Janot recomenda ao STF anular eleições para mesa diretora do TJPB

Parnamirim se destaca na avaliação da Lei de Acesso à Informação

Parnamirim ocupa o segundo lugar com nota 7,50 no que diz respeito ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), na avaliação realizada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Essa é a terceira edição da Escala Brasil Transparente (EBT) que avaliou o cumprimento da Lei em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios. Em relação às cidades com mais de 100 mil habitantes, o município de Parnamirim ocupa o primeiro lugar.

As duas edições anteriores da avaliação ocorreram em 2015. “Ficamos com nota 2,50 na última avaliação e agora saltamos para 7,50, o que consideramos um grande avanço”, explicou o gestor de C&TI, Dario Medeiros, acrescentando que os critérios usados foram a regulamentação da LAI, a existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informações pelos cidadãos e o recebimento das informações solicitadas.

Para o prefeito Rosano Taveira, a implementação da Lei de Acesso à Informação foi fundamental para a boa colocação do município nessa avaliação. “Não temos mais como administrar sem transparência. E, para isso contamos com o maravilhoso mundo da tecnologia”, disse o gestor que tem criado canais eletrônicos para auxiliar na administração.

Alívio para o caixa dos municípios”, diz Fábio Faria sobre parcelamento de dívidas do INSS

O deputado federal Fábio Faria (PSD), um dos defensores da ampliação do parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, comemora a assinatura pelo presidente Michel Temer, nesta terça-feira (16), da MP que autoriza o pagamento do débito com INSS em até 200 vezes. “Muitas prefeituras ficaram com nomes sujos por causa do débito, faltando dinheiro para despesas básicas, como salários. Com a renegociação, repasses de recursos federais importantes, como emendas parlamentares e parcelas do FPM, voltam a ser regularizados. Um alívio para o caixa dos municípios”, afirma.

A medida provisória alivia as contas de aproximadamente 3 mil prefeituras no Brasil que, segundo a Receita Federal, atingiram R$ 25,6 bilhões em dívidas com a Previdência Social em 2016. A MP, além de permitir o parcelamento do débito em até 200 meses, prevê a redução dos juros em até 80% e das multas e encargos da dívida em 25%. Antes, a renegociação só poderia ser feita em 60 parcelas pagando um mínimo de 20% do valor devido.

Anvisa inclui maconha como planta medicinal

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu incluir a Cannabis sativa, nome científico da maconha, em sua relação de plantas medicinais. Agora, a planta consta na Lista Completa das Denominações Comuns Brasileiras (DCB), que serve como base para o pedido de registro de medicamentos.

A inclusão da planta na relação não significa a liberação do uso, plantio e comercialização da cannabis ou de produtos derivados, para fins terapêuticos. Contudo, é a primeira vez que o órgão reconhece a planta da maconha in natura como contendo propriedades terapêuticas.

Dison: não corro o risco de ser preso

“Surpreso com as interpretações jurídicas publicadas no dia de hoje, esclareço que não há nenhum risco de prisão ou mesmo decisão judicial que tenha determinado prisão imediata como começou a ser divulgado agora pela manhã. O que há é uma discussão ainda em andamento no Superior Tribunal de Justiça sobre a utilização de recursos arrecadados na feira livre de Goianinha, nos anos de 2001 e 2002, para manutenção do próprio projeto, bem como ajuda social a pessoas carentes. A aplicação destes recursos já foi comprovada e mesmo assim eles foram repostos aos cofres públicos de forma voluntária, motivo pelo qual acredito na reforma da sentença, seja no Superior Tribunal de Justiça ou, depois, pelo Supremo Tribunal Federal.

Outra interpretação que precisa ser esclarecida é que o habeas corpus em tramitação no Supremo Tribunal Federal ainda não teve seu mérito julgado por aquela Corte e sequer ainda pautado. Ele discute no seu mérito se o ressarcimento voluntário das taxas arrecadadas na feira livre serve para trancamento da ação penal.

Lembro ainda que fui inocentado na mesma ação, só que na esfera cível, cujo processo já foi extinto.

Acredito que, esclarecidos os fatos, colaboro, de forma transparente, com a informação verdadeira sobre este caso”.

