Dia: 5/06/2017

Dois ministérios de Lula incluídos no esquema de propina

lula mão na caraO Ministério Público Federal (MPF) incluiu entre os órgãos dados pelo governo Lula ao PP e ao PMDB, no esquema de arrecadação de propinas, os ministérios da Saúde, das Minas e Energia e a diretoria comercial do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). A informação faz parte do documento de alegações finais apresentado pelos procuradores da Lava-Jato ao juiz Sergio Moro, na ação em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de receber benefícios ilícitos da empreiteira OAS, que era contratada da Petrobras e repassaria propina aos partidos políticos.

Segundo o documento do MPF, além da diretoria de Abastecimento da Petrobras, o governo Lula entregou ao PP, em troca de apoio parlamentar no início do primeiro mandato, em 2003, a diretoria comercial do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e a secretaria de Ciência e Tecnologia. Ao PMDB, coube a liderança do governo no Congresso, a Embaixada do Brasil em Portugal e a presidência da Transpetro. O documento diz que, depois do mensalão, com o PP enfraquecido e com vários de seus líderes condenados, o PT teria buscado apoio do PMDB para superar a crise de governabilidade, com a redistribuição de cargos e a concessão do Ministério de Minas e Energia ao partido.

Jornal volta a citar propina de R$ 500 mil a José Agripino na Arena das Dunas

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O jornal Folha de São Paulo voltou a citar propina de R$ 500 mil ao senador potiguar José Agripino Maia (DEM) quando no processo de construção da Arena das Dunas, um dos 12 estádios construídos no país para receber a Copa do Mundo de 2014 e que recebeu quatro jogos do Mundial naquele ano.

Segundo a publicação, delatores da OAS afirmam terem pago o valor acima citado ao senador democrata em troca de ajuda na liberação de financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). A Arena, que quando lançada tinha custo de construção orçado em R$ 350 milhões, acabou sendo finalizada com nada menos que R$ 417 milhões. Ou seja, R$ 67 milhões acima do previsto.

De acordo com a publicação desta segunda-feira 05 da Folha, 10 dos 12 equipamentos construídos para a Copa estão com suspeita de corrupção. Apenas a Arena da Baixada, de propriedade do Atlético-PR, e o Beira-Rio, de propriedade do Internacional, não foram citados em nenhuma delação.

Outro lado (mais…)

As fraldas de Carlos Eduardo

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Município de Natal administrado pelo prefeito Carlos Eduardo, a fornecer regularmente fraldas descartáveis às pessoas com deficiência e idosos que delas necessitem, conforme prescrição médica, devendo tal fornecimento ser regularizado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da sentença, publicada em 5 de maio. Foi fixada multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.

Nísia Floresta: ex-prefeito perde direitos políticos

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O juiz Tiago Neves Câmara, da Vara Única da Comarca de Nísia Floresta, suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito da cidade, George Ney Ferreira, por ato de improbidade administrativa pela contratação de 2.421 funcionários temporários sem a realização de concurso público entre os anos de 2009 e 2012, período no qual estava a frente do Executivo municipal. A condenação é resultado de uma Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estadual.

Empresário é encontrado morto em São José do Mipibú

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O empresário Francisco Antônio da Nóbrega Júnior, 37 anos, que estava desaparecido desde a última sexta-feira, foi encontrado morto em um canavial de São José de Mipibú neste domingo (04).

No sábado (03), o veículo que pertencia ao empresário, um Audi, foi encontrado em Nova Parnamirim.

A polícia investiga o caso. Segundo familiares, o empresário nunca teve envolvimento com ilícitos.

Caicó chora, os bandidos comemoram

Caicó chora a morte de um filho, os bandidos comemoram e os DIREITOS HUMANOS se ESCONDEM.

Autor da frase: Paulo Jorge Dantas de Medeiros, o famoso VÉI DA CAPA PRETA e grande formador de opinião sobre o assassinato brutal e covarde do sargento Antônio Cândido dos Santos (leia em nota mais abaixo).

Por que será?

Por que o ex-presidente Lula (o mais honesto do mundo) não é mais convidado para proferir palestras pelo mundo afora?

É somente uma pegunta.

Batata pega carona em Roberto

O prefeito de Caicó Robson Batata Araújo anda pegando carona em obras deixadas pela gestão do ex-prefeito Roberto Germano para ‘chamar de suas’.

Obras que ficaram inconclusas. 

