Em audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o governador Robinson Faria solicitou o aumento dos repasses federais para incremento do teto de média e alta complexidade (MAC) para o Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Norte e o apoio para realizar um mutirão de cirurgias ortopédicas e eletivas. A reunião realizada em Brasília nesta tarde (10) contou também com as presenças dos deputados federais Fábio Faria, Antônio Jácome e Beto Rosado, e dos secretários de Estado da Saúde, George Antunes, da Comunicação, Juliska Azevêdo, do titular da pasta de Gestão de Projetos, Vagner Araújo, e das Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro.
Na reunião o governador situou o ministro sobre o cenário financeiro do RN, incluindo os gastos com demandas judicias em 2016 e até março de 2017 que ultrapassam os R$ 102 milhões, sendo R$ 89.615,988,02 milhões no ano passado e R$ 12.547.605,54 até o momento neste ano.
O reforço financeiro para aplicação na saúde pública potiguar é referente a assistência hospitalar, oncologia, SAMU, UTIs, hemorrede e serviços da hemoterapia e tecnologia da informação. A solicitação de aumento de repasse é explicada pelo número crescente de pacientes e portadores de doenças degenerativas; aumento de casos de diabetes, arteriosclerose, hipertensão, cânceres, entre outros.
O governador afirmou que em um momento de dificuldade financeira é importante poder contar com o apoio do Governo Federal. “Existe um clamor da sociedade pela melhoria da saúde pública, principalmente nesse momento de crise por qual passa o Brasil. Mas saímos daqui confiantes e com a certeza que o ministro Ricardo Barros será sensível para uma causa tão importante”, encerrou.
Nesta quarta-feira (10), o deputado federal Felipe Maia (DEM/RN) se reuniu com a bancada do Democratas e o Ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, no Senado Federal, para discutirem as políticas públicas do país para a área. Na oportunidade, o parlamentar sugeriu que parques construídos para sediar os jogos olímpicos de 2016 e outros espaços ociosos possam ser utilizados para a prática de atividades extracurriculares de alunos que cursam o tempo integral do ensino fundamental e médio.
“A exemplo do estado do Rio de Janeiro, que possui uma grande estrutura no Parque Olímpico e pode transformá-la em um centro de ensino complementar, sugeri que a ideia fosse ampliada aos demais estados, fazendo com que fossem feitos convênios entre as prefeituras e espaços disponíveis próximos as escolas, como clubes e quadras poliesportivas. A medida seria uma boa oportunidade para os estudantes se dedicarem a atividades extracurriculares, como aulas de violão, dança e outras modalidades esportivas, como consequência disso, poderíamos promover o surgimento de novos talentos”, disse Felipe Maia.
A Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) prevê chuvas ocasionais com nebulosidade variável para Agreste, Brejo e Litoral, nesta quinta-feira (11). João Pessoa, no Litoral, permanece com chuvas fortes ao longo do dia.
Terminou por volta das 18h20 o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o juiz federal Sergio Moro. A audiência durou mais de quatro horas.
Análise feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre despesas e metas fiscais do Orçamento de 2017 constatou que o déficit primário do governo para este ano poderá chegar a R$ 185 bilhões. O número previsto pelo governo é de R$ 139 bilhões.
A Secretaria de Macroavaliação Governamental do tribunal mostrou uma despesa R$ 5,4 bilhões maior do que a projetada pela Lei Orçamentária e uma receita R$ 40,6 milhões menor do que a prevista pelo governo. A análise não leva em conta, no entanto, o corte de R$ 42,1 bilhões que já foi anunciado pelo governo para cumprir a meta de déficit primário.
O Serviço Social do Comércio está com inscrições abertas das vagas remanescentes para os cursos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). São 23 vagas disponibilizadas em quatro cidades potiguares: Natal (Zona Norte: 10 e Centro:2), Macaíba (2), Mossoró (7) e Caicó (2).
Para se candidatar é preciso se inscrever nas centrais de relacionamento das unidades Sesc de cada cidade. As inscrições são feitas mediante taxa de R$ 20, valor este que o aluno ou responsável deverá pagar mensalmente até outubro. As vagas são destinadas exclusivamente para trabalhadores do comércio e seus dependentes
O conteúdo do curso contempla aulas e materiais didáticos referentes às disciplinas abordadas no Exame – Línguas Portuguesa e Estrangeira, Artes, História, Geografia, Ciências da Natureza, Química e Matemática e suas tecnologias.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) promoverá nesta quinta-feira (11), na BR 230, em Campina Grande, sessões do Cinema Rodoviário, dentro das ações do movimento Maio Amarelo. O dia 11 é o Dia da Amplitude, onde todos os envolvidos no projeto em todo o mundo desenvolverão atos de destaque relativos ao tema.
