Funcionalismo espera ser recebido por Robinson

O funcionalismo público do RN terá uma paralisação nesta quinta-feira (18), com um ato público a partir das 09h, em frente à Governadoria. O objetivo é cobrar do governo o atendimento de uma pauta unificada, que tem como principal ponto o pagamento em dia dos salários. Os sindicatos e entidades que compõem o Fórum dos Servidores Estaduais protocolaram um pedido de audiência e esperam ser recebidos pelo governador Robinson Faria.

Outro ponto a retirada da mensagem 118 da Assembleia Legislativa, que prevê o aumento de 3% na contribuição previdenciária dos servidores ao IPERN, e o combate ao assédio moral e o desmonte do serviço público.

Polícia prende suspeito por fabricar armas para o Sindicato do RN

Uma equipe de policiais militares da Força Tática da 3a Companhia do 1o. BPM e da A Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), com apoio do Batalhão de Choque, prendeu em flagrante, nesta terça-feira (16), Maycon Pontes de Souza, suspeito por ser um dos armeiros da facção criminosa Sindicato do RN.

Ele foi detido em uma casa no Paço da Pátria, zona leste de Natal, após a Polícia ter recebido denúncias anônimas de que no local haviam várias armas, munições e drogas. Após ter sido detido pelos policiais militares, Maycon foi conduzido para a Delegacia de Plantão Zona Sul, onde foi autuado pelos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Arcebispo Emérito de São Paulo celebra missa no Monumento aos Máritres de Uruaçu

São Gonçalo do Amarante irá receber Dom Cláudio Hummes, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de São Paulo e Raymundo Damasceno de Assis, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de Aparecida/SP.

Os cardeais irão celebrar missa no Monumento aos Mártires de Uruaçu, nesta quinta-feira (18), às 16 horas. A celebração faz parte dos preparativos para a Canonização dos Santos Potiguares, que acontecerá no dia 15 de Outubro.

Agripino garante retomada da Adutora Currais Novos – Acari

Preocupado com a seca que atinge todos os anos o Rio Grande do Norte e prejudica milhares de famílias, o senador José Agripino (DEM-RN) conseguiu mais uma conquista para o estado: a retomada da obra do sistema adutor Currais Novos-Acari. Após reunião com os ministros Helder Barbalho (Integração), Henrique Meirelles (Fazenda), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e a secretária do Tesouro Nacional, Ana Vescovi, o senador conseguiu a garantia de liberação, o mais rápido possível, de R$1,2 milhão para a conclusão da obra.

A implantação do sistema adutor na região, com captação na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do estado, beneficiará diretamente cerca de 50 mil habitantes. Agripino comemorou a notícia: “Todos os anos meu estado sofre com uma estiagem terrível, que prejudica milhares de pessoas e eu não estou alheio a isso. Recebo prefeitos no meu gabinete e sei que muitos municípios chegam a uma situação de calamidade”, destacou o parlamentar.

Conta de luz deve continuar com bandeira vermelha até novembro

A bandeira tarifária vermelha de patamar 1 deve continuar a elevar o preço das contas de luz até o fim do período seco, em novembro, quando o volume de chuvas deve aumentar e elevar o nível dos reservatórios de hidrelétricas brasileiras. A previsão é do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Barata.

A bandeira tarifária vermelha é acionada quando é preciso ligar usinas termelétricas, que produzem energia com custo maior que as hidrelétricas. Segundo o diretor do ONS, em novembro, os reservatórios do Sudeste estarão com 20% da capacidade, e os do Nordeste, possivelmente abaixo dos 10%.

Quando a bandeira vermelha patamar 1 está em vigor, os consumidores pagam R$ 3 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em 2017, a bandeira patamar 1 está em vigor desde abril

Ministério da Agricultura afasta servidores envolvidos em operações da PF

ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse por meio das redes sociais que os funcionários da pasta envolvidos nas operações deflagradas pela Polícia Federal nessa terça-feira (16) “serão afastados imediatamente das funções e serão alvo de uma auditoria que poderá terminar com a exoneração dos cargos públicos”. As operações investigam crimes de corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e empresas fiscalizadas em Tocantins e Santa Catarina.

MPF pede inclusão de registros de encontros de Lula com diretores da Petrobras

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) apresentou 74 documentos para serem incluídos no processo que investiga suposta relação entre o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e um apartamento tríplex da OAS Empreendimentos.

Dentre os documentos apresentados pelo MPF, estão registros de reuniões entre o ex-presidente e diretores da Petrobras, além de manuscritos, panfletos de apartamentos e cartas-resposta de empresas a questionamentos dos procuradores.

Iniciadas obras de recuperação da estrada de acesso à Praia de Upanema

A Prefeitura de Areia Branca iniciou na manhã de hoje (17) a obra de recuperação da estrada de acesso à Praia de Upanema. A operação é realizada em parceria com o Governo do Estado. Equipes da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Estadual de Infraestrutura estão no local tocando os serviços.