Rosalba, Taveira, Rudemberg, Tainni e Batata entre os 5 melhores prefeitos do RN

Os prefeitos Rosalba Ciarlini (Mossoró), Rosano Taveira da Cunha (Parnamirim), Rudemberg Honório Lisboa (Goianinha), Tainni Lopes Santos (Lagoa D’anta) e Batata (Caicó) estão entre os 100 melhores do Brasil, em avaliação feita pela UBD (União Brasileira de Divulgação), nas ações da educação, infraestrutura, transparência pública e qualidade de vida no município.

De acordo com a direção do instituto, a pesquisa analisa a credibilidade dos gestores junto aos órgãos governamentais, Federal, Estadual, Tribunal de Contas e Ministério Público, além do comprometimento com a sociedade. A UBD ainda faz uma análise por meio de telefone com moradores das cidades para saber o nível de satisfação com a administração municipal.

Criada em maio de 2000, a tendo como finalidade divulgar os melhores gestores do país, onde atende os requisitos de excelência em gestão pública.

O resultado da pesquisa:

Projeto de R$ 1,5 milhões atende 250 pecuaristas do RN este ano

O projeto ‘Leite & Genética’, tocado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); em parceria com a Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape); foi apresentado nesta terça-feira, 16, para dezenas de representantes dos municípios potiguares.

A ideia é aperfeiçoar o padrão genético do rebanho bovino leiteiro do Estado, oferecendo consultorias tecnológicas 70% subsidiadas pelo Sebrae.

O gestor do projeto no Sebrae, Acácio Brito, apresentou a metodologia do ‘Leite & Genética’ e destacou as vantagens de investir no melhoramento do rebanho. A entidade está investindo R$ 1,5 milhão e pretende atender em torno de 250 produtores só este ano. O produtor interessado no projeto irá arcar com 30% dos investimentos.

UFRN e Fapern realizam Fórum de Sustentabilidade nesta quarta

O Departamento de Engenharia de Produção da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (Fapern) e o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Norte (CRA-RN), realizam o Fórum de Sustentabilidade nesta quarta-feira, 17, às 13h30, no auditório do Centro de Tecnologia da UFRN.

O Fórum de Sustentabilidade explora o tema Consumo Responsável. No contexto do Fórum, serão debatidos exemplos de como a sociedade pode se comportar para promover o consumo responsável, diminuindo os impactos no meio ambiente. Participam do Fórum os professores da UFRN Marciano Furukava, Ciliana Colombo e o diretor de Inovação da Fapern, Julio Rezende.

Temer sanciona MP que prevê parcelamento de débitos previdenciários

O presidente Michel Temer assinou hoje (16), em encontro com prefeitos de todo o país, a medida provisória que prevê o parcelamento de débitos relativos a contribuições previdenciários dos estados, Distrito Federal e municípios. De acordo com a MP, os débitos dos estados serão parcelados em 200 meses, com 25% a menos de encargos e multas, além da redução de 80% dos juros.

“O que mais me agrada neste momento é que eu posso assinar essa medida provisória com o parcelamento em 200 meses do débito previdenciário e, convenhamos, não é apenas parcelar, reduzimos 25% dos encargos, reduzimos 25% da multa e 80% dos juros. É algo que visa exatamente a este caminho: do fortalecimento da Federação”, disse Temer.

Souza questiona exclusão de Serra do Mel do Polo Costa Branca

Em pronunciamento durante a sessão desta terça-feira (15) o deputado Souza (PHS) questionou a exclusão do município de Serra do Mel do grupo que forma o Polo Costa Branca. O parlamentar informou que protocolou requerimento solicitando justificativa formal.

“Gostaria de saber quais razões que motivaram a exclusão. O Polo Costa Branca abrange 18 municípios do nosso estado e alguns são bem mais distantes da região litorânea que Serra do Mel”, argumentou Souza.

De acordo com o parlamentar, a cidade tem potencial muito grande no turismo rural e a discussão com o Governo do Estado em torno da construção da Estrada da Castanha já foi iniciada. “É um dos nossos sonhos”, finalizou.

Márcia Maia lamenta situação da escola Arnaldo Arsênio Azevedo, em Parnamirim

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa, a deputada Márcia Maia (PSDB) registrou a visita que fez à escola Arnaldo Arsênio Azevedo, em Parnamirim. Segundo a parlamentar, a unidade de ensino está em situação de abandono, com instalações inadequadas e estrutura depredada.

