Dia: 8/06/2017

Ministério Público denuncia prefeito de Natal por captação indevida de tributos

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou denúncia contra o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, pela captação indevida de tributos. De acordo com a denúncia, nos anos de 2015 e 2016, o prefeito teria captado tributos que somente seriam devidos nos anos subsequentes, 2016 e 2017, respectivamente.

A denúncia foi oferecida ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima. A antecipação teve como objeto o IPTU, a Taxa de Lixo, a COSIP e a TSD (Taxa sobre Serviços Diversos), e resultou na arrecadação de cerca de R$ 46 milhões em dezembro de 2015 e de, aproximadamente, R$ 56 milhões, no último mês de 2016.

Livro de estudos legislativos da Escola da Assembleia é apresentado na Unale

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O primeiro livro de estudos legislativos da Assembleia Legislativa do RN foi apresentado durante a realização do 28o Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel)em Foz do Iguaçu. A produção é do diretor da Escola, Carlos Russo. Na ocasião, ele apresentou e distribuiu o livro para cerca de 70 representantes das escolas do legislativo e de contas do país, além de parlamentares de outros Estados.

Em sua explanação, o diretor da Escola da Assembleia destacou para os presentes os cinco artigos e os dois produtos técnicos, já premiados a nível nacional, que são os cases das Oficinas Técnicas e do Sistema de Gestão Escolar, ambos implantados em 2016.

“Tivemos uma excelente recepção por parte dos dirigentes das escolas, além de recebermos elogios por parte de representantes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, que se mostraram interessados em colaborar com artigos para as próximas edições, indicação sugerida na apresentação do caderno”, disse Carlos Russo.

Vem pra Rua ou Fica em Casa?

Saiu na coluna de Ancelmo Gois:

“O coordenador nacional do movimento Vem pra Rua esteve, hoje, reunido com o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati. Ele disse que o povo não está nas ruas porque não há hoje um tema que o mobilize.

Lembrou, entretanto, que, neste momento, talvez o assunto que pode levar as massas de volta às ruas seja a indignação com a anistia total dada aos irmãos Joesley e Wesley Batista.”

O Vem pra Rua virou o Fica em Casa?

Bolsonaro é recebido no RN com gritos de “mito” e “presidente”

O deputado Jair Bolsonar chegou no Aerporto de São Gonçalo do Amarante no iníco da tarde desta qinta-feira (13).

Ao chegar no aeroprto ele foi recebido por uma multidão com o esperava com gritos de “mito” e “Jair Bolsonaro, presidente”.

A convite da União Nordestina dos Plantadores de Cana de Açúcar em parceira com o Grupo RADAR-RN, o deputado federal Jair Bolsonaro, que é membro da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, estará em Natal cumprindo agenda, onde ministrará uma palestra no dia 8 de junho no Praia Mar Hotel em Ponta Negra.

Diretores da Petrobras deixam conselho deliberativo do Petros

Três diretores da Petrobras deixaram o conselho deliberativo do fundo de pensão dos funcionários da petroleira, o Petros, por considerarem que “o processo de mudança de governança” na fundação alcançou a “maturidade necessária”, como informou o Petros em comunicado. O conselho deliberativo é o órgão máximo do fundo, responsável pela política de administração e de seus planos de benefícios. A metade dele é formada por indicados da empresa e a outra metade, eleita entre os participantes.

Deixaram o conselho deliberativo os diretores da Petrobras de Assuntos Corporativos, Hugo Repsold; de Desenvolvimento da Produção e Tecnologia, Roberto Moro; e de Refino e Gás Natural, Jorge Celestino. Eles saíram após concluída a fase de transição da governança na Petros, que durou 12 meses. “Os três ex-conselheiros, que ocupam cargos de diretores na patrocinadora, avaliam que as alterações estruturais realizadas neste período podem continuar sob liderança da diretoria e dos novos integrantes do conselho deliberativo, que serão indicados pela Petrobras”, informou o Petros.

Defesa de Dilma afirma que TSE extrapolou objeto da denúncia ao ouvir delatores

O advogado Flávio Caetano, que defende a ex-presidente Dilma Rousseff no âmbito processo no Tribunal Superior Eleitoral contra a chapa vitoriosa em 2014, afirmou, nesta quinta-feira, 8, que as acusações do PSDB, autor da ação, são ‘infundadas’ e que houve ‘inaceitável e ilegal extrapolação do objeto’ por parte do relator, Herman Bejnamin, ao ouvir delatores da Odebrecht e os marqueteiros do PT Mônica Moura e João Santana.

