Dia: 17/03/2017

Assembleia Legislativa define comissões permanentes

A Assembleia Legislativa do RN definiu a composição das oito Comissões Permanentes da Casa para a 3ª Sessão Legislativa da 61ª Legislatura. A nova formação foi publicada na edição desta sexta-feira (17) do Boletim Legislativo Eletrônico. Os cargos de presidente e vice dos grupos serão escolhidos pelos seus membros no dia 21 de março, terça-feira, às 9h.

“Cabem as comissões permanentes apreciar e deliberar sobre as matérias que tramitam na Casa, antes de ir ao plenário. Por isso, a importância da formação plural dos grupos com participação de todos os partidos, possibilitando agilidade ao processo legislativo”, disse o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Cada um dos 24 deputados é membro titular de uma comissão, com exceção do deputado Ezequiel Ferreira, cujo posto de Presidente da Casa o impede de compor os quadros.

1. Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Titulares: Márcia Maia (PSDB), Larissa Rosado (PSB), Nélter Queiroz (PMDB), José Adécio (DEM), Kelps Lima (SDD), Albert Dickson (PROS), Carlos Augusto (PSD).
Suplentes: Souza Neto (PHS), Cristine Dantas (PCdoB), Gustavo Fernandes (PMDB), Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Vivaldo Costa (PROS), Dison Lisboa (PSD). (mais…)

Governo do RN destina 9 milhões para pequenos agricultores

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), realiza o lançamento do edital de apoio a projetos de Fruticultura Irrigada para a Agricultura Familiar neste sábado (18), às 11h, no auditório do Sebrae, em Mossoró.

O investimento de R$ 9 milhões é do Governo do Estado, por meio do Acordo de Empréstimo com Banco Mundial, através do Projeto RN Sustentável, e abrange prioritariamente os territórios de Açu-Mossoró, Mato Grande, Sertão Central Cabugi Litoral Norte e Sertão do Apodi.

O edital é uma chamada pública para que as organizações de pequenos fruticultores apresentem projetos de apoio à produção, beneficiamento e comercialização, os quais terão apoio técnico e financeiro do programa. Com este edital, o Governo pretende beneficiar diretamente 350 famílias e gerar 3,5 mil empregos diretos.

“A fruticultura é uma das vocações econômicas do estado, que tem grande mercado externo, lidera a nossa pauta de exportações. Em 2016 foram exportadas 303 mil toneladas de frutas tendo o melão como principal produto de comercialização. A estratégia do governador Robinson é gerar emprego e renda nas regiões a partir do fortalecimento e incremento das nossas vocações naturais”, afirma Vagner Araújo, secretário de Gestão Projetos e Metas do RN.

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Assembleia Legislativa do RN define comissões; Márcia Maia na CCJ

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A Assembleia Legislativa do RN divulgou nesta sexta-feira (17) no Boletim Legislativo Eletrônico a formação das oito comissões permanentes da Casa, dentre elas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A deputada estadual Márcia Maia (PSDB-RN) voltou a ser indicada para integrar a CCJ por mais um ano.

A socióloga, inclusive, foi a primeira mulher nos mais de 180 anos da ALRN a ocupar a presidência da CCJ, uma das comissões mais importantes do Legislativo Estadual e pela qual passam todos os projetos a iniciarem tramitação antes de seguirem para outras comissões e o plenário da Casa para serem votados.

Segundo Márcia, a indicação de sua permanência no colegiado é um reconhecimento do trabalho que ela tem desenvolvido junto aos demais colegas. “É uma comissão importante da Casa e que tem realizado nos últimos anos um grande trabalho. Espero colaborar mais uma vez na celeridade para que os projetos possam avançar e a comissão produzir de acordo com as necessidade da sociedade norte-riograndense”, ponderou.

Além de Márcia, ainda integram a comissão como membros titulares a deputada Larissa Rosado e os deputados Nelter Queiroz, José Adécio, Kelps Lima, Albert Dickson e Carlos Augusto.

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Movimento em Lages vai cobrar reabertura do Banco do Brasil

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Acontece uma articulação nos bastidores aqui por Lajes para a realizações de ações no sentido de pressionar as autoridades locais para reabertura urgente da agência do Banco do Brasil que continua fechada após ter tido sua estrutura deteriorada numa ação de bandidos no último dia 30 de Janeiro.

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Mutirão Caicó contra a Dengue será realizado neste domingo

Em sua nona edição, o Mutirão Caicó contra a Dengue será realizado neste domingo (19), sendo organizado pelo Rotary Club de Caicó Centenário e com o apoio de várias entidades e instituições de Caicó. A prefeitura participa da ação através das secretarias de Saúde, Educação, Infraestrutura e Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

As equipes se concentram na Casa da Amizade e saem em arrastão pelos bairros de Caicó para retirar do relento depósitos inservíveis de garrafas plásticas, pneus e qualquer tipo de depósito que possa coletar água de chuva e com isso aumentar o número de foco de dengue.

