O desembargador Néviton Guedes, do TRF-1, acaba de derrubar a decisão do juiz Ricardo Leite que suspendeu as atividades do Instituto Lula.
Ex-procurador da República, Guedes foi nomeado por Dilma na vaga do quinto constitucional do MP.
O Consultor Jurídico, em 2011, contou que ele ganhou notoriedade ao conduzir investigação sobre caixa 2 do tucano Beto Richa.
O Antagonista
O Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Natal, Ricardo Procópio Bandeira de Melo, determinou nesta terça-feira que o servidor público, Guilherme Wanderley Lopes da Silva, réu confesso após ter atirado, em março passado, contra o promotor Wendell Beethoven, e procurador adjunto Jovino Pereira, seja internado em manicômio judiciário, pelo menos até a conclusão do incidente de insanidade mental.
O acusado permanece preso no CDP da Ribeira, desde que se apresentou à Justiça. Guilherme havia apontado a arma, primeiramente, para o procurador-geral da Justiça, Rinaldo Reis. Contudo, o projétil disparado atingiu a parede da sala.
Após o atentado, o acusado conseguiu chegar ao seu carro, na altura em que os seguranças haviam descoberto que ele era o autor do crime. Os agentes chegaram a atirar contra o carro do atirador, mas ele conseguiu escapar.
O blogue do Xerife recebe um zap-zap do deputado federal Antonio Jácome:
– Boa noite, amigo!
Nosso Vasco da Gama começou mal o campeonato, hein?
Amigo…
Não há possibilidade de recuar da decisão de votar contra a reforma da Previdência. Tenho 30 anos de vida pública e nunca me firmei em cargos ou espaços em governo. Mau voto é consciente e representa 75% da população brasileira.
Grato e abraço!
Ou seja, Jácome não troca o voto pela FUNASA no RN.
Quanto ao Vasco da Gama até quando vamos continua sofrendo deputado?
O Laboratório Central de Anatomia Patológica e Citopatologia do RN já está sendo construído e será totalmente equipado com tecnologia de ponta para os procedimentos citopatológicos e de controle de qualidade de todas as ações dos laboratórios da rede pública do Estado.
O governador Robinson Faria fará realizará visita a esta obra, cujo investimento é de R$ 2,9 milhões, na manhã desta quarta-feira, 17, às 9h.
O novo laboratório está sendo construído na Avenida Capitão Mor Gouveia, em Natal, ao lado do almoxarifado da Secretaria de Saúde Pública (Sesap). Além do valor empregado na obra, ainda estima-se um investimento de R$ 860 mil para a compra dos equipamentos.
O deputado federal Walter Alves e o senador Garibaldi Alves Filho, ambos do PMDB-RN, levaram, na tarde de hoje (16), seis prefeitos potiguares para uma audiência com o ministro do Turismo, Marx Beltrão. Na reunião, foram discutidos projetos, iniciativas e recursos para oferecer melhores serviços à população.
Estiveram com os parlamentares e o ministro, os prefeitos: Alan Silveira, de Apodi; Claudio Marques (Boba), de Coronel Ezequiel; Fábio Rodrigues, de Galinhos; José Araújo (Kêka), de São Bento do Trairi; Thales Fernandes, de Major Sales; e a prefeita Mariana Fernandes, de Luís Gomes.
De acordo com Walter Alves, a reunião com o ministro foi mais uma oportunidade de firmar a parceria com os municípios em busca de recursos e melhorias para a população do Rio Grande do Norte. “Somos parceiros dos prefeitos e o nosso mandato está sempre tentando viabilizar conquistas para os municípios”, disse o deputado.
Pelo menos seis pessoas foram assassinadas a tiros na noite desta terça-feira, 16, municipio de Serra do Mel, região Oeste do Estado. O crime ocorreu por volta das 21h no final da Vila Pará, cerca de 18 km do centro da cidade.
De acordo com as primeiras informações, as vítimas participavam de uma festa desde cedo quando homens fortemente armados invadiram o local e abriram fogo contra quem estava na residência.
Segundo relatos de moradores da vila, algumas das vítimas conseguiram escapar e saíram correndo pedindo ajuda na vizinhança.
Ainda segundo relatos dos moradores através do Whatsapp, dos seis mortos, pelo menos quatro não eram alvos dos criminosos. Entre as vítimas estão marido e esposa, além de dois homossexuais.