“Além das questões estruturais, o mato toma conta do local e, com isso, traz o perigo de insetos, cobras e escorpiões aos alunos e professores. No colégio, são 1.300 estudantes que vão desde o ensino fundamental até a Educação de Jovens e Adultos”, disse Márcia Maia.

Outro problema relatado pela deputada é a falta de professores para as disciplinas de português, inglês e matemática. Segundo ela, a escola não passa por reparos há nove anos. “Fomos procurados por uma comissão da escola e agendamos para hoje uma reunião com a secretária de Educação, sempre sensível a essas questões”, destacou Márcia.

Hermano Morais sugere que Procon do RN multe agências bancárias que suspenderem atendimento

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (16), o deputado Hermano Morais (PMDB) sugeriu que o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor do RN (PROCON) aplique multas nas agências bancárias que suspenderam o atendimento à população. O parlamentar relatou que o fato, provocado pelos assaltos e arrombamentos cada vez mais frequentes, está obrigando o deslocamento das pessoas para outras cidades, onerando suas despesas.

“Os moradores de São Paulo do Potengi estão tendo que ir até Macaíba, pagando transporte caro, a fim de realizar operações bancárias como o pagamento de contas ou saques, onerando seus custos e ainda correndo o risco de serem assaltados, isso não pode acontecer. Além da população atingida, os funcionários dos bancos estão assustados com assaltos a carros-fortes na porta das agências”, criticou o parlamentar.

Hermano Morais afirmou que é preciso que as providências sejam tomadas “porque os bancos não estão dando a importância devida à população e ao setor produtivo, mesmo com lucros exorbitantes”.  O parlamentar disse que tratará do problema em reunião com o Procon/RN. “O fechamento das agências tem causado um prejuízo muito grande para a economia local e isso é um problema adicional, de ordem social e econômica”, disse.

Vagas de Cursos abertas

Estão abertas 90 vagas para cursos de Pedagogia e Letras na Universidade Federal Rural do Semiárido. Os cursos funcionarão em Angicos e Caraúbas e a seleção será feita com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio, ENEM de 2016. As inscrições estarão abertas até sexta-feira (19).

Tião Couto em sintonia com a política

Numa demonstração de que gostou da experiência como candidato a prefeito de Mossoró o empresário Tião Couto promete continuar na política. Pode ser candidato a deputado federal, mas também disse que topava disputar o governo do Estado.

Câmara de Natal e Federação das Indústrias do RN formam parceria

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT), visitou nesta segunda-feira (15) o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, Amaro Sales. Durante encontro bilateral, os dois líderes estreitaram suas relações institucionais, debateram projetos para o desenvolvimento da cidade e avançaram nas discussões sobre acordos de cooperação.

Na ocasião, ficou acertada a participação do Sistema FIERN a partir da segunda edição do Programa Câmara Cidadã, iniciativa da Câmara de Natal que vai levar atividades legislativas, educativas, esportivas, culturais e assistência social aos bairros da capital potiguar. A primeira edição do ano do evento acontece no Conjunto Santa Catarina, Zona Norte, do dia 23 a 25 de maio.

Lei Seca autua 128 condutores em quatro dias consecutivos de fiscalização

A coordenação da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta terça-feira (16), os números das autuações registradas durante as blitzen efetivadas na última semana. Foram quatro ações de fiscalização que aconteceram no período de 11 a 13 deste mês, resultando em 128 motoristas autuados por desrespeito a Lei Seca. Desse total, três condutores foram detidos e conduzidos a Delegacia por prática de crime de trânsito.

As fiscalizações foram montadas em Parnamirim, sendo na Avenida Gastão Mariz e Praia de Pirangi, e em Natal, na Avenida Ayrton Senna e na Avenida João Medeiros Filho, na zona Norte. Nas ações ainda foram apreendidos 11 veículos, que se encontravam fora do que determina a legislação de trânsito em vigor. Também foram notificados por motivos diversos outros 31 motoristas.

IFRN oferece mais de 100 vagas para cursos de Pós-graduação

A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou a abertura das inscrições do processo seletivo para Cursos Superiores de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização, com ingresso no segundo semestre letivo de 2017. São dois editais, que contemplam, ao todo, 164 vagas, sendo 144 para professores da rede pública de ensino e 20 para servidores efetivos do Instituto.