Debate na Assembleia busca soluções para atendimento a pessoas com HIV/Aids no RN

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A Assembleia Legislativa promove audiência pública nesta terça-feira (6) para debater políticas públicas de assistência e tratamento de saúde a pessoas vivendo com HIV/Aids no Rio Grande do Norte. O debate, proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT), acontece às 15h, no auditório da Casa Legislativa, e irá reunir representantes do poder público estadual e entidades ligadas ao tema.

“No passado recente, o RN foi modelo e referência nacional nesse tratamento, mas, infelizmente, a situação se inverteu. Por isso, vamos realizar essa audiência para debater a situação e buscar caminhos para a reestruturação das políticas para o setor”, justifica Mineiro.

(mais…)

Zenaide Maia participa em Monte Alegre da solenidade de Pentecostes

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A deputada federal Zenaide Maia participou pela primeira vez, na noite desse domingo (04), da solenidade de Pentecostes celebrada na Igreja de Nossa Senhora da Penha, em Monte Alegre, região metropolitana de Natal. Presidida pelo padre,  Manoel José, a missa reuniu dezenas de religiosos, que lotaram a igreja.

Zenaide Maia disse ter ficado feliz em ver tantas famílias juntas para a celebração. “Vemos crianças, casais, famílias inteiras neste momento tão importante para a igreja em que o Espírito Santo desceu sobre os apóstolos”, disse.

A Solenidade de Pentecostes, que é a descida do Espírito Santo sobre Nossa Senhora e os apóstolos.

São Gonçalo: ex-prefeito Poti Júnior e a Gás Motores são alvos de ação judicial

poti junior

Uma ação de reversão de bem público contra a empresa Gás Motores e o ex-prefeito e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Poti Júnior, foi ajuizada na 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo do Amarante (RN)

O motivo é um terreno de alto valor na cidade, localizado na Avenida Tomaz Landim, que foi doado pelo então prefeito Poti Júnior à empresa com a justificativa de que a Gás Motores iria gerar 45 empregos diretos na cidade, com a construção de um posto de combustível no local.

Segundo a ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Município, além de não gerar os empregos prometidos, o posto construído no referido terreno – vale lembrar que é o metro quadrado mais caro da região, onde é a porta de entrada da cidade – foi dado ao Banco do Nordeste como garantia de dívidas da empresa Gás Motores.

Pasmem!

Ou seja, houve um desvio de finalidade da área pública, o que acarretou um dano patrimonial ao município, que, hoje, não dispõe mais de áreas tão estratégicas para novas intervenções urbanas.

Ainda de acordo com a petição, o objetivo da reversão de doação de bem é para construção de equipamentos comunitários que venham beneficiar o povo de São Gonçalo do Amarante, em especial a comunidade de Jardim Lola.

O Ministério Público também deverá apresentar parecer sobre o caso, conforme pedido na ação judicial.

Procon Assembleia atende consumidores na Zona Norte

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A unidade móvel do Procon Legislativo irá prestar seus serviços nesta terça e quarta-feira (6 e 7) na Zona Norte de Natal. Os atendimentos ao consumidor serão realizados no estacionamento do supermercado Nordestão, em Igapó, no horário das 9h às 15h.

“O Procon Móvel aproxima ainda mais os serviços da população. Além disso, atuamos junto aos profissionais do comércio para conscientizar sobre a necessidade de se respeitar o Código de Defesa do Consumidor”, esclarece o coordenador do Procon Assembleia, Dari Dantas.

O Procon Móvel estreou seus serviços em março passado, no município de Parnamirim. Quando esteve na Zona Norte recentemente, em Igapó, foram realizados 163 atendimentos.

Em Natal, além da Zona Norte, também já esteve na Cidade Alta, bairro de intenso comércio. Na unidade móvel os consumidores podem tirar suas dúvidas, buscar orientação ou fazer reclamação de direitos, assim como ocorre diariamente na sua sede, localizada à Rua Jundiaí, no bairro Tirol, onde os atendimentos se realizam das 8h às 15h.

Whatsapp
Outro serviço inovador do Procon da Assembleia recentemente disponibilizado é o atendimento pelo aplicativo Whatsapp, através do telefone (84) 98849-1187. Por meio da ferramenta, as pessoas podem tirar suas dúvidas, esclarecer situações e agendar audiências na sede.

(mais…)

De volta pra casa

comenta-se nos bastidores da política potiguar que a deputada estadual Larissa Rosado e a vereadora mossoroense Sandra Rosado vão deixar o PSB para retornar ao PMDB, partido ao qual eram filiadas antes até 2002.