De acordo com a Secretaria de Obras de Areia Branca, o Governo do Estado cedeu o material asfáltico e a Prefeitura Municipal organizou a logística do transporte, combustível, fornecimento de alimentação e hospedagem para técnicos e operários.

Urgência para projeto da dívida dos estados deve ser votada nesta quarta

Em reunião nesta quarta-feira (17), os líderes partidários no Senado decidiram apreciar o requerimento de urgência para a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. O mérito, no entanto, deve ser apreciado apenas na próxima semana, de acordo com o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), pois não houve consenso entre os senadores.

Antes da reunião, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), havia informado que votaria o projeto nesta quarta-feira. No entanto, Caiado disse que a renegociação da dívida dos estados foi um ponto polêmico da reunião, porque alguns aspectos “precisam ser mais detalhados”. O senador disse que o prazo de renegociação da dívida, por exemplo, não deve ficar a critério do governador.

Souza faz balanço das ações parlamentares em seu mandato

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa, o deputado Souza (PHS) destacou alguns temas que pautam o seu mandato na Casa. O parlamentar prestou contas das ações e requerimentos pleiteados junto ao Governo do Estado para o desenvolvimento do interior do Rio Grande do Norte.

“Tenho defendido que é preciso que pensemos o nosso Estado como um todo. Precisamos ultrapassar a Reta Tabajara e vermos outro Rio Grande do Norte. É outro RN que impulsiona nossa economia; de povo determinado, inventivo, trabalhador, mas que também precisa de alento, de oportunidades, de atenção especial do poder público”, disse Souza.

Assembleia aprova projeto que autoriza Governo do RN a remanejar recursos

Os deputados aprovaram à unanimidade a mensagem 124/2017 do Executivo, que autoriza o Governo do RN, no exercício de 2017, a transpor, remanejar ou transferir dotações orçamentárias de uma categoria de programação para outra, ou de um órgão para outro. Ao tramitar na Casa, o projeto original recebeu emenda do relator, deputado Tomba Farias (PSB) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), reduzindo de 10% para 8,5% o limite das operações do total das despesas fixadas para os orçamentos fiscal e de seguridade social.

Durante a discussão da matéria, o deputado George Soares (PR), presidente da Comissão de Finanças, fez questão de esclarecer que ao aprovar este projeto, a Casa não está abrindo um crédito suplementar, mas autorizando o remanejamento para pastas que estão com mais necessidade de recursos, como a Saúde, Educação e Segurança.

O deputado Hermano Morais (PMDB) ressaltou que não há uma alteração do percentual orçamentário, mas um reforço de dotação para pastas que estão com o exercício de programas de governo prejudicados pela falta de recursos. Fernando Mineiro (PT) votou favorável, mas durante a discussão, criticou a falta de planejamento do Governo, por esse não ser um problema circunstancial, mas cultural e sugeriu a criação de um mecanismo de acompanhamento da execução orçamentária. José Dias (PSDB) afirmou que o orçamento tem que ser adaptado às situações e a aprovação pela Casa apenas permite a transposição de rubrica entre secretarias.

Jacó Jácome critica ranking de transparência da gestão municipal

A atividade parlamentar dos deputados estaduais no Rio Grande do Norte continua batendo recorde. No primeiro semestre de 2016, aos números do trabalho das comissões, do plenário e dos requerimentos da 61ª Legislatura evidenciam que os parlamentares estão atentos aos anseios da sociedade. Do dia 2 de fevereiro – quando iniciaram os trabalhos do semestre até agora – os parlamentares já registraram 1.409 atos legislativos.

“O balanço que fazemos do primeiro semestre deste ano é o melhor possível. A nossa missão é, acima de tudo, defender os interesses do Rio Grande do Norte. Por isso, a Casa tem números surpreendentes quando o assunto é trabalho, mostrando que os deputados estão cada dia mais atuantes na Assembleia”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Segundo o balanço da Secretaria Legislativa, 1.243 requerimentos com solicitações de benefícios para a população foram registrados. Os parlamentares apresentaram ainda 113 Projetos de Leis Ordinárias, 18 Projetos de Leis Complementares, 18 Projetos de Resolução e 1 Projeto de Emenda à Constituição (PEC).

Comissão de Finanças aprova remuneração de cargos comissionados do Estado

Com uma emenda do relator, deputado Tomba Farias (PSB), remetendo a entrada em vigor para agosto próximo, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou, por unanimidade, na sua reunião desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei do Executivo que fixa a remuneração de cargos de provimento em comissão da administração, direta, autárquica e fundacional do Estado, em subsídio mensal em parcela única.