… E Lula silenciou

… No seu auge com presidente da República, Lula da Silva rodava o País vociferando que era preciso abrir a caixa preta do judiciário.

Depois calou.

Tem coisa que irrita, viu?

Tem alguém que saiba informar ao governador do Estado Robinson Faria aonde deve construir de verdade os dois novos presídios para o Rio Grande do Norte já que nenhum município quer?

Tem alguém que diga ao governador Robinson Faria como acabar a violência no Rio Grande do Norte que é o que ele mais quer?

Tem é muito blá… blá… blá…

Todo mundo querendo tirar proveito da situação esquecendo a boa intenção do governador.

Tem coisa que irrita, viu?

Robinson: Pau dos Ferros, São Miguel e Mossoró

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) visita hoje a nova Central do Cidadão de Pau dos Ferros.

Em seguida o Restaurante Popular de São Miguel.

Neste sábado (18):

Robinson estará Mossoró. Para o lançamento oficial do “Ronda Cidadã” e entrega as novas instalações do Restaurante Popular.

Que fica localizado no centro da cidade.

Barragem Armando Ribeiro eleva nível

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A barragem Armando Ribeiro Gonçalves teve o nível elevado em mais treze centímetros de ontem para hoje (17). O reservatório está com um volume de 407,8 milhões de metros cúbicos, que representa 16,99% de reserva hídrica. No período de 24 de fevereiro até esta sexta-feira (17) houve um aumento no nível da lâmina d’água de 1,49 metro, que representa um volume de 82,9 milhões de metros cúbicos. Ainda faltam 17,61 metros para o reservatório alcançar sua sangria.

O açude Mendubim teve um aumento no nível da lâmina d’água de meio metro de ontem para hoje. A reserva hídrica é de 39,98%, com um volume acumulado de 30,5 milhões de metros cúbicos. No período de 24 de fevereiro até esta sexta-feira (17) houve um aumento no nível da lâmina d’água de 8,16 metros, que representa um volume de 27,6 milhões de metros cúbicos. Ainda faltam 5,84 metros para o reservatório alcançar sua sangria.

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Petrobras prepara fim do subsídio do gás de cozinha

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A Associação Brasileira dos Revendedores de GLP (Asmirg), entidade nacional que representa a classe dos revendedores de GLP no País encaminhou documento solicitando esclarecimentos quanto a um comunicado emitido pela Petrobras abordando o fim do subsídio do GLP.

Segundo a entidade, a Petrobras comunicou o fim do subsídio do gás de cozinha, o que chamou a atenção, o fato deste comunicado ter sido encaminhado durante o workshop “Combustível Brasil” promovido pelo Ministério de Minas e Energia, Agencia Nacional do Petróleo e Empresa de Pesquisa Energética, nos dias 07 e 08 deste mês.

Feliz aniversário

A Lava Jato está fazendo aniversário.

Sem a Lava Jato, Dilma Rousseff ainda seria presidente da República, Lula estaria se preparando para retornar ao Palácio do Planalto em 2018, o departamento de propinas da Odebrecht teria depositado outros 300 milhões de reais nas contas Italiano, Pós-Itália e Amigo, Sergio Cabral e Eduardo Cunha estariam comprando diamantes, a Petrobras teria quebrado, o Brasil estaria enfrentando a calamidade econômica com os métodos mais aloprados do chavismo.

A Lava Jato impediu isso tudo.

O Antagonista

Preço da gasolina cai em postos de combustíveis de Mossoró

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Em meio a um cenário de crise econômica, retração e dificuldades, os últimos dias foram marcados por uma boa notícia.

Condutores de veículos movidos a gasolina se depararam com a redução no preço do combustível em vários postos da cidade.

A redução começou a ser registrada na última sexta-feira, e teve continuidade no decorrer desta semana, em vários pontos da cidade.

Praticamente todos os postos que optaram pela redução, baixaram o preço da gasolina comum em R$ 0,03. A redução do preço da gasolina aditivada foi de apenas R$ 0,01.

A insatisfação dos excluídos

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De repente, acordaram as centrais sindicais, os sindicatos, as corporações e demais entidades que se imaginava adormecidos. O povo foi para a rua. Impossível desconsiderar o que aconteceu no país inteiro, quarta-feira. Trabalhadores e desempregados deram sinal de estarem vivos nas manifestações verificadas nas capitais dos estados e principais cidades, protestando contra as reformas da Previdência Social e trabalhista. Poucos entreveros, a maioria dos protestos verificou-se em clima de ordem, nem por isso menos assustador.