A Polícia Militar enviou reforços de Mossoró para dar apoio a ocorrência e averiguar a situação no local.
Por Ismael de Souza
A força-tarefa da Lava Jato descobriu que pessoas investigadas no escândalo de corrupção da Petrobras estão usando a lei de repatriação de bens e de dinheiro para lavar recursos que vieram de propina. Mas a Receita Federalx afirma que, se for comprovado que o dinheiro é de origem ilícita, a legalização dos recursos vai ser cancelada.
A estratégia é ousada: receber dinheiro de propina no exterior e depois usar um canal oficial para repatriar e regularizar milhões de reais. Um esquema que, segundo os investigadores da Lava Jato, só é possível por causa de uma brecha no Programa de Regularização Cambial e Tributária, a chamada Lei da Repatriação.
Sancionada em 2016 pela presidente Dilma Rousseffx, a lei permitiu que bens e dinheiro não declarados no Brasil fossem regularizados, mas com algumas condições: o patrimônio teria que ter origem lícita e era preciso pagar multas e impostos equivalentes a 30% do valor declarado.
No mês de abril, o nível de emprego no Brasil voltou a dar motivo de esperança numa recuperação da economia e a reforçar a imagem de uma espécie de montanha russa no mercado de trabalho.
É o primeiro resultado positivo para o mês em três anos. A economia brasileira criou 59 mil vagas com carteira assinada em abril.
Definir o planejamento das ações de Segurança Pública na Paraíba para os próximos 10 anos.
Esse é o objetivo do evento realizado pela Secretaria da Segurança e Defesa Social (Sesds) desde a última segunda-feira (15), reunindo gestores das Polícias Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros Militar, do litoral ao sertão do estado. O encontro acontece no Centro de Educação da PM, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, até a tarde desta quarta-feira (17).
De acordo com o secretário Cláudio Lima, esta é a segunda vez que os gestores da Segurança e da Defesa Social se reúnem a fim de traçar metas para a gestão, com foco no enfrentamento à criminalidade a médio e longo prazos.
O relator da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu nesta terça-feira (16) que o texto já aprovado pelos deputados seja mantido no Senado.
É que qualquer mudança de mérito feita pelos senadores fará com que a proposta volte a ser discutida na Câmara. Se o texto dos deputados for mantido e aprovado pelos senadores, seguirá para a sanção presidencial.
Nos bastidores da Câmara dos Deputados, comenta-se que o deputado federal Antônio Jácome (PTN) poderá mudar de posição e votar a favor da Reforma da Previdência para recuperar a direção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Rio Grande do Norte. O parlamentar perdeu os espaços no Governo Temer após votar contra a Reforma Trabalhista.
A lei da repatriação de recursos criou uma “fantasia”, “uma caixa preta a ser aberta pela Lava-Jato”, afirmaram nesta quinta-feira os procuradores Carlos Fernando dos Santos Lima e Diogo Castor de Mattos em entrevista coletiva à imprensa que apresentou detalhes de mais uma fase da operação.
As declarações de que a lei que permite que dinheiro mantido oculto no exterior seja declarado e legalizado no Brasil pode encobrir crimes de lavagem de dinheiro se deve ao fato de o ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira, preso temporariamente nesta quinta, tê-la usado para lavar R$ 48 milhões que mantinha no exterior e que a investigação suspeita serem fruto de propinas recebidas em contratos da estatal.
Um pesquisa publicada nesta terça-feira (16) pela empresa Public Policy Polling aponta que 48% dos americanos querem um processo de impeachment contra o presidente dos EUA, Donald Trump.
Essa porcentagem é maior do que os 41% que se opõem a Trump passar pelo processo de impeachment, algo que só ocorreu em duas oportunidades na história do país.
O Congresso iniciou, mas nunca finalizou, o impeachment dos presidentes Andrew Johnson (1829-1837) e Bill Clinton (1993-2001), enquanto a possibilidade do julgamento político forçou a renúncia de Richard Nixon em 1974. Só 43% dos indagados consideram que Trump finalizará seus primeiros quatro anos de mandato.