Desde terça-feira, 6, os ministros do TSE julgam a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, que pode afastar o presidente da República.

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Site expõe sem permissão dados pessoais de brasileiros

Um site chamado Telefone.ninja ganhou destaque nos últimos dias após viralizar em redes sociais e no aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp. Isso porque a página permite que qualquer pessoa busque, de forma gratuita, informações como números de telefone fixo e celular, e-mail e endereço de um grande número de brasileiros na internet.

A exposição dos dados sem permissão fez muitos brasileiros reclamarem nas redes sociais. O banco de dados usado pelo site tem base no cadastro público de telefonia fixa, lista de assinantes do serviço divulgada pelas operadoras e que pode ser consultada no site oficial de cada uma delas. Ele substituiu a antiga lista telefônica em papel e sua divulgação pública e gratuita pelas operadoras é obrigatória, de acordo com a Resolução nº 66/1998 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

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São João 2017 do Assú é recomendado em “Roteiros Incríveis” do portal UOL

A grandiosidade e relevância do São João da cidade do Assú continua alçando posição de destaque e obtendo reconhecimento até em âmbito nacional. O portal UOL-Universo On Line, considerada a maior empresa brasileira de conteúdo, serviços digitais e tecnologia do país, deu destaque à festa do padroeiro do Assú no seu portal “Roteiros Incríveis UOL”. Em reportagem assinada pelo jornalista Gabriel Carvalho, com o título “Conheça 11 atrações de São João imperdíveis no Nordeste”, o São João do Assú está entre as festividades juninas recomendadas. “É motivo de orgulho para todos os assuenses esta valorização do nosso São João”, comemorou o prefeito Gustavo Soares.

Sobre o São João 2017 em Assú, o jornalista Gabriel Carvalho escreveu: “Principal festa junina potiguar, o São João de Assú, no Rio Grande do Norte, acontece de 1º de junho a 2 de julho. Artistas como César Menotti e Fabiano, Sirano e Sirino, Solteirões do Forró, Dedim Gouveia e Saia Rodada vão compor a grade do palco principal dos festejos juninos. Este ano, a cidade comemora os 291 anos da festa do padroeiro, que é o próprio São João. Missas, bancas de artesanato e comidas típicas, além das tradicionais quadrilhas juninas, fazem parte da programação”. Acesse a matéria do portal “Roteiros Incríveis UOL” neste link: https://roteirosincriveis.uol.com.br/noticias/conheca-11-atracoes-de-sao-joao-imperdiveis-no-nordeste/

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Zenaide Maia cumpre agenda no Alto Oeste Potiguar a partir desta sexta

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A agenda da deputada federal Zenaide Maia neste fim de semana tem como prioridade a região do Alto Oeste e terá início nesta sexta-feira (09) pelo município de Pau dos Ferros. A visita terá início pelo IFRN, a partir das 10h30. Zenaide Maia, que tem a saúde e a educação como áreas primordiais do seu mandato, destinou uma Emenda de R$ 2 milhões para beneficiar a instituição em todo o Estado. “Acredito que investir na educação seja um bem para toda vida”, argumenta da deputada.

Seguindo a agenda em Pau dos Ferros, a deputada deverá visitar o Hospital Nelson Maia e dar entrevista para Rádio Obelisco FM. No sábado, Zenaide Maia terá compromisso com lideranças de Riacho de Santana e depois prestigia evento em José da Penha a convite do vereador Chico Rozendo.

Deputados do RN participam de debate sobre crise econômica no Brasil

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A Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) debateu na manhã desta quinta-feira (8) a crise econômica brasileira. Deputados estaduais do Rio Grande do Norte participaram do debate e comentaram o tema.

“A situação econômica do país merece atenção e o debate aqui na Unale com deputados e governadores nos traz um cenário nacional e encaminhamentos para todo o Brasil”, destaca o vice-presidente da Assembleia, deputado Gustavo Carvalho (PSDB).

O tema foi também avaliado com preocupação pelos deputados Carlos Augusto Maia (PSD), George Soares (PR) e Souza (PHS), que acompanharam o debate na Unale. “Observamos que as dificuldades enfrentadas pelos estados e as possíveis soluções são comuns. Questões tributárias e desajustes nas contas são pontos comentados em quase todo o país”, destaca o deputado George Soares, presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) na Assembleia do RN.