A partir de agora, depois de razoável interregno, o ator principal está de novo no palco, insurgindo-se contra o modelo das reformas elitistas. Não faltaram, sequer, os veementes protestos contra Michel Temer, uma espécie de representante maior da insatisfação popular.

Por Carlos Chagas

Henrique não larga a esplanada dos ministérios

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Henrique Eduardo Alves saiu da Esplanada, mas a Esplanada não saiu dele. As andanças do peemedebista atualmente são uma clássica jabuticaba, só tem no Brasil.

Apesar de investigado pela Lava Jato, sob suspeita de receber propina, e sem mandato, a figura tem livre acesso a alguns dos mais importantes ministros do governo Temer. E não esconde.

Em seu twitter, recentemente, Henrique Alves publicou fotos de audiências com Bruno Araújo – outra lavajatense, diga-se de passagem – Antônio Imbassahy e Hélder Barbalho.

Veja – Rada On-Line

Deputados e senadores fora lista podem minar acordão

Deputados e senadores que ficarem fora da nova lista de Janot poderão bombardear um acordão entre setores da elite do Legislativo, do Executivo e do Judiciário para enfrentar danos da Lava Jato. Esse setores têm debatido as ideias de anistia ao caixa 2 e de criar o voto em lista fechada para eleger deputados federais.

A chance desse acordão prosperar dependerá bastante do número de deputados e senadores que responderão a inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal) a pedido do procurador-geral da República. Há deputados e senadores que se imaginam fora da nova lista de Janot e que creem que isso seria um ativo eleitoral na campanha do ano que vem.

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A crise nordestina é aterradora

Lula ainda tem votos no Nordeste.

O motivo é evidente.

Leia a análise de Vinicius Torres Freire sobre os dados do emprego:

“Depois de quase dois anos, o número de empregos com carteira assinada aumentou. Era muito raro encontrar quem previsse resultado positivo para antes de abril.

O resultado nacional apenas não foi melhor porque a crise do emprego no Nordeste é aterradora. A região perdeu quase 78 mil empregos, dois terços deles em Pernambuco e em Alagoas”.

Ministro da Justiça aparece em grampo de operação da PF

O ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), aparece em um grampo telefônico realizado pela Polícia Federal (PF) durante as investigações da Operação Carne Fraca, deflagrada na manhã desta sexta-feira, que investiga a venda de carnes por grandes frigoríficos por meio de pagamento de propinas a fiscais.

Na gravação, Serraglio conversa com o superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná entre 2007 e 2016, Daniel Gonçalves Filho. No diálogo, Daniel é informado pelo ministro sobre problemas que um frigorífico de Iporã, no Paraná, estaria tendo com a fiscalização do Ministério da Agricultura.

E agora?

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entregou a caixa da Pandora com os nomes de centenas de políticos contra os quais pede a abertura de processo criminal por corrupção. Embora ainda não saibamos oficialmente seus nomes, não é difícil adivinhar que o furacão irá sacudir todos os partidos e a todas as ideologias.

A sociedade brasileira, como no filme de Pedro Almodóvar, está “à beira de um ataque de nervos” e se pergunta, entre envergonhada e incrédula: “E agora?”.

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Atos criminosos em Pau dos Ferros

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A Prefeitura de Pau dos Ferros lamenta os atos criminosos praticados na madrugada de ontem, 16, no prédio onde está localizado a Central de Regulação, no bairro Princesinha do Oeste.

Durante a ação as paredes do órgão foram pichadas com as siglas PCC, além disso, um dos vidros da entrada do prédio foi quebrado, dando possibilidade para que os criminosos jogassem uma garrafa contendo um líquido inflamável dentro da sala de atendimento ao público. Funcionários que compareceram ao local atestaram que não houve registro de incêndio, o que poderia ter causado sérios danos ao patrimônio.

O município repudia veementemente a publicidade irresponsável do fato nas mídias sociais e blogs, dando conotação de que cidadãos que estariam supostamente insatisfeitos com o atendimento teriam tentado atear fogo na unidade.

Não acreditamos que a população pau-ferrense apoie atos como este ou tenham qualquer identificação com facções criminosas.

Desde o início da atual gestão não ocorreram registros de filas de espera nas unidades de saúde e na Central de Regulação durante a madrugada, fato registrado rotineiramente até o final de 2016.

A Secretaria de Saúde informou que não ocorreu nenhum registro de reclamação sobre o atendimento prestado pelo órgão.

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Gustavo Fernandes reforça pedido por mais segurança

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O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) participou da audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Mossoró nesta quinta-feira (16) e cobrou mais segurança para o Oeste potiguar.