Além disso, a pesquisa, com uma margem de erro de 3,7%, situa o apoio à gestão do presidente em 40%, enquanto 54% se mostraram contra Trump, que foi incapaz de superar com clareza mais de 40% de popularidade desde que chegou ao poder em janeiro.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para os próximos dias 6 a 8 do mês que vem o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, que venceu a eleição presidencial de 2014.A pedido do relator do caso, ministro Herman Benjamin, Mendes reservou quatro sessões para o julgamento:
Dia 6, às 19h (ordinária)
Dia 7, às 19h (extraordinária)
Dia 8, às 9h (ordinária)
Dia 8, às 19h (extraordinária)
O delegado da Delegacia de Defraudações de João Pessoa, Lucas de Sá, responsável pela Operação Gabarito, que desarticulou e prendeu integrantes de uma quadrilha que fraudava concursos públicos na Paraíba e em outros estados do Nordeste, comentou sobre os desdobramentos da investigação.
Em entrevista nesta terça-feira, 16, Lucas afirmou que a quadrilha, além das fraudes nos concursos, fraudava também vestibulares, documentos para prova de títulos e atestados médicos.
Na estrada para ter cadeira cativa nas disputas para a Presidência da República, a ex-ministra Marina Silva (Rede de Sustentabilidade) corteja dois ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal para o seu partido e, quem sabe, para a sua chapa: Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto.
“Seria muito bom se eles se envolvessem na política. Quanto mais gente do bem e menos bandido na política, melhor. É melhor Joaquim Barbosa do que Cunha. É melhor Deltan (Dallagnol, procurador da Lava Jato em Curitiba) do que a turma do PMDB”, justificou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Quando algo ameaça crianças e adolescentes, a resposta da sociedade é e precisa ser rápida. Essa população, como mais vulnerável, precisa de proteção especial, inclusive na legislação. E, no entanto, vale redobrar a cautela para não responder impulsivamente quando o assunto é ameaça a crianças na web, especialmente em termos legislativos.
Em momentos de pânico, que nos afastam da razão, e na tentativa de protegê-los, somos levados a tomar decisões que volta e meia colidem com direitos fundamentais socialmente estabelecidos, conforme bem definiu Thiago Tavares, diretor presidente da Safernet Brasil e representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).
O caso Baleia Azul e a reação da sociedade – especialmente dos legisladores – é um desses exemplos importantes de serem analisados.
A Câmara dos Deputados instalará nesta quarta-feira (17) duas novas comissões especiais para dar andamento à reforma política. Uma comissão vai tratar do fim das coligações e da criação da cláusula de desempenho. A outra vai deliberar sobre sistema eleitoral e financiamento de campanha.
Maia desengavetou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) de 2003 que receberá um novo texto propondo voto em lista fechada preordenada e financiamento público de campanhas eleitorais. A nova comissão será presidida pelo peemedebista Lúcio Vieira Lima (BA) e seu relatório será produzido pelo petista Vicente Cândido (SP).
A Justiça do Rio determinou o bloqueio de R$ 198,5 milhões das empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Delta, responsáveis pelas obras de reforma do Estádio Maracanã. A decisão do desembargador José Roberto Portugal Compasso, da 9ª Câmara Cível do Tribunal, também se estendeu a mais nove pessoas. A informação foi divulgada nesta terça-feira (16), pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
O grupo foi denunciado por irregularidades na licitação e execução das obras de reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014. Além das construtoras, são réus na ação de improbidade o ex-secretário de Obras do estado Hudson Braga e oito funcionários da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio (Emop).
O Corpo de Bombeiros de Caicó foi acionado na noite desta terça-feira (16) para atender uma ocorrência de acidente automobilístico envolvendo dois veículos entre as cidades de Acari e Currais Novos.
Segundo informações vindas do local uma vítima ficou presas nas ferragens e outras sofreram apenas leves escoriações. Mais detalhes em instantes.
O acidente que envolveu dois veículos em Acari deixou o automóvel gol completamente destruído. Até o momento ainda não foi revelado a identidade das pessoas envolvidas. Informações pre-liminares dão conta que em um dos veículos iriam estudantes de São José do Seridó para Currais Novos.
O trecho da Avenida Coronel Martiniano, localizado em Caicó, será de responsabilidade do município. O Dnit e a Polícia Rodoviária Federal já tinha o interesse de repassar a responsabilidade para o município que agora terá que enviar o projeto para a Câmara de Vereadores.
