Dia: 4/04/2017

Governo promove o RN na maior feira de turismo da América Latina

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O Rio Grande do Norte é o estado destaque na quinta edição da WTM Latin América 2017, iniciada nesta terça-feira (4), na Expo Center Norte, em São Paulo. Com expectativa de receber mais de 12 mil pessoas, o evento segue até a próxima quinta (6), e é considerado um dos mais importantes do turismo mundial e o principal da América Latina.  

Com estande próprio, o RN está dando suporte a mais de 30 representantes do trade potiguar que reforçam a promoção dos destinos potiguares destacados em banners espalhados pelo espaço, além de mostra da gastronomia e da cultura local, com apresentação da cantora Cida Lobo.

Único chefe do Executivo presente na feira, o governador Robinson Faria destacou que durante os próximos três dias o RN vai estar em evidência em um evento totalmente voltado para o networking e geração de negócios. “Estamos em meio às principais operadores de turismo, agências de viagens e jornalistas de todas as nacionalidades, o que reflete em oportunidades imensuráveis para o turismo do nosso estado”, disse.

Participando do evento junto com o governador, o secretário de estado do Turismo, Ruy Gaspar já avalia como positiva a feira. “Estamos chamando a atenção de todos, conversando com a imprensa nacional e internacional, além de colegas das secretarias de outros estados e o que estamos ouvindo são muitos elogios pela nossa participação”, destacou.

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Nelter quer recuperação da estrada Caicó a Jucurutu

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Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (4), o deputado Nelter Queiroz (PMDB) solicitou ao Governo celeridade na licitação das obras da RN 118, no trecho que liga Caicó a Jucurutu. O deputado destacou a importância da urgência na construção da nova base da rodovia, orçada em cerca de R$ 16 milhões.

“A última construção da base foi entre os anos de 2003 e 2004, na gestão da então governadora Wilma de Faria. Todo ano é necessário fazer reparos, mas não se trata de obra mal feita, e sim porque essa é uma estrada que tem bastante tráfego no nosso Estado”, afirmou Nelter.

Nelter Queiroz afirmou que a via tem fundamental importância para o tráfego de veículos e também para o escoamento da produção agrícola na região, além de produtos como madeira e cal. “Essa RN liga cinco BRs, como a 427, em Caicó, a 226 em Jucurutu, a 304 do Vale do Açu e a BR 406 em Macau, onde chega a RN 118”, disse o parlamentar.

Nelter Queiroz afirmou que já está em entendimento com o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER) General Fraxe, e com o secretário de Gestão de Projetos do RN, Vagner Araújo, sobre a importância de se dar prioridade à obra.

O parlamentar também fez um apelo para que haja fiscalização na área, pois o excesso de cargas também prejudica vários trechos. “Se o Governo fiscalizasse, muitos carros ali não passavam com excesso de carga”, alertou

Governo prepara decreto para aumentar autonomia de autoridades portuárias

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse hoje (4) que o governo está elaborando um decreto que dará mais autonomia às autoridades portuárias. “Nós queremos voltar a ter uma autoridade portuária autônoma, descentralizada, com o poder que lhe foi retirado na última Lei dos Portos”, disse ele, após participar da abertura da Intermodal South America, um dos principais eventos de logística da América Latina.

O novo marco regulatório deverá ainda reduzir os entrazves burocráticos e facilitar os investimentos privados. “Vamos lançar o decreto com aquilo que é consenso. Tem muita coisa que é consenso e que vai ajudar a desburocratizar, a dar mais velocidade [aos portos, como] na questão da possibilidade dos arrendatários fazerem investimentos que seriam públicos”, exemplificou.

Novas regras do Enem são oficialmente divulgadas pelo MEC

É oficial. As mudanças do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram publicadas pelo Ministério da Educação (MEC), nesta terça-feira (4), no Diário Oficial da União, uma portaria que oficializa as novas regras.

Entre as principais informações o documento reafirma as alterações que já foram anunciadas no início de março. Na edição de 2017, o Enem não poderá fornecer certificação para a conclusão do ensino médio, e, além disso, as notas por escolas não serão mais divulgadas.

Na publicação, fica claro que a intenção da prova é, principalmente, a ingressão no ensino superior. Até então, dependendo da nota do candidato, era possível também conseguir uma espécie de “diploma” do ensino médio para alunos que ainda estavam cursando essa etapa.

