Fisco apreende carga com 420 mil lentes oculares com notas fiscais eletrônicas irregulares

Uma carreta com 420 mil lentes oculares e avaliada em R$ 1.481 milhão foi apreendida por auditores fiscais no posto de Alcantil da Receita Estadual. O condutor, de acordo com o fisco, apresentou documentos de notas fiscais eletrônicas (Danfes) inidôneas e de mercadorias desacompanhadas de nota fiscal.

Os auditores disseram que entre as principais irregularidades na carga estavam notas fiscais eletrônicas que não correspondiam com os tipos de lentes transportados. Outra irregularidade era um volume considerável de lentes sem nota fiscal e sem descrição no Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (Danfe). Como se tratava de um volume alto de lentes, a carreta precisou ser encaminhada para a subgerência em Campina Grande para realizar a contagem no depósito do Fisco Estadual.

Após conferência, o valor da carga, avaliada em R$ 1,481 milhão, gerou auto de infração entre multa e de ICMS um total de R$ 400 mil, sendo R$ 266,666 mil de imposto e outros R$ 133,333 mil da multa. O valor do auto da infração foi pago pela empresa de distribuidora de produtos ópticos da Grande João Pessoa na última sexta-feira (28).

Sem UTI, Neonatal criança morre à míngua no Hospital do Seridó

Uma criança de seis anos faleceu na manhã de hoje em Caicó. Ele estava com pneumonia e aguardava uma vaga na UTI em Natal, já que no Hospital do Seridó não dispõe de uma UTI- Neonatal. A situação é mais uma entre muitas que acontecem na Saúde do município que vai de mal a pior.

Mudanças na Previdência de Natal

Enfrentando problemas com o TCE, devido ao saque da NatalPrev, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), mudou o comando da instituição. Saiu Adamires França. Assumiu a vaga Thiago Marreiros. O que não muda é a decisão do pedetista de continuar desobedecendo a determinação do Tribunal de Contas.

Jácome ficou chateado

O deputado federal Antônio Jácome (PTN) ficou chateado com a perda dos cargos no governo Michel Temer (PMDB), após votar contra a reforma trabalhista. O parlamentar promete levar o assunto ao plenário da Câmara Federal. A indignação de Jácome não tem fundamento. Cargos no governo são para aliados.

Mineiro afirma que Caern pode ser privatizada

O possível processo de privatização da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) pautou o pronunciamento do deputado Fernando Mineiro (PT) durante sessão plenária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (3). O parlamentar destacou que o Governo do RN tem dito que não vai vender a Caern, mas o Governo Federal colocou a empresa na lista de privatizações do Brasil.

“Fizemos uma audiência pública que contou com a presença de várias entidades e na época, o Governo afirmou que a Caern não encaminharia o processo de privatização da empresa, mas pelo visto mudou de ideia e pretende vender a última empresa pública que restou no Estado”, disse Mineiro, afirmando que foi divulgado o nome da empresa que fará o estudo econômico sobre viabilidade de privatização da Companhia.

De acordo com o parlamentar, o Consórcio Aqua venceu o pregão para contratação de estudos técnicos para a abertura de capital da Caern.  Fernando Mineiro falou sobre a necessidade da Assembleia Legislativa acompanhar esse processo e se posicionar sobre o assunto, e os impactos que podem trazer já que se trata de uma estatal.

Selo da água vai aumentar arrecadação do RN, diz autor da lei

Após a entrada em vigor da Lei que institui o selo de qualidade aos garrafões de água mineral e com adição de sais no Rio Grande do Norte, o deputado Carlos Augusto Maia (PSD), autor da proposta, fez pronunciamento nesta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa, anunciando as próximas ações parlamentares em torno da norma. O mandato do deputado irá apresentar um relatório com dados tributários após a norma ser posta em prática.

“Com a vigência dessa Lei, iremos apresentar aqui na Casa, num prazo de três ou quatro meses, um relatório para mostrar à sociedade os benefícios tributários da arrecadação gerados para o Estado em decorrência dessa certificação”, disse Carlos Augusto.