Com aulas nos campi Canguaretama, Currais Novos, Natal-Cidade Alta e Parnamirim, as vagas são para os cursos de Ensino de Ciências Naturais e Matemática, Gestão de Programas e Projetos de Esporte e de Lazer na Escola e em Educação de Jovens e Adultos no contexto da Diversidade. As inscrições começam a partir das 14h da quarta-feira, 17 de maio, no site de processos seletivos do IFRN (https://processoseletivo.ifrn.edu.br).

O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50, até o dia 30 de maio de 2017. Já para solicitar a isenção, deverá realizar os procedimentos que constam nos Editais, no período de 17 a 21 de maio de 2017.

Preenchimento das vagas

O preenchimento das vagas, por campus e curso, será através de processo classificatório e eliminatório, realizado por meio de análise do curriculum acadêmico e do histórico do curso de graduação dos candidatos inscritos, observando-se, neste, o Índice de Rendimento Acadêmico (I.R.A.).

Onze matérias são deliberadas na Comissão de Constituição e Justiça

Das 11 matérias deliberadas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em sua reunião na manhã desta terça-feira (16), seis delas foram aprovadas, duas tiveram pedido de vista, uma baixou em diligência e duas foram consideradas inadmissíveis, por serem inconstitucionais.

“Embora seja defensora da criança e do adolescente, pedimos diligências no Projeto de Lei de autoria do deputado Souza (PHS) que institui o Selo Empresa Amiga da Criança e do Adolescente e o título de Amigo da Criança e do Adolescente para analisar alguns artigos, para saber se estão de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, disse a presidente da Comissão, deputada Márcia Maia (PSDB).

Já o deputado Kelps Lima (Solidariedade) pediu vista de duas matérias de origem no Executivo. Uma delas é o Projeto de Lei Complementar 114/2017 que dispõe sobre a realização de acordos judiciais e extrajudiciais, dispensa de propositura ou desistência de ações judiciais e recursos, adjudicação de bens móveis e imóveis, compensação de créditos inscritos em precatório e requisição de pequeno valor, institui a câmara de conciliação de precatórios da Procuradoria Geral do Estado.

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Governador e diretor geral do DEPEN visitam obras de reconstrução de Alcaçuz

O governador Robinson Faria visitou na manhã de hoje (16) as obras que estão sendo realizadas na Penitenciária de Alcaçuz, acompanhado pelo diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Marco Antônio Severo, da diretora do Sistema Penitenciário Federal, Cíntia Rangel e dos secretários da Casa Civil, Tatiana Mendes Cunha, de Justiça e Cidadania, Mauro Albuquerque e de Infraestrutura, Jader Torres.

Robinson Faria visitou o Pavilhão 3, totalmente reconstruído, e o Pavilhão 2, que está em obras, com previsão de conclusão até o final da próxima semana. Os dois pavilhões fazem parte da primeira etapa das ações de recuperação do presídio.

A qualidade das obras e a nova configuração dos pavilhões foram elogiadas pelo diretor do DEPEN, Marco Antônio Severo, que recebeu a garantia, do governador, de que o Governo do Estado está empreendendo todos os esforços para que a reconstrução seja o mais célere possível.

O governador reforçou o pedido já dirigido ao DEPEN e ao Ministério da Justiça para que a força de intervenção federal que atua em Alcaçuz permaneça no presídio até que seja concluído o concurso para a contração de Agentes Penitenciários Estaduais.

Robinson destaca que seria de grande importância para a reestruturação do sistema prisional que os novos agentes possam ser treinados pela força federal para que assumam o controle do presídio e de outras unidades do RN. O concurso deverá contratar mais de 500 agentes.

TAP informa em comunicado suspensão temporária de voos partindo de Natal

Bafômetro em Lula

Em março, o instituto Ipsus realizou sua tradicional pesquisa “Barômetro Político”, de âmbito nacional, e nela a rejeição a Lula foi registrada em 59%. O novo levantamento, feito agora em abril, mostra aumento de nove pontos, chegando a 64%.

O cálculo político mais conservador é o de que, com 40%, um candidato começa a ficar inviável. Com 51%, por questões matematicamente óbvias, ele não entra.

Então, caso seja mesmo correta a rejeição de 64%, Lula se inviabiliza para 2018. Por mais que tenha – e tem – uma base de 25% a 30% de votos, não há como vencer quando 64% vão no sentido contrário.

STJ determina prisão do deputado Disson

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a prisão do deputado estadual Dison Lisboa por causa de denúncia oferecida pelo Ministério Público.