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Revista nacional destaca conquistas das empresas juniores após um ano de sanção de lei proposta por Agripino

Um ano após a sanção da Lei das Empresas Juniores (13.267/16) no Brasil, associações ligadas ao setor garantem que a legislação trouxe mais segurança jurídica, entre outras conquistas para o setor. A revista “Pequenas Empresas e Grandes Negócios”, considerada uma das principais publicações ligadas ao ramo do empreendedorismo, traz neste mês de abril reportagem ressaltando que, após um ano de sanção, essa lei pode ser considerada uma das grandes conquistas das empresas juniores (EJ´s) no país.

A legislação é inédita no mundo. Apenas o Brasil possui uma norma que regulariza as empresas juniores. Autor da proposta e um dos principais defensores do empreendedorismo no Congresso Nacional, o senador José Agripino disse que lutar pela sanção da Lei 13.267 foi, sem dúvida, uma das maiores conquistas de seu mandato atual.

MPF solicita revisão do programa Bolsa Família em 26 municípios paraibanos

O Ministério Público Federal da Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria da República no Município (PRM) de Patos, enviou uma recomendação para 26 municípios do Estado, para que seja realizado um levantamento entre os beneficiários do Programa Bolsa Família, a fim de sanar eventuais irregularidades na execução do programa do governo federal.

De acordo com a recomendação, as prefeituras devem realizar, no prazo de 60 dias, a revisão dos cadastros do programa, precedida de visita às famílias beneficiárias, com foco no requisito de renda per capita.

A intenção é verificar se há inconsistência nos benefícios pagos a servidores públicos, doadores de campanha, empresários, servidores públicos doadores de campanhas e falecidos.

Natal tem redução de quase 30% no número de roubos e furtos qualificados

Os três primeiros meses de 2017 apresentaram uma queda significante na quantidade de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVPs) – que são os roubos e furtos qualificados – em Natal. De acordo com dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), a redução ficou próxima dos 30%.

Em 2016, foram registrados 3.099 CVPs, contra 2.183 em 2017. Ou seja, este ano a quantidade de casos diminuiu em 29,6%. A região da cidade que apresentou maior redução foi a zona Norte, que passou de 1.000 para 595 (-40,5%), seguida pela Oeste, de 672 para 446 (-33,6%), Sul, de 895 para 693 (-22,6%) e Leste, de 529 para 449 (-15,1%).

Ricardo diz que não teme retaliação do governo federal por não privatizar a Cagepa

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O governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), anunciou em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (04) que não vai privatizar a Companhia de Água e Esgoto do Estado – Cagepa.

Segundo ele, a empresa é estratégica para o desenvolvimento da Paraíba e por ter alcançado o estado de superávit se tornou um patrimônio inalienável do povo paraibano.

Kelps Lima critica alterações no Orçamento Geral do Estado

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Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta terça-feira (4), o deputado Kelps Lima (Solidariedade) disse não acreditar no planejamento do Governo do Estado e criticou as modificações no Orçamento Geral do Estado, para este ano.

“Não posso acreditar no planejamento do Governo, que está solicitando crédito especial, remanejamento e suplementação no Orçamento que a Assembleia aprovou no ano passado.
O Governo tinha dito no final do ano passado que se o orçamento fosse aprovado sem modificações, colocaria os salários dos servidores em dia. Votei contra porque sabia que o Governo não ia cumprir”, afirmou o deputado.

Segundo ele, o Governo sequer tinha colocado recursos no Orçamento Geral para pagamento dos carros pipa, o que foi aprovado na sessão desta terça-feira para que os proprietários dos veículos possam receber o pagamento.

“Esse Orçamento é inexequível. Eu disse que até o final de março o Governo ia pedir modificações na peça. No dia 30 de março encaminhou a esta Casa um pedido de modificação no OGE para incluir o pagamento dos carros pipa. Eu tenho memória boa. O planejamento do Governo é um desastre. Os salários não estão em dia e o orçamento já foi modificado”, asseverou Kelps.

1ª Etapa da Biometria obrigatória conclui março em bom andamento

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O mês de março se encerrou com boa avaliação da equipe de atuação do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RN na realização da primeira etapa da Biometria Revisional referente ao ciclo 2017 / 2018, nas cidades de Extremoz, Rio do Fogo, Maxaranguape, Touros e São Miguel do Gostoso.

Na 64ª Zona Eleitoral, 14.417 eleitores passaram pela revisão, desde o início da primeira etapa da biometria revisional. Em Extremoz, a biometria começou no dia 14 de março. Até a última sexta-feira (31), foram feitas 7.956 revisões.