Garibaldi discute o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou parecer do relator, senador Roberto Rocha (PSB-MA), favorável ao projeto dos deputados Beto Albuquerque (PSB-RS) e Paulo Folleto (PSB-ES), que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). O plano deverá ser elaborado em conjunto pelos órgãos de saúde, trânsito, transporte e justiça. A matéria ainda deverá ser votada pelo Plenário. Se aprovada nos termos do relatório enviado pela CCJ, a matéria voltará para nova deliberação da Câmara, já que contém uma emenda do relator.

Segundo a proposta, o PNATRANS deve conter mecanismos de participação da sociedade na consecução das metas, garantia de ampla divulgação das ações de fiscalização e a realização de campanhas permanentes e públicas de informação, educação e conscientização. Também acrescenta ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), entre outras coisas, que o objetivo geral das metas é, ao final do prazo de dez anos, reduzir à metade, no mínimo, o índice nacional de mortos por grupo de veículos e o índice nacional de mortos por grupo de habitantes, ambos apurados no ano em que o artigo for incorporado ao código.

Durante a discussão da matéria, o senador Garibaldi Filho citou números que atestam a necessidade da aprovação da proposta. “O parecer do senador Roberto Rocha traz muitas informações estarrecedoras, como o fato de o Brasil ter perdido, em 2014, R$ 56 bilhões com a violência no trânsito. Porém, mais importante e preocupante do que isso é que, naquele ano, morreram 43.780 pessoas, número de vítimas fatais 2% superior ao registrado no ano anterior”, observou Garibaldi. O senador potiguar acrescentou que pesquisa da Faculdade de Medicina da UsP apontou que 42% das pessoas que morreram em acidentes de trânsito na capital paulista tinham consumido bebidas alcoólicas horas antes da ocorrência.

TCE-PB determina bloqueio das contas de prefeituras

Por não haver enviado, no prazo estabelecido, seus balancetes referentes ao mês de março último, sete prefeituras e duas câmaras municipais tiveram suas contas bloqueadas nesta quarta-feira (3), por determinação do Tribunal da Contas da Paraíba.

Entre as prefeituras que tiveram as contas bloqueadas estão das cidades de Diamante, Esperança, Itabaiana, Montadas, Nova Floresta, São Vicente do Seridó e Triunfo.

Ói! Foi falar demais, Moro mandou botar tornozeleira em Dirceu

O juiz Sérgio Moro determinou que o ex-ministro José Dirceu passe a usar tornozeleira eletrônica e não deixe o município de seu domicílio, Vinhedo (SP), além da entrega do passaporte e de ser proibido de sair do país. No despacho, Moro afirmou que abriu mão de impor recolhimento domiciliar a Dirceu porque a medida teria o “efeito prático” de uma prisão domiciliar. Na prática, Moro quer que Dirceu cumpra sua pena atrás das grades, mesmo que a sentença demore a ser aplicada. Caso tivesse determinado o recolhimento domiciliar com tornozeleira, o tempo em que o ex-ministro estivesse nesta condição poderia ser abatido do total da pena.

O juiz afirmou em despacho que o recebimento de propinas de cerca de R$ 4,9 milhões no mesmo período em que era julgado no Mensalão “não autoriza que cumpra a pena em casa, o que seria o efeito prático do recolhimento domiciliar, considerando a detração”.

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Preço do petróleo pode cair fortemente caso Opep não estenda cortes de produção

Os preços do petróleo podem sofrer uma forte correção para baixo caso a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e outros grandes produtores não concordem em estender o prazo do acordo de cortes de produção por mais seis meses, dizem analistas.

Os mercados da commodity incluíram amplamente este fator em seus preços. Caso isso não aconteça, isso pode significar uma volta para o patamar abaixo de US$ 40 por barril, um nível não visto há mais de um ano, alertam alguns participantes de mercado.

Por outro lado, caso o acordo seja estendido na reunião de 25 de maio, em Viena, os preços podem continuar a subir, atingindo US$ 60 por barril no final do ano

Prefeito Babá manda fechar prefeitura de São Tomé (RN)

Na cidade de São Tomé (RN) o prefeito Anteomar Pereira da Silva (Babá), também baixou decreto, determinando o fechamento das portas da prefeitura, nos dia 4 e 5 de maio corrente, alegando falta de recursos públicos nos cofres da municipalidade.