Será que Mineiro terá coragem?

Para recuperar a cadeira perdida na Câmara dos Deputados, com a saída de Fátima Bezerra para o Senado, o PT quer lançar o deputado estadual Fernando Mineiro em 2018. Resta saber se o parlamentar terá coragem de partir para a disputa.

Rodrigo Maia na presidência

O governo Michel Temer (PMDB) já conta com a possibilidade de queda. Caso o peemedebistas venha a cair, o candidato apoiado pelo grupo na eleição indireta para substituí-lo será o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Renan ganha popularidade ao fazer oposição a Temer

Líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros ganhou popularidade quando começou a fazer oposição ao governo Michel Temer (PMDB). O senador já ganhou mais de seis mil seguidores no Twitter nos últimos meses.

A diferença entre PSDB e PT

Com seus principais caciques envolvidos em escândalos de corrupção, PSDB e PT mostraram uma diferença. Enquanto o senador Aécio Neves, ao virar réu na Lava Jato, perdeu a presidência do PSDB, a senadora Gleisi Hoffman, também réu por corrupção, ganhou a presidência nacional do PT.

Inscrições para o concurso de Picuí começam nessa segunda-feira

As inscrições para o processo seletivo simplificado para a contratação temporária de 38 profissionais em cargos de níveis fundamental, médio e superior para a prefeitura de Picuí, no Borborema da PB, começam nesta segunda-feira. As remunerações variam entre R$ 937 e R$ 2.853,25. De forma inusitada, a taxa de inscrição para o processo deve ser paga por meio da entrega de cinco quilos de alimento não perecível, destinados ao Banco de Alimentos de Picuí (BAP).

As inscrições devem ser feitas por meio de preenchimento de um formulário de inscrição, pessoalmente, no Centro Administrativo do Município, até sexta-feira (9), das 8h às 13h. Estão isentos do pagamento da taxa de inscrição os candidatos oriundos de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único e os doadores de sangue que tenham feito a doação ao menos três vezes no período de um ano antes da inscrição.

Seis municípios elegeram seus novos prefeitos

urna-biometrica-2-300x224Eleitores de seis municípios escolheram hoje (04) novos prefeitos e vices. Os municípios que tiveram eleições suplementares neste domingo foram: Cristiano Otoni (MG), Guaraqueçaba (PR), Moreira Sales (PR),  Taguatinga (TO), Tomé-Açu (PA) e Tacuru (MS),

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou novas eleições para estes municípios em razão de perda ou cassação de mandato ou irregularidades no registro de candidaturas dos nomes eleitos na última eleição municipal.

Na votação de hoje, 56,31% dos eleitores de Cristiano Otoni (MG) escolheram José Élcio de Resende (PSB). A taxa de comparecimento dos eleitores foi de 85,99%. Os votos nulos e brancos somaram mais de 10% do total das escolhas.

Em Taguatinga (TO), 80,42% dos eleitores compareceram às urnas. A apuração dos votos foi encerrada às 17h30 e apontou Altamirando Zequinha (PV) como vencedor, com 55,08% dos votos válidos. Em Tomé-Açu, no Pará, a apuração também ocorreu em menos de uma hora depois do encerramento das votações. O resultado foi favorável para a candidata Aurenice Ribeiro (PMDB), eleita com 35,42% dos votos. O município registrou o comparecimento de 76,49% dos eleitores.

No interior do Paraná, os municípios de Guaraqueçaba e Moreira Sales elegeram respectivamente os peemedebistas Ariad Júnior e Rafael Bolacha, ambos com 56% dos votos. Em Tacuru (MS), venceu Carlinhos Pelegrini (PMDB), que recebeu 51% dos votos válidos. Segundo os tribunais regionais eleitorais de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná e Tocantins, a votação de hoje foi tranquila, sem nenhum registro de ocorrência grave.

A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até 23 de junho. Os eleitores que não puderam votar têm até 3 de agosto para justificar a ausência. Outros municípios devem passar pelo mesmo processo ao longo do ano. Só em Minas, três cidades devem escolher novos gestores no próximo mês e outros seis municípios estão com processos pendentes no Tribunal Regional Eleitoral.

Sargento da PM é morto na entrada de hospital na Zona Oeste de Natal

sireneUm sargento da Polícia Militar foi morto a tiros na manhã desta segunda-feira (5) no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal. Segundo a PM, o sargento Antônio Cândido dos Santos (Na foto abaixo) foi abordado por dois homens em uma moto e não teria reagido, mas foi baleado mesmo assim. A arma do policial foi levada.