Esse projeto é antigo e era preciso que ocorresse esse aumento para os secretários adjuntos, coordenadores, subcoordenadores e chefes de grupo, porque o Estado está perdendo quadros para outros Poderes, em função da baixa remuneração para execução de serviços especializados” afirmou o relator Tomba Farias.

De acordo com a matéria aprovada na Comissão, que agora será discutida e votada no plenário da Assembleia Legislativa, a remuneração do secretário adjunto passa para R$ 7.623,00; o de coordenador para E$ 5.200,00, o de subcoordenador para R$ 3.001,00 e o de chefe de grupo para R$ 950,00.

Hermano Morais comemora recuo em número de demissões no Estado

A queda no número de demissões no Rio Grande do Norte, apontada pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), foi comemorada pelo deputado Hermano Morais (PMDB) durante a sessão plenária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa. Em pronunciamento, o parlamentar destacou números do setor de serviços no Estado.

“Trago hoje uma notícia alentadora diante do que foi divulgado pelo Governo Federal em torno de dados que demonstram que a recessão nesse país começa a ser debelada. A economia nacional começa a reagir e, no RN, reflete-se num recuo na quantidade de empregados dispensados”, disse Hermano.

De acordo com o parlamentar, o setor de serviços do Estado gerou no último mês 364 vagas, enquanto que no mesmo período de 2016 foram 349. O RN admitiu 46 mil trabalhadores entre janeiro e abril deste ano, 1,14% a mais que no ano passado.

Brasil registra número recorde de assassinatos de membros da comunidade LGBTT

O Brasil registrou um número recorde de assassinatos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais. A avaliação foi feita em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) nesta terça-feira, 17 de maio, Dia Internacional de Enfrentamento à Homofobia e Transfobia.

Os convidados defenderam uma série de projetos em análise no Congresso Nacional que buscam fortalecer os direitos das pessoas LGBTI. Entre eles, o projeto que reconhece o direito à identidade de gênero e a troca de nome e sexo nos documentos de identidade de transexuais (PLS 658/2011).

TCE emite alerta para Governo, Prefeituras e Câmaras

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba emitiu, nesta quarta-feira (17), mais 57 alertas para unidades gestoras adotarem medidas corretivas em balancetes mensais. As advertências integram a nova sistemática adotada pela Corte para acompanhamento em tempo real da gestão pública. Foram endereçadas alertas  a 54 Prefeituras, duas Câmaras  Municipais e um ao Governo do Estado.

As propostas de alertas, nesta quarta-feira, foram levadas ao conhecimento e referendo do Pleno pelos conselheiros Arthur Cunha Lima, Fernando Catão e Marcos Costa; e, ainda, do conselheiro substituto Antonio Gomes Vieira Filho, relatores dos respectivos processos de acompanhamento de gestão destas unidades jurisdicionadas.

Vice-prefeito de Caicó participa do lançamento da Exposição Agropecuária do Seridó

O vice-prefeito Marcos do Manhoso (PP) esteve na manhã desta quarta-feira (17) acompanhando o lançamento da 44ª Exposição Agropecuária do Seridó. O evento aconteceu no Restaurante D’Gust com a participação do presidente da Anorc Marcelo Passos, o presidente da Câmara de Vereadores de Caicó Odair Diniz, além de demais envolvidos com o evento.

Após o café da manhã a comitiva foi acompanhar os preparativos para a Exposição que acontecerá no Parque Monsenhor Walfredo Gurgel, de 25 a 28 de maio com uma vasta programação que promete movimentar a cidade.

Na avaliação do vice-prefeito as expectativas são as melhores possíveis, pois movimentará a economia da cidade e a comercialização dos animais deverá ser bem sucedida, apesar do período de estiagem.

Anvisa proíbe venda de paçoca por conter substâncias cancerígenas

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou nesta quarta-feira a interdição de oito lotes de paçoca da empresa Dicel, após auditoria interna. No produto teria sido constatado a presença de aflatoxinas acima do permitido para amendoim com casca, descascado, cru ou tostado, pasta de amendoim ou manteiga de amendoim.

Em excesso, a aflatoxina não pode ser consumida por ter substâncias tóxicas e cancerígenas, ainda de acordo com a Anvisa.

Campanha “Faça Bonito, proteja nossas crianças e adolescentes” fará mobilizações amanhã

A Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) da Prefeitura de Currais Novos realizará durante esta quinta-feira (18) na Praça Cristo Rei, mobilizações da Campanha “Faça Bonito”, que tem como objetivo alertar a população sobre a exploração e abuso de crianças e adolescentes. O Dia Nacional de Combate à estes crimes é lembrado em 18 de maio e traz para a sociedade a importância da prevenção e enfrentamento deste problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes em todo o país.