– Somente na próxima segunda-feira (08), haverá atendimento ao público nos órgãos da prefeitura, fato esse que deixou contrariada a população da cidade, que vai ficar durante quatros dias, sem ter acessibilidades aos serviços públicos municipais.

– Só não faltou dinheiro para os contratos firmados pelo prefeito Babá, na aquisição de peças para veículos, combustíveis, materiais de expediente e de limpeza.

– O povo de São Tomé, já sente saudades do ex-prefeito Neuremberg Pereira…

Técnicos da Seara vistoriam comunidades rurais atendidas pelo PNCF

Técnicos da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) estão, até o dia 12 de maio, vistoriando a aplicação dos recursos liberados através do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) em várias comunidades rurais de municípios do Estado.

Eles estão supervisionando e monitorando os procedimentos operacionais dos recursos liberados dos Sub-investimentos em Infraestrutura Coletiva (SIC) e do Sub- Investimento de Infraestrutura Básica (SIB). O SIC e o SIB são linhas de crédito ofertadas pelo PNCF destinadas a melhorar a estrutura produtiva das comunidades rurais.

As associações que estão sendo fiscalizadas são: Francisco Evaristo da Paiva, Mulungú, Pedra Branca, Nova Zelândia e São José, nos municípios de Riacho da Cruz, Itajá, Campo Grande, Umarizal e Apodi e as associações Daniela, Boa Esperança, Trapiá e Poço Verde, nas cidades de Afonso Bezerra, Assu e Paraú.

Assú: Resultado parcial do certame seletivo para contratação de médicos vem a público dia 5

Na edição do dia 20 de abril do DOM-Diário Oficial do Município, teve publicação cópia do Aditivo nº 001/2017 ao Edital de Convocação nº 001/2017, da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Processo Seletivo Simplificado direcionado à contratação de médicos para o serviço municipal de saúde pública. O documento é assinado pelo prefeito Gustavo Soares e pelo secretário de Saúde, Luís Eduardo Pimentel Soares (foto). O secretário municipal frisou que a admissão dos médicos fortalecerá e dará mais qualidade a prestação de serviços do setor de saúde pública local.

Pleitos do deputado Ezequiel Ferreira para empreendedores do Agreste foram assegurados

As solicitações do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), para a inclusão de Nova Cruz e Canguaretama, no Programa Microcrédito do Empreendedor estão sendo atendidas nesta quarta-feira (3), quando o governador Robinson Faria (PSD) preside a solenidade de entrega de 600 cheques, beneficiando as duas cidades e mais seis municípios da região Agreste, dentro do Projeto Vila Cidadã.

“O Vila Cidadã envolve 15 secretarias e órgãos do Estado, levando serviços do Governo até a população e promovendo a cidadania. Uma das principais ações é o Programa Microcrédito do Empreendedor desenvolvido pela secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social em parceria com a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte – AGN. Os recursos financeiros possibilitam investimentos no comércio de frutas e verduras, confecção de roupas, oficina mecânica, salão de beleza, lanchonete e artesanato, entre outros, gerando emprego e renda para a população”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira.

Ex-prefeito de Ouro Branco já anda atras da prefeita

Em Ouro Branco, o ex-prefeito Nilton Medeiros, que até pouco tempo foi processado e denunciado à Justiça pela prefeita Fátima Silva (PT), já anda ensaiando uma adesão. Aposentado da política, assim como o ex-prefeito Aluizio Nogueira, Nilton está de olho em uma secretaria e cargos na Prefeitura.

Comenta-se na cidade, que Nilton anda conversando com a família da prefeita e deve estrear do lado dela nos próximos dias. A prefeita cassada pela Justiça Eleitoral quer atrair alguém para compensar perdas importantes que anda tendo para a oposição.

Robinson em nota: não tenho nada com fantasma!

Informado por meio da imprensa a respeito de suposta investigação do Ministério Público, o governador Robinson Faria esclarece que durante o período que esteve à frente da presidência da Assembleia Legislativa não procedeu com a nomeação de qualquer servidor “fantasma”.