O elevado número de acidentes envolvendo veículos de duas rodas (motos, ciclomotores e motonetas) levou a PRF a tratar deste assunto como um dos principais alvos das abordagens educativas. Os trabalhos acontecerão durante toda a manhã no posto da PRF de Santa Terezinha, localizado no quilômetro 144 da BR 230.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser sentenciado pelo juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, em Curitiba, até o fim de junho, se não houver suspensões do andamento processual. O petista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Uma chuva forte cai neste momento em Caicó para a alegria da população que não esperava mais precipitações no município. Das redes sociais chega também informação de chuva em outros municípios do Seridó.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou, durante a votação do projeto de recuperação fiscal dos Estados em calamidade financeira, que a sessão desta tarde terá efeitos administrativos. Ou seja, parlamentares ausentes sofrerão desconto de salário. A medida atinge metade da bancada do PT e parlamentares do PCdoB, que foram a Curitiba acompanhar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro.
O 5º Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal, concedido anualmente pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) e entregue nessa terça-feira (9) em Brasília, premiou três projetos desenvolvidos com a participação de membros do MPF no Rio Grande do Norte. O procurador Victor Mariz conquistou o primeiro lugar na categoria “Controle Externo”, junto com o promotor de Justiça (do MP/RN) Antônio Siqueira, pela ação civil pública impetrada em 2016 com objetivo de obrigar o Governo do Estado a apresentar o plano diretor do sistema prisional.
A ação, que apontou a carência de 3.500 vagas no sistema prisional potiguar, cobra do governo estadual o fim desse déficit em um prazo de cinco anos e ainda, da União, o fornecimento do auxílio técnico e financeiro necessário para a criação dessas vagas. Nessa mesma categoria, o procurador da República Emanuel Ferreira, que atua em Mossoró, ficou na terceira colocação junto com outros membros do MPF, graças às iniciativas voltadas à regularização das visitas íntimas nos presídios federais.
Economia para os cofres públicos, transparência administrativa, celeridade e eficiência na gestão de processos no âmbito do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Essas são as expectativas do titular da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), Cristiano Feitosa, com a adoção de sistema informatizado para gestão de processo administrativo.
O Executivo Estadual, por meio da Searh, firmou Termo de Cooperação Técnica com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, cuja finalidade é a cessão, sem ônus para o Estado, do software de Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a implantação do processo administrativo em meio eletrônico. A meta é implantar o sistema em cinco meses em todos os órgãos do Governo.
De acordo com o secretário, esse será um grande legado para a eficiência no serviço público. “Teremos ganhos significativos com relação à produtividade, agilidade na tramitação dos processos entre os setores, transparência, satisfação do público usuário e, principalmente agora nesse período de contenção de gastos, redução de custos”, enfatiza o gestor.
A Câmara dos Deputados retomou nesta quarta-feira a votação do projeto que dá um socorro financeiro aos estados mais endividados. Os deputados estão tentando votar os destaques apresentados ao texto. A Câmara votou o texto-base ainda em abril, mas os destaques ficaram em suspenso. A oposição tenta derrubar a sessão, fazendo obstrução. A renegociação especial da dívida dos estados mais endividados é de vital interesse para o Rio de Janeiro.
O texto permite a privatização de estatais dentro do projeto de ajuda aos estados. O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, tem vindo a Brasília para pedir a aprovação definitiva da matéria. Pela proposta, os estados ficam autorizados a promover a privatização de empresas do setor financeiro, de energia, de saneamento, entre outros. As informações são de O Globo.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai prestar depoimento nesta quarta-feira (10) ao juiz Sérgio Moro em um dos processos que responde na Lava Jato. É a primeira vez que o petista é interrogado na presença de Moro e na condição de réu na operação.
A audiência é do processo sobre um triplex em Guarujá (SP), que o Ministério Público Federal (MPF) afirma que Lula receberia como vantagem indevida da empreiteira OAS. A empresa teria feito reformas neste mesmo imóvel para receber a família de Lula. Em troca, o ex-presidente atuaria em favor da OAS.