Em Currais Novos, a abertura oficial da programação acontecerá às 7h30 em frente a Prefeitura Municipal, e logo após haverá apresentação cultural. Às 16h na Praça Cristo Rei, haverá apresentações culturais dos projetos financiados pelo FIA – Fundo da Infância e Adolescência, atividades lúdicas, mini-palestras sobre como proceder em casos de abuso e exploração sexual, além de barracas com ofertas de serviços à população.

Durante todo este mês, a SEMTHAS através dos CRAS e do CREAS, realizou capacitações com servidores públicos, imprensa e sociedade com o objetivo de discutir a campanha e incentivar os participantes a trabalharem no enfrentamento dos problemas causados por estes abusos.

Acabou em pizza

O processo contra o desembargador Dilermano Motta, que exigiu ser tratado como excelência pelo garçom de uma padaria de Natal e o ameaçou de agressão, em janeiro de 2014, acabou em pizza, no Conselho Nacional de Justiça, que entendeu não haver abuso de autoridade no ato do magistrado.

Se fosse um pobre, estava lascado!

O quê foi que Dória fez por Natal, Raniere? Explica

O título de cidadão natalense, que será entregue ao prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), foi proposto pelo presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT). O tucano deverá receber a honraria no dia 27 de maio, quando virá ao Rio Grande do Norte participar da convenção estadual do PSDB.

O blogueiro e a torcida do ABC e América gostaria muito de saber do vereador Raniere Barbosa o que danado foi que João Dória fez por Natal para merecer o título de cidadão da Capital do Estado?

Explique! Ou foi um pedido do ex-deputado federal Flávio Rocha?

Apenas.

Muitas diárias é um vício? Se for…

O prefeito viajou novamente!

Tudo que se constitui vício pode acarretar a invalidação do ato administrativo.

Muitas diárias é um vício?

É só uma pergunta mesmo.

Santa Rita de Cássia atrairá multidão para Santa Cruz

A cidade Santa Cruz, localizada na região do Trairi potiguar, deverá neste final de semana receber milhares de visitantes que vão participar dos festejos de Santa Rita de Cássia, padroeira do município. Um dos pontos da programação acontecerá neste domingo, 21, com a realização da festa social, que acontecerá no pátio da Igreja Matriz.

Segundo a organização do evento, tem sido intensa a procura por reservas de mesas e aquisição antecipada de ingressos do acontecimento, que terá shows das bandas Comitiva, Jonas Esticado e Mano Walter, artistas consagrados nos principais circuitos de forró.

Os festejos religiosos de Santa Rita de Cássia estão movimentando o turismo local e atraindo para Santa Cruz visitantes de Natal, de municípios do interior potiguar e de estados vizinhos como a Paraíba e Pernambuco. A hotelaria encontra-se com alta taxa de ocupação.

No domingo também está prevista a realização da Feirinha de Santa Rita. Na segunda-feira, será o encerramento das comemorações da padroeira, com missa no Santuário de Santa Rita, presidida por Dom Jaime Vieira Rocha, Arcebispo Metropolitano de Natal. Às 16 horas será a procissão de Santa Rita de Cássia, que neste ano há a expectativa de reunir cerca de 50 mil fiéis e peregrinos.

Poço Branco: Ih…! Acabaram as férias

A sessão da câmara dos vereadores de Poço Branco nesta terça-feira (16) foi especial. Os vereadores da cidade, que fica no Agreste potiguar, votaram a mudança na escala de trabalho da Câmara de Vereadores. Agora, o período de folga caiu de cinco para três meses.

“Com a câmara renovada, nós conseguimos modificar essa realidade”, disse o vereador Rodrigo Lucas (PSB). Com a plateia lotada, a lei foi aprovada por unanimidade entre os 11 vereadores. Agora, as sessões acontecerão uma vez por semana e o recesso não pode ultrapassar os 90 dias.

Antes, os vereadores tinham sete meses de trabalho, cinco de férias e salário de R$ 4,5 mil, para participar de uma sessão por semana. Mas, de acordo com o regimento antigo, não havia necessidade de trabalhar todos os dias. Dezembro e janeiro são meses de recesso parlamentar. A partir de fevereiro até outubro, eles trabalham dois meses e folgam um. Depois trabalham em novembro e entram em férias.

No total, são sete meses de trabalho e cinco de descanso, tudo previsto no regimento interno da Câmara, criado em 1992. Este ano estavam previstas apenas 29 sessões.

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Carne fraca em supermercado Queiroz de Assú

Os agentes do Procon/RN apreenderam 65 quilos de carne improprias para consumo no supermercado Queiroz. O estabelecimento foi autuado e terá o prazo de 10 dias para a apresentação da defesa.

O Coordenador Geral interino do Procon Estadual, Cyrus Benavides, acompanhou a operação e disse que se trata de crime contra as relações de consumo. “Segundo o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas”, disse.

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