir tarefas não rotineiras e funções mais satisfatórias.

As informações são do estudo “A Revolução das Competências” do ManpowerGourp, que foi apresentado no Fórum Econômico de Davos na semana passada.

Apesar do provável aumento das máquinas no ambiente de trabalho, 64% das empresas afirmaram que o número de empregados não deve mudar, 19% pretendem aumentar a força de trabalho, 12% pretendem diminuir e 5% não sabem.

A pesquisa também mostra as áreas que terão aumento de demanda nos próximos anos. Tecnologia da informação é o setor com a maior previsão de crescimento, de 26%. Em seguida estão: recursos humanos (20%) e linha de frente/ foco no cliente (15%). Na outra ponta, entre as áreas com menor perspectiva de crescimento estão: finanças e contabilidade (1%), produto e gerenciamento (4%) e administração e escritório (5%).

Roberto Kalil fala sobre estado de Marisa Letícia

O cardiologista Roberto Kalil Filho acaba de dar uma entrevista coletiva sobre o estado de saúde de Marisa Letícia, informa a Globonews.

A ex-primeira dama continua sendo submetida a um cateterismo no Hospital Sírio Libanês. Só após o término do procedimento, os médicos conseguirão avaliar os danos provocados pelo AVC.

AL aprova doação de viaturas e convocação de PMs da reserva

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Em sessão extraordinária, realizada nesta terça-feira (24), os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram projetos emergenciais para a Segurança Pública do Estado. Um deles é a doação de 50 viaturas por parte da própria Assembleia Legislativa e o outro é a liberação para o Governo do Estado convocar policiais da reserva para o serviço ativo da Polícia Militar.

Ainda durante a sessão desta terça-feira, os deputados aprovaram a doação de mais 85 ambulâncias à Saúde Pública Estadual e a contratação temporária de professores substitutos do Estado.

A doação das 50 viaturas tem orçamento próprio da Assembleia Legislativa, no valor de R$ 5 milhões. Elas serão divididas entre a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Justiça e Cidadania.

“Os projetos aprovados são de extrema relevância e urgência para a população do Rio Grande do Norte. O Poder Legislativo está colaborando com o Estado de acordo com sua missão para levar mais tranquilidade e segurança à população. O objetivo é aumentar o número de viaturas nas ruas garantindo maior segurança a todos”, explicou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB)

Lava-Jato em Curitiba prefere que Cármen Lúcia homologue delação da Odebrecht

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Procuradores da Lava-Jato em Curitiba e o juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba, Sérgio Moro, relataram a pessoas próximas à investigação que o melhor cenário para o avanço da operação é a homologação das delações da Odebrecht pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia ainda neste mês, antes do fim do recesso do Judiciário.

A torcida está relacionada a inquéritos e processos da Lava-Jato que atualmente tramitam sob sigilo em Curitiba, cujo avanço depende da homologação dos 77 depoimentos de executivos da Odebrecht que decidiram colaborar com as investigações. Além de utilizar informações dos depoimentos nos processos, a Lava-Jato em Curitiba também deve abrir novas frentes de apuração.

Marisa Letícia sofre AVC e é internada no Sírio-Libanês, em SP

A ex-primeira dama Marisa Letícia, de 66 anos, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico e foi internada nesta terça-feira (24) no Hospital Sírio-Libanês, no Centro de São Paulo. Após saber do AVC, o ex-presidente Lula foi para lá.

De acordo com o centro médico, ela deu entrada às 15h30. A ex-primeira dama chegou consciente e foi levada diretamente para a sala de cateterismo, onde os médicos iniciaram um procedimento para tentar estancar a hemorragia.

Em sua conta oficial no Twitter, o ex-presidente comentou a internação da mulher. “Dona Marisa Letícia foi hospitalizada nesta terça-feira. Estamos torcendo muito para que ela se recupere logo. #ForçaDonaMarisa”, disse no microblog.

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Ex-prefeito, empresário e empresa de Currais Novos são condenados por Improbidade Administrativa

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, condenou a empresa Márcio Costa Eventos, Viagens e Publicidades, o empresário Márcio Costa e o ex-prefeito do Município de Currais Novos José Marcionilo de Barros Lins Neto por crime de Improbidade Administrativa devido à contratação irregular da empresa para contratação de bandas musicais para se apresentarem na “Festa de Sant’ana”, em 2005.

O Ministério Público moveu Ação Civil Pública visando à responsabilização por atos de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito do Município de Currais Novos (José Lins) e mais cinco agentes públicos, além da empresa Márcio Costa Eventos, Viagens e Publicidades, em razão da contratação irregular desta empresa, responsável pelas bandas musicais que se apresentaram na “Festa de Sant’ana”, ocorrida entre os dias 23 a 25 de julho de 2005.