Gustavo lembrou que a sensação de insegurança tem aumentado a cada dia. Ele também levantou pontos de reflexão como o que aconteceu após lei do desarmamento e também a importância da convocação dos policiais da reserva para voltar à ativa.

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Ministro da Fazenda acredita que eleição de 2018 não afetará reformas

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira 16 não acreditar que a disputa eleitoral de 2018 será uma ameaça para as reformas que o governo do presidente Michel Temer quer aprovar ainda neste ano – da Previdência, trabalhista, tributária e na área da educação.

“A maioria dos (possíveis) candidatos é de centro ou de centro-direita e eles são favoráveis às reformas”, afirmou Meirelles, ao ser questionado sobre o tema durante a Conferência do Instituto Internacional de Finanças (IIF) sobre o G-20, em Frankfurt, na Alemanha.

Audiência na Assembleia irá debater pacote econômico e fiscal do Governo

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A Assembleia Legislativa promove na próxima terça-feira (21) audiência pública para discutir o pacote de medidas econômicas e fiscais encaminhado pelo Governo do Estado ao Legislativo Estadual. O debate, proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT), acontece a partir das 15h30, no auditório da Casa Legislativa.

“Os projetos encaminhados pelo Executivo têm grande impacto na vida da população potiguar e de seus servidores públicos civis e militares. Por isso, é necessário que esta Casa realize profunda análise e discussão sobre seus conteúdos e impactos”, afirma o deputado.

Segundo o deputado, um dos assuntos que devem ser mais aprofundados é o projeto que propõe o aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% e a não devolução dos recursos do Fundo Previdenciário e, o outro, que limita pelos próximos 20 anos os gastos do Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos órgãos da Administração Direta e Indireta.

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Apadrinhado de Henrique quer desgastar Robinson

Uma audiência de conciliação foi marcada para hoje para tratar dá guerra entre a Federação dos Municípios do RN e o Governo do Estado. Em pauta, o atraso nos repasses para a manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica.

O que não se sabe é se a briga é dos municípios contra o governo ou um ato político do presidente da Femurn, Benes Leocádio, apadrinhado de Henrique, para desgastar o governador Robinson Faria (PSD).

Locação de imóvel do MPRN sob suspeita

Até o Ministério Público do RN é alvo de suspeita de irregularidades. A Procuradoria Geral de Justiça avalia alugar um imóvel que custará cerca de 15 milhões de reais durante cinco anos. O contrato, ainda não firmado, é alvo de investigação da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

Mui amigos

Citado na lista Janot de futuros investigados por corrupção, o senador José Serra (PSDB) foi agraciado com um jantar organizado por nada mais nada menos do que o presidente do TSE e ministro do STF Gilmar Mendes. Mui amigo de Serra, será que Mendes terá isenção para julgá-lo quando necessário?

Salvo pela misericórdia divina

Parlamentares que logo após as eleições reclamavam por não terem sido atendidos pela Odebrecht agora respiram aliviados, revela a coluna Painel, desta sexta-feira na Folha de S.Paulo.

Um deputado conta ter telefonado para executivos da empresa, sem nunca ter recebido retorno.

Hoje, atribui a desatenção à misericórdia divina.

Enquanto isso, com as menções a Geraldo Alckmin e Aécio Neves na Lava Jato, a defesa da candidatura de João Doria à Presidência em 2018 se tornou discurso corrente dentro do PSDB. Dirigentes da sigla dizem que não se trata mais de afinidade, mas de escolher entre a chance de vitória e a certeza de uma derrota.

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Fugindo da forca

Os caciques donos de partidos políticos querem eleição proporcional em listas fechadas, para escaparem do julgamento popular.

Com as listas, são eles quem indicam as ordens dos primeiros eleitos pelo coeficiente e o povo deixa de votar em candidatos para votar em partidos.

É uma tentativa de tirar do povo o poder de escolha dos seus respeitantes e manter, nas Casas Legislativas, as velhas raposas dá política, que figuram nas páginas policiais dos jornais, quando o assunto é corrupção.

Prazo para emendas da à reforma termina hoje (17)

Termina hoje (17) o prazo para que os deputados apresentem emendas à comissão especial que analisa a proposta de reforma da Previdência. O prazo, que havia terminado na última terça-feira (14), foi prorrogado até esta sexta (17), às 18h30, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Pronto! Afonso Bezerra protesta contra presídios

Pronto! Deu o esperado.

A população de Afonso Bezerra, também, já se manifestou. Fez protestos nas principais ruas da cidade ontem contra a proposta do Governo do Estado construir dois presídios no município.

Agora pense numa situação! Aonde o governo vai construir esses presídios?

No muro da casa de quem?

É somente uma pergunta.

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