Vivaldo volta a alertar sobre prevenção ao suicídio

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Preocupado com o índice de suicídio entre os jovens, o deputado Vivaldo Costa (PROS) voltou a tratar do tema em plenário, durante pronunciamento nesta quinta-feira (8). Para tratar do problema, o parlamentar está propondo a realização de audiência pública, no próximo dia 20, que contará com a participação de especialistas.

“Quanto mais se discutir o tema suicídio e quanto mais informação se levar à população, poderemos evitar o problema. Na capital, a quantidade de psiquiatras é insuficiente para atender a demanda, portanto é necessário que as secretarias de saúde tenham atenção ao problema, junto com seus médicos e especialistas”, alertou o deputado.

Recentemente, o suicídio entre jovens ganhou espaço nas rodas de conversas e na mídia, em razão do jogo virtual “Baleia Azul” e da série de TV “13 Reasons Why”, da Netflix. O primeiro tem origem russa e consiste numa sequência de desafios enviados por meio da internet. Esses desafios levaram adolescentes no mundo inteiro à automutilação e, em alguns casos, a tirar a própria vida.

Emenda de Beto garante repasse de R$ 200 mil para UPA de Mossoró

A emenda do deputado federal Beto Rosado (PP) de R$ 200 mil para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Raimundo Benjamin Franco, em Mossoró, foi paga pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (7). Os recursos foram depositados no Fundo Municipal de Saúde.

O dinheiro será utilizado para a compra de materiais usados na Unidade, como luvas, seringas, gases e outros. “A Saúde de Mossoró passa por um momento difícil. Buscaremos todos os recursos possíveis para melhorar essa situação”, afirmou o deputado.

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Márcia Maia ressalta lançamento do projeto Frente nas Cidades

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O projeto Frente nas Cidades, que será lançado amanhã (9), às 9h, pela Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, pautou o pronunciamento da deputada Márcia Maia (PSDB) na sessão plenária desta quinta-feira (8), na Casa Legislativa. A parlamentar reforçou o convite aos entes envolvidos e destacou a importância do projeto.

“A iniciativa busca incentivar as Câmaras Municipais de todo o Estado a instalarem suas Frentes em defesa dos direitos da criança e do adolescente. O fórum é a formalização de um pacto social em favor dos jovens do Rio Grande do Norte”, explica Márcia, presidente da Frente Parlamentar na Assembleia.

A deputada informou que vem promovendo visitas diárias a vereadores em diversos municípios potiguares e que a “adesão ao projeto tem sido surpreendente”, comentou. Segundo ela, a Frente configura-se como mais um instrumento para fortalecimento das políticas preventivas e sociais no RN.

“É fundamental que possamos reunir esforços para consolidar essa rede de proteção das crianças e adolescentes, bem como reforçar o combate a violação de direitos dessa parcela da população. Não podemos pensar num futuro para nossa sociedade, se nós não nos preocuparmos com o presente, ou seja, nossas crianças e adolescentes”, defende Márcia.

Ministério Público instaura inquérito para apurar dispensas de licitações no Governo Amazan Silva

O Ministério Público está instaurando um inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa, contra Amazan, consistentes em fracionamento ilegal de despesas para contratação por dispensa de licitação, contratação irregular por dispensa de licitação emergencial, direcionamento para contratação de empresas especificas, também por dispensa de licitação, e ocultação das referidas dispensas. A ação é assinada pelo promotor Gláucio Pinto Garcia.

Prefeito prestes a se divorciar!

downloadQuem é o prefeito do Seridó que está prestes a se divorciar?

Comenta-se que o casamento está virando purê!

Instituições filantrópicas de Caicó farão grande mobilização para a campanha “Dia de Doar”

 O Dia de Doar é uma grande campanha para promover a cultura de doação no Brasil e no mundo. Para esse ano, instituições filantrópicas de Caicó irão promover uma grande mobilização para conscientizar a população sobre a importância dessas instituições tendo como mote essa campanha.
Em reunião realizada nesta quarta-feira (07), no escritório regional do Sebrae em Caicó, a campanha do Dia de Doar foi apresentada às associações de Caicó. Cristiano Manoel, do RisoTerapia explicou o passo a passo das mobilizações, que iniciam no mês de julho, ressaltando que através da união dessas associações é possível mudar a cultura da doação em âmbito local. Cristiano explicou que as mobilizações serão feitas junto aos meios de comunicação da cidade, com entrevistas dos representantes de cada instituição, que terão a oportunidade de explicar o trabalho que cada uma desenvolve. Mobilizações de rua e palestras também farão parte das ações que serão desenvolvidas durante esse período.