O Ministério Público exerce seu papel constitucional de fiscalização dos poderes, mas é importante destacar que não se pode presumir culpa ou delito sem a conclusão das investigações em curso e seu devido julgamento pela Justiça.

É o Rei” Foi pra rua e ainda desafiou todo mundo!!!

Dias antes de conseguir do Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação de sua prisão preventiva, José Dirceu escreveu da prisão uma carta de 14 páginas publicada na edição desta quarta-feira do jornal O Estado de S.Paulo. Com termos bem duros, ele comparou os delatores da Operação Lava Jato a “cachorros da ditadura”, defendeu uma virada à esquerda do PT, criticou o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o juiz Sérgio Moro.

Segundo o ex-ministro, há uma grande trama com o objetivo de colocar Lula na cadeia para que ele não seja candidato em 2018. Disse Dirceu: “Darão outro golpe, condenarão e prenderão Lula? Serão capazes dessa violência e ilegalidade? Veremos”.

Segundo o jornal, Dirceu leu 28 perguntas e, com base nelas, escreveu sua última carta do cárcere.

Dirceu foi condenado a 32 anos e 1 mês de prisão por Moro em dois processos da Operação Lava Jato. Ontem, terça-feira, foi aberta uma nova denúncia contra o petista pelo Ministério Público Federal, por receber mais de 2,4 milhões de reais em propina.

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Rua!

O presidente Michel Temer está certo.

Os caras querem comandar cargos de confiança do governo federal nos seus Estados e ficam contra a orientação do presidente?

Rua!

É o que acontece aqui no RN com os deputados federais Antônio Jácome e Rafael Motta.

Não têm do que reclamar.

Veículo com secretário Wallber Virgolino capota. Motorista se fere

Um veículo que era ocupado pelo titular da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino, capotou na manhã desta quarta-feira 03 na BR-101 enquanto se dirigia à capital potiguar.

Segundo informações repassadas pela assessoria de imprensa da pasta, o delegado estava na companhia de outras duas pessoas (coronel Carlos Américo e o motorista Fernando Antonio) quando o veículo capotou na divisa entre os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

Felizmente, tanto o secretário quanto o coronel Américo sofreram escoriações leves e não correm risco de morte. Todavia, a situação do motorista Fernando é mais complicada. Há a suspeita de que ele tenha fraturado uma costela e, com isso, ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

A causa do acidente, ainda de acordo com a Sejuc, foi a chuva. Devido ao fato da pista estar molhada, o carro acabou derrapando e colidindo com um poste, vindo a capotar em seguida. O veículo era oficial da pasta.

AgoraRN

Reunião da comissão da reforma da Previdência começa com tumulto

A reunião da comissão especial da Câmara para apreciar a reforma da Previdência começou de maneira tumultuada nesta quinta-feira. O presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), iniciou os trabalhados sem a presença do relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que estava fora do plenário fazendo ajustes no texto final. Isso provocou protestos da oposição.

Os deputados reclamaram do fato de estarem presentes para votar uma reforma sobre a qual ainda não tinham o texto final. Maia chegou ao plenário sem a versão mais recente do relatório. Como os deputados continuaram reclamando de não saber o que estariam votando, Marun suspendeu a sessão por dez minutos para que o documento pudesse ser entregue aos parlamentares.

O Globo

Vídeo: da ação criminosa na agência do BB do Alecrim

Prefeitura do Natal paga nesta quinta-feira 53% da folha

O pagamento dos servidores municipais referente ao mês de abril tem continuidade nesta quinta-feira (04) quando serão creditados os salários dos funcionários ativos, da administração direta e indireta, que ganham até R$ 1.500 reais. São mais R$ 3 milhões injetados na economia. Com isso, a Prefeitura do Natal paga 53% da folha. 

No último sábado a gestão municipal efetuou o pagamento do Magistério, Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev), e trabalhadores da Companhia de Serviços urbanos de Natal (Urbana) que ganham até R$ 6 mil reais. A sequência do pagamento se dará de acordo com o comportamento das receitas do Município.