Quando analisou a ação, o magistrado constatou que, quanto à contratação para a realização do evento, ficou incontroverso que a empresa Márcio Costa Eventos, Viagens e Publicidades foi contratada com declaração de inexigibilidade de licitação, no despacho e termo de dispensa assinados por José Marcionilo de Barros Lins Neto, então Prefeito do Município de Currais Novos, nos termos do art. 25, III, da Lei 8.666/93.

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EJE completará 15 anos com foco em especialização do Direito Eleitoral

Em agosto deste ano, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) completará 15 anos de existência e atuação com o objetivo principal de especializar magistrados e servidores que atuam no Direito Eleitoral. A primeira EJE do país foi criada em 2002, a partir do empenho do então ministro Sálvio de Figueiredo. A partir de então os Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado criaram suas próprias EJEs para investir na formação nesta área.

“Queremos que o ano seja marcado por eventos e ações em comemoração aos 15 anos da EJE/TSE. E, em paralelo às comemorações, são prioridade dois grandes projetos para este ano: Educação para a Cidadania no Ensino Médio, realizado em parceria com o Unicef, e o projeto de formação inicial e capacitação de magistrados, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados”, explicou o assessor-chefe da EJE/TSE, Adisson Leal.

Serasa diz que cheque sem fundos bateu recorde em 2016

chequesA quantidade de cheques devolvidos por falta de fundos em relação ao total de compensações chegou a 2,36% em 2016, segundo divulgou a empresa de análise de crédito Serasa Experian nesta terça-feira. A porcentagem representa o maior valor registrado na série histórica iniciada em 1991.

No total, foram compensados 576,4 milhões de cheques no ano, dos quais 13,6 milhões voltaram por falta de dinheiro para pagá-los.

A Serasa considera no cálculo apenas cheques que foram devolvidos pela segunda vez por esse motivo. Em relação às regiões, o Nordeste apresentou o maior porcentual, com 4,66%, enquanto o Sudeste teve o menor, de 1,94%.

MEC diz que trabalha para sanar dificuldades de acesso ao Sisu

O Ministério da Educação (MEC) informou na tarde de hoje (24) que as dificuldades de acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estão sendo sanadas e garantiu que os candidatos não terão prejuízo.

“O MEC, juntamente com o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], continua trabalhando para identificar qualquer outra inconsistência e resolvê-la com a máxima brevidade, assegurando que não haverá prejuízo a nenhum candidato”, diz a pasta, em nota.

Movimento faz “abraçaço” ao prédio da Previdência Social contra reforma no setor

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No Dia Nacional dos Aposentados e no Dia da Previdência Social, lembrados hoje (24), o movimento A Previdência é nossa! Pelo Direito de se Aposentar! reuniu representantes de confederações, associações e sindicatos numa espécie de “abraçaço” ao prédio da Previdência Social, em Brasília, contra a reforma proposta pelo governo federal para o setor.

“É um ato que demonstra a unidade da classe trabalhadora, dos servidores públicos e da iniciativa privada contra a proposta de desmonte da seguridade social”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores da Controladoria-Geral da União e do Tesouro Nacional, Felipe Leão.

“Vamos reconstruir nossa cidade e voltar a priorizar políticas culturais”, afirma prefeito de Janduís

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A cultura de Janduís terá que passar por um verdadeiro processo de reorganização, na gestão do prefeito José Bezerra (PSOL). O diagnóstico foi feito pelo atual presidente da Fundação Cultural de Janduís – FUNCULT, Berg Bezerra que elaborou, juntamente com sua equipe, um relatório detalhado sobre o setor e o entregou à administração. Segundo Berg, o setor encontra-se sucateado, com equipamentos quebrados, sem estrutura física e patrimonial.
A equipe da FUNCULT tem empreendido esforços para reorganizar as atividades culturais no município. Uma nova sede foi alugada para o órgão cultural, que também abrigará a Banda de Música, a biblioteca e os equipamentos culturais que restaram.

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Igrejas podem deixar de ter imunidade tributária

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Igrejas podem deixar de ter imunidade tributária. Isso é o que estabelece proposta de iniciativa popular (SUG 2/2015) que aguarda relatório na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). A autora, uma internauta do Espírito Santo, foi motivada pelos escândalos protagonizados por líderes religiosos. Para se tornar um projeto de lei, a sugestão obteve mais de 20 mil apoios e passou a ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

O relator na CDH, senador José Medeiros (PSD – MT), conta que está ouvindo argumentos de ambos os lados com cuidado para apresentar o parecer neste ano.

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