Toda as atividades culminarão num grande evento, realizado no dia 02 de dezembro, nas imediações do Arco do Triunfo de Caicó. No local, haverá tendas para as instituições apresentaram seus trabalhos e comercializarem produtos, bem como apresentações culturais com artistas da cidade. “A campanha do Dia de Doar vai unir todas as instituições em prol de uma causa maior, que é ressaltar a importância dos trabalhos filantrópicos que atingem várias camadas da sociedade. Com isso será possível ampliar essas ações e alcançar um público ainda maior”, destacou Cristiano Manoel.

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Prefeito de Caicó sem crédito na praça!

090604105061252Um ônibus escolar da Prefeitura  que transporta estudantes para um distrito de Caicó esteve ( ou está?) parado em frente ao 6º Batalhão da Polícia Militar por falta de bateria.

Emissários do prefeito foram adquirir o produto no comércio local e ninguém se disponibilizou  a  vender fiado ao gestor municipal.

O prefeito Robson Batata Araújo está sem crédito na praça, comentou uma fonte ao blogue.

Novos dirigentes do PT tomam posse nesta sexta (9) no SINPOL

Na próxima sexta-feira (09), a partir das 19 horas, no auditório do SINPOL/RN, será realizada a posse dos novos dirigentes do PT/RN e do PT/Natal. Serão empossados os membros dos diretórios e executivas do PT de Natal e do PT Estadual, além dos presidentes dos Diretórios Zonais de Natal: João Hélio – Zonal Sul; Matiênio Duarte – Zonal Oeste; Adler Barros – Zonal Leste; Milklei Leite – Zonal Norte.

Coligação tenta anular acórdão do TRE que beneficiou prefeita de Ouro Branco

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Advogados que defendem a coligação adversária à prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo, entraram com embargos de declaração, junto ao Tribunal Regional Eleitoral.

No pedido a nulidade do acordão do próprio TRE, alegando que houve contradição em relação à prova juntada pelo Ministério Público, desentranhada pelo Tribunal. 

Tribunal de Justiça suspende júri do Gordo da Rodoviária em Caicó

Por unanimidade de votos, o Tribunal de Justiça acatou o pedido da defesa, e suspendeu o julgamento do comerciante Lailson Lopes, mais conhecido como Gordo da Rodoviária, que estava marcado para o dia 21 de Junho em Caicó. Além da suspensão, o TJ também acatou o pedido de desaforamento do Júri para a comarca de Natal. A defesa de Lailson é feita pelo advogado Anesiano Ramos de Oliveira

Ricardo Motta solicita melhorias para Natal e mais quatro cidades do RN

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O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) apresentou ao plenário da Assembleia Legislativa solicitações para diversas cidades do Rio Grande do Norte nas áreas de abastecimento de água, ação social, estradas e esporte. Aprovados, os requerimentos seguem agora para as secretarias e órgão competentes.

À Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, o deputado Ricardo Motta solicitou a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades de Vista de Santana, Remédio e Papo Sul, em Brejinho, e Pereiro, Olho D’Água, Serra da Formiga, Purgatório e Uberaba, em Ruy Barbosa.

Com o objetivo de recuperar a malha viária, foram encaminhadas solicitações ao DER para a realização de melhorias e/ou reconstrução de trecho da RN 306, em Extremoz, entre as praias de Genipabu, Barra do Rio, Graçandu e Pitangui; RN 129, entre as cidades de Pedra Preta e Lajes; e RN 002, no trecho entre a BR 101 e a sede do município de Georgino Avelino. Ao DNIT, o requerimento do parlamentar do PSB é para tapar os buracos em retorno da BR 101, próximo à entrada da RN 316 que leva a Monte Alegre.

Mineiro propõe audiência para debater direitos de comunidade quilombola

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Por iniciativa do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa do Estado promove, às 14h30 desta sexta-feira (9), uma audiência pública sobre a comunidade quilombola de Acauã, localizada em Poço Branco. O debate tem como foco uma ação judicial envolvendo a comunidade, que pode ter repercussão nacional, derrubando a legislação que garante ao povo quilombola a posse definitiva de terras ocupadas há várias gerações.