Secretário de Justiça Wallber Virgolino sofre acidente em rodovia a caminho de Natal

O secretário de Justiça do RN, Dr. Wallber Virgolino, sofreu um acidente na manhã desta quarta-feira(03), na BR-101, quando estava vindo de João Pessoa para a capital potiguar, nas imediações de Mamanguape. Ele dirigia um veículo pertencente ao Estado.

Em decorrência das fortes pancadas de chuvas na região, o carro derrapou e capotou na BR, caindo para fora da pista. Apesar da gravidade do acidente, felizmente, o secretário passa bem. Informações dão conta de ferimentos leves na região das panturrilhas.

BG

O depoimento de Lula terá mortadela comunitária

O PT planeja reunir 30 mil pessoas em Curitiba no dia 10, data do depoimento de Lula ao juiz Sergio Moro.

Segundo o Valor, “além de caravanas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, são esperadas representações de Estados mais distantes do Nordeste”.

Agora vem a melhor parte:

“O ex-ministro da Justiça e procurador da República Eugênio Aragão prepara uma aula pública de direito para ministrar diante da faculdade federal”.

E o suprassumo:

“Também haverá uma ‘padaria comunitária’ que fornecerá lanches para os manifestantes.”

O Antagonista

A coisa anda feia em Fernando Pedrosa

Chega a seguinte informação ao blogue do Xerife de uma fonte de Coturno Alto:

– A prefeita Sandra Jaqueline Jota Ribeiro da cidade de Fernando Pedroza (RN) em razão da gravidade da situação econômica e financeira que passa a edilidade, baixou Decreto, cancelando os expedientes nos dias 4 e 5 de maio de 2017 de todos os órgãos da prefeitura, que permanecerão fechados e sem qualquer espécie de atendimento ao público, com exceção das secretarias de saúde e de educação.

– Com a decisão unilateral da chefe do executivo municipal de Fernando Pedroza, a prefeitura só voltará a funcionar regularmente, a partir de 8 de maio seguinte, em seus horários habituais.

Comenta-se pelas ruas que:

– O melhor que a prefeita Sandra Jaqueline tem a fazer é pedir demissão do cargo, pois foi devidamente comprovada sua falta experiência com o ente público e falta de responsabilidade com a população.

É que informa a fonte:

– Se a prefeitura de Fernando Pedroza está quebrada, é porquê Sandra contribuiu para isso acontecer, pois logo que assumiu o mandato, escancarou os cofres públicos e realizou vários contratos milionários, sem medir a extensão do caos que ela mesmo provocou.

Flanelinha é alvo de atentado dentro de agência bancária no bairro do Alecrim

Um flanelinha foi alvo de atentado na manhã desta quarta-feira 03 dentro da uma agência do Banco do Brasil localizada no bairro do Alecrim, zona Leste de Natal, próximo à Praça Gentil Ferreira.

Segundo informações preliminares da Polícia Militar, dois homens passaram numa motocicleta e dispararam contra o flanelinha, que foi atingido na perna e se refugiu dentro da agência.

Por incapacidade ou morte: INSS pagará mais de R$ 6 milhões a 755 paraibanos

O INSS começou a pagar hoje o quinto lote das diferenças após a revisão do benefício à formula de cálculo de renda mensal por incapacidade ou morte.

Em todo o Brasil, o lote abrangerá 81 mil pessoas. Aqui na paraíba, 755 beneficiários terão direito a revisão, totalizando mais de seis milhões de reais em pagamento dos benefícios.

Ministra do TSE autoriza quebra de sigilo bancário das contas do PROS

A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou a quebra do sigilo bancário das contas do diretório nacional do PROS referentes aos anos de 2014 e 2015.

Uma investigação em andamento no TSE apura uma série de irregularidades no uso de recursos do Fundo Partidário, como a compra de um helicóptero pelo partido no valor de R$ 2,4 milhões que estaria sendo usado para fins particulares pelo presidente da legenda, Eurípedes Júnior. Também estão sub suspeita a aquisição de uma aeronave bimotor de R$ 400 mil e a contratação de empresas terceirizadas que seriam pertencentes a amigos e parentes de dirigentes do partido.