Segundo a PM, o sargento, identificado como Cândido, estava levando o pai para fazer um tratamento no hospital da Liga Contra o Câncer. Ele estaria estacionando o carro, quando os criminosos anunciaram o assalto.

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Márcia busca implantação de frentes da Criança e do Adolescente nas Câmaras Municipais

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A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) está trabalhando para ampliar as ferramentas de garantias aos direitos dos jovens do Rio Grande do Norte. A parlamentar, que preside a Frente Parlamentar Estadual da Criança e do Adolescente na Assembleia Legislativa do RN, iniciou o projeto Frente nas Cidades, com o objetivo de incentivar e apoiar a implantação de frentes parlamentares em defesa dos jovens nas câmaras municipais do Rio Grande do Norte. A proposta será lançada no próximo dia 9 de junho, às 8h30, na Assembleia.

Atualmente, o Rio Grande do Norte possui cerca de 1,1 milhão de pessoas com idades entre 0 e 19 anos de idade, o que corresponde a aproximadamente 34% da população norte-riograndense. Com base nesses números, a deputada, que também é socióloga, busca promover pelo interior do estado a conscientização da importância da implantação de Frentes Municipais da Criança e Adolescente nas casas legislativas. O objetivo é que os vereadores em todo o estado passem a incluir, de forma sistemática, o mecanismo que assegure o tema como pauta frequente e permanente nos debates nas casas legislativas pelo Rio Grande do Norte.

O número de Câmaras Municipais nos 167 cidades do RN que possuem regimentalmente Frentes da Criança e Adolescentes instaladas é mínimo. Por isso, a parlamentar iniciou uma série de visitas a vereadores e Câmaras para debater sobre o processo de implantação e ações a serem realizadas a partir da Frente. Cidades como Arês, Assu, Ceará-Mirim, Goianinha, Itajá, Parnamirim, São Paulo do Potengi já receberam a visita da equipe da Frente dentre as dezenas de cidade do estado que já confirmaram participação no projeto. O cronograma montado pela Frente Estadual prevê ainda outras cidades da região Metropolitana e do interior potiguar.

Eleições só terminam depois que a Justiça Eleitoral dá a última palavra

O Brasil é a quarta maior democracia do mundo, em termos populacionais, atrás de Índia, Estados Unidos e Indonésia. Tem um sistema de votação dos mais modernos do mundo, com mecanismos de coleta e aferição de votos mais confiáveis, rápidos e à prova de falhas do planeta. A urna eletrônica é um sucesso absoluto. Por causa dessa tecnologia, o Brasil é dos poucos países que anunciam os resultados de suas eleições poucas horas depois do fim do horário de votação.

As eleições municipais de 2016 são exemplo disso. Foram 144 milhões de eleitores que votaram em 16.635 candidatos a prefeito e 463.375 mil candidatos a vereador em 5,5 mil municípios. As urnas se fecharam às 17h. Às 20h os prefeitos do país inteiro já eram conhecidos dos eleitores.

Ministros do TSE em julgamento no Plenário.
Roberto Jayme/Ascom/TSE

Nada disso significa que o resultado das eleições esteja dado. Em 2016, quando as votações se encerraram, em 147 municípios não se sabia quem era o prefeito eleito, já que o candidato mais votado teve o registro de candidatura indeferido e tinha recurso pendente de julgamento no TSE. Hoje, o país tem 4.444 candidatos esperando recursos da Justiça Eleitoral, entre vereadores e prefeitos. Metade disso teve o registro de candidatura indeferido e aguarda decisão. Outra metade teve o deferimento do registro impugnado. E outros 16,2 mil candidatos tiveram seus registros indeferidos.

O TSE recebeu mil ações somente em relação aos municípios que tiveram segundo turno. Ou seja, o terceiro turno ainda está longe de terminar. Há ainda em tramitação na corte casos das eleições de 2014. Em maio de 2017, o TSE decidiu cassar os mandatos do governador e vice do estado do Amazonas, reeleitos em 2014, por acusação de compra de votos. Por maioria, determinou a convocação de novas eleições.

Menina de 14 anos é morta com tiro na cabeça no RN

nalandaUma menina de apenas 14 anos de idade foi assassinada na noite deste domingo 04 na cidade de Patu, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte e distante 317km da capital Natal.