OAB se posiciona oficialmente contra a reforma da Previdência

Após mais de 17 horas de reunião na sede do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, os membros de comissões de direito previdenciário de todo o país, juntamente com outras dezenas de entidades representativas de categorias profissionais, elaborou uma carta aberta contra a reforma da Previdência.

Representantes de juristas, médicos, auditores fiscais e engenheiros, entre outros, acreditam que a proposta do governo está fundamentada em premissas erradas e contém inúmeros abusos contra os direitos sociais. As mudanças, segundo a carta, “desfiguram o sistema da previdência social conquistado ao longo dos anos e dificulta o acesso a aposentadoria e demais benefícios à população brasileira que contribuiu durante toda a sua vida”.

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Os deputados que formam a Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovavam 22 projetos na manhã desta terça-feira (4), dando início aos trabalhos deliberativos do grupo. Entre os projetos em pauta, o que institui o Programa de Artesanato do RN (Proarte) e o que institui a política estadual de incentivo ao aproveitamento da energia eólica e solar. Com isso, explica a presidente da comissão, deputada Márcia Maia (PSB), os projetos de 2017 já começam a ser distribuídos e apreciados.

“Hoje deliberamos sobre 24 matérias e apenas duas não foram votadas. Uma recebeu pedido de vistas e a segunda aguarda parecer do relator. Isso significa que zeramos a pauta de 2016 e começamos a distribuir e aprovar as matérias de 2017. Tudo dentro da nossa proposta de manter a celeridade dos trabalhos da comissão sem perder o foco de investigar a constitucionalidade das propostas que chegam à Casa”, disse Márcia Maia.

Proposta pela senadora Fátima, Audiência Pública sobre transposição recebe ministro

A continuidade do projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco será detalhada à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado pelo ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, nesta quarta-feira (5), durante Audiência Pública proposta pela senadora Fátima Bezerra, presidenta da CDR. O será realizado no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13, a partir das 9h. Barbalho deverá apresentar também o plano de trabalho da pasta para os próximos dois anos.

Para o debate, foram convidados governadores dos quatros estados beneficiados pela transposição – Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Pernambuco -, além de representações de trabalhadores rurais e demais organizações sociais envolvidas com o tema, como a CNBB e a ASA Brasil, Articulação Semiárido Brasileiro.

Assembleia aprova criação de 530 cargos de agentes penitenciários no RN

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A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (4), à unanimidade, dois importantes Projetos de Lei de autoria do Executivo Estadual. O primeiro deles dispõe sobre a criação de 530 cargos de agentes penitenciários no quadro da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC). O segundo autoriza a abertura de crédito especial em favor do órgão governamental para viabilizar o abastecimento de água por carros pipa no RN.

Líder do Governo na Casa, o deputado Dison Lisboa (PSD) ressaltou a importância da aprovação das matérias. “São projetos de grande interesse e relevância para o Rio Grande do Norte, fundamentais para o enfrentamento das crise hídrica e no sistema prisional do Estado”, disse ele explicando que 41 dos agentes contratados tomarão posse logo após o curso profissionalizante, enquanto os demais serão empossados no prazo de seis meses.

Reforma administrativa chega à Câmara Municipal com inovações para a gestão

A tão aguardada reforma administrativa proposta pelo governo Tulio Lemos chega nesta terça-feira, 4, a Câmara Municipal propondo uma série de mudanças na estrutura administrativa da Prefeitura de Macau, trazendo inovações, levando em consideração o meio ambiente, o patrimônio histórico e a sustentabilidade financeira do município salineiro.

A igualdade de gêneros não ficou de fora na discussão da nova lei, que propõe a criação de setores para tratar das políticas públicas de inclusão social e apoio aos idosos, mulheres, negros, ciganos, gays e lésbicas, por exemplo. “Macau parou no tempo, o modelo administrativo que encontramos exclui as minorias e impossibilita a captação de recursos para projetos importantes com essas comunidades”, justificou o prefeito Tulio Lemos.

Semarh orienta consórcios para agilizar implantação de aterros sanitários

O Secretário Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos, Ivan Júnior se reuniu, na manhã desta terça-feira (04), com o prefeito do município de Lagoa Nova e Presidente Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó, Luciano Santos, e representantes da Prefeitura de Pau doa Ferros, para tratar das demandas relacionadas à implantação do aterro sanitário que atenderá as duas regiões, Alto Oeste e Seridó.