A defesa do ex-presidente nega as acusações e diz que o MPF não apresentou provas dos supostos crimes cometidos por ele.
Deputados, servidores e técnicos se reuniram na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (10) para discutir a situação financeira e fiscal do Rio Grande do Norte. O debate foi proposto pelo deputado George Soares (PR).
“É importante que ouçamos todos os agentes envolvidos nessa discussão. Temos servidores prejudicados com pagamentos atrasados e, por outro lado, um governo que tem atravessado dificuldades de arrecadação por conta da crise financeira, sem conseguir fechar suas contas. Queremos discutir soluções para a questão”, assinalou o deputado George Soares.
A secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social Julianne Faria foi recebida na tarde de hoje em audiência no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário pelo ministro Osmar Terra.
Julianne Faria apresentou e entregou formalmente ao ministro o sistema CAD/RN, totalmente desenvolvido pelo Governo do Rio Grande do Norte a custo zero, que está sendo cedido para o Ministério e para pelo menos mais 20 estados brasileiros que vão adotá-lo como modelo para a realização de cadastramento para programas sociais.
“O programa foi desenvolvido para ser didático, de fácil manuseio por pessoas que não têm conhecimento técnico aprofundado de informática, e a custo zero, totalmente feito por servidores do Estado”, explica Julianne.
A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) está sempre atenta a todos os aspectos de segurança de suas operações. Tendo isso em vista, a empresa apresentou, na manhã desta quarta-feira, 10, seu Plano de Resposta à Emergência da Rede de Distribuição de Gás Natural a representantes de diversos órgãos que podem atuar tanto na prevenção quanto no controle de eventualidades.
O gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Potigás, Thiago Fernandes, apresentou as operações da Potigás, o gás natural canalizado e suas características, tipos de sinalização da rede de gasodutos, eventos que podem levar a vazamentos de gás e suas consequências, interferências na malha de gasodutos, procedimentos de emergência, entre outros.
A bancada federal do Rio Grande do Norte e o governador Robinson Faria participam nesta quarta-feira (10), às 18h30, de audiência com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio. Os representantes do estado vão pedir ao governo federal que autorize o retorno da Força Nacional de Segurança Pública para auxiliar no combate à violência. A informação foi transmitida pelo senador Garibaldi Filho, em pronunciamento no Plenário do Senado.
Um dia antes, Garibaldi havia ocupado a mesma tribuna para repercutir levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional do RN. Segundo os dados apurados, ocorreram 26 homicídios entre as noites de sexta-feira (5) e domingo (7), no RN. Com estes números, o total de mortes violentas no estado, em 2017, subiu para 865. “A situação é estarrecedora e medidas emergenciais precisam ser adotadas”, afirmou o senador.
Depois do chamado “lenhador da Federal” – um agente de corpo torneado e barba estilosa – que escoltou o deputado cassado Eduardo Cunha no aeroporto de Brasília, na ocasião em que foi decretada sua prisão, um outro policial bonitão se destaca, desta vez na operação montada para o depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sergio Moro em Curitiba.
O policial gato é Jorge Chastallo, do Grupo de Pronta Intervenção da Polícia Federal (GPI). Ele é descrito por colegas da PF como um “cara tranquilo, gente finíssima e bem operacional”. Ele é discreto, avesso a fotos e não gosta de aparecer, também segundo os colegas.
A segurança pública no Rio Grande do Norte voltou a ser tema na Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira (10), durante sessão plenária, o deputado Nélter Queiroz (PMDB) fez pronunciamento lamentando os recentes assaltos registrados nas cidades de Equador e Jucurutu, destacando a necessidade de reforço do efetivo policial nos municípios.
“A prefeita de Equador se reuniu com vereadores e comerciantes locais para discutir a situação e também me ligou fazendo um apelo em favor da chegada de mais policiais na cidade”, disse Nélter.
Na oportunidade, o deputado voltou a cobrar a realização de concurso público para a criação da Polícia Legislativa e, consequentemente, a devolução de todos os agentes da PM à disposição da Assembleia Legislativa.
“Já devolvemos uma grande parte e temos que devolver o restante. A Casa avançou em partes, mas precisa avançar ainda mais nesse quesito, promovendo concurso para a criação da Polícia Legislativa, que inclusive gera empregos para a população”, defende Nélter.