“Além de ser abusiva, por desrespeitar o direito das famílias de Acauã, que comprovaram a ocupação legítima das terras por seus ascendentes, essa ação é um atentado à Constituição Federal, que reconhece a chamada Territorialidade Quilombola”, argumentou o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), lembrando que a constitucionalidade do Decreto Federal regulamentando a demarcação dos territórios quilombolas já foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

Ezequiel Ferreira propõe melhorias para famílias da região Agreste

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O Programa Cartão Reforma executado numa parceria entre o governo do Estado e o Ministério das Cidades beneficia famílias de baixa renda com crédito para reforma, ampliação ou conclusão de obras. Em função do importante alcance social do benefício, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está solicitando ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD) e ao diretor presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (CEHAB), João Ronaldo da Nóbrega Filho, a sua implantação no município de Canguaretama, na região Agreste.

“O Programa tem orçamento inicial de um bilhão de reais e a previsão do Governo Federal é a de que 100 mil pessoas sejam beneficiadas nessa primeira fase. Em média, o limite de crédito concedido para a aquisição de material de construção será de R$ 5 mil, com prioridade para famílias cujo responsável seja uma mulher, que tenham idosos ou pessoas com deficiência, além das famílias com renda baixa”, explica o deputado Ezequiel Ferreira.

Corrupção está ligada a um terço da lavagem de dinheiro no Brasil

size_960_16_9_nota-queimada (1)Crimes de corrupção estão ligados a um terço dos casos de lavagem de dinheiro no Brasil, mostrou um levantamento feito pela Thomson Reuters com base em dados colhidos até o início deste mês e, com o avanço das investigações da Lava Jato, a participação da corrupção deve subir neste ranking nos próximos meses.

Segundo dados da ferramenta de gerenciamento de risco Thomson Reuters World-Check, que mostra em tempo real informações coletadas junto a veículos globais de mídia sobre crimes envolvendo pessoas e empresas, 32 por cento dos casos de lavagem de dinheiro no Brasil até o início deste mês tinham a corrupção como um dos crimes relacionados.

OIT rejeita denúncias de que modernização das leis retire direitos do trabalhador

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) excluiu o Brasil da lista de possíveis infratores das normas trabalhistas internacionais. A decisão foi anunciada na terça-feira (06). Com isso, a entidade não avaliza as acusações de que a modernização das leis do trabalho no país poderão infringir direitos do trabalhador. O caso brasileiro foi levado até a OIT após denúncias das centrais sindicais, que agora deve ser arquivada.

 O relator do projeto na Câmara, deputado federal Rogério Marinho (PSDB), esteve há cerca de duas semanas pessoalmente na sede da OIT, em Genebra, Suíça, à convite da chancelaria brasileira. O parlamentar foi defender as propostas e explicar que as medidas não correspondiam a qualquer ameaça aos direitos dos trabalhadores.

Rogério com Corinna Varghas%2c da OIT

Larissa Rosado requer programa de apoio psicológico a agentes penitenciários

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A deputada Larissa Rosado (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa sugerindo a criação de programa de assistência psicológica e psiquiátrica aos agentes penitenciários do Rio Grande do Norte. O alto grau de estresse ao qual esses profissionais são submetidos é uma das razões para a solicitação parlamentar.

“É comum esses profissionais apresentarem alto grau de estresse com reflexos negativos físicos e psíquicos, entre outros problemas, em função do dano psicológico e da mudança de convívio”, explica Larissa Rosado.

O objetivo, justifica, é proporcionar medidas de proteção que garantam a integridade psicológica e mental dos profissionais dessa categoria. Segundo Larissa, a convivência com duas sociedades ao mesmo tempo, tendo em vista que a prisão é ‘uma sociedade dentro da sociedade’, é capaz de desestabilizar a identidade do sujeito e conduzi-lo a problemas mentais.

 

O PT é uma praga!

Mais um dia em que turma do “Fora Temer” não apareceu.

O PT é uma praga!

Lobão está uma fera!

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O vereador Raimundo Inácio Filho (PMDB), “O Lobão” está uma fera com o prefeito de Caicó Robson Batata Araújo.

Motivo: quer saber aonde estão o recursos para a construção de uma quadra de esportes no Distrito da Palma.

Na tribuna, o vereador ressaltou a sua indignação pela falta de atenção com a obra que teve recursos adquiridos na gestão passada, mas que até o momento não foi dada a devida atenção para o inicio da obra, correndo o risco do recurso ser devolvido.

Eitxa!

Uma pinguela para a impunidade

Depois de ser absolvido pelo TSE, Michel Temer vai partir para o ataque contra Rodrigo Janot e Edson Fachin.

É por isso que ele conta com o apoio dos membros da ORCRIM, espalhados por todos os partidos.

O Antagonista

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