De acordo com as informações repassadas pela Polícia Civil, a adolescente, identificada como Nalanda Almeida Cardoso, morreu por causa de um disparo sofrido na cabeça. O crime aconteceu na casa do seu namorado, apontado como principal suspeito do caso.

Editais de concursos e seleções oferecem mais de 640 vagas de emprego na Paraíba

Pelo menos quatro editais de concursos públicos e processos seletivos publicados por prefeituras municipais e pela Universidade Federal de Campina Grande oferecem 643 vagas de emprego na Paraíba.

Além dos concursos, também foi divulgado o edital para o Curso de Formações Oficiais da PM 2017 com 30 vagas disponíveis. Confira os detalhes de cada edital AQUI!

Advogado: ação de cassação no TSE começou vazia

Brasília(DF), 16/12/2016 - Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer entregou condecorações a 11 colombianos que auxiliaram no resgate às vítimas do voo da Chapecoense, que caiu na cidade de Medellín, no dia 29 de novembro. O prefeito de Chapecó Luciano Buligon também foi homenageado. Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, 46, elaborou dois pareceres a pedido dos advogados do presidente Michel Temer (PMDB) no julgamento que pode levar à cassação de seu mandato.

O primeiro deles, de abril de 2016, já defendia a tese que, na última semana, passou a concentrar todas as esperanças do governo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). De acordo com Pereira, uma ação de cassação não pode começar vazia e ficar à espera de fatos que possam encorpar as acusações, como teria ocorrido no processo iniciado pela coligação de Aécio Neves (PSDB) em outubro de 2014.

Sem os depoimentos de ex-executivos da Odebrecht e dos marqueteiros Mônica Moura e João Santana, dificilmente a cassação da chapa Dilma-Temer seria vista como uma possibilidade.

O advogado afirma que, ao fixar um prazo exíguo para essas ações, a Constituição brasileira, a exemplo das de outros países, “fez uma opção clara pela estabilidade dos mandatos”.

PRF prende nome visto como um líder no ‘Sindicato do Crime’

Gilson-Miranda-da-Silva-do-Sindicato-do-Crime-preso-em-Fortaleza-04-06-17-168x300A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu no início da tarde de hoje (domingo, 4), no KM 159, da BR-116, no bairro Paupina (Fortaleza-CE), um homem identificado como Gilson Miranda Silva.

Ele seria ligado à facção criminosa denominada de “Sindicato do Crime” do Rio Grande do Norte, segundo a polícia. Gilson apresentou-se com documentação falsa, mas tinha em seu poder a quantia de R$ 31,9 em cédulas de R$ 100,00 e R$ 50,00.

Ele é o principal suspeito de ter mando matar Bruno Rocha de Paiva, cujo corpo foi encontrado carbonizado na cidade de Arez (Inquérito Policial n.º 020/2014-DPA).

Chuvas: Governo amplia estado de emergência

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O Governo de Pernambuco incluiu mais três municípios no estado de emergência: São José da Coroa Grande, situado a 114 quilômetros do Recife, no Litoral Sul; Escada, a 63 quilômetros, na Zona da Mata; e Bonito, a 136 quilômetros, no Agreste. A inclusão será publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira e foi creditada ao recebimento de novas informações coletadas pela Defesa Civil de Pernambuco e amplia para 27 o total de municípios em emergência.

Até o final da tarde deste domingo o número de desalojados está em 43.605 e o de desabrigados é de 3.252. Ainda segundo o Governo de Pernambuco, após a avaliação do cenário e conclusão da necessidade do decreto, equipes técnicas da Defesa Civil Estadual e do Corpo de Bombeiros serão enviadas aos três novos municípios em estado de emergência para a execução das primeiras medidas de assistência à população. “Decretado o estado de emergência, essas cidades passarão a ser assistidas, também, pelos recursos destinados pelo Governo Federal, além de toda a assistência já oferecida pelo Estado”, ressaltou o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Luiz Augusto

Burocracia trava interesse de aéreas de baixo custo

aviao_4As dificuldades regulatórias impedem o interesse de companhias aéreas de baixo custo no Brasil, e os outros países da América Latina ainda são prioridade para as empresas estrangeiras do segmento.

A afirmação foi feita por Peter Cerda, vice-presidente para a região das Américas da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo) neste domingo (4), em evento do setor, no México.

Cerda apontou entre as principais dificuldades enfrentadas pela indústria no país aquelas que elevam os custos, como é o caso do querosene de aviação, cuja tributação está sendo discutida em Brasília.

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