De acordo com o secretário, uma das principais providências que precisam ser tomadas para agilizar o processo de implementação dos aterros é a desapropriação da área onde ele funcionará. “Como forma de dar suporte às prefeituras, vamos publicar o decreto de utilidade pública dos terrenos que serão desapropriados” disse Ivan.

Políticos e autoridades do RN devem enviar declaração de bens ao TCE até 31 de maio

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) irá receber as declarações de bens e rendimentos, relativas ao ano de 2016, de detentores de cargos eletivos, como governador, prefeitos, deputados e vereadores, além de secretários de estado e municípios, magistrados, membros do Ministério Público e ocupantes de cargos de direção em autarquias, fundações e empresas públicas, até
o dia 31 de maio.

O envio faz parte da segunda etapa de combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de

Detran fará expediente especial para antecipar migração do sistema de CNH

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) preparou um expediente especial para atender usuários com sua nova migração no sistema de emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com a implantação do novo sistema emissões de CNH no Detran-RN, os serviços de novas habilitações e da clínica médica, de 12 a 17 de abril, não estarão funcionando.

O Detran fará um expediente especial na sede do órgão em Natal, para atender nos setores de CNH e Clínica Médica. Nos dias 7 e 10 de abril, o expediente será das 8 às 17h, não ficando até 14h, o horário normal do órgão, oferecendo um serviço amplo, para que muitos possam antecipar seus processos. As emissões de CNH estarão com atendimento normal até o dia 11 de abril. Os demais setores funcionarão em horário normal, das 8 às 14h.

TSE adia julgamento da chapa Dilma-Temer; sessão deve ficar para fim de abril

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4) adiar o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão começou na manhã desta terça-feira, mas a maioria dos ministros aceitou o pedido feito pelos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, que requereram prazo de mais cinco dias para apresentar defesa.

O julgamento deve ser retomado a partir da última semana de abril, tendo em vista o feriado de Páscoa e viagens oficiais do presidente do tribunal, Gilmar Mendes, responsável pela condução dos trabalhos.

Fecam-RN abre inscrições para oficina de licitações e contratos administrativos

A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) abriu inscrições para a oficina de licitações e contratos administrativos, que será realizada na sede da própria entidade e está sendo oferecida em parceria com a Escola da Assembleia. O curso será no dia 24 de abril e quem desejar se inscrever basta acessar o https://www.fecamrn.com.br/inscricao/.

O presidente da Fecam-RN, vereador Raniere Barbosa (PDT), enfatiza a importância de cursos como este para a capacitação e qualificação dos servidores das Câmaras do RN. “Serão repassados conhecimentos fundamentais para o bom funcionamento das casas legislativas, tudo para que os vereadores possam cada vez mais prestar um serviço melhor ao cidadão potiguar”, disse Raniere.

Vivaldo alerta prefeitos sobre combate ao Aedes Aegypti

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Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (4), o deputado Vivaldo Costa (PROS) alertou sobre o perigo dos municípios enfrentarem um novo surto de dengue e outras doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti. O deputado fez um apelo para que os gestores priorizem essa situação.

“Com a minha experiência de médico, há décadas atuando na saúde pública, quero aconselhar os novos prefeitos para que esse setor seja a prioridade número um. Os postos de saúde estão funcionando mal na maioria dos municípios e faltam médicos”, afirmou o parlamentar.

Vivaldo Costa disse ainda que num momento crítico, a população não irá cobrar dos auxiliares do prefeito, mas do próprio gestor. “O prefeito é quem entra pelo voto popular e só será reconduzido pelo voto, é preciso priorizar a saúde, porque é uma cobrança diária da população”, disse.

Vivaldo citou doenças como a dengue, o zyka vírus e a febre chikungunya. “Essas doenças estão matando e deixando crianças defeituosas, então precisa que os prefeitos se organizem, preparem suas equipes e sejam os comandantes”, afirmou.

Tomba luta em Brasília por negociação de dívidas dos municípios

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O deputado Tomba Farias (PSB) prestou contas, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (4), das reuniões que teve com ministros em Brasília para tratar de pleitos para o Rio Grande do Norte. Um dos assuntos em pauta foi relacionado ao pagamento de precatórios por parte dos municípios. Pelo texto aprovado no Congresso Nacional, Estados e cidades que estiverem com o pagamento de precatórios atrasado deverão quitar os débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020.