Grave acidente na BR 427 entre os municípios de Acari Currais Novos na noite desta terça-feira (16).Mais informações em instantes.
A última versão do parecer da reforma política apresentada pelo relator da matéria, deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelece um parcelamento em até 60 meses para o pagamento de multas eleitorais de partidos políticos.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será reformulado, para “aperfeiçoamento da gestão”. Sem entrar em detalhes sobre a mudança, o ministro disse, durante audiência pública no Senado Federal, que busca ampliar o financiamento, mas de forma sustentável.
O final do sinal analógico fez as vendas de TVs aumentarem no Brasil. Uma pesquisa divulgada pela Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos) indica que houve aumento de 37% nas vendas de TVs no primeiro bimestre deste ano, em relação ao mesmo período no ano passado.
Segundo dados da consultoria GfK, a Samsung, líder do segmento, atingiu a marca de 41,9% de parcela de mercado em março deste ano.
A empresa indica alguns fatores para o aumento de procura de TVs: o fim do sinal analógico em grandes cidades (como São Paulo); a liberação do dinheiro do FGTS; e o sucesso da Black Friday do ano passado, que esgotou os estoques do varejo e exigiu o reabastecimento do mercado–o que impulsionou o número de vendas da Samsung.
Até parece que o o prefeito de Caicó Robson Batata Araújo só pensa em gastar o dinheiro da prefeitura (do povo). Ele encontra-se em Natal e pelo que se informa somente retornará na quinta feira, possivelmente.
E pegue diárias.
Aliás, até que dessa vez ele economizou. Não foi para a Marcha dos Prefeitos em Brasília (DF). E tinha que levar companhias, certamente. Como fez recentemente. Dizem que tem medo de alma. Tem medo de dormir só.
Bom…
Nas Redes Sociais publicaram hoje que ele pretende encaminhar à câmara municipal de vereadores um projeto de lei com uma proposta de aumento dos salários de secretários, adjuntos, coordenadores, diretores, chefes…
Pela proposta…
Um secretário que hoje ganha R$ 3.200 reais passaria a ganhar R$ 7.000 reais.
Como é que ele dizia que a prefeitura vivia um caos financeiro?
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou projeto de lei que proíbe as construtoras de cobrar as despesas de condomínio antes da entrega do imóvel ao comprador. O projeto 284/2015, de autoria do deputado estadual Caio Roberto (PR), foi aprovado na manhã desta terça-feira (16) pelos deputados, por unanimidade.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) programou para esta terça-feira (16) uma agenda para receber os gestores municipais do Rio Grande do Norte, que estão participando da 20ª Marcha dos Prefeitos nesta semana. Durante a manhã, o deputado reuniu os prefeitos do RN com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Rodrigo Sérgio Dias, e pleiteou ações para o saneamento básico e outros setores.
Além disso, Rafael Motta também reuniu prefeitos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para uma reunião com Maurício César Marques, assessor de Relações Institucionais do órgão. Durante o encontro, os prefeitos solicitaram mais recursos para o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e para a merenda escolar.
“Essas reuniões são muito importantes para os prefeitos do nosso Estado, pois são momentos que pleiteamos benefícios para o RN. O nosso mandato sempre trabalha em parceria com os gestores municipais, e o nosso objetivo é unir esforços para levar ações que irão melhorar a vida dos potiguares”, afirmou Rafael Motta.
Participaram das reuniões os prefeitos de Ruy Barbosa, Tiquinho; Barcelona, Neto Mafra; Japi, Jodoval; Campo Redondo, Alessandru Alves; Canguaretama, Fátima Marinho; Areia Branca, Iraneide Xavier; Jundiá, Zé Arnor; Ipanguaçu, Valderedo; Passa e Fica, Leonardo Lisboa; Campo Grande, Manoel Veras; Touros, Assis do Hospital; Felipe Guerra, Haroldo Ferreira; Riachuelo, Mara Cavalcanti; Jardim de Angicos, Suely Fonseca; Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes; São Vicente, Iracema Pereira; Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas; Jandaíra, Marina Marinho; Tibau do Sul, Modesto Rodrigues e Baía Formosa, Adeilson Oliveira.
O presidente interino, Michel Temer, classificou hoje (16) de “manifestação irresponsável”, “leviana”, “criminosa” e “mentirosa” a declaração do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, de que
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