Quando rumou a Curitiba nesta quarta-feira, para o seu depoimento ao juiz federal Sergio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou de lado a tradicional gravata vermelha, cor-símbolo do PT, e escolheu um acessório diferente: uma com as cores verde, amarela, azul e branco.
Moro, por sua vez, inverteu o jogo. O juiz responsável pela Operação Lava Jato na 1ª instância não tem uma cor característica para o seu traje, apesar de comumente ser visto em audiências com tons escuros. Mas desta vez ele escolheu uma gravata vermelha.
O jatinho Cessna Aircraft prefixo PR BIR utilizado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ir até Curitiba prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro é do ex-ministro Walfrido Mares Guia. Ex-titular de Relações Institucionais e Turismo, entre 2003 e 2007, Mares Guia é empresário do setor de educação e de saúde.
Segundo o site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave está em nome da Samos Participações, empresa que tem o ex-ministro como sócio.
O prefeito Batata Araujo do Município de Caicó (RN) homologou o Pregão Presencial nº 016/2017, que foi publicado no Diário Oficial da FEMURN, que registra o preço do transporte intermunicipal de passageiros para a cidade de Natal favorecendo a empresa I T DE MELO FILHO – ME, CNPJ nº 26.835.540/0001-89, no valor de R$ 436.608,00.
– O contrato reza que a firma de INACINHO prestará a quantidade de 576 viagens em vans com capacidade para 15 pessoas, no valor R$ 758,00 para cada viagem, o equivalente a 8.640 passageiros, sendo que o valor unitário é de R$ 50,53.
Por isso INACINHO defendia tanto Batata.
É somente para os eleitores de Batata? Acho que não! E quantos por dia?
São apenas perguntas.
Em defesa do ex-presidente Lula (PT), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) fala em perseguição da Justiça contra os réus. “Setores do judiciário e do Ministério Público ao partidarizarem é ruim para as instituições e para a sociedade democrática”, afirmou.
O senador José Agripino (DEM) criticou o clima de tensão entre simpatizantes e críticos do ex-presidente Lula (PT). “Não podemos ter brasileiros contra brasileiros. Isso é nocivo para o País. Defendo, sim, que haja processo de apuração e punição conforme o que for apurado e provado”, declarou.
A senadora Fátima Bezerra (PT) resolveu mesmo ficar contra a Justiça e a favor do ex-presidente Lula (PT), réu em cinco ações no STF por corrupção. Ela faz questão de aparecer ao lado do réu em todos os momentos antes de ele prestar depoimento ao juiz Sério Moro, em Curitiba. A petista deixou os princípios éticos de lado para defender um inimigo da Justiça.
O governador Robinson Faria (PSD) sofreu sua primeira derrota na Assembleia Legislativa. A Comissão de Constituição e Justiça rejeitou o Projeto de Lei Complementar que institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, critérios para o pagamento de jetons. A proposta recebeu os votos contrários dos deputados Kelps Lima (SD), José Adécio (DEM), Larissa Rosado (PSB) e Márcia Maia (PSB)
Em audiência pública na comissão especial da reforma política na Câmara dos Deputados, o ministro Herman Benjamin, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, afirmou nesta quarta-feira (10) que o fortalecimento da política deve ser feito mediante o combate a três crises: nos partidos, na transparência e no financiamento eleitoral. O ministro disse que o financiamento empresarial “mostrou-se a mãe do desastre que vivemos hoje” e defendeu que os cidadãos banquem as eleições.
“A verdade é que o financiamento empresarial criou, no Brasil, para benefício dos doadores e em detrimento da sociedade brasileira, um sistema perverso que não trouxe nenhum benefício. Eu gostaria de que me apontassem um único benefício do financiamento empresarial privado, a não ser colocar a classe política como um todo como se fosse ambiente de clandestinidade”, afirmou o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), opinando que o Parlamento não é o único culpado da crise política vivida no Brasil.
Através de Pregão Presencial a prefeita Maria de Fátima Araujo da cidade de Ouro Branco (RN) autorizou a aquisição de medicamentos para a farmácia básica, visando atender as demandas do Município no valor de R$ 1.178.987,00, conforme dados abaixo relacionados:
– Luciano L. da Silva – EPP – R$ 508.486,00
– Drogaria Barra Nova Ltda – R$ 275.073,00
– Drogaria São Severino Ltda – R$ 395.428,00
É dinheiro para muito remédio.
Ela é hipocondríaca?
É somente uma pergunta.
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