“Acho que essa é uma lei dura. Me reuni com o vice-presidente da Caixa Econômica Federal para conversar sobre a renegociação do pagamento dos precatórios. Os municípios não têm condições de pagar essas dívidas até 2020, pois não estão pagando nem a folha dos servidores em dia”, disse Tomba Farias.

Para o parlamentar, os deputados federais e senadores aprovaram o projeto sem saber o que estavam votando. “Tem município na região do Trairi, que se usar todo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ainda não dá para pagar os precatórios. Tá na hora de pensar em mudanças para essa lei”.

Nelter faz apelo para que Governo priorize recuperação da RN 118

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Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (4), o deputado Nelter Queiroz (PMDB) solicitou ao Governo celeridade na licitação das obras da RN 118, no trecho que liga Caicó a Jucurutu. O deputado destacou a importância da urgência na construção da nova base da rodovia, orçada em cerca de R$ 16 milhões.

“A última construção da base foi entre os anos de 2003 e 2004, na gestão da então governadora Wilma de Faria. Todo ano é necessário fazer reparos, mas não se trata de obra mal feita, e sim porque essa é uma estrada que tem bastante tráfego no nosso Estado”, afirmou Nelter.

Governo esclarece sobre paralisação da polícia

Com relação ao movimento de paralisação de policiais militares, o Governo do Estado informa que, de acordo com o Comando Geral da Polícia Militar:

As viaturas e efetivo encontram-se desempenhando as atividades normais nas diversas áreas de Natal e região Metropolitana.

O policiamento ostensivo está sendo executado por meio das unidades operacionais da corporação, bem como, das unidades de policiamento especializadas.

O Governo do Estado convoca os policiais que estão participando do movimento para que retornem aos seus postos de trabalho, cumprindo o dever com a população do Rio Grande do Norte.

Retratação do blogue: Batata ‘esclarece’, mas não ‘explica’

– O prefeito de Caicó, Robson de Araujo, encaminhou um pedido de RETRATAÇÃO PÚBLICA para o BLOG DO XERIFE, alegando informação inverídica, publicada na edição do dia 03/04/2017, com o seguinte texto:

Eitcha! o prefeito de Caicó tá com tudo

– O prefeito de Caicó Robson “Batata” Araujo contratou uma empresa paraibana para prestar serviços na WEB da Prefeitura pelo valor de R$ 45 mil e 600 reais – R$ 3.800,00 reais mensais.

Muito bem! Vamos lá:

– O prefeito Batata alega que a nota não condiz com a realidade, como prova cópia da publicação da supracitada dispensa de licitação, editada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, a qual tem como período de vigência 11 meses e valor do contrato de R$ 3.850,00, perfazendo o valor mensal de R$ 350,00.

– A Dispensa Emergencial nº 034/2017, que originou o Contrato nº 044/2017, publicado no Diário Oficial da FEMURN, no dia 30/03/2017, narra a contratação da empresa 10 ENVOLVE DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA, que fica localizada na Rua do Prado – 339 – Patos-PB, sem especificar se o valor era mensal ou global, deixando dúvidas sobre o valor contratual. Fato esse que levou o BLOG DO XERIFE a publicar que o valor da famigerada Dispensa de Licitação seria de R$ 45.600,00, com a vigência contratual de 11 meses.

– O Extrato do Contrato nº 044/2017. contém vários erros em sua publicação, como não constar se a Dispensa Emergencial n° 034/2017, entre a Prefeitura de Caicó e a firma 10 ENVOLVE DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA, era mensal ou global, além de não citar o número do CNPJ da citada empresa, conforme exposto no Diário Oficial da FEMURN.

Vale esclarecer que a referida empresa, já prestou serviços a Prefeitura de Caicó, conforme consta no Contrato Administrativo n° 210/2014, assinado pelo então prefeito Roberto Germano, publicado no Diário Oficial da FEMURN do dia 22/09/2014, no valor de R$ 1.875,00.

– O contrato assinado pelo prefeito Robson “Batata” Araujo, com a firma 10 ENVOLVE DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA, no valor de R$ 3.850,00, teve o seu valor majorado em mais de 100%, em referência ao assinado pelo ex-prefeito Roberto Germano.

O pedido de RETRATAÇÂO na íntegra do prefeito Robson “Batata” Araújo abaixo:

Em virtude de uma postagem veiculada no “Blog Robson Pires” https://www.robsonpiresxerife.com] Robson de Araújo, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, residente e domiciliado nesta cidade, vem por meio dessa apresentar à vossa senhoria um pedido formal de RETRATAÇÃO PÚBLICA, por ser responsável pela atitude de disseminar informação inverídica, considerando que tal matéria não compactua com a verdade.