Ele é acusando de ter cometido improbidade enquanto foi prefeito de Goianinha.

A defesa de Dison recorreu por liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Mas…

A Ministra Rosa Weber negou o habeas corpus e encaminhou sua decisão à Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Além disso, há a hipótese sobre o exercício do mandato. Ele só poderia cumprir essa pena após encerrar seu mandato”, declarou o advogado Erick Pereira ao Portal Noar.

O STJ já determinou ao Tribunal de Justiça do RN a adoção das medidas necessárias desde fevereiro último.

Não tem título de cidadão natalense para João Dória

Quem foi o vereador natalense que apresentou o projeto de lei concedendo o título de cidadão da Capital do Estado ao prefeito de São Paulo, João Dória?

Nenhum vereador sabe.

Engraçado.

O ex-deputado federal Flávio Rocha já postou nas Redes Sociais que ele receberá.

FGV indica pressão da conta de luz na inflação

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) teve ligeira elevação de 0,30%, na segunda prévia de maio, resultado 0,04 ponto percentual superior ao apurado na primeira prévia do mês (0,26%).

A pesquisa, feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), refere-se às oscilações de preços verificadas no período de 16 de abril e 15 de maio e comparados aos 30 dias imediatamente anteriores, nas seguintes capitais: Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre.

Quatro dos oito grupos pesquisados apresentaram avanços, com destaque para habitação (de -0,15% para para 0,44%) sob a influência, principalmente, da tarifa de eletricidade residencial.  Após um recuo de 2,6%, na última pesquisa, as contas de luz tiveram alta de 1,52%. Houve elevação também em ritmo acima da apuração passada em vestuário (de -0,05% para 0,55%), despesas diversas (de 0,13% para 0,21%) e comunicação (de 1,14% para 1,22%).

Corpo carbonizado é encontrado no município de São José de Mipibu

Policiais militares do 3º Batalhão encontraram um corpo completamente carbonizado na manhã desta terça-feira 16 no município de São José de Mipibu, distante cerca de 39 km da capital Natal.

Segundo informações cedidas pela Polícia Militar, o corpo foi localizado nas proximidades da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) na comunidade de Pau Brasil.

Ainda não foi possível identificar o corpo, que foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para a realização dos procedimentos cabíveis.

AgoraRN

Rafael, Jácome e Zenaide contra a reforma

Os deputados Antônio Jácome (PTN), Rafael Motta (PSB) e Zenaide Maia (PR), da bancada do Rio Grande do Norte, continuam com a mesma posição contrária a aprovação da reforma da Previdência, segundo o jornal O Estado de São Paulo.

União pode obter R$ 1,5 bilhão com venda de hidrelétricas

O governo está atrás de novas receitas extraordinárias para conseguir desbloquear na próxima semana parte do corte de R$ 42,1 bilhões que foi anunciado em março. Segundo fontes da equipe econômica, o governo pode obter pelo menos R$ 1,5 bilhão de novas receitas este ano com a elevação da previsão de arrecadação com venda de hidrelétricas que pertenciam à Cemig.

Outras receitas extraordinárias estão em análise pela equipe econômica. O governo tem até segunda-feira, 22, para encaminhar ao Congresso o segundo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. O documento terá que mostrar a evolução do desempenho fiscal e avaliar a capacidade de cumprimento da meta fiscal de déficit de R$ 139 bilhões fixada para este ano. Ele pode apontar o primeiro “descontigenciamento” parcial.

Abertura da XX Marcha dos Prefeitos

Na abertura da XX Marcha dos Prefeitos,  há pouco, em Brasília, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Zilkoviski, afirmou perante o presidente Michel Temer que os prefeitos associados à instituição apoiam de forma efetiva o projeto de reforma da Previdência.

“É a melhor proposta para os municípios”, afirmou.  Antes,  ele fez um relato dramático da situação dos municípios, afirmando que a saída passa pela consolidação do pacto federativo, o que fará maior distribuição de recursos da União para Estados e municípios.

Lula fora de 2018

A Lava Jato, na última semana, deu um nó em Lula.

Isso fez com que o PT voltasse a procurar um candidato para 2018.

Diz a Folha de São Paulo:

“A certeza de que a delação de Antonio Palocci deve levar o ex-presidente Lula mais uma vez ao centro da Lava Jato intensificou conversas dentro do partido sobre um plano B para a disputa presidencial de 2018”.