Na edição de segunda-feira dia 03/04/2017, na postagem em anexo https://www.robsonpiresxerife.com/notas/eitcha-o-prefeito-de-caico-ta-com-tudo/, o colunista/administrador postou o seguinte texto:

´´Eitcha! O prefeito de Caicó tá com tudo

O prefeito de Caicó Robson “Batata” Araújo contratou uma empresa paraibana para prestar serviço na WEB da prefeitura pelo valor de R$ 45 mil e 600 reais.

R$ 3.800 reais mensais“.

A nota não condiz com a realidade, como prova cópia da publicação da supracitada dispensa de licitação (Termo de Dispensa 044-2017) no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, a qual tem como período de vigência de 11 meses e valor total do contrato R$ 3.850,00 (Três mil oitocentos e cinquenta reais), conforme atesta o documento em anexo, perfazendo o valor mensal de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta reais).

Robson de Araújo

Prefeito Municipal

Agora  TERMO de HOMOLOGAÇÃO Publicado no Diário Oficial abaixo. Confira com quem está a verdade:

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Fecam-RN abre inscrições para oficina de licitações e contratos

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A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) abriu inscrições para a oficina de licitações e contratos administrativos, que será realizada na sede da própria entidade e está sendo oferecida em parceria com a Escola da Assembleia. O curso será no dia 24 de abril e quem desejar se inscrever basta acessar o https://www.fecamrn.com.br/inscricao/.

O presidente da Fecam-RN, vereador Raniere Barbosa (PDT), enfatiza a importância de cursos como este para a capacitação e qualificação dos servidores das Câmaras do RN. “Serão repassados conhecimentos fundamentais para o bom funcionamento das casas legislativas, tudo para que os vereadores possam cada vez mais prestar um serviço melhor ao cidadão potiguar”, disse Raniere.

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4 bancos concentram 79% do crédito no Brasil, diz Banco Central

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A concentração bancária no país cresceu em 2016, depois de um ligeiro recuo verificado no ano anterior.

Os quatro maiores bancos do país —Caixa, Banco do Brasil, Bradesco e Itaú— concentram 79% do mercado de crédito no Brasil, de acordo com o Relatório de Estabilidade Financeira do Banco Central divulgado nesta terça (3).

Essa participação havia recuado de 76,1% em 2014 para 75,8% em 2015.

Esses grandes bancos também responderam no ano passado por 79% dos depósitos bancários e por 73% dos ativos do sistema financeiro.

Leite Compen$ado: empresa é condenada a pagar indenização por vender leite com formol

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A empresa VRS Indústria de Laticínios Ltda., fabricante dos produtos lácteos da marca Latvida, foi condenada, em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, através do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, a 16ª Vara Cível de Porto Alegre, ao pagamento de indenização solidária por danos morais coletivos no valor de R$ 3 milhões. A condenação, estendida também ao sócio-proprietário Rui José Sulzbah, é no sentido de indenizar os danos materiais causados aos consumidores individualmente considerados, cuja liquidação e execução será deduzida pelos próprios lesados. A juíza Cristina Lohmann ainda determinou que os réus publiquem a sentença em cinco jornais de grande circulação do RS, às suas custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A empresa, localizada no município de Estrela, comercializou lotes de leite UHT contendo formol; além disso, foi detectada presença da bactéria Bacillus Sporothermodurans em leite esterilizado; burla a fiscalização por ter exercido atividades durante período de suspensão determinado pela Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação, reaproveitamento de leite UHT vencido e diversas inobservâncias nos padrões higiênico-sanitários exigidos.

TRT-RN inicia atividades do ‘Abril Verde’ nesta terça (4)

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) dará início, na tarde desta terça-feira (4), às atividades deste ano do ‘Abril Verde’.

O evento está marcado para às 15h, no Salão Azul, prédio da Corte da Justiça do Trabalho, e contará com a participação de magistrados, servidores e representantes de instituições e entidades preocupadas com o tema.

O “Abril Verde” é um movimento que tem como objetivo estimular a adoção de procedimentos de saúde e segurança no trabalho e alertar para a importância de práticas que reduzam o número de acidentes.

Em 2017, o “Abril Verde” tem como tema: “Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho”, devido ao grande número de trabalhadores que atualmente sofrem com esse tipo de transtorno.

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